DADINHO DO POSTO DADO - PSD - PREFEITO

dato a prefeito DORINALDO
MOURA DA SILVA para a administração municipal no período 2025 A 2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas
propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes
CIDADÃOS e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em
favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem,
a estes, o nosso compromisso pessoal. O objetivo fundamental será o de
implantar um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população,
onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas
as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos
de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da
execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Itaituba no Pará. Um


plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir
daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes. Por fim, este documento
se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Itaitubense, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é
um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal oxigênio.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

➢ Garantir a transparência das prestações das contas do
Município junto aos órgãos de transparência Municipal,
Estadual e Federal;

EDUCAÇÃO
➢ A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a
melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização
dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
➢ Construção de casa para os professores para humanizar os trabalhos
desses profissionais nas comunidades do interior do município de
Itaituba.
➢ Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte
digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para
a sede municipal;


➢ Através da busca Ativa Continuar a reduzir os índices de
analfabetismo e evasão escolar
➢ Realizar chamada pública para efetivação de matrícula na rede
municipal;
➢ Otimizar e informatizar a distribuição da merenda escolar;
➢ Promover o reconhecimento de escolas, gestores e professores que
desenvolvam projetos que visem a melhora da qualidade da
educação;
➢ Ampliar a parceria com as instituições Técnicas e superiores para
formação continuada dos servidores da educação;
➢ Buscar parceria com os governos Estadual e Federal na construção,
modernização e ampliação e na reforma da infraestrutura das escolas
municipais;
➢ Duplicar o número de vagas nas creches para suprir as demandas da
educação infantil, precisando construir cinco novas creches em locais
estratégicos.
➢ Construir creches nos distritos de Campo Verde, Miritituba e Moraes
Almeida;
➢ Assegurar a continuidade do cumprimento da política salarial de
valorização profissional;
➢ Garantir a continuidade do acesso e a permanência das crianças em
idade escolar, prioritariamente em escolas públicas;
➢ Continuar a garantir os princípios democráticos nas escolas, na busca
de uma gestão eficiente;
➢ Garantir o cumprimento das políticas educacionais inclusivas aos
povos indígenas, quilombolas etc..., respeitando as diversidades
culturais;
➢ Garantir o acesso e a permanência na Educação de Jovens e adultos
(EJA);
➢ Garantir parcerias a fim de que sejam disponibilizados novos cursos
no Campus da UFOPA – Universidade Federal do Oeste do PARÁ, e
IFPA – Instituto Federal do Pará e a implantação da UEPA –
Universidade Federal do Pará;


➢ Garantir a merenda escolar de boa qualidade nutricional; com
alimentos cultivados em nossa região como o cupuaçu, açaí, batatas
de tipos variados, macaxeira e feijão regional;
➢ Viabilizar recursos junto aos governos estadual e Federal para
construções de novos ginásios e reformas e ampliações das quadras
já construídas;


SAÚDE
➢ Adotar medidas relacionadas à proteção, á promoção, e à reparação
à saúde;
➢ Assumir compromisso de recuperar e manter a Unidade de Pronto
Atendimento, (UPA, 24 horas) funcionando, para atender as
demandas da saúde da população Itaitubense;
➢ Ampliar a rede física de atendimento e a ampliação e ou construção
de um novo pronto socorro para atender melhor assim o acesso da
população itaitubense à uma saúde de qualidade;
➢ Vincular o sistema de saúde do município de Itaituba ao Sistema
Único de Saúde (SUS);
➢ Promover campanha de bucal e de assistência odontológica para a
população da zona urbana e zona rural;
➢ Trabalhar a campanha preventiva da saúde bucal nas escolas do
município de Itaituba;
➢ Trabalhar para garantir que os direitos dos nossos idosos sejam
respeitados como está na Lei Federal 10.471-2003.
➢ Realizar programas de atendimento socioeducativo, artístico,
psicológico às vítimas de violência, como instrumento para combater
a violência contra as mulheres eu cito a Lei federal 11.340 de 2006,
conhecida como Lei Maria da Penha que segundo a Organizações das
Nações Unidas (ONU), essa Lei está entre as três (03) melhores leis
do mundo de combate a violência contra as mulheres e ajudou a


reduzir em até 10% aqui no Brasil e no município de Itaituba
queremos que as mulheres sejam respeitadas e salvaguardadas pelas
nossas autoridades utilizando os instrumentos legal
➢ Garantir atendimento a população indígenas de acordo com suas
características culturais no hospital municipal;
➢ Continuar a buscar e viabilizar convênios para garantir a manutenção
de equipamentos especializados;
➢ Buscar parceria para implantação do Projeto do Centro de
Especialidade odontológica – CEO do programa Brasil Sorridente;
➢ Ampliar a atuação da unidade móvel nos atendimentos nas zonas
ribeirinhas;
➢ Buscar parcerias para a aquisição de ambulâncias exclusivas para os
atendimentos médicos dos nossos distritos;
➢ Viabilizar projetos para a construção e aquisição de equipamentos
para as unidades de saúde de acordo com as necessidades dos
bairros e distritos;
➢ Viabilizar projeto de construção e estruturação do centro de controle
de zoonoses – ccz;
➢ Fortalecer o pleno funcionamento do setor de regulação do
município de Itaituba;
➢ Reestruturar o setor de controle de Endemias e a Vigilância
Epidemiológica que hoje funciona com a metade do necessário de
profissionais dessa área, sendo que o município terá de suprir essa
demanda urgentemente para combater doenças como a Malária e a
dengue;
➢ Ampliar a eficácia do laboratório de Análises clínicas Municipal;
➢ Adotar medidas para a contratação de Médicos especialistas nas
áreas de Oftalmologista, Angiologista, Urologista,
Otorrinolaringologista, Geriatria, Dermatologia, Infectologia,
Anestesiologia, Cardiologia, Endoscopia, Ginecologia, Medicina da
família, ortopedia e traumatologia, entre outros;
➢ Estruturar gabinetes odontológicos nas unidades de saúde da família;


➢ Implantar pequenos centros de referências em comunidades onde
não existe unidade de saúde da família;
➢ Reestruturar o CAPS- centro de apoio Psicossocial;

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
➢ Apoiar os produtores com programas de qualificação em parceria
com a iniciativa privada e órgãos públicos, enfatizando a formação de
gerentes e empreendedores adequados à realidade de cada região;
➢ Dotar as comunidades de infraestrutura socioeconômica que facilite
a execução de projetos que visem à geração de empregos e renda no
campo e da agroindústria. Patrulhas mecanizadas para facilitar a
produção, fazer no mínimo quatro hectares por famílias;
➢ Incentivar, apoiar e estruturar as feiras dos produtores rurais do
município de Itaituba. Dessa forma os produtores terão como
trabalhar com mais humanidade;
➢ Propiciar maior integração dos produtos primários com o comércio e
a agroindústria para fomentar projetos específicos: hortifruti,
psicultura, bacia leiteira, mandioca, criação de abelhas sem ferrão,
castanha do Pará, etc.
➢ Elaborar programas para o desenvolvimento de culturas, respeitando
as características de cada região e as cadeias produtivas;
➢ Fomentar programas para implantação e ampliação da agroindústria,
através de cooperativas e associações com participação das escolas
técnicas;
➢ Incentivar o desenvolvimento de projetos para o cultivo de culturas
permanentes e temporárias, tais como: cultivo do açaí, banana,
cacau, cupuaçu e coco, feijão trepa pau, etc.
➢ Incentivar o plantio de grãos em grandes escalas em áreas específicas
destinadas para essas atividades sem precisar fazer novos
desmatamentos;
➢ Aquisição de um secador, colheitadeira e construir um silo para 50
mil sacas;


➢ Dar apoio ao cinturão verde através de convênio com assistência
técnica;
➢ Criar parcerias junto a empresas privadas de grãos, com auxílio
técnico para cultivo de soja milho, arroz e feijão;
➢ Incentivar o cinturão verde na zona urbana e rural;

INFRAESTRUTURA
➢ Apresentar projetos ao governo Estadual e Federal para construção
do sistema de macrodrenagem do município;
➢ Buscar parcerias com o governo Federal e Estadual para construção
de um terminal público para escoamento dos produtos de cargas
pesadas;
➢ Criação de novas vias alternativas na zona urbana;
➢ Organizar as vias públicas para melhorar o fluxo de transporte urbano
na cidade;
➢ Levar iluminação pública de qualidade para bairros e distritos;
➢ Manter o programa de trafegabilidade dos ramais e vicinais;
➢ Ampliar a distribuição de água nos locais aonde não têm concessão
da COSAMPA;
➢ Manter o asfaltamento de vias urbanas a pelo menos 25 km por ano;
➢ Recapeamento de todas as vias urbanas onde há necessidade;
➢ Parcerias com o comércio local e com as comunidades, para aplicação
do paisagismo nos canteiros públicos padronizados;
➢ Buscar parceria junto ao governo Federal para viabilizar o projeto
para construção do aterro sanitário;
➢ Apresentar um projeto junto a Assembleia Legislativa do estado do
Pará para a criação da PAS do município de Itaituba de ligação
transjuruti, transgarimpeira, transbarreiras, transpimental, novo
horizonte, ramal união, vicinal do cacau e norte-sul;
➢ Execução de reforma e ampliação das Escolas Municipais;
➢ Viabilizar recursos junto ao governo federal para a construção de
quadras poliesportivas;


➢ Discutir junto aos feirantes a construção e ampliação das feiras em
nosso município; na 16ª rua, e as feiras dos produtores rurais, no
Campo Verde (km 30);
➢ Assegurar à população condições adequadas de acessibilidade na
zona urbana e zona rural;
➢ Reestruturação e modernização da Secretaria de Infraestrutura;

MEIO-AMBIENTE

➢ Identificar e cadastrar as fontes poluidoras e áreas de preservação;
conforme a Lei Federal 12.651 que vai nortear nossas ações – (
Código Florestal Brasileiro de 25 de Maio de 2012);
➢ Implementar programas de Educação ambiental;
➢ Buscar junto as associações de municípios com o objetivo de
solucionar problemas comuns na gestão ambiental;
➢ Recuperar, através de reflorestamento, as margens dos recursos
hídricos dos pequenos rios da zona urbana e zona rural que foram ao
longo do tempo ocupado de forma desorganizada e colocaram em
risco alguns pequenos rios de nosso município (igarapés) que hoje
compromete a vida, principalmente na sede do município de
Itaituba; baseado no Inc. 1º do Art.º 1º da Lei Federal 12.651;
➢ Promover a reposição da cobertura florestal do município;
➢ Criação de áreas verdes no município;
➢ Criar política de orientação, para o licenciamento ambiental das
atividades empresarias, industrias, minerais e florestais agropastoril;
➢ Reativar o conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável;
➢ Criar um Bosque urbano na Sede do Município de Itaituba-Pará:
Ajudam a combater a poluição, favorecem a biodiversidade no
núcleo das grandes cidades e facilitam o controle da
temperatura e da umidade. As áreas verdes no seio das
metrópoles também são um importante elemento de coesão


social. O conceito do parque urbano como espaço aberto para
os cidadãos usufruírem surgiu no século XIX, mas sua
importância é tal que marca a configuração das urbes em todo
o mundo.
➢

ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Estabelecer estratégias para a expansão do SUAS – Sistema Único
de assistência Social;
➢ Reativar o Projeto Ação Solidária -alimentação alternativa;
➢ Aquisição de um espaço físico para o funcionamento dos conselhos;
➢ Ampliar o atendimento a criança e ao adolescente e idosos nos
serviços de Convivência e Fortalecimento da casa dos conselhos;
➢ Criar o conselho da terceira idade;
➢ Criar parcerias com as demais secretarias com ações voltadas para a
assistência nas comunidades e distritos;
➢ Revitalização e implantação de lavanderias comunitárias;
➢ Ampliar e aperfeiçoar a rede do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS;
➢ Criar o Conselho Municipal da Juventude;
➢ Criar programa para distribuição de terra legalizada com
infraestrutura as famílias em situação de vulnerabilidade;
➢ Implantar através do serviço de proteção e atendimento Integral a
Família – PAIF.

SEGURANÇA
➢ Desenvolver programas permanentes em parceria com as escolas
municipais de educação para o trânsito;
➢ Estabelecer uma estratégia de mobilidade urbana sincronizada com
o plano diretor e as diretrizes de planejamento;


➢ Equipar o órgão de segurança de trânsito do Município;
➢ Estabelecer uma hierarquização de vias urbanas;
➢ Mapear as malhas viárias das vicinais;
➢ Ampliar a sinalização de ruas e bairros para melhor conforto e
segurança dos pedestres;
➢ Construção de abrigo municipal para policia militar nos bairros;
➢ Construção de Abrigo municipal para polícia Militar nos bairros;

TURISMO
➢ Desenvolver programas e ações que privilegiem o conhecimento, o
uso e a preservação dos recursos naturais e a divulgação do potencial
turístico de Itaituba;
➢ Fortalecer com as parcerias com o SEBRAE, com o intuito de realizar
cursos de capacitação e atualização voltados para motoristas e moto
taxistas, objetivando o incentivo ao turismo;
➢ Incentivar feiras e eventos, principalmente a feira agropecuária;
➢ Reativar e fortalecer o Conselho Municipal de Turismo;
➢ Realizar cadastro das redes hoteleiras, pousadas e pensões, na zona
urbana, zona rural e zona distrital;
ESPORTE E LAZER
➢ Desenvolver programas voltados para a prática de esporte e lazer,
em parceria com estudantes universitários das áreas da educação
Física, profissionais da área da saúde, assistência social e outros;
➢ Eu me comprometo a ajudar os times do município de Itaituba a se
legalizarem pra receber recursos do estado do Pará;
➢ Criar políticas públicas voltadas as crianças e adolescente baseada na
Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Art. 4º, Estatuto da
criança e adolescente;
➢ Incentivar o futebol feminino, como diz a Lei Federal 11.340, no Art.
3º;


➢ Recuperar e ampliar as praças poliesportivas e criar calendários
esportivos;
➢ Incentivar as Olimpíadas intercolegiais;
➢ Incentivar a prática de esportes para a maior idade;
➢ Criar projetos de incentivo ao esporte como o BASQUETE, VOLÊI,
FUTVÔLEI, HANDBOL, HANDBOL, FUTSAL, NATAÇÃO, ATLETISMO,
CICLISMO, MOTOCROS; BOXE, KARATÊ E OUTRAS ARTES MARCIAIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
➢ Realizar parcerias com entidades para ações de negociações
comerciais, nas principais ruas do município;
➢ Incentivar feiras de exposição: de artesanato, joalherias e
outros;
➢ Criar um plano de incentivo em parceria com a Secretaria de
Meio Ambiente, para estimular a instalação de novas
empresas;
➢ Solicitar dos órgãos competentes a implantação do SENAI,
SESI, SESC e SENAC;
➢ Buscar parcerias públicas e privadas para criar parques
industriais, incentivando a implantação de novos
empreendimentos;
CULTURA
➢ Buscar parcerias públicas e privadas para a reforma dos
prédios antigos do município;
➢ Garantir inserção da política cultural no processo de
dotação orçamentária;
➢ Promover e apoiar grupos e festas culturais, existente no
município de Itaituba; festas juninas, festival da Galinha


Caipira na Vila Rayol, festival do Tambaqui na Comunidade
de São Luiz do Tapajós, e festival dos peixes Piau e Aracú
➢ Criar o Conselho Municipal da Cultura;
➢ Manter parcerias com entidades voltadas à cultura;
➢ Garantir valor para a cultura;
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Eu, DORINALDO MOURA DA SILVA, PRÉ candidato a prefeito da Cidade de
Itaituba no Pará, e o Vice prefeito---nome--------------, após escutarmos a
população, através de plenárias partidárias, vimos por meio deste plano de
governo, registrar nosso compromisso com a cidade de ITAITUBA - PARÁ, e
para isso tornamos público este documento, oficializando nossas propostas
por uma cidade mais justa, igualitária, participativa, responsável,
transparente e democrática. ITAITUBA é uma cidade promissora, com
enorme potencial de crescimento e desenvolvimento, tendo sua base
econômica especialmente fundamentada na atividade mineral, pecuária,
agricultura e seus serviços, e ainda, o comércio. O Turismo e a Indústria se
apresentam como possibilidade real de desenvolvimento, com uma
atividade portuária com empresas como a Cargill, empresa Bunge e a
Amaggi que fundaram a Uni tapajós e cada dia surgem novas empresas com
o intuito de investirem no nosso município no mercado de grãos como a
soja, milho voltada para a exportação. Um de nossos desafios será
transformar os recursos que ingressam nos cofres públicos municipais de
Itaituba no combate às desigualdades sociais, investindo em políticas
públicas sérias principalmente na saúde, na educação e no abastecimento
de água aonde não tenha concessões públicas. A nossa cidade crescerá
pautada em uma gestão moderna e responsável, séria e comprometida em
fazer o melhor para o nosso povo, principalmente para as pessoas que mais
precisam, e com isto tornar nossa cidade cada vez melhor. Pensaremos na
segurança das famílias, na geração de emprego e renda, na melhoria da
infraestrutura, na melhoria da saúde, educação, das ações assistenciais, e


em iniciativas que movimentem a economia, objetivando prosperidade e
melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Para tanto, apresentamos
nossas ideias e as propostas da população, escritas neste Plano de Governo,
para apreciação de todos Itaitubenses. Convidamos você cidadão (ã)
Itaitubense a participar deste grande Projeto de construir uma verdadeira
“ITAITUBA”, fazendo jus ao nome de nossa cidade. Devemos administrar,
gerir e cuidar da nos