PROFESSOR AMARAL - PSD - PREFEITO

motiva ações coletivas para o desenvolvimento sustentável e
a proteção ambiental, garantindo que as riquezas e tradições
sejam preservadas para as futuras gerações.
A valorização das pessoas e a humanização das relações
são fundamentais para a construção de uma sociedade mais
justa e harmoniosa. Ao priorizar o respeito mútuo, a empatia
e o reconhecimento das necessidades e diferenças individuais,
podemos fomentar um ambiente onde todos se sintam acolhidos
e importantes. Isso se reflete não apenas no âmbito pessoal e
familiar, mas se estende a todas as interações sociais, incluindo
o ambiente de trabalho, escolas e dentro da comunidade.
Promover a dignidade humana e fortalecer os laços comunitários
são passos essenciais para alcançar um desenvolvimento
verdadeiramente inclusivo e sustentável.
Introdução
01
02
Diagnóstico
do Município
C
ocal dos Alves, um município com forte identidade cultural
e comunitária, enfrenta diversos desafios em áreas
essenciais que necessitam de atenção e intervenção
estratégica para promover o desenvolvimento sustentável e a
melhoria da qualidade de vida e bem-estar de seus habitantes.
Saúde: O setor de saúde em Cocal dos Alves apresenta
limitações significativas no que tange à infraestrutura e ao acesso
a serviços especializados. A maioria dos atendimentos é realizada
em unidades básicas de saúde, com recursos e equipamentos
limitados. A falta de especialidades médicas e a necessidade de
deslocamento para centros maiores para procedimentos mais
complexos são questões críticas que afetam a qualidade do
atendimento à população.
Educação: Cocal dos Alves é reconhecida por seu desempenho
notável em competições acadêmicas nacionais, particularmente
em matemática. No entanto, a infraestrutura educacional básica
requer melhorias, incluindo a modernização de instalações
e recursos didáticos. A valorização de professores e demais
profissionais da educação e o acesso à tecnologia educacional
ainda são desafios que precisam ser superados para garantir uma
educação de qualidade e acessível a todos.
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Segurança: A segurança pública é uma preocupação crescente, com relatos de
pequenos crimes e a necessidade de uma maior presença policial e programas de
prevenção ao crime. A comunidade local se beneficia de um ambiente relativamente
seguro, mas a falta de recursos para segurança pública pode comprometer esse
cenário.
Infraestrutura: A infraestrutura de Cocal dos Alves necessita de investimentos
em várias frentes. As estradas de acesso e dentro do município estão em condições
que necessitam de melhorias urgentes para garantir segurança e eficiência no
transporte. Problemas com fornecimento regular de água e saneamento básico
também são evidentes, impactando diretamente na saúde e na qualidade de vida
dos residentes.
Meio Ambiente: O município possui uma rica biodiversidade, porém enfrenta
desafios relacionados à gestão ambiental, como o desmatamento e a gestão
inadequada de resíduos sólidos. Programas de educação ambiental e melhores
práticas de sustentabilidade são necessários para preservar o meio ambiente para
as futuras gerações.
Emprego e Renda: A economia de Cocal dos Alves é predominantemente
baseada na agricultura, com pouca diversificação, o que limita as oportunidades
de emprego e renda. A falta de incentivos para pequenas empresas e a carência de
programas de capacitação profissional restringem o desenvolvimento econômico e
a autonomia financeira dos residentes.
Esporte e Lazer: Em Cocal dos Alves, as atividades de esporte e lazer ainda são
limitadas, com poucas instalações dedicadas a essas práticas. A falta de espaços
adequados e de programas organizados restringe as opções de entretenimento e
atividade física para os moradores de todas as idades. Investir em infraestrutura
para esportes e lazer não apenas promoveria estilos de vida mais saudáveis, mas
também fortaleceria a coesão comunitária através de eventos e competições
locais. Além disso, tais investimentos poderiam servir como um catalisador
para o engajamento juvenil, afastando os jovens de comportamentos de risco e
incentivando valores positivos como o trabalho em equipe e a disciplina.
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Consultas
Públicas
N
o município de Cocal dos Alves, as consultas públicas recentes têm refletido uma
série de preocupações e demandas da população local, concentrando-se em diversas
áreas críticas como saúde, abastecimento d'água, assistência social e infraestrutura.
Algumas das principais preocupações incluem:
1. O baixo interesse do poder público municipal para a resolução do antigo problema da falta
d'água nas comunidades rurais e em parte da zona urbana da cidade.
2. A interrupção de contratos de trabalhos essenciais na saúde (e demais áreas) nos últimos
meses do ano e início do ano seguinte.
3. A descontinuidade da oferta de serviços essenciais na área da saúde como fisioterapia,
enfermagem, psicologia e serviços médicos de primeiros socorros nos últimos meses do ano e
início do ano seguinte.
4. Nenhum empenho do poder público municipal na resolução dos problemas sociais do
município, deixando as pessoas totalmente desamparadas para atendimentos médicos
especializados fora do município:
i) Falta apoio para o deslocamento das pessoas em busca de tratamento em Teresina e
Parnaíba;
ii) Falta casa de apoio na capital para a permanência das pessoas em tratamento médico;
iii) Falta o apoio logístico de acompanhamento às pessoas sobre as questões de consultas e
exames médicos fora do município, além da atenção daquilo que deve ser feito por meio do
Sistema Único de Saúde (SUS);
iv) Falta uma atenção especial aos pacientes oncológicos em tratamentos regulares em
Teresina.
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Lista de
Prioridade
E
ste plano de governo tem a finalidade de delinear
as prioridades e ações para os próximos quatro anos
em Cocal dos Alves, sendo um guia estratégico de
como gerir o município durante o mandato do prefeito, em
colaboração com sua equipe de secretários. É importante
ressaltar que “governar sem um plano é caminhar sem
direção", por isso aqui aborda-se os problemas pelos
quais o município passa e propõe-se soluções eficientes
e mensuráveis que implementadas terão impacto real
na transformação da cidade. O plano abrange todas as
áreas da administração pública e define as grandes linhas
de ação e estratégias, garantindo o cumprimento dos
compromissos assumidos com a população. Ele também
serve de base para o Plano Plurianual (PPA), que estabelece
programas, metas, ações e recursos necessários para o
desenvolvimento do município.
Nosso compromisso é trabalhar de forma eficiente
e transformadora, enfrentando os desafios com
responsabilidade, visando sempre o bem-estar e a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos de Cocal dos Alves.
1. Saúde
Prioridades:
• Melhorar a infraestrutura e o acesso aos serviços de saúde.
• Ampliar a oferta de especialidades médicas e serviços especializados.
• Garantir a continuidade dos contratos e serviços essenciais de saúde.
2. Educação
Prioridades:
• Garantir a formação e a valorização dos professores e a inclusão de todos os outros
profissionais da educação no plano de cargos e carreira.
• Modernizar a oferta e a estrutura educacional.
• Melhorar os indicadores de desempenho dos alunos do 6º ao 9º ano.
3. Segurança
Prioridades:
• Aumentar a presença policial e melhorar a prevenção ao crime.
• Fortalecer a segurança pública comunitária.
4. Infraestrutura
Prioridades:
• Manter de forma contínua a conservação das vias, bueiros e pontes do município.
• Assegurar o fornecimento regular de água para toda a população até o final de 2025.
• Adequar o aterro sanitário às normas vigentes até 2026.
• Construir prédios públicos para atendimento das demandas do município.
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5. Meio Ambiente
Prioridades:
• Preservar a biodiversidade e melhorar a gestão ambiental.
• Promover a educação ambiental e práticas sustentáveis.
6. Emprego e Renda
Prioridades:
• Diversificar a economia local.
• Promover a capacitação profissional e o empreendedorismo.
• Priorizar o comércio local na aquisição de insumos, serviços e produtos.
7. Esporte e Lazer
Prioridades:
• Ampliar as atividades de esporte e lazer.
• Criar infraestrutura adequada para práticas esportivas e recreativas.
8. Assistência Social
Prioridades:
• Melhorar o apoio e os serviços sociais à população.
• Fortalecer a assistência aos pacientes que necessitam de tratamentos fora do município.
9. Valorização e Promoção da Identidade Cultural
Prioridades:
• Organizar eventos culturais.
• Implementar programas de educação cultural.
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• Criar um centro cultural comunitário.
10. Agricultura
Prioridades:
• Desenvolver a agricultura familiar.
• Fornecer assistência técnica e implementos que auxiliem o produtor.
• Incentivar o produtor com programas de compra da produção para a geração de renda.
Desenvolvimento
de Estratégias e Ações
1. Saúde
Objetivos:
• Construir e equipar um novo centro de saúde até o final de 2026.
• Garantir atendimento médico plantonista ininterrupto a partir do início de 2025.
• Estabelecer um centro de atendimento 24 horas via aplicativo de mensagens de texto
e voz para resgate de pessoas em situações de emergência médica.
• Assegurar, a partir de 2025, a realização de exames médicos laboratoriais,
ultrassonografia e radiografia.
• Equipar os postos de saúde das principais regiões, com atendimento médico, de
enfermagem, odontológico, psicológico e fisioterapêutico em todos os postos do
município.
• Melhorar a cobertura de atendimentos domiciliares que inclua médicos, fisioterapeutas
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e psicólogos, visando alcançar 100% dos pacientes necessitados até 2026.
• Aumentar o número de especialidades médicas disponíveis para 5 até 2026.
• Estabelecer parcerias com pelo menos dois hospitais de referência da rede pública e
privada até 2025.
• Eliminar completamente, até 2025, as filas de espera no município para consultas
e exames, garantindo que todas as pessoas tenham acesso de forma pontual e sem
atrasos.
• Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde do
município.
• Implementar um sistema de assistência oncológica integral que atenda 100% dos
pacientes com câncer no município.
Estratégias e Ações:
Construção e Equipamento de um Novo Centro de Saúde
Ação: Projeto e construção do centro de saúde.
Prazo: Início em julho de 2025, conclusão até maio de 2026.
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde, Engenheiros e Arquitetos contratados.
Indicador de Sucesso: Conclusão da construção e funcionamento do centro até 2026.
Ampliação das Especialidades Médicas Disponíveis.
Ação: Contratação de novos especialistas e estabelecimento de parcerias com hospitais
de referência da rede pública e privada.
Prazo: Processo de contratação e parcerias até dezembro de 2025.
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Indicador de Sucesso: Aumento para 5 especialidades médicas disponíveis até 2026.
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Programa de Apoio para Pacientes Oncológicos
Ação: Criação de um programa para melhoria da qualidade de vida dos pacientes oncológicos,
através de uma abordagem integrada que envolve tratamento, suporte contínuo, apoio
para a marcação de exames e consultas na capital, orientação e acompanhamento de
equipe multiprofissional nos centros de saúde e em domicílio, em consonância com as
ações da Assistência Social.
Prazo: Início em junho de 2025, conclusão até dezembro de 2025.
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social.
Indicador de Sucesso: Continuidade e eficácia dos tratamentos e melhoria da qualidade
de vida para 100% dos pacientes oncológicos.
Programa Check-Up Cidadão
Ação: Criar o programa de check-up completo anual para todos os cidadãos de baixa renda,
visando a detecção precoce de doenças, monitoramento contínuo da saúde e promoção de
hábitos saudáveis. Incluindo exames laboratoriais e de ultrassonografia.
Prazo: Início em junho de 2025 (Anualmente durante todo o período de gestão).
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Indicador de Sucesso: Check-up regular de 100% da população de baixa renda, o que
permite identificar precocemente doenças, como diabetes, hipertensão, câncer, e outras
condições que, se tratadas, têm maiores chances de controle ou cura.
UBS 365: Saúde ao Alcance de Todos e Todos os Dias
Ação: Implementar uma gestão na Saúde e melhorar a infraestrutura e equipamentos
que garantam o funcionamento ininterrupto e eficiente das Unidades Básicas de Saúde
(UBS) durante todo o ano, proporcionando atendimento contínuo e de qualidade para a
população do município. Incluindo, um serviço de atendimento 24 horas via aplicativo de
mensagens de texto e voz para resgate de pessoas em situações de emergência médica.
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Prazo: Início em junho de 2025 (Anualmente durante todo o período de gestão).
Responsável: Secretaria Municipal de Saúde
Indicador de Sucesso: Acesso rápido e eficiente a cuidados de saúde durante todo o ano,
com redução de 90% do tempo de espera para consultas médicas até 2025.
2. Educação
Objetivos:
• Garantir, já no primeiro mês de 2025, a adequação da tabela de pagamento dos
professores, para atualização dos salários conforme a Lei do Plano de Cargos e Carreira
do Magistério.
• Nomear um Grupo de Trabalho para o primeiro semestre de 2025 para reformar a Lei
do Plano de Cargos e Carreiras, garantindo a modernização e a inclusão de todos os
profissionais da educação na carreira.
• Reformar e equipar todas as escolas municipais até 2026.
• Elaborar um plano de formação continuada para os professores a partir de 2025,
designando os professores a partir de processo seletivo dentro da rede como formadores
e coordenadores de programas estratégicos de formação.
• Assegurar a continuidade e a ampliação das bolsas do Fundo Municipal de Apoio e
Incentivo ao Acesso e Permanência no Ensino Superior (FUNDAPES).
• Construir um prédio para sediar a creche municipal com estrutura e equipamentos
adequados.
• Criar uma equipe multiprofissional para educação.
Estratégias e Ações:
Construção, Reforma e Equipamento de Escolas Municipais
Ação: Mapeamento da infraestrutura e equipamentos de todas as escolas para reformar e
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equipar todas as unidades de ensino por ordem de prioridade com garantia da instalação
de salas de leitura e laboratório de informática;construir e equipar uma sede para a creche
municipal no centro da cidade.
Prazo: Início em janeiro de 2025, conclusão até dezembro de 2026.
Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria
Municipal de Administração.
Indicador de Sucesso: Todas as escolas municipais reformadas e equipadas e uma creche
construída até 2026.
Capacitação Anual para Professores
Ação: Criação de um programa de formação continuada para todos os professores e também
por modalidade de ensino com garantia de aparato financeiro para os participantes.
Prazo: Início em julho de 2025 (Anualmente durante todo o período de gestão)
Responsável: Secretaria Municipal de Educação.
Indicador de Sucesso: 100% dos professores capacitados anualmente a partir de 2025.
Criação de Equipe Multidisciplinar de Educação
Ação: Criação de uma equipe multiprofissional na educação para atender todas as escolas
do município para dar suporte aos alunos com déficit de aprendizagem e encaminhar para
os serviços especializados de saúde.
Prazo: Início em julho de 2025, conclusão em dezembro de 2025.
Responsável: Secretaria Municipal de Educação.
Indicador de Sucesso: Melhoria na aprendizagem de 100% dos alunos com déficit de
aprendizagem a partir de 2025.
Criação de salas de Acompanhamento Educacional Especializado - AEE
Ação: Criação de salas de acompanhamento educacional especializado em escolas do
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município para atender as crianças neurodivergentes matriculadas na rede municipal de
ensino.
Prazo: Início em julho de 2025, conclusão em dezembro de 2025.
Responsável: Secretaria Municipal de Educação.
Indicador de Sucesso: Atender 100% dos alunos com necessidades educacionais
especiais das escolas, acompanhado de melhorias no desempenho acadêmico e social
desses alunos, medido por avaliações periódicas e relatórios de progresso individual.
3. Segurança
Objetivos:
• Aumentar o efetivo policial do município a partir de parceria com a secretaria de
segurança pública estadual até 2026.
• Implementar programas de prevenção ao crime e integração comunitária em parceria
com as secretarias de educação e assistência social até 2025.
• Criar um sistema de vigilância no centro da cidade através de instalação de câmeras de
segurança em pontos estratégicos.
• Implementar uma lei de criação de uma guarda municipal.
Estratégias e Ações:
Criação de uma guarda municipal.
Ação: Criação de uma guarda municipal com objetivo de fazer rondas no município
especialmente durante a noite.
Prazo: Início em janeiro de 2025, conclusão até dezembro de 2025.
Responsável: Secretaria Municipal de Administração.
Indicador de Sucesso: Guarda municipal instalada e em atividade no município.
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Vigilância 360 graus
Ação: Instalação de câmeras de monitoramento em todas as vias do centro da cidade.
Prazo: Início em março de 2025, conclusão até dezembro de 2025.
Responsável: Secretaria Municipal de Administração.
Indicador de Sucesso: 100% das vias do centro da cidade com câmeras em funcionamento
constante.
4. Infraestrutura
Objetivos:
• Melhorar as estradas vicinais e realizar um estudo abrangente das vias municipais,
identificando as principais para pavimentação ou, se já pavimentadas, garantir a sua
conservação e trafegabilidade.
• Melhorar o sistema de transporte em todo o município.
• Garantir o fornecimento regular de água na zona urbana e rural do município.
• Melhorar a coleta de lixo e fazer a sua destinação final adequada, através de construção
de aterros sanitários que atendam as normas ambientais.
• Implementar ruas, calçadas, áreas exclusivas para pedestres e ciclistas, além de
academias ao ar livre em todas as regiões do município, incentivando uma vida saudável
até 2028.
• Desenvolver um plano de saneamento para a cidade, até 2028, para melhorar a saúde
pública e reduzir o risco de doenças.
• Entregar obras de infraestrutura, até 2027, como açudes artesanais nas zonas rurais,
auxiliando agricultores e criadores de animais durante os períodos de seca.
• Regulamentar e organizar a identificação das ruas, numeração das casas na zona
urbana e a nomeação correta das localidades e povoados rurais até 2025,
• Construir e equipar quatro ginásios poliesportivos, um em cada grande região do
município, até 2028.
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• Construir um matadouro público em um local estratégico, que atenda a maior parte da
população sem afetar o conforto dos moradores, até 2026.
• Melhorar o acesso ao "Morro Grande" e construir um mirante com quiosques, promovendo
o turismo e gerando mais renda para o município, até 2028.
• Buscar apoio, a partir de 2025, junto aos governos federal e estadual, através de
emendas parlamentares, para a interligação rodoviária facilitada entre o Piauí e o
Ceará, de modo a deixar Cocal dos Alves em rota.
• Construir um cemitério público municipal na zona urbana da cidade.
• Garantir o