NINHA - PSD - PREFEITO

lano de Governo é pautado em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas norteadas na
disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos
para a concepção de novas soluções para o município, com foco prioritário
na saúde, educação, cidadania, cultura, habitação, infraestrutura, esporte,
lazer e meio ambiente.
Diante disto, para aprimorar nosso plano, pretendemos realizar uma
gestão participativa através dos conselhos Municipais utilizando como
ferramentas discussões, encontros e conferências.










Saúde

1. Construção de Unidade Básica de Saúde na Aldeia Coqueirinho;
2. Criação do Programa “Pró-Vida” voltada à gestante nas Unidades Básicas de Saúde
(envolvendo assistência psicológica, atividades físicas e atendimento médico
humanizado);
3. Fomentar a formação e capacitação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto
Risco e Maternidade;
4. Manutenção do Programa Academia da Saúde para incentivar a participação da
população na prática de atividades físicas;
5. Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas;
6. Aquisição de novos veículos para otimizar os serviços de saúde prestados à
população;
7. Implantação de serviços oftalmológicos;
8. Laboratório oftalmológico municipal;
9. Criação de programa de castração e combate a zoonoses para que possa atender
durante o ano todo;
10. Realizar campanhas de promoção a saúde de forma continua;
11. Manter os serviços de endemias atualizados e com notificações periódicasconforme
regulamentação do SUS e melhorar o suporte da equipe;
12. Revitalização e manutenção das Unidades Básicas de Saúde;
13. Fomentar o monitoramento da qualidade de água;
14. Acompanhamento e monitoramento das atividades executadas na Secretaria de
Saúde com o intuito prestar serviços humanizados e de qualidade.


Educação
1. Viabilizar a criação da escola municipal de tempo integral;
2. Criação de projetos e programas, com o objetivo de buscar ativamente os alunos
ausentes, visando zerar a evasão escolar, bem como a adesão de novos alunos;
3. Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino continuem sendo
atingidos com excelência;
4. Criar o curso Pré- Vestibular em parceria com a UFPB para alunos baixa renda da
rede municipal;
5. Construção de Escola municipal Indígena na Aldeia;
6. Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão democrática da
educação;
7. Promover e incentivar feiras de ciências e tecnologia para estimular os alunos da
rede municipal;
8. Criar espaços de entretenimento e lazer nas escolas infantis, a exemplo de
parquinhos nas dependências das escolas;
9. Buscar parcerias com órgãos e instituições para realizar atividades, programas e
projetos de incentivo à educação;
10. Promover melhorias no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal, como
também para estudantes de ensino superior que se deslocam para outras cidades;
11. Estimular educação atrelada a cultura indígena nas escolas da rede municipal;
12. Garantir a reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e nos
equipamentos das escolas;
13. Investir em materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia da
informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
14. Promover a melhoria e continuidade no atendimento da Educação Especial através
da inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino;
15. Assegurar a atuação de cuidadores infantis para alunos portadores de necessidades
especiais;
16. Desenvolver campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, segurança
alimentar e outros temas sociais;
17. Promover seminários e fóruns relacionados a inclusão de pessoas com deficiência e
necessidades especiais e combate ao bullying;
18. Realizar cursos profissionalizantes para alunos da rede municipal de ensino;
19. Garantir a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipal.
20. Prestar assistência médica, odontológica, fonoaudiológica, psicológica e nutricional
para alunos da rede municipal;
21. Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares para todos os alunos da
rede municipal;
22. Ofertar cursos de capacitação dos professores e equipe pedagógica, merendeiras,
serventes e equipes administrativas;
23. Fomentar a Assistência Psicopedagógica.



Cidadania,Assistência e Inclusão Social

1. Implantação do Projeto Mulher, por meio da oferta de cursos profissionalizantes
visando a autonomia financeira das mulheres em parceria com instituições e órgãos,
a exemplo do SEBRAE/SENAI e Secretaria da Mulher;
2. Criação do Programa Integrado Assistência Social na Aldeia (PIASA) ofertando
serviços de assistência social para idosos, homens, mulheres e crianças de forma
itinerante nas aldeias, em parceria com as demais secretarias do município;
3. Obter o Selo da Mulher para garantir melhorias na prestação se serviços
direcionados as mulheres;
4. Serviços de Atendimento e Acolhimento à Mulher Vítima de Violência;
5. Intensificar campanhas de combate à violência de gênero;
6. Realizar Campanhas de combate à violência doméstica;
7. Capacitação permanente para os trabalhadores do SUAS;
8. Desenvolver Programas direcionados a dependentes químicos em parceria com as
Secretarias de Educação e Saúde;
9. Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência e de combate ao bullying;
10. Implantar políticas públicas para pessoas com deficiência e portadora de
necessidades especiais;
11. Fortalecer os programas de assistência social direcionados as crianças. A exemplo
do Programa Criança Feliz;
12. Desenvolver políticas públicas e ações de enfrentamento a violência infantil;
13. Implantar programas voltados a juventude, com o intuito de combater a dependência
química;
14. Criar mecanismos e ações de incentivo a participação de crianças e adolescentes nos
programas ofertados pelo município, para garantir que os mesmos evitem o uso e
consumo de drogas;
15. Ofertar capacitação para jovens baixa renda do município em parceria com
instituições de ensino;
16. Implantar a conferencia bianual da juventude para discutir políticaspúblicas
direcionadas a este público;
17. Fortalecer parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda para ampliar o atendimento às
pessoas em situação de vulnerabilidade;
18. Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
19. Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;
20. Pleitear recursos junto aos Governos Federal e Estadual para construção de
moradias para população baixa renda;
21. Desenvolver parcerias e convênios com o poder público e entidades privadas para
potencializar ações voltados as pessoas com deficiência.



Esporte


1. Construir quadras cobertas nas comunidades que não dispõem de ginásio de
esportes;
2. Apoiar e incentivar todas as práticas esportivas, nas diversas faixas etárias;
3. Promover campeonatos na sede e nas comunidades para diversas categorias de
ambos os sexos das diversas modalidades esportivas: futsal, voleibol, beach
soccer, futebol de campo entre outras;
4. Identificar e incentivar novas modalidades esportivas praticadas pela juventude;
5. Buscar parceria com o Governo do Estado para incentivar atletas juvenis por
meio de programa de bolsas;
6. Incrementar os Jogos Escolares Municipal;
7. Manter a parceria para a realização dos jogos indígenas;
8. Garantir a manutenção e instalação de novos campos de futebol;
9. Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a construção de
moderno Estádio de Futebol.


Mobilidade Urbana / Infra Estrutura

1. Readequação e manutenção de todas as estradas rurais do município;
2. Elaborar e executar o Plano de Pavimentação Municipal abrangendo as ruas que
ainda não possuírem calçamentos;
3. Construção de praças públicas para recreação e lazer nas comunidades indígenas e
reforma e manutenção das existentes;
4. Manutenção constante da rede de iluminação pública e ampliação nas ruas da sede, e
nas comunidades;
5. Buscar parceria intermunicipal juntamente com o Governo do Estado, para
recuperação da malha asfáltica da PB 041 maximizando a durabilidade dessas obras
de infraestrutura;



Agricultura


1. Fornecer assistência técnica aos agricultores locais com o intuito de facilitar o
acesso a linhas de crédito compatíveis;
2. Aquisição e manutenção de máquinas e implementos agrícolas para atender os
agricultores por meio da Patrulha Agrícola e o Programa Corte de Terra;
3. Incentivar a capacitaçãodos produtores por meio da oferta de minicursos e oficinas
em parcerias com entidades e instituições de ensino;
4. Buscar parcerias para incentivar a produção agrícola com viés sustentável;
5. Reestruturar a Feira da Agricultura Familiar Indígena;
6. Promover manutenção e melhorias na Feira Livre;
7. Continuar incluindo o município no PAA- Estadual;
8. Manter convênio com a EMPAER-PB para atender os produtores rurais.



Meio Ambiente


1. Implantar Legislação Ambiental Municipal para assegurar a fiscalização e
controle, bem como, promover a conservação e preservação do meio Ambiente;
2. Aperfeiçoar o sistema de destinação final de resíduos sólidospor meio da
implantaçãoda coleta seletiva dos resíduos sólidos, inicialmente, pelas aldeias e
ruas onde já existe a coleta convencional;
3. Criar o Centro de Educação Ambiental que funcionará como um espaço para
atender a população com serviços ambientais, a exemplo de assistência na
emissão de licenças ambientais nos órgãos competentes, local par produção de
mudas e composto orgânico;
4. Adquirir e instalar lixeiras padronizadas em ambientes públicos;
5. Promover ações de Educação Ambiental nas escolas e para a população de
forma itinerante;
6. Criar o Programa de Reflorestamento de Áreas Degradadas e de Matas Ciliares-
PRADMAC- para proteger e conservar nascentes e monitorar os rios do
munícipio;
7. Ativar o Conselho Municipal do Meio Ambiente;
8. Estimular a produção de compostagem oriunda dos resíduos de podas e restos de
alimentos compostáveis;
9. Instituir a fiscalização e monitoramento Ambiental;
10. Realizar campanhas e ações de conscientização ambiental periodicamente;
11. Adquirir veículo com carroceria para implantar o sistema de Coleta Seletiva;
12. Adquirir contêiner para instalar PEVs- Pontos de Entrega Voluntária dos
Resíduos Sólidos;
13. Buscar parcerias para aperfeiçoar os serviços relacionados ao meio ambiente.



Cultura

1. Resgatar as manifestações culturais do município com o apoio e a participação
dos munícipes;
2. Criar o cadastro dos artistas locais em suas diversas modalidades;
3. Fomentar a cultura por meio do Festival Bianual de Cultura;
4. Criar programa de apoio e incentivo a circulação de artistas, grupos e
instituições que irão participar de eventos culturais em níveis municipais,
estaduais, federal e internacional;
5. Pleitear junto as esferas de governo, parcerias para executar projetos de cultura;
6. Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Estadual e Federal;
7. Promover capacitações e oficinas para os artistas do município;
Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no período dos
festejos domunicípio, a exemplo da festa de Reis.


Administração, Planejamento e Finanças

1. Administrar de forma transparente e aberta à participação através dos Conselhos
de Orçamento participativo;
2. Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio Público;
3. Garantir a transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira;
4. Aprimorar o controle de custos, melhoria de processos, gerenciamento da
execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
5. Otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
6. Criar mecanismos para atrair investimentosdos setores público e privado;
7. Assegurar a continuidade da revisão do Plano de Cargos, Vencimentos e
Carreira do funcionalismo municipal;
8. Construir um governo participativo, por meio de reuniões em bairros e
comunidades, ouvindo as demandas da população e decidindo dentro dos
limites estabelecidos na Lei Orçamentária Anual quais serão as prioridades;
9. Priorizar os fornecedores locais no processo para compra de produtos e
equipamentos;
10. Intensificar e qualificar o setor de projetos e planejamento com o objetivo de
obter recursos e parcerias junto à esfera estadual e federal.
11. Coordenar de forma articulada com os demais órgãos municipais, o processo de
viabilização de fontes alternativas de recursos e de cooperação para financiar o
desenvolvimento municipal, fornecendo assessoria na estruturação de propostas
e metodologias de controle e gestão de resultados.

Turismo

1. Elaborar um portifólio digital para divulgar os pontos turísticos do município;
2. Pleitear junto ao governo federal recursos para a construção de um Quebra
Mar nas aldeias Camurupim e Tramataia, para conter o avanço da maré
naquela região e melhorar a acessibilidade de turistas que procuraram a região
para realizar passeios de barcos;
3. Incentivar e apoiar projetos de ecoturismo e turismo de base comunitária;
4. Elaborar projeto de sinalização turística bilíngue (Tupi e Português),
principalmente, sinalizando as vias de acesso aos atrativos naturais;
5. Ofertar capacitação para os trabalhadores do segmento por meio de
minicursos e oficinas;
6. Realizar manutenção periódica nas vias de acesso aos atrativos naturais;
7. Buscar parcerias junto aos governos Estadual e Federal para executar projetos
que visem melhorar o turismo local.