DR MAGNO BACELAR - PSD - PREFEITO

OLIGAÇÃO CHAPADINHA VAI VOLTAR A
SORRIR”.
Partidos: PSD, FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (PT,
PCDOB E PV, FEDERAÇÃO CIDADANIA PSDB)

“COLIGAÇÃO CHAPADINHA VAI VOLTAR A SORRIR”. Partidos: PSD | FEDERAÇÃO
BRASIL DA ESPERANÇA ( PT, PcdoB e PV)|FEDERAÇÃO CIDADANIA PSDB
3
































MENSAGEM
“Um dos maiores desafios da minha vida foi quando recebi o
convite para candidatar-me a Prefeito pela primeira vez em
Chapadinha”. Para mim uma grande honra, Saber que eu
poderia representar o povo da minha terra e poder fazer o melhor e
o melhor para todos. Com esse objetivo aceitei o desafio. Hoje, me
dirijo novamente a vocês, para que possamos retomar o progresso,
o desenvolvimento e o bem-estar de todos de nosso amado
município. Apresento-lhes a nossa proposta de governo. Um novo
governo, com novas ideias. Chapadinha vai voltar a sorrir!
Um grande abraço!
Dr. Magno Bacelar


Coligação: “COLIGAÇÃO CHAPADINHA PARA FAZER MAIS”. Partidos: CIDADANIA, PV, MDB, PTB, PP



INTRODUÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Magno Bacelar e da “Coligação
Chapadinha vai voltar a sorrir”, composta pelos partidos PSD, FEDERAÇÃO BRASIL DA
ESPERANÇA, FEDERAÇÃO CIDADANIA PSDB, para a administração municipal no período
2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo de sua trajetória de vida, como político, empresário e homem do povo e pai.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população Chapadinhense. Vem daí o slogan “Bom Demais”. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos
os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional, conforme
organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas
que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas
instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.

Neste período, o candidato, aperfeiçoará a gestão pública municipal com foco nas pessoas,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para
o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação do
surgimento de diversas epidemias que continua atingido boa parte da população nos últimos
tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros,
que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano.

Entretanto, há que se considerar que hoje Chapadinha assiste à expansão do ensino superior
nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias
capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias
voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos comerciais e industriais no município, também passa a ser uma prioridade, bem
como implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar
um ambiente de empregabilidade e oportunidades.

Sendo a vocação do município de Chapadinha predominantemente agrícola não se concebe
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como o SENAR,
Embrapa, SEBRAE que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros
e outros), sobretudo a inclusão polarizada das diversas comunidades rurais e dos povos e
comunidades tradicionais da zona rural e urbana. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e
por onde trafega as pessoas que produzem.



4
Coligação: “COLIGAÇÃO CHAPADINHA PARA FAZER MAIS”. Partidos: CIDADANIA, PV, MDB, PTB, PP
5





Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação de
parcerias será a regularização e implementação de um sistema municipal de habitação e habitação
por interesse social às famílias de baixa renda e extrema vulnerabilidade social. Vislumbra-se, nessa
direção, uma articulação entre administração municipal, que participa com a doação de terrenos,
agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que através da sua
força de trabalho estará atuando em seu próprio benefício.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos e uso dos espaços e bens públicos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e
desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo. Além dos já citados, a Administração pública
se comprometerá a oficializar e implementar nos primeiros 100 dias de governo o Sistema
Municipal de Cultura para que as políticas e recursos da cultura possam ser distribuídos de forma
justa aos trabalhadores da cadeia produtiva cultural do município, implementar a Política Municipal
de Promoção da Igualdade Racial, Política de Igualdade de Gênero e Combate a Violência contra a
Mulher, implementar a política municipal de Parcerias Público-Privada previstas no MROSC e
demais legislações com o fim de fazer fluir a distribuição de bens e serviços de qualidade no
município.

Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local
nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, igualdade racial, gênero,
turismo, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste
documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma idéia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições
que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.

O Modelo de Gestão Participativa a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos, soluções que
levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As
Coligação: “COLIGAÇÃO CHAPADINHA PARA FAZER MAIS”. Partidos: CIDADANIA, PV, MDB, PTB, PP
6





propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que
demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos chapadinhenses.

Faz parte deste documento o detalhamento dessas propostas e outras contribuições que
vierem a se integrar ao presente.
Coligação: “COLIGAÇÃO CHAPADINHA PARA FAZER MAIS”. Partidos: CIDADANIA, PV, MDB, PTB, PP
7





Propostas de Governo


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a
compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.


Visão de longo-prazo para a Cidade

Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Chapadinha a
longo-prazo. A Visão que orientará o Governo, com alcance para 2028, posiciona a cidade como
uma das melhores da região do Baixo Parnaíba para se viver, trabalhar e conhecer.
No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que reúne
simultaneamente uma melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que
promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação, cultura e o
desenvolvimento sustentável. Para isso, seremos:

1. Uma cidade referência na educação pública.
2. Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do
atendimento, quanto do número de beneficiados;
3. Referência regional em redução de déficit habitacional;
4. Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais integradas
cultural e socialmente;
No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque pela alta
atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento da renda média dos
seus trabalhadores. Para isso, posicionamos Chapadinha como: Referência regional na excelência
do ambiente de negócios com destacada liderança na atração e manutenção de investimentos
produtivos.
No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional em
desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio ambiental.
No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros políticos e
culturais do cenário regional. Para isso, Chapadinha será:
1. Reconhecida pela realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios para
assuntos de sustentabilidade regional e desenvolvimento econômico;
2. Referência regional em gestão pública de alto desempenho;
3. Reconhecida pela produção cultural e turística de alto valor e influência regional;
Coligação: “COLIGAÇÃO CHAPADINHA PARA FAZER MAIS”. Partidos: CIDADANIA, PV, MDB, PTB, PP
8





Objetivos e Princípios de Atuação do Governo

1. Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
2. Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
3. Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
4. Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças chapadinhenses;
5. Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
6. Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia chapadinhense;
7. Tornar Chapadinha uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e
cultural;
8. Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
9. Posicionar Chapadinha como importante centro político e cultural no cenário
regional.

Princípios de Atuação do Governo

1. Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o
dos cidadãos;
2. Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
3. Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação
ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
4. Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais
e federais;
5. Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
6. Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão
de qualidade em todas as regiões da cidade;
7. Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;
8. Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.
Coligação: “COLIGAÇÃO CHAPADINHA PARA FAZER MAIS”. Partidos: CIDADANIA, PV, MDB,
PTB, PP
9





I. EDUCAÇÃO – Propostas
1) Comprometemo-nos em zelar pelo piso salarial nacional para os profissionais do
magistério da educação básica pública, conforme Emenda Constitucional nº 108/2020.
2) Implantaremos política de formação continuada, aperfeiçoamento e atualização
permanente dos professores da Educação Básica da Rede Pública Municipal de
Chapadinha – MA Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo (com ênfase nas turmas
multianos). A motivação dessa política, também, é a crença firme de que a melhoria
da educação pública depende fortemente da valorização e qualificação docente;
3) Buscar parceria através das Instituições de Ensino Superior – IES, cursos de
graduação para os Professores da Educação Básica (para 1ª graduação);
4) Buscar também junto as IES, parceria para oferta de cursos de licenciatura para a 2ª
graduação para os Profissionais da Educação.
5) Promoveremos formação continuada para a equipe gestora das escolas municipais.
6) Desenvolver formação continuada para os demais profissionais visando a qualidade
dos serviços e a melhoria da educação pública.
7) implementar os critérios para ocupação do cargo de Gestor Escolar das escolas da
Rede Pública Municipal conforme Lei Municipal nº 1099/2009 (Plano de Cargos e
Carreira) e 1.215/2015 (Plano Municipal de Educação).
8) Ampliar a oferta de matrículas para crianças de 0 a 03 anos e 11 meses;
9) Implantar o Projeto Deixa que eu cuido! Que visa estender o atendimento da demanda
de Creche durante os 12 meses do ano, contribuindo assim com as famílias de baixa
renda;
10) Oferecer atendimento das crianças com idade de 0 a 1 ano e 06 meses no berçário
montado na Creche Tia Amélia e Joveniano.
11) Universalizar a oferta de matrículas para crianças de 4 a 5 anos e 11 meses;
12) Fazer a Busca Ativa Escolar em todo território municipal, objetivando localizar e
matricular todas as crianças na escola;
13) Ampliar para 07 (sete) horas diárias a jornada dos alunos do ensino fundamental
(Educação Integral), ofertando no contraturno escolar acompanhamento pedagógico
obrigatório e atividades recreativas, esportivas e culturais;
14) Ofertar nos anos de 2025 a 2028 “reforço escolar” de até 10 (dez) horas semanais no
período de férias para os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental;
15) Fazer parceria com as Escolas de Reforço Escolar existentes no município, com a
intenção de atender no contraturno escolar os alunos do 1º ao 5º do ensino
fundamental com atividades pedagógicas;
16) Promover essas e outras ações que evitem o abandono e a evasão escolar6 dos alunos
da Rede Pública Municipal e que contribuem para a desigualdade social e econômica
no nosso pais.
Coligação: “COLIGAÇÃO CHAPADINHA PARA FAZER MAIS”. Partidos: CIDADANIA, PV, MDB,
PTB, PP
10






17) Ampliar a oferta de matrículas nos Polos do AEE – Atendimento Educacional
Especializado;
18) Capacitar os Profissionais da Educação para atender com qualidade os alunos
portadores de deficiência;
19) Implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de
professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas
urbanas, do campo e comunidades quilombolas;
20) Adquirir em parceria com o FNDE brinquedos e jogos pedagógicos adequados ao
atendimento dos alunos com deficiência.
21) Garantir sempre que possível o atendimento das crianças de Educação Infantil e
ensino fundamental do 1º ao 5º ano na própria localidade, evitando assim o
deslocamento para outras localidades;
22) Transportar em ônibus escolares adequados os alunos concluintes dos anos iniciais do
ensino fundamental (quando for necessário) para as escolas no campo ou na cidade -
autorizadas em fazer o respectivo atendimento;
23) Atender às comunidades do campo e quilombolas com educação integral,
considerando- se as peculiaridades locais.
24) Ampliar a matrícula de Educação de Jovens e Adultos através do Projeto SIM no
território chapadinhense;
25) Promover em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde palestras sobre a saúde
do homem e da mulher nas escolas da Rede Municipal;
26) Adquirir em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e com Empresários de
Chapadinha, óculos para os alunos que frequentam as turmas de EJA;
27) Incentivar as Empresas de Chapadinha a contratarem os jovens matriculados nas
turmas de EJA.
28) Construir prédios escolares tipo Padrão FNDE sempre acompanhado do estudo de
demanda;
29) Ampliar os prédios escolares para atender o aumento da demanda de alunos;
30) Reformar (pintar, fazer retoques no reboco, providenciar os consertos necessários no
teto, substituir portas e janelas – quando necessário) as escolas da rede pública
municipal zelado por um ambiente adequado para os usuários;
31) Providenciar a acessibilidade necessária nos prédios escolares conforme as normas da
ABNT7 (construção de rampas, enlarguecimento das portas dos banheiros, colocação
de vasos sanitários adequados, rebaixamento de pias etc);
32) Fazer constantemente investimento e serviços de melhoria nas redes elétrica e
hidráulica dos prédios escolares;
33) Adquirir extintores de incêndio para as escolas da rede pública municipal;
34) Criar jardins e investir em paisagismos nas escolas;
35) Adquirir playground para as escolas de educação infantil;
36) Adquirir móveis e equipamentos (carteiras universitárias, conjuntos escolares, mesa
para professor, ventiladores de teto, aparelho de ar condicionado, bebedouro
industrial, liquidificador industrial, fogão industrial, aparelho de data show, caixa de
som acústica, microfone, armário de aço etc) que contribua com a qualidade
educacional;
Coligação: “COLIGAÇÃO CHAPADINHA PARA FAZER MAIS”. Partidos: CIDADANIA, PV, MDB,
PTB, PP
11






37) Adquirir em parceria com o FNDE, laboratórios de informática (computador e
impressora);
38) Substitu