CLEOVÁ BARRETO - PSD - PREFEITO

elevada à categoria de município por força da Lei nº 751 de
08 de agosto de 1909.
Localizada a 384km a noroeste de Salvador, possui altitude média de
1.100m, sendo considerada uma das cidades mais frias da Bahia, com
temperaturas que chegam a atingir 10°C no inverno.
De acordo com dados do IBGE 2020 (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatísticas), o município tem uma população estimada de 33.594 pessoas, com
densidade demográfica de 5,85 hab/km2, distribuída pelo seu vasto território de
5.774,9 km2.
Segundo o Plano Municipal de Educação (PME), Morro do Chapéu
também se destaca por suas belezas naturais, com evidência para o Monumento
Natural da Cachoeira do Ferro Doido, que apresenta formações vegetacionais
constituídas por florestas estacionais, campos rupestres e cerrado, sendo muito
comum a presença de orquídeas, bromélias, e algumas espécies de fauna
ameaçadas de extinção, além do colibri dourado, espécie endêmica na região.
O turismo, há muito tempo apontado como potencial gerador de
emprego e renda, ainda não dispõe de políticas públicas de fomento efetivas,
merecendo maior atenção para a promoção de melhorias dos serviços oferecidos
aos visitantes.

II. EDUCAÇÃO
A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de Morro do
Chapéu. O Plano Municipal de Educação visa promover uma gestão participativa
que envolva famílias, estudantes, gestores, professores e a sociedade civil,
respeitando a diversidade cultural e buscando uma educação pública de
qualidade.
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Este plano se baseia na realidade atual das instituições de ensino do
nosso município e nas necessidades específicas da comunidade.
Morro do Chapéu, por conta da diversidade cultural da comunidade
discente, exige um currículo adaptado às características étnicas e
socioeconômicas locais, devendo este currículo ser integrado e inclusivo,
refletindo a diversidade e promovendo uma formação para a emancipação dos
estudantes.

EIXOS TEMÁTICOS E METAS:
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Formação Docente: Implementar formação continuada para professores
com foco nas temáticas racial, identitária e quilombola, em parceria com
universidades e pesquisadores.
Currículo e Materiais: Apoiar escolas quilombolas na construção de
currículos e materiais didáticos que respeitem as particularidades locais e
dialoguem com questões nacionais e internacionais.
Participação Comunitária: Envolver pais e mães quilombolas na
definição das diretrizes educacionais e superar dificuldades no acesso à
educação.
Transporte Escolar: Garantir transporte escolar de qualidade para
reduzir ausências e melhorar a frequência dos estudantes quilombolas.
Bibliotecas e Festividades: Criar bibliotecas com ênfase em autores
negros e integrar festividades quilombolas ao calendário escolar.
Formação e Capacitação: Capacitar servidores para captar recursos
para a educação quilombola e garantir a aplicação da Lei 11.645/2008, que tornou
obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos
estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

EDUCAÇÃO ESPECIAL
Formação e Profissionais: Garantir formação específica para
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profissionais da educação e a presença de psicólogos, terapeutas e outros
especialistas.
Salas de Recursos: Expandir e equipar salas de recursos ampliadas em
todas as localidades, incluindo o interior.
Acessibilidade e Transporte: Ampliar a acessibilidade nas instituições e
garantir transporte escolar para alunos com deficiência.
Fórum Municipal: Criar um Fórum Municipal de Educação Especial para
fomentar políticas públicas voltadas para o setor.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Diagnóstico e Formação: Mapear a situação da EJA e oferecer formação
profissional nas escolas;
Currículo: Desenvolver uma proposta curricular específica para a EJA,
alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

EDUCAÇÃO INFANTIL
Diagnóstico e Infraestrutura: Avaliar as condições das creches
atualmente existentes e a construção de novas unidades conforme necessário.
Alimentação e Formação: Garantir alimentação adequada e formar
continuamente profissionais da educação infantil.
Expansão e Melhoria: Expandir a oferta de vagas e melhorar a qualidade
das instalações e serviços.

ENSINO FUNDAMENTAL
Formação e Currículo: Proporcionar formação continuada para
professores e introduzir literatura e arte local no currículo.
Alfabetização e Qualidade: Garantir a alfabetização completa até o final
do segundo ano e melhorar os indicadores de qualidade, como o IDEB.
Feiras e Fanfarras: Apoiar feiras científicas e intercâmbio estudantil, e
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investir gradativamente em fanfarras escolares.

EDUCAÇÃO DO CAMPO
Políticas Públicas: Criar políticas públicas específicas para a Educação
do Campo e garantir a participação de comunidades quilombolas nos Conselhos
Municipais.
Proposta Pedagógica: Desenvolver uma proposta pedagógica vinculada
à produção local e promover o consumo de alimentos agroecológicos.
Infraestrutura e Tecnologia: Reformar escolas do campo, promover
inclusão digital e realizar visitas técnico-pedagógicas.

ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO
Gestão Financeira: Garantir uma gestão financeira eficiente e
transparente dos recursos destinados à educação.
Recursos e Transferências: Utilizar recursos de transferências legais,
constitucionais e voluntárias, bem como contrapartidas municipais.
Fiscalização e Diagnóstico: Criar uma Comissão de Fiscalização para
acompanhar a execução dos recursos e realizar diagnósticos contínuos das
condições das escolas.

TRANSPORTE ESCOLAR
Levantamento e Manutenção: Avaliar rotas e frota do transporte escolar,
garantindo sua manutenção e sua ampliação quando necessário.
Qualidade e Segurança: Assegurar a qualidade e a segurança do
transporte escolar, especialmente para a Educação Infantil.

INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS
Fiscalização e Adequações: Criar uma Comissão para fiscalizar e
adequar as condições físicas das escolas;
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Tecnologia e Acessibilidade: Implantar programas de inclusão digital e
adequar laboratórios e equipamentos tecnológicos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Agricultura Familiar: Incentivar a compra de alimentos da agricultura
familiar, garantindo a qualidade e a variedade da alimentação escolar.
Capacitação e Infraestrutura: Capacitar profissionais e construir/adequar
refeitórios escolares.

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Plano de Carreira: Atualizar e implementar um plano de carreira e
remuneração para todos os profissionais da educação.
Formação e Reajuste: Estabelecer parcerias para formação continuada
e garantir reajustes salariais conforme a legislação.

AÇÕES PARA GESTÃO PARTICIPATIVA
Diálogo e Transparência: Manter diálogo constante com o Conselho
Municipal de Educação e criar mecanismos para dar mais transparência às ações.
Eleições e Audiências: Implementar eleições diretas para gestores
escolares e realizar audiências públicas para discutir temas educacionais.
Participação Comunitária: Fomentar a criação de grupos de diálogo com
a comunidade escolar para mapear problemas e propor soluções.
Este plano visa garantir uma educação inclusiva e de qualidade para
todos os estudantes de Morro do Chapéu, respeitando a diversidade cultural e
promovendo uma gestão participativa e eficiente.

III. SAÚDE
A melhoria dos serviços públicos de saúde em nosso município passa,
necessariamente, pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas
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unidades básicas de saúde até os processos de prevenção, acompanhamento,
tratamento e recuperação, o serviço deve ser aperfeiçoado com zelo e respeito
ao cidadão morrense.
Nosso foco será a qualificação e a melhoria dos modelos de atenção à
saúde básica, com programas essenciais para a criança, a mulher, o homem e a
melhor idade, garantindo um atendimento acolhedor e integral.

OBJETIVOS:
QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE
Estabelecer e ampliar ações eficientes e eficazes na gestão da saúde
pública;
Garantir uma saúde pública que atenda às necessidades da população
com gestão de qualidade.

FORTALECIMENTO DE ESTRUTURAS E PROTOCOLOS:
Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Saúde;
Ampliar e fortalecer as políticas públicas de saúde, incluindo saúde
mental, psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes com
necessidades especiais, adotando linhas de cuidados e protocolos de
atendimento.

EXPANSÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS:
Manter as equipes de Saúde da Família (ESF) com cobertura de 100%,
expandindo os atendimentos conforme os programas do Ministério da Saúde;
Ampliar as ações de saúde na área rural do município;
Assegurar o transporte para usuários com doenças crônicas e
tratamentos contínuos em outros municípios;
Disponibilizar um local adequado para embarque e desembarque de
pacientes que necessitam de atendimento especializado em outros municípios
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(TFD);
Renovar a frota da Secretaria Municipal de Saúde;
Ampliar convênios e revisar a Programação Pactuada Integrada (PPI)
para procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais;
Expandir a assistência farmacêutica e a oferta de insumos;
Revitalizar as unidades de saúde conforme necessário;
Criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas;
Estabelecer parcerias com municípios vizinhos para implantar um Centro
de Tratamento para Dependentes Químicos;
Firmar parcerias com o Centro de Zoonoses para proteção da vida e
saúde dos animais.

ATENÇÃO INTEGRAL E PREVENÇÃO
Fortalecer a Rede de Saúde Mental e ampliar o atendimento a
dependentes químicos;
Garantir acesso da população a serviços de qualidade com equidade e
em tempo adequado;
Aprimorar a Rede de Urgência e Emergência, com expansão das
pactuações para serviços de atendimento móvel, UPA, pronto-socorros e centrais
de regulação;
Promover a atenção integral à saúde da mulher, idosos e crianças, com
foco nas populações mais vulneráveis;
Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores
de doenças crônicas, estimulando o envelhecimento ativo;
Reduzir riscos e agravos à saúde por meio de ações de promoção e
vigilância em saúde.

CAPACITAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Contribuir para a adequada formação, alocação e valorização dos
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profissionais de saúde, consolidando o plano de carreira e realizando concursos
públicos;
Intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti, Chagas e
Schistosoma mansoni, com manutenção de veículo exclusivo para endemias.

INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS
Construir novos Pólos da Academia da Saúde em parceria com o
Governo Estadual e Federal;
Garantir testes auditivos e oftalmológicos para crianças recém-nascidas
através de parcerias;
Implantar o programa de atendimento domiciliar para pacientes
acamados e crônicos (Programa Melhor em Casa);
Fortalecer a parceria com o governo estadual para fornecer
medicamentos de alto custo;
Expandir o atendimento a diabéticos com estruturação no fornecimento
de aparelhos e tiras reagentes;
Garantir o fornecimento de próteses dentárias conforme necessidade e
critérios estabelecidos;
Manter e ampliar o Centro Médico de Especialidades e o quadro de
especialistas, evitando deslocamentos para municípios vizinhos;
Implementar serviços de coleta e exames laboratoriais acessíveis a toda
a população;
Melhorar a frota de veículos da Secretaria de Saúde;
Ampliar a oferta de medicamentos na Farmácia Básica;
Expandir o Programa de Saúde Bucal e o Programa de Planejamento
Familiar;
Aumentar as especialidades da Academia da Saúde, com novas
atividades e profissionais;
Adquirir equipamentos para atividades físicas e implantar programas de
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educação continuada para profissionais de saúde.

PARCERIAS E INICIATIVAS REGIONAIS
Readequar a casa de apoio em Salvador para melhor acolhimento dos
pacientes em tratamento;
Oferecer acompanhamento psicológico para crianças e adolescentes
nas escolas, em parceria com a Secretaria de Educação;
Firmar parcerias com municípios limítrofes para atendimento de
urgências e emergências, melhorando a assistência e reduzindo óbitos;
Adquirir ambulâncias de suporte básico para cada unidade de saúde da
família, considerando a extensão territorial do município;
Manter o contrato com o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
para garantir assistência hospitalar.

HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
Na rede de urgência e emergência, fortalecer o SAMU 192 e a UPA 24
horas, buscando resolver a política regional de urgência e emergência;
Humanizar o parto e puerpério com a implantação da casa de parto,
seguindo as normas preconizadas pelo Ministério da Saúde.

IV. AGRICULTURA

AGRICULTURA: POTENCIALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
De acordo com dados da Superintendência de Estudos Sociais e
Econômicos da Bahia, a agricultura ocupa o terceiro lugar em geração de
empregos em Morro do Chapéu.
Com uma diversidade climática singular, nosso município possui um
grande potencial para transformar a agricultura em um vetor econômico
significativo, destacando-se na produção de uvas, morangos e hortaliças.
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Para alcançar um manejo agrícola sustentável, tanto economicamente
quanto ambientalmente, apresentamos as seguintes propostas:

ACOMPANHAMENTO E PESQUISA
Monitorar pesquisas e estatísticas produzidas oficialmente pelo IBGE,
para organizar a produção e oferta de produtos no mercado.
Implementar assistência técnica e extensão rural para garantir que os
agricultores familiares tenham acesso às novas técnicas de produção, com foco
na sustentabilidade e no aumento dos índices de produtividade.

MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO:
Realizar um mapeamento quantitativo e qualitativo das produções em
curso, observando a regularidade da oferta para otimizar o planejamento do
escoamento e comercialização dos produtos.

DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO:
Ampliar a diversidade de produtos agrícolas cultivados em Morro do
Chapéu, realizando análises técnicas para avaliar a viabilidade de novas culturas,
como as frutas cítricas.

EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO:
Organizar Escolas Técnicas de Agricultura para formar jovens filhos de
agricultores, promovendo o empreendedorismo agrícola e garantindo a
continuidade da identidade e do vínculo com o campo.

MANEJO SUSTENTÁVEL:
Promover debates e treinamentos sobre manejos sustentáveis nas
comunidades, incluindo o uso de tração mecânica e estratégias para aquisição de
equipamentos.
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COOPERATIVISMO E ASSOCIAÇÕES:
Incentivar a formação e capacitação de agricultores para que se
organizem em associações e cooperativas, facilitando o acesso a diversos
mercados e aumentando a competitividade.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO:
Garantir acesso a equipamentos tecnológicos de última geração para os
agricultores, visando a implementação de avanços no desenvolvimento da
Agricultura Familiar.

ESTRUTURA E ORÇAMENTO:
Assegurar que a Secretaria de Agricultura disponha de um orçamento
adequado para manter uma estrutura técnica e física eficiente, capaz de atender
às demandas e coordenar as ações necessárias.

ESTÍMULO ÀS CULTURAS LOCAIS:
Incentivar a produção de uvas e morangos, aproveitando as condições
naturais favoráveis, como solo, relevo e clima.
Explorar o potencial desses produtos para o desenvolvimento local e
regional, tanto no turismo quanto na comercialização.

V. CULTURA
O município de Morro do Chapéu tem um histórico rico e vibrante, sendo
conhecida como "Cidade das Flores", e um importante centro cultural da Chapada
Diamantina.
No entanto, devido ao descaso governamental, muitos dos nossos
segmentos culturais foram negligenciados e, atualmente, sentimos falta de
políticas públicas que incentivem e fortaleçam a cultura morrense, garantindo
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acesso democrático a todas as camadas sociais.
Para revitalizar e promover a nossa rica herança cultural, apresentamos
as seguintes propostas:
FESTIVAL DE INVERNO DE MORRO DO CHAPÉU
O Festival de Inverno de Morro do Chapéu, cuja primeira edição ocorreu
no ano de 1975, tornou-se um dos eventos culturais mais importantes da nossa
cidade, atraindo turistas e gerando emprego e renda. Nosso plano é ampliar e
fortalecer este festival, tornando-o ainda mais inclusivo e diversificado. Para isso,
propomos:
Inclusão de Artistas Locais: Criar um espaço dedicado para
apresentações de artistas locais, valorizando nossos talentos e proporcionando a
eles uma plataforma para mostrar seu trabalho. Será dada prioridade aos
músicos, dançarinos, atores e artistas plásticos da região.
Descoberta de Novos Talentos: Promover concursos e workshops
antes e durante o festival, com o objetivo de descobrir e apoiar novos talentos.
Serão oferecidas premiações e oportunidades de desenvolvimento profissional
para os vencedores.
Parcerias com Escolas e Universidades: Estabelecer parcerias com
instituições de ensino para incluir apresentações e exposições de estudantes,
incentivando a participação juvenil e a formação de novos públicos para as artes.
Diversificação de Atividades: Ampliar a programação do festival para
incluir uma variedade maior de atividades, como feiras de artesanato,
gastronomia, exibições de cinema, teatro de rua e apresentações folclóricas.
Infraestrutura e Logística: Melhorar a infraestrutura do evento,
garantindo melhor acomodação e acessibilidade para o público. Isso inclui a
instalação de mais áreas de descanso, banheiros, pontos de alimentação e
segurança.
Marketing e Divulgação: Investir em campanhas de marketing para
aumentar a visibilidade do festival em nível nacional, atraindo mais visitantes e
estimulando a economia local.
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Resgatar Festividades e Manifestações Culturais: Reativar festas
tradicionais e grupos artísticos, como a Semana Cultural, Ternos de Reis e
Festival de Presépio, mapeando e revitalizando espaços e movimentos culturais
que foram esquecidos, promovendo o retorno de suas atividades.

FEIRA AGROPECUÁRIA DE MORRO DO CHAPÉU
A Feira Agropecuária de Morro do Chapéu é um evento crucial para a
economia local, promovendo a agricultura e pecuária, que são pilares do nosso
desenvolvimento. Para fortalecer e expandir a feira, propomos as seguintes
ações:
Apoio aos Produtores Locais: Incentivar a participação dos pequenos e
médios produtores da região, proporcionando subsídios e apoio logístico para que
possam expor e vender seus produtos.
Parcerias e Investimentos: Estabelecer parcerias com instituições
financeiras, empresas do setor agrícola e órgãos governamentais para trazer
investimentos e tecnologia para a feira, aumentando as oportunidades de negócio
para os participantes.
Ampliação do Evento: Expandir a feira para incluir novas áreas
temáticas, como agricultura orgânica, agroindústria, inovação tecnológica e
sustentabilidade, atraindo um público mais diversificado e maior número de
expositores.
Manutenção do Centro Cultural Professora Judith Arlego e do Teatro
Belarmino Rocha, visando aumentar a oferta desse importante espaço de cultura
e lazer.
Desenvolver a Lei de Incentivo Cultural Municipal: Propor uma lei que
incentive, por meio de deduções fiscais e contrapartidas do Executivo Municipal,
empresas locais a patrocinarem eventos e atividades culturais do município. A
proposta será enviada à Câmara de Vereadores para apreciação.
Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura: Oferecer as condições
necessárias para o pleno fu