BATISTA DA MARIANA - PSD - PREFEITO

........29
......................................31
.....................16
...................13
.......................................9
..............................................6
INTRODUÇÃO....................................3
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
COLIGAÇÃO: UNIÃO, TRABALHO E
COMPROMISSO.
Palhanenses,
É com grande entusiasmo que apresento a
vocês o nosso plano de governo para PALHANO.
Acreditamos que nossa cidade tem um potencial
enorme e que, juntos, podemos construir um
futuro melhor para todos. Nossa missão é
transformar PALHANO em uma cidade mais justa,
mais humana e mais próspera. Para isso,
basearemos nossa gestão em valores como a
transparência, a participação popular, a eficiência
e a eficácia.
Antes de apresentarmos nossas propostas, é
fundamental que conheçamos a realidade da
nossa cidade. Ao analisar os dados, identificamos
que os principais desafios são:
3
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
Oferecer uma educação às nossas crianças e
jovens de modo que o PALHANO possa ocupar
o 1º lugar na CREDE 10, e não última posição
(13ª) como está atualmente, envergonhando a
todos nós. Essa situação nos motiva a
trabalhar incansavelmente para encontrar
soluções eficazes e duradouras.
Outro desafio que enfrentaremos é a péssima
situação dos serviços de saúde que estão
sendo oferecidos ao nosso povo. Na área da
saúde, nosso objetivo é garantir acesso
universal e de qualidade aos serviços básicos
de saúde. Para isso, vamos ampliar a rede de
especialidades de saúde, investir em
equipamentos e insumos, fortalecer a atenção
básica e promover a prevenção de doenças.
O grande desafio é enfrentarmos o total
abandono das obras públicas, pois, nesse
momento, temos a obrigação de fazer o
PALHANO GRANDE DE NOVO, com geração de
emprego e renda, melhoria da infraestrutura
de toda a malha viária da sede do Município e
4
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
e Zona Rural e valorização dos servidores
públicos a ponto de puderem oferecer
serviços de qualidade ao nosso povo.
Para transformar PALHANO, elaboramos um
plano de governo com 11 eixos estratégicos: saúde,
educação, esporte e juventude, trabalho, emprego
e empreendedorismo, infraestrutura, assistência
social, meio ambiente, segurança, agricultura,
desenvolvimento econômico, administração e
recursos humanos. Cada um desses eixos será
trabalhado de forma integrada e com foco em
resultados.
Acreditamos que juntos podemos construir
uma cidade melhor para todos. Conto com o
apoio de cada um de vocês para transformar
PALHANO em um lugar onde todos tenham
oportunidades de uma vida digna e feliz.
Grato,
BATISTA da Mariana e BIER
Coligação: UNIÃO, TRABALHO E COMPROMISSO.
5
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
SAÚDE
Ampliação da cobertura de Saúde Bucal,
levando equipes a todas as unidades de
Atenção Primária à Saúde (UAPS);
Ampliação da equipe E-MULTE;
Aquisição de ambulância para cada UAPs,
(Canto da cruz, Lagoa da Telha, Barbada, Feijão
Bravo; Distrito de São José;
Aquisição de transportes sanitário para
pacientes de hemodiálise;
Aquisição de transportes sanitário para
pacientes que necessitem de atendimento fora
do Município;
Aquisição de uma UTI móvel;
Aumento da oferta de exames laboratoriais de
acordo com a realidade do município;
Capacitação contínua para enfermeiros e
membros das equipes de Saúde primária das
UAPA’S.
Contratação de mais ACS e ACE para as áreas
descobertas;
6
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
SAÚDE
Criação do selo Bronze/Prata/Ouro para as
Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS);
Aquisição do tomógrafo para o Hospital
Municipal
Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde.
Implantação de casa de apoio em Fortaleza
para pacientes que necessitem de tratamento
quimioterápico ou radiológico;
Implantação de especialidade médica no
Hospital Municipal: mastologia, ginecologia,
dermatologia, urologista e neuro-pediatra.
Implantação de novas equipes de Saúde da
Família (cobertura de 100% do município);
Implantação de sala de estabilização;
Implantação de serviços de enfermeiros-
plantonistas nas UAP’s.
·Garantia de medicamentos essenciais na
atenção primária;
7
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
SAÚDE
Implantação dos serviços básicos nas
Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS)
e ultra-sonografia;
Implementação da Central “Linha da Vida”,
iniciativa contra o suicídio;
Informatização em todos os serviços de saúde;
Realização de concurso para profissionais da
saúde em todas as áreas;
Reforma geral na Secretaria Municipal de
Saúde;
Vigilância contínua no combate à dengue, zica
e chikungunha.
8
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
EDUCAÇÃO
Construção de um Centro de Educação Infantil
(CEI) com capacidade para 200 crianças na
Sede do Município;
Construção de quadras poliesportivas na Sede,
Canto da Cruz, Cajueirinho e Jurema;
Conclusão da Quadra coberta do Distrito de
São José;
Conclusão da Escola do Distrito de São José;
Construção de nova escola na Sede do
Município para atendimento da rede municipal
do ensino fundamental;
Reforma e ampliação de todas as unidades
escolares e quadras poliesportivas já
existentes;
Casa de apoio para os universitários na sede;
Realização de concurso público para
profissionais da educação;
Ampliação das escolas em tempo integral;
9
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
EDUCAÇÃO
Garantia de 100% da frota própria para o
transporte escolar;
Garantia de transporte escolar para os
universitários para a cidade de Mossoró
semanalmente;
Climatização das salas nas unidades
escolares;
Manutenção da qualidade da merenda escolar
e adaptação do cardápio para crianças com
restrições alimentares;
Modernização das salas da educação infantil;
Universalização da internet nas escolas;
Requalificação dos laboratórios de informática;
Criação do Centro de Línguas e da Escola de
Música;
Implantação de Curso Preparatório para o
ENEM;
Implantação do Projeto “Educar para Vencer”
com atividades no contraturno (música,
esporte, arte e reforço escolar);
10
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
EDUCAÇÃO
Planejamento administrativo descentralizado
da rede educacional;
Ampliação do sistema próprio de avaliação e
de gestão escolar;
Criação e ampliação de políticas educacionais
de valorização na alfabetização;
Criação de políticas educacionais voltadas
para o protagonismo juvenil;
Aquisição de fardamento e de kit escolar
(mochila, agenda e livros) para todos os
alunos da rede pública municipal;
Garantia da política de valorização dos
profissionais da educação;
Implantação do prêmio Destaque em Gestão
Escolar.
Premiação para os funcionários das escolas
avaliadas com destaque nos resultados;
Garantia do profissional qualificado para
acompanhar alunos com necessidades
especiais, para a garantia da inclusão;
11
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
EDUCAÇÃO
Garantia do pagamento do terço de férias
referente aos 45 dias;
Garantia do pagamento do terço de férias e
décimo terceiro ao profissional temporário;
Criação da portaria de lotação dos
professores;
12
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
ESPORTE E JUVENTUDE
Aquisição e distribuição de material esportivo
para os projetos sociais;
Conclusão do Estádio Municipal;
Construção de 10 novas praças com areninhas,
playgrounds e academias ao ar livre em
parceria com o governo do Estado;
Contratação de profissionais de educação
física para ações nas academias ao ar livre e
areninhas;
Criação de um ambiente de preservação do
patrimônio histórico e cultural material e
imaterial;
Criação do Conselho de Esportes;
Criar oficinas de danças, teatro e de incentivo
à cultura;
Estimular a capitação de recursos para o
Fundo Municipal do Esporte e garantir o Bolsa-
Atleta;
13
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
ESPORTE E JUVENTUDE
Garantia de apoio ao futebol e futsal feminino;
Garantia de apoio ao futebol profissional,
amador e ligas;
Garantia de apoio às modalidades esportivas
(futebol, futsal, basquete, vôlei, handebol,
beach tennis, atletismo, ciclismo, karatê, jiu-
jitsu e mais modalidades);
Implantação de escolinhas de futebol na sede
e zona rural;
Implantação de programas de esporte para
idosos;
Implantação de projetos sociais esportivos nas
areninhas, praças e ginásios (como escolinhas
de futebol, futsal, kitesurf, karatê e vôlei);
Incentivar as quadrilhas locais e garantir sua
participação nos festivais juninos;
Modernização da banda de música do
município;
Modernização da biblioteca pública municipal;
14
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
ESPORTE E JUVENTUDE
Promover ações integradas com as demais
secretarias.
Reforma das praças e quadras esportivas;
Requalificar a praça da juventude no bairro
oiteiro, como praça de grandes eventos;
Revitalizar a beira rio do Palhano;
15
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
TRABALHO, EMPREGO E
EMPREENDEDORISMO
Facilitação do acesso ao crédito junto ao
Banco do Nordeste;
Firmar parceria com Sistema “S” (Sebrae, Senai,
Sesc, Senac, Senat, Senar e Sesi);
Fortalecimento dos arranjos produtivos locais
nas áreas de formação técnica voltada para o
empreendedorismo, alimentação, confecção e
agrícola;
Fortalecimento dos arranjos produtivos locais.
Implantação do acesso ao Programa Primeiro
Emprego;
Incentivo aos microempreendedores;
Instituição do Selo Orgânico Municipal
(qualidade dos produtos);
Monitoramento e acompanhamento das
cadeias produtivas locais através de
consultorias técnicas;
16
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
TRABALHO, EMPREGO E
EMPREENDEDORISMO
Oferta de cursos de capacitação profissional
para 300 empreendedores locais (formais e
informais);
Serviço itinerante da Secretaria de Trabalho,
Emprego e Empreendedorismo;
17
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
INFRAESTRUTURA
Ampliação da ação de recuperação de
estradas vicinais;
Ampliação da malha viária da sede do
município, com requalificação em piso Inter
travado (pré-moldado) e/ou manta asfáltica
atendendo a todas as ruas da sede do
Município;
Ampliação da oferta de água encanada em
parceria com a Cagece e SISAR;
Ampliação de serviços de limpeza urbana na
sede e no Distrito de São José;
Construção das praças com academias ao ar
livre no Salgadinho, Alto da Irmandade, Alto
São Luis, Lagoa Cercada, Almas e Cedro de
Santana;
Construção de Barragem no Curral do meio e
Tamarana;
Construção de passagens molhadas nas
estradas vicinais da zona rural);
Reforma da praça do bairro boi morto;
18
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
INFRAESTRUTURA
Contratação de mais garis e agentes de
limpeza;
Criação de um programa de arborização de
espaços públicos em parceira com órgãos
ambientais;
Entrega de um novo sistema de sinalização do
município;
Iluminação em LED da sede do Distrito de São
José;
Iluminação em LED da sede do Município à
ponte sobre o rio Palhano na CE 371;
Iluminação em LED da sede do Município ao
Salgadinho;
Implantação da iluminação em LED da Avenida
do Boi Morto;
Implantação da oferta do serviço de transporte
público coletivo para atender zona rural e
fortalecer o comércio local;
Implantação de lixeiras nas diversas praças da
sede do Município;
19
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
INFRAESTRUTURA
Implantação de locais próprios para descarte
de resíduos sólidos;
Implantação de malha asfáltica na estrada
que liga a BR 304 (açúde medeiros) à BR 116, via
Distrito de São José;
Implantação de malha asfáltica na estrada
que liga a sede do município à CE de
Jaguaruana via Córrego da Salsa;
Implantação de malha asfáltica na estrada
que liga a sede do município ao Distrito de São
José (via Barbada, Luzilândia, Cajueiro,
Cajueirinho, Feijão Bravo, Escondidas e Córrego
da Esperança);
Implantação de malha asfáltica ou
pavimentação em pedra tosca ligando a sede
do Município à localidade de barbada;
Implantação de malha asfáltica ou
pavimentação em pedra tosca ligando a
localidade de barbada à localidade de
Luzilândia;
20
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
INFRAESTRUTURA
Implantação de malha asfáltica ou
pavimentação em pedra tosca ligando a sede
do Município à localidade de Lagoa Cercada;
Implantação de subestação de energia elétrica
que atenda todo o Município de Palhano em
parceria com a ENEL e Governo do Estado;
Implantação e troca de toda a iluminação da
cidade por lâmpadas de LED;
Melhoria das vias e calçadas, garantindo acesso
aos pedestres e portadores de deficiência;
Oferta de duas equipes fixas para serviços de
poda.
Reforma da praça do bairro boi morto;
Reforma das Barragens de Almas, Lagoa
Cercada, Salgadinho e sob a ponte da CE 371;
Implantação do sistema de esgotamento
sanitário em todas as ruas da sede do município;
Requalificação da Avenida Possidônio Barreto;
21
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atualização da Lei de Benefícios Eventuais;
Fortalecimento da Central do Cadastro Único;
Fortalecimento do Conselho Tutelar; Conselho
do Idoso; Conselho da criança e adolescente
com deficiência;
Implantação da Rede de Atendimento à
Criança e Adolescente Vitima ou Testemunha
de Violência;
Implantação do Centro de Referência da
Mulher;
Implantação do Cras Sertão;
Implantação do programa (LEGALIZAR) de
doação de escrituras públicas habitacionais
para as famílias de baixa renda;
Implantação do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) municipal;
22
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implantação do Serviço de Acolhimento para
Pessoas Idosas em Situação de Violência e
vulnerabilidade;
Incentivar as Feiras da Agricultura Familiar e do
Artesanato de Palha;
23
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
MEIO AMBIENTE
Criação do Programa de Coleta Seletiva de
Palhano;
Efetivação do Programa de Educação
Ambiental no Município;
Implantação do Programa de Requalificação
de Praças (Praça Viva);
Implantação do sistema de fiscalização para
as reservas dos recursos naturais do município;
·Requalificar o local do lixão e destinar o lixo do
município para as usinas da região em
parceria com o governo estadual;
24
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
SEGURANÇA
Realização de concurso público para a Guarda
Municipal;
Aquisição de viaturas (carro e moto) para a
Guarda Municipal;
Aquisição e modernização de equipamentos
para o efetivo da Guarda Municipal;
Firmar parceria com as polícias militar e civil
pra ações ostensivas na sede do município e
zona rural;
Implantação do Sistema de
Vídeomonitoramento em praças e principais
vias de aceso do município;
25
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
AGRICULTURA, ABASECIMENTO,
PECUÁRIA, APICULTURA E
PISCICULTURA
Ampliação da cobertura de água potável na
zona rural do município;
Aquisição de transporte de câmara fria para
transporte da carne do matadouro público até
o comércio local;
Construção de um novo matadouro público
municipal;
Criação de quintais produtivos pelas famílias
da zona rural do Município;
Distribuição de sementes em parceria com o
governo estadual;
Implanta plano de melhoramento genético da
cadeia produtiva da ovinocultura,
caprinocultura em parceria com a EMBRAPA e
Governo Estadual;
Implantar programa de incentivo à produção
orgânica na agricultura familiar;
26
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
AGRICULTURA, ABASECIMENTO,
PECUÁRIA, APICULTURA E
PISCICULTURA
Implantação de assistência técnica na
Secretaria de Agricultura do Município;
Implantação de calendário de vacina contra
Febre Aftosa, em parceria com o Governo do
Estado;
Manutenção da perfuração de poços
profundos nas comunidades rurais;
Implantação de cursos de capacitação para
os agricultores em parceria com o SENAR,
SEBRAE, EMBRAPA, IFCE e UFC;
Implantação de um viveiro para a produção de
mudas frutíferas e nativas, especialmente
mudas de cajueiro;
Implantação do programa de peixamento nas
lagoas durante o período chuvoso;
Implantação do programa hora de trator para
os agricultores de baixa renda;
Implantação do Serviço de Inspeção Municipal
(SIM); 27
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
AGRICULTURA, ABASECIMENTO,
PECUÁRIA, APICULTURA E
PISCICULTURA
Implantar programa de incentivo à produção
orgânica na agricultura familiar;
Implantar programas de controle à saúde
animal, visando atender os animais soltos nas
ruas, tais como cachorros e gatos;
Incentivar a criação de cooperativas e
associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
Incentivar a criação de fábricas na zona rural
para o beneficiamento da polpa do caju;
Incentivar a reestruturação das casas de
farinha na zona rural do Município;
Incentivar nas escolas públicas municipais a
implantação de hortas escolares;
Incentivo à produção de camarão nas
localidades que margeiam o rio Palhano;
Incentivo à produção de mel de abelha nas
propriedades da zona rural;
28
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
PLANEJAMENTO URBANO
Ampliação de equipes para atuar no cadastro
de famílias a serem atendidas no Programa de
Regularização Fundiária Rural e Urbana, o Papel
da Casa;
Autorização para elaboração de novos projetos
do Programa MInha casa minha vida;
Incentivar a instalação de empresas no
município;
Informatização de todas as etapas dos
processos da Secretaria de Planejamento
Urbano e Ambiental;
Integração do Alvará de Funcionamento e o
Registro Sanitário no mesmo documento;
Acompanhamento da execução do Plano
Diretor Participativo;
29
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
PLANEJAMENTO URBANO
Unificação do cadastro de empresas junto aos
sistemas da Secretaria de Finanças,
Planejamento e Orçamento, Secretaria de
Planejamento Urbano e Ambiental e Instituto
do Meio Ambiente de Palhano;
30
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Concurso Público Municipal para atender todas
as áreas da administração pública;
Conscientização dos servidores públicos
municipais da função social do trabalho na
Prefeitura Municipal.
Criação de Programa de Valorização dos
Servidores, com ações de melhoria do
ambiente de trabalho.
Desenvolvimento de políticas e diretrizes que
norteiam a gestão do corpo técnico
administrativo das secretarias;
Evolução na acessibilidade e na qualidade da
prestação dos serviços públicos municipais;
Capacitação e treinamento dos servidores
municipais, incentivando a produtividade;
Otimização dos processos administrativos,
buscando simplificar as relações Prefeitura-
Cidadão, Prefeitura-Empresa e Prefeitura-
Prefeitura;
31
PROPOSTAS
PLANO DE
2025 2028/
GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Revisão periódica do salário dos servidores
públicos com vistas a atender o poder
aquisitivo;
32