ARTUR ENFERMEIRO - PSD - PREFEITO

ance, na gestão 2025/2028, caso
sejamos agracidados com a vitória. Dividimos o presente documento em eixos temáticos, onde buscamos
abranger todas as demandas e necessidades de nossa cidade. Na verdade, mais do que um plano, o que
colocamos nas páginas subsequentes são compromissos por nós assumidos com nossos munícipes.

Em atendimento a determinação dos Partidos Políticos, à manifestação de amigos e simpatizantes, esse
sucinto documento apresenta as minhas principais propostas como pré-candidato a prefeito da cidade de
Lassance – MG.

Para sua elaboração, foi utilizada a minha experiência profissional como gestor de saúde, assim como a
experiência e conhecimento de vários colaboradores da nossa equipe.

A nossa proposta de governo delineia objetivos e metas para a gestão, em curto, médio e não poderia
deixar de ter também, metas a longo prazo. Ressaltamos que as propostas podem ser reavaliadas e
realinhadas, uma vez que o ator principal de nossa administração será a nossa população, que norteará
os nossos caminhos.

Precisamos de uma oportunidade para trabalhar muito, e buscar o desenvolvimento e o progresso para
todo o nosso município: a Sede, as Comunidades e toda a nossa Zona Rural.




Artur de Oliveira Siqueira - “Artur Enfermeiro”
Maria José Nascimento Coelho – “Tia Lia”
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE)
COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA/MG
ELEIÇÕES MUNICIPAIS - 2024




1) SAÚDE: DIREITO DE TODOS.

Buscaremos a premissa de uma administração municipal da saúde pública, que de forma articulada com as
outras esferas de poder, garanta o permanente acesso de todos à rede pública de Saúde, com o objetivo de
oferecer serviços de qualidade, de forma a prestar um tratamento digno e humano a todos os cidadãos de
nossa cidade. Sendo assim, seguem as metas e diretrizes que desenvolveremos em nossa gestão:
Na atenção primária e secundária vamos realizar, dentre outras ações:
 Manter e reorganizar a atenção primária em saúde através das Estratégias do programa Saúde da
Família e a Saúde Bucal, urbana e rural;
 Implantar residência médica para ampliar o atendimento nas unidades de saúde;
 Criar casa de apoio para paciente que deslocam para tratamento fora de domicílio;
 Ampliar o acesso da população aos exames, inclusive de diagnósticos por imagem;

 Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam: saúde da mulher, saúde da
criança, controle da tuberculose, eliminação da hanseníase, controle do diabetes e da hipertensão,
controle de endemias;

 Criar um Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista, além de uma atenção especial à
saúde dos idosos;

 Na atenção secundária, vamos garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população;

 Reorganizar referências, de forma a ampliar e melhorar o acesso da população aos exames e as
consultas especializadas;

 Garantir entrega de medicamento a domicílio, para pessoas com dificuldade de locomoção;

 Ampliar os horários de atendimento na Zona Rural;

 Remodelar caso haja necessidade, ouvindo os munícipes e os profissionais, a atuação e a gestão da
saúde de nosso município, humanizando as relações entre os profissionais e a população. Garantir
dessa forma uma melhoria efetiva no atendimento na rede pública de saúde, assegurando uma postura
de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa dos nossos cidadãos;

 Fornecer condições aos profissionais de saúde para sua atuação; Valorização e capacitação dos
mesmos, com a criação de programa de formação continuada, propiciando-lhes qualificação,
atualização e treinamento constante;
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 Garantir que o serviço de Vigilância Sanitária seja capaz de agir na prevenção de epidemias a partir
da constatação das necessidades levantadas, e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.

De forma geral, no tocante a saúde, buscaremos:
 Atender à demanda gerada no Município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral
à saúde, de forma humanizada e com equidade de direito a Todos, otimizando o acesso aos serviços
básicos e especializados de saúde;
 Ampliar e qualificar a rede de atendimento à população, garantindo o abastecimento de insumos para,
assim, fortalecer as ações de promoção e proteção em saúde; aprimorar o fornecimento de
medicamentos padronizados à população na rede municipal de saúde;

 Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde, implementar onde não houver;

 Aprimorar, em parceria com os governos Estadual/Federal, os programas de atenção integral à saúde
da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, tratamento de DST/AIDS e de saúde mental;

 Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do município. Buscar recursos
junto aos governos Estadual/Federal para contrução e reforma de prédios proprios para o funcionamento
das UBS`s do municipio. Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do
município;

 Apoiar as instâncias de controle social, a exemplo do Conselho Municipal de Saúde;

 Viabilizar a disponibilização de todas as especialidades médicas à população;
 Buscar recursos para ampliar o atendimento na área de fisioterapia;

 Modernizar e ampliar o sistema de transporte, para melhor atendimento aos pacientes, dentro e fora do
muncípio, desenvolvendo um plano de manutenção dos equipamentos, incluindo veículos;

 Manter e ampliar o rol de exames laboratoriais a serem ofertados aos usuários da saúde no municipio;

 Parceria com os governos Estadual/Federal para funcionamento e ampliação dos atendimentos do
SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;

 Buscar recursos junto aos governos Estadual/Federal visando ao aumento do acesso de pacientes a
cirurgias eletivas; bem como de recursos a serem investidas no TFD – Tratamento Fora do Domicílio.


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2) EDUCAÇÃO: CAMINHO PARA O FUTURO

Alinharemos programas e ações que constituirão as nossas prioridades em busca de melhor qualidade da
Educação em nosso municipio. Dentro dos limites legais, financeiros e técnicos, nossa gestão buscará a
eficiência, a melhoria da qualidade de ensino e a valorização do magistério, promovendo a igualdade e
universalidade de direitos a todos os estudantes, mediante dentre outras, as seguintes ações:

 Adequar o atendimento educacional de nosso municipio ao PNE, sem deixar de observar as
especificidades de nossa cidade, como a nossa enorme extensão territorial;

 Reorganizar as orientações para a construção de um Plano Pedagógico municipal, que contemple as
necessidades, especificidades e decisões das escolas, estabelecendo um padrão de qualidade para a
rede municipal de educação, e nesse sentido implantar equipe de Assessoramento Pedagógico para
formação continuada dos Professores;

 Valorizar e garantir melhores condições para os docentes e todos os profissionais envolvidos na arte
de educar. Criar e garantir o plano de Carreira;

 Inserir aulas de inglês nas séries iniciais;

 Criar equipes docentes para reforço da aprendizagem escolar e criar metodologia que evidência os
Princípios Humano, Morais e Ético;

 Definir padrões básicos de atendimento da Educação Infantil, relacionados com a infraestrutura
física, o mobiliário e os equipamentos, além dos recursos humanos e didáticos;

 Buscar recursos e convênios para Construção de creches para atender a plena oferta da Educação
Infantil, expandindo o número de vagas, visando atender a demanda existente no Município, e assim
fazer jus aos repasses aos quais atendemos os critérios para pleiteá-los;

 Qualificar o Transporte Escolar, visando a excelência no atendimento, a todos os alunos que dele
necessitem e tenham direito;

 Aumentar progressivamente o nível de desempenho dos alunos da rede municipal nas avaliações
externas, reduzindo a taxa de repetência nas escolas da rede municipal, mantendo os programas de
Plano de Intervenção e Plano de Ação, com o objetivo de recuperar os alunos com aprendizagem
defasada;

 Realizar o zoneamento escolar, visando a maior comodidade do aluno, conforme determina a
Resolução de Cadastramento Escolar;

 Aprimorar o Programa de Alimentação Escolar atendendo às necessidades nutricionais dos alunos
em formação e buscando incentivá-los na aquisição de hábitos alimentares saudáveis;

 Implementar de forma gratuita a distribuição de uniformes e de kits com materiais escolares e
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didáticos para os alunos da rede municipal;

 Desenvolver formas de capacitação para os profissionais da Educação, com políticas de incentivo,
articulando teoria/prática para o exercício das atividades desses profissionais;

 Incentivar financeiramente com ajuda de custos materias aos professores (folhas de papel, tintas,
material pedagógico, impressões e fornecer ajuda de custo para deslocamento e transporte para aulas
fora da sede;

 Reformar e manter a conservação dos prédios escolares da rede municipal, de acordo com a
necessidade de cada um.


3) DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO E SOCIAL:
UMA GESTÃO EFICIENTE E MODERNA

Pretendemos cumprir e implementar, dentre outras, as seguintes metas e diretrizes de gestão, no que se refere
a políticas públicas que incrementem o desenvolvimento econômico e social, através de uma gestão eficiente e
progressista, sob os eixos da administração, incrementos de receitas e busca de investimentos em assistência
social, mobilidade urbana, segurança pública e sustentabilidade ambiental.

 Gerir com seriedade e responsabilidade o erário municipal, cumprindo com todas as obrigações
pertinentes a uma gestão moderna e eficiente da aplicação dos recursos públicos;

 Na Administração e no Planejamento: Criar metas e indicadores de desempenho para as secretarias
municipais. Garantir celeridade nas licitações, contratos e compras, otimizando os processos
administrativos;

 Valorizar os Servidores públicos municipais, ampliando as suas potencialidades em busca de aprimorar
a compreensão da função social do trabalho na Prefeitura Municipal;

 Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico administrativo das
secretarias, capacitar e valorizar os servidores municipais, humanizando as relações;

 Profissionalizar a administração pública: Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos
da prefeitura. Praticar a ética e fiscalizar combatendo a corrupção por meio de auditorias estratégicas e
de controle interno, dentre outras práticas;

 Orientar, acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária financeira e patrimonial dos
órgãos da administração com vistas a regular e racionalizar a utilização dos recursos e bens públicos,
dando transparência aos contratos de serviços terceirizados;

 Criar uma Secretaria de Finanças: Estudar a elaboração de orçamento participativo para melhor
distribuir os investimentos em nosso município. Institucionalizar a gestão de desempenho com
avaliação e monitoramento permanentes dos órgãos da administração pública municipal;
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 Incentivar e fomentar o comércio e os prestadores de serviços locais, bem como atrair novos
investidores, visando incremento das vocações da economia local, com geração de novos empregos e
oportunidades;

 Viabilizar construção de casas populares, via programas governamentais, bem como através de outras
parcerias e políticas públicas;

 Criar políticas públicas de inclusão social para assegurar direitos de cidadania LGBTQIA+;

 Assistência jurídica e psicológica as vítimas de violência doméstica e abuso sexual;

 Desenvolver o empreendorismo de jovens e mulheres;

 Criar oficinas de tecnologias e pesquisas;

 Fomentar o Conselho Municipal Antidrogas, fortalecendo as ações e parcerias na prevenção ao uso de
entorpecentes, bem como no tratamento de pessoas com dependência química;

 Fortalecer o apoio às atividades do agronegócio e do campo, sobretudo a agricultura familiar, por
intermédio de parcerias com a EMATER, o Sindicato dos Produtores Rurais e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, dentre outras instituições;

 Conhecer as necessidades da área de segurança, fortalecendo ações em parceria com as demais
instituições de segurança existentes no município, viabilizando parcerias, sobretudo com o MPMG e
a PMMG, como a instalação de câmeras, no âmbito do programa “Olho Vivo”;

 Desenvolver política de segurança preventiva fomentando bases para a criação da Patrulha Rural;

 Trabalhar pela recuperação de APP's – Áreas de Preservação Permanente (nascentes, matas ciliares e
outras áreas verdes);

 Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental, revitalizar as UCAP’s
para drenagem e manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança do patrimônio;

 Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições aos profissionais envolvidos: Melhorar e
ampliar o aterro sanitário, maximizando a coleta seletiva do lixo no município, comunidades e pontos
de coletas, e controlando o descarte de resíduos sólidos hospitalares e domésticos;

 Na Assistencia Social: Avaliar as necessidades da população e planejar atendimento prioritário, criar
programas de referência da pessoa em situação de risco. Privilegiar atividades socioeducativas em
espaços abertos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;

 Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade, através de parcerias
com as Igrejas, Templos e Instituições Religiosas na construção de uma sociedade comprometida
com o bem comum;

 Promover ações integradas multidisciplinares nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
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Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;

 Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência familiar, abuso,
maus tratos e exploração sexual;

 Apoiar o funcionamento do Asilo e ações de socialização dos idosos, bem como ações voltadas para
realização de atividades fisicas;

 Na Agricultura e Desenvolvimento Rural: Sistematizar e profissionalizar as atividades com
contratação de Engenheiro Agrícola, incentivando a produção e a diversificação de novas culturas.
Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias e as demais existentes
ou implantadas;

 Remodelar a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura: Valorizar o produtor rural e suas
atividades, apoiando e estimulando os pequenos e médios produtores, principalmente os de
subsistência e agricultura familiar;

 Estimular o comércio de produtos na feira semanal, alinhando intercâmbio entre empresas e
produtores rurais;

 Estabelecer parcerias com o Sindicato Rural, implantando programas de educação e a capacitação
para fortalecimento dos agricultores, apoiando implantação de cooperativas e associações;

 Ativar as parcerias do muncípio com o Sistema S: SENAR, SENAC, SEBRAE, SESI e o SENAI;


4) MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE
LAZER E TURISMO


 Executar um planejamento estratégico visando a informação, a proteção e a eficiência das
manifestações da cultura local, na sede, distritos e zona rural, coordenadas através das diretrizes da política
de proteção do Patrimônio Cultural, além de promover a continuidade nas ações de proteção do
patrimônio histórico, artístico-cultural e natural do município;

 Fortalecer as atividades esportivas com a implantação de ações que contemplem as diversas categorias
da área do esporte e do lazer no Município, mediante planejamento participativo, com a união entre o
poder público, as entidades representativas e a população em geral, visando a melhoria da qualidade
de vida dos munícipes, na sede, distritos e zona rural;

 Promover e incentivar o turismo, nas suas diversas modalidades, encarando os novos desafios que se
apresentam e considerando o segmento como fator estratégico de progresso econômico e social para o
município. Divulgar e potencializar os pontos turisticos do município. Incentivar e atuar na divulgação
dos movimentos culturais e artísticos locais;

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 Atrair novos investimentos e oportunidades no setor do turismo. Divulgar as vantagens de investir em
Lassance, sendo a cidade mais próxima a Capital Mineira com cobertura do Banco do Nordeste;

 Aprimorar e democratizar ainda mais a gestão da nossa maior festa popular: o tradicional Forró de
Lassance , bem como as demais datas comemorativas locais, Carnaval, Folia de São Sebastião, Folia de
Reis, Rodeio de Morada Nova, dentre outras;

 Desenvolver parcerias e buscar recursos para investimento e incremento das diversas atividades e
manifestações culturais de tradição do Município;

 Viabilizar a reforma da feirinha já existente e realizar os reparos necessários para seu funcionamento;

 Construção, modernização e reforma de quadras e espaços esportivos para uso da população,
principalmente os jovens, incentivando assim a prática de esportes no município. Construir
arquibancadas, vestiários, banheiros feminino e masculino, praça de alimentação no campo de futebol
Marcelo de Totoco;

 Em relação ao Meio Ambiente, fomentar a recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas degradadas.
Promover campanhas de proteção ao meio ambiente e do uso racional e responsável dos recursos
hídricos;

 Revitalizar as praças e jardins do município, idealizando um ambiente segura e propício para recreação
das famílias. Construir espaços e áreas de lazer como parquinhos, pista para skate, entre outros, visando
promover interação e coordenação motora;

 Buscar PPP´s a fim de estimular a conservação do bioma, atuando junto aos órgãos competentes para
manutenção e recuperação do Rio das Velhas, recuperando e preservando os mananciais do município;

 Promover a implantação racional de sistemas de captação de águas subterrâneas, fomentando o
desenvolvimento de sistemas com estudo da viabilidade desta captação, transporte e tratamento da água
da Serra do Cabral;

 Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de áreas degradadas e nascentes,
estimulando modelos agroecológicos, criando e fomentando circuito de ecoturismo;

 No Esporte e Lazer, desenvolver projetos para cri