ZÉ FILHO - PSD - PREFEITO

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Eixos Principais:____________________________________________________________________ 11
Eixos Setoriais:_____________________________________________________________________ 11
MAPA DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BAHIA________________________________________________13
MACRO E MICRORREGIÕES_____________________________________________________________ 14
1. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU_____________________________________ 15
Instrumento de Desenvolvimento Urbano Municipal__________________________________ 15
Desafios e Diretrizes________________________________________________________________ 15
Sustentabilidade e Resiliência Urbana_______________________________________________ 15
Participação Cidadã_________________________________________________________________15
Tecnologia e Inovação______________________________________________________________ 15
Desenvolvimento Econômico e Social________________________________________________16
Infraestrutura e Mobilidade__________________________________________________________16
Implementação e Avaliação_________________________________________________________ 16
2. PDDA (Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental)__________________________________ 16
Introdução____________________________________________________________ 16
Gestão de Enchentes___________________________________________________ 16
Aterro Sanitário e Gestão de Resíduos_____________________________________ 17
Controle de Zoonoses___________________________________________________17
Participação e Governança_______________________________________________17
Implementação e Monitoramento__________________________________________ 17
3. Plano Plurianual Municipal PPM____________________________________________18
Introdução____________________________________________________________ 18
Objetivos do PPA______________________________________________________ 18
Gestão Administrativa e financeira_________________________________________ 19
Desafios da Gestão Municipal____________________________________________ 19
Diretrizes e Eixos______________________________________________________ 19
4. SOCIAL______________________________________________________________________________ 21
4.1 SOCIAL MULHER________________________________________________________________ 21
4.2 SOCIAL CRIANÇA_______________________________________________________________ 23
4.3 SOCIAL IDOSO__________________________________________________________________ 25
4.4 SOCIAL JUVENTUDE____________________________________________________________ 27
4.5 INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE________________________________________________ 28
4.6 PROPOSTA PARTICIPATIVA DO SOCIAL________________________________ 30
5. DESENVOLVIMENTO_________________________________________________________________ 33
5.1 TRABALHO, EMPREGO E RENDA_________________________________________________ 34
1
5.2 ECONOMIA SOLIDÁRIA__________________________________________________________ 37
5.3 ECONOMIA DO CAMPO (AGRICULTURA E PECUÁRIA)_____________________________38
5.4 ECONOMIA JUNINA_____________________________________________________________ 40
5.5 MEIO AMBIENTE________________________________________________________________ 44
5.6 DESENVOLVIMENTO________________________________________________45
5.7 PROPOSTAS PARTICIPATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO______________ 46
6. INFRAESTRUTURA___________________________________________________________________ 48
6.1 ZONA RURAL____________________________________________________________________48
6.2 PERIFERIA______________________________________________________________________ 50
6.3 CIDADE_________________________________________________________________________ 54
6.4 CENTRO ECONÔMICO___________________________________________________________ 57
6.5 CENTRO INDUSTRIAL___________________________________________________________ 60
6.6 PROPOSTA PARTICIPATIVA PARA INFRAESTRUTURA____________________ 62
7. SAÚDE_______________________________________________________________________________64
7.1 SAÚDE DA MULHER_____________________________________________________________ 68
7.2 SAÚDE DO IDOSO_______________________________________________________________ 72
7.3 SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE________________________________________76
7.4 PROPOSTAS PARTICIPATIVAS PARA A SAÚDE__________________________ 80
8. EDUCAÇÃO__________________________________________________________________________ 82
8.1 JUVENTUDE____________________________________________________________________ 82
8.2 EDUCAÇÃO DO CAMPO__________________________________________________________84
8.3 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL______________________________________________________86
8.4 UNIVERSITÁRIOS________________________________________________________________88
8.5 CRIANÇA E ADOLESCENTE______________________________________________________ 90
8.6 CULTURA, ESPORTE E TURISMO_________________________________________________ 92
8.7 CULTURA, ESPORTE E TURISMO_____________________________________ 96
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NOSSAS AÇÕES
AÇÃO PLATAFORMA
Aquisição de Computadores e Impressora multifuncional Saúde
Sistema de câmera de segurança Saúde
TV, Fax e aparelhos de ares-condicionados Saúde
Ambulância 0KM Saúde
Oxímetro de pulso Saúde
Raio-x Saúde
Eletrocardiograma Saúde
ultrassonografia Saúde
exames laboratoriais Saúde
Recursos Humanos com enquadramento de letras da classe Saúde
Padronização de fardamento dos funcionários Saúde
Contratação de Anestesia Saúde
Contratação de Fisioterapia Saúde
Contratação de Nutricionista Saúde
Contratação de Ortopedista Saúde
Contratação de Pediatra Saúde
Contratação de Psiquiatria Saúde
Quadruplicou o número de médicos clínicos Saúde
Contratação de Psicóloga Saúde
Construção da sede própria do CREAS Social
Inauguração do Centro de Reabilitação Saúde
Ponte de Chapadinha Infraestrutura
Ponte de Barreiros Infraestrutura
Pavimentação do Clériston Andrade Infraestrutura
Reforma do CAPE Saúde
Iluminação de Chapada Infraestrutura
Praça de Chapada Infraestrutura
PSF da Mandassaia Saúde
Nova Secretaria de Educação Educação
Campinho da Bela Vista Infraestrutura
Escola de 6 Salas de Chapada - José Rufino Educação
Reforma da Escola Nossa Senhora da Conceição Educação
Reforma da Sede Própria dos Anjos Jacuipenses Saúde
Pavimentação de 5 Ruas no Ranchinho Infraestrutura
Cobertura da Feira Livre de Barreiros Desenvolvimento
Pavimentação do Loteamento São José Infraestrutura
Reforma da Praça da Câmara Infraestrutura
Reforma do prédio histórico da Prefeitura Infraestrutura
Reforma e ampliação do Pelourinho Antonia Joana Desenvolvimento
Pavimentação de Vila Aparecida Infraestrutura
3
Reforma e ampliação do PSF de Barreiros Saúde
Pavimentação no Bairro Bela Vista Infraestrutura
Pavimentação na Asa Branca Infraestrutura
Obra de Drenagem pluvial na Barra Infraestrutura
Ponto de MotoBoy Desenvolvimento
Pavimentação do Distrito de Barreiros Infraestrutura
Limpeza de 26 aguadas públicas Infraestrutura
Rede de Esgoto de Guarapuava Infraestrutura
Rede de Esgoto Bela Vista Infraestrutura
Pavimentação do Loteamento Mandacarú Infraestrutura
Reforma do CARJ - Centro Administrativo de Riachão do
Jacuípe Infraestrutura
Reforma do Cemitério Infraestrutura
Reforma e iluminação da ponte Infraestrutura
Construção de muro do campo do Nossa Senhora Infraestrutura
Pavimentação no bairro Jatobá Infraestrutura
Praça da Bíblia Asa Branca Infraestrutura
Novo SAC Infraestrutura
BA 412 - Estrada que liga Barreiros a Retirolândia Infraestrutura
Água encanada em Renascer e Cutilada Infraestrutura
Água encanada de Ponto Novo Infraestrutura
Inauguração da Sede Própria da Secretaria de Saúde Saúde
Reforma do Estádio Eliel Martins Infraestrutura
Inauguração da Sala da ASCOB Desenvolvimento
Reforma do Centro Cirúrgico Saúde
Quadra Poliesportiva de Terra Branca Infraestrutura
Rede de Esgoto do Loteamento Claudionora Rocha Infraestrutura
Pavimentação no Bairro da Barra Infraestrutura
Construção do Prédio histórico da Câmara de Vereadores Infraestrutura
Aquisição de Carro para o Conselho Tutelar Social
Casamento Coletivo Social
TRATOR COM IMPLEMENTOS (ABRAC-BARREIROS) Desenvolvimento
TRATOR COM IMPLEMENTOS Desenvolvimento
SINE BAHIA Desenvolvimento
CIDADANIA RUAL Desenvolvimento
CURSOS DE CAPACITAÇÃO- 200 pessoas (MAQUIAGEM E
CABELO, PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, PEDREIRO
APICULTURA e CORTE E COSTURA)) Desenvolvimento
120 KITS DE APICULTURA Desenvolvimento
REDE DE ÁGUA DAS PEDRINHAS Infraestrutura
LICITAÇÃO DE ÁGUA PARA AS MANDAÇAIAS E BARAÚNA Infraestrutura
EXTENSÕES DE REDE DE ENERGIA Infraestrutura
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CARRO PARA O CONSELHO TUTELAR (kit de equipagem -
110.000,00 Social
LICITAÇÃO PARA O CAMPO DO CLÉRISTON ANDRADE Esporte
2 TANQUES PIPA (Malhador e e Traz da Roça) Desenvolvimento
150.000 p/ ASSOCIAÇÃO DE SÃO LOURENÇO (Reforma da
casa de Farinha) Desenvolvimento
1 BATEDEIRA PARA CAMPO ALEGRE Desenvolvimento
100MIL - P.A.A. ALIMENTOS (PNAE) Social
60 CAIXAS D’ÁGUA (Barreiros -30 e Campo Alegre-30) Desenvolvimento
1 PADARIA - 30.000,00 (Mandassaia II) Desenvolvimento
Cursos de qualificação Desenvolvimento
30 MIL PEIXES ALEVINOS (São Lourenço, Traz da Roça e
Mandassaia) Desenvolvimento
30 BARRACAS PADRONIZADAS PARA FEIRA (falta entregar) Desenvolvimento
1.4 milhões em emendas para o BOM SAMARITANO Saúde
30 MIL MUDAS DE PALMAS Desenvolvimento
MATERIAIS ESPORTIVOS DISTRIBUÍDOS PELA CIDADE TODA
(copinhas da Bahia) Educação
Regionalização da Saúde através de Hospital Municipal Saúde
Implantação da Maternidade Saúde
Inaugurou o CAPE - Centro de Apoio Pedagógico
Especializado Saúde
Implementação do PROERD Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência Educação
Desburocratização do setor Público (PROGRAMA CIDADE
EMPREENDEDORA, parceria com Sebrae) Desenvolvimento
236 cisternas construídas Desenvolvimento
5 novos açudes de 50 horas de máquinas Desenvolvimento
3.700 - Cadastro ambiental rural - CAR/CEFIR Desenvolvimento
Implantação do GAC - Gestão Ambiental Compartilhada
(Licenciamento Ambiental) Desenvolvimento
Licenciamento ambiental do Cemitério Eterna Lembrança Desenvolvimento
Licenciamento ambiental das Cerâmicas de Barreiros e das
demais localidades Desenvolvimento
Limpezas de aguadas Desenvolvimento
Reorganização da feira livre Desenvolvimento
Reorganização do mercado de farinha Desenvolvimento
Reorganização do mercado de carne Desenvolvimento
Reforma do mercado de Chapada Desenvolvimento
Parceria com o Sebrae realizando diversos cursos Desenvolvimento
Reorganização e implantação de novos poços artesianos
com dessalinizadores. Desenvolvimento
Licenciamento ambiental do Cemitério Eterna Lembrança Desenvolvimento
5
Criação do Forró da Feira Livre para fomentar o comércio no
Pelourinho Desenvolvimento
Abertura do ponto de apoio da cooperativa de Crédito
ASCOOB Desenvolvimento
Abertura da Sala do Empreendedor Desenvolvimento
Fortalecimento do CREDBAHIA Desenvolvimento
Curso de capacitação em vendas e abordagem ao cliente
para ambulantes do São João Desenvolvimento
Reestruturação da feira de alimentos orgânicos da agricultura
familiar- Parceria com o MOC Compra de alimentos da
agricultura familiar para alimentação escolar- PNAE Desenvolvimento
Arborização da cidade com árvores nativas Desenvolvimento
Reorganização para eventos e festas Desenvolvimento
Retomada da realização de grandes desfiles cívicos pelas
ruas Educação
60,2% de compra na agricultura familiar para merenda
escolar, maior da história Educação
Maior IDEB da história em 2020 Educação
13 prêmios do programa Despertar Educação
Implantação de 22 hortas escolares Educação
Enquadramento de profissionais efetivos Educação
Todos os reajustes do piso salarial conferido Educação
Inauguração de escola nova em Chapada e Requalificação do
antigo José Rufino (derrubada na atual gestão) Educação
Inauguração de quadra poliesportivo em terra branca Educação
Realização de feiras sustentáveis da agricultura familiar em
povoados e distrito Educação
Inauguração da sede própria do CAPE e ampliação de
serviços (pedagogo, psicopedagogo, psicólogo,
fonoaudiólogo e fisioterapia). Educação
Campanhas ativas sobre o dia de atenção ao TEA Educação
Palestras educacionais sobre a causa animal e campanha
com placas educativas nas principais vias públicas e locais
de acúmulo de animais Educação
Jogos Intercolegiais 2017 e 2018 Educação
Fortalecimento das ações do CAT baú de leitura itinerário Educação
Aquisição de livros para creche, pessoas com necessidades
especiais (cegueira e surdez) Educação
Inauguração da biblioteca municipal (hoje fechada)
(juventude) Educação
Programa Divertir-lê maior programa de incentivo da leitura
do município Educação
Inauguração da sede própria da secretaria de educação Educação
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Terceiro município da Bahia a começar aulas online no
Estado em período pandêmico Educação
Projeto de leitura e arte “o que te faz florescer em época de
casulo” premiando com tabletes melhores redações e
desenhos para alunos da rede municipal Educação
Aulão de redação preparatório para o ENEM Educação
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Carta aos Jacuipenses
Escrevo esta carta com o coração cheio de esperança e fé no futuro do nosso
município. Somos fortes, resilientes e capazes de superar qualquer obstáculo que se
apresente em nosso caminho. Eu sei que é possível, pois trago dentro de mim a coragem de
trabalhar e de enfrentar qualquer adversidade, tenho certeza que juntos e com força dos
amigos e das amigas dessa terra, conseguiremos superar cada dificuldade que se apresente
e com a fé que tenho em Deus, seremos vencedores.
Riachão do Jacuípe, é minha casa e sempre foi uma terra de belezas naturais, berço de
cultura rica e alegre, que atualmente enfrenta desafios que exigem união e trabalho árduo e
estou pronto para mais uma vez trilhar junto com nossa gente caminhos melhores. É
inegável que na atual situação que nossa Cidade Mãe se encontra, a pobreza, a
desigualdade social e a violência são realidades que nos entristecem e nos desafiam a
buscar soluções criativas e eficazes, mesmo quando aquele que deveria zelar pela
integridade da população em um ato covarde despreza o problema, fingindo que não é
responsabilidade sua.
Mas, não podemos nos entregar ao desânimo. A história do povo jacuipense é marcada
pela superação. Somos herdeiros de um povo que lutou por sua liberdade, que construiu
uma comunidade forte e que jamais se rendeu às dificuldades, somos desbravadores, um
povo que nunca se deu por vencido em nenhuma das lutas já travadas.
Agora, é chegada a hora de unirmos nossas forças e construir um futuro melhor para a
nossa querida Riachão do Jacuípe, chegou o momento de voltar a sorrir, de resgatar a
alegria e a esperança de um futuro próspero, com força das mulheres e dos homens
jacuipenses a nossa Riachão voltará ser livre.
Eu acredito muito no poder transformador do trabalho coletivo e juntos através da
educação, da qualificação profissional, da geração de emprego e renda, podemos combater
a pobreza e a desigualdade social. É preciso investir em políticas públicas que promovam a
segurança e a justiça social. A violência não pode ser tolerada em nossa comunidade.
Devemos trabalhar juntos para construir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Acredito no potencial da nossa cidade e na capacidade do nosso povo de superar os
desafios que nos afligem. Juntos, podemos construir uma cidade mais justa, próspera e
segura para todos.
Que a esperança nos guie em nossa jornada. Que a fé nos fortaleça nos momentos
difíceis. Que o amor por Riachão do Jacuípe nos inspire a construir um futuro melhor para
as próximas gerações.
Com os mais sinceros votos de esperança e superação do seu amigo Zé Filho.
8
APRESENTAÇÃO
Este plano de governo, concebido para o município de Riachão do Jacuípe sob a
administração do prefeito Zé Filho, é estruturado em três eixos principais: Saúde,
Desenvolvimento Econômico (Geração de Emprego e Renda) e Infraestrutura.
Adicionalmente, o plano é enriquecido por diversos eixos setoriais: PDDU, PDDA, PPM,
Desenvolvimento Humano (abrangendo Mulheres, Crianças, Idosos, Juventude), Inclusão
Social, Igualdade, Trabalho, Emprego e Renda, Economia Solidária, Economia do Campo
(Agricultura e Pecuária), Economia Junina, Meio Ambiente, Zona Rural, Periferia, Cidade,
Centro Econômico, Centro Industrial, Saúde (com foco no Desenvolvimento Humano de
Mulheres, Idosos e Crianças), Educação (incluindo Juventude, Educação do Campo,
Educação Profissional, Universitários, Criança e Adolescente) e Cultura, Esporte e Turismo.
Este plano não só serve de base para a formulação de políticas públicas efetivas, mas
também orienta a elaboração do Plano Plurianual 2025-2028, emanando de uma visão
estratégica que se origina na missão, visão, valores e atribuições do cargo do prefeito. O
objetivo é estabelecer as bases para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do
município.
Missão
Nossa missão é cultivar um Riachão do Jacuípe próspero, saudável e justo, ancorado nos
valores de responsabilidade social, ética e solidariedade. Valorizamos a palavra dada e a
coragem para agir, princípios que Zé Filho exemplifica em sua vida e carreira.
Visão
Nossa visão é transformar Riachão do Jacuípe em um modelo de desenvolvimento
integrado, onde a saúde, o desenvolvimento econômico e a infraestrutura sejam pilares para
uma qualidade de vida elevada para todos os cidadãos. Almejamos um futuro em que a
tradição e o progresso caminhem lado a lado, refletindo o equilíbrio entre conservação e
inovação.
Valores
Integridade e a Palavra como Compromisso: Comprometemo-nos a manter uma gestão
transparente e confiável, onde a palavra dada é honrada.
Coragem para Inovar: Inspirados pela resiliência, enfrentaremos desafios com determinação
e coragem, buscando sempre o melhor para Riachão do Jacuípe.
Solidariedade e Justiça Social: Nosso compromisso é com o bem-estar coletivo,
promovendo políticas que assegurem igualdade de oportunidades e justiça social para
todos.
Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Refletindo a paixão pela terra, nos
dedicaremos à conservação do meio ambiente e à promoção de práticas sustentáveis.
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Principais Atribuições do Prefeito:
● Administrar o patrimônio municipal com zelo e responsabilidade;
● Planejar estratégias de desenvolvimento que beneficiem todos os setores da
sociedade;
● Gerir as finanças municipais com transparência e eficiência;
● Fomentar a geração de emprego e renda, apoiando iniciativas que fortaleçam a
economia local;
● Promover a saúde, educação e infraestrutura como fundamentos para o
desenvolvimento sustentável.
Principais Atribuições do Prefeito:
● Administração Responsável do Patrimônio Municipal: Se compromete a gerir o
patrimônio de Riachão do Jacuípe com integridade e eficiência, garantindo sua
preservação e melhor uso para o bem comum.
● Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável: Focará em planejar
o desenvolvimento do município de forma estratégica, visando o crescimento
econômico, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar social de todos os cidadãos.
● Gestão Transparente das Finanças Públicas: Zé Filho assegurará uma administração
fina