JERONIMO - PSD - PREFEITO

blema e propor soluções, alinhando a
as propostas com a futura ação governamental e a capacidade de execução,
dentro da realidade do município levando em consideração os aspectos
financeiros e técnicos, tendo como motivação a busca por um caráter mais
estratégico para o Plano, criando condições efetivas para a futura gestão e a
implementação de políticas públicas para resultados.
A base estratégica foi elaborada, considerando o cenário em perspectiva,
tomando como referência a proposta de um governo que pretende fazer mais
pela população, sustentado na sua forma de conduzir o orçamento público,
visando a construção de um futuro diferente.
Portanto de olho no futuro, defendemos a modernização da gestão e a
inovação em sua matriz econômica, tudo para garantir eficiência. Há muito por
construir, para dar suporte a novos investimentos e trabalhar para fazer de Luís
Eduardo Magalhães uma cidade cada vez melhor para se viver e trabalhar.
O objetivo nortear os recursos nas áreas prioritárias, promover a melhoria
contínua da eficiência, qualidade e continuidade de melhores serviços
prestados aos 107.909 habitantes do município de Luís Eduardo Magalhães
(população estimada, IBGE, 2022).


Teófilo Jerônimo P. da S. Motta






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Este plano de governo está estruturado em de três EIXOS
ESTRATÉGICOS:

I - INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA

Saúde
Educação
Assistência Social
Meio Ambiente
Turismo
Cultura, Esporte e Lazer
Segurança

II - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Infraestrutura
Desenvolvimento e Agricultura
Geração de emprego e renda


III – PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA RESULTADOS

Gestão, planejamento e Finanças










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EIXO I
INCLUSÃO SOCIAL COM QUALIDADE DE VIDA

1.1. Assistência social
Visando ao desenvolvimento social do município, as políticas públicas precisam
de ações práticas que efetivem os direitos sociais na educação, na saúde, no
trabalho, no lazer, na segurança, na previdência social, na proteção à
maternidade, à infância, à adolescência, à juventude, ao idoso e aos
portadores de necessidades especiais., a nossa proposta para a área social:

 Implantação e construção de mais um CRAS no Bairro Jardim das
Acácias;

 Ampliação do programa ! Minha casa Minha Vida”

 Construção da sede própria do CREAS no Bairro Santa Cruz;

 Construção da Casa do Bolsa Família com estrutura para atender a
todos os beneficiários, com atendimentos especializados;

 Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de
risco, vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais,
estaduais e federais cujo foco seja a erradicação da pobreza;

 Articular uma política de assistência social descentralizada e
participativa com o envolvimento da comunidade;

 Realizar política de assistência social articulada com as demais políticas
públicas, respeitando o trabalho em rede;
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 Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência
social como espaços de democratização, negociação de consensos e de
gestão compartilhada;

 Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se
assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do
sistema descentralizado e participativo, bem como as realidades
regionais e locais;

 Reordenar e ampliar a rede prestadora de serviços mediante
estabelecimento de novos padrões de relação institucional entre o
governo municipal e as entidades não governamentais, tendo como
fundamento a complementaridade do papel do estado e a constituição
da rede de proteção socioassistencial;

 Implantar políticas habitacionais visando atender a demanda por
moradia de baixa renda.

 Implantar o programa “Minha Primeira Casa”, voltado para os jovens
carentes , casais, que tenham filhos recem nascidos.


1.2. Cultura
 Propor e estimular parcerias e convênios com instituições públicas a
nível estadual e federal, além de fortalecer as já existentes e com isso
promover desenvolvimento de formação artística cultural no município.
 Propor e estimular parcerias e convênios com instituições privadas a
nível estadual e municipal, além de fortalecer as já existentes e com isso
promover desenvolvimento de formação artística cultural no município.
 Fortalecer as ações executivas da secretaria municipal de CULTURA e
turismo, em parceria com o conselho municipal de políticas culturais e
centro cultural.
 Criar o plano municipal de CULTURA, bem como sua validação e
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monitoramento por meio de uma gestão compartilhada SECULT e
CMPC.
 Realizar bianualmente a conferências municipal de CULTURA, com
todas as suas prerrogativas.
 Criar o fórum municipal de CULTURA composto por SECULT e CMPC,
para análise das prestações de conta, análise de metas e reavaliação
das deliberações da conferencia municipal de CULTURA
semestralmente.
 Indicar ao poder legislativo municipal um projeto de lei de incentivo
cultural municipal, via renúncia fiscal.
 Promover ações de mapeamento artístico cultural constante no
município.
 Realizar anualmente editais e chamadas públicas fomentando ações
artísticas culturais no município.
 Fomentar a realização de mostras e festivais setoriais.
 Fortalecimento do fundo municipal de CULTURA e sua gestão
SECULT/CMPC
1.3. Educação
 De acordo com o PME, as suas metas e estratégias serão
executadas dentro do prazo de vigência do mesmo, 2015-2025.
 As ações futuras da Secretaria Municipal de Educação (SEED) pautará
suas ações para os anos subsequentes, diz 2021, 2022, 2023 e 2024
dentro das perspectivas do Plano Municipal de Educação (PME).
 Construção de Creches: Através do Plano de Ações Articuladas (PAR)
buscar recursos para construção de novas Creches para atender a
demanda do município.
a) Bairro Centro;
b) Bairro Cidade Universitária;
c) Bairro Jardim das Oliveiras;
d) Bairro Floraes Léa;
e) Bairro Mimoso II;
f) Bairro Vista Alegre
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g) Bairro Sol do Cerrado
h) Bairro Verde Vida
i) Bosque dos Girassois
j) Jardim Alvorada

 Ampliação da Creche Municipal Vitória Fontana no Bairro Jardim das
Acácias;
 Ampliação da Creche Patrícia Oshiro Bentram no Bairro Mimoso I;
 Ampliação da Creche Maurílo Comparim no Bairro Jardim das Acácias;
 Reforma Geral da Creche Municipal Maria Amélia Uchoa na Fazenda
Agronol;
 Aquisição de Material Didático para Educação Infantil – Crianças de 2 a
5 anos;
 .Implementação da Escola de Música que foi criado conforme Decreto
de LEI N.º 809/2017DE 23 DE NOVEMBRODE 2017.
 Construção da sede da Escola de Música;
 Contratação de professores e capacitação para atender demandas
das escolas;
 Curso de formação continuada;
 Estruturação do espaço administrativo e gestão;
 Aquisição de material de apoio técnico e pedagógico.

 Construção da Sede Própria da Escola Municipal Mozart Feliciano no
centro;
 Reconstrução da Escola Municipal Edaléio Barbosa de Souza no Bairro
Santa Cruz;
 Ampliação da Escola Municipal Cézer Pelissari. (+6 salas de aula);
 Reforma Geral da Escola Municipal Evanilde Santos Cedro da
Comunidade da Muriçoca;
 Reforma Geral da Escola Municipal São Francisco na Fazenda Agronol;
 Elaboração e execução do Plano de Combate a Incêndio (PCI) conforme
estabelece a Lei, adequação conforme a Lei Estadual nº 12.929/2013 e
Decreto Regulamentar n° 16.302/2015, bem como adequações e
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supervisão do Corpo de Bombeiros para todas as escolas com sede
própria no município. Sendo elas:
a) Escola Municipal Ottomar Schwengber;
b) Escola Municipal Onero Costa da Rosa;
c) Escola Municipal José Cardoso de Lima;
d) Escola Municipal Cézer Pelissari;
e) Escola Municipal Ivo Hering;
f) Escola Municipal Vânia Aparecida dos Santos Ribeiro;
g) Escola Municipal Amélio Gatto;
h) Escola Municipal Dom Ricardo;

 Operacionalização das Escolas Cívico Militar:
a) Escola Municipal Onero Costa da Rosa (Bairro Santa Cruz);
b) Escola Municipal Cézer Pelissari (Bairro Jardim das Acácias);

 Criação de Plataforma digital para atendimento remoto, quando
necessário:
a) Aquisição de laboratório de produção de audio/imagem em todas
escolas da rede;
b) Suporte Virtual para armazenamento de dados;
c) Criação de biblioteca virtual para acesso da rede e da comunidade;
d) Implantação de 10 laboratórios de informática: 20 computadores em
cada, com o objetivo de atender toda a demanda do Ensino
Fundamental.

 Universalizar no município, para a população de 4 (quatro) a 17
(dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à
educação básica e ao atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia do sistema
educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes,
escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
1. Contratação de assistente social;
2. Criação de 5 novas salas de Atendimento Especial AEE com
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equipamentos necessários;
3. Criação do Centro de Atendimento Especializado em Educação.
 Oferecer e ampliar Educação em tempo Integral em no mínimo 50%
das escolas do município de forma a atender, pelo menos 25 % dos
alunos da Educação Básica até o 5º ano de vigência do PME.
 Reestruração e reforma da Escola Municipal Edaléio Barbosa de Souza
no Bairro Santa Cruz para ampliar o atendimento da escolar integral do
município.
 Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e
nove) anos no município, de modo a alcançar, no mínimo 12 (doze) anos
de estudo no último ano de vigência deste plano.
 Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio,
assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no
segmento público.
 Elevar a taxa bruta de matricula no Ensino superior para 50% e taxa
líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a
qualidade da oferta.
 Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de
mestres e doutores no corpo docente em efetivo exercício no sistema da
educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo o total,
no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento), doutores.
 Elevar gradualmente o número de matrículas na Pós-graduação strictu
sensu.

 Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PME,
política nacional de formação dos profissionais da educação de que
tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, assegurando que todos os professores e as
professoras da educação básica possuam formação específica de nível
superior, obtida em curso de licenciatura na área de Implantação do
Projeto Escola Protegida – Núcleo Jurídico (NAJE) Núcleo de
Aconselhamento Jurídico e Estratégico. Projeto em parceria com a
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Capelania Escolar.
 Organização da Semana Pedagógica:
 Parceria com Autores dos Livros Didáticos adotados para a Rede
Municipal de Ensino com vistas para a Formação Continuada.
 Convênios com universidades públicas e privadas para consolidação do
processo de formação e especialização de professors.
 Formar, em nível de Pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos
professores da educação básica, até o último ano de vigência deste
PME, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica
formação continuada em sua área de atuação, considerando as
necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

 Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de
educação básica de forma a equiparar seu vencimento básico ao dos
(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do
sexto ano de vigência deste PME.

 Assegurar, a cada 02 (dois) anos, a atualização do Plano de Carreira
para os profissionais da Educação Básica pública de todos os sistemas
de ensino e, para o plano de Carreira dos/as profissionais da Educação
Básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional
profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206
da Constituição Federal.
1.4 Esporte e Lazer
 Construção de 2 campos Socyte
 Construção de 4 quadras futsal medidas oficiais
 Realizações de eventos 15 eventos municipais
 Projeto Ruas de lazer
 Projeto Escolinha de Futebol municipal de base
 Desenvolver o Projeto Escolinha de Campo de 11
 Implantar o Projeto Artes Márcias nas Escolhas
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 Desenvolver o Projeto Escolinha de Basquete base
 Desenvolver o Projeto Escolinha de Handebol base
 Desenvolver o Projeto Escolinha de Voleibol Base
 Desenvolver o Projeto Intercolegial (Todas as Escolas)
 Desenvolver o Projeto Meu Bairro em Ação
 Desenvolver o Projeto nas praças de Calistenia
 Desenvolver o Projetos sociais para deficientes físicos;



1.5 Saúde

 Transformar o Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá Oliveira em
Hospital Materno-infantil, dotado de UTI até 2021;
 Estruturar e equipar a casa de parto natural
 Criação e implantação de novos Programas municipais vinculado
atenção Básica;
 Contratação de profissionais para amplaiar as equipes de ESF;
 Aquisição de equipamentos para as Unidades de saúde ;
 Aumentar o percentual de cobertura de acompanhamento das
condicionantes de saúde do Programa Bolsa Família (PBF);
 Implantação de novos programas municipais da atenção básica de
saúde
 Ampliação e reestruturação as unidades de saúde bucal;
 Ampliação do número de equipes de saúde da família;
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 Reformar e manutenção das Unidades de Saúde e Aquisição de
Equipamentos;
 Aquisição de veículos para a Atenção Básica;
 Implementar programa de distribuição de Órteses e Próteses para
pessoas carentes;
 Aquisição de Equipamentos para as unidades de Média e Alta
Complexidade;
 Aquisição de Unidades moveis odontológicas ;
 Adquirir equipamentos para UCIN pediátrica;
 Adquirir equipamentos para UCIN Unidade de Cuidados Intensivos;
 Criação e implantação do laboratório de prótese dentaria;
 Ampliar e Manter as Ações da Academia de Saúde;

1.6. Segurança

 Aquisição de fardamentos.
 Aquisição de E.P.I,s.
 Curso de Tiro e treinamento.
 Criação da Corregedoria e nomeação de Corregedor.
 Aquisição de Armas institucionais.
 Aquisição de coletes Balísticos.
 Concurso para efetivo de Guardas Civis Municipais.
 Criação das Base de Novo Paraná.
 Criação Base Santa Cruz.
 Construção da Quartel (Base Principal) da Guarda Civil Municipal.
 Concurso público para efetivo.
 Aquisição de veículos: viaturas e micro-ônibus para Guarda civil
municipal.
 Implantar o monitoramento eletrônico na cidade.
 Reequipar a Guarda Civil
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 Ampliar as ações do Programa de combate a violência contra a
mulher, com aparelhamento e Implantação do CRAM no
Municipal;

1.6 Meio Ambiente
 Fortalecer os meios de implementação para o
desenvolvimento sustentável dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030.

 Fortalecimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na
busca da consolidação e sustentabilidade de suas ações;

 Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Meio
Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente;

 Revisar o Plano Municipal do Meio Ambiente de Luís Eduardo
Magalhães;

 Promover capacitação para os servidores públicos da
Secretaria de Meio Ambiente e aos membros do Conselho
Municipal de Meio Ambiente;

 Criação da primeira Unidade de Conservação Municipal de
Uso Sustentável de Luís Eduardo Magalhães;

 Realizar concurso público para ampliar o quadro de servidores
da Secretaria de Meio Ambiente;

Educação Ambiental e Sustentabilidade

 Implementar a Política Municipal de Educação Ambiental e o Plano
Municipal de Educação Ambiental aos munícipes e especialmente, no
ambiente escolar;

 Sensibilizar e conscientizar a população, por meio de campanhas
educativas permanentes, sobre a necessidade de diminuir a geração
dos resíduos sólidos na fonte, a importância da separação,
acondicionamento e disposição adequada dos rejeitos coletados;

 Construção da Escola Municipal de Educação Ambiental.
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Saneamento Ambiental

 Implantar Unidade de Compostagem (Pátio de Compostagem) como
ferramenta de educação ambiental, utilizando os resíduos orgânicos de
feiras e podas de árvores, sem os contaminantes do lixo orgânico
doméstico, transformando esses resíduos em composto orgânico para
uso como insumo no viveiro municipal, jardins e praças públicas,
gerando ganhos econômicos e ambientais significativos;

 Manter e dinamizar o Programa Coleta Seletiva Solidária Urbana e Rural
pautado na participação social, na inclusão dos catadores em sistemas
públicos de recuperação e reciclagem de resíduos, aumentando a
massa de resíduos recicláveis desviados da coleta convencional;

 Implementar o Plano Municipal de Coleta Seletiva – PCS.

 Implantar os ECOPONTOS - Estação de Entrega Voluntária de
Resíduos (entulho, madeira, pneus, lâmpadas, resíduos eletrônicos,
remédios, isopor, podas de árvores, pilhas e baterias, óleo de cozinha
usado etc), estimulando a corresponsabilidade social na logística
reversa.

 Ampliar a rede de LEVs - Locais de Entrega Voluntária de Resíduos
Recicláveis de menor volume instalados em espaços públicos ou
privados e monitorados pela Secretaria de Meio Ambiente e a
Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis.

 Fortalecer a gestão da atual Associação de Catadores de Materiais
Recicláveis e incentivar a transformação em Cooperativa de Catadores;

 Elaborar Projeto de Lei que regulamenta a coleta, reutilização e
destinação final, inclusive através de processos de economia solidária,
de vasilhames de garrafas de vidro do tipo long neck no Município de
Luís Eduardo Magalhães;

 Implantação do Projeto Moeda Verde – ECOLEM, projeto que terá como
principal objetivo estimular os moradores a trocar materiais recicláveis
por “moedas verdes”, que lhes darão direito à troca de produtos no
comércio local;

 Elaboração e Implantação do Projeto de Revitalização de pontos
viciados de Lixo;

 Elaborar Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção e
Demolição – RCD;

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 Construção da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e
Demolição (URRCD);

 Executar o Projeto de Encerramento e Recuperação do Lixão.

 Monitoramento e Fiscalização Ambiental

 Fortalecer o monitoramento da fiscalização ambiental com integração e
articulação interinstitucional das ações entre a SEMAES, a Secretaria
Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito e outros órgãos de
Segurança Pública;

 Elaboração e adoção de Plano de Monitoramento, Fiscalização e
Avaliação das ações da Empresa Concessionária de Saneamento que
impactam sobre os serviços prestados de Saneamento - Esgotamento
Sanitário em Luís Eduardo Magalhães;

 Elaboração e implantação de um Plano de Monitoramento, Fiscalização
e Avaliação dos serviços prestados no Aterro Sanitário de Luís Eduardo
Magalhães;


Urbanismo Ambiental

 Elaborar o Inventário de Arborização Urbana do Município de Luís
Eduardo Magalhães;

 Construção do Viveiro Educador;

 Implementar o Plano Municipal de Arboriza