DR JOAO VÍTOR - PSD - PREFEITO

........................................................ 7
PROPOSTAS DE GOVERNO – OPERACIONALIZAÇÃO .................................................................. 9
PROPOSTAS DE GOVERNO – REVISIBILIDADE .......................................................................... 11
PROPOSTAS DE GOVERNO – ARTICULAÇÃO EM REDE ............................................................. 13
PROPOSTA DE GOVERNO - ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO ...................................................... 15
PROPOSTA DE GOVERNO – DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL SOLIDÁRIO .............. 22
PROPOSTA DE GOVERNO - AGROPECUÁRIA ............................................................................ 26
PROPOSTA DE GOVERNO - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇos .............................................. 35
PROPOSTA DE GOVERNO – MEIO AMBIENTE .......................................................................... 37
PROPOSTA DE GOVERNO – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ................................................. 39
PROPOSTA DE GOVERNO – ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................... 42
PROPOSTA DE GOVERNO – CULTURA, ESPORTE E LAZER ........................................................ 44
PROPOSTA DE GOVERNO – EDUCAÇÃO .................................................................................. 54
PROPOSTA DE GOVERNO – INFRAESTRUTURA ........................................................................ 57
PROPOSTA DE GOVERNO – SAÚDE........................................................................................... 63



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INTRODUÇÃO

Ao longo de sua história, Riacho de Santana se destaca por sua resiliência e pela
força de seus munícipes. Com uma população estimada em 30.711 habitantes distribuída em
uma área de 3.184 km2, sendo significativa a presença de comunidades rurais e quilombolas,
a trajetória deste município é marcada por desafios e conquistas, construídas com a
participação ativa de seus cidadãos.
A nova eleição que se avizinha representa mais uma oportunidade para que a
população riachense exerça seu direito democrático de escolha, elegendo aqueles que terão
a responsabilidade de conduzir os destinos da cidade e definir as diretrizes que orientarão o
futuro de todos.
O compromisso do Coligação “Juntos, a gente transforma”, que ora apresenta este
Plano de Governo está fundamentado no fortalecimento das políticas públicas municipais,
com o intuito de promover o bem-estar da sociedade civil, expandindo as oportunidades
para todos os cidadãos, sem distinção.
Acreditamos em uma gestão pública combativa e inclusiva, onde os direitos
humanos e sociais sejam respeitados e promovidos em sua plenitude. Para alcançar tais
objetivos, é imperativo fortalecer as políticas públicas por meio de parcerias estratégicas
com diversos órgãos e entidades estatais, além de buscar a colaboração do setor privado.
Esta abordagem visa, em última instância, o bem comum e o desenvolvimento
socioeconômico, cultural, agrário e social do município, além de garantir melhorias
significativas na saúde, educação e infraestrutura, com um forte respeito ao meio ambiente,
pilares essenciais para o progresso de Riacho de Santana.
O Plano de Governo aqui apresentado é mais do que um mero documento formal;
ele é a expressão de um compromisso profundo com a população de Riacho de Santana.
Este Plano reflete o desejo de uma gestão democrática e transparente, que valoriza a
experiência e o conhecimento de seus cidadãos e lideranças, respeitando sempre os
princípios de justiça social, cidadania e sustentabilidade ambiental.
As propostas contidas neste documento traduzem o anseio por uma gestão
verdadeiramente comprometida com o desenvolvimento de Riacho de Santana. Elas
representam uma política pública voltada para o amplo desenvolvimento social, que só se
concretizará com a participação ativa do povo. A construção deste Plano teve como

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premissa a adequação às realidades locais, respeitando a diversidade e singularidade de
cada comunidade dentro do município. Esta abordagem é fundamental para que a
administração pública seja eficiente, eficaz e verdadeiramente transformadora.
Estamos conscientes das responsabilidades e desafios que se avizinham, mas
enfrentaremos cada um deles com coragem, compromisso e determinação. Acreditamos no
potencial de cada cidadão riachense, incluindo mulheres, jovens, idosos e todos aqueles que
desejam contribuir para o crescimento de nossa cidade. Nossa proposta de gestão será ágil,
moderna e orientada para o desenvolvimento econômico, impulsionando a eficiência da
máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado terá como base instrumentos rigorosos de
planejamento e acompanhamento de metas, sustentado por uma forte disciplina de
execução e meritocracia. Esse modelo permitirá a coleta e análise de informações
estratégicas, essenciais para a concepção de soluções inovadoras que atenderão às
necessidades de Riacho de Santana a médio e longo prazo. Essas soluções, cuidadosamente
planejadas e executadas, levarão o município a um novo patamar de desenvolvimento,
compatível com sua importância na região Centro-Sul da Bahia.
Este Plano de Governo é a materialização de um modelo de gestão que reflete tanto
o pragmatismo quanto o idealismo que norteiam as ações de nossos candidatos. As
propostas aqui delineadas são ambiciosas e complexas, exigindo uma administração
dedicada, competente e profundamente conectada às necessidades dos riachenses. Estamos
prontos para enfrentar os desafios e construir, junto com a população, um futuro próspero e
justo para todos os habitantes de Riacho de Santana.


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HISTÓRIA E FATOS1

A história do município de Riacho de Santana, localizado na zona fisiográfica do
Médio São Francisco, é marcada por uma rica herança cultural e geográfica, refletindo a
determinação e resiliência de sua população ao longo dos séculos.
O município, situado no Vale do São Francisco, possui uma trajetória histórica que
remonta ao final do século XVII, com a primeira incursão registrada em seu território em
1695, nas margens do rio Boqueirão, a aproximadamente 14 km da atual sede municipal.
Naquela época, o território era habitado por uma pequena aldeia de índios Canindés, cuja
presença inicial marcou o início da ocupação da região.
O desenvolvimento de Riacho de Santana foi impulsionado em 1758, quando Pedro
Leolino Maiz explorou a região após a descoberta de minas de salitre, um mineral de grande
valor na época. Essa descoberta atraiu diversas pessoas à localidade, levando à fundação do
arraial de Riacho de Santana, dentro do então território de Monte Alto.
A crescente importância do arraial culminou, dezessete anos depois, na elevação de
Riacho de Santana à categoria de vila, conforme estabelecido pela lei provincial nº 1.826, de
13 de agosto de 1878. Simultaneamente, foi criado o município de mesmo nome, com
território desmembrado de Monte Alto, sendo oficialmente inaugurado em 19 de abril de
1879.
Geograficamente, Riacho de Santana está estrategicamente localizada, fazendo
limites com os municípios de Matina, Igaporã, Macaúbas, Bom Jesus da Lapa e Palmas de
Monte Alto. Com uma vasta área territorial de 2.956 km², o município é caracterizado por
sua diversidade geológica e topográfica, onde predominam formações de gnaisses,
migmatitos, sienitos, granitos, quartzitos e arenitos feldspáticos, além de depósitos
aluvionares e coluvionares.
O relevo da região é composto por pediplanos sertanejos e patamares orientais e
ocidentais do Espinhaço, bem como pelas serras setentrionais do Planalto do Espinhaço, que
conferem ao município uma paisagem singular e variada.
A sede municipal de Riacho de Santana, localizada a 846 km da capital do Estado,
Salvador, encontra-se a uma altitude de 623 metros, com coordenadas geográficas de

1
Os dados que compõe o Capítulo “História e Fatos” foram obtidos a partir do site oficial do IBGE e se encontra disponível
em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/riacho-de-santana/historico (2024)

6

13º86'34" de latitude sul e 42º56'29" de longitude oeste. Esta localização confere ao
município características climáticas diversificadas, variando do seco ao subúmido e
semiárido, o que influencia diretamente a vegetação local.
A flora predominante é composta por florestas estacionais deciduais, contatos
entre caatinga e floresta estacional, além de cerrado arbóreo aberto, sem a presença de
florestas de galeria.
Riacho de Santana é banhada pela bacia hidrográfica do Rio São Francisco, um dos
mais importantes cursos d'água do Brasil, que desempenha um papel vital na economia e na
vida cotidiana da população local. O solo da região, composto por diversas tipologias como
Latossolo Vermelho-Escuro eutrófico, Podzólico Vermelho-Amarelo eutrófico e distrófico,
além de solos litólicos eutróficos e planossolos solódicos, é propício para a agricultura e
outras atividades econômicas que sustentam a população.
Essa rica história e a complexa geografia de Riacho de Santana são elementos
fundamentais para o desenvolvimento das políticas públicas que guiarão o futuro do
município. Compreender o passado e as características naturais da região é essencial para
formular diretrizes que respeitem a herança local e promovam o crescimento sustentável,
equilibrando o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.



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PANORAMA POPULACIONAL2

População
População no último censo [2022]: 30.711
Densidade demográfica [2022]: 9,65 habitantes por quilômetro quadrado
Trabalho e Rendimento
Salário médio mensal dos trabalhadores formais [2022]: 1,9 salários-mínimos
Pessoal ocupado [2022]: 2.803 pessoas
População ocupada [2022]: 9,13 %
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2
salário-mínimo [2010]: 54,7 %
Educação
Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010]: 96,8 %
IDEB – Anos iniciais do ensino fundamental (Rede pública) [2021]; 5,6
IDEB – Anos finais do ensino fundamental (Rede pública) [2021]: 5,0
Matrículas no ensino fundamental [2023]: 3.569 matrículas
Matrículas no ensino médio [2023]: 1.312 matrículas
Docentes no ensino fundamental [2023]: 279 docentes
Docentes no ensino médio [2023]: 66 docentes
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2023] : 24 escolas
Número de estabelecimentos de ensino médio [2023]: 4 escolas
Economia
PIB per capita [2021]: R$ 8.884,20
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010]: 0,615
Total de receitas brutas realizadas [2023]: R$ 118.169.474,43
Transferências correntes (Percentual em relação às receitas correntes brutas
realizadas) [2023]: 93,90 %
Total de despesas brutas empenhadas [2023]: R$ 117.662.462,80
Saúde
Mortalidade Infantil [2022]: 3,44 óbitos por mil nascidos vivos
Internações por diarreia pelo SUS [2022]: - internações por 100 mil habitantes
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]: 13 estabelecimentos

2
Fonte dos dados: IBGE, conforme último censo, disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/riacho-de-
santana/panorama (2024)

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Meio Ambiente
Área urbanizada [2019]: 5,56 km²
Esgotamento sanitário adequado [2010]: 5,3 %
Arborização de vias públicas [2010]: 90,7 %
Urbanização de vias públicas [2010]: 1,3 %
População exposta ao risco [2010]: Sem dados
Bioma [2019]: Caatinga; Cerrado
Território
Área da unidade territorial [2022]: 3.183,911 km²
Hierarquia urbana [2018]: Centro Local (5)
Região de Influência [2018]: Guanambi - Centro Subregional A (3A)
Região intermediária [2021]: Guanambi
Região imediata [2021]: Guanambi
Mesorregião [2021]: Centro Sul Baiano
Microrregião [2021]: Guanambi


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PROPOSTAS DE GOVERNO – OPERACIONALIZAÇÃO

O sucesso de um Plano de Governo não reside apenas na definição de metas
ambiciosas ou na formulação de diretrizes inspiradoras, mas na capacidade de traduzir essas
diretrizes em ações concretas e viáveis, que respondam às necessidades reais da população
e promovam o desenvolvimento integral e sustentável do município.
A operacionalização do presente Plano de Governo será estruturada de maneira a
assegurar que as propostas sejam executadas de forma coerente, transparente e eficiente,
com um acompanhamento rigoroso em todas as etapas.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano, incluindo, mas não se limitando a saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento
econômico, meio ambiente e inclusão social. Cada uma dessas áreas será abordada com
base em quatro elementos fundamentais: Diagnóstico, Diretrizes, Metas e Projetos.
O Diagnóstico constituiu o ponto de partida de nossa estratégia. Nele, realizamos
uma análise detalhada da situação atual do município em cada área específica, identificando
os principais desafios, carências e oportunidades que se apresentam.
Com base neste diagnóstico, serão estabelecidas as Diretrizes, que correspondem
ao desdobramento dos objetivos centrais do governo para cada área. As diretrizes
orientarão todas as ações governamentais, garantindo que elas estejam alinhadas com os
princípios e valores que fundamentam este Plano de Governo.
As Metas constituem o terceiro elemento essencial de nossa abordagem. Elas
detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área, sempre em alinhamento
com as diretrizes estabelecidas. As metas serão específicas, mensuráveis, alcançáveis,
relevantes e temporais, permitindo um acompanhamento contínuo e uma avaliação
periódica de seu progresso.
Finalmente, os Projetos representam as ações práticas constituídas durante a
gestão que, em conjunto, permitirão atingir as metas estabelecidas. Cada projeto será
cuidadosamente planejado, com um cronograma claro, alocação de recursos e definição de
responsabilidades.
A operacionalização deste Plano de Governo não será um processo estático, mas
dinâmico e adaptável. Estaremos constantemente monitorando os resultados, avaliando o

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impacto das ações e ajustando as estratégias para garantir que os objetivos sejam
alcançados.
Em suma, a concretização das propostas deste Plano de Governo para Riacho de
Santana dependerá de um processo rigoroso de planejamento, execução e monitoramento.
Através de diagnósticos precisos, diretrizes claras, metas bem definidas e projetos sólidos,
seremos capazes de transformar as aspirações deste Plano em realizações concretas,
promovendo o desenvolvimento do município de forma sustentável e inclusiva.


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PROPOSTAS DE GOVERNO – REVISIBILIDADE


A possibilidade de revisão do Plano de Governo Municipal é um elemento
fundamental que reflete o compromisso com a transparência, a adaptabilidade e a
participação cidadã no processo de gestão pública. Compreendemos que a realidade de um
município é dinâmica, marcada por constantes mudanças nas demandas sociais, econômicas
e ambientais.
Dessa forma, é imperativo que o Plano de Governo não seja um documento rígido e
imutável, mas, ao contrário, que ele possa ser revisitado e ajustado à luz das novas
circunstâncias e necessidades que possam surgir ao longo do tempo.
A revisão do Plano de Governo será conduzida de maneira responsável e criteriosa,
embasada em um processo contínuo de monitoramento e avaliação das ações
implementadas.
Tal revisão será pautada pela participação popular, elemento indispensável para
assegurar que as políticas públicas reflitam verdadeiramente os anseios da comunidade.
Assim, a construção de fóruns de discussão se tornará um canal direto entre a
administração municipal e a população, permitindo que os cidadãos expressem suas
preocupações, sugestões e críticas, contribuindo ativamente para a adequação e
aprimoramento das ações governamentais.
Essa abordagem participativa garantirá que o percurso das ações seja
constantemente ajustado, não apenas para corrigir possíveis desvios, mas também para
incorporar novas demandas que possam emergir ao longo do tempo.
O surgimento de novas necessidades, fruto de mudanças no contexto
socioeconômico ou de eventos imprevistos, será tratado com a devida atenção, permitindo
que o Plano de Governo evolua e permaneça relevante em todos os momentos do mandato.
Em síntese, a possibilidade de revisão do Plano de Governo Municipal não é apenas
uma prerrogativa administrativa, mas sim um compromisso com a excelência na gestão
pública.
É o reconhecimento de que governar é um processo contínuo de escuta,
aprendizado e adaptação, sempre em busca do bem-estar coletivo e do desenvolvimento
sustentável de Riacho de Santana.

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A construção de um futuro próspero e justo requer flexibilidade e disposição para
evoluir, garantindo que as políticas públicas sejam sempre as mais adequadas às
necessidades da população e às peculiaridades do nosso município.


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PROPOSTAS DE GOVERNO – ARTICULAÇÃO EM REDE

A busca e o fortalecimento de parcerias institucionais representam um eixo
estratégico fundamental para a implementação eficiente e integrada do Plano de Governo
Municipal.
Acreditamos que o progresso de Riacho de Santana não pode ser alcançado de
maneira isolada, mas sim por meio de um esforço conjunto, onde as diferentes esferas de
governo – municipal, estadual e federal – atuem de forma coordenada e colaborativa.
Dessa forma, estabelecer relações sólidas com o governo estadual e federal, bem
como com entidades do setor privado e organizações da sociedade civil, será uma prioridade
permanente desta gestão.
A construção dessas parcerias baseia-se na premissa de que a cooperação
intergovernamental potencializa os recursos e amplia a capacidade de execução de projetos
e programas.
Por meio dessa rede de colaboração, será possível viabilizar a implementação de
programas das esferas estadual e federal no âmbito local, assegurando que Riacho de
Santana possa acessar, de forma plena, as políticas públicas que já estão disponíveis em
outras partes do país.
Além disso, essa relação permitirá que o município seja beneficiado por convênios,
repasses de recursos e suporte técnico, otimizando a execução das ações previstas neste
Plano de Governo.
A atuação em rede também contribuirá para o fortalecimento das políticas locais,
uma vez que a inserção de Riacho de Santana em programas estaduais e federais
proporcionará um fluxo contínuo de inovação, expertise e financiamento.
As parcerias estabelecidas com o governo estadual, por exemplo, serão cruciais
para a viabilização de projetos voltados à melhoria da infraestrutura, educação, saúde e
segurança pública, enquanto as relações com o governo federal permitirão ao município
acessar programas de maior alcance, como os voltados ao desenvolvimento agrário, ao meio
ambiente e ao combate à pobreza.
Para garantir o sucesso dessas parcerias, será necessário adotar uma postura
proativa e institucionalmente articulada, buscando constantemente o diálogo com os

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representantes das outras esferas de governo, além de identificar oportunidades de
colaboração que estejam alinhadas com as prioridades locais.
Essa articulação também se estenderá ao setor privado e à sociedade civil,
integrando empresas e organizações em projetos que gerem impacto positivo e contribuam
para o desenvolvimento sustentável do município.
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