LINSMAR MOURA - PSD - PREFEITO

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Saúde.................................................................................................................12
Agricultura..........................................................................................................15
Considerações finais..........................................................................................18



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APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Linsmar Moura,
compostas pelos partidos PSD, PT e MDB, para a administração municipal no
período 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como vereador e prefeito.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população elisiomedradense. Vem daí o slogan e nome da
coligação “Para o trabalho seguir avançando”, pois trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra a continuação de um amplo
desenvolvimento social; Neste sentido, contempla em todos os setores, ideias
inovadoras, pontuais e necessárias para o município.
A cidade de Elísio Medrado se apresenta para todos nós, com a cultura
aconchegante e com sensação de se estar sempre em casa, onde a juventude
e a velha guarda promovem debates de temas importantes que a torna cada vez
mais inclusiva e mais participativa. Conhecida pela população como “Paraíso”
permite a interação entre os cidadãos e os setores governamentais, permitindo
que toda a estrutura e todos os aspectos sociais sejam discutidos e ajustados
conforme a realidade municipal.
A chapa Linsmar e Bune tem como prioridade manter o crescimento do
município, provando a toda população que nada resiste a força do trabalho e que
a administração, educação, saúde, agricultura e assistências sociais, podem
seguir fazendo ainda mais pelos cidadãos.
Um Governo que sempre procurará estabelecer parcerias locais, além de
sempre buscar apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas
(federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas
áreas prioritárias. Além de prezar por uma total transparência das contas
públicas, para que cada cidadão elisiomedradense tenha conhecimento de onde
é aplicado o imposto pago por ele.


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PRINCÍPIOS

A nossa administração será pautada nos princípios constitucionais gerais,
informadores da ordem jurídica nacional, conjunto de regras e princípios básicos
essenciais ao cidadão:

o Princípio da Legalidade
o Princípio da Liberdade
o Publicidade
o Eficiência
o Razoabilidade
o Proporcionalidade
o Princípio da Igualdade
o Impessoalidade
o Moralidade
o Princípio da Ampla Defesa
o Princípio da Isonomia
o Princípio do Contraditório
o Princípio da Simetria
o Princípio da Proporcionalidade da Lei
o Segurança jurídica
o Motivação
o Interesse Público



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ADMINSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA

1. Atualização da Lei de cargos e salários.
2. Atração de investimentos e viabilização de incentivos para implantação de
indústrias, especialmente as que visem o beneficiamento de produtos
agropecuários produzidos no Município
3. Recuperação de todas as estradas vicinais
4. Criação da Guarda Municipal
5. Monitoramento eletrônico dos pontos chaves da cidade
6. Implantação da ronda escolar em todas as escolas municipais
7. Oferecer capacitações profissionalizantes junta a instituições como o
SEBRAE
8. Construção de um módulo policial no centro da cidade
9. Modernizar o Arquivo Público Municipal
10. Criar o monitoramento eletrônico das vias públicas através da parceria
com o comércio e sociedade civil, permitindo mais controle na prevenção e
apuração dos delitos;
11. Assegurar políticas públicas de Cultura, Arte, Esporte e Inclusão Social e
Digital, como forma de prevenir e combater a criminalidade;
12. Construção do Teatro Municipal.
13. Reforma completa do Estádio Municipal.
Reforma das arquibancadas, vestiários, banheiros e áreas comuns para garantir
a segurança e conforto dos usuários. Instalação de um sistema de iluminação
adequado para permitir a utilização noturna. Implementar um sistema de
drenagem eficiente para evitar alagamentos e danos ao gramado.
14. Construção Posto de Saúde na comunidade da Lagoa da Onça.
15. Realizar a pavimentação asfáltica da BA 120, conectando a sede do
município à BA 026, via Serrote.
Instalar sinalização horizontal e vertical ao longo de toda a via para aumentar a
segurança dos motoristas e pedestres. Criar faixas de pedestres e pontos de
travessia segura nas áreas mais movimentadas.
16. Reforma completa da Praça Gil Procônio Lapa.
17. Reforma completa da Praça da Bíblia.
18. Escola de Tempo Integral

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Construir uma escola com 12 salas de aula amplas e bem ventiladas, utilizando
materiais de construção sustentáveis e tecnologias de economia de energia,
como painéis solares e sistemas de reaproveitamento de água. Incluir áreas
comuns, como biblioteca, refeitório, sala de artes, e áreas de lazer ao ar livre.
Oferecendo uma ampla gama de atividades extracurriculares.
19. Construção de uma UBS na sede do município.
20. Construção do Centro Administrativo, onde funcionará as Secretarias de
Obras, Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente, Esporte e Cultura.
21. Praças com Academia da Saúde nas localidades do Comum, Alto São
José, Rio Vermelho e Souza Peixoto.
22. Construção do Centro Esportivo de Formação de Atletas.
23. Construção de uma areninha na sede do município
24. Construção de uma quadra de esporte nas localidades do Barro Preto,
Serrote e Comum.
25. Iluminação em LED na Sede e em todas as localidades rurais.
26. Construção de pontos de ônibus em todas as localidades.
27. Reforma e ampliação da quadra de Monte Cruzeiro, com vestiários,
banheiros e áreas comuns.




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EDUCAÇÃO

1. Ampliação gradativa do atendimento escolar da Rede Pública Municipal,
da Educação Infantil ao Anos Finais do Ensino Fundamental, com a oferta de
Educação Integral em tempo integral, de forma a atender a 100% dos estudantes
nestas etapas;
2. Universalizar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e aumentar os
níveis de aprendizagem no município, por meio da expansão das taxas de
alfabetização dos alunos;
3. Redução nas taxas de distorção idade-ano de escolarização e fortalecer
ações destinadas a redução da repetência, evasão e reprovação;
4. Criação de programa de iniciação esportiva para crianças e adolescentes
nas escolas e creches;
5. Reestruturação da proposta pedagógica voltada ao atendimento de
jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que
considere as diversidades, incluindo lazer e cultura no processo educacional, de
forma que possa promover a permanência dos alunos;
6. Continuação das reformas das escolas municipais com intervenções
estruturais;
7. Implantação de tecnologias educacionais para modernização da gestão e
do processo técnico-pedagógico no Sistema Municipal de Educação;
8. Garantia de monitoramento no transporte dos estudantes que se
deslocam das suas casas para as Unidades Escolares;
9. Realizar capacitação dos profissionais que preparam a alimentação
escolar;
10. Implementar e informatizar a biblioteca pública municipal;
11. Buscar junto ao Governo Federal a construção de uma creche-escola e
uma escola de grande porte para atender as demandas da Rede Municipal;
12. Aquisição de ônibus escolar, junto ao Governo Federal, para atender as
demandas da Rede Municipal;
13. Garantir a política de entrega dos uniformes escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
14. Criar programas de incentivo as práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições);

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15. Garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação
continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas
e contextualizações dos sistemas de ensino;
16. Implantação de programa de educação continuada para profissionais do
corpo técnico e docente, em parceria com centros de pesquisa e entidades de
ensino técnico e superior;
17. Apoiar o transporte universitário gratuito;
18. Revisar o Projeto Político Pedagógico, com didática contínua e
progressiva, com a participação de toda comunidade, afirmando a identidade
cultural do nosso município, de forma a respeitar as necessidades,
especificidades e decisões das escolas;
19. Fortalecimento da rede de articulação permanente com associações de
pais, grêmios escolares, moradores e lideranças comunitárias, com vistas à
implantação de ações de participação da família na escola e gestão
compartilhada da educação;
20. Fortalecer as parcerias intersetoriais para o atendimento aos estudantes
da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção
e atenção à saúde;
21. Fortalecer a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção
à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de
até 3 (três) anos;
22. Estimular projetos que combatam os preconceitos e a violência na escola,
em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social,
saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
23. Ampliar e fortalecer o protagonismo juvenil nos Anos Finais do Ensino
Fundamental, estimulando monitorias e articulando-o com programas de
voluntariado;
24. Fortalecer o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em
consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), e a
capacitação de professores e professoras, bibliotecários, bibliotecárias e
agentes da comunidade para atuar como mediadores e mediadoras da leitura de
acordo com a especificidade da etapa do desenvolvimento;

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25. Fortalecer o Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), nos
espaços urbanos e rurais, garantindo segurança, veículos em condições
adequadas, entre outros parâmetros de qualidade;
26. Fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com
adequação à faixa etária da etapa, nos espaços urbanos e rurais, garantindo
alimentação escolar adequada, em consonância com o Direito Humano à
Alimentação e a Nutrição Adequadas (DHANA), fortalecendo as redes de
abastecimento da agricultura familiar e garantindo qualidade nutricional e
valorização da cultura alimentar regional;
27. Assegurar o processo de alteração definitiva da jornada de trabalho dos
servidores do Magistério Público Municipal, observando os critérios contidos no
“Estatuto dos profissionais do Magistério do Município de Elísio Medrado” (Lei nº
204/2023);
28. Realizar o Concurso Público Municipal durante a vigência deste Plano de
Governo;
29. Ampliar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que
não tiveram acesso à Educação Básica na idade própria;
30. Valorização da Educação no/do Campo, oferecendo uma educação
escolar especifica associada à produção da vida, do conhecimento e da cultura
do campo e desenvolver ações coletivas com a comunidade escolar numa
perspectiva de qualificar o processo de ensino e aprendizagem;
31. Construção do Auditório no Colégio Municipal Justiniano Bittencourt;
32. Fortalecimento da política de educação especial na perspectiva da
educação inclusiva.
33. Construção do Centro de Atendimento Multiprofissional.


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AÇÕES SOCIAIS

1. Fortalecer a Vigilância Socioassistencial com desenvolvimento de
instrumentos capazes de subsidiar o planejamento das provisões
socioassistenciais.
2. Criação da Casa dos Conselhos;
3. Articular com o Governo Federal e Estadual para captação de recursos
financeiros com o objetivo de ampliar a oferta de ações socioassistenciais à
criança, adolescente, jovens, adultos e idosos
4. Implantar serviço de CRAS e Cadastro Único/Bolsa família itinerante, para
informar, mobilizar e conscientizar os usuários sobre os seus direitos
socioassistenciais
5. Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social
como espaços de democratização e gestão compartilhada
6. Fortalecimento da intersetorialidade como condição imprescindível e
estratégica de gestão, articulando as diversas áreas de conhecimento
7. Implementar as atividades do Grupo de Convivência das Mulheres, com
palestras, dinâmicas, cursos profissionalizantes, passeios e oficinas
8. Ampliação da cobertura dos serviços e benefícios de assistência social,
de modo a atender, aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade,
observando-se o princípio constitucional
9. Continuar implementando o programa integrado de Segurança Alimentar
e Nutricional em articulação com as secretarias de Saúde, Educação, Agricultura
e Meio Ambiente, visando uma política de inclusão social, economia solidária e
desenvolvimento econômico
10. Continuar planejamento de ações, tendo como centro a família e a
comunidade
11. Continuar ampliando as ofertas de programas complementares e
capacitação profissional para famílias em situação de vulnerabilidade social (Ex:
curso de processamento de alimentos, curso de corte e costura, curso de
artesanato e etc).
12. Realizar campanhas de combate à violência contra a mulher, divulgando
a Lei Maria da Penha como forte instrumento na defesa de seus direitos

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13. Promover campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência
14. Continuar promovendo ações integradas nas áreas da Assistência Social,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e
a atenção à família
15. Implementar as ações já realizadas de promoção e defesa dos direitos da
criança e do adolescente
16. Continuar investindo em campanha intersetorial de combate à violência
contra as mulheres, crianças, adolescentes e qualquer tipo de preconceito
17. Implementar as ações e campanhas educativas intersetorial sobre os
direitos das pessoas com deficiência
18. Ampliar o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para atender aos Adolescentes e Jovens em situação de risco social
19. Desenvolver programas objetivando a reintegração de pessoas
desempregadas ao mercado de trabalho
20. Apoiar as ações da pastoral da criança e demais entidades voltadas para
a promoção humana e social
21. Manter a formação continuada dos trabalhadores do SUAS


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SAÚDE

1. Implantar serviço de Raio-X;
2. Estruturar laboratório de análises clínicas para atendimento ambulatorial
e de emergência;
3. Ampliar o quadro de médicos especialistas;
4. Garantir a manuntenção preventiva e corretiva dos equipamentos das
unidades de saúde;
5. Qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;
6. Implantar casa de apoio, para pessoas em tratamento de saúde em
Salvador;
7. Ampliar a frota de veículos;
8. Implantar a Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde
Mental (EMAESM);
9. Criar e implementar o Plano de carreira, cargos e salários dos
profissionais de saúde.


Gestão estratégica, participativa e efetiva do SUS:

1. Disseminar a Política Nacional de Humanização em todos os níveis de
atenção
2. Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e práticas
alternativas (adolescentes, adultos-jovens)
3. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros,
incentivar a participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos
conselheiros


Gestão do trabalho e educação permanente em saúde:
1. Fortalecer a política municipal de educação permanente na área de
saúde;
2. Ampliar as atividades educativas;

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3. Informatizar e equipar as unidades de saúde com sistema interligado entre
as unidades;


Infraestrutura da gestão e dos serviços de saúde do SUS

1. Garantir condições adequadas para o parto normal de forma humanizada
- Rede Cegonha
2. Garantir a aquisição de insumos e equipamentos necessários para o
funcionamento do Hospital Municipal;
3. Garantir a execução do Programa da Saúde da Família – PSF, com
atendimento do médico, enfermeiros e odontológos a prática da medicina
preventiva;
4. Dinamizar e potencializar o trabalho dos agentes comunitários de saúde
e agentes de endemias, permitindo que façam um trabalho mais amplo e
eficiente no atendimento ao cidadão (aquisição de equipamentos e materiais,
bem como pela valorização e capacitação dos profissionais do PSF;
5. Implantar um sistema informatizado e integrado entre as unidades de
saúde com o armazenamento do histórico de atendimento dos pacientes;
6. Aprimorar o planejamento e o gerenciamento de estoque de
medicamentos da farmácia dos postos de saúde, para que não faltem
medicamentos à população, aproveitando os programas do governo federal e
estadual;
7. Implantar um programa de ampliação, reforma, melhoria e manutenção
permanente da infra estrutura física das unidades de referência e centros de
saúde, garantindo aos profissionais de saúde condições de trabalho e um espaço
para melhor atender a população.


Vigilância de Risco e agravos à saúde individual e coletiva

1. Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica,
Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental)

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2. Fortalecer as ações de saúde do trabalhador, com destaque para a
questão motivacional dos profissionais, com intervenções nos ambientes e
processos de trabalho (fábricas);
3. Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de enfermidades,
controle de reprodução e atenção aos animais domésticos.

Rede de Atenção integral à Saúde

1. Reestruturar a central de vagas e implantar um programa de
modernização e informatização do sistema para agendamento de consultas e
procedimentos;
2. Manter o funcionamento da Casa de Saúde Maria Lapa Bittencourt com
técnicos de enfermagem, enfermeiro e médico 24h;
3. Manter a oferta de serviços na atenção especializada, através dos
consórcios de saúde;
4. Garantir o transporte sanitário para os usuários que necessitarem de
atendimento fora do município;
5. Implantação de Protocolos de fluxo para a rede de saúde;
6. Implantar ações voltadas para a diversidade dos sujeitos e igualdade de
direitos na saúde;
7. Fortalecer a parceria entre a saúde e outros setores de gestão (Programa
Saúde na Escola, Alimentação saudável, incentivo ao esporte, creches);
8. Fortalecer a parceria com governo Estadual;
9. Fortalecer o atendimento de urgência nas Unidades de Saúde da Família;
10. Fortalecer a Política de Assistência Farmacêutica, através do uso racional
dos medicamentos.


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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1. Criar em nosso Centro de Abastecimento uma Feira da Agricultura
Familiar Municipal.
2. Fortalecer eventos comemorativos: realizar ações na cidade que
marquem datas comemorativas relativas à agricultura familiar em nosso
município.
3. Fortalecer o PAA (Programa Aquisição de Alimentos), ampliar recursos
para maior abrangência aos produtores e produtos que são produzidos em nosso
município.
4. Incentivar a adequação dos produtos da agricultura dentro dos critérios do
PAA (Programa Aquisição de Alimentos), visando que os pequenos produtores
possam fornecer seus produtos para merenda escolar, através do PNAE.
5. Fortalecimento das principais atividades agrícolas do nosso