JOÃO FILHO - PSD - PREFEITO

..........................................................10
8. VISÃO, MISSÃO E VALORES.............................................................11
 8.1 - MISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.............................................13
 8.2 - VALORES QUE NORTEIAM AS POLÍTICAS E AÇÕES.................14
9. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL............................................................15

10 EIXOS TEMÁTICOS, DIRETRIZES, ESTRATEGIAS E AÇÕES.........17
 10.1 EDUCAÇÃO........................................................ ............................17
 10.2 SAÙDE............................................................................................29
 10.3 SEGURANÇA..................................................................................38
 10.4 INFRAESTRUTURA........................................................................47
 10.5 TRANSITO.......................................................................... .............62
 10.6 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO.......................69
 10.7 AGRICULTURA...............................................................................83
 10.8- MEIO AMBIENTE.............................................................. .............92
 10.9 ASSISTENCIA SOCIAL...................................................... ...........102
 10.10 – CULTURA.................................................................................119
 10.11-ESPORTES..................................................................................124
 10.12 – LAZER............................................................................ ...........129
 10.14 – FINANÇAS................................................................................134
 10.15 ADMINISTRAÇÃO.......................................................................140
 10.16- SECRETARIA DE GOVERNO....................................................146
11- PLANO DE AÇÃO......................................................................... .....150
12 – FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO................................................150
13 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO........................................... .....150
14 – CONCLUSÃO...................................................................................150

3

2. RESPONSÁVEIS PELO PLANO:


NOME

PROFISSÃO


Joao Almeida Mascarenhas Filho

Empresário


COLABORADORES DAS SECRETARIAS DE ESTADO
NOMES SECRETARIA
Jailson Silva SETRE
Jamilton Fernandes SEADES
Girley Santos SECULT



COORDENAÇÃO

NOME PROFISSÃO
Adenise Santana dos Santos Borges Assistente Social / Pedagoga
Adson Carlos Brás Silva Empresário - Músico
Denise Mary Oliveira Sá Teles Psicopedagoga / Historiadora
Gabriel Prazeres dos Santos Enfermeiro Sanitarista
Ian Oliveira Influencer digital
Jacielma Vieira Santos Silva Professora
Maira Mascarenhas Assistente Social
Marigilza Mascarenhas Empresária / Professora
Mona Clara Mendes Mascarenhas Farmacêutica / Artes Cênicas
Noemi Gonçalves Tolentino Psicopedagoga / RELATORA
Rosemary Pereira Pedagoga


SUPERVISORES DOS EIXOS

NOME PROFISSÃO
Adenise Santana dos Santos Borges Assistente Social / Pedagoga
Carla Boaventura de Carvalho Empresária
Denise Mary Azevedo Sá Teles Psicopedagoga/ Historiadora
Marigilza Mascarenhas Empresária
Noemi Goncalves Tolentino Psicopedagoga / Relatora do Plano
Rosemary Pereira Pedagoga
Sheila Kerianne Silva Santos Engenheira / Agrimensora





4

MEDIADORES DOS EIXOS
NOME PROFISSÃO EIXO
Alcione Alves de Almeida Geografa/
Professora
Meio Ambiente
Andreia Fraga Oliveira Contadora Esportes / Cultura
Gabriel Prazeres dos Santos Enfermeiro SAÚDE
Gustavo Lima Magalhaes Ferreira Economista Segurança /
Jacielma Vieira Santos Silva Professora EDUCAÇÃO
Lícia Carla Oliveira Silva Advogada/
Ass. Social
Assis. Social
Maria das Dores Leão Brito Professora


RELATORES DOS EIXOS
NOME PROFISSÃO EIXO
Ionete Lima dos Santos Advogara /
Pedagoga
Administração
Ananda Santana dos Santos
Borges -
Psicóloga Ass. Social
Felipe Mascarenhas Santos Empresário Des. e Emprego
Lucilelia Cerqueira de Almeida Ass. Social
Lívio Alves de Lima Neto Zootecnista Meio Ambiente
Marcio Vinicius de Souza Alves Publicitário Esporte e Cultura
Marilya Izabel Santana Contadora Saúde
Rose Magali Gomes de Araújo Professora Educação
Tânia Fraga
Ilma Costa Santos Educação
Física
Esporte


COLABORADORES
NOME PROFISSÃO
Anatelson
Caio Alexsander Dias de Carvalho Contador
Carmem Cristina Medrado Viana Pedagoga
Cátia Daiana Teixeira Silva Enfermeira
Etevaldo Garcia de Souza Esportista / Empresário
Gardênia Vaz Queiroz Nepomuceno PEDAGOGA
Geisiane Souza Machado Enfermeira
Gustavo Lima Magalhaes Ferreira Economista
Laís Pereira Santana Enfermeira
Luiz David dos Santos Rocha Agente Comunitário de Saúde
Manuella Mascarenhas Almeida Administradora
Edilson Santos Silva Agricultor
Railda de Oliveira Santana Professora / Filósofa
Sérgio Mascarenhas Empresáriio
Telma Souza Mascate PEDAGOGA
Valdeci Santana DIRETORA NTE - PEDAGOGA
Evangleydson Ferreira Macêdo Enfermeiro
5

3 . INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO:


O Plano de Governo Participativo de Itaberaba é um marco significativo na nossa
jornada rumo a uma gestão pública mais inclusiva, transparente e eficiente. Este plano
foi cuidadosamente elaborado com a colaboração ativa de nossa comunidade, por
meio de um fórum de escuta que reuniu cidadãos, líderes comunitários,
representantes de diversos setores e especialistas. Nosso objetivo é refletir as
necessidades e aspirações de cada cidadão, garantindo que todas as vozes sejam
ouvidas e consideradas na construção de um futuro melhor para nossa cidade.
O processo de criação deste plano foi pautado pelo compromisso com a participação
cidadã. Organizamos reuniões, consultas públicas e oficinas temáticas para garantir
que as propostas apresentadas fossem verdadeiramente representativas das
demandas da população. A partir dessas interações, estruturamos o plano em
diversos eixos de trabalho que abrangem áreas essenciais para o desenvolvimento
sustentável e inclusivo de Itaberaba Bahia
Nosso compromisso é com a implementação de políticas públicas que promovam o
bem-estar social, o desenvolvimento econômico, a qualidade da educação, a saúde,
a segurança, a infraestrutura, a cultura e o meio ambiente. Cada diretriz e estratégia
apresentada neste documento foi concebida para atender às necessidades
específicas da nossa comunidade, sempre com foco na transparência, na eficiência e
na responsabilidade.
Acreditamos que um governo participativo é a base para uma sociedade mais justa e
democrática. Portanto, continuaremos a incentivar a participação popular em todas as
etapas de implementação deste plano, garantindo que as ações e projetos sejam
continuamente ajustados para melhor atender às expectativas e necessidades dos
cidadãos.
Agradecemos a todos que contribuíram para a elaboração deste plano, em especial
aos participantes do fórum de escuta, cujas ideias e sugestões foram fundamentais
para a construção deste documento. Juntos, estamos construindo um futuro mais
próspero e inclusivo para [Nome da Cidade].
Vamos, juntos, transformar nossa cidade e alcançar um desenvolvimento pleno e
sustentável, onde todos tenham a oportunidade de prosperar e viver com dignidade.

Joao Almeida Mascarenhas Filho
Candidato a Prefeito
Julho 2024

6

4 - OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO
 Fortalecer a Democracia Participativa:
Promover a inclusão e a participação ativa dos cidadãos na elaboração e
implementação das políticas públicas, garantindo que as vozes da comunidade
sejam ouvidas e valorizadas.
 Promover o Desenvolvimento Sustentável:
Implementar políticas que equilibrem o crescimento econômico, a proteção
ambiental e a justiça social, assegurando que o desenvolvimento de [Nome da
Cidade] seja sustentável e benéfico para as futuras gerações.
 Melhorar a Qualidade de Vida:
Proporcionar aos cidadãos acesso a serviços públicos de qualidade nas áreas de
saúde, educação, segurança, cultura, esportes, e lazer, contribuindo para o bem-
estar e a qualidade de vida da população.
 Fomentar a Transparência e a Responsabilidade:
Garantir que as ações do governo sejam conduzidas com total transparência,
promovendo a prestação de contas e a participação cidadã no acompanhamento
e fiscalização das políticas públicas.
 Impulsionar o Desenvolvimento Econômico:
Criar condições favoráveis para a atração de investimentos, o fortalecimento do
empreendedorismo local e a geração de emprego e renda, promovendo um
ambiente econômico dinâmico e inclusivo.
 Incentivar a Inclusão Social:
Desenvolver políticas e programas que promovam a inclusão social e a igualdade
de oportunidades, com especial atenção aos grupos vulneráveis, como crianças,
jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
 Aprimorar a Infraestrutura Urbana e Rural:
Investir na melhoria e ampliação da infraestrutura urbana e rural, incluindo
transporte, saneamento, energia e habitação, visando atender às necessidades
crescentes da população e impulsionar o desenvolvimento regional.
 Valorizar a Cultura e a Educação:
Fortalecer as iniciativas culturais e educativas, reconhecendo sua importância na
formação cidadã e no desenvolvimento humano, e garantindo acesso a atividades
culturais e educativas de qualidade para todos.
 Garantir a Segurança e a Proteção*:
Implementar políticas públicas que assegurem a segurança e a proteção dos
cidadãos, combatendo a criminalidade e promovendo uma cultura de paz e
respeito aos direitos humanos.

7

5 - IMPORTÂNCIA DO PLANO PARA A CIDADE

O Plano de Governo Participativo de Itaberaba representa um marco na trajetória de
nossa cidade rumo a uma gestão pública mais democrática, inclusiva e eficiente.
Este plano, elaborado com a colaboração ativa de nossos cidadãos, reflete as
necessidades e aspirações de cada segmento da sociedade, garantindo que as
políticas públicas sejam desenhadas de forma a promover o bem-estar e o
desenvolvimento de todos.
5.1 - A importância do Plano de Governo Participativo para Itaberaba é
multifacetada:
 Inclusão e Participação Cidadã*:
Ao envolver a população na construção do plano de governo, garantimos que
todas as vozes sejam ouvidas. Esse processo de escuta ativa e consulta popular
fortalece a democracia e assegura que as políticas públicas sejam realmente
representativas das necessidades locais. A participação cidadã não apenas
legitima as ações do governo, mas também promove um senso de pertencimento
e responsabilidade compartilhada entre governo e comunidade.
 Transparência e Prestação de Contas*:
Um dos pilares do Plano de Governo Participativo é a transparência. Ao abrir o
processo de planejamento para a contribuição pública, o governo de Itaberaba
demonstra seu compromisso com a clareza e a prestação de contas. Isso fortalece
a confiança entre a administração pública e os cidadãos, essencial para a
construção de uma gestão pública responsável e eficiente.
 Desenvolvimento Sustentável*:
O plano visa integrar as dimensões econômica, social e ambiental do
desenvolvimento, assegurando que o progresso de Itaberaba seja sustentável e
inclusivo. Políticas públicas orientadas pela participação cidadã são mais eficazes
na promoção de um crescimento equilibrado, que respeite o meio ambiente e
atenda às necessidades presentes sem comprometer as futuras gerações.
 Qualidade de Vida*:
Ao priorizar as demandas reais da população, o Plano de Governo Participativo
contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. As áreas
de saúde, educação, segurança, infraestrutura e cultura são abordadas com base
nas necessidades expressas pela comunidade, resultando em serviços públicos
mais eficientes e acessíveis.
 Fortalecimento das Políticas Públicas*:
Através do plano, Itaberaba pode fortalecer suas políticas públicas, assegurando
que sejam não apenas reativas, mas proativas e estratégicas. A identificação de
prioridades e a definição de metas claras permitem uma alocação mais eficiente
de recursos e uma implementação mais eficaz das ações governamentais.

8

 Fomento ao Desenvolvimento Econômico*:
A inclusão da comunidade no planejamento econômico cria um ambiente mais
propício para o empreendedorismo e a inovação. O plano contempla estratégias
para a geração de emprego e renda, a atração de investimentos e o fortalecimento
do comércio local, impulsionando o desenvolvimento econômico sustentável de
Itaberaba.
Em suma, o Plano de Governo Participativo de Itaberaba é uma ferramenta
poderosa para transformar a administração pública e a realidade local. Ele
representa um compromisso com a construção de uma cidade mais justa,
inclusiva e próspera, onde todos os cidadãos têm voz e vez. Através da
participação ativa de nossa comunidade, estamos pavimentando o caminho para
um futuro melhor, onde o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos
são prioridades centrais.

6 - METODOLOGIA DE CONSTRU~ÇÃO DO PLANO
A construção do Plano de Governo Participativo (PGP) de Itaberaba foi conduzida
através de uma metodologia estruturada e inclusiva, que valorizou a participação
ativa da comunidade em todas as etapas do processo. Este plano foi elaborado com
o objetivo de refletir as reais necessidades e aspirações da população, garantindo
que as políticas públicas estejam alinhadas com os interesses locais. A seguir,
detalhamos a metodologia utilizada.

Planejamento e Reuniões antecipadas:
O processo iniciou-se com reuniões antecipadas, onde foram estabelecidos os
objetivos, cronogramas e responsabilidades de cada etapa do PGP. Essas reuniões
envolveram representantes da administração pública, membros da comunidade e
especialistas em gestão participativa, assegurando uma base sólida para o
desenvolvimento do plano.
Formação de Equipes de Trabalho:
Para garantir a eficácia do processo, foram formadas equipes compostas por
mediadores, supervisores e relatores, que trabalharam de forma coordenada em todos
os eixos temáticos do plano. Os mediadores tinham a função de facilitar as
discussões, os supervisores garantiam a coerência e a qualidade das contribuições,
e os relatores registravam todas as deliberações e propostas.
Envolvimento da Comunidade:
A participação comunitária foi um elemento central na construção do PGP. Diversas
reuniões e oficinas foram realizadas em diferentes bairros e localidades de Itaberaba,
permitindo que um amplo espectro de cidadãos pudesse contribuir com suas ideias e
preocupações. Essas reuniões foram divulgadas com antecedência para garantir
ampla participação.

9

Utilização de Redes Sociais e Divulgação:
Para alcançar o maior número possível de participantes, foram utilizadas redes sociais
e outras plataformas de comunicação digital. Através dessas mídias, a população foi
informada sobre o andamento do processo, as datas das reuniões e como poderiam
participar e contribuir com suas sugestões.
Realização do Fórum de Escuta do PGP:
A etapa culminante do processo foi a realização do Fórum de Escuta do PGP. Este
evento reuniu representantes de todos os segmentos da sociedade, incluindo
cidadãos, autoridades públicas, organizações não governamentais, setor privado e
especialistas. Durante o fórum, foram discutidas e priorizadas as propostas coletadas
ao longo das etapas anteriores, permitindo um debate amplo e democrático.
Sistematização e Análise das Contribuições:
Após o fórum, todas as contribuições foram sistematizadas e analisadas por uma
equipe técnica, que organizou as propostas em diretrizes e estratégias concretas.
Esse trabalho foi fundamental para garantir que o plano final fosse coerente, viável e
refletisse fielmente as demandas da população.
Elaboração e Revisão do Documento Final:
Com base nas contribuições sistematizadas, o documento final do PGP foi elaborado,
incluindo todas as diretrizes e estratégias para os diversos eixos temáticos. O
documento passou por revisões técnicas e jurídicas para assegurar sua conformidade
com as normativas vigentes e sua exequibilidade.
Divulgação e Implementação:
Finalmente, o Plano de Governo Participativo foi amplamente divulgado, tanto em
formato digital quanto impresso, garantindo que todos os cidadãos tivessem acesso
ao conteúdo completo. A partir de então, iniciou-se a fase de implementação, com o
acompanhamento contínuo da comunidade e dos órgãos responsáveis para garantir
que as ações previstas fossem executadas de acordo com o planejado.
A metodologia adotada para a construção do PGP de Itaberaba não apenas garantiu
a participação ativa da população, mas também promoveu um senso de
pertencimento e responsabilidade compartilhada. Este plano, fruto de um processo
democrático e inclusivo, representa um compromisso concreto com o
desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos os cidadãos de Itaberaba.






10

7 - FERRAMENTAS E TÉCNICAS UTILIZADAS PARA COLETA DE DADOS E
PROPOSIÇÕES.

METODOLOGIA UTILIZADA PARA O PGP DE ITABERABA

A construção do Plano de Governo Participativo (PGP) de Itaberaba foi conduzida
através de uma metodologia estruturada e inclusiva, que valorizou a participação ativa
da comunidade em todas as etapas do processo. Este plano foi elaborado com o
objetivo de refletir as reais necessidades e aspirações da população, garantindo que
as políticas públicas estejam alinhadas com os interesses locais. A seguir, detalhamos
a metodologia utilizada:
Planejamento e Reuniões antecipadas:
O processo iniciou-se com reuniões antecipadas, onde foram estabelecidos os
objetivos, cronogramas e responsabilidades de cada etapa do PGP. Essas reuniões
envolveram representantes da administração pública, membros da comunidade e
especialistas em gestão participativa, assegurando uma base sólida para o
desenvolvimento do plano.
Formação de Equipes de Trabalho:
Para garantir a eficácia do processo, foram formadas equipes compostas por
mediadores, supervisores e relatores, que trabalharam de forma coordenada em todos
os eixos temáticos do plano. Os mediadores tinham a função de facilitar as
discussões, os supervisores garantiam a coerência e a qualidade das contribuições,
e os relatores registravam todas as deliberações e propostas.
Envolvimento da Comunidade:
A participação comunitária foi um elemento central na construção do PGP. Nas
reuniões que foram realizadas pela equipe em diferentes bairros e localidades de
Itaberaba, foi abordado a importância do PGP permitindo que um amplo espectro de
cidadãos pudesse contribuir com suas ideias e preocupações. Essas reuniões em
residências e bairros e na casa de apoio foram divulgadas com antecedência para
garantir ampla participação.
Utilização de Redes Sociais e Divulgação:
Para alcançar o maior número possível de participantes, foram utilizadas redes sociais
e outras plataformas de comunicação digital. Através dessas mídias, a população foi
informada sobre o andamento do processo, as datas das reuniões e como poderiam
participar e contribuir com suas sugestões.
Realização do Fórum de Escuta do PGP, Plano de Governo Participativo:
A etapa culminante do processo foi a rea

..........................................................10
8. VISÃO, MISSÃO E VALORES.............................................................11
 8.1 - MISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.............................................13
 8.2 - VALORES QUE NORTEIAM AS POLÍTICAS E AÇÕES.................14
9. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL............................................................15

10 EIXOS TEMÁTICOS, DIRETRIZES, ESTRATEGIAS E AÇÕES.........17
 10.1 EDUCAÇÃO........................................................ ............................17
 10.2 SAÙDE............................................................................................29
 10.3 SEGURANÇA..................................................................................38
 10.4 INFRAESTRUTURA........................................................................47
 10.5 TRANSITO.......................................................................... .............62
 10.6 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO.......................69
 10.7 AGRICULTURA...............................................................................83
 10.8- MEIO AMBIENTE.............................................................. .............92
 10.9 ASSISTENCIA SOCIAL...................................................... ...........102
 10.10 – CULTURA.................................................................................119
 10.11-ESPORTES..................................................................................124
 10.12 – LAZER............................................................................ ...........129
 10.14 – FINANÇAS................................................................................134
 10.15 ADMINISTRAÇÃO.......................................................................140
 10.16- SECRETARIA DE GOVERNO....................................................146
11- PLANO DE AÇÃO......................................................................... .....150
12 – FINANCIAMENTO E ORÇAMENTO................................................150
13 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO........................................... .....150
14 – CONCLUSÃO...................................................................................150

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2. RESPONSÁVEIS PELO PLANO:


NOME

PROFISSÃO


Joao Almeida Mascarenhas Filho

Empresário


COLABORADORES DAS SECRETARIAS DE ESTADO
NOMES SECRETARIA
Jailson Silva SETRE
Jamilton Fernandes SEADES
Girley Santos SECULT



COORDENAÇÃO

NOME PROFISSÃO
Adenise Santana dos Santos Borges Assistente Social / Pedagoga
Adson Carlos Brás Silva Empresário - Músico
Denise Mary Oliveira Sá Teles Psicopedagoga / Historiadora
Gabriel Prazeres dos Santos Enfermeiro Sanitarista
Ian Oliveira Influencer digital
Jacielma Vieira Santos Silva Professora
Maira Mascarenhas Assistente Social
Marigilza Mascarenhas Empresária / Professora
Mona Clara Mendes Mascarenhas Farmacêutica / Artes Cênicas
Noemi Gonçalves Tolentino Psicopedagoga / RELATORA
Rosemary Pereira Pedagoga


SUPERVISORES DOS EIXOS

NOME PROFISSÃO
Adenise Santana dos Santos Borges Assistente Social / Pedagoga
Carla Boaventura de Carvalho Empresária
Denise Mary Azevedo Sá Teles Psicopedagoga/ Historiadora
Marigilza Mascarenhas Empresária
Noemi Goncalves Tolentino Psicopedagoga / Relatora do Plano
Rosemary Pereira Pedagoga
Sheila Kerianne Silva Santos Engenheira / Agrimensora





4

MEDIADORES DOS EIXOS
NOME PROFISSÃO EIXO
Alcione Alves de Almeida Geografa/
Professora
Meio Ambiente
Andreia Fraga Oliveira Contadora Esportes / Cultura
Gabriel Prazeres dos Santos Enfermeiro SAÚDE
Gustavo Lima Magalhaes Ferreira Economista Segurança /
Jacielma Vieira Santos Silva Professora EDUCAÇÃO
Lícia Carla Oliveira Silva Advogada/
Ass. Social
Assis. Social
Maria das Dores Leão Brito Professora


RELATORES DOS EIXOS
NOME PROFISSÃO EIXO
Ionete Lima dos Santos Advogara /
Pedagoga
Administração
Ananda Santana dos Santos
Borges -
Psicóloga Ass. Social
Felipe Mascarenhas Santos Empresário Des. e Emprego
Lucilelia Cerqueira de Almeida Ass. Social
Lívio Alves de Lima Neto Zootecnista Meio Ambiente
Marcio Vinicius de Souza Alves Publicitário Esporte e Cultura
Marilya Izabel Santana Contadora Saúde
Rose Magali Gomes de Araújo Professora Educação
Tânia Fraga
Ilma Costa Santos Educação
Física
Esporte


COLABORADORES
NOME PROFISSÃO
Anatelson
Caio Alexsander Dias de Carvalho Contador
Carmem Cristina Medrado Viana Pedagoga
Cátia Daiana Teixeira Silva Enfermeira
Etevaldo Garcia de Souza Esportista / Empresário
Gardênia Vaz Queiroz Nepomuceno PEDAGOGA
Geisiane Souza Machado Enfermeira
Gustavo Lima Magalhaes Ferreira Economista
Laís Pereira Santana Enfermeira
Luiz David dos Santos Rocha Agente Comunitário de Saúde
Manuella Mascarenhas Almeida Administradora
Edilson Santos Silva Agricultor
Railda de Oliveira Santana Professora / Filósofa
Sérgio Mascarenhas Empresáriio
Telma Souza Mascate PEDAGOGA
Valdeci Santana DIRETORA NTE - PEDAGOGA
Evangleydson Ferreira Macêdo Enfermeiro
5

3 . INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO:


O Plano de Governo Participativo de Itaberaba é um marco significativo na nossa
jornada rumo a uma gestão pública mais inclusiva, transparente e eficiente. Este plano
foi cuidadosamente elaborado com a colaboração ativa de nossa comunidade, por
meio de um fórum de escuta que reuniu cidadãos, líderes comunitários,
representantes de diversos setores e especialistas. Nosso objetivo é refletir as
necessidades e aspirações de cada cidadão, garantindo que todas as vozes sejam
ouvidas e consideradas na construção de um futuro melhor para nossa cidade.
O processo de criação deste plano foi pautado pelo compromisso com a participação
cidadã. Organizamos reuniões, consultas públicas e oficinas temáticas para garantir
que as propostas apresentadas fossem verdadeiramente representativas das
demandas da população. A partir dessas interações, estruturamos o plano em
diversos eixos de trabalho que abrangem áreas essenciais para o desenvolvimento
sustentável e inclusivo de Itaberaba Bahia
Nosso compromisso é com a implementação de políticas públicas que promovam o
bem-estar social, o desenvolvimento econômico, a qualidade da educação, a saúde,
a segurança, a infraestrutura, a cultura e o meio ambiente. Cada diretriz e estratégia
apresentada neste documento foi concebida para atender às necessidades
específicas da nossa comunidade, sempre com foco na transparência, na eficiência e
na responsabilidade.
Acreditamos que um governo participativo é a base para uma sociedade mais justa e
democrática. Portanto, continuaremos a incentivar a participação popular em todas as
etapas de implementação deste plano, garantindo que as ações e projetos sejam
continuamente ajustados para melhor atender às expectativas e necessidades dos
cidadãos.
Agradecemos a todos que contribuíram para a elaboração deste plano, em especial
aos participantes do fórum de escuta, cujas ideias e sugestões foram fundamentais
para a construção deste documento. Juntos, estamos construindo um futuro mais
próspero e inclusivo para [Nome da Cidade].
Vamos, juntos, transformar nossa cidade e alcançar um desenvolvimento pleno e
sustentável, onde todos tenham a oportunidade de prosperar e viver com dignidade.

Joao Almeida Mascarenhas Filho
Candidato a Prefeito
Julho 2024

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4 - OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO
 Fortalecer a Democracia Participativa:
Promover a inclusão e a participação ativa dos cidadãos na elaboração e
implementação das políticas públicas, garantindo que as vozes da comunidade
sejam ouvidas e valorizadas.
 Promover o Desenvolvimento Sustentável:
Implementar políticas que equilibrem o crescimento econômico, a proteção
ambiental e a justiça social, assegurando que o desenvolvimento de [Nome da
Cidade] seja sustentável e benéfico para as futuras gerações.
 Melhorar a Qualidade de Vida:
Proporcionar aos cidadãos acesso a serviços públicos de qualidade nas áreas de
saúde, educação, segurança, cultura, esportes, e lazer, contribuindo para o bem-
estar e a qualidade de vida da população.
 Fomentar a Transparência e a Responsabilidade:
Garantir que as ações do governo sejam conduzidas com total transparência,
promovendo a prestação de contas e a participação cidadã no acompanhamento
e fiscalização das políticas públicas.
 Impulsionar o Desenvolvimento Econômico:
Criar condições favoráveis para a atração de investimentos, o fortalecimento do
empreendedorismo local e a geração de emprego e renda, promovendo um
ambiente econômico dinâmico e inclusivo.
 Incentivar a Inclusão Social:
Desenvolver políticas e programas que promovam a inclusão social e a igualdade
de oportunidades, com especial atenção aos grupos vulneráveis, como crianças,
jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência.
 Aprimorar a Infraestrutura Urbana e Rural:
Investir na melhoria e ampliação da infraestrutura urbana e rural, incluindo
transporte, saneamento, energia e habitação, visando atender às necessidades
crescentes da população e impulsionar o desenvolvimento regional.
 Valorizar a Cultura e a Educação:
Fortalecer as iniciativas culturais e educativas, reconhecendo sua importância na
formação cidadã e no desenvolvimento humano, e garantindo acesso a atividades
culturais e educativas de qualidade para todos.
 Garantir a Segurança e a Proteção*:
Implementar políticas públicas que assegurem a segurança e a proteção dos
cidadãos, combatendo a criminalidade e promovendo uma cultura de paz e
respeito aos direitos humanos.

7

5 - IMPORTÂNCIA DO PLANO PARA A CIDADE

O Plano de Governo Participativo de Itaberaba representa um marco na trajetória de
nossa cidade rumo a uma gestão pública mais democrática, inclusiva e eficiente.
Este plano, elaborado com a colaboração ativa de nossos cidadãos, reflete as
necessidades e aspirações de cada segmento da sociedade, garantindo que as
políticas públicas sejam desenhadas de forma a promover o bem-estar e o
desenvolvimento de todos.
5.1 - A importância do Plano de Governo Participativo para Itaberaba é
multifacetada:
 Inclusão e Participação Cidadã*:
Ao envolver a população na construção do plano de governo, garantimos que
todas as vozes sejam ouvidas. Esse processo de escuta ativa e consulta popular
fortalece a democracia e assegura que as políticas públicas sejam realmente
representativas das necessidades locais. A participação cidadã não apenas
legitima as ações do governo, mas também promove um senso de pertencimento
e responsabilidade compartilhada entre governo e comunidade.
 Transparência e Prestação de Contas*:
Um dos pilares do Plano de Governo Participativo é a transparência. Ao abrir o
processo de planejamento para a contribuição pública, o governo de Itaberaba
demonstra seu compromisso com a clareza e a prestação de contas. Isso fortalece
a confiança entre a administração pública e os cidadãos, essencial para a
construção de uma gestão pública responsável e eficiente.
 Desenvolvimento Sustentável*:
O plano visa integrar as dimensões econômica, social e ambiental do
desenvolvimento, assegurando que o progresso de Itaberaba seja sustentável e
inclusivo. Políticas públicas orientadas pela participação cidadã são mais eficazes
na promoção de um crescimento equilibrado, que respeite o meio ambiente e
atenda às necessidades presentes sem comprometer as futuras gerações.
 Qualidade de Vida*:
Ao priorizar as demandas reais da população, o Plano de Governo Participativo
contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. As áreas
de saúde, educação, segurança, infraestrutura e cultura são abordadas com base
nas necessidades expressas pela comunidade, resultando em serviços públicos
mais eficientes e acessíveis.
 Fortalecimento das Políticas Públicas*:
Através do plano, Itaberaba pode fortalecer suas políticas públicas, assegurando
que sejam não apenas reativas, mas proativas e estratégicas. A identificação de
prioridades e a definição de metas claras permitem uma alocação mais eficiente
de recursos e uma implementação mais eficaz das ações governamentais.

8

 Fomento ao Desenvolvimento Econômico*:
A inclusão da comunidade no planejamento econômico cria um ambiente mais
propício para o empreendedorismo e a inovação. O plano contempla estratégias
para a geração de emprego e renda, a atração de investimentos e o fortalecimento
do comércio local, impulsionando o desenvolvimento econômico sustentável de
Itaberaba.
Em suma, o Plano de Governo Participativo de Itaberaba é uma ferramenta
poderosa para transformar a administração pública e a realidade local. Ele
representa um compromisso com a construção de uma cidade mais justa,
inclusiva e próspera, onde todos os cidadãos têm voz e vez. Através da
participação ativa de nossa comunidade, estamos pavimentando o caminho para
um futuro melhor, onde o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos
são prioridades centrais.

6 - METODOLOGIA DE CONSTRU~ÇÃO DO PLANO
A construção do Plano de Governo Participativo (PGP) de Itaberaba foi conduzida
através de uma metodologia estruturada e inclusiva, que valorizou a participação
ativa da comunidade em todas as etapas do processo. Este plano foi elaborado com
o objetivo de refletir as reais necessidades e aspirações da população, garantindo
que as políticas públicas estejam alinhadas com os interesses locais. A seguir,
detalhamos a metodologia utilizada.

Planejamento e Reuniões antecipadas:
O processo iniciou-se com reuniões antecipadas, onde foram estabelecidos os
objetivos, cronogramas e responsabilidades de cada etapa do PGP. Essas reuniões
envolveram representantes da administração pública, membros da comunidade e
especialistas em gestão participativa, assegurando uma base sólida para o
desenvolvimento do plano.
Formação de Equipes de Trabalho:
Para garantir a eficácia do processo, foram formadas equipes compostas por
mediadores, supervisores e relatores, que trabalharam de forma coordenada em todos
os eixos temáticos do plano. Os mediadores tinham a função de facilitar as
discussões, os supervisores garantiam a coerência e a qualidade das contribuições,
e os relatores registravam todas as deliberações e propostas.
Envolvimento da Comunidade:
A participação comunitária foi um elemento central na construção do PGP. Diversas
reuniões e oficinas foram realizadas em diferentes bairros e localidades de Itaberaba,
permitindo que um amplo espectro de cidadãos pudesse contribuir com suas ideias e
preocupações. Essas reuniões foram divulgadas com antecedência para garantir
ampla participação.

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Utilização de Redes Sociais e Divulgação:
Para alcançar o maior número possível de participantes, foram utilizadas redes sociais
e outras plataformas de comunicação digital. Através dessas mídias, a população foi
informada sobre o andamento do processo, as datas das reuniões e como poderiam
participar e contribuir com suas sugestões.
Realização do Fórum de Escuta do PGP:
A etapa culminante do processo foi a realização do Fórum de Escuta do PGP. Este
evento reuniu representantes de todos os segmentos da sociedade, incluindo
cidadãos, autoridades públicas, organizações não governamentais, setor privado e
especialistas. Durante o fórum, foram discutidas e priorizadas as propostas coletadas
ao longo das etapas anteriores, permitindo um debate amplo e democrático.
Sistematização e Análise das Contribuições:
Após o fórum, todas as contribuições foram sistematizadas e analisadas por uma
equipe técnica, que organizou as propostas em diretrizes e estratégias concretas.
Esse trabalho foi fundamental para garantir que o plano final fosse coerente, viável e
refletisse fielmente as demandas da população.
Elaboração e Revisão do Documento Final:
Com base nas contribuições sistematizadas, o documento final do PGP foi elaborado,
incluindo todas as diretrizes e estratégias para os diversos eixos temáticos. O
documento passou por revisões técnicas e jurídicas para assegurar sua conformidade
com as normativas vigentes e sua exequibilidade.
Divulgação e Implementação:
Finalmente, o Plano de Governo Participativo foi amplamente divulgado, tanto em
formato digital quanto impresso, garantindo que todos os cidadãos tivessem acesso
ao conteúdo completo. A partir de então, iniciou-se a fase de implementação, com o
acompanhamento contínuo da comunidade e dos órgãos responsáveis para garantir
que as ações previstas fossem executadas de acordo com o planejado.
A metodologia adotada para a construção do PGP de Itaberaba não apenas garantiu
a participação ativa da população, mas também promoveu um senso de
pertencimento e responsabilidade compartilhada. Este plano, fruto de um processo
democrático e inclusivo, representa um compromisso concreto com o
desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos os cidadãos de Itaberaba.






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7 - FERRAMENTAS E TÉCNICAS UTILIZADAS PARA COLETA DE DADOS E
PROPOSIÇÕES.

METODOLOGIA UTILIZADA PARA O PGP DE ITABERABA

A construção do Plano de Governo Participativo (PGP) de Itaberaba foi conduzida
através de uma metodologia estruturada e inclusiva, que valorizou a participação ativa
da comunidade em todas as etapas do processo. Este plano foi elaborado com o
objetivo de refletir as reais necessidades e aspirações da população, garantindo que
as políticas públicas estejam alinhadas com os interesses locais. A seguir, detalhamos
a metodologia utilizada:
Planejamento e Reuniões antecipadas:
O processo iniciou-se com reuniões antecipadas, onde foram estabelecidos os
objetivos, cronogramas e responsabilidades de cada etapa do PGP. Essas reuniões
envolveram representantes da administração pública, membros da comunidade e
especialistas em gestão participativa, assegurando uma base sólida para o
desenvolvimento do plano.
Formação de Equipes de Trabalho:
Para garantir a eficácia do processo, foram formadas equipes compostas por
mediadores, supervisores e relatores, que trabalharam de forma coordenada em todos
os eixos temáticos do plano. Os mediadores tinham a função de facilitar as
discussões, os supervisores garantiam a coerência e a qualidade das contribuições,
e os relatores registravam todas as deliberações e propostas.
Envolvimento da Comunidade:
A participação comunitária foi um elemento central na construção do PGP. Nas
reuniões que foram realizadas pela equipe em diferentes bairros e localidades de
Itaberaba, foi abordado a importância do PGP permitindo que um amplo espectro de
cidadãos pudesse contribuir com suas ideias e preocupações. Essas reuniões em
residências e bairros e na casa de apoio foram divulgadas com antecedência para
garantir ampla participação.
Utilização de Redes Sociais e Divulgação:
Para alcançar o maior número possível de participantes, foram utilizadas redes sociais
e outras plataformas de comunicação digital. Através dessas mídias, a população foi
informada sobre o andamento do processo, as datas das reuniões e como poderiam
participar e contribuir com suas sugestões.
Realização do Fórum de Escuta do PGP, Plano de Governo Participativo:
A etapa culminante do processo foi a rea