VICENTE - PSD - PREFEITO

51 anos, mas acreditamos que nós podemos fazer
nos próximos 04 (quatro) anos, uma ITAMBACURI COM UM NOVO RECOMEÇO.
UMA ITAMBACURI MELHOR, MAIS PROGRESSISTA.
Durante nossa jornada por todo o Município, tanto na área rural quanto
urbana, percebemos o quão vulnerável está a População de Itambacuri,
principalmente a menos favorecida, o nosso Povo que trabalha arduamente para sua
sobrevivência e de sua família.
Através de seus depoimentos pudemos detectar falhas graves de uma
gestão descomprometida com a população e, a partir daí, notamos a importância de
se ter um Plano de Governo voltado para TODOS, que abrange toda a Sociedade
Civil, que busca uma gestão de excelência, com foco no Povo, sem vícios e desvios
de recursos, com ideias inovadoras, projetos que atendam pontos críticos de toda
Sociedade itambacuriense, baseada na experiência dos Candidatos Vicente Guedes,
que tem ampla bagagem em Gestão Municipal, larga experiência em projetos e muito
carinho pelo povo, aliado a Fábio Magalhães, advogado, com especialização em
direito administrativo e direito legislativo, atuante há 10 (dez) anos na defesa dos
menos favorecidos de nossa cidade.
Enfim, um Plano de Governo que traduza o anseio de uma População há
muito esquecida, na busca constante de alternativas que corrijam erros absurdos,
injustiças sociais, corrupção e problemas econômicos existentes em todo o Município,
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ouvindo e dando oportunidade para TODOS, sem distinção de classe social, religião,
sexo ou região, sempre com o objetivo de aproximar a Administração Pública da
Sociedade Civil, um Plano de Governo participativo e democrático, uma vez que
acatamos sugestões, reclamações, críticas, com um olhar especial para cada Bairro,
Distritos, Povoados, entre outros.
Sabemos que não houve avanços significativos na atual Gestão,
desencadeada por uma Corrupção ativa e sem controle, com desafios a serem
enfrentados. Estes desafios refletem a determinação e idealismo dos nossos
Candidatos na construção de uma Itambacuri melhor para todos, pois nosso Município
está imerso em uma crise política, econômica, agravada pela corrupção da atual
Gestão, que se mostrou incapaz de garantir Renda, Saúde, Educação, Assistência
Social, Infraestrutura, entre outros direitos, sem garantia à democracia, à justiça
social aos cidadãos. Para enfrentar esse cenário caótico, apresentamos ao Povo de
Itambacuri, uma Administração dedicada, competente, transparente, com participação
cidadã. UM NOVO RECOMEÇO dar-se-á em 2025.
Hoje, Itambacuri conta com as seguintes Secretarias:

1. Secretaria de Governo
2. Secretaria da Fazenda
3. Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas
4. Secretaria de Educação
5. Secretaria de Saúde
6. Secretaria de Assistência Social
7. Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
8. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
9. Secretaria de Cultura e Turismo
10. Secretaria de Esporte e Lazer
11. Controladoria Municipal Interna
12. Procuradoria Municipal

E ainda uma Autarquia Municipal: denominada Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE.

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QUATRO EIXOS QUE SUSTENTAM NOSSO PLANO DE GOVERNO


01) O Desenvolvimento econômico de Itambacuri, com foco na geração de
emprego e renda

02) A Transparência e a participação popular no controle da Contas Públicas

03) A Sustentabilidade ambiental e a responsabilidade social

04) A Valorização e o respeito à pessoa humana.



01) DO EIXO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A população de Itambacuri atualmente conta com 21.042 (vinte e uma mil
e quarenta e dois) habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2022. Isso
representa uma diminuição no número populacional em relação ao Censo de 2010,
quando chegamos a ter 23.212 (vinte e três mil, duzentas e doze) habitantes. O que
nos leva a refletir sobre o que levou a essa diminuição? Do total de sua população,
2.527 (duas mil, quinhentas e vinte e sete) tem trabalho formal. A renda per capita dos
cidadãos é de 1,8 salários-mínimos entre os trabalhadores formais.

A área territorial do Município é de aproximadamente 1.419km² (mil,
quatrocentos e dezenove quilômetros quadrados). Sendo que grande parte dessa
área corresponde à área rural.

As principais fontes de renda do Município são:
 O comércio em geral;
 A Administração Pública;
 A Cooperativa dos Produtores Rurais;
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 A Rações do Vale;
 As Cerâmicas;
 A Agropecuária.
 O Turismo, a exploração mineral e outros
De acordo com o Eixo – Desenvolvimento Econômico da Cidade com
foco na geração de Emprego e Renda – A Gestão Administrativa, juntamente com
a Secretaria Municipal de Finanças, cumprirá seu papel na Elaboração e Execução
do Orçamento Municipal. Isso envolve a previsão de Receitas e despesas, de
prioridades de investimento nas diferentes Áreas como Saúde, Educação,
Infraestrutura, Serviços Públicos, com foco integrado na Geração de Emprego e
Renda.
A Administração segue os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal,
que pressupõe ações planejadas e transparentes que mantêm o equilíbrio das Contas
Públicas.
PROPOSTAS QUE IRÃO TRANSFORMAR ITAMBACURI:

- Elaborar um PMDE (Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal),
envolvendo diferentes agentes e recursos nos mais diferentes setores produtivos e
fomentar o crescimento econômico. O Plano é um instrumento usado para orientar
as ações e identificar pontos fortes e fracos do Município. A partir das
oportunidades identificadas, o Gestor pode traçar estratégias de crescimento
sustentável para impulsionar o desenvolvimento local e maior participação cidadã.
 Estimular o crescimento econômico;
 Não só gerar, como melhorar a qualidade do Emprego;
 Desenvolver soluções sustentáveis;
 Melhoria da Infraestrutura urbana;
 Promover a governança local.
 Dinamizar a Economia local e fortalecer o Comércio;
 Qualificação e requalificação profissional do trabalhador;
 Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo;
 Incentivar Empresas a investir em nosso Município;
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 Capacitação para jovens e adultos;
 Programas de Estágio e Trainee;
 Oportunidade de trabalho para o Jovem Aprendiz;
 Promoção e incentivo aos artistas e produtores culturais com foco em
Eventos Culturais;
 Buscar Programas de promoção da Juventude;
 Valorizar a Recuperação Salarial – RH - CATEGORIA e GERAL;
 Incentivar e apoiar o retorno de equipamentos do sistema financeiro
como Agências Bancárias e Receita Estadual, que por ora saíram de nossa
Cidade por falta de apoio;
 Promover capacitação e suporte aos Micro Empreendedores


FINANÇAS
COLOCANDO ORDEM NAS CONTAS PÚBLICAS

O Orçamento Público de um Município como o de Itambacuri é sempre um
ponto de inflexão. Os Municípios brasileiros sofrem com a concentração de receitas
nas mãos dos demais Entes Federativos, o que cada vez mais exige uma eficiência
na Gestão dos Recursos Públicos e um esforço ainda maior para suprir a demanda
pelos diversos serviços públicos a que a população tem direito.

A Secretaria de Finanças enfrentará o grande desafio de receber a maior
dívida pública da história de Itambacuri, já anunciada. Nossa missão será equilibrar
as contas, cortar desperdícios e garantir que os recursos sejam usados de forma
eficiente para o bem de toda a população. Este plano de governo traz soluções para
superar essa difícil realidade e construir um futuro financeiro mais estável para
a nossa cidade.

Por outro lado, as transferências livres de parlamentares estaduais e
federais trazem uma oportunidade importante para Itambacuri. Se aplicados com
seriedade e honestidade, esses recursos permitirão que, mesmo diante da maior
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dívida pública da nossa história, possamos promover os investimentos que o
município tanto precisa. Com gestão responsável, podemos transformar esses
desafios em avanços para nossa cidade.

Em parceria com órgãos de fomento ao empreendedorismo e utilizando
boas práticas fornecidas pela inteligência artificial, novos métodos de gestão das
contas e investimentos com retorno em curto, médio e longo prazo permitirão
escrever uma nova fase na história de Itambacuri, marcada por muitas melhorias.

Nesse sentido, propomos que a Administração Pública de Itambacuri possa
se modernizar, com vistas a evitar gastos desnecessários, respeito aos limites
constitucionais e o combate à corrupção.


OBRAS
INFRAESTRUTURA QUE BENEFICIA A TODOS

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos responsabilizar-se-á pela
manutenção de toda a Infraestrutura dos Órgãos Públicos, Prédios Públicos, Praças
e Vias públicas, incluindo RUAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS. Será
responsável ainda pela implementação, juntamente com a Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente, do Plano Municipal de Arborização.

Deverá ainda acompanhar, junto com fiscais do Município, a liberação de
novos empreendimentos imobiliários e demais construções particulares ou públicas
que possam causar benefícios e não danos a particulares ou a coletividade em geral,
garantindo que as Obras de infraestrutura sejam realizadas pelo proprietário do
empreendimento imobiliário. NOSSAS PROPOSTAS E AÇÕES PARA A
INFRAESTRUTURA:

 Fabricação de bloquetes com vistas na aceleração das pavimentações
das vias públicas;

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 Construção e/ou revitalização de Áreas de lazer e convivência nos
Bairros, Distritos e Povoados, incentivando a socialização nas Comunidades;

 Garantir a manutenção e revitalização das Praças do Centro Urbano
e das Comunidades Rurais;

 Promover a manutenção adequada e revitalizadora do Mercado
Municipal e seus banheiros públicos;

 Pavimentar e calçar ruas da Sede e do Município, bem como das
Comunidades Rurais, Distritos e Povoados, gerando mais conforto aos moradores;

 Recuperar e garantir a manutenção e conservação das estradas rurais
com parolamento correto e bem feito em todo Município; Complementado com
serviços e equipamentos que conferem maior durabilidade à adequada conformação
das estradas, como limpeza da vegetação grosa, dentre outros;

 Garantir a acessibilidade nos Órgãos Públicos Municipais bem como
fazer reformas e adequações dos Prédios Públicos visando manutenção e eficiência
na utilização de Recursos;

 Parceria com os Correios para inclusão dos bairros novos e distantes
em serviços de postagem;

 Fazer a reposição da Iluminação Pública por lâmpadas mais fortes e
claras, do tipo LEDS, bem como manutenção, revitalização e iluminação das Praças
da Zona Urbana e das Comunidades Rurais;

 Instalação e ampliação da rede de energia e/ou postes de Iluminação
Pública em Bairros, Distritos, Comunidades e Povoados do Município;

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 Cuidar das encostas para controle das águas de chuva e redução do
impacto das enxurradas nas ruas;

 Construir galerias para escoamento das águas de chuvas, nas ruas e
pontos mais críticas;

 Fazer a limpeza e manutenção dos córregos, galerias e canais de
drenagem de chuva, evitando enchentes e alagamentos, em pontos mais críticos da
cidade, distritos e povoados;

 Manutenção e Construções novas de pontes de qualidade:

 na Zona Urbana, a exemplo de pontes de acesso ou ligação de
Bairros;
 no meio Rural, Comunidades, Povoados e Distritos;

 Melhorar as estradas rurais tornando-as mais seguras, melhorando a
locomoção dos usuários e facilitando o escoamento da nossa Produção Agrícola;

 Retomar o cuidado com as Saídas de água das Estradas Rurais,
durante os 4 anos;

 Ensaibramento e calçamento dos trechos críticos;

 Incentivo e facilitação para as Linhas de Transporte Rural acessarem
Comunidades com transporte precário;

 Promoção de Urbanização no Campo de Avião e melhor integração do
transporte com a cidade

 Buscar linhas de financiamento e parceria para construção da Casa
Própria junto às Instituições financeiras e programas habitacionais dos governos;
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 Revitalização do CEMITÉRIO MUNICIPAL, e busca de parceria e
integração para implantação de uma nova área;

 Viabilizar a implantação em Frei Serafim, da adutora de água da
barragem e da Capela de Velório;

 Priorizar também a construção de passagens, passarelas e pontes de
travessia, em localidades de risco ou que apresentem vantagem em distância e
melhor segurança para pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos leves;

 A instalação, recuperação e manutenção de Torres de sinal de celular
Urbano;

 Retomar as Obras inacabadas ou em abandono em todo Âmbito
Municipal;

 Melhorar a sinalização, circulação e integração dos usuários da Avenida
Farmacêutico Joviano, e vias principais de circulação do município, garantindo maior
segurança para pedestres, ciclistas, motoristas e todos que fazem uso desses locais;

 Projeto e implementação de Engenharia de trânsito na cidade,
incluindo soluções mais seguras para pedestres e ciclistas;

 Realizar obras de contenção e drenagem pluvial, reduzindo os
impactos das águas das chuvas, reduzindo danos humanos e materiais às famílias,
especialmente as que residem em áreas de risco;

 Manutenção ostensiva nas máquinas;

 Ajudante de patrol para melhor adequação dos trabalhos dos
Operadores;
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 Buscar Instrutor para Treinamento de Operadores de máquinas


LIMPEZA URBANA
UM NOVO PADRÃO DE LIMPEZA PARA ITAMBACURI

 A limpeza urbana será realizada de forma ampla e constante,
proporcionando a melhoria na coleta de resíduos;

 Limpeza regular e programada das Vias Públicas, Praças e locais de
dispensação de lixo, abrangendo os Bairros, Distritos, Povoados e/ou Comunidades;

 Limpeza dos Bairros mais isolados e coleta de lixo;

 Lixos orgânicos, Dejetos de animais, resíduos de podas e restos
agrícolas, serão reciclados preferencialmente através da Compostagem, resultante
como adubo para a melhoria do Solo;

 Fornecimento de kit de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para
os trabalhadores da limpeza urbana, além de uniforme adequado;

 Fiscalização dos lotes vagos urbanos para que sejam mantidos
devidamente limpos por seus proprietários, e fechados com cerca ou muro;

 Limpar os morros e bairros esquecidos da Cidade;

 Coleta seletiva em Áreas Bairros, Distritos, Povoados e/ou
Comunidades. Incentivo da instalação e uso de contentores em locais estipulados
para que a População possa depositar seus resíduos de forma adequada;

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 Educar, conscientizar e incentivar junto à População, a coleta seletiva;
Aquisição de lixeiras para a coleta seletiva;

 Incentivar a oferta de Empregos diretos e indiretos na coleta seletiva,
triagem, processamento e comercialização dos materiais recicláveis.


SANEAMENTO BÁSICO
ACESSO AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO COM QUALIDADE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto será administrado com base em
critérios técnicos. A Administração dos recursos humanos, materiais e insumos serão
feitas atendendo exigências do novo marco do Saneamento. NOSSAS
PROPOSTAS PARA O SANEAMENTO SÃO:

 Abastecimento da População Itambacuriense com água potável em
casa com qualidade, quantidade, periodicidade e consistência.

 Acesso da população à coleta e ao tratamento de esgoto;

 Reformar e/ou ampliar as Estações de Tratamento do SAAE a fim de
garantir a melhoria na qualidade da água, inclusive, nos Distritos, Povoados e em toda
Área Rural;

 Recuperar o Reservatório de água da Estação;

 Levar água constante e de qualidade até os Espaços físicos altos e
distantes;

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 Substituir e/ou reparar os principais pontos inoperantes ou
comprometidos da rede de distribuição de água, e melhorar a vazão de água nos
Bairros mais distantes ou elevados;

 Garantir a vistoria e visita de Engenheiro Químico em todas as
Estações de tratamento e distribuição de água, seja urbana ou rural;

 Adquirir os maquinários necessários para que o SAAE possa
desempenhar suas atribuições com eficiência à População;

 Instalar Rede de Esgoto em residências localizadas em Periferias de
nossa Cidade;

 Implantar e/ou construir Caixas reservadoras de água para abastecer
a População e fazer manutenção tanto na Zona Urbana como Rural;

 Substituir Tubos de amianto da rede de abastecimento de água;

 Melhorar o atendimento ao usuário/cliente, mantendo constante
avaliação dos serviços prestados pelo SAAE;

 Continuidade da Tubulação Coletora Geral de Esgotos, garantindo que
o esgoto produzido possa sair dos córregos e chegar até a Estação. Até ser
devolvido tratado na forma de água devolvida à Natureza;

 Melhorar e garantir a qualidade da água distribuída em todos os
Distritos, bem como em todos os Povoados;


HABITAÇÃO
CONSTRUINDO LARES E SONHOS

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 Parceria e/ou ajuda na Reforma de casas de pessoas de baixa renda
que estejam em situação de risco, baixa renda e em periferias;

 Construção de casas populares através de parcerias com os
Programas Habitacionais do Governo Federal e Estadual.

 Implementar, incentivar e/ou buscar parceiros para implantação de
Loteamentos populares para população de baixa renda, ou listados no Cadastro
Único para Programas Sociais;


TRÂNSITO
MOBILIDADE SEGURA PARA UM FLUXO MELHOR

A Legislação de Trânsito estabelece que os Motoristas têm o dever de agir
de forma prudente e respeitar as regras de tráfego. Eles devem conduzir seus
Veículos de maneira segura e atenta, evitando ações que coloquem em risco a
integridade de passageiros e pedestres.

Em todo Município de Itambacuri, podemos avaliar um Trânsito
desorganizado e fora dos padrões modernos de sinalização. Pensando nisso,
buscaremos, através de Órgãos responsáveis e da Legislação vigente, soluções
viáveis para a segurança tanto dos pedestres quanto dos condutores. SEGUEM
PROPOSTAS DESTE PLANO DE GOVERNO:

 Regulamentação do trânsito urbano com demarcação de vias de mão
única nas principais ruas/avenidas de grande fluxo de pessoas e veículos;

 Garantir melhores condições de tráfego, em estradas de via urbana e
rural;

 Campanhas de conscientização no trânsito.
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SEGURANÇA PÚBLICA
PROTEÇÃO E ORDEM PARA NOSSA GENTE

A Segurança Pública em nossa cidade é formada pela Polícia Militar,
Polícia Civil e Penitenciárias. Os Municípios podem contribuir com as forças de
Segurança Pública para que o trabalho desenvolvido por esta sele