PAULO DO GÁS - PSD - PREFEITO

lo Cesar Bomfim de Oliveira para a administração
municipal no período de 2025-2028.
O planejamento governamental é baseado em um diagnóstico abrangente dos
principais problemas da cidade, resultando em propostas concretas e viáveis para
solucionar essas questões, com foco no crescimento econômico, social e
ambientalmente sustentável.
Para isso, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e críticas
construtivas de importantes colaboradores e da comunidade em geral, visando tornar
nossa cidade um excelente lugar para investir, viver e visitar. Nossos princípios estão
baseados em valores como família e cidadania, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela cidade e por seus habitantes. A eles, reafirmamos nosso
compromisso pessoal.
O objetivo fundamental é implementar um novo modelo de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da
população, com metas e resultados positivos em todas as áreas de atuação do
governo. Nossa gestão será guiada por instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas, com rigor na execução orçamentária e na implementação
de planos e projetos que busquem soluções inovadoras para o município de Camacã-
BA.
Um plano de governo eficaz vai além da simples sugestão de propostas; é
necessário compreender a realidade da cidade e seu impacto na vida das pessoas.
Com bom senso e sensibilidade, propomos políticas públicas ajustadas e realistas,
demonstrando sua eficácia.
Por fim, este documento pretende demonstrar nossas intenções, ações e
compromissos com os cidadãos de Camacã, focando no desenvolvimento social e
econômico sustentável e na melhoria das condições de vida do município. Este é um
programa em constante construção, alimentado pelos anseios da sociedade.


PLANO DE GOVERNO – 2025/2028

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO DE FINANÇAS

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema tributário, em especial no tocante a emissão de nota fiscal
e certidões para o cidadão/contribuinte de forma “online”;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
• Criar o Programa “Prefeitura Itinerante” com a presença do Chefe do Poder
Executivo onde serão ofertados diversos serviços aos cidadãos que residem
nos distritos.
EDUCAÇÃO

A melhoria da educação está diretamente ligada ao aprimoramento da
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e demais
profissionais da área. Esses fatores são fundamentais para motivar os profissionais
da Rede Pública Municipal de Ensino.
Serão implementados programas estratégicos para a educação no Governo
Municipal, gestão 2025-2028, entre os quais:

• Continuar a desenvolver ações estratégicas para atingir as metas do Índice
Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB no Sistema Municipal.
• Fomentar a prática da leitura e da escrita, especialmente por meio de projetos
que envolvam toda a comunidade escolar;
• Fortalecimento do Programa Aluno Nota 10, tendo como objetivo central o
estímulo à aprendizagem e o protagonismo de crianças, jovens, adultos e
idosos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino;
• Ampliar a oferta e fomento de projetos que tenham como temática o
empreendedorismo e o protagonismo do educando;
• Ampliar o fomento a projetos educacionais que comtemplem aulas de campo
com práticas pedagógicas de conhecimento do município e dos aspectos a ele
conectados.
• Fortalecer e ampliar as ações da Feira Literária de Camacã (FLICA) para que
aconteça anualmente e seja a culminância de um projeto construído e
desenvolvido por toda a comunidade escolar, tendo como foco o estímulo a
leitura e o conhecimento de obras e autores brasileiros, e ainda incentivar a
produção literária do aluno, pois este deve ser protagonista e promotor de sua
capacidade criativa.
• Criar um sistema de recolhimento de frequência escolar, tendo vista o
monitoramento das informações para adoção de medidas de combate a baixa
frequência, a evasão escolar e às possíveis situações de vulnerabilidade que
estejam submetidos os alunos infrequentes;
• Ampliar a oferta dos serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede
municipal de ensino;
• Criação do Espaço Municipal de Atendimento Educacional Especializado
(AEE);
• Ampliar no âmbito da rede municipal, o programa de formação continuada para
docentes, auxiliares, equipes de apoio e técnicas tendo em vista o atendimento
das necessidades educacionais em suas diferentes dimensões;
• Criar plano de formação continuada para gestores escolares, tendo em vista o
enfretamento dos desafios inerentes à função e suas múltiplas atribuições,
dentre os quais destacam-se a gestão administrativa, financeira, pedagógica e
humana (todos os segmentos da comunidade escolar), haja vista o
cumprimento dos princípios norteadores da gestão democrática;
• Fomentar a formação continuada do Serviço de Coordenação Pedagógica
(SECOPE) na Rede Municipal de Ensino;
• Assegurar a oferta e a qualidade da Educação do Campo, reconhecendo,
valorizando e respeitando suas especificidades, sua identidade e importância
para o município de Camacã;
• Continuar o processo de revitalização da Biblioteca Pública Municipal
(infraestrutura, acervo e utilização), por reconhecer a importância desse espaço
para o desenvolvimento da cidade;
• Ampliar o programa de reformas, modernização e manutenção dos prédios
escolares da rede pública municipal de ensino;
• Adquirir computadores, aparelhos de datashow e smart tvs para salas de aulas
em caráter contínuo até que se alcance o maior número de salas.
• Aumentar as visitas da equipe da Secretaria de Educação nas escolas, tendo
em vista o conhecimento in loco das demandas e a busca de uma gestão
municipal descentralizada e com soluções as problemáticas educacionais;
• Fortalecer e ampliar o canal de comunicação pelo qual a população esteja
diretamente conectada à Secretaria Municipal de Educação para obter
informações, tirar dúvidas e contribuir para a melhoraria dos serviços ofertados.
• Elaboração de um livro infantil que retrate nosso município sobre a ótica e o
conhecimento das múltiplas áreas do saber, para serem distribuídos nas
unidades.
• Implantação dos cargos de Psicopedagogo e Intérprete de LIBRAS;
• Fortalecer e ampliar o projeto Família e Escola, com o objetivo de aproximar
ainda mais as famílias e escola como ferramenta para a oferta de uma
educação pública de qualidade.
• Fortalecer a autonomia das escolas;
• Modernizar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso
aos pais e responsáveis;
• Ampliar a oferta de vagas em ensino integral na rede municipal;
• Ampliar a oferta de vagas nas creches dos distritos;
• Continuar a promoção e a melhoria na oferta da alimentação escolar,
garantindo segurança alimentar e o fornecimento de qualidade;
• Promover e valorizar o Magistério respeitando os direitos adquiridos pelos
profissionais da educação, através do estatuto e plano de carreira;
• Ampliar e manter a disponibilidade de acesso a internet nas escolas da sede,
distritos e zona rural;
• Climatizar todas das unidades escolares da rede municipal de ensino;
• Dar maior segurança aos envolvidos no processo ensino-aprendizagem
através da presença da Guarda Municipal nas escolas da rede;
• Ampliar o Prêmio Professora Ilce Tourinho que tem como objetivo valorizar as
melhores práticas pedagógicas da rede municipal.
• Promover os jogos escolares da rede municipal de ensino
• Ampliar a Feira Lúdica.
• Criar em parceria com a Secretaria de Esportes a Escolinha de futsal “Bom de
bola, craque na escola”, que terá como público alvo alunas e alunos que mais
se destacarem na sala de aula e tenha aptidão para a prática esportiva.
• Implementar o programa “Meu primeiro estágio”, onde estudantes universitários
serão selecionados para auxiliar na rede municipal de ensino, recebendo como
contrapartida uma bolsa.
• Ampliar a Semana Municipal de Alfabetização como instrumento municipal de
fortalecimento da política de alfabetização do município.
• Criar a avaliação municipal de desempenho para os alunos da rede municipal
de Camacã.

CULTURA

• Promover capacitação de Gestores, Produtores e demais Agentes Culturais;
• Adotar a Economia Criativa;
• Fomentar o Empreendedorismo Cultural;
• Elaborar o Plano Municipal de Cultura;
• Estimular e apoiar os grupos de dança da cidade;
• Apoiar a cultura local através do resgate do Festival Cultural Municipal;
• Fomentar as manifestações artísticas populares municipais com o retorno e
apoio aos grupos de dança com o Projeto Arte na Praça;
• Firmar parcerias com o Governo do Estado para inserção das festas populares
do município de Camacã no calendário estadual de festas;
• Ampliar o apoio as tradições culturais nordestinas: quadrilhas, arraiás de ruas,
concurso de quadrilha;
• Incentivar a participação dos grupos culturais do município em festivais e
mostras culturais;
• Investir nas festas tradicionais do município: Festa de São Sebastião, Festas
Juninas e o Aniversário da Cidade;
• Revitalizar a Biblioteca Municipal, transformando-a em espaço de formação de
artistas, descoberta dos talentos e oferta de cursos afins;
• Criação de um calendário oficial de festividades e atividades culturais do
município;
• Estimular as escolas públicas e privadas a desenvolverem ações culturais
como: gincanas, festivais de música e dança, concursos de pintura e poesia,
dentre outros.
• Promover intercâmbios entre artistas locais e artistas regionais.
• Criação de uma companhia municipal de teatro com os artistas locais e
estímulo aos novos talentos;
• Promover encontros e rodas de conversas entre artistas/escritores/intelectuais
com a juventude local;
• Estabelecer parcerias público- privadas para revitalização/adequação e
ocupação do Concha Acústica como espaço de se fazer e expor cultura;
• Estimular a participação das bandas locais nas festividades musicais do
município;
• Estimular a escrita de contos, casos, cordéis, poesias e poemas com temas da
cultura local para lançamento de livretos no espaço dos festejos do aniversário
da cidade e/ou na Biblioteca Municipal.
• Desapropriar a área onde funcionava o Clube Social Cabana com a finalidade
de revitalizar e transformar em espaço público para utilização da comunidade:
atividades escolares, atividades da Secretaria de Saúde, entre outras.

SAÚDE

• Assegurar o suporte indispensável aos serviços ofertados pelas equipes de
atendimento dos Programa de Saúde da Família;
• Criação de Canal de Comunicação pelo qual a população esteja diretamente
conectada à Secretaria Municipal de Saúde para obter informações, tirar
dúvidas e contribuir para a melhoraria dos serviços ofertados.
• Designar servidores para a função de administrador das Unidades de Saúde,
tendo vista a gestão, a organização, a coordenação dos trabalhos e a
ampliação da qualidade dos serviços ofertados.
• Pleitear em parceria com o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica -CIMA,
a implantação do Centro de Tratamento de Dependentes de Álcool e Drogas;
• Estimular e apoiar a capacitação continuada dos profissionais da Saúde com
foco na valorização desses servidores.
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;
• Continuar a implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante,
criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
• Instituir a Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel
da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa;

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
• Continuar a garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Meio
Ambiente;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando
assim a economia das famílias de baixa renda;
• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono
e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao
meio ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem
da terra;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de
administração voltado à agricultura;
• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.
• Continua a fomentar a criação de Hortas Comunitárias com distribuição de
mudas e sementes e apoio técnico/profissional.
• Realizar manutenção e reformas de estradas rurais.
• Otimizar o programa de saneamento rural
• Adquirir novas máquinas que atendam as necessidades essenciais dos
pequenos e médios agricultores.
• Estimular e apoiar a criação de cooperativas agropecuárias.
• Fomentar a diversificação da agricultura local com apoio técnico/logísticos das
feiras.
• Oferecer assistência técnica para estímulo e valorização da agricultura
familiar.
• Firmar parceria público-privada para estudo técnico de adequação do
matadouro municipal
• Firmar parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) para
atendimento e inspeção
• Estimular a diversificação de outras atividades econômicas: apicultura
piscicultura, avicultura, entre outras.
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

• Atualizar e reestruturar, via projeto de lei o Plano Diretor Urbano;
• Continuar a revitalizar ruas da sede e dos distritos;
• das principais ruas;
• Continuar a revitalizar as praças e quadras;
• Criação do Disk-entulho;
• Construção/reforma de pontos de ônibus;
• Construção de parq