HAILTON DIAS - PSD - PREFEITO

ncias e inovações para este
documento, conjugadas com os anseios da população.
Além disso, buscou-se com transparência e honestidade apresentar propostas, em cada área,
considerando as previsões de receitas e as peculiaridades histórico-culturais do município.
Deste modo, atentamo-nos ao que é possível realizar, sem fantasias, porém, com a convicção
de fazer um município cada vez melhor para viver.
As propostas contemplam 9 eixos temáticos: Estrutura Administrativa, Educação, Saúde, Meio
Ambiente, Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Econômico, Cultura, Esporte e Lazer. As propostas para JUVENTUDE estão diluídas nos temas
das propostas, visto que, envolve diversos eixos temáticos. Cada um deles com ideias centrais
a serem desenvolvidas durante o governo à curto, médio e longo prazos.
Importante ressaltar que o plano de governo não se esgota aqui, neste documento. O processo
de autoavaliação e elaboração é continuo e democrático para a construção das políticas
publica necessárias ao seu desenvolvimento.
Agradeço a cada um que contribuiu de forma direta ou indireta para a construção destas
diretrizes de governo e mantenho aberto o diálogo para inovações, reflexões e autocritica.
Agradecimento especial à população que participou através do PGP – Programa de Governo
Participativo Online e ao PSD.
Atenciosamente,
HAILTON MENDES DIAS – Candidato a Prefeito pelo PSD
WASHINGTON MENDES BATISTA – Candidato a Vice-Prefeito

2. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

I. Reavaliar a estrutura administrativa do município criada em
2013 fazendo sua reestruturação para tornar a administração
pública mais eficiente.
II. Reformular o Estatuto do Servidor Público criando condições
de crescimento e valorização profissional em todas as áreas,
inclusive com reestruturação do plano de cargos e salários
para todos os funcionários públicos municipais.
III. Construção do CAJ – Centro Administrativo de Jussara -
Implantação estrutura física adequada para todas as
secretarias e seus órgãos complementares.
IV. Implantar tecnologias em cada órgão capazes de dinamizar o
processo de implantação de políticas publica tornado o
serviço público mais ágil e desburocratizado – Informatização
de todos os serviços municipais
V. Avaliar e, se necessário, reformular o código tributário do
município.
VI. Elaborar e aprovar o Código de Postura do Munícipio.
VII. Elaborar o Plano Diretor Urbano do Município.
VIII. Reestruturar a Controladoria Interna do município
implantando equipe técnica para garantir economia, agilidade
e transparência no uso de recursos.
IX. Criação de Programa “Meu Primeiro Emprego” e Programa
“Jovem Aprendiz”, principalmente na estrutura
administrativa do município.

X. Implantar Programa de Formação e Capacitação continuada
para assegurar ao servidor sua realização pessoal e
crescimento profissional com melhores salários.
XI. Inclusão, na nova estrutura administrativa de órgão especifico
voltado para Segurança Pública Municipal, abrigando, entre
outros setores a Guarda Municipal.
XII. Reestruturação da Guarda Municipal, com capacitação,
aquisição de viatura, aquisição de equipamentos, etc.
XIII. Na reestruturação administrativa criar órgão exclusivo para as
questões ligadas à JUVENTUDE, articulando as ações com as
outras secretarias do município, especialmente, Secretaria de
Educação, Secretaria de Cultura e Secretaria de Esporte.
XIV. Criação do Conselho Municipal de Juventude.








3. EDUCAÇÃO

I. Reestruturação da Secretaria Municipal de Educação,
reorganizando toda a estrutura funcional.
II. Reestruturação e Ampliação da Rede Municipal de Ensino.
III. Implantar gradativamente a educação integral no município,
viabilizando adequação dos espaços escolares, infraestrutura
e ampliação de pessoal.
IV. Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de
Educação e mais veículos para distribuição de merenda
escolar;
V. Assegurar às crianças e aos jovens acesso e permanência na
Escola, com políticas de inserção educacional e práticas
criativas que garantam o sucesso escolar;
VI. Melhorar a infraestrutura de todas as escolas municipais.
VII. Adquirir equipamentos adequados para as escolas públicas
que priorize o conforto e o bem estar como móveis e carteiras
escolares padrão FNDE, visando atender as especificidades de
cada grupo de acordo com Plano Municipal de Educação.
VIII. Ampliar a promoção de acessibilidade no processo de
melhorias na infraestrutura das Escolas.
IX. Construir quadras poliesportivas nas escolas municipais em
convênio com o governo do Estado e/ou Federal.
X. Construir infraestrutura para instalação de laboratórios
diversos nas Escolas: Ciência, Matemática, etc.
XI. Promover a inclusão digital através da expansão de internet

banda larga nas escolas e adequação de laboratórios de
informática, ampliando a capacidade de acesso e
reestruturando os laboratórios existentes; Promover a
inclusão digital, oportunizando aulas de informática nas
escolas municipais para estudantes e membros da
comunidade.
XII. Garantir infraestrutura adequada e equipamentos para oferta
de merenda escolar de qualidade.
XIII. Aplicação crescente dos recursos da merenda escolar na
aquisição de produtos da agricultura familiar e pequenos
agricultores priorizando os produtos orgânicos.
XIV. Oferecer Merenda Escolar de Qualidade.
XV. Aquisição de kit Escolar (fardamentos, caderno, lápis,
borracha, apontador, mochila) para todos os alunos da rede
escolar.
XVI. Reestruturação do Plano de Carreira para todos os
profissionais da educação, garantindo melhores condições de
trabalho e melhores salários.
XVII. Ampliação do número de vagas em todas as etapas de ensino,
inclusive na EJA.
XVIII. Aquisição de material didático pedagógico para as escolas da
rede municipal contemplando professores e alunos.
XIX. Buscar parcerias para ampliar a oferta de cursos de graduação
presencial ou à distancia.
XX. Ampliar a oferta de transporte para os estudantes que
estudam fora do município.

XXI. Implantar curso pré-vestibular, tanto para preparar os alunos
para buscar vagas na Universidade, quanto nos cursos
técnicos do IFBA, dentre outras instituições.
XXII. Criar auxílio estudante (bolsas de estudos) para universitários
e pré-universitários de baixa renda.
XXIII. Criação de Casa do Estudante em Salvador.
XXIV. Prestar assistência médica, odontológica, fonoaudiológica,
psicológica e nutricional para alunos da rede municipal.
XXV. Ampliar a oferta de transporte escolar de qualidade para
todos os alunos residentes no município com aquisição de
novos veículos em parceria com o Governo Federal e
Estadual.
XXVI. Equipar e realizar reparos na frota municipal existente,
fazendo as adequações necessárias para o conforto dos
usuários do transporte escolar.
XXVII. Promover a formação inicial e continuada de professores e
demais profissionais da educação.
XXVIII. Promover a formação digital do professor capacitando-os
para o ensino com uso das novas tecnologias educacionais;
XXIX. Instituir e incentivar a gestão democrática nas escolas
municipais.
XXX. Promover e inserir parcerias com universidades públicas para
o aperfeiçoamento profissional, incentivando o acesso a
formação específica para professores que atuam sem a
formação devida, acesso a cursos de especialização em
educação especial e outros e acesso à pós-graduação

(especialização, mestrado e doutorado)
XXXI. Reestruturar a Biblioteca Municipal e construir um espaço
adequado ao seu funcionamento.
XXXII. Promover a participação da comunidade na construção da
educação de qualidade através do incentivo ao bom
funcionamento dos Conselhos Escolares.
XXXIII. Construir novas Escolas para substituir àquelas com
infraestrutura insuficiente, inclusive, com construção de uma
unidade escolar de referência para atendimento aos alunos
do Fundamental II na sede do município em parceria com o
FNDE.
XXXIV. Promover políticas públicas de inclusão educacional,
ampliando as vagas para a pessoa com deficiência,
adequando as salas de Atendimento Educacional
Especializado e criando novos espaços na sede e zona rural
(núcleos de escolas rurais);
XXXV. Ampliar o funcionamento de Salas Multifuncionais no
município.
XXXVI. Criar politicas públicas em Educação voltadas para inclusão,
inclusive, com o funcionamento do Centro Municipal de
Educação Especial.
XXXVII. Garantir vagas de creche escolar, com construção de espaços
adequados.
XXXVIII. Aquisição de equipamentos e brinquedos adequados para
esse segmento – Educação Infantil, a fim de oportunizar as
vivências do brincar;

4. SAÚDE

I. Promover humanização entre os servidores públicos nos
diversos setores da saúde, com a qualificação e valorização
dos profissionais de saúde;
II. Reestruturação das Unidades de Saúde implantadas no
município, desde a aquisição de equipamentos e materiais,
recursos humanos e área física de acordo com a necessidade
demandada, tanto na Atenção Primária, quanto na Atenção
Secundária;
III. Fortalecer o Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC e o
sistema de informação nas Unidades Básicas de Saúde da
Família, expandir para as demais unidades da Rede de
Atenção à Saúde Municipal;
IV. Fortalecer o Programa de Saúde da Escola, através da
Estratégia de Saúde na Família, implementando as ações de
educação em saúde nos grupos populacionais por meio de
parcerias com as demais secretarias municipais;

V. Instituir o cargo de coordenação de Saúde Bucal afim de
potencializar o programa e aprimorar assistência com a
educação permanente e educação em saúde;
VI. Ampliar as ações de cuidado em saúde bucal através de
procedimentos de prevenção, recuperação e reabilitação nas
Unidades de Saúde e manter o convênio do Laboratório
Regional de Prótese Dentaria;
VII. Fortalecer a Vigilância em Saúde com ações de prevenção e
promoção em saúde.
VIII. Aquisição de veículos para transporte das equipes de saúde
nas Estratégias Saúde da Família e demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;
IX. Implementação e estruturação da Central de Marcação e
Regulação de Consultas, Exames e Procedimentos,
aumentando a cota de vagas na Programação Pactuada
Integrada e na contratação de especialidades básicas no
município, através do sistema de marcação totalmente
informatizado, inclusive com utilização de canais das mídias
sociais, diminuindo o tempo de espera do usuário;
X. Ampliação do Laboratório Municipal de Análises Clinicas -

Ampliar a oferta de exames laboratoriais, além de reativar a
coleta dos exames de controle epidemiológico (baciloscopia e
sorologias) e disponibilizar a entrega dos resultados nas
Unidades Básicas de Saúde da Família e online, para maior
agilidade e conforto dos usuários;
XI. Ampliar a oferta dos exames de ultrassonografia no Hospital
Municipal Nossa Senhora de Lourdes - HMNSL;
XII. Implantar o serviço de Raio X no HMNSL, aumentando a
oferta aos usuários, considerando que o município já dispõe
de aparelho e a sala adequada.
XIII. Manutenção de Casa de Apoio em Salvador, disponibilizando
refeições, transporte aos usuários com necessidades especiais
(acamados e cadeirantes) e infraestrutura adequadas,
oferecendo um maior conforto aqueles que dela
necessitarem;
XIV. Reativação do CAPS
XV. Implementar a politica de saúde mental municipal, com
mecanismos para acolhimentos dos usuários portadores de
distúrbios mentais no fortalecimento das ações do CAPS;


XVI. Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, bem como
incentivar a criação dos Conselhos Locais, a fim de
proporcionar a participação popular junto a Secretaria de
Saúde do Município.
XVII. Fortalecimento e manutenção da politica de emergência com
o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU e
melhorar a estrutura física da base;
XVIII. Aquisição de novas ambulâncias e UTI Móvel, além da
garantia das manutenções da frota;
XIX. Manutenção e ampliação das Academias de Saúde, bem como
construção em outros espaços e povoados;
XX. Buscar meios para implantação do Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO para dá seguimento aos tratamentos em
Saúde Bucal;
XXI. Ampliar a Estratégia de Saúde da Família, construindo mais
uma Unidade Básica na sede do município, adequando a
Territorialização, além de elaborar estudos técnicos para
verificar viabilidade de implantação de novas Unidades
Básicas de Saúde no município.
XXII. Manter as condições para efetiva participação do município

no Consórcio Regional de Saúde;
XXIII. Reestruturação da Centro de Abastecimento Farmacêutico –
CAF, adequando o sistema de informação e ampliando a
oferta do elenco de medicamentos para as Unidades Básicas
de Saúde, garantindo assim, acesso do tratamento aos
usuários;
XXIV. Criar grupo de Estudos Epidemiológicos para criar medidas
estruturais, educativas e preventivas para o enfrentamento
de epidemias e pandemias.
XXV. Construção de um Centro de Especialidades Médicas.
XXVI. Reestruturação física do Hospital Municipal Nossa Senhora de
Lourdes criando condições de eficiência e conforto para
profissionais e pacientes.
XXVII. Ampliação do atendimento médico no Hospital Municipal
Nossa Senhora de Lourdes.
XXVIII. Implantar o serviço de cirurgias de pequeno e média
complexidade no Hospital Municipal Nossa Senhora de
Lurdes, tais como: vasectomia, laqueadura, colecistectomia,
histerectomia dentre outras.
XXIX. Implantar leito de estabilização no Hospital Municipal Nossa

Senhora de Lurdes com todo o suporte para garantir a vida
nos seus momentos mais delicados: Acidentes com
politraumatizados, infarto, AVC, dentre outros.
XXX. Desenvolver políticas de ação preventiva junto aos munícipes
com ações e Programas exclusivas do município, com
envolvimento direto de equipe de médicos, dentistas,
enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, agentes de saúde e
pastorais, dentre outros profissionais e instituições.
XXXI. Ampliação dos serviços oferecidos nas Unidades Básicas de
Saúde.
XXXII. Manter, ampliar e aderir à todos os Programas desenvolvidos
em parceria com o Governo Federal e Governo do Estado.
XXXIII. Ampliação do quadro de médicos do município, inclusive
referente às diversas especialidades ainda não contempladas.
XXXIV. Manter a qualidade e ampliar o transporte de pacientes que
precisam se deslocar para outras cidades ou para a capital.
XXXV. Ampliar o atendimento médico de qualidade nas
comunidades rurais.
XXXVI. Criar melhores condições de trabalho e valorização
profissional para os profissionais das equipes de Agentes

Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
XXXVII. Disponibilizar um veículo para deslocamento interno de
paciente em Salvador para facilitar o deslocamento dos
pacientes para as instituições de saúde.
XXXVIII. Aprovar na legislação dos servidores em saúde com
pagamento de adicional de insalubridade.
























5. MEIO AMBIENTE

I. Incentivo a criação de associações e cooperativas ou produção
independente para aproveitamento de óleos e gorduras residuais
II. Aprovação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, já elaborado.
III. Implantação de diretrizes em consonância com a Política Nacional
de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente.
IV. Reestruturação da logística de coleta de lixo em todo o município.
V. Criar uma política educacional de separação dos resíduos
domiciliares recicláveis na fonte de geração (resíduos secos e
úmidos);
VI. Coleta seletiva dos resíduos secos, realizada porta a porta, com
pequenos veículos que permitam operação a baixo custo,
priorizando-se a inserção de associações ou cooperativas de
catadores;
VII. Divulgar através dos meios de comunicação disponíveis sobre
horários de coleta e implantação da cultura de coleta seletiva.
VIII. Compostagem da parcela orgânica dos resíduos sólidos em
parceria com a Secretaria de Agricultura;
IX. Segregação dos resíduos da construção e demolição com
reutilização ou reciclagem dos resíduos de Classe A (trituráveis) e
Classe B (madeiras, plásticos, papel e outros);
X. Segregação dos resíduos volumosos (móveis, inservíveis, outros)
para reutilização ou reciclagem;
XI. Segregação na origem dos resíduos de serviços de saúde (grande
parte é resíduo comum);

XII. Implantação da logística reversa com o retorno à indústria dos
materiais pós-consumo (embalagens de agrotóxicos; pilhas e
baterias; pneus; embalagens de óleos lubrificantes; lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista;
produtos eletroeletrônicos e seus componentes) firmando
parcerias com empresas especializadas;
XIII. Encerramento de vazadouros a céu aberto e pontos aleatórios de
lançamento de resíduo, com recuperação das áreas degradadas.
XIV. Campanha para conscientização da melhor utilização de água.
XV. Medidas que amenizem o uso de produtos descartáveis
(especialmente copos) nos órgãos que compõem toda a área
administrativa municipal (prefeitura, secretárias, escolas, psf, etc).
XVI. Elaboração e implantação do plano de saneamento básico para o
município.
XVII. Reflorestamento de áreas degradadas com espécie nativas.
XVIII. Implantação de ações de ecoturismo para o açude de
Jussara, garantindo assim a sobrevivência da comunidade
biológica.









6. CULTURA

I. Criação do “ESPAÇO JOVEM” – Além de um espaço físico
pensado para ponto de encontro da Juventude que pode ser
fixo ou itinerante, será um espaço de integração e promoção
de políticas públicas específicas para a juventude integrando
todas as secretarias do município.
II. Construção do Anfiteatro Municipal – Espaço Público para
Eventos
III. Ampliar as políticas públicas de resgate da cultura local.
IV. Criação do Cinema, Museu e sala de Teatro acoplados à
Biblioteca Municipal formando um grande Complexo Cultural.
V. Criar cursos de teatro, cinema, fotografia, entre outros que
incentive a arte.
VI. Criar o Projeto Música da Terra – para valorizar os artistas
locais.
VII. Promover anualmente encontros e gincanas culturais entre
escolas e comunidades.
VIII. Estimular e promover junto a comunidade a formação de
grupos musicais (bandas), grupos de danças folclóricas e de
teatro.
IX. Realizar anualmente feiras populares.
X. Ampliar o Programa de resgate da história política e
cultural do município.
XI. Promover, apoiar e incentivar a cultura tradicionalista.
XII. Ampliar a implantar cursos de danças tradicionalistas e

incentivar as existentes.
XIII. Empreender ações para desenvolver o setor turístico do
Município.
XIV. Incentivos fiscais e econômicos a instalação de pousadas,
hotéis, pesque-pague, entre outras.
XV. Realizar serviços de infraestrutura e terraplenagem para
empreendimentos que gerem emprego e renda no
município.
XVI. Realizar anualmente a festa tradicional no município – A Festa
da Cidade – consolidando cada vez maior como maior evento
da região, bem como as outras festas locais.
XVII. Promover feiras e exposições de produtos artesanais,
industriais e agrícolas nas festas do Município.
XVIII. Pleitear junto aos órgãos competentes a ampliação da rede
de telefonia celular móvel e convencional, bem como internet
de alta velocidade.
XIX. Promover o acesso gratuito à internet em espaços públicos,
como