LUCIANA TRINTA - PSD - PREFEITO

ar o PLANO DIRETOR MUNICIPAL o qual dispõe sobre a política de
desenvolvimento e expansão urbana do município, em conformidade com as novas
diretrizes e polÍticas públicas voltadas para a sustentabilidade.
O Código de Posturas do Município reúne um conjunto de normas que
regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos. A utilização de passeios, a
instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar liwe, a
realização de eventos, o plantio de árvores e até a instalação de faixas e cartazes de
publicidade em locais públicos são alguns dos itens que compõem o regulamento
municipal.
3. INDICADORES SOCIOECONÔTUICOS E DESENVOLVIMENTO K
Araioses é uma cidade com uma rica história e um potencial significativo para
crescimento e desenvolümento. A gestão de Luciana Marão Felix se compromete
a transformar nossa cidade em um lugar mais próspero, inclusivo e sustentavel.
Este plano de governo aborda as áreas-chave necessárias para garantir um
desenvolvimento equilibrado e melhorar a qualidade de vida dos araiosenses.
2. ESTRUTURAçÃO OO CÓDIGO DE POSTURA MUNTCTPAL
I
oBfETrvos:
a Reduzir a pobreza e a desigualdade social.
Aumentar o emprego e a renda.
a Promover o desenvolvimento sustentável.
eÇÕus:
Criação de Programas de Capacitação e Emprego: Desenvolver parcerias
com instituições educacionais e empresas para oferecer treinamentos e
qualificação profi ssi onal.
Fomento ao Empreendedorismo Local: Incentivar startups e pequenos
negócios por meio de microcréditos, consultoria e isenções fiscais.
Plano de Desenvolvimento Sustentável: Implementar projetos para o
aproveitamento de recursos naturais de forma sustentável e incentivar
práticas ecológicas.
2. INFRAESTRUTURA
oBJETTVOS:
. Modernizar e expandir a infraestrutura urbana e rural.
. Melhorar a qualidade das vias públicas e dos serviços básicos.
eÇÕns:
. Revitalização de Vias e Transporte Público: Asfaltar e menter ruas,
a
a
um plano de manutenção para o transporte público, e investir em
não atendidas, e promover campanhas de conscientização
racional dos recursos.
Iluminação Pública e Segurança: Instalar iluminação LED em ruas e áreas
públicas para aumentar a segurança e reduzir o consumo de energia.
E
K
I
a
a
a
3. EDUCAçÂO
oBfETrvos:
a
a
a
Projeto ampliação de Projeto Creche.
. Continuidade e Reforma das escolhas, bem como ampliação de escola em
tempo integral.
AÇÔES:
. Ampliação de Recursos para Escolas: Investir em reformas e manutenção
de escolas, fornecimento de materiais didáticos e tecnologias educacionais;
Continuidade de Programas de Capacitação para Educadores: Oferecer
cursos de atualização e especialização para professores, promovendo
métodos de ensino inovadores;
Dar continuidade a Educação Inclusiva e Atendimento Especializado:
Implementar programas para alunos com necessidades especiais e garantir
acessibilidade em todas as instituições de ensino;
Garantir acesso à educação de qualidade para todos.
Implementação de internet de qualidade nas escolas;
Realização de feiras de ciências nas escolas públicas;
Implantar curso preparatório para o ENEM;
a
a
a
a
Utilização de tecnologia e metodologias ativas no ambiente escolar;
Continuação do Programa de Reestruturação Física da rede de unidades
Básicas de Saúde, com a reforma de 100o/o da rede de unidades de saúde
municipais. N
4. SAÚDE
oBfETrvos:
a
. Informatização de 100% da rede de unidade básicas de saúde (UBS),
com a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEC), em todas as
UBS do município.
. Implementação da Telemedicina.
. Ampliação ao acesso a exames laboratoriais e de imagem, dando suporte
a atenção primária, com marcação prévia na própria unidade de saúde;
AçÕns:
Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde: Melhorar a infraestrutura
dos postos de saúde e hospitais, e expandir a cobertura para áreas rurais, com
a ampliação da rede de Atenção Básica a saúde com abertura de novas
unidades de saúde nas comunidades
. Aprimoramento do programa Tratamento Fora do Domicilio (TFD):
. Aprimoramento do Programa de Distribuição de Medicações da Atenção
Primária:
a- Continuidade de Cadastro e controle de Pacientes Gestantes,
Diabéticos e Hipertensos, com liberação de medicação mensal,
condicionada ao atendimento e reavaliação médica;
. Implantar o centro de cirurgias eletivas, previamente programadas.
. Criação do centro de imagem Raio X.
. Criar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia.
. Buscar o credenciamento e implementação do CAPIS.
5.IUVENTUDE ESPORTE E rAZER
oBlETrvos:
o Incentivar a prática de esportes e o acesso a atividades de lazer.
. Promover eventos que integrem a comunidade e valorizem a cultura local.
AÇÕES:
. Criar o Programa Aprendiz Social e buscar parcerias com empresas para a inserção
de adolescentes/jovens no mercado de trabalho como Jovem Aprendiz;
dr
a
. Criação do projeto Social Escola Nota L0, que irá promover esportes voltado para
crianças, adolescentes e jovens - A participação do aluno estará condicionada a
matrícula e frequência escolar em torno de 80%0, através da apresentação de
declaração comprobatória expedida pela escola;
o Criação de projeto para crianças, jovens e adultos com atividades esportivas e
recreativas nas zonas urbana e rural;
o Criação e renovação de academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob
a supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação fisica;
o Construção de praças com áreas recreativas e parquinhos nos bairros e
comunidades rurais;
o Criação do "Proieto Tô na Pista": Promover grupos de caminhada e corrida de rua
monitorada, supervisionada por profissionais de educação física;
o Manter e ampliar o proieto "Movimentar" (Ginástica na praça) incluindo atividades
para crianças, para que possam fazer atividades ffsicas em família;
o Promover os f ogos Escolares Araioses [MA);
o Promover Corrida Rústica e Campeonato de Mountain Bike em nosso município;
o Promover escolinhas e projetos esportivos para o grupo feminino;
o Ampliar o projeto de Ginástica para a Terceira Idade;
r Incentivo a prática e ao estudo do Robótica e promoção do campeonato da
modalidade;
o Manutenção dos Campeonatos de Futebol nas Comunidades;
o ConstruÇão Parque municipal com área arborizada com espaço para recreação
infantil e práüca de esportes;
o ConstruÇão de Quadra Municipal;
o Construção de cobertura, vestuário e implantação de bebedouros em todas as
quadras esportivas do nosso município.
sí
6. CUTTURA E TURISMO
oBlETrvos:
a
a
a
a
Desenvolver o potencial turístico de Araioses e atrair visitantes;
. Valorizar a cultura e o patrimônio local;
. Parceria com o comércio local para criação do
AÇÕES:
locais para promover Araioses em feiras e
Divulgação do município e suas atrações;
turístico.
turísticos;
do caranguejo; Festival
da Casa do Papai Noel);
Criação de Roteiros Turísticos: Desenvolver roteiros que destaquem as
atrações naturais, culturais e históricas da cidade;
Infraestrutura para Turismo: Melhorar a sinalização, criar centros de
informação turística e oferecer infraestrutura adequada para turistas;
Promoção e Parcerias: Trabalhar com agências de turismo e organizações
eventos
a
a Manter e aprimorar os eventos: Carnaval;
Gastronômico; Natal (além da iluminação,
Réveillon, entre outros;
Continuidade da sinalização Turística do Munir
festival
criação
:ípio.
7. MEIO AMBIENTE
oBlETrvos:
dos corpos hídricos;
o Selo de sustentabilidade para empresas do
preservação ao meio ambiente;
que possuem práticas de
o Promover a educação ambiental nas escolas, com de sustentabilidade;
&r
r Criar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) exigido pela Lei Federal
ns L7.445/2007;
o Promover programa para arborização da Cidade para melhor qualidade de vida.
8. SEGURANÇA
oBfETrvos:
a Reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de segurança.
Fortalecer a relação entre a comunidade e as forças de segurança.
Dar sequencia na ampliação da iluminação pública nas zonas rural e urbana.
. Implementação de políticas públicas de proteção as Mulheres.
. Aquisição de viatura para Guarda Municipal para o Município.
AÇÕTS:
. Investimento em Tecnologia de Segurança: Implementar câmeras de
segurança em pontos estratégicos e sistemas de monitoramento integrado.
. Capacitação e Valorização dos Profissionais de Segurança: Oferecer
treinamentos contínuos e melhorias nas condições de trabalho dos policiais
e agentes de segurança.
. Programas de Prevenção e Integração Comunitária: Promover programas
de prevenção ao crime e iniciativas que envolvam a comunidade na segurança
a
Iocal.
Implementação de políticas públicas de proteção, apoio e
com a melhoria no
8. ASSISTÊNCIA SOCIAL
oBfETrvos:
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As políticas de assistência social foram de suma importância em nossa gesüio.
Entendemos que essas políticas são meios que o poder público tem para garantir a
proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio aos indMduos, famflias e à comunidade
no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, beneflcios, programas
e proietos.
beneficiários do programa Bolsa família;
Implantar o programa jovem aprendiz;o K
Nesse sentido, durante esses primeiros quatro anos, fortalecemos a atuação
da assistência social em Araioses, criamos equipes volantes para mapeamento e
acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, trabalhamos na
implantação de programas para atender essas pessoas, temos distribuição
permanente de alimentos para quem necessita através do programa de aquisição de
alimentos, criamos um programa de aüvidades fisicas para todas as idades,
ampliamos o acesso ao programa bolsa família.
No entanto, a continuidade e o fortalecimento das políticas de assistência
social são essenciais para melhorar os índices sociais em nosso município, por isso
trazemos algumas ações que farão parte da nossa gestão:
AçÕES:
o Fortalecimento do CRAS e das equipes volantes;
o Continuidade de programa de assistência iurídica para pessoas
hipossuficientes;
o Buscar recursos para implantação de casa/abrigos para crianças em situação
de vulnerabilidade social;
o Fortalecimento do programa de enfrentamento de uso de drogas de forma
prioriúria, tendo em vista o aumento dos problemas sociais deüdo ao
comércio e consumo de entorpecentes em toda nossa região;
o Instituir o programa de prevenção a gravidez na adolescência;
o Continuidade do programa de distribuição de alimentos;
o Retomada do Programa do Leite;
o Fortalecer e ampliar o acesso a cursos profissionalizantes para os
Criação de centros de referência e os serviços de apoio a famflias em situação
de vulnerabilidade.
Programas de Inclusão e Apoio: Implementar programas de apoio à
alimentação, moradia e saúde para as populações mais carentes.
10. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
OBfETNOST
. Criação da secretaria da Mulher;
. Fortalecimento de políticas e programas de atenção às mulheres em situação
de vulnerabilidade;
. Promover a paridade de gênero nas esferas do poder.
AÇÕES:
. Criar o Centro de Empreendedorismo Feminino;
o Qualificação profissional da mulher para fortalecimento do
empreendedorismo;
. lncentivo através de imposto para empresas que tiveram no seu quadro de
funcionários de no mínimo 300/o da mão de obra feminina;
. Implantação de serviços na área da saúde voltados para a saúde da mulher.
11. AMPLTAçÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNrCíPIO
Em nossa gestão, trabalhamos pelo fortalecimento da agricultura familiar no
nosso município com incentivos aos pequenos produtores locais e fornecimento
dessa produção tanto para a merenda escolarquanto para as famílias de baixa renda.
Agora, nosso objetivo é fortalecer ainda mais a agricultura local e familiar e tornar
dK
Parcerias com ONGs e Instituições: Trabalhar com organizações não
governamentais e instituições para promover ações e proietos sociais
complementares.
Araioses uma cidade mais sustentável e produtiva, com fomento na geração de renda
da agricultura familiar a partir das seguintes propostas:
. Estabelecer parcerias com Associações, visando garantir o pleno
funcionamento da ordem de uma sociedade ao acesso as polÍticas públicas;
o Acesso às compras institucionais de governo [PAA, PNAE, PAA/SAF,
PAA/MDS];
o Incentivar as associações o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos,
üsando promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar
diversificada;
o Garantir serviço de qualidade de Assistência Técnica e Extensão Rural, aos
Agricultores Familiares, baseado nos princípios da economia solidária e da
segurança alimentâr e nutricional.
o Fortalecer a agroindústria na fabricação de farinha de mandioca e
subprodutos, com certificação do MAPA;
o Fortalecimento do arranjo produtivo;
o Criação da Feira da Agricultura Familiar com mais estrutura e logÍstica com
transpofte;
. Suporte técnico de acesso às políticas de crédito do PRONAF;
. lmplantar a Escola Técnica Agrícola para a qualificação do produtor rural;
e Instituir no calendário anual de eventos a "Semana do Produtor Rural";
. Aquisição de novas máquinas para atender o homem do campo;
. Ampliação da Patrulha Rural, onde o Poder Público ajudará os pequenos
produtores com máquinas no preparo do solo para plantação e colheita;
. Trabalhar em parceria com Associação dos produtores rurais para
comercialização dos produtos garantindo a eles o poder de compra com
valores acessÍvel;
. Implantação de política pública de assistência ao pequeno e médio produtor;
o Executar um censo rural para cadastrar pessoas, nascentes, áreas de
vegetação, culturas, pastagens, e outras, que permitirá fomentar ações
voltadas para o meio rural;
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11.1. APOIO AO HOMEM DO CAMPO
o Fomentar a atividade da Apicultora no município;
o Fomentar o desenvolvimento da citricultura no município. [cultivo ou
plantação de frutas cítricas);
o Construir um Matadouro Municipal;
o Controle do abate (inspeção post mortem) de animais para abastecimento;
o Formalizar convênios e parcerias com o SENAR e outros órgãos estaduais,
com a realização de cursos voltado para área de criação de grandes animais.
CONCLUSÂO
Agradecemos a participação de todos os amigos e técnicos das diversas áreas da
sociedade, que com suas contribuições para o debate e a construção de nosso
Plano de Governo, fortaleceram cada uma de nossas propostas, que aqui se
encontram como estratégia de gestão acreditou na vitória e com ela, juntos
aprofundaremos e viabilizaremos cada uma destas propostas, pois sabemos da
importância e do resultado que produzirâ para desenvolver o Município de
Araioses melhorando a vida de nossa população. Nós da Coligação "Com a Força
do Povo para Seguir Crescendo" convidamos a toda população para dar
continuidade a maior gestão pública da história de nosso Município, vamos
prosseguir com a esperança das pessoas e a credibilidade de nossas instituições
e promover uma vida melhor para todos. A gestão de Luciana Marão Felix está
comprometida em promover um desenvolvimento equilibrado e sustentável para
Araioses. Com um foco claro nas necessidades da populaçáo, e uma abordagem
integrada, nosso objetivo é continuar transformando Araioses em uma cidade
mais justa, moderna e próspera para todos os seus habitantes. Contamos com a
participação ativa da comunidade para juntos alcançarmos um futuro melhor.
Araioses (MAJ, 14 de agosto de2024.
LUCI.ANA MARÂO FEID(
Candidata a Prefeita
PSD 55 da