SEBASTIÃO PAIVA - PSD - PREFEITO

do
realizado de forma eficaz em nosso município. Esse é o nosso compromisso.
Temos clareza da realidade de nosso território, dos esforços contínuos realizados
em busca do crescimento em todos os seus aspectos social, político e econômico.
A hora de continuar crescendo, chegou. E reafirmamos nosso compromisso com
o bem de cada cidadão e cidadã de AIUABA. Continuaremos com as inovações e
ampliando parcerias, nos esforçando para atrairmos mais recursos, para que o município
e os munícipes continuem acreditando, crescendo e vivendo bem em Aiuaba.
Apresentamos nosso Plano de Governo, nosso compromisso, tendo a certeza de
que muito foi feito, mas que podemos continuar procurando fazer muito mais por nossa
qeurida Aiuaba.
Portanto, é de fundamental importância a manutenção e o fortalecimento de laços
para que possamos continuar fazendo o possível e o melhor por cada pedaço de terra e
por cada aiuabense, unidos para darmos continuidade ao trabalho desenvolvido até aqui.

É por nossa cidade, por nossa gente que,

AIUABA AVANÇA COM A FORÇA DO POVO!


Gratidão!

Sebastião Paiva e Manoel Araujo.



EDUCAÇÃO


>>> Os Investimentos em educação, devem continuar e serem ampliados para
o município continuar crescimento, tendo a educação como base. <<<
A educação de tempo integral é uma estratégia fundamental para mantermos a
qualidade que pretendemos, e, portanto, vamos continuar os investimentos para consolidar
a escola de tempo integral no município. Conhecer a realidade do território é fundamental,
pois as necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
evidenciam que o município precisa continuar investindo em projetos que almejem uma
educação cada vez mais de qualidade. São metas de nosso governo ampliar os
atendimentos às crianças de 4 e 5 anos. Qualificar cada vez mais o atendimento nos anos
iniciais do ensino fundamental e anos finais, além de ampliar ações das modalidades da
Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.

• Firmar parcerias para a construção de mais Centros de Educação Infantil:
• Realização de diagnóstico para a construção e ampliação de Escolas
Municipais;
• Ampliar e readequar todas as escolas municipais para atender com o
funcionamento da Educação integral, a partir de demanda levantada;
• Valorizar os professores da rede municipal com criação do programa de
incentivo aos professores;
• Investimento em climatização das salas de aula de acordo com a
necessidade;
• Fomento à formação continuada para todos os profissionais da educação;
• Garantir a qualidade e oferta do transporte escolar;
• Continuar como prioridade a qualidade e a variedade dos alimentos da
merenda escolar;
• Ampliar ações das modalidades da Educação Especial e Educação de Jovens
e Adultos;
• Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais, por meio da
acessibilidade, aquisição de equipamentos e formação continuada para os profissionais da
rede municipal de ensino;


• Criar o sistema de avaliação permanente da educação municipal;



SAÚDE


>>> A saúde é prioridade. A identificação de seus problemas e a garantia da
assistência de qualidade à toda população, com a promoção do conforto de
qualidade dos usuários do SUS. O trabalho deve ser pautado na melhoria e ampliação
do acesso aos serviços de saúde. <<<

• Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde;
• Manter as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital municipal com
infraestrutura humana, material, equipamentos e insumos adequados para uma melhor
assistência;
• Facilitar o acesso aos serviços de saúde, levando os profissionais de saúde
a locais mais distantes para atendimento e orientações;
• Intensificar as ações e campanhas de prevenção desenvolvidas pela
Secretaria de Saúde;
• Ampliar e garantir o fornecimento de medicamentos básicos a toda a
população;
• Estabelecer parcerias entre órgãos da gestão municipal e instituições de nível
superior para contribuir no desenvolvimento de melhores práticas de gestão e serviços
ofertados;
• Fazer uma gestão transparente e democrática, ouvindo as demandas do
Conselho de Saúde, entidades representativas, trabalhadores e a população;
• Apoiar o Conselho de Saúde no desempenho de suas atribuições;
• Garantir parcerias para realizações de procedimentos cirúrgicos eletivos com
outras unidades de saúde;
• Manutenção e ampliação das Equipes de Saúde da Família - ESF, bem como
Equipes de Saúde Bucal - ESB;
• Manutenção e ampliação da Equipe Multiprofissional – Emulti;


• Fortalecer e melhorar as Redes de Assistência á Saúde, como Saúde mental,
urgência/emergência, de cuidados á pessoa com deficiência e doenças crônicas;
• Manter e ampliar ações em saúde voltadas a mulher, gestante, criança,
adolescente, saúde do homem e idoso;
• Instalar Prontuário Eletrônico no hospital para melhor atendimento aos
usuários e melhor qualidade dos registros em saúde;
• Ampliar a informatização em toda área da saúde;
• Manter adesão e ampliar vagas para o Programa Federal Mais Médicos;
• Investir na capacitação e atualização profissional de todos os trabalhadores
da saúde;
• Assegurar a manutenção e ampliar a frota de veículos/ambulâncias para
melhor segurança e assistência da população;
• Ampliar serviço de raio x hospitalar;
• Assegurar a conclusão da Reforma do hospital municipal;
• Implantar Laboratório de Prótese Dentária;
• Implantação da Ouvidoria da Saúde, para que sejam recebidas reclamações,
sugestões e elogios.


INFRAESTRUTURA


Pensar em Aiuaba para os próximos anos, é uma estratégia que passa
necessariamente pelo campo da infraestrutura. Estaremos atentos e fomentando
planejamento e investimentos para a Aiuaba que queremos no futuro.

• Continuação da pavimentação das ruas com objetivando o calçamento de
todas as ruas da cidade, Distritos, povoados e vilas garantindo sua manutenção
permanente;
• Permanência e ampliação dos serviços de eliminação dos pontos escuros da
cidade, Distritos, povoados e vilas com a instalação e substituição por luminárias mais
eficientes;


• Ampliação dos serviços de limpeza urbana da cidade, Distritos, povoados e
vilas;
• Buscar parcerias por meio de convênio com os governos estadual e/ou federal
para a construção do Portal de Entrada da cidade;
• Continuação da construção do sistema de abastecimento de água do Distrito
de Barra;
• Criação do Programa permanente para dar continuidade à construção,
reformas e manutenção de praças públicas da sede, Distritos e povoados;
• Apoiar e dar continuidade, ampliando às ações do ‘Programa Água Viva’ no
município por meio do abastecimento de água, instalação de chafarizes e perfuração de
poços artesianos;
• Garantir a continuidade da manutenção permanente das estradas
municipais, buscando apoio e parcerias com os governos estadual e federal;
• Garantir a contínua aquisição, renovação e manutenção da frota de veículos
do município;
• Continuação das ações voltadas aos serviços de reparos e de manutenção
da rede de energia elétrica na sede e zona rural;
• Buscar parcerias e apoio junto aos governos estadual e federal para dar
continuidade às ações de pavimentação e recapeamento das ruas da sede, dos Distritos e
povoados;
• Ampliação por meio de parcerias com os governos estadual e federal dos
investimentos em construção e manutenção de redes de esgoto da sede, dos Distritos e
povoados;
• Buscar parcerias para construção de um matadouro público.



DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


>>> Responsabilidade para promover o desenvolvimento econômico do
município, a partir da implementação de políticas que fomentem e valorize o
empreendedorismo e o desenvolvimento humano. <<<
• Continuar com o programa de fomento a capacitação dos empreendedores;


• Ampliação dos cursos de profissionalização para jovens e adultos, como
melhoria da mão de obra para o mercado;
• Apoiar e ampliar dando continuidade ao ‘Programa Jovem Aprendiz’ do
município;
• Continuar com as parcerias e ampliar para facilitar o acesso ao crédito e
mercados;
• Apoiar a continuação dos projetos de capacitação e suporte técnico para o
desenvolvimento do artesanato;
• Promover o desenvolvimento econômico de Aiuaba, a partir de projetos e
ações que gerem incentivos aos pequenos empreendedores, micro e pequenas empresas,
artesanato local e ao comércio formal e informal;
• Fomentar parcerias, para dar continuidade ao levantamento das
potencialidades turísticas do município, ampliando ações que fomentem a promoção de
eventos turísticos e que potencialize a geração de renda à população local;
• Promover a continuação de ações de incentivo à produção de produtos
artesanais e comercio local, ampliando a visibilidade para quem visita o município;
• Continuar apoiando e ampliando investimentos para a feira livre do
empreendedor do município;
• Continuar com as parcerias junto ao Sistema ‘S’ para fortalecimento do
empreendedorismo no município;



ESPORTE E JUVENTUDE


>>> O esporte e o lazer vem sendo uma bandeira para inclusão no município.
Dar continuidade e ampliação das ações é fundamental para garantir uma vida mais
saudável e feliz aos aiuabenses. <<<

• Manter o programa "Ginástica para todos", com aulas de alongamento,
ginástica aeróbica, localizada, funcional e laboral;


• Buscar apoio e estratégias para universalização do programa de instalação
de academias de todas as idades e academias ao ar livre em diversos pontos da cidade e
do interior;
• Buscar parceria para a construção de uma quadra moderna poliesportiva;
• Apoiar atletas locais para representar o município em outras cidades e regiões
e buscar parcerias para a aquisição de um veículo para conduzir atletas e equipes do
município;
• Realização das "Olimpíadas Municipais" anualmente, de forma intersetorial;
• Dar continuidade e apoio à realização do "Campeonato Municipal de Futebol
de Campo” e dos campeonatos nas comunidades;
• Manter as reformas e adaptações nas quadras de esporte do município;
• Continuar com as reformas de melhorias no Estádio Municipal de Futebol e
campos de futebol da sede e do interior;
• Manter o planejamento e articular para construção das quadras cobertas, das
comunidades de São Nicolau, Bom Nome, Barra Verde e Cedro;
• Manutenção da realização da festa anualmente Município;
• Estimular e apoiar ações voltadas para o esporte-educação como ferramenta
de fomento à iniciação esportiva;
• Continuar apoiando e ampliando as ações desportistas durante a semana do
município;
• Apoio à realização dos jogos escolares;
• Buscar parcerias para a implantação da “praça de jogos” de mesa e quadra
de areia para os Distritos;



MEIO AMBIENTE


Aiuaba vem investindo e se organizando para ser uma cidade sustentável, e
consequentemente ambientalmente correta. Para isso é preciso priorizar algumas
ações no presente, para que no futuro nossas crianças de hoje possam estar mais
seguras ambientalmente.



• Dar continuidade ás ações de arborização urbana, por meio de projetos como
Sementes do Amanhã, Vou pela Sombra e ampliar ações para a construção do viveiro
municipal em parceria com a Estação Ecológica de Aiuaba;
• Monitorar às águas dos rios, riachos e açudes do município, criando parcerias
com às comunidades rurais;
• Dar continuidade e apoio à recuperação de áreas rurais degradadas,
nascentes e matas ciliares, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Estação
Ecológica de Aiuaba;
• Apoio a continuidade da Implantação, de forma intersetorial, do projeto de
coleta seletiva no município;
• Monitoramento contínuo do Plano de Saneamento do Município;
• Captar recursos, por meio de parcerias com os governos estadual e federal
para realização de ações de saneamento básico da cidade, dos Distritos, vilas e povoados;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em toda zona urbana;
• Ampliação de ações de controle e a fiscalização da poluição;



HABITAÇÃO >>>>>>


>>> Garantir um espaço e local segura para se viver, é de extrema
importância. Neste sentido, é fundamental o investimento em segurança e conforto
habitacional promovendo ambientes mais seguros e mais saudáveis. <<<

• Revitalização do Conselho Municipal da Cidade;
• Dar continuidade às ações e estratégias para efetivação do Plano Municipal
de Habitação;
• Buscar apoio e parcerias para à captação de recursos federais para
construção habitacionais do Minha Casa Minha Vida;






TRÂNSITO >>>>>>


>>> É de fundamental importância à aplicação de investimentos em
mobilidade urbana. Isso faz com que a cidade continue crescendo e recebendo
infraestrutura necessária que venham ao encontro das necessidades da mobilidade
urbana. <<<


• Palestras, atividades lúdicas e campanhas visando a mudança
comportamental e a redução de acidentes, mortos e feridos;
• Continuação com soluções diversas de sinalização, para promover
prioritariamente a segurança e a fluidez no trânsito da cidade;



ASSISTÊNCIA SOCIAL

>>> Garantir atenção Básica na Assistência Social, com o desenvolvimento
de trabalho e atendimento junto às famílias em situação de vulnerabilidade social.
<<<
• Apoio e ampliação de ações que contribuam com a excelência dos programas
e projetos destinados às crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e famílias em
vulnerabilidade social;
• Continuar com o programa CRAS volante para ampliação do atendimento nos
Distritos;
• Garantir a continuidade e o apoio dos projetos desenvolvidos pela assistência
social do município com apoio dos entes federais e estaduais;
• Garantir a continuidade da revitalização do Polo de Convivência;
• Ampliação e apoio à formação continuada dos profissionais da rede
socioassistenciais do município;
• Garantir o apoio e monitoramento do direito ao Bolsa Família para as famílias
de baixa renda no município;


• Implantação de programas e projetos intersetoriais que promovam políticas
que valorizem às pessoas com necessidades especiais;
• Garantir a continuidade de melhorias e ampliação de acessibilidade dos
espaços públicos, promovendo à inclusão por meio de ações intersetoriais que envolvam
atividades socioeducativas, culturais e desportivas;
• Garantir a continuidade das ações de melhorias e do atendimento diário às
famílias carentes;
• Ampliação das ações de prevenção às drogas.


AGRICULTURA


>>> É através da agricultura e do trabalho do agricultor e agricultora que
a cidade e a sociedade são abastecidas pela à produção dos alimentos. Nossa
missão é continuar apoiando todos os pequenos produtores e agricultores do nosso
município e fortalecendo seu trabalho. <<<

• Criação do programa municipal de incentivo ao agricultor empreendedor, por
meio de cursos de capacitação;
• Apoio às cooperativas e associações de agricultores do município;
• Valorização e apoio às ações do Programa de Saneamento Rural;
• Ampliação das parcerias com PAA e PNAE, incentivando a produção e
comercialização dos alimentos oriundos agricultura familiar, dando apoio à compra direta
para destinação da merenda escolar;
• Buscar parcerias para a continuidade e ampliação das ações junto as
cooperativas e associações, articulando á aquisição de tratores, maquinas e implementos
agrícolas, por meio de parcerias com os órgãos e entidades do Estado e da União;
• Continuação e apoio às ações da operação carro pipa no município e da
construção de cisternas, por meio de parcerias com órgãos das esferas estaduais e federais
e da defesa civil;
• Orientação técnica para agricultura, pecuária, piscicultura e apicultura, por
meio de cursos e aquisição de produtos e insumos;
• Continuação do Programa de Perfuração de Poços no território municipal;


• Incentivar o plantio de árvores frutíferas para consumo e possível
industrialização;
• Apoiar e ampliar ações de peixamento nos açudes públicos;
• Estimular a criação de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, peixes e aves para
corte, como complementação da renda familiar;
• Apoiar o programa de inseminação artificial de bovinos, caprinos e ovinos;
• Apoiar a continuidade da construção dos tanques de leite;
• Continuação do apoio aos pequenos produtores com a regulamentação
através dos títulos de terra e do cadastramento da emissão de guias de trânsito de animal
– GTA.


GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA



>>> Aiuaba, com referência administrativa e gestão transparente,
responsabilidade e seriedade. <<<

• Garantir e aperfeiçoar os serviços prestados pela administração pública,
mantendo o mesmo padrão de qualidade e transparência em todos os setores do município;
• Garantir o atendimento humanizado à população com respeito e eficiência em
todos os setores da administração pública municipal direta e indireta;
• Dar continuidade com o programa de renovação da frota municipal e dos
equipamentos;
• Promover e apoiar a capacitação continuada dos servidores municipais;
• Revisão continuada do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do
funcionalismo municipal, visando melhores salários e condições de trabalho;



CULTURA

>>> A construção de novas histórias e a valorização das histórias passadas
passa por darmos atenção a cada momento histórico de nosso município, da cultura
de sua gente, do legado deixado e a ser construído. <<<


• Viabilização de parcerias para a construção do projeto de urbanização das
margens do açude que deu origem à cidade de Aiuaba;
• Continuidade e Ampliação das ações de apoio aos grupos que organizam e
mobilizam os Festivais de Quadrilhas no município;
• Realização de eventos intersetoriais de música, dança, teatro, amostras de
cinema, exposição de artes e outras linguagens;
• Implantação do projeto biblioteca móvel no município, fomentando e
valorizando o gosto pela leitura;
• Apoio à criação da escola de música do município;
• Dar continuidade aos projetos e ações que valorizam o público da rede
municipal de ensino, por meio das oficinas de cultura;
• Garantir a continuidade dos diversos cursos de elaboração de projetos para
os artistas locais;
• Criação do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o conselho municipal e o
plano municipal de cultura;
• Criar a Casa da Cultura;
• Criar o fundo municipal de cultura;
• Buscar parcerias para a criação da sede municipal da Banda de Música
Raimundo Santiago de Oliveira.
• Fortalecer ações e parcerias com os órgãos de cultura regional, estadual e
nacional;
• Manter e apoiar a continuidade das festas tradicionais culturais e de lazer do
município;






SEGURANÇA


>>> A segurança pública é pauta considerada fundamental em nossa gestão.
É preciso continuarmos apoiando e ampliando ações de prevenção à todos os tipos
de violência à população. Estaremos atentos e contribuindo para que Aiuaba
continue uma cidade feliz e segura. <<<

• Revitalização e fortalecimento das ações do Conselho Comunitário de
Segurança;
• Ampliação do sistema de videomonitoramento na sede e nos distritos;
• Garantir o apoio às forças de segurança pública que atendem na cidade,
buscando parcerias com a esfera estadual para a ampliação do efetivo de policiais e
viaturas;
• Continuar apoiando a realização de audiências públicas com a sociedade
para avaliar e sugerir melhorias para a segurança no município;
• E