CLEBINHO - PSD - PREFEITO

Indicadores e Cenário do Município de Bagre
(IBGE/CIDADES) ...................................................................................... 6
4. Propostas Setoriais ............................................................................. 7
4.1. Educação ...................................................................................... 7
4.1.1. Valorização dos Profissionais: ............................................ 7
4.1.2. Infraestrutura Escolar: ....................................................... 7
4.1.3. Educação Inclusiva: ........................................................... 7
4.2. Saúde ............................................................................................ 7
4.2.1. Melhoria da Infraestrutura de Saúde: .................................. 7
4.2.2. Valorização dos Profissionais de Saúde: ............................. 7
4.2.3. Atenção à Saúde Preventiva: .............................................. 7
4.3. Desenvolvimento Econômico .................................................. 8
4.3.1. Emprego e Renda: .............................................................. 8
4.3.2. Agricultura e Pesca: ........................................................... 8
4.4. Infraestrutura e Saneamento ................................................... 8
4.4.1. Transporte: ........................................................................ 8
4.4.2. Saneamento Básico: .......................................................... 8
4.5. Esporte e Lazer ......................................................................... 9
4.5.1. Infraestrutura Esportiva: .................................................... 9
4.5.2. Programas de Lazer e Esporte: ........................................... 9
4.6. Turismo .................................................................................... 9
4.6.1. Turismo Sustentável: ......................................................... 9
4.6.2. Infraestrutura Turística: ...................................................... 9
4.7. Desenvolvimento Sustentável ................................................10
4.7.1. Energia Sustentável: .........................................................10
4.7.2. Conservação Ambiental: ...................................................10
4.7.3. Educação Ambiental: ........................................................10
4.8. Programas Transversais para Comunidades Quilombolas .....10
4.8.1. Educação: Fortalecimento da Educação Quilombola ...............10
4.8.2. Valorização e Preservação da Cultura Quilombola ...................11
4.8.3. Ampliação do Acesso aos Serviços de Saúde Quilombola .........11
5. Programas Já Implantados .................................................................13
5.1. Programa Entre Manas .................................................................13
5.2. Programa Rota da Gratidão ..........................................................13
5.3. Programa Criança Feliz ................................................................14
5.4. Programa Capacita Bagre .............................................................14
5.5. Programa Cursinho Enem Tá ON! .................................................15
5.6. Programa Cor & Alegria Bagre ......................................................16
5.7. Programa Resgatando Sorrisos ....................................................16
5.8. Programa Bagre Marajó PET .........................................................17
5.9. Projeto Copa Integração Rural .....................................................18
6. Referências Usadas no Plano .............................................................19


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1. Carta dos Candidatos
Amigos e amigas Bagrenses,
Iniciamos uma caminhada vitoriosa que vai além das candidaturas
individuais ou de uma coligação de partidos aliados; é, acima de tudo,
uma vitória do povo bagrense. Ao apresentar esta proposta de trabalho
para o município, fazemos isso com base na expressiva vontade
popular que, nos últimos meses, manifestou suas aspirações e
discutiu as reais necessidades da população.
Durante as conversas com lideranças comunitárias, dia após dia,
foram estabelecidas as diretrizes que agora compõem nosso Plano de
Governo. Este plano reflete não apenas os interesses, mas a vontade
coletiva de todos que almejam o melhor para nossa terra sejam eles
comerciantes, professores, profissionais liberais, servidores públicos,
pescadores, agricultores, ou demais trabalhadores rurais. Este
programa contempla todos os setores da sociedade, incluindo todos
que contribuem para o crescimento deste município.
Nosso programa se constitui em um compromisso público que prioriza
o desenvolvimento social e econômico de Bagre por meio de ações
estratégicas baseadas em análise de dados, inovação tecnológica, e
gestão eficiente de recursos. Promovemos a geração de emprego e
renda com a mesma seriedade com que abordamos a saúde e a
educação, respeitando nossas riquezas culturais e o meio ambiente.
O plano visa implementar políticas públicas fundamentadas em
evidências, que garantam a eficácia e a eficiência na administração
municipal.
Nossa proposta vai além do tradicional. Ela se propõe a substituir
antigas práticas de políticas sociais e econômicas por um modelo
sustentável que incorpora os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da ONU. Integrar os ODS na gestão municipal não é
apenas uma estratégia de desenvolvimento local; é um compromisso
com um futuro sustentável, promovendo a igualdade, justiça social, e
a prosperidade econômica. Isso inclui assegurar uma educação
inclusiva e de qualidade, promover a saúde e o bem-estar de todos, e
implementar medidas para combater as mudanças climáticas,
alinhando Bagre com as melhores práticas globais.
Sendo assim, optamos por uma apresentação didática do Plano de
Governo com a intenção de fazer um letramento introdutório às ODS
referendando nossas propostas e programas e projeto apresentados.
O fortalecimento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de
nosso município é fundamental para transformar Bagre em uma
referência regional em desenvolvimento. Isso implica investir em


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saúde, educação, e renda, elementos essenciais para o bem-estar e
progresso da população. Nosso plano busca elevar o IDH através de
políticas inovadoras que promovam o crescimento inclusivo e a
redução das desigualdades, tornando Bagre um modelo de
desenvolvimento humano e sustentável na região.
A cidadania não se constrói por acaso e nem de uma hora para outra.
Em nosso município, ela precisa avançar, e isso acontecerá se,
unidos, buscarmos alternativas para superar as demandas que o
mundo globalizado nos impõe. O caminho passa pela construção de
um Programa de Governo, como o que criamos, que nasce da
necessidade e da vontade do povo projetando nosso município para o
mundo.
Leia atentamente este documento; nele está o destino de nosso
município. Foi criado por aqueles que acreditam e desejam o melhor
para Bagre. Divulgue-o entre seus amigos e familiares, pois
certamente dias melhores estão por vir com a UNIÃO POR BAGRE.
Um forte abraço, contamos com vocês!
Clebinho e Tica Sena



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2. Apresentação de Princípios de Gestão
Nossa gestão será guiada pelos seguintes princípios, alinhados
aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU:
2.1. Participação Popular.
Envolver a população na construção e acompanhamento das
políticas públicas, garantindo transparência e acesso à
informação.
• ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes (Meta 16.7: Garantir a
tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e
representativa em todos os níveis.)
2.2. Transparência e Responsabilidade.
Gestão baseada em dados e evidências, prestando contas à
população e promovendo a ética e a integridade no serviço
público.
• ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes (Meta 16.6: Desenvolver
instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os
níveis.)
2.3. Inovação e Sustentabilidade.
Implementar soluções inovadoras que promovam o
desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente e
valorizando a cultura local.
• ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura (Meta 9.5: Melhorar a
pesquisa científica e a capacidade tecnológica dos setores
industriais em todos os países.)
2.4. Eficiência e Eficácia
Otimizar recursos para oferecer serviços públicos de
qualidade, garantindo que cada ação tenha um impacto
positivo na vida das pessoas.
• ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico (Meta 8.2:
Alcançar níveis mais altos de produtividade econômica por meio da
diversificação, modernização tecnológica e inovação.)
2.5. Inclusão Social
Promover políticas que integrem todos os cidadãos, com foco
especial em grupos vulneráveis, garantindo igualdade de
oportunidades e direitos.
• ODS 10: Redução das Desigualdades (Meta 10.2: Capacitar e
promover a inclusão social, econômica e política de todos,
independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem,
religião ou condição econômica ou outra.



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3. Dados de Indicadores e Cenário do Município
de Bagre (IBGE/CIDADES)
Para desenvolver um plano de governo eficaz, é crucial
compreender os indicadores e o cenário atual do município de
Bagre:
• População: Aproximadamente 31.892 habitantes (IBGE 2022).
• Economia: A economia local é baseada principalmente na
pesca, agricultura e comércio. A renda média per capita está
abaixo da média estadual.
• Educação: O município apresenta desafios na infraestrutura
escolar, com necessidade de expansão e melhoria das
instalações educacionais.
• Saúde: A cobertura de saúde precisa de melhorias,
especialmente nas áreas rurais, com demandas por mais
profissionais e equipamentos.
• Infraestrutura: Há necessidade de investimentos em
transporte, saneamento básico e energia, principalmente nas
áreas rurais.



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4. Propostas Setoriais
4.1. Educação
Objetivo: Elevar o padrão educacional e garantir o acesso universal à
educação de qualidade.
4.1.1. Valorização dos Profissionais:
a) Revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração (PCCR) em diálogo com os trabalhadores da
educação.
b) Ascensão programada do pagamento do piso nacional dos
professores, mediante regras de gestão financeira municipal e
suas limitações.
c) Normatização do Programa de Incentivos Para Formação
Continuada de Trabalhadores da Educação.
4.1.2. Infraestrutura Escolar:
d) Construção e ampliação de escolas, creches e pré-escolas.
e) Criação de centros de alfabetização e salas de leitura.
4.1.3. Educação Inclusiva:
f) Desenvolvimento de programas de atendimento especializado
para alunos com deficiência.
ODS e Metas Relacionados:
• ODS 4: Educação de Qualidade (Meta 4.1: Garantir que todos os
jovens e uma proporção substancial de adultos, tanto homens
quanto mulheres, tenham acesso a educação de qualidade, inclusiva
e equitativa. Meta 4.5: Eliminar disparidades de gênero na educação
e garantir a igualdade de acesso para grupos vulneráveis.)
4.2. Saúde
Objetivo: Garantir acesso igualitário e de qualidade aos serviços de
saúde, com foco na prevenção e atenção básica.
4.2.1. Melhoria da Infraestrutura de Saúde:
a) Ampliação e reforma das unidades de saúde existentes.
b) Implementação de clínicas básicas no Hospital Municipal.
4.2.2. Valorização dos Profissionais de Saúde:
c) Investimento em capacitação e valorização dos salários dos
profissionais.
4.2.3. Atenção à Saúde Preventiva:
d) Expansão do Programa Saúde da Família e criação de
academias de saúde.
ODS e Metas Relacionados:
• ODS 3: Saúde e Bem-Estar (Meta 3.8: Alcançar a cobertura universal
de saúde, incluindo proteção contra riscos financeiros e acesso a
serviços essenciais de saúde. Meta 3.c: Aumentar substancialmente


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o financiamento da saúde e a contratação, desenvolvimento,
formação e retenção do pessoal de saúde nos países em
desenvolvimento.)

4.3. Desenvolvimento Econômico
Objetivo: Promover o crescimento econômico sustentável, gerando
emprego e renda para a população.
4.3.1. Emprego e Renda:
a) Incentivo ao empreendedorismo local e ao desenvolvimento de
micro e pequenas empresas.
b) Programas de capacitação profissional.
4.3.2. Agricultura e Pesca:
c) Apoio técnico e financeiro aos agricultores e pescadores,
promovendo práticas sustentáveis.
d) Verticalização da produção agrícola com foco no açaí e
mandioca.
e) Uso de georreferenciamento para monitorar e otimizar a
produção e a logística de produtos agrícolas.
ODS e Metas Relacionados:
• ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico (Meta 8.3:
Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem
as atividades produtivas, a criação de empregos decentes, o
empreendedorismo e a inovação. Meta 8.5: Alcançar o emprego
pleno e produtivo e o trabalho decente para todos.
• ODS 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável (Meta 2.3: Dobrar a
produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de
alimentos.

4.4. Infraestrutura e Saneamento
Objetivo: Melhorar a infraestrutura urbana e rural, assegurando
condições adequadas de vida para todos os cidadãos.
4.4.1. Transporte:
a) Melhoria do transporte escolar e público, com foco nas áreas
rurais.
4.4.2. Saneamento Básico:
b) Investimento em sistemas de água e esgoto, garantindo acesso
universal.
ODS e Metas Relacionados:
• ODS 6: Água Potável e Saneamento (Meta 6.1: Alcançar o acesso
universal e equitativo a água potável e segura para todos. Meta 6.2:


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Garantir acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos
para todos.)
• ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura (Meta 9.1: Desenvolver
infraestrutura de qualidade, sustentável, confiável e resiliente.)

4.5. Esporte e Lazer
Objetivo: Promover o bem-estar físico e mental da população através
do esporte e atividades de lazer.
4.5.1. Infraestrutura Esportiva:
a) Construção e revitalização de espaços esportivos, como
quadras poliesportivas, academias ao ar livre e campos de
futebol.
4.5.2. Programas de Lazer e Esporte:
b) Criação de programas esportivos comunitários, incentivando a
prática de esportes entre jovens e adultos.
c) Programa Cidade em Movimento, com politicas de fomento à
pratica esportiva pela população em geral e em especial para
os mais vulneráveis.
ODS e Metas Relacionados:
• ODS 3: Saúde e Bem-Estar (Meta 3.4: Promover a saúde mental e o
bem-estar através de atividades físicas e recreativas.)
• ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis (Meta 11.7:
Proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros,
inclusivos e acessíveis.)

4.6. Turismo
Objetivo: Desenvolver o turismo como um setor estratégico para a
economia local, valorizando a cultura e o meio ambiente.
4.6.1. Turismo Sustentável:
a) Desenvolvimento de rotas turísticas que integrem a cultura
local e a natureza.
b) Capacitação de guias locais e incentivo ao turismo ecológico e
cultural.
4.6.2. Infraestrutura Turística:
c) Melhoria da infraestrutura de acesso a pontos turísticos e
criação de centros de apoio ao turista.
ODS e Metas Relacionados:
• ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico (Meta 8.9:
Elaborar e implementar políticas para promover o turismo
sustentável que cria empregos e promove a cultura local e produtos.)
• ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis (Meta 12.b:
Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos
do desenvolvimento sustentável no turismo.)



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4.7. Desenvolvimento Sustentável
Objetivo: Promover um modelo de desenvolvimento que respeite o
meio ambiente e assegure os recursos para as futuras gerações.
4.7.1. Energia Sustentável:
a) Incentivo à instalação de fontes de energia renovável, como
solar.
4.7.2. Conservação Ambiental:
b) Proteção das áreas naturais e promoção de projetos de
Arborização de vias públicas.
4.7.3. Educação Ambiental:
c) Programas de conscientização sobre a importância da
preservação ambiental.
ODS e Metas Relacionados:
• ODS 7: Energia Acessível e Limpa (Meta 7.2: Aumentar
substancialmente a participação de energias renováveis na matriz
energética global.)
• ODS 13: Ação contra a Mudança Global do Clima (Meta 13.2:
Integrar medidas de mudança do clima nas políticas, estratégias e
planejamentos.)
• ODS 15: Vida Terrestre (Meta 15.1: Garantir a conservação,
recuperação e uso sustentável dos ecossistemas terrestres.)

4.8. Programas Transversais para Comunidades
Quilombolas
Objetivo: Assegurar a igualdade de oportunidades e direitos para as
comunidades quilombolas, promovendo o desenvolvimento
sustentável e a melhoria da qualidade de vida através do
fortalecimento de políticas públicas nas áreas de educação, cultura e
saúde, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da ONU para 2030.
4.8.1. Educação: Fortalecimento da Educação Quilombola
a) Criar cursos de capacitação contínua para professores que
atuam em comunidades quilombolas, com enfoque em
metodologias de ensino inclusivas e no uso de tecnologias
educacionais.
b) Incentivar parcerias com universidades e institutos de pesquisa
para o desenvolvimento de materiais didáticos específicos que
reflitam a cultura e história das comunidades quilombolas.



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ODS e Metas Relacionadas:
• ODS 4: Educação de Qualidade (Meta 4.1: Até 2030, assegurar que
todos os jovens e uma substancial proporção de adultos, homens e
mulheres, alcancem a alfabetização e o cálculo numérico. Meta 4.5:
Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir
a igualdade de acesso a todos os níveis de ensino e formação
profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com
deficiência, povos indígenas e crianças em situação de
vulnerabilidade.)
• ODS 10: Redução das Desigualdades (Meta 10.2: Até 2030,
empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de
todos, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia,
origem, religião ou status econômico ou outro.
4.8.2. Valorização e Preservação da Cultura Quilombola
c) Fomentar a produção cultural em comunidades quilombolas,
apoiando iniciativas que servem como pontos de referência
para a preservação de tradições e práticas culturais.
d) Oferecer oficinas, exposições e eventos culturais para
promover a cultura local e integrar a comunidade mais ampla,
celebrando a diversidade e o patrimônio cultural quilombola.
ODS e Metas Relacionadas:
• ODS 10: Redução das Desigualdades (Meta 10.2: Até 2030,
empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de
todos, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia,
origem, religião ou status econômico ou outro.
• ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis (Meta 11.4:
Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio
cultural e natural do mundo. Meta 11.7: Até 2030, proporcionar o
acesso universal a espaços verdes e públicos seguros, inclusivos e
acessíveis, particularmente para mulheres, crianças, idosos e
pessoas com deficiência.
4.8.3. Ampliação do Acesso aos Serviços de Saúde Quilombola
e) Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família em
comunidades quilombolas, com a inclusão de agentes de
saúde quilombolas que atuem como pontes culturais no
atendimento