DR MARCOS - PSD - PREFEITO

mo a saúde, a
educação, o meio ambiente ecologicamente sustentável, o investimento no social, os
transportes públicos, as obras, as estradas vicinais que já são serviços de qualidade e eu tenho
o desafio de não somente manter essa qualidade, mas sobretudo, melhorar, inovar e criar um
novo modelo de gestão pública para trazer mais qualidade de vida para nosso povo e mais
diversas oportunidades para os nossos jovens se desenvolverem intelectual, cultural e
profissionalmente para uma vida melhor, promissora e mais próspera para o coletivo da nossa
sociedade. Isso é uma tarefa que muito me honra poder conduzi-la nos próximos quatro anos
com muita seriedade, compromisso com o povo, com o erário público visando a qualidade
de vida das pessoas. Isso será possível porque os interesses que movem minhas decisões se
fundamentam em quatro pilares: transparência e planejamento, gestão participativa,
desenvolvimento e a correta aplicação dos recursos públicos. Sabe-se que alguns pilares
já são obrigações constitucionais. Porém, quero colocá-los no centro das decisões do meu
governo, pois precisamos atingir as metas estabelecidas para que o nosso município prossiga
crescendo e sendo cada vez mais próspero para a vida atual e o futuro da nossa gente.
INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a Prefeito, Dr. Marcos, e
vice-prefeito, Lídio Dias, para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo
programático das propostas foi desenvolvido a partir de sucessivas visitas às comunidades,
ouvindo os diversos segmentos e setores da sociedade civil organizada, eclesiástica,
movimentos socias, dos pequenos, médios e dos grandes produtores, empreendedores locais
e as famílias em geral. Dessa forma, foram estabelecidas metas, visando resultados positivos
em todas as áreas de atuação do Governo, fazendo uma gestão pautada no bem comum e a
qualidade de vida do nosso povo, pois um plano de governo eficaz vai além de propostas; ele
parte da realidade do município e procura agir de forma positiva na vida das pessoas.
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL – PSD
2025-2028
SAÚDE
A saúde plena do ser humano é o bemmaior a ser cultivado e conforme a Organização
Mundial da Saúde – OMS, define que: “saúde é um estado de completo bem-estar físico,
mental e social, e não apenas a ausência de doenças.” É nessa visão que queremos referendar
e constituir nosso sistema municipal de saúde que já possui serviços da mais alta qualidade,
tanto na manutenção, quanto nos serviços e que são todos realizados com excelência e
precisamos manter, mas fazendo a devida ampliação e inovação, de modo que seja mais
abrangente, acolhedora, inclusiva e de qualidade.
À medida que se investe em setores sociais, ambientais, econômicos, culturais e
estruturais consequentemente há resultados positivos na qualidade de vida das pessoas, o que
pressupõe um avanço significativo num sistema de saúde preventiva em detrimento da
sobreposição da conjuntura atual da saúde curativa. No entanto temos a clareza de que é um
trabalho a curto, médio e longo prazo. Portanto, pensando e projetando com base nas duas
dimensões as ações aqui propostas perpassam pelos investimentos estruturantes dos serviços
e eficiência da gestão no âmbito da saúde municipal. É nosso compromisso ofertar serviços
de saúde predominantemente física, mas também mental e social, e que seja norteado pela
humanização do atendimento, garantindo o acesso aos serviços de qualidade em tempo
adequado às diversas necessidades desde a recepção nas unidades básicas até o atendimento
especializado.
NOSSAS PROPOSTAS:
 Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a
melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda afetivamente à expectativa da população;
 Ampliar as estruturas físicas e de equipamentos do hospital municipal, para melhor
qualidade nas ofertas dos serviços, a exemplo, ampliação e/ou construção do centro
cirúrgico, enfermarias dentre outras necessidades físicas estruturais da unidade.
 Construir um Centro de Especialidades que contemple serviços da atual Policlínica,
somado ao um Centro de pequenos procedimentos, um Centro de Reabilitação, um Centro
de Especialidades Odontológicas – CEO, e um departamento de serviços de SaúdeMental;
 Garantir e ampliar novas especialidades médicas no atendimento no Centro de
Especialidades/Policlínica Municipal;
 Promover acessoria técninca na proposição de políticas, programas e atividades
referentes ao cuidado integral às pessoas com TEA;
 Propor a atualização da linha de cuidado e das diretrizes de atenção às pessoas com TEA
e das diretrizes da estimulação precoce;
 Apoiar a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas com finalidade de
qualificar o diagnóstico de pessoas com TEA;
 Discutir a incorporação de novas tecnologias para o cuidado de pessoas com TEA nos
serviços de saúde;
 Incentivar a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços de saúde;
 Adquirir equipamentos e mobiliários para adequação dos serviços das UBS;
 Ampliar e Construir novas Unidades Básicas de Saúde;
 Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos, odontológico e urológicos entre outros;
 Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca de mais
recursos para o Município;
 Ampliar os serviços na área rural do Município com atendimento móvel em mais
localidades;
 Segurança para as Unidades Básicas de Saúde;
 Criar uma Central de Marcação visando o melhor acolhimento, eficiência e qualidade
dos serviços ofertados.
 Implementar Redes de Assistência à Saúde (saúde da criança, saúde do adolescente,
saúde da mulher, saúde do homem, saúde mental, psicossocial, do idoso,
urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais) com adoção de
linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
 Ampliar os mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatórios no Hospital
Municipal;
 Implantar e implementar conectividade por meio de internet e telefonia nas unidades para
utilização prontuário eletrónico integrando todos os sistemas informatizados nas
unidades de saúde, serviços e setores;
 Ampliar a Central de Abastecimento Farmacêutico e de Insumos e acrescentar outros
suprimentos para portadores de necessidades especiais e informatizando com a rede de
saúde;
 Garantir o acesso gratuito da população a medicamentos do componente básico,
estratégico e especializado da assistência farmacêutica;
 Ampliar e melhorar a frota de carros da saúde;
 ]Ampliar o programa de distribuição de cadeiras de rodas e banho para pessoas com
deficiência;
 Implantar e fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas de formação,
orientação e combate ao consumo de álcool e drogas;
 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de prevenção e
vigilância em saúde;
 Implantar e implementar ações de formação, qualificação, e valorização dos profissionais
de saúde;
 Implantação do CAPS ou rede de apoio a saúde mental;
 Melhorar a qualidade do atendimento em todas as Unidades de Saúde;
 Implantar um sistema de radio comunicação moderna, com cobertura de todo território
municipal possibilitando melhor comunicação entre as comunidades e regulação via SAMU;
 Aprimorar e garantir manutenção dos serviços do SAMU para atender as demandas de
urgências e emergências;
 Ampliar o espaço estrutural do E-mult a exemplo: cobertura, piso, acesso;
 Construir mais academias da saúde em setores da Sede e no interior do município;
 Melhorar a conectividade das unidades de saúde, com a implantação de sistema
multimídia aos ACS facilitando o planejamento e o acesso e sala de reunião nas UBS
para os mesmos;
 Melhoria da rede elétrica dos bairros, principalmente próximo as UBS;
 Inovar e ampliar os serviços prestados aos pacientes e acompanhantes nas Casas de Apoio
do município.
 Fazer uma adequação no Estatuto dos Servidores Públicos e construção do Plano de
Cargos e Salários para os servidores municipais estatutários da Saúde.
EDUCAÇÃO
A educação é um bem social e deve ser acessível a toda sociedade, a qual serve de eixo
norteador do conhecimento e do desenvolvimento pleno do ser humano. Portanto,
comprometer, responsabilizar e zelar pela qualidade da educação tanto no ensino quanto na
aprendizagem é tarefa de todo governante norteado pela ética, e é por isso que trataremos
como prioridades todas as modalidades e etapas da educação: Educação de Jovens e Adultos,
Educação Integral e em tempo integral, Educação Inclusiva, Educação Infantil Ensino
Fundamental e todos os programas educacionais no campo da leitura, escrita e das novas
tecnologias.
NOSSAS PROPOSTAS:
 Continuar desenvolvendo e inovando a política de leitura e escrita, conforme Lei
nº406/2014 que envolve premiação para alunos e professores através do concurso “Ler
para Conhecer e transformar.”, que visa a formação de leitores;
 Implantar, em regime de colaboração, laboratórios de informática com acesso a internet,
de cunho educativo, promovendo a utilização pedagógica das novas tecnologias da
informação e da comunicação em todas as escolas da rede pública municipal;
 Ampliar e aperfeiçoar o programa de Atendimento Psicanalítico Individualizado e
Coletivo, como fortalecimento da educação promovendo o aluno em todas as suas
capacidades e potencialidades;
 Manter a política de distribuição de livros didáticos que não são contemplados pelo
Programa Nacional do Livro Didático – PNLD como os livros de Inglês paradidáticos da
educação infantil ao 5º Ano;
 Expandir e garantir salas de recursos multifuncionais nas escolas onde há alunos com
deficiências: físicas, múltiplas, mental, sensorial e transtornos globais do
desenvolvimento matriculados no ensino regular;
 Oferecer graduação para os professores atuantes no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano)
nas disciplinas específicas em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação,
ofertando para todos os professores lotados nessa etapa da educação sem a devida
formação na disciplina em que atua;
 Construir e garantir, em regime de colaboração, o funcionamento de creches para atender
a demanda da educação infantil seguindo o padrão nacional de qualidade, considerando
as peculiaridades locais do município;
 Prestar assistência médica, odontológica, fonoaudiológica, psicológica (psicanalítica) e
nutricional para alunos da rede municipal;
 Criação e execução do Estatuto e Planos de Cargos e Salários dos profissionais da
educação com foco na valorização do professor em efetiva regência de classe;
 Criar um plano de ação, (fomento a criação de política pública) onde ofereça condições
de trabalho, transporte e incentivo financeiro para os professores que se deslocarem para
trabalharem nas escolas rurais, levando em consideração a distância, e outras
peculiaridades;
 Continuar com o excelente padrão de qualidade e variedade nutricional da merenda
escolar, garantindo também, a continuidade e manutenção do café da manhã para todos
os alunos, priorizando alimentos da agricultura familiar como fomento ao
desenvolvimento da economia local;
 Manter o programa de distribuição gratuita anual de uniformes escolar para todos os
alunos da rede municipal de ensino;
 Promover campanhas e ações para erradicação do analfabetismo;
 Continuar com os programas de formação continuada para os professores atuantes na
Educação Infantil e no Ensino Fundamental anos iniciais e finais;
 Ampliar as Escolas de 06 salas de aula padrão FNDE no interior do Município;
 Manter e inovar o Sistema de Avaliação da Educação Municipal – SAEM;
 Garantir todas as condições de transporte, alimentação e custeio de material para todos
os professores em cursos de formação;
 Fazer uma forte articulação com os municípios do território Bacia do Rio Corrente
juntamente com o governo estadual e federal para ofertar (e ampliar) cursos técnicos ou
formação inicial superior possibilitando aos jovens da região, egressos do Ensino Médio
a ingressarem em faculdades ou cursos técnicos, e assim ter o direito de sonhar com uma
profissão e entrar no mercado de trabalho;
 Criar projetos de medidas educativas pela Secretaria de Educação, as respectivas escolas
da rede municipal e as famílias em parceria com outros órgãos que estabeleçam relações
correlatas com a educação;
 Continuar assegurando a hora atividade extraclasse de 33% da carga horária para os
professores em efetiva regência de classe no Ensino Fundamental dos anos iniciais e dos
anos finais;
 Garantir a continuidade das principais ações e programas educacionais aderidos em
parceria com oMinistério da Educação, bem como os criados pela secretaria de educação;
 Estabelecer parcerias para implantação de programas de Desenvolvimento e Educação,
articulando universidades, centros Universitários, institutos educacionais para que criem
projetos de pesquisas a serem desenvolvidos por professores da rede municipal de ensino
junto às suas comunidades, possibilitando a elaboração de propostas para suas demandas
e potencialidades locais;
 Aproveitar as potencialidade locais no campo do Lazer, da Cultura, da arte, do Esporte
para promover o desenvolvimento de programas educacionais;
 Implantar CASADOESTUDANTE na cidade de Barreiras para todos os jovens, egressos
do Ensino Médio, que ingressarem em formações de Ensino Superior em Universidades,
Faculdades ou Institutos Federais;
 Reestruturar o Projeto Político Pedagógico em atendimento, também, de jovens e adultos,
organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades,
especialmente quanto às questões de gênero, raça, de produção, de geração de renda,
incluindo o lazer e a cultura no processo educacional;
 Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos;
 Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a
formação permanente e a valorização dos educadores/professores, a reorientação
curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo
educacional;
 Elaborar e programar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de
educação, do sistema de ensino, dos programas educacionais pensando num espaço que
respeite as necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
aprendizagem, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino;
 Desenvolver um programa de formação continuada com todos os profissionais da
educação: aos condutores veículos destinados aos transportes da educação, serviços
gerais, serviços de alimentação escolar, e demais serviços inerentes à educação;
CULTURA
NOSSAS PROPOSTAS:
 Formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de
Cultura - PMC, executando as políticas e as ações culturais definidas;
 Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e
integrada no território do Município, considerando a cultura como uma área estratégica
para o desenvolvimento local;
 Criar uma política de gestão do centro cultural com ações que possam desenvolver a arte
como: o cinema, a dança, a música, o teatro e a leitura;
 Valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica
e social do Município;
 Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do Município;
 Pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a documentação e os acervos
artísticos, culturais e históricos de interesse do Município;
 Manter articulação com entes públicos e privados visando à cooperação em ações na área
da cultura;
 Promover o intercâmbio cultural a nível regional, nacional e internacional;
 Assegurar o funcionamento do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC
e promover ações de fomento ao desenvolvimento da produção cultural no âmbito do
Município;
 Descentralizar os equipamentos, as ações e os eventos culturais, democratizando o acesso
aos bens culturais;
 Criar bibliotecas nos povoados do Município com acervos materiais e digitais,
incentivando a leitura e a formação de leitores, objetivando promover melhor qualidade
de vida;
 Estruturar e realizar cursos de formação e qualificação profissional nas áreas de criação,
produção e gestão cultural.
 Estruturar o calendário dos eventos culturais do Município;
 Continuar com a realização dos eventos culturais, a exemplo do Festival Cultural de
Música, bem como a criação de outros assegurado pela política cultural do município;
 Consolidação do Sistema de Cultura;
 Criação Escola de Arte com aulas de pintura, artesanato, música e teatro;
 Criação do memorial cultural, patrimonial e artístico;
 Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com
atividades voltadas para diferentes grupos tradicionais como o reisado, alcançando as
comunidades de lutas pelas causas sociais como os ribeirinhos, dentro outros das regiões
do interior do município;
 Realizar censo cultural em todo o município para identificar o que seus diversos atores
culturais criam e produzem;
 Promover a adesão e a incorporação domunicípio ao Sistema Nacional de Cultura, grande
rede de informação e articulação entre atores da área;
 Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a
leitura, a literatura e a estruturação das bibliotecas municipais;
ESPORTE E LAZER
NOSSAS PROPOSTAS:
 Criar espaços públicos destinados às práticas esportivas;
 Incentivar o esporte nas suas diferentes modalidades;
 Manter e aperfeiçoar a realização de campeonatos municipal e
intermunicipal;
 Buscar parcerias para promover o curso de arbitragem;
 Criar uma escolinha de futebol visando aprimorar o desenvolvimento integral e ainda
contribuir para desenvolvimento psicomotor, intelectual e social das crianças e adolescentes;
 Construir e ampliar quadras poliesportivas;
 Construir campos society com gramados sintéticos;
 Fortalecer o conceito de educação física como instrumento de formação integral dos
alunos da rede pública municipal;
 Desenvolver parcerias estratégicas com Confederações, Federações, Terceiro Setor e
Iniciativa Privada, a fim de constituir e manter o incentivo do esporte de alto rendimento;
 Proporcionar acesso a quadras cobertas para as escolas da rede municipal;
 Incentivar e fomentar a criação de Parque de Vaquejada na circunscrição do município;
 Estimular criação de Associações de vaqueiros;
TRANSPORTE, OBRAS E
INFRAESTRUTURA
Uma cidade socialmente mais justa se constrói commelhoria da qualidade vida da população.
Jaborandi vive o presente com conquistas e reconhecimento, mas é inegável que o momento
exige cada vez mais planejamento, sobretudo obras de infraestrutura que atenda as
necessidades secundárias em virtude de seu crescimento. Nesse sentido, apresentamos
propostas de obras que venham proporcionar desenvolvimento,