JONNI - PSD - PREFEITO

;
saúde para todos, segurança e paz nos bairros e distritos, educação pública
de qualidade, proteção social a quem mais precisa, resgate da nossa cultura
com os festejos e campeonatos, ações educativas que ajudaram na
conscientização e preservação do meio ambiente, aquisição de novos
veículos para a frota municipal, e um conjunto de ações de governo que foram
capazes de fazer Riachão avançar em diversos aspectos. Com este plano de
governo, apresentamos ideias que foram contruídas ouvindo a população,
com o propósito de consolidar e aprofundar as conquistas e políticas já
implantadas, e mostrar que o município pode avançar mais nos próximos
anos, e continuar no ritmo de desenvolvimento que vem fazendo-o crescer a
cada dia. Apresentamos, portanto, propostas possíveis e viáveis, que darão
continuidade à força do trabalho que a população já conhece.


EDUCAÇÃO
1. Continuar e expandir as diretrizes dos programas pactuados com as esferas
federal e estadual, assegurando a fiscalização contínua do andamento destes
programas nos aspectos de cronograma, implantação, execução,
financiamento e gestão de resultados.
2. Fortalecer e manter a merenda escolar em todas as escolas do município,
através da constante adequada distribuição e gerenciamento das verbas
provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
3. Ampliar o fortalecimento do cardápio da Alimentação Escolar com produtos
provenientes da agricultura familiar municipal e alimentos produzidos e/ou
comercializados no município.
4. Adquirir caminhão frigorífico para distribuição da Alimentação Escolar.
5. Manter e intensificar a parceria com as demais secretarias do município a fim
de proporcionar aos estudantes da rede municipal de ensino atividades
extracurriculares.
6. Prosseguir com a reestruturação das escolas da zona rural de forma a
oferecer o ensino necessário dentro da própria comunidade, para alunos da
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, reduzindo
gradativamente as turmas multisseriadas.
7. Implementar e expandir o centro multidisciplinar que oferece aos alunos
público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE) os seguintes
profissionais: assistente social, educador físico, nutricionista, psicólogo e
psicopedagogo.
8. Firmar e fortalecer parcerias com entes federados para a construção de
quadras poliesportivas cobertas nas escolas.
9. Garantir e melhorar continuamente o transporte escolar com motorista e
monitor (quando necessário) aos estudantes da rede municipal e estadual da
zona rural do município, através de regime de colaboração com o estado.
10. Fortalecer parcerias com esfera federal para a construção e/ou adequação
de salas multifuncionais nas escolas que ainda não possuem, tanto na sede
quanto nos distritos.
11. Realizar e manter campanhas de busca ativa escolar, em parceria com o
Conselho Tutelar e Ministério Público, para a inserção de todas as crianças
em idade escolar no Sistema Municipal de Ensino.
12. Direcionar e otimizar os profissionais com formação específica em
Licenciatura Plena em Pedagogia para Educação Infantil e Anos Iniciais do
Ensino Fundamental e para as turmas dos anos finais, professores com
formação específica na sua área de atuação, reorganizando
estrategicamente e continuamente a Rede Municipal de Ensino.
13. Atualizar os laboratórios de informática com acesso à internet e outros
equipamentos tecnológicos como ferramenta de mediação pedagógica.
14. Implementar ações contínuas com o objetivo de otimizar os recursos
humanos (pedagógicos, administrativos e operacionais) das unidades de
ensino, através de formação permanente e continuada.
15. Oportunizar e expandir cursos na área das tecnologias para os profissionais
em educação.
16. Dar continuidade às atividades de coordenação normatizadas pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB) dentro da carga horária dos
professores municipais, garantindo a efetividade da destinação do terço da
carga horária às atividades de planejamento.
17. Incentivar e fortalecer a atuação dos Conselhos Escolares junto à gestão
escolar, promovendo continuamente a gestão democrática das escolas.
18. Implantar a casa dos Conselhos como forma de fortalecer e firmar parceria
das ações que envolvem a educação municipal.
19. Criar uma Escola Agrícola Municipal, em parceria com a Esfera Federal,
ampliando progressivamente a oferta de ensino de nível médio/técnico.
20. Buscar e consolidar parcerias para a disponibilização de cursos
profissionalizantes para alunos oriundos da Educação de Jovens e Adultos
(EJA), objetivando a inserção desses estudantes no mercado de trabalho.
21. Implantar uma escola modelo de Alfabetização na sede do município.
22. Estabelecer e fortalecer parcerias com universidades e instituições de ensino
superior para formação continuada dos educadores.
23. Premiar e reconhecer continuamente os professores que se destacam em
suas práticas pedagógicas e em projetos inovadores.
24. Prosseguir com a climatização das unidades escolares que ainda não possui
este recurso.
25. Manter e ampliar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas.
26. Implementar programas de distribuição de kits escolares anuais, garantindo
que todos os alunos tenham acesso aos materiais básicos necessários.
27. Dar continuidade com um currículo escolar que inclua os Componentes
Curriculares propostos pela Base Comum Curricular – BNCC e os temas
integradores de forma transversal conforme propõe o Conselho Nacional de
Educação – CNE, Documento Curricular Referencial Municipal – DCRM .
28. Criar e fortalecer programas de envolvimento parental, incentivando os pais
a participarem ativamente da vida escolar dos filhos.
29. Manter parcerias com empresas e outras organizações para desenvolver
projetos educacionais e oferecer recursos adicionais para as escolas.
30. Desenvolver programa de educação integral que ofereçam atividades
extracurriculares em área como esportes, artes, música, idiomas e reforço
escolar no contra turno para alunos com dificuldades de aprendizagem.
31. Manter e aprimorar continuamente o sistema informatizado de planejamento
e avaliação das políticas educacionais implementadas.
32. Construção de auditórios em escolas da sede.

SAÚDE
1. Fortalecer os vínculos do cidadão, dos conselhos de Saúde, das lideranças de
movimentos sociais, dos agentes comunitários de Saúde, dos agentes de
combate às endemias e dos educadores populares com o SUS.
2. Fortalecer mecanismos de controle dos recursos financeiros do município
visando manter nos serviços prestados à população a capacidade de resolução
em todos os níveis de atenção.
3. Fortalecer os programas, projetos e serviços em saúde de iniciativa federal,
estadual e/ou municipal, implantados nesta gestão, o que inclui: ADOLETOP,
EQUIPE EMULTI, (projeto municipal voltado para assistência psicossocial de
adolescentes); SAÚDE NO CAMPO (projeto municipal que provê comunidades
isoladas da zona rural com assistência médica e odontológica); PROGRAMA
ANTI-TABAGISMO, ASSISTÊNCIA ITINERANTE A GESTANTES (projeto municipal
que com realização de ultrassonografias e exames laboratoriais nos PSFs da Zona
Rural), dentre outros.
4. Conclusão das obras de reforma e ampliação das unidades de saúde da família
já iniciadas, seguindo a legislação sanitária vigente.
5. Aquisição de equipamentos e mobiliários para adequação dos serviços de
100% das unidades de saúde.
6. Realizar territorialização e cadastramento de 100% do território com espaço de
responsabilidade de cada equipe da unidade de saúde da família.
7. Aprimorar a política municipal de assistência à saúde bucal, garantindo
assistência odontológica de qualidade com eficiência e resolutividade nos
diferentes ciclos da vida (saúde bucal).
8. Realizar acompanhamento odontológico de 90% das gestantes atendidas pela
unidades de saúde da família. Consulta inicial, acompanhada de tratamento
curativo e/ou preventivo.
9. Realizar acompanhamento odontológico de crianças no período de puericultura
de acordo com o trabalho desenvolvido pela ESF.
10. Aprimorar a política municipal do núcleo de apoio a saúde da família (NASF).
11. Implementação do sistema de matricialmente pelo NASF em 100% das
unidades de saúde da família, promovendo a corresponsabilidade entre as
equipes do NASF e unidades de saúde da família.
12. Divulgar a listagem de medicamentos padronizados pela REMUME para os
profissionais prescritores e unidades de saúde do município.
13. Adequar 100% da estrutura física da farmácia municipal com melhores
condições de acesso a idosos e cadeirantes, controle de umidade, temperatura,
armazenamento e atenção farmacêutica.
14. Aquisição de material de informática para utilização dos Sistemas de
Informação – HORUS.
15. Aquisição de ar-condicionado para a área de dispensação.
16. Adequação do espaço físico para atender as normas de acessibilidade.
17. Capacitar 100% dos agentes comunitários de saúde para promoção da
utilização correta de medicamentos de uso contínuo, para que a mesma oriente
à população.
18. Estabelecer redes de atenção voltadas a população com serviços organizados
e integrados por meio de linhas de cuidado, atendendo 100% da população com
múltiplas deficiências temporárias os permanentes por meio de estratificação
de risco, conforme rede de cuidados a pessoas com deficiências.
19. Integrar os serviços públicos a população com deficiência de acordo com a
estratificação de risco realizada pela Atenção Primária em Saúde, atendendo
100% da população em cuidados psicossocial por meio de estratificação de
risco e de forma articulada nas unidades de Saúde da Família, por meio da rede
de cuidados a Saúde Mental.
20. Implementar o apoio matricial em Saúde Mental em Atenção Básica, por meio
das Unidades de Saúde da Família através do NASF.
21. Atender 100% da população de feminina e de crianças, através da rede de
cuidado da mulher e criança com a realização de exames de útero e mama,
tratamento de lesões detectadas, assistência pré-natal e puerperal.
22. Ampliação de exames citopatológicos do colo do útero, nas faixas etárias de 25
a 64 anos e outros, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
23. Ampliação de mamografias em mulheres de 50 a 69 anos, conforme protocolo
do Ministério da Saúde.
24. Realizar tratamento de lesões precursoras do câncer do colo do útero em
pacientes diagnosticados.
25. Implementar a rede de proteção a mulheres e crianças em situação de
vulnerabilidade social (violência, em confinamento e demais vulnerabilidades)
integrando nas unidades de Saúde da Família.
26. Ampliar e qualificar a oferta da atenção do planejamento reprodutivo nas
unidades de Saúde da Família.
27. Realizar monitoramento e desenvolvimento das crianças, bem como
acompanhar a cobertura vacinal das crianças conforme protocolos do Ministério
da Saúde.
28. Realizar cadastro e acompanhamento de usuários, prestar assistência
multidisciplinar, visitas domiciliares sistematizada, visando prevenção, proteção
e promoção da saúde do idoso que necessita de cuidados especiais, sendo
implementado em 100% do município, através da atenção primária em saúde.
29. Garantir atenção integral aos portadores de hipertensão arterial e de diabetes
mellitus por meio das unidades de Saúde da Família, ampliando as reuniões
específicas para portadores de Hipertensão e Diabetes com intuito de
prevenção de complicações e promoção da saúde nas unidades de Saúde da
Família.
30. Desenvolver através da planificação a integração da atenção primária e
atenção especializada e a otimização do transporte sanitário municipal.
Buscando aquisição de novas ambulâncias.
31. Realizar o acompanhamento para 100% da demanda de pacientes nos
diferentes ciclos da vida, garantindo o esquema vacinal completo, atualizando
os cartões de vacinas das crianças menores de 5 anos de idade das áreas de
cobertura das unidades de saúde da família, realizando a busca ativa dos
faltosos através dos agentes comunitários das equipes de saúde da família.
32. Garantir a vacinação em domicílio para acamados/ ou dificuldade de
locomoção.
33. Realizar a estruturação de 01 equipe de Saúde do Trabalhador com recursos
físicos, humanos e materiais para as ações de Vigilância em Saúde.
34. Previnir e controlar os riscos oriundos da produção, comercialização e uso de
bens e serviços. (Vigilância Sanitária), capacitando os profissionais de VISA,
através de convênios com instituições públicas e particulares nas diversas
áreas temáticas.
35. Adquirir equipamentos, aparelhos e materiais específicos para inspeção, como:
termômetros (para ambientes e produtos), aparelhos/instrumentos para
mensuração física e ruído, articulando parcerias intersetóriais para ações de
intervenção no risco sanitário.
36. Ampliação do transporte para a Vigilância em Saúde, viabilizando a aquisição
de transporte leve para da agilidade e praticidade a ações de vigilância.
37. Reforma e adequação de 100% da estrutura dos espaços dos serviços
hospitalar e pronto atendimento com a adequação, ampliação e modernização
dos equipamentos, com área física adequadas para atender as demandas.
38. Realizar reforma e modernização do hospital municipal.
39. Reativação do centro cirúrgico.
40. Realizar aquisição de equipamentos e mobiliários para adequação dos serviços
de urgência e emergência.
41. Realizar informatização dos serviços hospitalar por meio de prontuário
eletrônico.
42. Concluir o processo de aquisição e cadastramento de UOM (Unidade
Odontológica Móvel), melhorando a assistência odontológica das comunidades
rurais.
43. Construção ou implantação do Centro de especialidades, oferecendo
atendimento nas seguintes áreas: fisioterapia, psiquiatria, ortopedia, cardiologia,
ginecologia, geriatria, pediatria e cirurgia geral.
44. Construção do auditório municipal para as ações direcionada a saúde.
45. Construção do centro de distribuição de medicamentos e insumos.
46. Aperfeiçoar o acolhimento de Gestantes e a atenção ao parto normal na
Unidade Hospitalar.
47. Concluir o processo de inclusão do Laboratório Municipal na rede conveniada
do SUS, para captação de recursos.
48. Ampliar os mutirões para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatórios.
49. Ampliar os serviços de radiologia, ultrassonografia, eletrocardiograma e exames
laboratoriais no Hospital Municipal.
50. Construção da base descentralizada do SAMU.
51. Construção da sede própria do CAPS.
52. Aquisição de novos veículos para o uso exclusivo das equipes de endemias e
imunização.
53. Continuar as atividades do PSE (Programa Saúde na Escola), em parceria com a
secretaria municipal de Educação, com palestras e escovação dental supervisionada
periódicas e realização de palestras e atividades nas áreas de interesse recomendadas.
54. Ampliação do horário de funcionamento das unidades básicas nos distritos de maiores
demandas.
55. Construção do Centro de Zoonoses.


MEIO AMBIENTE
1. Promover o fortalecimento da Educação Ambiental em todo o município no
âmbito formal e não formal.
2. Elaborar e Executar o Plano Municipal de Educação Ambiental.
3. Criar/incentivar a produção de crédito de carbono no município junto com
produtores rurais e empresas.
4. Reformular Código de Postura Municipal.
5. Manter os concursos de Redação e Desenho Artístico Municipal na Semana
do Meio Ambiente.
6. Manter a Pedalada Ecológica – Semana do Meio Ambiente.
7. Manter/continuar o projeto: Mudas de Atitude e Planta uma Árvore.
8. Incentivar coleta de semente de árvores nativas no âmbito escolar.
9. Construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
10. Implantar o Viveiro Municipal.
11. Implantar sistema de gestão ambiental municipal, trazendo tecnologia para os
processos de licenciamento, modernizando o sistema com a adoção de
processos eletrônicos.
12. Fortalecer o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo
capacitações técnica a equipe.
13. Criar programa municipal de identificação e proteção de nascentes.
14. Implantar programa de limpeza, revegetação e revitalização das margens do
riacho.
15. Criar praça da sustentabilidade, arborizada com plantas nativas do cerrado,
mobiliário em madeira plástica, implantação de placas de identificação das
espécies da flora existentes na praça e placas interativas referente ao cuidado
com a praça, lixeiras para coleta seletiva, área de recreação, academia da
terceira idade, playground ecológico e pinturas no chão com brincadeiras
tradicionais.
16. Desenvolver um plano de arborização para a cidade e distritos com espécies
nativas do Cerrado.
17. Implantar energia limpa e sustentável nos prédios e repartições públicas.
18. Estimular a criação de redes sociais governamentais para que as boas
práticas de proteção ambiental, social e de geração de emprego e renda se
estenda.
19. Fortalecer as campanhas educativas de segregação, acondicionamento e
disposição ambientalmente adequada dos resíduos.
20. Implementar programas de coleta seletiva.
21. Incentivar a criação de cooperativas de reciclagem.
22. Implantar usina de compostagem de lixo orgânico para fornecimento de adubo
ao viveiro e demais repartições públicas.
23. Arborização e manutenção de mudas nativas no Parque Antônio Torres
Borges.
24. Manter o NEA (Núcleo de Educação Ambiental).

ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
2. Construção da sede do CREAS – Centro de Referência Especializado de
Assistência Social.
3. Construção ou reforma de casas na sede e zona rural pelo Programa Minha Casa
Minha Vida.
4. Construção de unidades sanitárias em residências sem banheiros na sede e zona
rural, em parceria com a FUNASA, União e Estado.
5. Realização de cursos de capacitação profissional para usuários do CadÚnico,
visando geração de emprego e renda.
6. Parceria com Unidade de Acolhimento para atender crianças e adolescentes em
situação de violação de direitos (sexual, abandono, trabalho infantil) com o apoio do
Estado.
7. Capacitação contínua para servidores da Assistência Social, membros do CMAS,
CMDCA e Conselho Tutelar.
8. Formação profissional para jovens e adultos.
9. Aquisição de cisternas para captação de água da chuva nas comunidades rurais
via FUNASA.
10. Fortalecer ações do Programa Trabalho e Avanço Social, promovendo a
integração dos usuários da assistência social ao mercado de trabalho com
articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades e
orientação para o mundo do trabalho.
11. Estimular ações em parceria com o SENAC, como a capacitação da população
por meio da carreta do SENAC em nossa cidade.
12. Fomento ao programa de políticas de segurança alimentar e nutricional.
13. Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), proporcionando atividades que preparem os usuários para um
futuro melhor e garantam seus direitos básicos.
14. Acompanhamento, pelo PAIF, de famílias em situação de vulnerabilidade social
com renda insuficiente.
15. Gestão das ações da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
16. Gestão do Programa Bolsa Família - IGD.
17. Fortalecimento e manutenção dos Programas Estatais e Federais.
18. Gestão do F