CLOVIS MEIRA - PSD - PREFEITO

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Secretaria municipal de finanças------------------------------------------------------------ 11
Secretaria municipal de assistência social----------------------------------------------- 12
Secretaria municipal de saúde --------------------------------------------------------------15
Secretaria municipal de educação, cultura esporte e lazer --------------------------19
Secretaria municipal de agricultura ---------------------------------------------------------30
Secretaria municipal de meio ambiente e turismo------------------------------------ 32
Secretaria municipal de transporte ---------------------------------------------------------34
Secretaria municipal de infraestrutura -----------------------------------------------------35




“O TRABALHO VAI CONTINUAR”


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MENSAGEM




“O Trabalho Vai Continuar”


Em 2025, ano em que daremos continuidade ao projeto de expansão do
município de Caraíbas. Expandir políticas públicas, realizar gestão técnica
humanizada e participativa, proporcionando assim o desenvolvimento sustentável ao
nosso município.
Projetamos um futuro enriquecedor, pautado nas garantias de direitos,
fortalecimento econômico e avanços na infraestrutura da nossa cidade. Estaremos
empenhados na concretização do nosso projeto de expansão do município, assistindo
nossa população e proporcionando oportunidades para o seu pleno desenvolvimento,
assim, O TRABALHO VAI CONTINUAR para atingir o progresso que o povo quer.




Clóvis Meira dos Santos
Leonardo da Mata Lenares







“O TRABALHO VAI CONTINUAR”


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APRESENTAÇÃO

Dar seguimento ao projeto de mudança requer liderança associada às
ferramentas de planejamento organizacional e estrutural. Além disso, são
indispensáveis os sentimentos de: coragem, humildade, sensibilidade, honestidade e
pertencimento.
Ser natural dessa terra amada é o fator motivador de seguirmos no propósito
de concretizar o trabalho que o povo de Caraíbas merece.
Propomos que o nosso município continue prosperando, e com o desejo de
ver a população satisfeita com suas seguranças afiançadas, com qualidade nos
serviços públicos, acesso regular permanente à saúde, educação, socialmente
protegida, vivendo em cidade ambientalmente equilibrada, segura, economicamente
próspera, harmoniosamente bela. São garantias que almejamos aos munícipes, para
que Caraíbas continue prosperando e forneça um ambiente plenamente econômico,
seguro e agradável à população.
Nosso projeto é perfeitamente possível de realizar. Com foco, competência e
vontade seremos protagonistas do desenvolvimento de Caraíbas, é mais que
necessário que o município continue com uma gestão comprometida com as
políticas públicas e a audácia dos sonhos.
Portanto, a população caraibense merece continuar tendo acesso ao
progresso. Aqui estamos para lutarmos e prover a continuidade no desenvolvimento
que a população merece. Venha conosco e seja também o protagonista do
desenvolvimento da nossa cidade.






Clóvis Meira dos Santos
Leonardo da Mata Lenares


“O TRABALHO VAI CONTINUAR”


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INTRODUÇÃO

Este plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito Clóvis
Meira dos Santos e do vice-prefeito Leonardo da Mata Lenares e da coligação “O
TRABALHO VAI CONTINUAR”, composto pelo Partido Social democrático (PSD) e
Partido Verde (PV) a administração municipal do período 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das
experiências adquiridas ao longo de sua trajetória política e pricipalmente como
morador nascido e criado nesse municipio de Caraíbas. Apresentamos os anseios de
uma gestão verdadeiramente comprometida com a população caraibense. Tratando -
se de uma proposta de política pública, na qual vislumbra desenvolvimento social e
econômico apreciando todos os setores com ideias inovadoras.
Para o trabalho continuar iremos desenvolver ainda mais assistência digna e
continuada, ampliando os serviços existentes e implantando outros que garantirão a
população um desenvolvimento digno.
O município de Caraíbas tem como predominância o setor agrícola, não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura com base no
desenvolvimento rural sustentável, por essa razão, pretende-se fortalecer a relação
com instituições como, SEAGRI, SENAR, EMBRAPA e SEBRAE que atuam no
âmbito municipal/regional. Ainda pensando na agricultura e no agricultor buscaremos
esforços para manutenção das estradas vicinais por onde trafega a produção de
manga, maracujá e banana e a produção da agricultura familiar.
Dando continuidade na transformação, serão destacadas ações de grande
impacto da administração, na busca de recursos que possibilitem o planejamento do
município com a implantação de construção de barragens, usina de pavimentação
asfaltica, cascalhamentos de estradas, construção de fabrica de polpas de frutas,
aterro sanitário, construção de creche e escola técnica para promover o
desenvolvimento econômico e sustentável do município.
Além das ações mencionadas, iremos potencializar as ações sociais no
município através dos equipamentos da política pública de assistência social, ainda
somando à cultura e esporte, lazer garantindo à população acesso regular e com
novas perspectivas e abrangência em todo território municipal.
Contudo, é notável que Caraíbas hoje vive outra realidade, o município
destaca em diversas áreas, continuaremos buscando incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública em todas as esferas governamentais, por
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meio de projetos voltados a o desenvolvimento local nas áreas prioritárias de
infraestrutura, agricultura, saúde, educação, esporte, segurança, emprego e renda
que se encontra elencada ao longo deste documento.
Durante todo o mandato, as realizações dos objetivos almejados estarão
atreladas a valores como transparência, responsabilidade, realismo, trabalho e
planejamento que é acima de tudo um dos principais instrumentos para uma boa
execução. Estes são os princípios que deverão concretizar uma administração forte e
comprometida com os anseios dos caraibenses. Vale ressaltar que estas ações não se
configuram apenas em algumas ideias, mas sim num esboço das principais ações a
serem empreendidas para realizar um grande trabalho.
O plano aqui apresentado, elaborado de forma participativa mostra uma gestão
de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam os objetivos e
projetos ambiciosos com capacidades que exigirão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades e realidades
do município.


























“O TRABALHO VAI CONTINUAR”


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1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – 2025/2028


1.1 Segurança Pública

A segurança é um tema que, rotineiramente está em pauta em vários momentos. A
sensação de insegurança, somada ao medo, está presente na vida de grande parte da
sociedade, principalmente em centros urbanos, bairros e zonas rurais. Deste modo,
assim como temos garantias na Constituição Federal visando à vida, saúde, educação,
moradia e liberdade, nosso direito de ir e vir com segurança e fundamental.
Neste sentido, observando o desenvolvimento do nosso Município, observo
diversas ações atividades preventivas e de contenção para a violência, convênios e
parcerias fserão firmados com os órgãos responsáveis, e também nas comunidades
e escolas.
A política de segurança pública do nosso governo sempre será prioridade,
buscando incansavelmente por maior proteção, prevenção e combate ao crime e
violência urbana e rural.

Propostas:
Programa: segurança em ação!

✓ Criação de plano Municipal de segurança e cidadania – estabelecendo metas
e ações para contenção da violência;
✓ Criação de Sistema de monitoramento por câmeras com central de
comunicação com guarda municipal;
✓ Fazer as devidas instalações e manutenção da iluminação nas Vias Públicas;
✓ Guarda Municipal – Capacitação continuada e Uniformização.


1.2 Administração Participativa

A Administração Pública, no exercício de suas funções oferece aos cidadãos
brasileiros ferramentas especiais que permitem formas de controles. Com a
participação da população, sendo meio de fiscalização, a forma adequada de fazer e
“O TRABALHO VAI CONTINUAR”


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garantir a Democracia, demonstrando
a compreensão da gestão pública sobre o seu dever e as formas de participação do
cidadão.
Podemos identificar diversos problemas na vida do nosso povo,
contudo,buscaremos meios de transformar e melhorar ainda mais a vida de cada
cidadão por essa razão queremos ouvir cada pessoa e nos aproximar ainda mais
dos moradores da nossa cidade, para assim, identificar e entender as necessidades,
críticas, sugestões e elogios, para juntos potencializarmos o progresso.
Propostas:
✓ Gabinete itinerante – Aproximando as secretarias municipais da população,
para apresentar os planejamentos e atender os anseios das comunidades e
destritos;
✓ Patrimônio - buscar inovar as ações de conservação do patrimônio público;
✓ Criação de legislação que contemple Assistência Jurídica para pessoas de
baixa renda, garantindo o acesso à justiça para todos os cidadãos, vez que não
há defensoria pública em nosso município;


1.3 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Planejar para Crescer!

O planejamento municipal urbano é de suma importância para nós, pois
determina o crescimento ordenado na sede do município, refletindo em toda
Caraíbas, criando harmonização e organização das atividades econômicas e sua
função social.
O gerenciamento da cidade, sua arrecadação e organização, a fim de garantir
eficácia na aplicabilidade da legislação e na criação de novas leis que garantam o
bem e estar da população e atendam suas necessidades urgentes.
Propostas:

✓ Atualização do Plano Diretor, com elaboração de plano setorial;
✓ Redefinição do perímetro urbano e rural;
✓ Planta genérica;
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✓ Construção de Barragens para garantir o abastecimento contínuo de
água para população;
técnica dos munícipes;
✓ Regularização Fundiária: CIDADE LEGAL! Programa de REURB e REURBS
visando regularizar a situação dos imóveis sem documentação necessária,
gerando diversas possibilidades e dignidade aos proprietários;
✓ Construção da Casa do Conselho;
✓ Realizar concurso público;
✓ Implantar PLHIS – Plano Local de Habitação e Interesse Social;


1.4 TRANSPARENCIA: De olho na Mudança!
✓ Apresentações trimestrais sobre os trabalhos desenvolvidos e as mudanças
conquistadas;
✓ Modernização do site;
✓ Ouvidoria Pública Municipal;














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2. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - 2025/ 2028


2.1FINANÇAS PÚBLICAS: Planejamento, Transparência e Eficiência.
A Secretaria Municipal de Finança promove a compreensão de aspectos
essenciais da atividade financeira do Município, os recursos públicos necessitam de
um controle rígido e são primordiais para manter o funcionamento do município e da
vida dos cidadãos. Todas as melhorias dependem do gerenciamento dos recursos.
Assim, devemos cuidar do planejamento, da elaboração das leis
orçamentárias e os princípios que orientam o orçamento.
Propostas:

✓ Estabelecer equilíbrio fiscal;
✓ Controle interno diretamente do gabinete;
✓ Planejamento mensal do orçamento de cada secretaria para gerenciar
de forma equilibrada os gastos municipais;
✓ Atualização do Código Tributário Municipal, para garantir maior
arrecadação e realizações com recursos próprios.





















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3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025/2028

Ao se pensar no desenvolvimento do município, a política de Assistência Social
deve figurar no plano de fundo, visto que esta se constitui em importante mecanismo a
fim de propiciar à emancipação social e o acesso a direitos básicos e fundamentais,
para aqueles cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assegurando
dessa maneira, o princípio da dignidade da pessoa humana.
Assim, pensamos aqui em propostas eficientes que para além do plano das
ideias, possuem base sólida para serem efetivadas ao longo do mandato. Nessa
perspectiva, tais propostas seguem pensadas em consonância com a Constituição
Federal da República Federativa do Brasil de 1988, Lei Orgânica da Assistência Social
(Lei nº 8.742/1993) e Normas Operacionais do SUAS.
3.1 Garantindo a GESTÃO Assistência Social para a população caraibense;

✓ Organizar a estrutura administrativa da SMAS de acordo com a legislação do
SUAS;
✓ Ampliar o Programa Bolsa Família/Cadastro Único, aprimorando o
atendimento e acesso aos benefícios, respeitando as normativas no tocante
ao atendimento descentralizado;
✓ Maximização da descentralização do SUAS e do CadÚnico a fim de
aumentar e facilitar o acesso dos cidadãos dos territórios a estes serviços,
bem como elevar os recursos recebidos através do IGD-SUAS e IGD-PBF;
✓ Criação de ouvidoria no âmbito da Secretaria de Assistência Social, a fim de
receber denúncias, sugestões e elogios, permitindo assim uma constante
avaliação e monitoramento acerca das ações desenvolvidas;
✓ Garantir com acessibilidade, a participação das pessoas com deficiência nos
espaços de discussão e tomada de decisão, em consonância com a
legislação;
✓ Implementação de Plano de Cargo, Carreira e Salário – PCCS para os
profissionais que integram o SUAS em consonância com a NOB-RH/SUAS,
garantindo assim uma melhor estrutura e qualidade dos equipamentos e dos
servidores, além de contribuir para a continuidade no serviço de proteção
socioassistencial;
✓ Cofinanciamento das ações e programas nos âmbitos da proteção básica,
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objetivando a contínua manutenção, desenvolvimento e ampliação das
políticas de atendimento socioassistencial;
✓ Realização de constantes diagnósticos a fim de verificar as vulnerabilidades
socioeconômicas das famílias, para assim, subsidiar o planejamento e a
execução de estratégias para sanar tais vulnerabilidades;
✓ Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida;
✓ Serviço de Acolhimento provisório para pessoas adultas, em situação de rua,
a partir dos 18 anos, respeitando suas condições sociais e diferenças de
origem.
✓ Casas de Abrigo para mulheres e idosos vítimas de violência doméstica,
familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte, bem como de
seus dependentes.
✓ Publicização das ações e programas desenvolvidos, bem como dos serviços
e políticas ofertados no âmbito da Secretaria de Assistência Social, no intuito
de informar à população acerca dos benefícios existentes, garantindo o bem-
estar social daqueles acometidos em vulnerabilidades socioeconômicas;
✓ Apoio as entidades e organizações sem fins lucrativos de assistência social,
na busca por parcerias e integrações com outras instâncias para o
fortalecimento da rede de atendimento multiprofissional às famílias em
situação de vulnerabilidades no município;
✓ Oferta, no mínimo anual, de cursos de formação continuada aos servidores,
integrantes dos conselhos e usuários do SUAS;
✓ Apoio ao fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social, de
modo a democratizar a gestão do SUAS, para uma melhor administração e
alocação dos recursos destinados à Assistência Social;
✓ Programa de orientação para prevenção de alcolismos e drogas;
✓ Capacitação para conselheiros tutelares;
✓ Ofertar transporte exclusive para o conselho tutelar;
✓ Implementação do Grupo de Estudos sobre Políticas e Estratégias de
Assistência Social no município, no intuito de que a Política Municipal de
Assistência Social esteja sempre atualizada e alinhada com as principais
discussões técnico-científicas no País, bem como boas práticas de outros
municípios.

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3.2TRABALHO E RENDA
✓ Viabilizar a criação e implementação do Fundo Municipal de Geração de
Emprego e Renda;
✓ Criação e implantação do PROGRAMA NOSSO EMPREGO, que tem por objetivo
capacitar e preparar trabalhadores desempregados para montar microempresas
voltadas para produzir bens complementares às cadeias produtivas que dão
suporte às indústrias instaladas nos municípios vizinhos;
✓ Criar e implantar o POSTO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO
TRABALHADOR, com Núcleo Jurídico, que oferecerá gratuitamente os serviços
de orientação sobre o Seguro-Desemprego; a Emissão de Carteiras de
Trabalho, Cédulas de Identidade e Título de Eleitor, FGTS, PIS e PASEP e
Legislação trabalhista;
✓ Implementar mecanismos que permitam ampliação de micro e pequenas
empresas, assim como redução de custos iniciais e de manutenção das
mesmas;
✓ Criar canais nas diversas mídias sociais expondo os potenciais artístico, cultural,
turísticos e econômico do município, ao qual possa atrair investimentos na
geração de empregos e renda.















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4. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2025/ 2028
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

A melhoria das condições de saúde da população do Município de Caraíbas é
proposta fundamental desse Plano de Governo Municipal. Será efetivada mediante
uma ação governamental de planejamento do governo municipal, em consonância
com os planos, programas e prioridades estabelecidas pelos governos federal e
estadual, que estabeleça definitivamente uma política de saúde séria e exequível,
com ações compartilhadas, que possa representar um grande salto na qualidade da
saúde pública prestada aos munícipes caraibenses.

4.1GESTÃO EM SAÚDE
✓ Qualificar a gestão do SUS no âmbito municipal, atuando proativamente no
planejamento, deliberação e monitoramento das políticas de saúde;
✓ Aderir a projetos, progamas e serviços da saúde com cofinanciamento federal e
estadual;
✓ Planejar e executar a descentralização da gestão do SUS, tornando o município
comando único e gestão plena para execução dos serviços de média complexidade
financiados pelo Estado e União;
✓ Construir e estruturar Hospital Municipal para atendimento das demandas de
urgências e emergências que ocorrerem no município;
✓ Construir sede prórpia para a Secretaria Municipal de Saúde em local de fácil acesso
para a população;
✓ Construir espaço e instalar aparelho de Raio-X;
✓ Adquirir veículos de automóveis para Transporte Sanitário Eletivo e de Urgência e
Emergência destinado ao deslocamento de usuários para realizar atendimentos em
saúde e tratamentos fora do domicílio (TFD), via projetos de captação de recursos e
de emendas parlamentares, sendo: VAN, AMBULÂNCIAS e CARROS;
✓ Realizar Concurso Público para a área da saúde;
✓ Revisar o plano de salários dos cargos da saúde;
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✓ Manter a contratação de programas e sistemas de informação secundários e
terceirizados para avaliação de metas e indicadores da saúde;
✓ Criar a Central de Marcação Municipal para agendamentos de exames, consultas e
procedimentos, informatizar esses agendamentos através de sistemas de informaç