FERNANDO LAVIOLA - PSD - PREFEITO

/Lazer
26 - 29............................ Desenvolvimento e Assistência Social
SUMÁRIO
21- 22........................................................... Transporte
35- 38................. Gestão Pública Eficiente e Comunicação
39......................................................................... Habitação
40- 42............................................... Considerações Gerais
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Implantação do Programa Escola Integral:
Estudantes em tempo integral com atividades escolares,
recreação, música, dança, teatro, artes marciais,
futebol, entre outras.
Café da manhã, almoço e lanche da tarde em todas as
unidades escolares de Rio Acima.
Reforma de todas as unidades escolares:
Melhorar a infraestrutura, projetores em todas as salas.
Reformar as salas de aula, cozinhas e áreas de lanche e
lazer.
Implantação de novas UMEIs (Unidade Municipal de
Educação Infantil):
Atender crianças do maternal aos 5 anos em horário
integral.
Programas de acolhimento para famílias atípicas:
Profissionais capacitados para atender crianças e
adolecentes com TDAH, autismo, síndrome de Down,
entre outras condições.
Segurança nas escolas:
Câmeras do Olho Vivo em postos estratégicos que
visualizam as portas das escolas.
Equipe da Guarda Civil para segurança.
EDUCAÇÃO
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Capacitação continuada e valorização dos profissionais
da educação: Focar na qualidade do ensino e na valorização
profissional.
Viabilização de unidade de cursos em EAD:
Pós-graduação e MBA em parceria com entidades privadas.
Sistema de fiscalização e monitoramento técnico das
unidades de educação:
Manutenção, ampliação e readequação frequente das
estruturas físicas e técnicas.
Assegurar refeições de qualidade:
Aquisição de produtos de primeira linha direto do produtor
rural e capacitação constante dos profissionais da
alimentação.
Programa "Educação para Todos":
Diminuir o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade
de jovens e adultos.
Campanhas, concursos e premiações:
Incentivar a leitura e a pesquisa dos estudantes da rede
municipal
Readequação do transporte escolar:
Baseado nas distâncias percorridas, promovendo mais
comodidade aos alunos.
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Jogos para desenvolvimento cognitivo e intelectual:
Implementação gradual em toda a rede.
Oficinas e temas como economia e empreendedorismo:
Preparar os alunos para os desafios do mercado de trabalho.
(economia Financeira)
Programa de Reforço Escolar:
Nivelamento dos alunos em todos os níveis escolares.
Piso Salarial dos Professores:
Estudo sobre a implantação do piso salarial para os
professores do município.
Políticas de capacitação, valorização profissional e plano
de carreira do magistério: Discussão e implementação com
os profissionais da educação. Promover votação para
escolha de diretores e vice-diretores
Inclusão digital:
Aulas de informática em todos os períodos nas escolas.
Acompanhamento familiar:
Programa de atendimento e suporte às famílias dos
estudantes.
Programa de atendimento às mulheres provedoras:
Educação preventiva e inclusão nos programas sociais.
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Cursos técnicos e profissionalizantes:
Utilização de recursos do FAT – Fundo de Amparo ao
Trabalhador.
Buscar recursos junto ao FNDE:
Melhorias na rede educacional em seus diversos setores.
Criação do Centro de Referência do Educador:
Espaço para discussões, troca de experiências e
complemento das atividades pelos professores.
Parcerias com o setor privado:
Acesso da população às escolas técnicas e
profissionalizantes.
Parcerias com os governos federal e estadual:
Implantação de um Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM)
para informatização das escolas.
Escola inclusiva na rede municipal:
Adequação dos espaços escolares para atendimento
confortável aos alunos com necessidades educacionais
especiais.
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Implantação de Infraestruturas e Serviços:
Reestruturação do Posto de Saúde (UBS) do
município de Rio Acima, com profissionais e
especialistas, atendendo 24h.
Reforma e reequipamento da Casa de Saúde Pedro
Giannetti.
Implantação da alimentação para pacientes da
Casa de Saúde.
Implantação do aparelho de Raio X.
Aquisição de Ambulâncias para transferência de
pacientes.
Construção do Almoxarifado Central de
Medicamentos em local já definido controlado por
sistemas integrados com de distribuição em todas
as unidades.
Construção de novo laboratório municipal de
patologia clínica, com investimento na capacitação
e manutenção periódica dos equipamentos.
Construção de Centro de Atenção Psicossocial em
terreno já adquirido, com equipe multidisciplinar e
parceria com as famílias.
Criação da Clínica da Saúde da Mulher, da Criança e
do Idoso, composta por ginecologista, pediatra e
geriatra, equipada com ultrassom e mamografia.
Reabertura e suporte ao posto de saúde do Bairro
Cocho D’Água.
SAÚDE
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Retomada da disponibilização de veículos para
atendimento aos pacientes da zona urbana e rural.
Reformar do Centro de Especialidades
Odontológicas para ampliar o atendimento a casos
mais complexos.
Reforma dos consultórios odontológicos nas
localidades de Vila Duarte, Jatobá e Cocho D’Água.
Implantação de espaço adequado para ações de
vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e
zoonoses.
Reestruturação do serviço de vigilância sanitária e
epidemiológica para oferecer suporte adequado à
equipe.
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Melhoria e Expansão dos Serviços de Saúde:
Instalação de farmácia com atendimento diário.
Reforma das PSF para oferecer mais atendimento,
com clínico geral, pediatra, ginecologista, além de
tratamento odontológico em todas as unidades.
Expansão e manutenção das especialidades
médicas para diminuir a necessidade de
deslocamento para outras cidades para tratamento
médico.
Ampliação do horário de atendimento nos postos
de saúde para diminuir o tempo de espera dos
pacientes.
Atendimento com especialistas nos postos de
saúde.
Criação de postos de vacinação em todos os
postos de saúde.
Dinamização do trabalho dos agentes comunitários
de saúde, incluindo a compra de equipamentos e
materiais, além da valorização e capacitação dos
profissionais de saúde.
Programa de entrega de medicamentos para idosos em
casa, atendendo idosos com idade acima de 60 anos
com atendimento personalizado.
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Programas e Parcerias:
Implantação do Programa de Saúde para Todos,
ampliando o atendimento médico, odontológico,
fonoaudiológico, psicológico e nutricional aos
alunos da rede municipal de ensino.
Implantação do Saúde da Família, tratando a
população de forma preventiva e diminuindo a
incidência de atendimentos no posto de saúde e
nas UBS.
Programa Hospital, desenvolvendo parcerias com
clínicas e hospitais da região metropolitana para
reduzir os custos de cirurgia, consultas e
internações.
Parcerias com hospitais e universidades para
promover a medicina escola (residência médica).
Programa de residência médica.
Programa Municipal de Pavimentação Social para
atender os bairros e comunidades mais carentes
com obras de esgoto sanitário, drenagem pluvial e
pavimentação, sem custo para os moradores.
Amplie o acesso ao atendimento da FAENOL
Investimento na consolidação da atenção básica e
preventiva, com a criação do NASF – Núcleo de
Apoio à Saúde da Família.
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Modernização e Gestão:
Novo Modelo de Saúde para Rio Acima: Remodelar,
modernizar e profissionalizar o sistema de
funcionamento do posto de saúde (UBS), agentes
de saúde e especialistas, para uma solução
definitiva que transforme a unidade em referência
regional.
Criação de Farmácias em todas unidade de saúde
do município.
Sistema Informatizado Integrado: Implantar um
sistema informatizado entre as unidades de saúde
com o armazenamento do histórico de
atendimento dos pacientes.
Reestruturação dos serviços de saúde mental, com
a contratação de médicos especialistas,
principalmente na área da psiquiatria e psicologia.
Criação do Centro Interativo para Atendimento à
Saúde Mental.
Capacitação dos profissionais dos postos de
saúde.
Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS),
garantindo a todos os cidadãos o direito à saúde
através do atendimento universal, integral e
igualitário, com acesso a serviços públicos de
saúde de qualidade e resolutivos.
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ESTUDOS E VIABILIDADE:
Estudo de viabilidade para a implantação da
primeira maternidade da cidade, buscando
apoio do estado e do governo federal.
Viabilidade de Centro Interativo para
Atendimento à Saúde Mental.
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Implantação do Sistema Integrado das Secretarias:
Implementar o programa "O Prefeito Quer Te Ouvir", um
sistema unificado que permita aos moradores realizar
reclamações através de um formulário virtual, enviado em
tempo real ao secretário responsável, que terá 24 horas para
dar retorno.
Internet Gratuita: Disponibilizar internet gratuita nos prédios
públicos, praças e áreas de vulnerabilidade.
Programa de Obras Emergenciais: Implantar um programa
de obras emergenciais em parceria com líderes de bairro,
realizando reuniões recorrentes para definir as necessidades
entre baixa, média e alta complexidade.
Acessibilidade: Criar acessibilidade para Pessoas com
Necessidades Especiais (PNEs) nos bairros e no centro da
cidade.
Projeto de Regularização Fundiária: Implantar o Projeto de
Regularização Fundiária através do programa "Minha
Escritura" .
INFRAESTRUTURA E OBRAS
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Abastecimento e Tratamento de Água: Solucionar o
problema de abastecimento e tratamento de água da cidade.
Construir reservatórios de água nos bairros que apresentam
desabastecimento. Aumentar os reservatórios de água e
promover a conscientização sobre o desperdício.
Coleta de Lixo: Instalar um centro de coleta de lixo na cidade
(Reciclagem).
Cemitério e Capela Velório (Reforma e manutenção do
Atual): Criar um cemitério novo amplo e com uma capela
Velório.
Revitalização de Áreas Naturais: Revitalizar e tratar a
Cachoeira da Samsa.
Iluminação Pública: Promover a instalação de postes e
iluminação pública em toda a cidade. Revisar e/ou expandir o
serviço de iluminação pública, incluindo a substituição de
lâmpadas de led, luminárias e a instalação de novos pontos
conforme a legislação pertinente.
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Energia Renovável: Implantar placas solares para uso de
energia renovável nos prédios públicos. Viabilizar
investimentos para fazendas de painéis fotovoltaicos.
Revitalização do Comércio: Revitalizar o comércio e criar a
Associação Comercial para apoiar o comércio local.
Integração Regional: Manutenção da estrada que liga Rio
Acima a Itabirito.
Passarelas e Acesso: Construir passarelas sobre o Rio das
Velhas para facilitar o acesso ao posto de saúde, ligando o
bairro Matadouro ao Bom Jardim.
Análise e Tratamento de Águas: Realizar a análise e o
tratamento das águas periodicamente. Instituir o controle
de perdas e contaminação nas redes de água.

Instalar um reservatório com capacidade de 1.000.000 de
litros de água na ETA e ativar o reservatório de água do bairro
Nossa Senhora do Carmo.
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Rede de Esgoto: Viabilizar a construção da rede de esgoto na
Cortesia, Cerâmica e Nossa Senhora do Carmo.
Limpeza e Desobstrução: Realizar a limpeza e desobstrução
das redes de água pluvial.
Compostagem e Reciclagem: Construir uma usina de
tratamento, compostagem e reciclagem de lixo em terreno já
adquirido.
Acessibilidade Legal: Criar a Lei Municipal de Acessibilidade
para eliminar barreiras arquitetônicas em edificações e
logradouros públicos, garantindo acesso nas obras a serem
realizadas.
Sistemas de Abastecimento e Poços: Construir uma
estação compacta de água para o bairro Vila Duarte.
Viabilizar condições para melhorar o sistema de
abastecimento de água do bairro Cocho D’Água e o
funcionamento do poço artesiano do bairro Quintas da Boa
Vista.
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Fazer um estudo juntamente com a Prefeitura
de Nova Lima para implantação da iluminação
da MG30.
Fortalecimento das Associações de
Moradores: Fortalecer as associações de
moradores em cada bairro.
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Criação do CONSEP (Conselho de Segurança Pública):
Envolver outros órgãos de segurança na melhoria das
ações.
Realização de concurso público:
Aumentar o efetivo da Guarda Civil e da Defesa Civil,
proporcionando maior segurança nos prédios públicos e
praças com maior eficiência.
Capacitação e equipagem da Guarda Municipal:
Capacitar e equipar a Guarda Municipal para ser um
agente de efetivação dos direitos de cidadania, em
parceria permanente com as polícias Militar e Civil.
Implementar a política de treinamento e capacitação
continuada, com inserção de defesa pessoal para
garantir a ordem.
SEGURANÇA
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Capacitação e equipagem dos agentes da Defesa Civil:
Desenvolver ações preventivas, de socorro, assistenciais e
reconstrutivas, preservando e restabelecendo a
normalidade social.
Implantação do sistema "Olho Vivo": Implantar em toda a
cidade de Rio Acima, na região central e nos bairros com
alto nível de periculosidade.
Instalação de portais de segurança: Nas quatro entradas
da cidade, com monitoramento da Guarda Civil.
Criação do COP (Centro de Operações): Com acesso a
todas as câmeras do "Olho Vivo" e parcerias com
moradores para acesso às suas câmeras, facilitando o
direcionamento de forças de segurança.
Implementar convênio com o Estado: Fazer Gestão junto
ao Governo do estado para ampliação da parceria com a
polícia militar para aumento do efetivo.
Implantar o Disque Denúncia: Facilitar denúncias e a
atuação da segurança.
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Adequar o espaço físico da Delegacia de Polícia Civil:
Construir um espaço para realocação da Polícia Militar e
Civil.
Aquisição de novos veículos: Para a Guarda Civil e a
Defesa Civil, em parceria com o estado.
Adquirir armas não letais: Capacitar para o uso,
garantindo a integridade física do agente público e de
terceiros.
Implantação de um sistema de comunicação em tempo
real com a população: Através de avisos sonoros e
notificações por smartphone.
Criar a unidade da Secretaria de Segurança Pública e
Guarda Municipal: Visar resgatar a identidade e
atribuições da Guarda Municipal.
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Implantação de um terminal de ônibus com
infraestrutura completa: Terminal com rampas de
acesso para PNE, televisores com horários dos ônibus
em tempo real, assentos, banheiros feminino e
masculino, fraldários e bebedouro.
Implantação de pontos de ônibus com cobertura:
Para proteção contra sol e chuva, em todos os pontos de
ônibus de Rio Acima. Estabelecimento de parcerias com
prefeituras próximas para instalar outras cabines no
percurso Rio Acima-Nova Lima.
Implantação de ônibus circulares:
Atendimento a todos os bairros e ao centro de Rio
Acima, com desembarque no terminal para conexão
com as linhas que atendem Rio Acima, Centro de BH e
Rio Acima-Nova Lima.
Desenvolver um programa de manutenção de
estradas rurais: Garantir que as estradas rurais sejam
bem mantidas e seguras.
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TRANSPORTE
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Implantação do sistema de rastreamento em tempo
real dos ônibus: Dessa forma, os usuários poderão
localizar em tempo real o horário do seu ônibus e o
tempo estimado para sua chegada ou partida. através
do televisores ou aplicativo “Rio Acima Bus”
Reformar e investir na manutenção das vias de
trânsito da cidade: Tornar as vias eficientes e bem
sinalizadas, eliminando gargalos e organizando o tráfego
nas principais vias.
Buscar recursos para pavimentação de vias de
ligação entre a zona rural e o centro urbano.
Nova entrada para Rio Acima:
Trazer investimentos para a cidade e normalizar o
serviço de táxis, moto-táxis e Uber: Garantir o trabalho
dos profissionais e instituir pontos fixos para táxis e
moto-táxis. com área coberta.
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V I C E C A R L A
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Fortalecimento e Suporte aos Produtores Rurais: Apoiar e
fortalecer os produtores rurais da agricultura e agropecuária,
buscando expandir entregas e atrair investidores para
alcançar a exportação em médio e longo prazo.
Reforma das Estradas Rurais: Melhorar as estradas rurais
para que os produtores possam escoar a produção e se
deslocar para o centro da cidade com conforto e segurança.
Implantação de Hortas Comunitárias: Criar hortas
comunitárias em terrenos baldios, evitando a proliferação do
mosquito da dengue e fornecendo alimentos saudáveis para
os moradores de cada bairro.
Reestruturação do Programa de Compra Direta de Merenda
Escolar: Melhorar o programa de compra direta de merenda
escolar do produtor rural, com auxílio técnico e incentivos aos
pequenos produtores.
Construção de portal de acesso a serra do gandarela.
Para controle de acesso, segurança e informações turísticas.
Em parceria com ICMBio e órgãos competentes.
MEIO AMBIENTE / AGRICULTURA
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Implantação do Programa Saúde do Trabalhador Rural:
Implementar um programa de saúde com foco na medicina
preventiva nas comunidades rurais.
Ampliação dos Programas de Educação e Capacitação:
Expandir programas de educação e capacitação para fortalecer
os agricultores, transformando-os em empreendedores do
agronegócio com resultados financeiros efetivos.
Viabilização de Feiras e Convenções de Tecnologias na
Agricultura: Promover feiras e convenções de tecnologias
agrícolas para melhorar o plantio e cultivo.
Facilitação do Serviço de Inspeção Municipal: Tornar o serviço
de inspeção municipal mais acessível para garantir que os
produtos agrícolas atendam aos padrões de segurança alimentar
e possam ser comercializados nas escolas e municípios.
Criar o Programa de Proteção às Nascentes: Garantir a
qualidade da água nas propriedades rurais por meio da proteção
das nascentes.
Criar uma Cooperativa Profissional: Formar uma cooperativa
para a prestação de serviços para a prefeitura e o município.
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Desburocratização de Laudos e Alvarás: Facilitar a liberação
de laudos e alvarás para construção sustentável e ágil de casas e
empresas.
Estudar a Expansão do Sinal de Internet: Avaliar a viabilidade
de expandir o sinal de internet para 100% do território do
município.
Fazer Reuniões Periódicas nas Comunidades: Realizar
reuniões regulares para definir prioridades e ações junto aos
agricultores, com a participação d