ROBERTO DO TOCA - PSD - PREFEITO

egionalmente.

Até o presente momento foram 90 obras concluídas, e há obras a serem finalizadas até dezembro,
final deste mandato.

Provamos que, com seriedade, honestidade e trabalho a cidade de Cantagalo tem jeito, e pode
alcançar voos maiores.

Administrativamente, como Chefe do Executivo posso afimar, o Município está organizado, está
preparado para evoluir. Controlamos as dividas gigantescas, estamos honrando diariamente com
nossos compromissos.

Chegou a hora de crescer ainda mais, dar continuidade a um trabalho que reconstruiu
Cantagalo, não podemos deixar retroceder, não podemos deixar Cantaglao voltar a
tempos sombrios de sua hisótia. É precido DEIXAR CANTAGALO CRESCER!
ROBERTO QUEIROZ COSTA e WERLEM MEDEIROS DE CARVALHO
2. INTRODUÇÃO

Roberto Queiroz Costa, vulgo Roberto do Toca, desde muito cedo se mostrou uma pessoa
trabalhadora e preocupada com o outro. Junto com os primos, todos os segundos domingos de cada
mês engraxavam sapatos na praça matriz. Aos 10 nos já ajudava sua avó, D. Iracema, quando
levava as quitandas feitas por ela para vendas. Trabalhou por anos com seu pai na loja Oliveira e
Costa Ltda. Formado em contabilidade e Magistério deu aulas de Educação Física na escola
Estadual Dr. Antônio da Cunha Pereira. Foi vendedor de calçados na região trabalhando pela
empresa Aziz Hanon de BH. Trabalhou por mais de trinta anos com sonorização (Lazer Som)
atendendo a toda região. Foi presidente do centro cultural de Peçanha e chefe do Fundo Rural.
Enquanto prefeito foi presidente das AMBAS (Associação do Município da Bacia Suassui) por
dois anos. Foi presidente do Consórcio CISUAS (Consórcio Intermunicipal de Saúde do vale do
Suassui) por dois anos. Foi chefe de gabinete da prefeitura de Guanhães foi assessor parlamentar
do Deputado Mauro Lopes e hoje o atual Prefeito de Cantagalo, no melhor mandato da história
desta cidade.

Werlem Medeiros de carvalho, nascido em Cantagalo, empresário, casado, pai de dois filhos,
vereador por cinco mandatos consecutivos e atual vice-prefeito.

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato ROBERTO QUEIROZ COSTA, apoiado
pela Coligação composta pelos partidos PSD; AVANTE; PSB; PL E FEDERAÇAO BRASIL DA
ESPERANÇA para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático
das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida,
como administrador, e atual prefeito. O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão que
acredita que pode fazer mais por Cantagalo. Vem daí o slogan “DEIXA CANTAGALO
CRESCER”.

Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social. O presente documento traça, estrategicamente, os objetivos e metas para um governo em
curto, médio e longo prazo. Ressalta-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazos
serão reestruturados após a investidura no cargo, visto não ter disponíveis todas as informações
relevantes da atual situação econômico-financeira do município. Ainda, é relevante ressaltar que
diante do cenário político-econômico, quase imprevisível que penaliza o momento histórico
nacional, seria uma irresponsabilidade assumir promessas ou compromissos, ou garantir amplas
mudanças no cenário municipal em curto prazo. O momento é de revisão e prudência. Precisamos
utilizar os recursos disponíveis com responsabilidade e transparência para atender às necessidades
mais imediatas da população cantagalense.

Estamos apresentando um plano de governo tendo como foco o planejamento estratégico e a gestão
profissional e participativa. Assim, com o implemento das mudanças necessárias, o município de
Cantagalo/MG continuara a crescer, atrairá investimentos com a geração de renda atingindo
uma
qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem. Portanto, teremos como
missão “Desenvolver um Município economicamente forte e socialmente justo, oportunizando a
melhoria e eficiência dos serviços públicos”. Para tanto, teremos como valores:

a) Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o município e seus
munícipes;

b) Inclusão social: tornar Cantagalo/MG uma cidade humanizada, com ações concretas que
possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos;

c) Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem ao atendimento das demandas da
sociedade, do meio ambiente, garantindo sustentabilidade, e o desenvolvimento;

d) Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado e do município para fomentar
a equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento da cultura, educação,
emprego, saúde, lazer, segurança para todos;

e) Transparência: a garantia à população do acesso às informações no Portal do Município e
acompanhamento dos resultados dos programas e ações executadas;

f) Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão profissional com servidores
capacitados que primem pela ética, profissionalismo e comprometimento com as propostas
da gestão municipal;

g) Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de nosso trabalho.

Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Cantagalo/MG, reafirmo que a nossa
gestão será pautada pela transparência e nossas ações serão definidas pelas prioridades de cada
segmento da Administração. Pretendemos, também, fazer de cada servidor um agente de mudança
e esperamos que cada munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de Continuidade.

Assim, sob essa ótica, este Plano está dividido em cinco seções que se acredita serem as essenciais
e prioritárias para o governo municipal: Gestão Pública, Saúde, Assistência Social, Segurança
Pública e Educação. Para cada seção serão apresentados o contexto municipal e as diretrizes de
ações propostas para cada área. Entretanto, para tal propósito, torna-se necessário abordar alguns
dados sobre o município.

3. DIAGNÓSTICO SOBRE O MUNICÍPIO DE CANTAGALO
O município de Cantagalo integra a microrregião de Peçanha, juntamente com os municípios de
Água Boa, Santa Maria Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, São José do Jacurí, São Pedro do
Suaçuí, Frei Lago negro e José Raydan.

De acordo com as informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas –
IBGE1, o município de Cantagalo, tem uma população prevista para 20222 em 3.974 habitantes.

4. PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a
compõem.

a) Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
b) Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.



1 https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/cantagalo
2 O censo foi realizado em 2010 e, na época, o município apresentava 4.195 habitantes.
3 Dados fornecidos pelo IBGE. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/cantagalo/panorama
4 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau
de "desenvolvimento humano" e para ajudar a classificar os países como desenvolvidos, e subdesenvolvidos. A
estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB (PPC) per capita (como um
indicador do padrão de vida) recolhidos em nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de
acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de
entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc. Em 2018 o Brasil apresentava IDH de 0,759, ocupando a
79ª posição em relação aos demais países.
c) Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes.
d) Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

4.1. GESTÃO DO MUNICÍPIO

A cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e
desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em
grande parte dependem da atuação do Poder Público Municipal, como é o caso da Saúde, da
Educação, da Cultura e Esporte e Lazer.

Assim é que, em nosso Governo, vamos planejar e iniciar ações em todas as áreas que ultrapassarão
o período de um mandato. Para tanto, vamos criar e incentivar planos diretores em todas as áreas,
que serão transformados em leis, após deliberação pelo Poder Legislativo municipal. O objetivo é
assegurar a continuidade e conclusão de todas as obras/projetos que visem melhorar a vida das
pessoas, dentro de uma visão sistêmica de Governo. Isto se chama governar com responsabilidade.

Problemas causados por esta falta de comprometimento com uma boa gestão são sentidos em todas
as áreas de atuação municipal: os professores não encontram condições adequadas para
ministrarem aulas devido ao sucateamento das escolas; precariedade do setor de transporte; a
infraestrutura da rede de saúde está decadente, dentre vários outros graves problemas de gestão,
ficando todos os indivíduos afetados por este contexto.
Assim, é necessário que o cidadão cantagalense entenda a importância do voto consciente e
compreenda que a melhora do município depende de uma mudança no modo de fazer a gestão
pública, começando por reformas primordiais que rompam com o círculo vicioso de desequilíbrio
em que nos encontramos.

Nossa cidade deve ser acolhedora: é nela que convivemos com nossas famílias, nossos amigos,
nossos vizinhos. É em nossa cidade que, independentemente de onde tenhamos nascido é que nos
sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e
participantes de seu desenvolvimento. Também queremos uma cidade inclusiva, que assegure
acesso às políticas públicas para todos os seus moradores e que respeite e valorize as características
do ser humano, suas opções e diferenças de raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de
orientação sexual, de condições físicas ou mentais. Mas a cidade também deve ser o espaço que
nos propicie as oportunidades e os meios para sermos o que sonhamos e que nossas habilidades e
talentos nos permitam ser. Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a
Cantagalo que queremos continuar a construir!

Depois deste entendimento, é possível estabelecer as principais premissas que embasarão uma
nova Gestão do Município:
a) A falta de recursos não é explicação para o serviço público de baixa qualidade;
b) Só será permitido o gasto se for possível mensurar seus resultados para a melhoria da
qualidade de vida da população;
c) A pobreza será combatida com ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida do
cidadão bem como eficiente gestão do programa Bolsa Família no que concerne à competência
municipal;
d) Será criada uma cultura de gestão de conhecimento e aproveitamento de boas práticas no
setor público;
e) Outra questão a ser considerada é a importância de políticas focalizadas e que considerem
as reais necessidades do município, para que os recursos não sejam desperdiçados com compras
sem motivação e favoritismos.

Para atingir os nossos objetivos, adotaremos como prioridades para nosso governo o seguinte:

a) Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar parcerias para sanar os
problemas e promover o desenvolvimento do município.
b) Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento profissional, humano e
social.
c) Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais segurança para a população.
d) Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando as parcerias existentes.
e) Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja capaz de gerar
emprego e renda de modo sustentável.
f) Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em conta a eficiência dos
serviços oferecidos e que norteie as prioridades do governo municipal.

O alinhamento dos processos de trabalho interno e da estrutura organizacional à estratégia
governamental é essencial à melhoria contínua dos serviços municipais. As ideias de gestão
pública gerencial advindas, principalmente, da mudança do entendimento acerca do papel do
Estado nas sociedades, trouxeram consigo propostas de estruturas organizacionais flexíveis e
adequadas para prestar serviços públicos de maneira mais eficiente, eficaz e efetiva5.

4.2. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


5 DOCUMENTO NORTEADOR PARA MODELAGEM DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
MUNICIPALhttps://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/gestao/arquivos/DOCUMENTO%20NORT
EADOR%20FEVEREIRO2017_nova%20versao.pdf
Grande parte da ineficiência governamental se deve à falta de preocupação com uma boa gestão
dos servidores e o loteamento político decorrente de acordos em fase de campanha eleitoral. Desta
maneira, compete ao chefe do executivo promover programas de fomento de consórcios, de
capacitação dos gestores municipais e incentivar a captação de recursos, seja a partir dos
instrumentos de repasse previstos ou contribuindo na atração de investidores externos. Outro
aspecto igualmente relevante é a importância das políticas focalizadas e que considerem as reais
necessidades do município para que os recursos não sejam desperdiçados com compras sem
motivação.

Principais Ações a serem observadas:

a) Reorganizar as Secretarias de modo a atender às demandas municipais e ofertar uma
prestação de serviço com mais efetividade;
b) Comprar com qualidade, ou seja, definir bem o objeto da compra pois uma licitação legal
não significa necessariamente em licitação de qualidade;
c) Estruturar o setor de tributos, especialmente a fiscalização, uma vez que o município só
sobreviverá se houver complementação da receita própria, principalmente decorrente do
IPTU e ISS;
d) Exercer a administração financeira e tributária do município em estrita observância aos
parâmetros legais, especialmente a Lei nº 8.666;
e) Elaborar Plano Diretor com a efetiva participação da sociedade;
f) Elaborar ou adequar a legislação de posturas municipais condizentes com a realidade do
município principalmente com regras claras para o comércio ambulante, material de
construção em vias públicas, lotes vagos e outros congêneres;
g) Capacitar fiscais de obras pois, sem fiscalização consciente não há gestão pública;
h) Valorizar o funcionalismo, respeitando o estabelecido no plano de cargos e salários.
i) Revisar a Lei Orgânica do Município;
j) Criar um Grupo Gestor composto por diversos representantes da sociedade com a
finalidade de auxiliar a Administração Pública com apresentação de propostas de melhorias
para o município;
k) Revisar o quadro de cargos comissionados, de acordo com a responsabilidade de cada um;
l) Criar uma matriz de competências inerentes a cada cargo com o objetivo de melhorar a
gestão pública;
m) Implantar o Programa Gestão a Vista e avaliar semestralmente o desempenho dos
servidores;
n) Diagnosticar os problemas inerentes ao Fundo de Previdência Municipal e adotar medidas
para alcançar a sua regularidade;
o) Reavaliar periodicamente o Plano de Governo com o objetivo de adequá-lo às novas
prioridades.
4.3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social, aqui caracterizada como política pública e como proposta de governo, tem
como foco o cidadão e as ações serão desenvolvidas dentro dos parâmetros legais definidos na Lei
Orgânica da Assistência Social (lei nº 8.742 de 07Dez1993). Assim, na lógica da assistência social,
deveremos considerar todo o histórico de uma família, suas necessidades mais básicas, porém os
atendimentos a elas deverão ser ofertados através de iniciativas que proporcionem às famílias um
espaço em que elas reencontrem seu caminho e aprendam formas diferentes de se posicionarem na
sociedade, enquanto cidadãos de direitos, deveres e com oportunidades. Para o atingimento dos
objetivos relacionados à assistência social, serão desenvolvidas as seguintes ações:

a) Incentivar a participação da população na formulação das políticas e no controle das ações
inerentes à assistência social;
b) Identificar os principais problemas referentes às moradias em área de risco com o objetivo
de reduzir as vulnerabilidades e proporcionar maior qualidade de vida aos moradores;
c) Instituir o Conselho Municipal de Assistência Social e revitalizar o Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS) tendo-se em vista o cumprimento ao disposto na Lei nº 8.742/93, que dispõe
sobre a Assistência Social;
d) Recadastrar toda população carente assistida pela Bolsa Família e outros planos de
assistência governamental visando identificar os desvios de finalidade dos auxílios;

4.4. SAÚDE

Nos últimos anos pode-se dizer que um dos maiores anseios dos cidadãos cantagalenses está
voltado para o setor da saúde, principalmente no que diz respeito ao pronto atendimento e consultas
médicas agendadas. Esta situação surgiu devido à incapacidade da policlínica local em atender à
demanda e à solução de continuidade da parceria até então existente com a Prefeitura de Peçanha,
a qual viabilizava o atendimento médico-hospitalar no Hospital Santo Antônio, localizado naquele
município.

Para minimizar os problemas na área da saúde, propomos as seguintes ações:

a) Dar continuidade ao programa Médico 24 horas que demos início na primeira gestão;
b) Investir na estrutura da Policlínica para capacitar, adequar e aumentar os atendimentos
de emergência e prevenção à saúde;
c) Dar continuidade no Convênio com a Prefeitura Municipal de Peçanha com o objetivo
de viabilizar o atendimento médico-hospitalar conforme fizemos em Janeiro 2021;
d) Adotar ações direcionadas para políticas públicas de saúde, como convênios com a
Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde;
e) Ampliar o Programa Saúde da Família - PSF com a implantação de novas Unidades Básicas
de Saúde - UBS no Bagaço;
f) Disponibilizar o uso da farmácia todos os dias, preferencialmente com funcionamento vinte
quatro horas;
g) Continuar Disponibilizando o atendimento de especialidades médicas como Neurologia,
pediatria, ginecologia, dentre outras, confome iniciamos no primeiro mandato;
h) Ampliar e reformar os locais onde estão sendo realizados os atendimentos da Saúde mental,
maior conforto para os usuários e os profissionais prestadores de serviços;
i) Manutenir e conservar toda frota de veículo que serve a saúde, completamente renovada
nestes úlitmos 3 anos;

4.5. EDUCAÇÃO

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP6
o município de Cantagalo apresentou os seguintes resultados quando da realização do censo
escolar7 de 2023: os educandos frequentam a escola apenas no período parcial; o município não
dispõe de creche; ensino infantil, a pré-escola, apenas na rede municipal com 110 alunos; o ensino
fundamental, anos iniciais, também somente na rede municipal com 228 alunos; já os anos finais,
somente na rede estadual com 296 alunos.

Para atender a esta demanda, o município dispõe de 1 es