EDSON ALMEIDA - PSD - PREFEITO

ÁTICO - PSD, de
acordo com o Art. 11 da Lei n 9.504, de 30 de setembro de 1997, que preconiza
a apresentação de documentação contendo as propostas definidas (Plataforma
ou Plano de governo) pelo candidato ao executivo no momento de registro de
Candidatura, apresenta a seguir as principais diretrizes que o candidato
EDSON ALMEIDA DE JESUS, conhecido politicamente como “IRMÃOZINHO”,
propõe implementar no município de Simões Filho, Estado da Bahia durante o
período de 2025/2028.
Com compromisso que apresentaremos o plano de governo para o
município de Simões Filho. Este documento é fruto das necessidades da nossa
cidade e da participação ativa dos nossos cidadãos, refletindo a visão para um
futuro prospero, justo e sustentável para todos.
Este plano é guiado por transparência, inclusão e eficiência. A gestão
pública moderna deve estar em consonância com as demandas do povo,
sempre priorizando a educação, a saúde, a segurança, o desenvolvimento
econômico e a sustentabilidade ambiental.
Planejamos implementar políticas públicas inovadoras que promoverão
o bem-estar social e econômico desta gestão que será de trabalhar
incansavelmente para cada dia transformar nossa cidade em um exemplo de
desenvolvimento e assim melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
Este plano será uma importante ferramenta de gestão que promoverá
articulações políticas estratégicas, sempre em concordância com a Lei de
Diretrizes Orçamentarias- LDO; Lei de Orçamento Anual- LOA; e, o Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano- PDDU. Destaque-se ainda que, todas as
ações propostas estarão de acordo com a legislação (federal, estadual e
municipal) vigentes.
Tudo que estiver proposto neste plano estará atrelado a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consciência, criatividade e
acima de tudo planejamento que obedecera aos princípios de Legalidade,
Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência que norteiam o serviço
público, além de dialogar com a necessidade que a contemporaneidade exige.
Todos os cidadãos simoesfilhenses podem e devem se juntar a nós
nessa jornada, contribuindo com ideias, participando ativamente das decisões
e construindo uma cidade cada vez melhor.

Plano de Governo da coligação PRA SIMÕS FILHO VOLTAR A CRESCER.
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EDUCAÇÃO
 RE-ELABORAR e Atualizar o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
(Lei nº 968/2015), em vigor até 19/06/2025, em consonância com o novo
PLANO NACIONAL E ESTADUAL, a Constituição, legislação vigente e
novas Diretrizes Educacionais atendendo as transformações sociais e
educacionais.
 Crescer os indicadores educacionais do município no IDEB e SAEB.
 Realizar o REORDENAMENTO DA REDE.
 Assegurar a GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA, na rede pública
municipal de ensino.
 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, assegurando
remuneração conforme piso nacional.
 Gestar recursos originários do PRECATÓRIO DO FUNDEF conforme a Lei
nº 14.325/22, juntamente a comunidade acadêmica dos professores.
 Promover a Gestão democrática por meio de Projeto de Lei que regule
o processo de seleção pública e eleição de gestores escolares.
 Realiza concurso PÚBLICO PARA COMPOR O QUADRO DE EFETIVOS
DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, com oferta de vagas para:
Quadro Docente, e quadro administrativo.
 Implantar um PROGRAMA DE CUIDADO DA SAÚDE DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
 AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR no
Município de Simões Filho. Implantando em parceria com a UNEB.
 Construir a ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUADA para os trabalhadores
da educação.
 Construir o SEDE da UAB e ampliar a oferta de cursos.
 Firmar parceria com empresas e entidades para a promoção de cursos
para os profissionais da educação.
 Construir o prédio próprio da SEDE DA SEMED (Secretaria Municipal de
Educação.
 Construir UNIDADES ESCOLARES em modelo padrão MEC, para a
Educação Integral.
 Construir CRECHES E ESCOLAS para substituir os prédios alugados.
 Construir a escola Bilíngue.
 Implantar o PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DA
INFRAESTRUTURA FÍSICA das unidades escolares da rede pública
municipal de ensino.
Plano de Governo da coligação PRA SIMÕS FILHO VOLTAR A CRESCER.
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 Fortalecer e assegurar a continuidade do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA. Ampliar a oferta no Atendimento da Educação Especializada –
AEE.
 Implantar LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA nas escolas da rede
municipal e ampliar o processo de INFORMATIZAÇÃO.
 DISPONIBILIZAÇÃO GRADATIVAMENTE NOTEBOOK’S para os
professores e TABLETS para os estudantes da rede municipal de ensino.
 Aperfeiçoar o PROGRAMA DE SUPORTE AO ESTUDANTE.
 Assegurar o programa de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL,
respeitando a aquisição de gêneros alimentícios das famílias agrícolas.
 Fortalecer os CONSELHOS ESCOLARES com apoio e acompanhamento
para que possam participar da GESTÃO DEMOCRÁTICA E PROCESSO
EDUCACIONAL.
 Ampliar o número de vagas do PROGRAMA PREPARA JOVEM, curso pré-
vestibular preparatório, em parceria com o governo do Estado.
 Implantar projeto de INCENTIVO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E
CULTURAIS para os alunos do Município.
 Criar um PROGRAMA DE APOIO AUXÍLIO ESTUDANTIL para o aluno da
EJA.
 Construir o Documento Curricular Referencial do Município de Simões
Filho – DCRMSF, atendendo as especificidades identitária local e em
consonância com as Diretrizes educacionais e atendendo as Leis 10.639/03
e 11.645/08.
 Implantar o Núcleo de Atendimento Especializado para a Comunidade
educacional.
 Ampliar o Programa Saúde na Escola - PSE nas escolas, em parceria com
o Governo Federal.

MEIO AMBIENTE:
 Criar o programa de monitoramento e estudos para os impactos e as
soluções reduzindo os prejuízos da mudança climática, mitigar os efeitos
de eventos extremos no município.
 Executar o plano de arborização das vias urbanas, dando preferência ao
plantio de espécies vegetais nativas;
 Desenvolver o projeto de pomares e hortas urbanas, com foco nas áreas
mais necessitadas;
 Estabelecer um viveiro municipal para cultivo de mudas frutíferas,
ornamentais e nativas da região;
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 Implementar o programa "Água Comprida – Nascentes Vivas" para
despoluir e recuperar fontes e mananciais urbanos;
 Promover a captação de água da chuva em residências, comércios e
indústrias;
 Atualizar o do Plano Municipal de Saneamento Básico;
 Aumentar os investimentos na identificação e regularização de ligações
clandestinas de esgoto, com ações eficientes e campanhas de
conscientização;
 Buscar parcerias para a implantação do sistema de esgotamento sanitário da
cidade e a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes;
 Coordenar com os órgãos de segurança pública para uma resposta rápida em
casos de maus-tratos a animais;
 Implementar, através de parcerias, um centro de triagem de animais silvestres
para resgate e reintegração da fauna da Mata Atlântica;
 Desenvolver o Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
 Adotar uma política de gestão de resíduos baseada na educação para o consumo
consciente, focada na redução, reutilização e reciclagem, promovendo a
separação e coleta seletiva;
 Expandir os roteiros de coleta de resíduos sólidos na cidade;
 Criar o programa de coleta seletiva rural;
 Estabelecer pontos de coleta voluntária de resíduos recicláveis, os "Ecopontos",
incentivando a responsabilidade socioambiental;
 Implementar um programa de monitoramento das atividades poluidoras;
 Criar o viveiro de mudas (horto) de espécies da mata Atlântica, para programa de
reflorestamento e urbanismo no município, desenvolvendo o projeto de pomares e
hortas urbanas, com foco nas áreas mais necessitadas.

ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
 Esporte nas escolas;
 Projeto "Ruas de Esporte, Lazer e Cultura";
 Núcleo de Apoio e Defesa Pessoal para Mulheres (em escolas e associações)
 Promoção de esportes nas associações de bairros
 Escolinhas de futebol nos bairros;
 Organização de eventos esportivos internos com modalidades da Secretaria de
Esportes: campeonatos;
 Verão Esportivo;
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 Resgate do handebol e do atletismo;
 Bolsa esporte para atletas ranqueados;
 Criar programa Ginastica por toda parte;
 Assegurar políticas públicas para a Juventude;
 Programa Juventude em ação;
 Apoiar o esporte amador;
 Criar um espaço para os capoeiristas/ Casa da Capoeira.

CULTURA
 Realização anual de festivais de arte, incluindo teatro, dança, música, poesia,
artesanato, artes plásticas, entre outros.
 Criação dos espaços culturais;
 Apoio as manifestações culturais;
 Construção de um multicentro;
 Elaborar o calendário anual de atividades culturais do município;
 Implementar o calendário anual de atividades culturais do município;
 Transformar as passarelas da cidade em galerias de Arte/Corredor Cultural Urbano.

INFRAESTRUTURA
 Construção e/ou requalificação de canais a céu aberto;
 Contenção de encostas em áreas de risco
 Construção de escadarias
 Construção de baias de estacionamento com instalação de abrigos de ônibus
padronizados
 Reconstrução do anel viário junto à SUDIC, sobre a BR-324, em parceria com o
Ministério dos Transportes, concessionárias Via Bahia e Bahia Norte, seguindo
as instruções normativas da ANTT
 Transposição da linha férrea na entrada do Barreiro com a construção de um
viaduto, conforme as instruções normativas da ANTT
 Ligação da Av. ACM com a Av. Paulo Souto
 Conclusão da Estrada do Lobão
 Ligação da KM-30 (Estação de Tratamento da Embasa) à Rua "A" em
Simões Filho I;
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 Construção da Estrada do Dandá
 Ligação do Campo do Vasco à BA-093
 Ligação da Av. Elmo Cerejo Farias à BR-324 via Polivalente
 Conexão do KM-30 à Av. Orlando Moscoso, paralela ao canal da Av.
Tiradentes
 Construção e revitalização do canal do KM-30 até a Estação de Tratamento da
Embasa
 Requalificar a praça do Cia 1;
 Buscar junto ao Governo do Estado ampliação do VLT para o Centro de
Simões Filho.
 Implementar via alternativa ao pedágio na BA-093, acesso a Pitanga de Palmares.
 Requalificar as instalações do Mercado Municipal.

SAÚDE
 Readequação do atual prédio da Secretaria de Saúde para um hospital
pediátrico;
 Articular o funcionamento de UTI com 10 leitos na sua integralidade/SUS;
 Implantação de uma clínica de hemodiálise em parceria com Governo do Estado;
 Criação de um centro de ortopedia e tratamento de feridas;
 Ampliação das especialidades no ambulatório;
 Retomada de cirurgias no Hospital Municipal;
 Emergência odontológica com atendimento 24h;
 Criar o Fundo Municipal de Defesa e Proteção Animal;
 Introduzir o selo "Amigos dos Animais" para estabelecimentos comerciais,
clínicas veterinárias e profissionais autônomos que colaboram com os objetivos
da Prefeitura Municipal;
 Fortalecer a atuação da Vigilância Sanitária e Epidemiológica visando
proporcionar o mapeamento da Saúde em geral do Município.
 Valorizar os servidores públicos na área de saúde através da capacitação e
atualização em suas áreas de atuação.
 Promover atenção integral à saúde da população da sede e distritos dando ênfase
nas áreas de população de maior vulnerabilidade.
 Melhorar e reestruturar o sistema de informática da secretaria municipal de saúde.
 Intensificar as ações de endemias nas áreas rurais.
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 Atualizar e intensificar a situação sanitária dos estabelecimentos subordinados à
inspeção sanitária (Fornecimento de Alvará de saúde) em todo município.
 Informatização da assistência farmacêutica nas unidades de saúde dando ênfase
na dispensação de medicamentos.
 Reestruturar as estratégias de Saúde da Família (ESF) para atuar em atendimento
domiciliar com os agentes comunitários de Saúde.
 Manter a população informada sobre o fluxograma dos serviços de saúde, através
da divulgação contínua do funcionamento, competência e atribuições, via sites
oficiais, redes sociais (Facebook e Instagram).
 Fortalecer a ouvidoria de Saúde, visando viabilizar a participação da sociedade
em geral.
 Clínica/hospital veterinário municipal
 Concurso público específico para Agentes comunitário de Saúde e Agentes de
Endêmica;
 Clínica da dor com farmácia especializada;
 Ampliar a cobertura da estratégia saúde da família para 100% do território do
município de Simões Filho.
 Farmácia 24 horas com funcionamento ininterrupto, na cidade de Simões Filho;
 Implantar o programa saúde na escola;
 Criação o Centro de Controle de Zoonoses;
 Estabelecer políticas de proteção e defesa dos animais;
 Aproveitamento do prédio atrás da UPA para implementação de serviços de
saúde;

HABITAÇÃO
 Ampliação dos Projetos de Habitação com parceria do Governo do Estado e
Governo Federal;
 Ampliar as ações do programa de regularização fundiária em toda cidade;
 Criar Escritório Municipal de Arquitetura e Engenharia Social- EMAES,
possibilitando aos munícipes, suporte técnico/gratuito para construção e
reformas;
 Criar programa Minha casa segura, possibilitando pequenas reformas para
população.


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MOBILIDADE URBANA
 Programa de Integração ao Sistema Estadual de Transporte;
 Integração do transporte Municipal ao Sistema de Transporte da Região
Metropolitana de Salvador;
 Instalações de sinaleiras inteligentes;
 Implementar Estacionamentos rotativos no Centro da cidade;
 Revisar e implementar o plano Diretor de Transporte de passageiros no
município.
 Programa de Tarifa zero a ser implantada no transporte urbano em 24 meses;
 Modernização e ampliação de abrigos para o transporte coletivo;
 Programa Trânsito Seguro com emprego de auxiliar de tráfego nas escolas para
auxiliar a travessia segura de pedestres

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 Expandir as atividades do Projeto da Terceira Idade e construir um centro próprio
 Intensificar as políticas de assistência social em parceria com as esferas federal
e estadual;
 Criar e acompanhar Programa de combate a fome buscando parceria com os
Governo Estadual e Governo Federal;
 Instalar no nosso município em convenio com o Governo do Estado e Governo
Federal nosso primeiro Restaurante Popular Gratuito;
 Organizar e centralizar as ações sociais do município.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/ PLANEJAMENTO
 Atrair investimentos empresariais através de: Incentivos fiscais, infraestrutura,
oferta de mão de obra qualificada e redução de impostos;
 Viabilizar áreas para implantação de pequenas e médias empresas com a criação
do CEM Centro Empresarial Municipal nas localidades da BA 093, com ligação à
BR 324, Alegre e Fazenda Santa Rita;
 Criar espaços para empreendimentos produtivos (cooperativas) e microempresas
 Estabelecer unidades de resíduos sólidos com coleta nos distritos.
 Organizar e padronizar o comércio de rua de todos os bairros oferecendo:
qualificação, treinamento e acesso a crédito;
 Gerar emprego e renda, profissionalizando a comunidade em parceria com
escolas e o Senai;
 Oferecer crédito em parceria com o Banco do Nordeste (Fundo de Aval);
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 Criar o Conselho de desenvolvimento econômico de Simões Filho, tendo como
participantes: Prefeitura, empresários, trabalhadores e sociedade civil;
 Redução da Burocracia: Simplificar processos para a abertura e operação de
negócios;
 Ouvidoria popular como instrumento consultivo a população (Orçamento
participativo);
 Retomar a instalação da ferira de animais (De acordo com a resolução do
Conselho Federal de Medicina Veterinária/ CFMV);
 Retomar a feira do Guerreiro;
 Criar programa Quintais Produtivos em parceria com Governo do
Estado/Agricultura Familiar;
 Equipar prédios públicos com energia solar;
 Retomar e requalificar pista de corrida/cavalgada do Guerreiro de acordo a
legislação;
 Revisão do PDDM/Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal;
 Assegurar políticas Públicas para as minorias;
 Criar Comitê Municipal de Economia Solidaria;
 Organizar o Comercio Informal de ambulantes;
 Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção,
comercialização, compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações e
cooperativas nos diversos setores da economia;
 Garantir suporte para as Associações e cooperativas do município.