BRUNA DO JOE - PSD - PREFEITO

, constitui-se em Estado Democrático de Direito e
tem como fundamentos:
Esta na nossa Carta Magna , no seu artigo 1º , parágrafo único ,
que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição".
Com isso, quem detém o poder é o povo, porém, via de regra esse poder
é exercido por seus representantes eleitos através do voto. Contudo, há,
ainda, o exercício direto do poder pelo povo, chamado de democracia
direta. E é desta maneira que se concretiza a soberania popular, que é
exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor
igual para todos, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 9.709/1998, bem
como das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito,
referendo e iniciativa popular. A Razão da citação de parte desse
conteúdo da nossa Constituição Federal é para afirmar que pretendemos
utilizar os instrumentos de consulta pública junto a População de
Jaguaribe, quando tivermos assuntos de extrema relevância para ser
decidido no município. O nosso propósito é dar voz ao povo também
no exercício dos nossos futuros mandatos
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A gestão pública é repleta de soluções criativas, inovadoras e
sustentáveis mas na maioria da vezes os gestores públicos não
consultam e não privilegiam a participação e a consulta popular como
sendo um instrumento importante para o exercício da democracia e da
boa gestão pública. O poder emana do povo e é o povo o responsável
direto pela eleição de seus representantes no legislativo e no executivo
municipal. No entanto quando de posse dos seus mandatos muitos
representantes negligenciam a participação da população na construção
de políticas públicas que sejam efetivas para melhorar a qualidade de
vida da população. A nossa coligação atual
“ A VERDADEIRA MUDANÇA COM O POVO NO PODER ”
assim como todas as outras que participamos sempre colocaram o povo
como o papel de protagonista e que pode produzir a transformação da
sua própria realidade, pois acreditamos na força do Povo.
O nosso programa de governo também esta embasado no que diz
a legislação brasileira na Constituição Federal de 1988 que determina
artigo 37: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência.
LEGALIDADE – É o cumprimento da lei
O princípio da legalidade trata-se da valorização da lei acima dos
interesses privados, ou seja, pessoais. Nesse sentido, a administração
pública só pode ser exercida se estiver de acordo com as leis, fazendo
com que a atuação do Executivo concretize somente a vontade geral dos
cidadãos e cidadãs, ou seja, o princípio da legalidade vai contra a
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um comportamento personalista, favoritismos, entre outras práticas. A
ideia é valorizar a cidadania e o interesse coletivo.
Além disso, é importante ressaltar que a atividade de todos os agentes
públicos – desde o Presidente da República, até servidores municipais
todos estao submetidos à obediência, cumprimento e prática das leis.
IMPESSOALIDADE – É o tratamento igualitário
O princípio da impessoalidade busca traduzir a noção de que a
administração pública deve tratar todos os cidadãos e cidadãs sem
discriminações. Divergências ou convergências políticas/ideológicas,
simpatias ou desavenças pessoais não podem interferir na atuação e
tratamento por parte dos servidores públicos. Nesse sentido, o próprio
texto legislativo assegura que o ingresso em cargos e funções
administrativas depende primordialmente de concursos públicos, a fim
de assegurar a impessoalidade e a igualdade por parte dos concorrentes.
O artigo quinto da Constituição Federal (1988) determina que “todos
são iguais perante a lei” e o princípio da impessoalidade vem para
reforçar essa ideia no âmbito da administração pública.
MORALIDADE - seguindo os princípios éticos estabelecidos por lei
O princípio da moralidade obriga os agentes públicos a atuarem em
conformidade com os princípios éticos. Todo comportamento que vise
confundir e/ou prejudicar o exercício dos direitos por parte da
sociedade será penalizado pelo descumprimento do princípio em
questão.
É importante levar em consideração que o princípio da moralidade não
se refere exatamente à moral comum, mas sim aos valores morais que
estão postos nas normas jurídicas. Ainda assim, toda ofensa à moral
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social, que esteja associada a alguma determinação jurídica, também
será considerada uma ofensa ao princípio da moralidade.
PUBLICIDADE - É a constante prestação de contas à população
O princípio da publicidade garante a transparência na administração
pública. Nós vivemos em um Estado Democrático de Direito, ou seja,
o poder pertence ao povo, assim não deve ocorrer qualquer tipo de
ocultamento de informações por parte do poder público. É dever de
todos os órgãos e instituições públicas disponibilizarem dados e
informações a fim de honrar a prestação de contas para a sociedade. O
sigilo é exceção para casos de segurança nacional ou outros motivos
previstos em lei.
Temos a Lei nº 12.527 de 2011 – a Lei de Acesso à Informação que
regulamenta o direito de acesso à informação por parte de todos os
cidadãos e cidadãs.
EFICIÊNCIA – É a boa gestão dos recursos e serviços públicos
O princípio da eficiência se resume no conceito da boa administração.
Sem ferir o princípio da legalidade (ou seja, estando dentro da lei) é
dever do servidor público atuar a fim de oferecer o melhor serviço
possível preservando os recursos públicos.
A administração pública deve sempre priorizar a execução de serviços
com ótima qualidade, respeitando os princípios administrativos e
fazendo uso correto do orçamento público, evitando desperdícios.

O nosso programa de governo nos permite afirmar que vamos seguir
os bons princípios que regem a gestão pública. Vamos fazer um
movimento para impulsionar a máquina administrativa da Prefeitura
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Municipal de Martinópole, na direção de uma gestão mais participativa
e democrática, propiciando um novo patamar de eficiência, eficácia, e,
sobretudo, de efetividade, num autêntico processo de reforma municipal
com a participação continua do povo. Este viés será um traço
fundamental que definirá para a Cidade de Martinópole o caminho certo
na busca incessante da excelência.
Na evolução desse contexto, formaremos equipes
multidisciplinares e intersetoriais, compostas de profissionais
extremamente competentes e com a ajuda do povo martinopolense, para
efetivamente colocarmos em prática todas as ações aqui previstas,
assim como, alcançar os melhores resultados possíveis para a população
que tanto deseja e espera dos seus representantes.
Para que esse PROGRAMA DE GOVERNO fosse produzido,
foram necessárias reuniões com todas as áreas supracitadas, abrimos
canais de diálogos com os mais variados segmentos da população (
funcionários públicos, trabalhadores da iniciativa privada, empresários,
empreendedores, agricultores e pessoas do povo, nas mais diversas
faixas etárias, que manifestaram sua opiniões que depois de ouvidas e
debatidas foram formatadas como propostas para compor o nosso
programa de governo. Temos a convicção que todos que expressaram
seus pensamentos estão contribuíndo para a construção de um mandato
participativo e democrático, ou seja, que atenda aos anseios, aos sonhos,
aos desejos, às necessidades e às expectativas da população do
município de Martinópole.
O nosso governo será um governo do diálogo: governaremos
orientado pelo bem público. Será um governo assertivo que agirá
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dentro da lei e em conssonância com os princípios democráticos. Será
um governo ativo e ousado, pois somente assim vamos identificar as
dificuldade que bloqueiam o progresso, e superar os obstáculos
propondo soluções viáveis e exequíves para melhorar a qualidade de
vida e trazer de volta sonho e a esperança ao coração dos
m a r t i n o p o l e n s e s .


OBJETIVO

Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo
do Município de Martinópole, que contemple as soluções mais criativas
e viáveis para os problemas da população de forma democrática e
participativa, garantindo o desenvolvimento integrado e sustentável,
dentro de um contexto de que a cidade pertence a todos.


CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Cada ação aqui proposta será desenvolvida dentro de uma realidade
administrativa, prezando pela zelo do fazer, apresentando uma
justificativa plausível, a viabilidade em termos de tempo e custo, um
responsável ou uma equipe, a metodologia a ser aplicada; mas,
sobretudo, a avaliação e acompanhamento em todo decorrer da
execução.
Seguiremos a premissa de atuação mediante os seguintes campos:
• Identificação de Problemas, deficiências e necessidades do
município;
• Expectativas, desejos e sonhos da população;
• Produção de Projetos.
• Oportunidades de melhoria nos processos;
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• Realização de Grandes obras estruturantes; que muitas vezes podem
não ser obras físicas, e sim prestação de serviços e criação de nova
cultura administrativa



PROPOSTAS E AÇÕES



ADMINISTRAÇÃO

Esses são os pilares que nortearão todas as nossas propostas
QUALIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFITIVIDADE NA
BUSCA DA EXCELÊNCIA, PROPICIANDO A MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA,

o Realizar uma ampla e consistente reforma administrativa para que se
alcance os melhores resultados com eficiência, eficácia e
efetividade;
o Produzir uma carteira de projetos estruturante para serem
implantados em todas as secretárias do município.
o Criar o Conselho Político e Administrativo de forma Participativa;
o Implantar o planejamento estratégico para os quatro (04) anos
envolvendo todas as áreas;
o Criar o setor de qualidade da administração;
o Criar o programa de prevenção de risco do funcionário público seja
concursado ou contratado;
o Valorizar a área de Recursos Humanos, investindo em cursos,
capacitações e formação de nível superior
o Fortalecer os conselhos municipais como meio de participação
popular;
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o Criar um banco de currículo em parceria com os ógãos de governo
Estadual e Federal assim também como estabelecer parcerias com,
empresas e comércio local, contemplando o trabalhador do mercado
formal e informal assim também como jovens e estudantes que estão
à procura de estágios e do primeiro emprego;
o Fazer funcionar com qualidade no atendimento e de forma efetiva o
sistema de ouvidoria na prefeitura, para que este seja de fato um
canal de diálogo rápido entre as demandas da população e a
resoluções dessas demandas
o Realizar Concurso Público para funções essenciais e que ainda não
existem no município;
o Implantar a mesa de negociação coletiva e permanente com o
Sindicato dos Professores e Sindicado dos Servidores públicos de
Martinópole;
o Criar um programa de formação continuada para os servidores
públicos, promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada
na promoção da qualificação, na meritocracia e no desenvolvimento
das pessoas.
o Assegurar que pagamento do funcionário público seja realizado
rigorosamente em dia, conforme determina a lei.




AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

o Promover a educação ambiental nas escolas e incentivo à realização
de campanhas educativas, em parceria com o terceiro setor;
o Implantar o projeto de revegetação de espécies nativas para o
combate à desertificação;
o Implantar o projeto “Adote uma Árvore”, para melhorar o clima do
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município, vamos criar formas de incentivos a população plantar e
manter uma árvore em frente à sua residência.
o Incentivar a geração de energia renovável, principalmente solar;
o Criação do Projeto “Ampliando o Verde”: banco de mudas que visa
trocar produtos recicláveis por mudas de espécies nativa, medicinal,
frutífera e ornamental, em vistas à arborização;
o Criar a rede de proteção animal, estruturando espaços físicos
adequados para o acolhimento e ampliando medidas educativas;
o Implantar o projeto “cuida de mim” para animais de rua realizando
Controle de Zoonoses para cães e gatos, visando combater doenças,
realizar tratamentos e incentivar campanhas de adoção
o Manter durante todos os períodos as nossas estradas em boas
condições para melhor escoamento da produção, transporte escolar
e trânsito normal;
o Apoiar a agropecuária;
o Apoiar Piscicultura e Fruticultura irrigada;
o Incentivar com responsabilidade o processo de retirada da Cera de
Carnauba;
o Construir pequenos açudes, apoiando o homem do campo;
o Adquirir produtos da agricultura familiar para merenda escolar
PAA municipal, garantindo a compra com preços dignos;
o Apoiar os pequenos laticínios na comercialização de seus produtos;
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o Promover um dialogo constante com os empreendedores do
agronegócio e produtores rurais em nosso município.
o Vamos criar projetos para reduzir a geração de LIXO, fazer
reciclagem, Implantar a coleta seletiva nos lares e nas escolas.
o Vamos criar o Primeiro projeto de engenharia reversa do município
com soluções ambientais para descarte de produtos eletro
eletrônicos, gerando novos recursos, além de retornar matérias-
primas de qualidade para o uso e para o processo produtivo. Assim
vamos beneficiar a sociedade e o meio ambiente.
o Resolver a questão do LIXÃO do município que tem sido um passivo
ambiental que tem trazido grandes prejuízos ao meio ambiente do
nosso município.



SÁUDE

o Criar uma central de marcação de consultas e exames e cirurgia que
funcione de forma efetiva via telefone e internet; para diminuir filas
e otimizar o tempo dos pacientes
o Adquirir equipamentos para realização de exames de maior
complexidade;
o Trabalhar para implantar no município o projeto de Unidade móvel
de saúde, como forma de garantir a prevenção de doenças, o
agravamento de comorbidades de parte da nossa população
martinopolense que reside distante da sede ou ou não consegue se
dirigir as unidades de saúde físicas no nosso município;
o Intensificar o Programa Saúde na Escola;
o Adquirir uma unidade móvel de atendimento bucal;
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o Renovar a frota de veículos para endemias; vigilância sanitária e
outros setores essencias da saúde
o Desenvolver políticas de saúde e segurança para os funcionários da
saúde do município. Temos que cuidar bem de quem cuida da saúde
de todos os martinopolenses
o Estudar a implantanção do Centro de Atendimento Psico Sociais do
município, integrando outros institutos, por meio da estimulação de
consórcios;
o Intensificar a atenção à saúde da criança, da gestante e do idoso, da
pessoa com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;
o Zerar a fila de cirurgias eletivas: catarata, laqueadura (ligação de
trompas), histerectomia, entre outras
o Implantar a Política da Saúde do Trabalhador e do servidor público;
o Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
o Fortalecer o Plano de Cargos e Carreiras na área de Saúde;
o Criação de uma Casa de Apoio da Saúde no Município em Fortaleza
para atendimento adequado aos pacientes martinopolenses.
o Potencializar o Programa Saúde da Família, priorizando todos os
bairros e em especial aqueles de maior vulnerabilidade social;
o Fazer a humanização no atendimento da rede de saúde pública;
o Criar o Projeto Cartão – Medicamentos Mais Saúde: cartão
consignado aos servidores municipais para compra de medicamentos
em farmácias cadastradas com descontos e maior prazo para pagar;
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o Implementar Programa mais Especialidades, com saúde para todos
nas áreas da Pediatria, Dermatologia, Cardiologia, Ortopedia, entre
outros.
o Criar o programa de atendimento ambulatorial e de cirurgias com
especialistas nas áreas que apresentam maior carência;



EDUCAÇÃO

o Fazer estudo de viabilidade para Implantar novas creches nos bairros
mais necessitados assim como nos distritos
o Garantir o acesso da escola (Dia e Noite) nos seus espaços para a
comunidade (esporte, lazer, cultura, reuniões, cursos de informática,
etc.);
o Ampliar a oferta de matrícula do ensino infantil com o apoio dos
Agentes de Saúde;
o Implementar e renovar os laboratórios de informática nas escolas;
o Criar o Programa Martinópole Digital: criando a rede de monitores
para fazer a inclusão digital de jovens e adultos, ofertando cursos de
marleting digital, montagem de computadores e desenvolvimento de
aplicativos APPs para alunos da rede pública municipal e jovens do
município;
o Melhorar a proficiência da educação em programas como SPAECE
na busca de melhores índices.
o Ampliar e aprofundar o PAIC no Ensino Fundamental como forma
de melhoramento da proficiência da educação municipal;
o Fortalecer o Programa Nota 10 para que mais escolas municipais
voltem a ser escolas premiadas;
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o Melhorar a estrutura física das escolas municipais; principalmente
nas comunidades mais carentes;
o Ampliar o programa de formação continuada para todos os
profissionais da educação;
o Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão dos
Planos de Cargos e Salários;
o Trabalhar para superarmos o Piso Nacional;
o Reformular o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério;
o Ratear, quando houver, sobra dos recursos do FUNDEB para os
professores;
o Criar cursos de formação sobre o uso de mídias para professores para
otimizar o processo de ensino e aprendizagem;
o Melhorar a conectividade nas escolas (internet), ampliando o acesso
a recursos tecnológicos;
o Estabelecer parcerias/convênios com instituições superiores para
implantar outros cursos acadêmicos no município ou reforçar os que
já existem;
o Aumentar o investimento na Educação Infantil com a ampliação de
vagas pautadas no contínuo crescimento da qualidade, com garantia
da oferta a todas as crianças de quatro a cinco anos e ampliação na
faixa de zero a três anos;
o Garantir que, pelo menos, 95% das crianças com 7 anos de idade ao
final de cada ano letivo estejam alfabetizadas;
o Ampliar o atendimento das necessidades educacionais com ênfase
nas competências, capacidades e potencialidades do educando;
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o Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos
que gere uma taxa significativa de alfabetização;
o Garantir que a maioria das escolas disponham de bibliotecas e de
quadras poliesportivas cobertas nas áreas disponíveis; criando
projeto e de incentivo a leitura e criando concursos de redação no
município
o Fortalecer a gestão democrática da educação, garantindo a
articulação com a sociedade civil e fortalecendo o Conselho
Municipal de Educação e dos conselhos escolares;
o Melhorar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda
escolar;
o Enfrentar os fatores da evasão escolar, especialmente dos alunos
jovens e adultos;
o Buscar a maior inclusão das crianças portadoras de necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
para os profissionais da rede municipal de ensino;
o Priorizar a informática e as novas linguagens de comunicação,
juntamente com a formação permanente e a valorização dos
educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação
como aspectos indissociáveis do processo educacional;
o Apoiar os estudantes universitários no deslocamento para outros
campus.
o Viabilizar escola de tempo i