LEO DO POVO - PSD - PREFEITO

ornando-a mais eficiente e
simplificada mais dinâmica e com menos custos, menos
burocrática e mais pertos das pessoas, bem como mobilizar o setor
privado para investir na cidade junto ao setor Público, gerando
bons negócios que sustentem nossa economia, com objetivo final
de melhorar a renda e a vida das pessoas.
Deus no comando sempre!
Respeitosamente,

Alex da Costa Pessoa
Léo do Povo

Eneida Andrade de Lima
Eneida lima

Rio Maria/PA 2024


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SUMÁRIO DO PLANO DE GOVERNO

APRESENTAÇÃO DO PLANO _______________________04
SAÚDE _________________________________________ 06,07, 08
EDUCAÇÃO _____________________________________ 09,10, 11
SEGURANÇA PÚBLICA ___________________________12
DESENVOLVIMENTO SOCIAL ______________________ 13,14
ESPORTES E LAZER _____________________________ 15,16
CULTURA _______________________________________ 17
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO _________________ 18,19,20
TURISMO _______________________________________ 21
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ___________________ 22
MOBILIDADE URBANA E RURAL ____________________ 23
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ______________________ 24
AGRICULTURA ___________________________________ 25
PLANEJAMENTO URBANO _________________________ 26
HABITAÇÃO______________________________________ 28








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APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO

Apresentamos a cidade de Rio Maria- PA uma proposta de Plano de
Governo para a gestão 2025 a 2028.
Nosso Programa de Governo é uma proposta construída com a
participação de especialista das mais diversas áreas em que o Município
atua, principalmente por milhares de pessoas generosas que nos
receberam em seus bairros, em suas casas, que procuraram expressar
de forma espontânea o desejo de ver sua cidade crescer e voltar a brilhar.
Rio Maria-PA voltará a ver o sol reluzente da esperança no coração de
cada Cidadão, pois utilizaremos da garra e coragem do povo Riomariense
nesta caminhada, que tanto nos inspira, para uma ousadia de promover
mudanças capazes de estabelecer novos caminhos para a sua economia.
Nossos caminhos existem e precisamos acertar e acelerar o passo para
que a história de nosso futuro seja diferente e mais promissora,
dialogando com o Estado e com a União e demais Instituições e
Organizações que compõem a nossa sociedade, mas principalmente
fazendo uma gestão comprometida e aberta ao diálogo e a realidade do
nosso povo.
Nessa perspectiva, nos colocamos a disposição com uma postura séria
para trabalhar em favor da nossa Cidade, identificamos os desafios e
limitações das Políticas Públicas, extremamente deficitárias. Foi assim
que nasceu esse Programa de Governo que, de maneira objetiva de fácil
compreensão de todos, apresenta propostas que podem mudar os rumos
do desenvolvimento da nossa cidade, pois estamos pensando não em

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projetos políticos unitários, mas na construção de uma sociedade mais
justa e promissora.
Nosso programa está estruturado em 7 (sete) grandes eixos:
I-Desenvolvimento econômico;
II-Eficiência no atendimento ao público;
III-Desenvolvimento e inclusão social;
IV- Infraestrutura e desenvolvimento urbano;
V-Educação;
VI-Saúde;
VII- Meio ambiente.
Temos muita fé em Deus e a disposição necessária para que, com a
participação da população de Rio Maria, possamos construir, passo a
passo um novo caminho para todos nós.















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SAÚDE

A Saúde é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida da
população. Este plano visa estabelecer propostas para garantir uma
saúde pública eficiente, acessível e de qualidade para todos os cidadãos.
Este Plano de Governo acerca da Saúde Pública Municipal, está em
construção, em parceria com a comunidade e será adaptado conforme
as necessidades dos moradores de RIO MARIA, visando o acesso
universal, qualidade nos serviços e consequentemente, qualidade de vida
para todos.

Propostas para a saúde
▪ Manter e ampliar os fornecimentos de medicamentos gratuitos nas
Unidades Básicas de Saúde;
▪ Fortalecer o Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB, na
proposição conjunta ao Governo Federal do credenciamento de uma
Farmácia Popular junto a rede privada;
▪ Garantir consultas médicas com especialistas em pediatria, neurologista
infantil e adulto, ortopedia, cardiologia, ginecologista, dentre outros na
saúde do Município;
▪ Promover o Comando Médico a cada mês nas comunidades rurais mais
distantes da sede;
▪ Disponibilizar atendimento odontológico gratuito na cidade e em todos
os polos da zona rural;
▪ Realizar cursos de aprimoramento e aperfeiçoamento para os Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e agentes de Endemias (ACE);

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▪ Fornecer, manter e aperfeiçoar o transporte para o tratamento de
Hemodiálise fora do município;
▪ Investir em qualificação, capacitação e valorização dos profissionais da
Saúde, conforme as diretrizes do Plano Nacional de Saúde;
▪ Investir na saúde preventiva por meio de campanhas educativas nas
escolas, associações comunitárias, igrejas e redes sociais;
▪ Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Saúde e apoiá-lo em
todas as suas ações de mobilização, proposição e fiscalização;
▪ Universalizar o atendimento humanizado de acompanhamento pré-natal
a todas as gestantes do município;
▪ Implantar a “Casa Rosa” no município, que beneficiará diretamente a
saúde das mulheres Riomariaense;
▪ Implementar na saúde a realização dos exames clínicos, bem como
endoscopia, colonoscopia, e manter o eletrocardiograma em pleno
funcionamento;
▪ Realizar o Programa Corujão da Saúde duas vezes por mês nas
atenções básicas de saúde para atender o público que trabalha durante
o dia;
▪ Implantar o atendimento com funcionamento de 24 horas do Posto de
Saúde da Vila Betel e Placas ;
▪ Ampliar a frota de veículos da Secretaria de Saúde;
▪ Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiólogo, e
terapeuta ocupacional, para fomenta o atendimento do Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS);
▪ Fortalecer e ampliar o Programa Brasil Sorridente;
▪ Valorizar os profissionais da saúde com atualização da Lei de Cargos,
Carreira e Remuneração – PCCR, propondo melhores condições de

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trabalho, salários considerando o piso salarial, promoção profissional,
dentre outas;
▪ Implantar uma sala equipada para o desenvolvimento das atividades
laborais do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nas unidades básicas
de saúde do Município;
▪ Criar a Sala Lilás, um espaço exclusivo em unidades dos serviços de
saúde para o atendimento de mulheres vítimas de violência.
▪ Apoiar o hospital do Amor, com ações e estratégias para elevação das
vagas de atendimento que à população necessita.
▪Ampliação do trabalho de assistência farmacêutica, com atendimento
aos cidadãos por agendamento eletrônico, aproximando assim as
farmácias aos cidadãos por agendamento eletrônico, aproximando assim
as farmácias aos cidadãos em seus respectivos bairros, evitando os
deslocamentos longos dos Riomarienses em busca de medicamentos,
precisamos nos fazer presentes ao lado do cidadão quando ele mais
precisa, mudando a situação atual. As comunidades, pelo fato de não
terem a farmácia na Unidade de Saúde, precisam se deslocar para a
cidade toda vez que necessitam adquirir um novo medicamento
receitado, ou comprar o medicamento de rotina. Aprimorar este
atendimento ao cidadão é Primordial para a qualidade no tratamento de
pacientes e satisfação do Povo Riomariense.







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EDUCAÇÃO

A Educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade justa e
igualitária. Este Plano de Governo Municipal para a Educação visa
estabelecer propostas que assegurarão uma Educação de qualidade
Social, Democrática, inclusiva e acessível a todos os cidadãos, bem
como balizado no princípio da equidade.
Nosso objetivo é preparar nossos estudantes para os desafios do futuro,
promovendo a inovação, a cidadania e o desenvolvimento integral.
Propostas para a educação;
▪ Elaborar em conjunto com a sociedade e comunidade escolar o Plano
Municipal de Educação para o próximo decênio – 2025 a 2035;
▪ Fortalecimento dos conselhos educacionais: Conselho Municipal de
Educação – CME, Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Conselho
Municipal de Controle Social do Fundeb;
▪ Ampliar e melhorar o atendimento do transporte escolar para os
estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Zona Rural e Urbana do
Município, fomentando com o FNDE/MEC a aquisição de veículos
adequados para as localidades da zona rural por meio do Plano de Ações
Articuladas – PAR/FNDE;
▪ Promover a valorização dos profissionais da educação com a oferta de
formação continuada aos professores e demais servidores da rede
municipal;
▪ Realizar audiências públicas para a reelaboração do Plano Cargos,
Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público junto à
categoria e seus representantes;

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▪ Fortalecer e implantar programas de melhoria da aprendizagem, em
especial, de alfabetização às crianças até o 2º ano do ensino
fundamental;
▪ Desenvolver ações com formações e materiais complementares
destinados a elevação do Índice do Desenvolvimento da Educação
Básica – IDEB;
▪ Qualificar o cardápio da Merenda Escolar, incentivando projetos como
de hortas escolares, além de incentivar a participação de produtos
advindos da Agricultura Familiar em todas as escolas da rede municipal
de Ensino irrestritamente;
▪ Criar as coordenações específicas para todos os segmentos da
educação básica, inclusive das ações voltadas à Educação Especial
inclusiva com apoio pedagógico, técnico e didático aos docentes e
demais profissionais da educação;
▪ Criar o Sistema Municipal de Avaliação Educacional, propondo
mecanismos para o reconhecimento de desempenho dos estudantes e
docentes da rede pública municipal de ensino que se destacarem na
realização de seus trabalhos e iniciativas, inclusive com premiações;
▪ Fortalecer a Política de Educação Integral em Tempo Integral do
Município de Rio Maria;
▪ Construir a primeira escola exclusivamente de educação integral em
tempo integral, que contará com espaços multidisciplinares, quadra
poliesportiva, auditório, bem com o desenvolvimento de atividade de
natação, informática educacional, empreendedorismo, robótica,
educação científica e tecnológica, ambiental e sustentável, dentre outras
atividades;

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▪ Construir, reformar e ampliar escolas na zona urbana e rural, para
ampliação das vagas na Rede Municipal de Ensino, com a melhoria da
infraestrutura escolas, padrões de acessibilidade, segurança,
climatização e quadras poliesportivas
▪ Implantar a primeira creche do município de Rio Maria para
atendimento às crianças de zero a três anos;
▪ Intensificar as ações desenvolvidas por meio de projetos pedagógicos e
culturais, como Educa Rio Maria, Jogos Estudantis de Rio Maria – JEA,
Forrozão Junino e Desfile de 7 de Setembro;
▪ Intensificar e fortalecer as ações dos Programas Federais PDDE,
Escola em Tempo Integral, Educação Conectada, Programa
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Caminhos da Escola, Pacto
Nacional pela EJA, dentre outros;
▪ Manter transporte para os Universitário que visam buscar seu
aperfeiçoamento intelectual e formação acadêmica nos municípios
vizinhos (Redenção e Xinguara);
▪ Realizar o concurso público para otimização das ações da educação
com o provimento de demandas por profissionais qualificados para
melhoria da qualidade da educação.
▪ A Construção do prédio da Sec. De Educação de Rio Maria (SEMED)








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SEGURANÇA PÚBLICA
A promoção de uma segurança pública eficiente contribui para a
preservação da ordem e da integridade das pessoas e do patrimônio, por
meio do trabalho conjunto e integrado dos órgãos de Segurança Pública
e Defesa Social da União, do Estado e do Município, em diálogo com a
sociedade.
Nosso objetivo é desenvolver ações que assegurem a cultura de paz e
bem-estar social, coibindo à violência, por meio de instalação de
equipamento públicos, como iluminação e câmeras. Cabe ressaltar, a
importância da criação de órgãos públicos municipais para a proteção de
bens, serviços e instalações e, a educação e fiscalização no trânsito.
Propostas para a segurança pública;
▪ Criar a Secretaria de Segurança Pública onde terá sua estrutura de força
conjunta e integrada dos órgãos Municipais de Segurança Pública e
defesa social, com apoio dos órgãos da União e do Estado;
▪ Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública, com a destinação de
recursos para assegurar o bem-estar da população Riomariaense;
▪ Instituir o financiamento da Política Municipal de Segurança Pública;
▪ Ampliar a Guarda Municipal, com o intuito de preservar a ordem e a
segurança pública em âmbito municipal;
▪ Implantar o Sistema de Vídeo Monitoramento;
▪ Propor parceria com Polícia Civil e Militar para a instalação de
monitoramento em pontos estratégicos da cidade, contribuindo assim
para a atuação da Polícia Civil e Militar no combate à criminalidade em
Rio Maria.



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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

O Desenvolvimento Social é essencial para garantir a dignidade, a
inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente daqueles
em situação de vulnerabilidade. Este plano de Governo Municipal para o
Desenvolvimento Social visa propostas que promovam a justiça social, a
proteção e a inclusão de todos os cidadãos.
Nosso objetivo é construir uma rede de apoio eficaz e humana, capaz de
atender às necessidades básicas e promover a autonomia dos indivíduos
e famílias. Propostas para o desenvolvimento social:
▪ Criar mecanismos e ações que possibilitem aos idosos a prática de
esporte e atividades culturais e recreativas, e de informação relacionadas
ao Estatuto da Terceira Idade;
▪ Estruturar e ampliar o Centro de Referência da Assistência Social
(CRAS) para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com
o atendimento de atividades sociais em geral para crianças,
adolescestes, idosos, mulheres e gestantes;
▪ Promover o apoio das ações da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE em Rio Maria;
▪ Realizar cursos profissionalizantes (corte e costura, pintura, artesanato,
panificação, culinária, etc.) para pessoas em situação de vulnerabilidade
social;
▪ Estabelecer parceria institucional com o Conselho Tutelar para o
acompanhamento e amparo aos menores em situação de vulnerabilidade
social;
▪ Propor parcerias com as escolas públicas e instituições da Sociedade
Civil (igrejas, associações, etc.) para a promoção de campanhas

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educativas e de prevenção ao uso de drogas, de combate à violência
contra a mulher, de combate ao trabalho infantil e outras temáticas de
considerável relevância.
▪ Realizar ações itinerantes voltadas para as comunidades mais distantes
da sede do município, com a realização de ações ligadas ao Cadastro
Único, atendimento psicossocial, dentre outros;
▪ Promover a capacitação, qualificação e valorização dos profissionais
da Secretaria de Assistência Social;
▪ Melhorar a frota de Transporte da Secretaria de Assistência Social com
parcerias governamentais;
▪ Buscar meios junto as esferas governamentais para a construção do
prédio administrativo da Assistência Social (CRAS) e do Centro
Reabilitação Assistencial CREAS;
▪ Buscar meios para implantação de um espaço de atendimentos do
CRAS, nas Vilas Betel, Placas e Escalada (Assistente Social, Psicólogo
e atendimento com o Cadastro Único) relevância social.
▪ Implantação do Projeto Cesta Verde, visando melhorar alimentação das
pessoas mais carentes do Município de Rio Maria;
▪ Implantação do Projeto Panela Cheia;









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ESPORTES E LAZER
O Desenvolvimento de ações para a prática de Esportes e de Lazer são
essenciais para o desenvolvimento integral dos cidadãos e para a
promoção da qualidade de vida. Este plano de Governo Municipal visa
estabelecer propostas para fomentar e integrar atividades esportivas e de
lazer em RIO MARIA.
Nosso objetivo é proporcionar acesso igualitário a esses serviços,
promover a inclusão social e fortalecer das práticas esportivas e ações
de lazer. Propostas para esportes e lazer;
▪ Fortalecer a Liga Desportiva de Rio Maria - LDRM;
▪ Fomentar e apoiar a canoagem, como mecanismo de valorização dos
recursos hídricos do Município, como o Rio Araguaia;
▪ Promover ações que incentive a realização e prática do motocross;
▪ Desenvolver ações para a realização e prática de trilhas de motos;
▪ Estimular as trilhas de pedestres na região do Rio Araguaia;
▪ Incentivar e apoiar o campeonato de pesca esportiva;
▪ Construir um Centro de Convenções e eventos para o Município, por
meio de Convênios juntos as esferas Estadual e Federal;
▪ Incentivar e fomentar as categorias de base em diversas modalidades
de Esporte;
▪ Apoiar todas as Seleções Municipais de todas as modalidades de
Esportes (masculino e feminino) para a participação de competições
regionais e estadual;
▪ Incentivar o esporte feminino por meio de eventos, torneios,
campeonatos e patrocínios;
▪ Incentivar e apoiar a Escolinha de Futebol com ênfase ao atendimento
de crianças em situação de Vulnerabilidade Social;

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▪ Promover duas gincanas anuais envolvendo alunos das escolas da
zona urbana e da zona rural;
▪ Manter a realização do Campeonato Municipal de campo e de salão
com calendário anual fixo;
▪ Manter e fortalecer os campeonatos de futebol de campo nas
comunidades rurais;
▪ Criar o campeonato anual de ciclismo;
▪ Promover a construção do Espaço Cultural;
▪ Promover a ampliação de arquibancada coberta e vestiários para o
Estádio Municipal.


















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CULTURA

As práticas e movimentos culturais contribuem significativamente para o
reconhecimento e respeito da diversidade e das diferentes manifestações
que moldam a identidade de um povo. Este plano de Governo Municipal
visa estabelecer propostas que asseguram o desenvolvimento de ações,
atividades e projetos que incentivam a Cultura Riomariaense.
Nosso objetivo é proporcionar acesso com equidade a esses serviços,
promover a difusão de nossa cultura, nossas tradições e costumes, que
são os elementos que moldam a nossa identidade e que promovem a
diversidade cultural de um povo. Propostas para a cultura;
▪ Promover o fortalecimento e ampliação do apoio à realização Dia do
Evangélico;
▪ Incentivar a criação e a manutenção de grupos de dança para todas as
idades;
▪ Promover eventos cívicos;
▪ Incentivar a leitura como instrumento de enriquecimento cultural local e
regional;
▪ Criar do Festival do milho;
▪ Fortalecer e ampliar as ações da Fanfara Municipal e Escola de Música;
▪ Incluir no calendário Municipal o Forrozão Junino;
▪ Promover o fortalecimento e ampliação do apoio à realização dos
Festejos de Nossa Senhora Aparecida;
▪ Fortalecer e apoiar a realização da Exposição Agropecuária de Rio
Maria (EXPOSUL);
▪ Promover ações para a comemoração do aniversário da Cidade;


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Desenvolvimento econômico
O Desenvolvimento Econômico é essencia