KELVIN CAVALCANTI - PSD - PREFEITO

mental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros(as) e a comunidade em geral, para fazer
de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios
os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o
nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento
e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município
de Venturosa.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí,
com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes. Por fim, este documento se propõe a demonstrar
como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos
Venturosenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida
do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

1 – Erradicação da Pobreza

1) Prestar serviço sócio - assistencial às famílias em situação de vulnerabilidade e incentivar

o engajamento da comunidade em programas sociais;
2) Desenvolver ações de proteção, promoção e inclusão social das pessoas idosas,
incluindo as mães dos beneficiários dos programas sociais;
3) Criar um programa social de auxílio às pessoas em vulnerabilidade;
4) Aderir a programas habitacionais como Minha Casa Minha Vida e implementar o FHIS –
Fundo de Habitação de Interesse Social, destinados a implementar políticas habitacionais
direcionadas à população de baixa renda;
5) Promover atenção integral à mulher através de ações intersetoriais com saúde, educação
e cultura, garantindo os direitos sociais.
6) Mapear as familias em situação vulneravel, mediante diagnóstico de pessoas em
situação de insegurança nutricional, bem como as demandas locais de suplementação
alimentar e nutricional em escolas, creches, abrigos, albergues, asilos e, ainda, hospitais
que prestam atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

2 – Agricultura Sustentável

1) Criação do Festival do queijo coalho e seus derivados inserindo–o no circuito
Pernambuco Meu País e manutenção de infraestrutura para as feiras do queijo;
2) Implantação do SIM para os produtos da agricultura e pecuária.
3) Construir um centro administrativo com profissionais da área de medicina veterinária,
direito e engenheiro para acompanhar os pecuaristas, os agricultores e as queijarias
(RT);
4) Implantar Programa de erradicação da brucelose e tuberculose;
5) Adequar as condições de abate animal para o consumo humano com a construção de
um novo abatedouro de animais no município;
6) Apoiar projetos de sustentação ao pequeno produtor rural e suas associações e/ou
cooperativas;
7) Melhorar as condições da população rural com ampliação da rede de distribuição elétrica;
8) Contratar profissionais técnicos agrícolas para dar assistência especializada aos
agricultores e produtores da agricultura familiar;
9) Oferecer gratuitamente aração de terras aos agricultores.

10) Implantar programa de melhoramento genético de rebanho: bovino, caprino, suínos e
ouvinos;
11) Ampliação na aquisição dos itens da agricultura familiar;
12) Formalizar parceria para Assistência técnica e gerencial com SENAR-PE e SEBRAE
para o produtor rural.
13) Apoiar e incentivar os agricultores no plantio de palma forrageira e a produção de
silagem;

3 – Saúde e Bem Estar

1) Fortalecer o programa de imunização, oferecendo a população a proteção para diversas
doenças: poliomielite, gripe, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, raiva, difteria,
rubéola, caxumba, HPV, meningite, Covid-19 de acordo com o calendário de vacinação
do Ministério da Saúde;
2) Consolidar no Município o novo modelo estabelecido nacionalmente para a Gestão do
SUS, com o propósito de melhorar a sua gestão, através da transferência e aplicação de
recursos do SUS;
3) Ampliar a cobertura da estratégia de Saúde da Família – ESF/SB de acordo com o
aumento da população;
4) Implantar na Atenção Básica o PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão no SUS;
5) Estruturar a central de agendamento de consultas e exames de média e alta
complexidade;
6) Ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais,
beneficiando as pessoas com dificuldade para realização do tratamento;
7) Implantar o serviço de busca ativa dos pacientes em domicílio com necessidades
especiais, para o atendimento de saúde bucal, fisioterapia, dentre outros;
8) Manter em funcionamento os Blocos Cirúrgicos do Hospital Municipal;
9) Colocar em pleno funcionamento a nova maternidade para realização de partos;
10) Implantação de um Laboratório de Prótese Dentária e a Clínica Oftalmológica;
11) Garantir a população o acesso com qualidade aos serviços de atendimento de
urgência/emergência, ambulatorial e hospitalar, por meio da reorganização da atenção

da média complexidade no município;
12) Prevenir e controlar doenças de notificação compulsória, surtos e epidemias,
calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna.
13) Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos,
serviços e dos ambientes sujeitos a vigilância sanitária;
14) Reduzir a incidência da infecção pelo vírus, da imunodeficiência humana e da síndrome
da imunodeficiência adquirida AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis e
melhorar a qualidade de vida dos pacientes;
15) Fortalecer o ambulatório de Saúde Mental para atender a população que sofre de
distúrbios mentais, visando sua reintegração social;
16) Atender as necessidades do sistema de saúde, através de serviços técnicos
especializados (ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, entre outros).
17) Aparelhar e reequipar o sistema municipal de saúde;
18) Promover ações de saúde e prevenção nas escolas de forma intersectorial, saúde e
educação, fortalecendo e implementando o Programa Saúde na Escola-PSE;
19) Promover o envelhecimento saudável e a manutenção da máxima capacidade funcional
do indivíduo que envelhece, pelo maior tempo possível, valorização da autonomia ou
autodeterminação e a preservação da independência física e mental do idoso;
20) Manter o Centro de Especialidades;
21) Implementar o Programa Previne Brasil;
22) Manutenção e implementação dos serviços necessários para Enfrentamento da
Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no SUS;
23) Manutençao do estoque de medicamentos e de equipamentos de segurança, para o
enfrentamento do coronavírus e demais surtos;
24) Aquisição de um gerador de energia para o Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra;
25) Incentivar e apoiar a prática do esporte nas áreas urbanas e rural, com a realização dos
campeonatos oficiais: Futsal - sub 15; Adulto masculino: 1°, 2° e 3° divisões; Adulto
feminino (divisão única); Master masculino (divisão única); Handebol adulto: masculino e
feminino; Voleibol adulto: masculino e feminino; Futebol adulto: masculino; Criação da
seleção de Venturosa.
26) Apoiar e incentivar a realização do São João esportivo no Grotão e Tará;

27) Apoiar a participação das equipes escolares, clubes e seleções do município em todas
as modalidades e categorias, nos diversos eventos esportivos realizados no Estado;
28) Adaptação de uma pista de cooper e caminhada na Avenida Capitão Justino Alves, com
total segurança para os praticantes;
29) São prioritárias as obras em andamento.

4 – Educação de Qualidade

1) Manter cursos preparatórios para jovens formandos do 3º ano do ensino médio, com
cursinho preparatório para o Enem e concursos públicos;
2) Introduzir plano piloto de escola em tempo integral, envolvendo conteúdo curricular e
outras atividades que contribuam para a formação cidadã do estudante;
3) Construir uma creche e uma escola para uso em tempo integral ofertando atividades
sócios-educativas no contra turno;
4) Ampliar a rede física, manter os serviços regulares das creches e educação infantil para
todas as crianças de 0 a 5 anos;
5) Expandir e qualificar o espaço escolar na perspectiva da construção de condições
essenciais para operacionalizar o processo pedagógico de ensino-aprendizagem,
introduzindo o conceito de atendimento pleno à criança e adolescente;
6) Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da
educação infantil do ensino fundamental e médio por meio do transporte escolar;
7) Apoiar e incentivar a participação dos atletas maratonista em competições no âmbito
Estadual;
8) Incentivar a prática esportiva nas escolas, contando com profissionais de educação física
qualificados, para promover a saúde e qualidade de vida para nossos estudantes;
9) Realização da fase Municipal dos jogos escolares de Pernambuco;
10) Apoiar os intercâmbios esportivos das equipes escolares do município;
11) Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de
aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o
rendimento escolar dos estudantes, bem como a formação de hábitos alimentares
saudáveis;

12) Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da
educação infantil, do ensino fundamental, do EJA e do ensino médio que utilizem
transporte escolar;
13) Oferecer Ensino Básico: da educação infantil ao nono ano do ensino fundamental,
aperfeiçoar e reorganizar o modelo educacional da rede municipal, buscando a melhoria
da qualidade de ensino;
14) Equipar as unidades educacionais do município, respeitando os padrões mínimos de
qualidade para o desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem;
15) Manter a frota de veículos renovada, bem como equipar adequadamente as
necessidades da educação regular para o cumprimento de sua finalidade.
16) Manter e aprimorar a educação especial conforme a tipicidade, complexidade e
atendimento em sua plenitude;
17) Realizar as atividades propostas no termo de adesão do programa Criança Alfabetizada
celebrado entre a Secretaria de Educação e Esporte de Pernambuco e o Município de
Venturosa.
18) Realizar as atividades propostas no termo de adesão do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Venturosa.
19) Alfabetizar todas as crianças em Língua Portuguesa e Matemática, até o final do 2º ano
do Ensino Fundamental.
20) Realizar avaliações de fluência, aplicadas pelo CAED, junto aos estudantes do 2º ano do
Ensino Fundamental.
21) Realizar avaliações de Leitura e Escrita, aplicadas pelo CAED, junto aos estudantes do
2º ao 5º ano do ensino fundamental, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
22) Realizar projetos de leitura para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
23) Promover Formação Continuada de Professores Alfabetizadores.
24) Fortalecer Formação Continuada de Professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
25) Participar das Avaliações de larga escala, aplicadas pelo Governo Estadual (SAEPE) e
pelo Governo Federal (SAEB), junto aos estudantes do ensino fundamental, nas
disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

5 – Igualde de Gênero


1) Promover atenção integral à mulher através de ações intersetoriais com a Saúde,
Educação e Cultura, garantindo direitos sociais;
2) Promover atenção integral a mulher através de ações voltadas para as áreas de saúde,
educação, cultura e efetivação de direitos, e apoio à mulher vítima de violência sexista,
tais como: violência doméstica, física, psicológica e sexual;
3) São prioritárias as obras em andamento.

6 – Água Potavel e Saneamento

1) Implantar, manter e expandir o sistema de saneamento urbano, em razão da saúde e das
melhores condições sanitárias da população;
2) Ampliar as perfurações de poços artesianos e a construção de barragens e rede de
distribuição de água na zona rural do município;
3) Implementar condições para oferecer água tratada a população urbana e rural, através
de recuperação e ampliação de barragens e implantação de sistema de abastecimento
d’agua para aumentar a oferta no município;
4) São prioritárias as obras em andamento.

7 – Energia Limpa

1) Ampliar e melhorar o sistema de iluminação pública urbana e rural em LED;
2) Implantação do parque de energia solar para atender os órgãos e autarquias municipais.

8 – Trabalho Decente e Crescimento Economico

1) Criar um programa de capacitar e oferecer subsídios para jovens de 14 a 18 anos para o
ingresso no mercado de trabalho;
2) Criação do Programa Primeiro Estágio Remunerado, com uma bolsa de incentivo, para
estudantes venturosenses que estejam concluindo o 3º ano do ensino médio e para
aqueles que estejam concluindo a universidade, no seu último período, estagiarem nas

diferentes secretarias do município;
3) Priorizar a participação de organizações de catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis, formadas por pessoas físicas de baixa renda (cooperativas, associações
etc.);
4) Reinserir no mercado de trabalho mão-de-obra com qualificação profissional, através de
cursos, treinamentos e capacitação, em parceria com o SENAC, SESI, SESC e demais
entidade profissionalizantes;

9 – Industria, Inovação e Infraestrutura

1) Ampliação e melhoramento da rede física municipal para melhoria e modernização dos
serviços postos à disposição do município;
2) Construir o Centro Administrativo Municipal;
3) Construção de um novo Clube Municipal;
4) Ampliar a recuperação e pavimentação das vias públicas;
5) Construção, reformas, adequações e modernizações das infraestruturas físicas da Rede
Municipal de Saúde, assim como o Laboratório de Prótese Dentária (LRDP), as Unidades
Básicas de Saúde da Família (UBS), a Central de agendamento de Consultas, Exames
e Autorizações de Média e alta complexidade, entre outros;
6) Incluir e manter um centro de inclusão digital, promovendo o acesso às tecnologias de
informação e comunicação;
7) Apoiar o ensino básico profissionalizante para a popularização científica e tecnológica,
funcionando como um centro irradiador de conhecimento, voltado para capacitação da
mão de obra qualificada, observando-se, sobretudo, a vocação e necessidade da
população;
8) Manter e melhorar a oferta de imagem de canais de TV à população urbana e melhorar
a qualidade do sinal retransmitido com a manutenção do sinal de TV Digital;
9) Manter e aprimorar atividades relacionadas à promoção industrial, comercial e de
prestação de serviços, tais como apoio à microempresa, treinamento e qualificação do
trabalhador, apoio à Agência do Trabalho, ao banco social, feiras e eventos;
10) Implantar serviços online via Rede Mundial de Computadores (Internet) e disponibilizar

acesso ao contribuinte para tais serviços.
11) Construção, reforma e ampliação de acessos e infraestrutura turística no Parque Pedra-
Furada;
12) Construção de bueiros e pontes em áreas necessárias da zona rural; bueiro no sítio
Campo Grande e bueiro no sítio Tarazinho.
13) Construção de praça multidisciplinar para atender a jovens, adultos e idosos.

10 – Redução das Desiguadade

1) Criar o Centro Integrado de Cidadania para expedição de documentos: Carteira de
Identidade, Carteira Profissional, Reservista, Carteira do Idoso, 2ª via de CPF e o posto
de serviços da Receita Federal;
2) Manter o abrigo municipal para acolher crianças com direitos familiares cerceados,
manter e qualificar, permanentemente, a equipe responsável pelo atendimento
operacional do abrigo;
3) Desenvolver ações de proteção, promoção e inclusão social das pessoas idosas,
incluindo as mães dos alunos dos programas sociais;
4) Assistir à pessoa com deficiência através de programas específicos às suas
necessidades, com a criação de um centro de apoio para promover a sua inclusão social;
5) Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia,
integração e participação efetiva na sociedade. Conforme preconizam a Lei Orgânica de
Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional do Idoso (PNI);
6) Assegurar as pessoas com deficiência o atendimento educacional em classes, escolas
ou serviços de apoio especializados, sempre que em função das condições especificas
dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de Ensino Regular;
7) Manutençao de ações de assistência social, como concessão de benefício eventual,
concessão de subvenções sociais, facilitar o acesso a documentos indispensáveis ao
exercício profissional, auxílio funeral, cadeiras de rodas, ataúdes, cestas básicas,
agasalhos, colchões, aquisição de kits de enxovais destinados as gestantes e outros),
incluindo assistência emergencial às vítimas de calamidades;
8) Promover o desenvolvimento integral de famílias com crianças de zero a seis anos,

gestantes através do programa Criança Feliz;

11 – Cidades e Comunidades Sustentável

1) Promover a regularização dos imóveis sem registro, localizados na Rua Nova, Cohab,
Boa Vista, Vila Delmiro, Mutirão e Vilas Bacurau I e II, no Cartório Registro de Imóveis da
Comarca de Venturosa, em parceria com o TJPE no Programa Moradia Legal;
2) Propiciar os meios para manter aberto canal de comunicação entre o público em geral e
o governo municipal, zelando pela boa imagem de uma administração de interesse
público;
3) Reorganizar o trânsito da cidade com placas de sinalização em toda sua extensão;
4) Melhorar as condições habitacionais da população carente;
5) Oferecer infraestrutura à população demandatária de espaços, vias e serviços públicos,
bem como, construção, recuperação e ampliação de pavimentação em paralelepípedos
graníticos e outros;
6) Implantar projetos de sinalização de ruas da zona urbana do Município;

12 – Consumo e Produção Responsáveis

1) Implantar ações de turismo em trilhas e construção de centros artesanais para promoção
das atividades dos artesões locais;

13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima

1) Criar parques temáticos e áreas verdes de lazer e rearborizar e executar obras de
paisagismo em áreas urbanas, sede e distritos;
2) Implementar em todo o território municipal, gradualmente, a coleta seletiva e instalação
dos PEV's (Ecopontos) previstos no PGIRS, e, visando a essa finalidade de
universalização da coleta seletiva;
3) Implementar Sistema de Compostagem apto a receber e tratar os resíduos orgânicos;
4) Implementar a educaç