RODRIGO ALVIM - PSD - PREFEITO

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Educação ........................................................................................................................................................08

Assistência Social ...........................................................................................................................................10

Habitação ........................................................................................................................................................12

Obras ...............................................................................................................................................................13

Cultura e Turismo ...........................................................................................................................................14

Esporte e Lazer ...............................................................................................................................................18

Segurança .......................................................................................................................................................20

Agricultura ......................................................................................................................................................21

Estradas Municipais .......................................................................................................................................22

Administração ................................................................................................................................................23


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INTRODUÇÃO



Um Programa de Governo eficiente e eficaz deve ir além da sugestão somente de propostas. Deve ser um
planejamento estratégico onde os anseios da sociedade seja seu principal combustível, sempre pautado
pela organização financeira, responsabilidade fiscal, respeito ao contribuinte e transparência. Partindo
desta premissa, estamos apresentando este Programa de Governo de Rodrigo Alvim e Roberto Enfermeiro
para a gestão 2025/2028 do município de Monte Alegre de Minas, da frente Monte Alegre Não Pode
Parar. Este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos, visando a melhoria das condições de vida do cidadão Montealegrense. Apresentaremos
uma proposta de política pública voltada a promoção da saúde, educação, cultura, qualificação para o
trabalho e geração de emprego, segurança, moradia, desenvolvimento social, infraestrutura, mobilidade
e todas as demais propostas em benefício à sociedade.



COLIGAÇÃO MONTE ALEGRE NÃO PODE PARAR
PSD, PDT, PSB, PSDB, MDB E SOLIDARIEDADE
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EDITORIAL

Com o objetivo primordial de garantir qualidade de vida da população do município de Monte Alegre
de Minas, apresentamos este Programa de Governo que foi elaborado com base nos anseios da
comunidade no que tange a melhoria da saúde, educação, ações assistenciais, segurança das famílias,
geração de emprego e renda, melhoria da infraestrutura, objetivando um amplo desenvolvimento
econômico e social. Pretendemos ampliar os serviços já existentes e viabilizar a implantação de outros
serviços necessários, em busca de resultados positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

Tendo como premissa uma sociedade justa e democrática, para elaboração deste Programa de Governo
realizamos diversas reuniões com variados segmentos da sociedade, para que neste documento
estivesse transcrito as necessidades da população. Enfatizando sempre a importância da população para
uma gestão de alto desempenho, pois nada fazemos sozinhos, com o apoio da sociedade e pessoas
altamente comprometidas com o desenvolvimento de Monte Alegre de Minas poderemos fazer muito
mais.

Nossa gestão terá como princípios a responsabilidade e transparência na gestão dos recursos públicos.

Daremos a continuidade na busca de parcerias com o Governo Estadual e Federal para viabilizar
recursos e apoio necessários para o desenvolivmento de ações que beneficiem diretamente a população,
em especial a população carente do município.

Buscaremos estimular o investimento de grandes empresas em nosso município com o objetivo de
geração de emprego e renda.

Isto posto, apresentamos este programa de governo que tem como base um modelo de gestão com
participação de todas as classes sociais, através do diálogo e participação da população no
desenvolvimento social e tomada de decisões.

As execução das propostas aqui apresentadas estão voltadas ao desenvolvimento humano, econômico
e social de nossa querida Monte Alegre de Minas. E para tanto, apresentamos nossas propostas para
apreciação de toda população Montealegrense.

Um grande abraço!
Rodrigo Alvim e Roberto Enfermeiro
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SAÚDE


➢ Reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do município;

➢ Construção de uma nova Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF). O local será definido
apartir de um estudo de demanda;

➢ Continuação e Ampliação do atendimento multiprofissional em horário noturno,
proporcionando assim o acesso do trabalhador ao sistema de saúde;

➢ Garantia das condições de trabalho dos profissionais da Atenção Básica para alcance dos
indicadores e metas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais;

➢ Ampliação do atendimento multiprofissional ofertado pela Atenção Básica, com a contratação de
mais profisionais, tais como: fonoaudiólogos, terapêutas ocupacionais, nutircionaistas, de acordo
com a necessidade da população;

➢ Continuação das ações para fins de garantir a prevenção e diagnóstico precoce do câncer do útero
e câncer de mama, que contribui efetivamente para o sucesso do tratamento, com ampliação do
programa de assistência à saúde da mulher;

➢ Manutenção do funcionamento das cinco salas de vacinas existentes no município, facilitando
assim, o acesso da população aos imunobiológicos, bem como a garantia das ações dos
profissionais de saúde para a ampliação da cobertura vacinal;

➢ Ampliação da testagem e oferta de exames laboratoriais e testes rápidos para a população das
principais Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), proporcionando um diagnóstico
precoce e oferta de tratamento adequado;

➢ Ampliação e atualização da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), padronizando os
medicamentos essenciais que serão ofertados à população;

➢ Manutenção do polo da Academia da Saúde, qualificando as estratégias de promoção e produção
do cuidado com a saúde das pessoas a partir da oferta de atividades físicas com infraestrutura
adequado e profissionais qualificados;

➢ Manutenção do Programa Municipal de Concessão de Fórmulas Alimentares para prevenção e
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tratamento ambulatorial e domiciliar de patologias que exigem terapêutica especial;

➢ Manutenção do fornecimento de fraldas geriátricas para pacientes acamados e com doenças que
se fazem necessário o uso conforme protocolo municipal;

➢ Manutenção e ampliação do convênio existente atualmente com a Santa Casa de Monte Alegre
com referência aos repasses de recursos financeiros mensais, e também, ampliação do
atendimento de média complexidade e de médicos especialistas;

➢ Aquisição de equipamentos médico hospitalares para Santa Casa de Monte Alegre de Minas,
através de convênios e parcerias firmados com os governos estadual e federal, para equipar a
unidade hospitalar de forma que possa oferecer à população melhorias na qualidade do
atendimento, e para que possamos ofertar serviços especializados de acordo com a necessidade
dos usuários, aumentando assim, a resolutividade da assistência;

➢ Manutenção do posto de coleta de amostras para realização de exames laboratoriais;

➢ Implantanção de software para liberação de exames laboratoriais via internet, sem a necessidade
do paciente comparecer na Secretaria de Saúde;

➢ Manutenção e ampliação do convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE, para fins de oferecer ao usuário atendimento qualificado de acordo com as necessidades
das pessoas em todos os seus ciclos de vida, nas mais diversas especialidades, desde a prevenção
a reabilitação, com atenção especializada;

➢ Ampliação do atendimento aos usuários com diagnóstico de transtorno do déficit de atenção com
hiperatividade (TDAH) e transtorno do espectro autista (TEA) através de equipe profissional
qualificada;

➢ Realizar parceria com os governos estadual e federal, para fins de ampliar e fortalecer o Programa
Saúde na Escola, visando à melhoria do atendimento dos estudantes, com foco na prevenção e
na promoção da saúde;

➢ Implantação do centro de zoonoses, com o objetivo de trabalhar as principais doenças
transmitidas de animais para as pessoas;

➢ Promover a reestruturação da Vigilância Sanitária, fortalecendo as ações de educação em saúde e
ações de fiscalização, garantindo assim, a saúde da população montealegrense;
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➢ Manutenção da Central de Marcação II, localizada no bairro Flamengo para acolhimento e
atendimento aos bairros Flamengo, Sagrada Família, Toribaté, J. Tolendal, Bela Vista e Rancho
Alegre, Parque das Acácias;

➢ Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS, destinado a atender pessoas envolvidas
com o uso e abuso de álcool e outras drogas, em todas as faixas etárias, e também, os
atendimentos prioritários de pessoas com sofrimento e transtornos mentais;

➢ Trabalhar ações de educação em saúde para os coordenadores e servidores das unidades de saúde,
objetivando a melhoria do atendimento e a prestação de serviços com qualidade, de forma
humanizada, assegurando que seja adotada conduta de atenção e cuidado que corresponda
efetivamente com a necessidade da população, através da criação do Programa de Educação
Permanente Municipal;

➢ Atualização e ampliação da implantação de software de gestão em todos os setores de saúde do
município, com o objetivo primordial de organizar e agilizar a prestação de serviços aos usuários;

➢ Manutenção do imóvel alugado na cidade de Barretos-SP, para fins de atender aos pacientes do
município que fazem tratamento nesta cidade, com o objetivo de oferecer mais conforto e local
adequado para abrigar aos pacientes e familiares;

➢ Manutenção e renovação da frota de veículos da saúde, com a aquisição de um novo ônibus para
transporte de pacientes fora do domicílio;

➢ Ampliação dos convênios com o Consórcio de Saúde CISTM/AMVAP para realização de
exames, procedimentos e tratamentos especializados de média complexidade, que não são
realizados no município;

➢ Manutenção do contrato com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião de Saúde Triangulo Norte (CISTRI), que administra o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que tem como objetivo chegar precocemente à vítima
após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência de natureza clínica, cirúrgica,
traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras, que possa levar a sofrimento, a
sequelas ou mesmo a morte;

➢ Implantar, fortalecer e ampliar os programas do Ministério da Saúde;

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➢ Manutenção do serviço de prótese dentária parcial e total e ampliação do serviço especializado
em odontologia;

➢ Ampliação da cobertura da estratégia de saúde da família na zona rural do município, ofertanto
atendimento multiprofissional através de equipe itinerante , garantindo também o acesso ao
serviço especializado quando necessário;

➢ Criação do Programa Municipal de Combate ao Sobrepeso e a Obesidade, com ações realizadas
pela Atenção Básica e Atemção Especializada, desde ações educativas, bem como a realização de
cirurgia bariátrica quando indicada;

➢ Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar SAD para fortalecer o atendimento dos pacientes
acamados e também promover a desospitalização quando indicada;

➢ Ampliação da realização de cirurgias eletivas, tanto as realizadas pela Santa Casa de Monte
Alegre de Minas, como também, as realizadas em hospitais parceiros;

➢ Descentralização da dispensação de medicamentos controlados para as farmácias das unidades
básicas de saúde;

➢ Ampliação da oferta de ações das Práticas Integrativas Complementareis (PIC’S), tais como,
acunputura, auriculoterapia , hidroterapia, entre outras;

➢ Qualificação e ampliação da ouvidoria municipal.
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EDUCAÇÃO


➢ Fomentar a qualidade na educação, fazendo com que todas as crianças e jovens tenham acesso a
uma aprendizagem efetiva, voltada para a formação acadêmica e também para uma educação
cidadã;

➢ Desenvolver ações visando o objetivo de que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 (quatro)
a 17 (dezessete) anos não somente estejam na escola mas que realmente aprendam os conteúdos
que lhes forem repassados;

➢ Promover a formação continuada de todos os profissionais da educação, oferecendo a
oportunidade de que participem de palestras e cursos voltados para o aperfeiçoamento
profissional;

➢ Promover a valorização de todos os profissionais da educação; fazer um estudo para aferir a
viabilidade de implantar um plano de carreira para todos esse profissionais;

➢ Investir na melhoria do transporte escolar, através da aquisição de novos veículos e manutenção
da frota já existente;

➢ Dar continuidade ao transporte escolar universitário e ampliar caso necessário;

➢ Garantir investimentos nos seguintes aspectos: aquisição de materiais pedagógicos; melhoria da
merenda escolar; sistema de informatização e na manutenção e ampliação dos espaços escolares;

➢ Ampliar a oferta de matrículas em creches e na pré-escola, cuidando para que os infantes tenham
condições de se desenvolverem nos aspectos emocional, cognitivo e social;

➢ Implementar o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial, proporcionando
aos mesmos o desenvolvimento de suas potencialidades;

➢ Desenvolver ações para que crianças, adolescentes e jovens concluam o ensino fundamental e
médio na idade regular;

➢ Ampliar a oferta de educação integral, ampliando o tempo de permanência dos alunos na escola,
os quais terão a oportunidade de participar de atividades extracurriculares (aula de reforço,
educação física, atividades artísticas, etc);
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➢ Desenvolver ações para que as crianças sejam alfabetizadas ao final do 2º (segundo) ano do ensino
fundamental;

➢ Empreender esforços na construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no bairro
Flamengo, isso a fim de fazer maiores investimentos no desenvolvimento da primeira infância;

➢ Fazer parcerias com institutos como o SENAR e o SENAC para que a população tenha a
oportunidade de fazer cursos técnicos profissionalizantes e assim ter melhores oportunidades de
emprego;

➢ Desenvolver ações para que ocorra a construção da Escola Municipal Nicanor Parreira (Trevão);

➢ Firmar parcerias com instituições de ensino superior a fim de implantar faculdades em Monte
Alegre de Minas, evitando o deslocamento de alunos para outros cidades.


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ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Assegurar o funcionamento com qualidade e eficiência dos serviços, benefícios e programas
assistenciais ofertados a população;

➢ Fortalecer e ampliar os serviços e ações ofertados pelo Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS) visando contribuir efetivamente para a redução das desigualdades sociais buscando a
reestruturação das famílias em risco de vulnerabilidade social;

➢ Manter e ampliar o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres vítimas de
violância doméstica;

➢ Aprimorar sistema de informação da Secretaria de Assistência Social com a realização de
mapeamento das áreas com maior indíce de famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade
social, promovendo desta forma a agilidade na promoção dos direitos básicos a esta população;

➢ Manter e ampliar o atendimento da cozinha comunitária, visando ofertar refeições saudáveis às
pessoas em situação de insegurança alimentar;

➢ Buscar parcerias com o Governo Estadual e Federal para intensificar as políticas de assistência
social do município, com a ampliação dos projetos sociais de proteção básica e proteção especial;

➢ Ampliar os projetos voltados às crianças, adolescentes e idosos, com atividades tais como:
natação, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre outros, que contribuiem
significativamente para a saúde e consequentemente para a melhoria da qualidade de vida dos
beneficiários;

➢ Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para qualificação e inserção no mercado de
trabalho;

➢ Fortalecer as ações voltadas à terceira idade, com vistas a contribuir para a melhoria signiticativa
da qualidade de vida, saúde e bem estar social, e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos da pessoa idosa;


➢ Desenvolver campanhas educativas com enfase aos direitos das pessoas portadoras de deficiência
física e intelectual e da terceira idade;

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➢ Desenvolver campanhas educativas e projetos de forma intensificada para o combate das drogas,
violência e prevenção da gravidez precoce;

➢ Ampliar e fortalecer as ações voltadas as pessoas com deficiência, garantindo seus direitos e
assegurando seu acesso aos serviços relativos aos programas e políticas sociais;

➢ Fortalecer programas sociais voltados a concessão de benefícios eventuais, tais como: auxílio
funeral, auxílio natalidade e cestas básicas.





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HABITAÇÃO

➢ Buscar ampliar os projetos de moradia popular em parceria com o Governo Federal para financiar
novos empreendimentos habitacionais, através do Programa Minha Casa Minha Vida, visando
reduzir o deficit habitacional do município;

➢ Planejar e implantar projetos voltados a melhoria das condições de habitabilidade para execução
de obra de reforma e ampliação de moradias das famílias carentes do município;

➢ Desenvolver programas que viabilizem a aquisição da casa própria e materiais de construção, de
acordo com a necessidade do beneficiário, priorizando as famílias de baixa renda;

➢ Viabilizar projeto voltado ao servidor público para viabilização da aquisição ou reforma da casa
própria, com vistas a garantir o direito constitucional a uma moradia digna;

➢ Regularização imobiliária do município através do Departamento de Habitação.


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OBRAS

➢ Ampliação da Santa Casa de Monte Alegre de Minas com a utilização da área do antigo CAPS;

➢ Construção de anfiteatro com capacidade mínima de 400 (quatrocentos) pessoas, destinado a
convenções, reuniões, palestras, apresentações e fomento a criação de grupos artísticos de teatro,
dança, música e a artistas individuais, com o envolvimento de toda a comunidade local;

➢ Fazer um estudo de demanda, para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil
CEMEI em local estratégico no bairro Flamengo de acordo com a demanda existente;

➢ Viabilizar a construção de Escola Municipal no bairro Flamengo;

➢ Agilizar a construção de uma nova Escola Municipal no Trevão;

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