DR. GARRIDO - PSD - DEPUTADO ESTADUAL

tações de apoio de
amigos, eleitores e de familiares, que testemunharam meu trabalho como vereador na legislatura de
2021 à 2024, como primeira experiência política à frente de cargo eletivo, resolvi me colocar a
disposição de Araraquara - SP, para concorrer ao cargo de Prefeito deste honroso Município, com o
objetivo de desenvolver uma gestão transformadora, pautada na ética, respeito, diálogo amplo com
todos os setores e com comprometimento, esmero, a fim de realizar ações e executar projetos que visem
melhorias nas diversas áreas da gestão pública.

Assim sendo, apresentamos à população de Araraquara nossas propostas de governo, tem como
principal baldrame o entendimento de que para enfrentarmos os diversos desafios à frente da
Administração Pública Municipal necessitamos de cooperação e construção conjunta, com diálogo,
respeito à divergência de opiniões e, acima de tudo, respeito à nossa gente, nosso maior patrimônio.

Sabemos os principais desafios a serem enfrentados e as urgências de nossa cidade, de nossa população;
sabemos das dificuldades orçamentárias e da debilidade das contas públicas.

Por essa razão, as propostas que ora apresentamos baseiam-se na exequibilidade de nosso plano, dentro
da realidade da cidade e das finanças públicas.

Diagnosticamos os principais problemas, definimos prioridades e prognósticos plausíveis, realistas e
em harmonia com políticas públicas executáveis.

A eficácia na execução do nosso plano de governo contará com a sinergia de todos os órgãos e
departamentos da administração pública municipal.

As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores araraquarenses, buscam responder, de
forma objetiva, todas essas questões.


Saúde

Angariar recursos por meio de emendas e convênios com outros Municípios e com o Governo do Estado
de São Paulo, posto que nossa estrutura pública no âmbito da saúde atende demandas de muitos
munícipios vizinhos e de nossa região e isso contribui para um estresse financeiro no sistema público
de saúde municipal e que não é contemplado de forma satisfatória pelos recursos vindos de outros
governos.

Partindo dessa premissa básica (aumento de receita), buscaremos políticas para o aumentar os recursos
financeiros para a saúde do nosso Munícipio e ainda implementaremos as seguintes medidas.

● Construir um Hospital especializado em procedimentos médicos de baixa e pequena complexidade;
● Diminuir o tempo de espera para realização de exames e procedimentos para diagnósticos médicos;
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● implementar como protocolo municipal de atenção à saúde a remessa imediata para a Secretária
Municipal de Saúde de pedidos de exames logo após o termino de atendimento médico realizado no
âmbito da saúde pública municipal;
● aumentar a oferta de medicamentos disponibilizados de forma gratuita à população carente e
constituir reserva de caixa para pronto atendimento de decisões judiciais para fornecimento de
medicação de alto custo;
● implementar centro de análise de procedimentos e medicação de alto custo não disponibilizados
previamente no âmbito da saúde pública municipal para prevenção de litígios judiciais;
● ampliar a cobertura médica nos postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento;
● Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
● aumentar a oferta de leitos hospitalares para internações;
● Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades temporárias
ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para
pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
● Implantar programa multisetorial de prevenção ao suicídio;
● aumento do efetivo de agentes comunitários de saúde;



Educação

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação básica é obrigatória a partir dos
quatro anos de idade e formada por três grandes etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio.

É perceptível que em nosso município na educação pública há um verdadeiro abismo entre a etapa de
educação infantil e ensino fundamental e médio. Os equipamentos públicos (infraestrutura e rede de
apoio) proporcionados para a educação infantil permitem melhor absorção de maior aprendizagem e de
mais eficiência nessa etapa, em comparação com as outras duas. Mas, mesmo assim, da 1ª etapa
(educação infantil) há gargalos urgentes a serem sanados como o déficit de vagas nos CER`s (Centros
de Educação e Recreação) e pré-escola e problemas com a oferta de vagas ou remanejamento das poucas
existentes para bairros distantes do domicílio da criança.

Já no ensino fundamental, percebe-se déficit de aprendizagem e no ensino médio evasão escolar, pois
muitos jovens abandonam os estudos para trabalharem e contribuírem para o sustento familiar e outros
perdem a motivação e engajamento. Outros bons alunos do ensino médio acabam tendo suas habilidades
intelectuais prejudicadas pela homogeneidade do ensino e falta de opções para fortalecimento da
aprendizagem para disputarem, com melhores condições, vagas em universidades públicas.

Com foco nesses desafios, pretendemos:

● Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, para evitar déficits
nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
● Em casos necessários faremos reformas e ampliações nas estruturas escolares
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para melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
● Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação,
bem como focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas
escolas municipais;
● Aumentar a oferta de vagas os CER`s (Centros de Educação e Recreação) e pré-escola e priorização
de vagas para unidades próximas do domicílio da criança;
● Implementar projetos e programas de valorização ao estudante;
● implantar programa de reforço escolar a partir do ensino fundamental;
● implantar programa de apoio ao estudante de baixa renda vestibulando de escola pública;
● aumentar vagas em cursos preparatórios para vestibulares aos estudantes de baixa renda;
● estabelecer convênios ou acordos de cooperação com universidades públicas ou privadas para
fomento ao ensino (capacitação de alunos e professores);
● estabelecer convênios ou acordos de cooperação com empresas privadas para oferta de serviços de
aprendizagem e trabalho de menor aprendizas aos estudantes de baixa renda;

Segurança pública

Nosso município enfrentou aumentos em diversos índices de criminalidade. Pessoas de bem não
possuem a segurança adequada para frequentarem igrejas situadas em praças tradicionais em nossa
cidade; famílias e amigos que antes tinham em praças e outros equipamentos públicos oportunidades
de recreação, descanso, lazer e interação social estão deixando de frequentar esses locais por falta de
segurança.

No campo Segurança Pública, serão nossas ações:

● concluir o processo de substituição das lâmpadas de iluminação pública de tecnologia antiga para a
tecnologia de LED em todos os bairros e em todos os equipamentos públicos;
● estabelecer convênios com o Governo do Estado de Sâo Paulo para aumento do contingente da polícia
civil e militar;
● ampliação do número de locais com monitoramento por câmeras em tempo real e 24 horas por dia;
● implantar de forma fixa rondas escolares pelos agentes de segurança (polícia militar e guarda civil)
nos horários de entrada e saída de estudantes nos estabelecimentos públicos de ensino;
● implantar de forma fixa rondas pelos agentes de segurança (polícia militar e guarda civil) em bairros
com aumento de fatores de criminalidade;
● implantar programa de polícia comunitária com ampla participação da sociedade;
● implantar programa de patrulhamento em praças e equipamentos públicos de recreação, descanso e
lazer;

Desenvolvimento social
Nosso munícipio nos últimos anos apresentou um aumento preocupante no número de indivíduos em
situação de vulnerabilidade social, com situações extremas. Houve também um aumento significativo
no número de moradores de rua e pessoas em situação de rua, com especial atenção para o grande
contingente de migrantes.
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São nossas propostas para o desenvolvimento social:

● diminuir o tempo de atendimento para recebimento emergencial de cestas básicas;
● construção de um restaurante popular na zona norte;
● desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de bairros mais afastados de nossa região
central os serviços públicos da administração municipal em todas as áreas
competentes;
● aumentar o número de vagas provisórias em abrigos municipais;
● fortalecer o programa de aluguel social e facilitar o seu acesso para indivíduos e familiares em
situação de extrema vulnerabilidade cadastramos em programas públicos municipais;
● fortalecer e reestruturar programas sociais de retorno ao lar de pessoas em situação de rua e moradores
de rua;
● cadastrar e monitorar os moradores de rua e pessoas em situação de rua, proporcionando aos mesmos
atendimentos com acesso aos serviços sociais como bolsa-família e cursos e capacitação educação e
profissional, proporcionando serviços de retirada ou 2ª via de documentos pessoais e profissionais;
● oferta de trabalhos temporários aos moradores de rua e pessoas em situação de rua em frentes de
trabalho abertas pela administração pública municipal, após prévia capacitação profissional e cadastro;
● estabelecer convênios com municípios vizinhos e da região para atendimento ás necessidades básicas
de pessoas em situação de rua e moradores de rua de uma municipalidade para outra.

Esportes e lazer

Araraquara possui abundância de equipamentos públicos para a prática esportiva e lazer amadores, mas,
os existentes precisam de manutenções urgentes. E precisamos ampliar a oferta de modalidades, dar
atenção aos esportistas amadores idosos, estimar o engajamento estudantil e social e também
proporcionar o apoio necessário para atletas profissionais de alto rendimento..

São nossas propostas para o setor de esportes e lazer:

● desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com objetivo de oferecer esporte e
lazer aliados à educação e disciplina;
● implantar novas academiar ao ar livre em diversos pontos, com manutenção preventiva e corretiva e
criação de programas para prática de atividades físicas regulares nesses locais sob a supervisão de um
profissional de educação física;
● criação de programas para atletas profissionais de alto rendimento em diferentes modalidades
esportivas com ampla rede de apoio, inclusive para fins de competições esportivas profissionais oficiais;
● Implantar jogos estudantis municipais em nossa comunidade;
● realização anual de campeonatos futebolísticos juvenis, profissional e máster em nosso município;
● criação de programa de incentivo e fomento a prática esportiva para pessoas acima de 60 (sessenta)
anos;

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Cultura
Nosso município é berço de renomados artistas e produtores de cultura, com projeção nacional e
internacional.

São nossas propostas para o setor de Cultura:

● valorização dos artistas locais com criação e atualização de banco de dados e suporte para acesso a
incentivos governamentais e produção de projetos para essa finalidade;
● incentivo a realização de eventos comunitários tradicionais;
● criação de semanas culturais em escolas e equipamentos públicos;
● revitalização da biblioteca municipal, aumento do acervo e incentivo à leitura;
● criação de programas para oferecer espetáculos de dramaturgia e música no teatro municipal e no
teatro de arena para pessoas carentes e estudantes da rede pública de ensino;
● revitalização do museu municipal com programa para aquisição ou exibição de novos itens e
exposições mais diversificadas e com ampla divulgação para incentivo de visitação, sobretudo para
alunos da rede pública de ensino;

Desenvolvimento econômico

O setor econômico de nosso município foi severamente afetado pelos dois anos de pandemia do
coronavírus. Empresas e comércios tradicionais fecharam suas portas. Comerciantes foram à falência.
O nosso centro comercial pede socorro, pois inúmeras lojas fecharam as portas, criando intervalos
vazios sobretudo na Rua Nove de Julho e avenidas que a cortam.

Novos empreendedores encontram uma missão hercúlea para conseguirem a liberação de licenças e
alvarás de funcionamento e para os seus projetos.

Com essas considerações, são nossas principais propostas nesse setor:

● modernização da secretária de desenvolvimento econômico e capacitação profissional dos
funcionários de carreira para análise rápida de projetos, com conclusão de análise técnica para liberação
de alvará de funcionamento provisório em no máximo 30 dias após apresentação do pedido, uma vez
estão o projeto em conformidade com a legislação municipal;
● concessão de incentivos municipais para atrair novas empresas para geração de novas oportunidades
de emprego e renda para a população;
● revitalização dos corredores comerciais de Araraquara;
● criação de programas para incentivo ao empreendedorismo e inovação;
● criação de programas de incentivo ao comércio de bairro, com revitalização e melhorias no trânsito,
serviços de zeladoria e manutenção;

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Sustentabilidade ambiental

Nos últimos dois mandatos do executivo municipal saímos do desmonte da secretária do meio ambiente
e posterior recriação em situação precária, com falta de material humano e de estrutura básica para
sobrevivência dessa pasta.

Precisamos aumentar o efetivo e construir um prédio próprio para funcionamento da Secretária do Meio
Ambiente e Sustentabilidade.


● construção de prédio para abrigar a Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade;
● abertura de concurso público para contração de funcionários especializados;
● estabelecimento com convênios com outros municípios e faculdades para acesso a novas tecnologias
para monitoramento e mapeamento ambiental;
● criação de programa de prevenção de desastres naturais e ações de contingenciamento para
minimização de impactos de eventos imprevisíveis das forças da natureza;
● criação de programas de inventário arbóreo anual e mapeamento climático;
● criação de programas de proteção de nossa flora e fauna local, com monitoramento periódico e
combate ao desmatamento e ações para reflorestamento e recuperação ambiental;
Mobilidade urbana

A qualidade no transporte público municipal sofreu acentuada queda de qualidade nos últimos anos,
prejudicando os mais vulneráveis: pessoas de baixa renda, idosos e pessoas com deficiência ou
dificuldade de locomoção.

Para superarmos essas adversidades, temos como metas:

● aumento na fiscalização das empresas prestadoras de serviços de transporte público de passageiros;
● exigência de que todos os veículos possuam rampa para acesso de cadeirantes;
● exigência de capacitação profissional dos motoristas das empresas prestadoras de serviços com
ênfase na lida com atendimento da população;
● criação de convênios com vários tipos de aplicativos de transporte;

Reforma administrativa

Nosso objetivo é produzir mais com menos, aumento a eficiência no serviço público e diminuindo os
custos. Por isso, pretendemos implementar reforma administrativa reduzindo o número de secretarias
através da extinção de algumas ou junção com outras.

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Há necessidade de descentralização no serviço público para proporcionar acesso mais fácil para a
população em geral.
Habitação

Araraquara possui um programa habitacional que foi interrompido, o programa “Minha Morada”. Esse
programa apresentava falhas graves, por que concebido sem análise de impacto ambiental, social e
econômico nas regiões em que as moradias populares seriam construídas.

Esse programa deve ser retomado com indispensáveis ajustes.

São nossas propostas:

● Criação de Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), com estudo de impacto nas áreas
de construção de moradias populares, entorno e adjacências na infraestrutura e mobilidade urbanas,
impacto ambiental, impacto socioeconômico e nos serviços públicos existentes em referidas áreas
(saúde, educação, assistência social, lazer, segurança);
● estabelecimento de convênios com Governo Estadual e Federal para construção de moradias
populares para pessoas e famílias de baixa renda cadastradas e assistidas por programas sociais
públicos;