DEIZIMAR - PSD - PREFEITO

MAR FREITAS RODRIGUES e seu vice HERODOTO JEAN SALES
para a administração municipal no período 2025-2028.
Atalaia do Norte é uma cidade hospitaleira e promissora com enorme potencial de crescimento e
desenvolvimento. Hoje, se apresenta como um dos piores lugares para se viver. A construção de
uma nova Atalaia do Norte é a idealização de um projeto que compartilhamos e convidamos todos
os cidadãos para estarem juntos conosco na concretização desse ideal.
Queremos não apenas cuidar e melhorar o lugar onde vivemos, mas fazer algo novo, fazer Atalaia
do Norte cada vez melhor e em diferentes aspectos.
Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho,
respeito, transparência, paixão pela nossa cidade e pelas pessoas que aqui vivem. A estes, o nosso
compromisso pessoal.
Nosso empenho é de trabalhar para as pessoas, por isso, queremos promover uma gestão
comprometida com a excelência, onde o combate ao desperdício e à corrupção são o norte da nossa
administração. Iremos implementar de maneira democrática e participativa, a integração da
sociedade nas diretrizes e decisões da nossa gestão por meio da implantação do Orçamento
Municipal Popular, de forma integrada com a gestão e todos que compõem a administração
municipal. Na nossa administração não faltará dedicação, respeito e carinho ao povo e à esta cidade
que tanto amamos.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, sem perseguições, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de
atuação do governo. Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos
para a concepção de novas soluções para a cidade de Atalaia do Norte. A implementação de nossas
ações levará o município a ter o seu papel de protagonismo no nosso Estado, para que com muito
trabalho e dedicação possamos readquirir o respeito junto à sociedade atalaiense.
O Plano de Governo aqui apresentado representa o desafio para um modelo de gestão de bom
desempenho. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, com
diálogo, transparência, muito próxima das pessoas e conhecedora das reais necessidades do nosso
povo. Eu, Deizimar Freitas Rodrigues, juntamente com Herodoto Jean de Sales, temos o
compromisso de uma gestão com União, Diálogo e Trabalho para avançarmos com a participação
da sociedade, liderando com motivação e empenho para a concretização de dias melhores para
Atalaia do Norte.
Objetivos Principais de atuação de Governo
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Objetivos Principais do governo:
✓ Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com ações voltadas
primordialmente às pessoas que mais precisam, buscando a igualdade social;
✓ Governar com responsabilidade Fiscal;
✓ Governar Cuidando da Vida das Pessoas;
✓ Estabelecer políticas Públicas de Caráter Social de forma Inclusiva para todos os cidadãos;
✓ Governar estabelecendo uma Gestão Orçamentária Participativa e Democrática;
✓ Potencializar as ações n a Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Turismo, Políticas
Públicas para as Mulheres, Esporte, Juventude e Lazer, Segurança Pública, Defesa Civil, Trabalho,
Emprego, Economia;
✓ Potencializar a economia e trabalho com visão no desenvolvimento sustentável;
✓ Focar na Construção da infraestrutura Urbana, planejamento, bem como programas voltados à
habitação, Uso do Solo, Mobilidade, Transporte e Meio Ambiente;
✓ Desenvolver uma Estrutura Administrativa, Orçamentária e Previdenciária com foco na gestão,
Planejamento, Controle e Resultados.

Princípios para a Atuação do Governo:

✓ Gestão Responsável;
✓ Controle e Combate à Corrupção;
✓ Planejamento e Organização;
✓ Transparência e Respeito;
✓ Diálogo e Participação;
✓ Ação, atitude e Integração;
✓ Conhecimento e Confiança;
✓ Credibilidade e Experiência;
✓ Trabalho e Dedicação.

EDUCAÇÃO

O futuro começa pelas crianças. Nesse sentido, objetivamos dar garantia a uma educação de
qualidade e eficiente para crianças, jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos,
estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito.
A educação é um direito previsto na Constituição Federal de 1988 e um dos maiores pilares para
o desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever do Estado e do município
garantir esse direito às gerações, desde às Creches até o ensino fundamental II, e garantir a jovens
e adultos que não concluíram seus estudos de forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa
de suas vidas lhes garantindo uma instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa
constituição.
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Por meio desta se adquire senso crítico, se gera mais conhecimento, qualidade de vida e somente
ela, nos proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos. Assim sendo, iremos
garantir uma educação de qualidade buscando sempre a implementação continuada da escola,
respeitando todas as fases e garantindo o acesso à escola e a educação a todas as crianças, jovens
e adultos de forma inclusiva e diversa, objetivaremos potencializar a Alfabetização da população,
possibilitando com isso uma melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por
melhores oportunidades.
Principais ações propostas para a Educação
✓ Garantir autonomia à Secretaria de Educação na organização da Unidades
Escolares e demais assuntos referentes à área educacional;
✓ Garantir às crianças e jovens, o acesso e permanência na escola desde o Ensino Infantil até a
Educação de Jovens e Adultos para os munícipes que desejarem concluir seus estudos;
✓ Garantir a Inclusão de todas as crianças em idade escolar, de acordo com a legislação atual;
✓ Revisão Anual do Plano de Cargos e Carreira para os Profissionais da Educação;
✓ Realizar Eventos Culturais e Esportivos dentro das escolas, por nível escolar;
✓ Criação de jogos municipal interno, envolvendo as instituições escolares para destaque ao
JEA’s estadual/Manaus e ao JEAS Alto Solimões, em Benjamin Constant;
✓ Compromisso de cumprir às precatórias do FUNDEB, quanto aos 70% destinado aos
professores;
✓ Criação de um Calendário fixo de pagamento dos profissionais de Educação;
✓ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
✓ Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da educação;
✓ Assegurar a HTP dos professores, viabilizando oportunidade de tempo e espaço para
planejamento e contribuição nas atividades da escola;
✓ Ampliação e construção de novas escolas para diminuir o número de alunos em salas de aula
superlotadas;
✓ Firmar convênios e parcerias com instituições que visem oferecer vantagens, cursos técnicos e
profissionalizantes e demais ações que possam oportunizar condições par nossos alunos
evoluírem;
✓ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes locais e aos que se deslocam das
comunidades de localização distante da sede municipal;
✓ Construir casas de apoio a estudantes indígenas e ribeirinhos que vêm de suas
aldeias/comunidades, continuar seus estudos na sede do município;
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✓ Garantir a contratação de professores indígenas auxiliares para serem interpretes de alunos
indígenas que só dominam a Língua Materna, nas escolas da zona urbana;
✓ Implantação/Construção de uma Biblioteca Municipal digna (Centro de Pesquisa);
✓ Realização de Cursos de Formação Continuada aos profissionais de Educação;
✓ Implantação de Programas de Informática nas escolas;
✓ Implantação de um Sistema de Avaliação Municipal de verificação da aprendizagem, nos anos
finais de cada segmento;
✓ Melhorar a climatização das escolas;
✓ Criação do evento “Melhores do Ano” com destaque ao desempenho individual de alunos,
professores, servidores e pais de alunos, no sentido de incentivar o comprometimento de ambos;
✓ Implantar um Sistema de seleção de Bolsas Universitárias que oportunize o acesso aos
estudantes de média e baixa renda em faculdades fora do nosso município e ajuda de custo para
material de estudo aos que cursam EAD e aos que estudam nos municípios vizinhos (Benjamin
Constant e Tabatinga);
✓ Fortalecer e valorizar toda a equipe de servidores da Educação com atividades diversas,
fortalecedoras de vínculos, com momentos de lazer e diversão;
✓ Implantar “Centros Integrados de Educação, Esporte e Lazer” como espaços de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;
✓ Capacitação de professores: um dos fatores que mais pode interferir na qualidade da educação
é a qualificação profissional dos docentes garantir formação e capacitação para os demais
profissionais da educação;
✓ Garantir melhor qualidade na área tecnológica como implantação de laboratório de informática
em escola que contemplem o ensino fundamental II;
✓ Criar Auxilio Estudantil para alunos da rede municipal de Ensino;
✓ Implementar o programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do aprendizado
e erradicação ao analfabetismo;
✓ Construir uma escola padrão com 12 salas de aula na sede do município;
✓ Construir um programa de atendimento aos alunos com dificuldades de aprendizagem desde o
processo de alfabetização, leitura e escrita: cumprindo as metas do plano Municipal de Educação;
✓ Criar processo seletivo para Gestores escolar;
✓ Implantar cursos preparatórios para o ENEM;
✓ Criação e ampliação do ensino técnico profissionalizante (em parceria com iniciativa privada
ou não) e fortalecimento do cumprimento da Lei da Aprendizagem com acompanhamento
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sistemático de jovens Aprendizes e estagiários em suas atividades nos postos de trabalho.
Sobretudo, observar as especificidades do contexto local, a fim de facilitar a inserção do jovem no
mercado de trabalho;
✓ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
esse fim;
✓ Aplicar as verbas do FUNDEB e Alimentação escolar a fim de promover;
✓ Apoio estrutural às ações culturais e educacionais;
✓ Melhoramento do Cardápio nutricional das escolas do município.
✓ Investir na reforma, manutenção e revitalização das escolas e creche municipal;
✓ Implantar/construir escolas com arquiteturas indígenas no Vale do Javari;
✓ Implantar Polo Superior em regime de colaboração e em parcerias com as Universidades
Estadual, Federal, Ministério dos Povos Indígenas e ONGs;
✓ Implantar/Construir casa para professores indígenas do Vale do Javari;
✓ Implantar/Construir transporte escolar para professores indígenas do Vale do Javari;
✓ Implantar cota combustível para deslocamento de professores indígenas do Vale do Javari;
✓ Implantar/construir casa estudantil em Atalaia para estudantes indígenas (objetivo: concluir
ensino médio);
✓ Bolsa estudantil para alunos indígenas (curso técnico, e outras áreas de conhecimentos);
✓ Implantar laboratório informática em Atalaia;
✓ Fortalecer os Projetos Político Pedagógico específicos e diferenciados dos povos indígenas do
Vale do Javari em regime de colaboração e em parcerias com as Universidades Estadual, Institutos
Federal, Ministério dos Povos Indígenas e ONGs;

SAÚDE
✓ Reestruturação da atenção básica com valorização dos profissionais de saúde com plano de
cargos e salários.
✓ Ampliar o acesso da população a exames laboratoriais e exames de diagnóstico por imagem.
✓ Fortalecimento da politica nacional de saúde bucal com adesão e implementação do programa
brasil sorridente com a implantação do laboratório de prótese dentaria.
✓ Construção de um centro especializado de reabilitação para atender as necessidades da
população do município de atalaia do norte.
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✓ Adesão ao programa melhor em casa garantindo assim assistência humanizadas aos idosos e
pessoas acamadas, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida.
✓ Fortalecimento da politica nacional de saúde do idoso com a criação de uma rede de apoio
psicológico ao idoso, a partir do diagnostico situacional referente a maus tratos abandono e
síndrome do ninho vazio para com a pessoa idosa, detectada pela aps.
✓ Fortalecimento do programa saúde da mulher com a ampliação do acesso a consultas e exames
ginecológicos de forma integral na rede de atenção básica do município.
✓ Construção de postos de saúde nas comunidades ribeirinhas, para assim atender as
necessidades desta população.
✓ Construção de UBS nas comunidades de estirão do equador e palmeiras do javari.
✓ Adesão ao IAE-PI, incentivo financeiro para atenção especializada dos povos indígenas junto
ao ministério da saúde.
✓ Criação de uma CCIH- COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCOES HOSPITALARES.
Para detecção e prevenção de infecções relacionadas ao serviço de saúde ( IRSS) e infecções de
sitio cirúrgico(ISC) uma vez que este serviços são de fundamental importação para creditação da
unidade hospitalar.
✓ Estruturar a rede de referencia e contra referencia garantindo assim acesso a consultas
especializadas a população de atalaia do norte.
✓ Reestruturação do laboratório de analises clinicas da unidade hospitalar garantindo assim
acesso aos exames laboratoriais para a população de atalaia do norte.
✓ Implantar casa de apoio especifico em Manaus para atender os pacientes indígenas do Vale do
Javari em tratamento médico;
✓ Implantar farmácia popular em Atalaia do Norte;
✓ Implantar/construir posto/farmácia nas aldeias do Vale do Javari;

MEIO AMBIENTE
✓ Implantar o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e o
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB):
✓ Criação de projetos de educação ambiental (Lei 9.795/1.999) com temática ambiental que visa
atender asdatas comemorativas regulamentadas pela legislação vigente.
✓ Ampliar os serviços de coleta do lixo com cronograma estabelecendo os dias e horários de
coleta e cartilha com informações para a população.
✓ Capacitar os garis e catadores de materiais recicláveis do município, com cursos voltados para
coleta seletiva dando oportunidade para a população ter acesso as politicas publicas.
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✓ Criar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PMGRSS);
✓ Fortalecer os Acordos de Pesca (Manejo Sustentável de Pirarucu):
✓ Criar Logística Revessa através de Cooperativa ou Associações de Catadores de Matérias
Recicláveis;
✓ Desenvolver Projetos que busque criar Manejos Florestais Comunitários de pequena e média
escala;
✓ Consórcio Intermunicipal para a construção do Aterro Sanitário Compartilhado;
✓ Projetos e programas de Educação em Saúde Ambiental;
✓ Estação ou Subestação de água potável nos pelotões de estirão do Equador e Palmeiras do Javari;
✓ Instalação de água potável nas aldeias indígenas e comunidades não indígenas;
✓ Mine fábrica de vassouras ecológicas.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Integração de interpretes de línguas indígenas, peruana e espanhol nos setores de atendimento
do hospital, assistência social, bolsa família e educação.
✓ Implementar a Semana do Bebê, com uma grande estratégia de mobilização social que tem
como objetivo principal fortalecer as políticas públicas da cidade dos referentes ao cuidado,
promoção, prevenção e assistência à criança. Tudo isso no âmbito da saúde, educação,
desenvolvimento social e direitos humanos.
✓ Construção de uma casa de acolhimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidades,
atuação junto da família, na qual as políticas públicas ainda se ressentem de uma ação mais
expressiva. Para a família pobre, marcada pela fome, pela miséria e drogas.
✓ Criar o prato cidadão municipal com objetivo de oferecer refeições saudáveis de qualidade a
população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
✓ Criação de programas de apoio a dependentes químicos (álcool e drogas). Adequar as equipes em que
atendem pessoas em situação de rua, de execução direta e indireta conforme normas operacionais base -
NOB, RH, sistema único de assistência social – SUAS.
✓ Fortalecimento da rede de atenção as crianças vitimas de violências, dando apoio e suporte ao centro de
referência especializado de assistência social – CREAS.
✓ Construção de uma casa de apoio social destinada aos ribeirinhos e indígenas
✓ Pleitear junto ao governo federal projeto habitacional rural e urbano as populações carentes.
✓ Criação da associação do grupo de artesão, costureiras, churrasqueiros, doceiras e outros autônomos.
✓ Criação do conselho municipal do idoso.
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✓ Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência e
ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
✓ Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos idosos nas
atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
✓ Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população idosa;
✓ Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o Terceiro Setor, iniciativa privada e
sociedade civil, ações que garantam alternativas de moradia para pessoas idosas sem proteção familiar;
✓ Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
✓ Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos;
Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas idosas.
SOCIAL
✓ Reativar o festival Folclórico boi bumbás;
✓ Reativar Jogos 3 fronteiras;
✓ Fortalecer eventos cultural nas aldeias indígenas do Vale do Javari em parcerias com esfera de
governo Estadual, Federal, e ONGs;

RENDA E SUSTENTABILIDADE
✓ Criar casa de artesanato indígena nas aldeias, em regime de colaboração e em parcerias com as
Universidades Estadual, Institutos Federal, Ministério dos Povos Indígenas e ONGs;
✓ Fortalecer o setor primário (agricultores, avicultores, piscicultores, etc) com incentivo
financeiro;
✓ Fortalecer o manejo pesqueiro em área indígena em parcerias com esfera Estadual, Federal, e
ONGs;
✓ Implantar Feira de artesãos indígenas e não indígena;
SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL.
✓ Implantação de sistema de monitoramento em toda cidade, interligado com a Polícia Militar.
✓ Criar monitoramento nas entradas e saídas da cidade com sistema integrado com todas as forças
policiais do município.
✓ Aquisição de equipamentos motorizado de 4 rodas e 2 rodas, com a finalidade de patrulhamento
ostensivo e preventivo auxiliando assim o bom andamento da polícia militar
✓ Projeto escola municipal segura; Finalidade ensinar as crianças disciplina e hierarquia através
do ensinamento de ordem unidas e palestra motivacional e combate as drogas.
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✓ Centro de comando e controle de ocorrências – CCO; Finalidade atendimento de todo e
qualquer ocorrência de natureza emergencial das mais diversas ocorrências de natureza policial,
ocorrências de natureza emergências e de natureza catástrofe de defesa civil.
✓ Garantir o investimento e o abastecimento da aparelhagem da Guarda Municipal, com
aquisição de equipa