TOINHO GARIMPEIRO - PSD - PREFEITO

cnica de sua equipe, perpassa por inúmeros diálogos com atores da sociedade que atuam na
administração municipal, foram consideradas nessa proposta.
Destaca-se ainda que todas as ações propostas nesse documento estão em consonância
com legislação vigente nas três esferas da administração pública (federal, estadual e municipal).
Percebemos também, que este é o momento para reconhecermos que grandes são os
desafios, muitos os problemas, complexas as estratégias no sentido de modernizar e gestar o
bem público, mas a vontade de construir uma sociedade melhor é o combustível que nos move
para alcançarmos o sucesso dessa missão.
O presente documento foi elaborado estrategicamente e seus objetivos e metas para o
governo a curto, médio e longo prazo, baseando-se nos objetivos de Desenvolvimento
Sustentável ODS onde todos devemos cumprir a agenda 2030, visando o melhoramento da
qualidade de vida dos munícipes com sustentabilidade. A base que apresentamos aqui, traz
nítidas as linhas mestras dessa proposta, onde estaremos atentos a todos os seguimentos do
município, a saber:
SAÚDE:
Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde do Município.
Reorganização de toda assistência farmacêutica;

deficiência e/ou mobilidade reduzida, gestantes e portadores de doenças congênitas,
com atendimento humanizado.
Construir, equipar e implementar o Centro de Diagnóstico Municipal para exames de
som e imagem.
Criação da Rede de Saúde Mental para cuidar dos casos de depressão e evitar suicídios
em nosso município.
Caravana das especialidades: Um compromisso da Prefeitura de Calçoene para levar
médicos especialistas nos distritos pelo menos a cada trimestre.
EDUCAÇÃO:
Construção de uma creche no bairro dos Buritis e uma creche no Distrito de Carnot;
Implementar a creche no Distrito de Lourenço;
Construção de uma Escola Municipal no Bairro dos Buritis em Calçoene;
Valorização dos servidores públicos da Educação com a instituição de uma mesa de
diálogo permanente entre o município, sindicatos e associações;
Parcerias com as instituições de ensino profissionalizante, dentre elas, IFAP, UNIFAP,
UAB e UEAP;
Criação de uma escola Técnica Agropecuária no Distrito do Carnot.
Construção de uma escola municipal para a educação em Tempo Integral;
CULTURA:
Valorizar os artistas locais, das mais diversas expressões, através do calendário
municipal de eventos;

Criar o centro de Referencia da cultura;
Valorização da Cultura Cunani como atração turística e geração de renda;
Apoiar a realização de eventos da cultura gospel, como estratégia de valorização da
vida;
Continuidade das festividades do Goiabal Verão no mês de Julho com ações para o
fomento e valorização dos empreendedores;
Democratização dos processos decisórios por meio do Conselho Municipal de
Cultura, visando o acesso ao fomento para implementar bens e serviços culturais;
Criação da Lei Municipal de proteção do patrimônio artístico e cultural e fundação
municipal da cultura do município.
SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL:
Criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;
Implantação da Guarda Municipal de Calçoene;
Firmar convenio com a Capitania dos Portos do Amapá para atender as demandas
relacionadas às embarcações pesqueiras que aportam em Calçoene;
Criação do Conselho Municipal da Segurança Pública.
ESPORTE E LAZER:
Construção de um Ginásio poliesportivo em Calçoene;
Revitalizar as quadras poliesportivas existentes no Município, dando suporte para a
realização de torneios, campeonatos e atividades esportivas diversas.
Incentivo aos clubes de futebol, associações e equipes esportivas visando todas as
categorias de bases masculinas e femininas;
Criar a Calendário Desportivo do Município de Calçoene, com diversas modalidades.

Promover o resgate da memoria e da historia dos clubes de futebol de Calçoene;
Criar o museu da Seleção Municipal de Calçoene;
TURISMO
Criar instrumentos de valorização do turismo municipal;
Viabilizar a estrutura e o funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista CAT;
Revitalização da Praia do Goiabal

passando pelo sítio arqueológico com equipamentos e infraestrutura para atendimento
ao turista.
Elaboração do MAPEANENTO DO TURISMO DE CALÇOENE;
Criar roteirização turística do município, potencializando os balneários, cachoeiras, sítio
arqueológico, praia do goiabal, quilombo do Cunani e os demais Distritos;
Valorização do trade turístico do município;
Divulgar para a comunidade local, regional e nacional as atividades turísticas do
Município de Calçoene por meio de folders e outros veículos de comunicação;
Implantação de Turismo Comunitário, com capacitações, formação e treinamentos
utilizando moradores locais como guias turísticos, gerando emprego dentro das
comunidades.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Cursos de qualificação para mulheres que recebem bolsa família, visando a inserção no
mercado de trabalho;
Fortalecer as ferramentas de combate ao trabalho infantil, abuso sexual e maus tratos;
Reestruturação do Conselho Tutelar, com autonomia, valorização e equipamentos para
o pleno desenvolvimento dos trabalhos de garantia de direitos e ações preventivas;
Implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA;
Reativação do Convenio da Casa de Apoio em Macapá.
Criar programa Municipal de Proteção do Seguimento LGBTQIA+
Estabelecimento de politicas publicas, visando a promoção da Terceira Idade;
Criar Lei Municipal de Incentivo Estágio Remunerado.
Criar Programa Municipal para a valorização da juventude
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - O desenvolvimento socioeconômico deve
ser realizado com o propósito de promover melhorias na qualidade de vida das pessoas com o
equilíbrio social. Nestes novos tempos, o capital deve servir para a promoção da igualdade de
condições de vida das pessoas.
Nesse sentido estaremos focando os estudos, planejamento e gestão para os seguintes
segmentos:
PESCA:
Projeto de construção do porto de embarque e desembarque da indústria pesqueira;
Estabelecimento de politicas de gestão municipal para o fortalecimento do setor
pesqueiro do Município de Calçoene;
Criação de um polo da Escola Técnica de Pesca no Município de Calçoene;
Criação do Programa Municipal de Valorização e Incentivo à Pesca Artesanal;
Incentivo a criação de peixe em cativeiro (Gaiolas de madeira da região)
Aquisição de transporte para o pescado;
Planejar, organizar e implementar politica municipal de valorização da pesca e do
pescador;
Apoio aos profissionais da pesca, para obtenção de credito.
Construção do galpão do pescador.
Criação do Selo de Inspeção Municipal SIM.
Criação do Frigorifico Municipal da Pesca.
MINERAÇÃO:
Criação da Secretaria de Mineração Industria e Comercio;
Criação de um polo de biojóias no Distrito de Lourenço;
Criação do Museu do Garimpeiro e da Mineração no Distrito de Lourenço;
Fomentar as atividades da indústria garimpeiras;
Valorizar a historia secular da exploração mineral no Garimpo do Lourenço;
Viabilizar o aproveitamento da pedra brita oriundas do rejeito das atividades
garimpeiras no Distrito de Lourenço;
Criação do Conselho Municipal de Royalties do Petróleo;
AGRICULTURA:
Apoiar cooperativas para atender o pequeno produtor, executando o PAA
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS;
Criar parcerias com RURAP, SDC para orientação técnica para os produtores locais,
visando o aumento da produtividade;
Apoiar os produtores e realizar manutenção dos ramais para o devido escoamento da
produção dos polos agrícolas do Carnot, Cunani, Irineu, Mutum e Goiabal posterior
venda nas feiras populares;
Revitalização do Mercado Central;
Realizar o manejo da cadeia produtiva do Açaí e outras frutas produtivas;
MEIO AMBIENTE:
formação e
incentivo para criação de uma cooperativa de reciclagem de resíduos sólidos;
Buscar parcerias com instituições empresariais e outras, para apoiar a implantação de
programas de gestão ambiental.
Criar Comitê de Gerenciamento dos Rios Calçoene, Cassiporé, Cunani, Braço (Carnot
Pequeno) e Amapá Grande;
Elaborar Comitê de Gestão e Recuperação da Paisagem da Praia do Goiabal;
Agilizar/desburocratizar/simplificar os processos de licenciamento ambiental de
atividades do agronegócio e da agricultura familiar;
Implantar as políticas da Agenda 2030 ODS/ONU, para promover o desenvolvimento,
seja para preservar os recursos naturais estratégicos para manutenção da qualidade de
vida das comunidades;
Valorizar a participação do Conselho Municipal do Meio Ambiente na Formulação de
Politicas Ambientais do Município;
Pavimentação do Ramal de acesso à Praia do Goiabal (Parceria com Estado);
INFRAESTRUTURA:
Manutenção das estradas rurais e vicinais, objetivando a melhoria nas condições para o
atendimento do transporte escolar e o escoamento de produção agrícola;
Urbanização do entorno do Mercado Central, com construção de um trapiche para o
embarque e desembarque do pescado, ancoragem dos barcos e construção de um galpão
para manutenção das redes.
Construção e instalação do matadouro municipal;
Reposição da área que sofreu erosão às margens do Rio.
Dar continuidade e revitalizar a Orla de Calçoene;
Implementação das condicionantes do Programa Titula Brasil, no Município de
Calçoene;
Dar destinação adequada e pontual às obras paralisadas, com prioridade à construção da
sede da Prefeitura de Calçoene.
FAZENDA PÚBLICA:
Execução da politica e da administração tributaria, fiscal e financeira do município;
Atualização do Código Tributário Municipal;
Fixar medidas de controle interno;
Coordenação e elaboração das prestações de contas de convênios em articulação com
as secretarias responsáveis pela sua execução;
Proceder tomadas de contas dos responsáveis por dinheiro, valores, títulos e documentos
financeiros pertencentes ao município;
DA HABITAÇÃO:
Dar ao setor responsável, o dinamismo necessário para que cumpra com suas funções
organizacionais e sociais no desenvolvimento do município, aparelhando-a com
ferramentas necessárias para buscar e preparar projetos, buscar parceiros e
financiamentos junto a órgãos externos para construção de moradias populares no
município, para que juntos, possamos reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes
linhas de financiamento e ações de parcerias públicas e/ou privadas.
TRÂNSITO E TRANSPORTE:
Instituir e/ou organizar a Guarda de Transito Municipal;
Reunir com a Policia Militar local e planejar ações conjuntas de educação, orientação
ao transito de veículos automotores;
Modernizar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária
horizontal e vertical;
Estabelecer parceria com a iniciativa privada para aprimoramento da malha rodoviária
do município como mecanismo de melhoria do trânsito no município.
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS:
O servidor público deve atender as pessoas com respeito e dignidade e, para tanto, deve
receber do gestor as condições materiais e humanas para desempenhar o seu trabalho
com eficiência e eficácia. O servidor deve ser valorizado pelo gestor, para que juntos
possam prestar um serviço público adequado, contínuo e responsável socialmente;
Estabelecer em conjunto com os servidores um calendário de negociação de
atualizações e reajustes salariais, de acordo com o orçamento municipal;
Melhorar de forma gradativa as condições de trabalho dos servidores públicos;
Realizar seminários com os servidores de cada secretaria para discutir e escolher
diretrizes de melhoria na prestação do serviço público, que serão deliberadas através de
delegados em conferência anual dos servidores;
Constituição de um Conselho Permanente de Negociação com os servidores e/ou seus
representantes;
Atualizar e/ou implementar o Plano de Carreiras Cargos e Salários dos Servidores
Públicos Municipais, sempre observando o estabelecido na legislação pertinente.
Promover concurso público nas áreas de maiores necessidades do município.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Calçoene precisa mudar para avançar! Percebemos que a primeira mudança deva
acontecer no modo de gestar a coisa pública, não importa qual seja o governante ou partido
político que esteja no comando, o que importa é o modo como estão administrando nossa
cidade. E para Calçoene avançar será preciso repensar, mudar e inovar a configuração de gestar
a coisa pública.
As diversas Secretarias municipais funcionam de maneira isolada, não havendo entre
elas um sistema de troca de informações (Feed Back). Se uma determinada secretaria detecta
um problema que pode ser resolvido por outra, este problema somente será comunicado se

A construção de uma rede colaborativa permitirá que num futuro próximo o fluxo de
informações entre secretarias.
Acreditamos que o desenvolvimento de um município e de seu povo dependa
basicamente da fissura de seu governo. As instituições para serem bem-sucedidas, precisam ser
bem administradas.
De um modo bem simples podemos afirmar que não há município adiantado ou povo
atrasado, há município mal administrado que exige urgentemente a presença de um aparato
administrativo inovador, composto por pessoas preparadas que atuem como verdadeiros líderes
de líderes e lideranças de lideranças.
O caminho para o desenvolvimento social e econômico, tanto de um país, quanto de
uma organização, passa necessariamente pela administração. A Administração integra, acelera
e impulsiona toda a atividade organizacional no sentido de definir cursos de ação, reduzindo
custos, agregando valores, melhorando a qualidade dos serviços públicos e aumentando a
produtividade dos mesmos, além de resolver problemas e conflitos oferecendo resultados
ampliados.
Pretendemos colocar todos os nossos saberes, conhecimentos e experiências para
colaborar na mudança de novos rumos, buscando como ideal uma comunidade comprometida
com o desenvolvimento sustentável integrado, onde todas as pessoas, de forma participativa,
possam exercer a plena cidadania, assegurando-se assim, uma comunidade com igualdade e
justiça social, onde todos tenham direito à saúde, educação, segurança, trabalho digno e lazer.









JUNTOS POR CALÇOENE !