ELIRIA QUEIROZ - PSD - PREFEITO

ntação da sala da cidadania para atender os agricultores Ibaretamenses;
• Implantação de novos quintais produtivos no município;
• Continuar planejando e executando manutenções nas estradas vicinais para um
melhor escoamento da produção dos agricultores familiares;
• Incentivar a criação de cooperativas locais, para fortalecer a agricultura familiar.
Abastecimento, Segurança Alimentar e Consumo Consciente
• Reestruturar e ampliar os programas de abastecimento e de segurança alimentar de
Ibaretama;
• Estimular o consumo consciente da população;
• Criar e estimular as feiras livres;
• Utilizar o poder de grande comprador da administração municipal para estabelecer
critérios rigorosos para todos os fornecedores de bens e serviços, exigindo
comprovação de qualidade ambiental de origem dos produtos adquiridos, entre
outros critérios sociais, econômicos e culturais;
• Rever procedimentos na administração municipal, eliminando desperdícios em
todos os setores sendo um exemplo de redução de consumo e reaproveitamento de
materiais;
• Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de
abastecimento, buscando os fornecedores regionais mais próximos;
• Formular e programar atividades voltadas à educação para o consumo consciente em
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todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes escolares pública e privada
em todos os níveis e das redes sociais.
Assistência Social
• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e
federais cujo foco seja a erradicação da pobreza;
• Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e com as
outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação, trabalho e
segurança pública, para responder com efetividade à diversidade das necessidades;
• Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a
melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado
e participativo, bem como as realidades locais;
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços
de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
• Ampliação dos serviços socioassistenciais nos distritos de Ibaretama, com a construção
de novos Centros de referências;
• Promover o acolhimento de crianças autistas, afim de assegurar a participação e
inclusão nos diversos serviços municipais.
Comunidade e Segurança
• Iniciar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com
representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas
governamentais;
• Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Criar planos de segurança local e regional com a participação ativa da sociedade;
• Criar o sistema municipal de vídeo monitoramento;
• Fortalecer a Guarda Municipal de Ibaretama visando uma atuação efetiva e racional,
com ênfase na preservação da vida e do patrimônio público;
• Aperfeiçoar a legislação para Eventos Populares;
• Engajar os Conselhos Comunitários de Segurança e Tutelares nas ações preventivas
de segurança.
Cultura
• Democratizar e dar transparência aos processos decisórios, assegurando a participação
social nas instâncias deliberativas da política cultural, implantando o Sistema Municipal
de Cultura;
• Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do patrimônio
cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o passado, o futuro
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e o presente;
• Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável
para a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e a paz social;
• Reestruturar e reativar a banda municipal “Jamile Calixto de Albuquerque”;
• Reativar a escolinha de Música “Aline Holanda Jardim”;
• Incentivar e reestruturar às Bandas Marciais;
• Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e
imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural da
cidade.
Desenvolvimento Econômico
• Desenvolver a economia verde e criativa aproveitando melhor os recursos,
competências e empreendedores locais;
• Implementar e organizar redes de empreendimentos econômicos solidários;
• Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores nos distritos, promovendo a
descentralização com a oferta de empregos localmente diversificada;
• Estimular a qualificação e a requalificação da população com vistas às novas ocupações
profissionais;
• Contribuir para a criação e formalização de pequenas empresas;
• Criação da Sala do empreendedor em parceria com entidades especializadas em
desenvolvimento econômico.
Educação
• Ampliar os recursos financeiros para a educação;
• Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa
de alfabetização próxima a 100%;
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino,
independente das suas condições social, econômica, étnico-racial e cultural da
população;
• Continuar investindo na educação infantil com a ampliação de vagas pautadas no
contínuo crescimento da qualidade, com garantia da oferta a todas as crianças de
quatro a cinco anos e ampliação na faixa de zero a três anos;
• Garantir que todas as escolas disponham de bibliotecas e de quadras poliesportivas
cobertas nas áreas disponíveis;
• Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades
educacionais especiais;
• Fortalecer a gestão democrática da educação garantindo a articulação com a
sociedade civil e fortalecendo o conselho municipal de educação e dos conselhos
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escolares;
• Revisar e aperfeiçoar o Plano Municipal de Educação de forma democrática;
• Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos
Carreiras e Salários;
• Ampliação, reformas e melhoramento das Escolas Municipais.
Esporte e Lazer
• Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva;
• Aumentar a participação da população em geral na prática da atividade física voltada
para a saúde e qualidade de vida, observando-se todas as faixas etárias e gêneros;
• Aumentar as opções de lazer através do esporte com a construção e disponibilização
de quadras esportivas;
• Criação e efetivação do calendário esportivo, para garantir maior investimento do
poder público;
• Aumentar os níveis de atividades físicas da população em geral, inclusive idosos,
ampliando a oferta de espaços e instalações para atividades físicas na cidade e nas
praças dos distritos.
Gestão Pública
• Valorizar os servidores públicos;
• Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das políticas
públicas;
• Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle
interno, dentre outras práticas;
• Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento
estratégico participativo;
• Aperfeiçoar a regulação e monitoramento dos serviços públicos, inclusive os
terceirizados, de forma transparente e com a participação da cidadania;
• Aperfeiçoar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados;
• Desenvolver um processo de planejamento urbano sustentável que integre
efetivamente as ações dos diversos órgãos da prefeitura;
• Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura;
• Desenvolver ações com o governo federal e estadual para aumentar repasse de
recursos voluntários;
• Utilizar a estrutura e recursos da comunicação social em campanhas educativas e
preventivas, tais como: uso de drogas, educação ambiental, acessibilidade, saúde,
prevenção de acidentes domésticos.
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Habitação
• Priorizar a construção de moradias para população com renda familiar de até três
salários mínimos;
• Disponibilizar assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos, acompanhar
obras e desburocratizar processos em parceria com as organizações sociais (MST e
outros);
• Criação e implantação do Plano Diretor Municipal;
• Programar a política pública para a habitação visando garantir o direito à moradia,
respeitando as prioridades e situações de emergência, com participação popular e
transparência;
• Criação do Plano de Regularização Fundiária Urbana, na sede e distritos.
Meio Ambiente
• Mobilizar a cidadania para, em conjunto com a prefeitura, definir políticas articuladas
de água, esgoto, áreas verdes, drenagem e resíduos sólidos;
• Implementar uma política de saneamento básico e ambiental para Ibaretama,
articulando ações conjuntas com os municípios da região do Sertão Central, alinhadas
aos planos de saneamento básico do governo federal;
• implantação de um parque ecológico na área da Serra Azul;
• Apoiar inovações técnicas na captação e uso das águas de chuva;
• Elaborar políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos fundamentadas
no conceito de consumo consciente, integrando os princípios de proteção da saúde
individual e pública e da qualidade ambiental e adotando critérios de não geração,
redução, reutilização e reciclagem;
• Avaliar os conceitos utilizados para mensurar as áreas verdes e estabelecer indicadores
de áreas verdes por distritos.
Mulheres
• Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como condição do
desenvolvimento do município;
• Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as mulheres
de Ibaretama, observando as diferenças étnico-raciais, geracional, ou de qualquer
outra;
• Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir
para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços;
• Ampliar as ações e fortalecer o Conselho da Mulher.
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Saúde
• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade
e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica;
• Avaliar e implementar o plano de cargos e carreiras da Saúde garantindo uma maior
valorização do servidor;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase
nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
• Ampliar as ações do Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas;
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde;
• Aprimorar a assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
• Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, reciclagem e valorização das
relações do trabalho dos profissionais de saúde, a fim de humanizar o atendimento
de Saúde;
• Qualificar os instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS;
• Gerenciar a qualidade da atenção à saúde tendo como proposta básica a avaliação de
desempenho de serviços e prestadores de serviços de saúde;
• Criar farmácias populares para o atendimento da população;
• Ampliação, reformas e melhoramento das Unidades de Saúde.