VALKIR NUNES - PSD - PREFEITO
VALKIR NUNES é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em FRANCISCO AYRES (PI) nas Eleições 2024.
VALKIR NUNES DE OLIVEIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 26/03/1979
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
- Estado de nascimento
- PI
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (FRANCISCO AYRES / PI)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: PI
Votação Obtida: 2.259 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 62.764,10 | 59,9% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 32.000,00 | 30,5% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 10.000,00 | 9,5% |
| Total geral | R$ 104.764,10 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 32.000,00 |
| Valkiria Nunes De Oliveira | 2 | R$ 15.500,00 |
| Aurelina Regia Alves Cavalcante | 1 | R$ 10.000,00 |
| Valkir Nunes De Oliveira | 1 | R$ 10.000,00 |
| Maria Jose Rodrigues Bueno | 1 | R$ 5.000,00 |
| Ricardo Mendes | 1 | R$ 5.000,00 |
| Hilanna Khatle | 1 | R$ 4.000,00 |
| Aureny Alves Cavalcante | 1 | R$ 4.000,00 |
| Kaline Rodrigues | 2 | R$ 3.400,00 |
| Hilo Khalvin | 1 | R$ 3.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
“Cada cidade tem sua própria personalidade, fruto de sua
história, da capacidade de gestão de seus governantes e do
caráter de seus cidadãos, contundo, para crescer de forma
harmônica e sustentável, temos que ser capazes de imaginar,
todos juntos, como queremos que seja nossa cidade no futuro”.
Ana Morato
EXPEDIENTE
Esta é uma publicação referente ao Programa de Governo de Valkir Nunes de
Oliveira e Antonio Carlos da Paz Ribeiro, para a gestão 2025/2028 da Prefeitura de
Francisco Ayres - Piauí .
É permitida sua reprodução parcial ou total, desde que mencionada a fonte.…
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Endereço: Av. Benedito Wilson S/N
Bairro: Centro
Cidade: Francisco Ayres - Piauí
APRESENTAÇÃO
Qualidade de vida é o que todo cidadão e cidadã, em qualquer parte do mundo,
deseja. E em nossa cidade não é diferente. Para que essa melhoria aconteça, entretanto,
devemos ter uma visão inovadora acerca da gestão de nossa cidade, bem como de nossa
atuação junto à sociedade e das estratégias de enfrentamento dos problemas que
surgirão no decorrer do mandato.
Realizamos uma pesquisa que visava qualificar os serviços oferecidos pela
Prefeitura de Francisco Ayres. Após análise detalhada dos dados levantados,
constatamos os principais anseios da população e elegemos os pontos mais importantes
a tratar em nossa gestão. Após entrar em contato com partidos da coligação,
profissionais liberais, comerciantes, organizações não governamentais, dentre vários
outros, chegamos a um modelo de gestão eficiente para nosso município.
É esse modelo que apresentamos agora para você. Um plano de diretrizes
minuciosamente pensado para projetar Francisco Ayres como uma cidade mais
evoluída. Não se trata apenas de promessas, mas de um compromisso assumido para
fazer nosso município crescer atendendo às demandas e anseios de nossos cidadãos, e
cidadãs.
Queremos uma cidade democrática, onde todos possam participar das decisões
tomadas acerca dos investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela
Prefeitura. Queremos também uma gestão moderna, transparente e justa. Por isso a
necessidade de um profissional gabaritado e preparado para assumir esse cargo, que
deve gerir o município de forma planejada e articulada, buscando parcerias com agentes
estaduais, federais e privados para alcançar os objetivos propostos, e sempre levando
em conta o bem-estar do cidadão e cidadã em primeiro lugar.
Este documento é o meu contrato social com vocês. É o meu compromisso de
gerir essa cidade da forma como ela deve ser gerida. As propostas são ambiciosas, mas
totalmente viáveis dentro do âmbito das minhas competências, tais como da coligação
que me apoia.
Vamos juntos, fazermos uma Francisco Ayres cada vez melhor para nossa gente.
Valkir Nunes
A cidade de Francisco Ayres se apresenta para todos nós como um fantástico
palco urbano, onde importantes debates se impõem e que, para serem tratados em sua
plenitude, necessariamente precisam envolver todos os atores sociais. Do poder público
à sociedade civil organizada, das mais diversas estruturas públicas até o cidadão mais
comum, todos buscam espaço e voz nas tomadas de decisões dos rumos de nossa
cidade. E tenho certeza que toda essa interação é permeada por um sentimento comum:
o de encontrarmos respostas de longo prazo às mais diversas demandas que se impõem
na busca de um futuro de qualidade para as próximas gerações.
Assim, o que nos orienta majoritariamente é debater questões que envolvam,
entre outras, projetos e investimentos em infraestrutura, desenvolvimento econômico
com foco na geração de emprego e renda, crescimento sustentável aliado à preservação
ambiental, mobilidade urbana como melhor da qualidade de vida, saúde comunitária de
qualidade, educação formadora – seja acadêmica, técnica ou profissionalizante,
segurança pública como garantia de bem estar e assistência social integradora.
Todos esses aspectos, tenho certeza, marcam e determinam um ritmo para a
nossa cidade, e sob esse complexo cenário de mutação cênica e social é que buscamos
nos debruçar para oferecer, de forma ordenada e clara, o resultado de uma vivência
democrática, elaborado com a efetiva e inédita participação das comunidades, por meio
de vivências onde foram colhidas sugestões em uma série de encontros regionais, que
cobriram todas as comunidades de todos os territórios do município.
Por tudo isso é com grande satisfação que, em nome da coligação que nos apoia
trazemos a público o nosso Plano de Governo para Francisco Ayres, que pretendemos
implantar no mandato de 2025 a 2028. Sendo este um documento que firma nosso
compromisso com os moradores de todas as partes da cidade, sempre buscando ações
que permitam melhorar a qualidade de vida de todos. Podemos, com confiança e
respeito, assumir o compromisso de dar cumprimento às metas e ações que constam
neste Plano de Governo.
Francisco Ayres - PI, Agosto de 2024.
1. DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO
Acreditamos que a razão básica de atuação de qualquer administração pública
deve ser a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com atendimento adequado das
necessidades básicas e respeito à dignidade. Decorre desta crença o reconhecimento da
importância de atuar no sentido de diminuir ou eliminar as desigualdades entre
cidadãos e entre regiões. Esta é a diretriz básica considerada na elaboração deste Plano
de Governo.
Outra diretriz da maior importância é a adoção do desenvolvimento sustentável
para Francisco Ayres. É fundamental que os recursos naturais do município sejam
colocados a serviço da criação de oportunidades de emprego e renda, dentro de uma
perspectiva de preservação ambiental.
A eficiência da administração municipal será buscada com a adoção dos recursos
adequados de tecnologia da informação, reduzindo os gastos e tornando mais ágil a
atuação da administração governamental. O relacionamento com os servidores deverá
ser franco e transparente. A intenção é propiciar oportunidades de desenvolvimento
pessoal e profissional.
2. PRIORIDADES
A administração municipal necessariamente tem que trabalhar com dois
horizontes: além de se obrigar a manter em nível adequado os serviços de rotina
prestados à população, tem que preparar o futuro da cidade, com alta qualidade de vida
e preservação do meio ambiente. Na elaboração deste Plano de Governo esses aspectos
foram considerados. A Prefeitura manterá os serviços nas áreas de atuação (saúde,
educação, transporte, manutenção de ruas e praças etc.), buscando aperfeiçoar aqueles
que são insuficientes em qualidade ou quantidade. Paralelamente vai promover a
discussão das diretrizes para o crescimento da cidade sem comprometimento da
qualidade de vida.
Considerando o acima exposto, elegemos as seguintes prioridades para a atuação da
Prefeitura:
Educação
Saúde
Assistência Social
Cultura
Urbanismo
Planejamento
Administração e Finanças
Meio Ambiente
Esporte
Juventude
Obras
Agricultura
EDUCAÇÃO
Educação de qualidade tem que ser pautada em muita responsabilidade e
compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem. Uma
preocupação que se faz presente nas escolas do Município de Francisco Ayres-PI. Caberá
à nossa administração intensificar a formação continuada e investir cada vez mais em
infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em pessoal qualificado, buscando sempre
uma educação de excelência, destacando as habilidades e potencialidades de cada um,
visando, assim, uma educação também emocional, na qual os envolvidos em todos os
processos possam oferecer o seu melhor, por estarem sendo atendidos em suas
singularidades.
Uma educação atenta à adversidade, à inclusão. Que em nossas escolas esteja
presente uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de maneira significativa
para todos, em especial nossos alunos. Aqui, seguem algumas diretrizes que pretendemos
avançar/alcançar nesses quatro anos de gestão.
ENSINO INFANTIL
Construir creches para ofertar vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o
acesso à educação infantil em tempo integral;
Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em pré-
escola;
Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos;
Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música, oficina
de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da autonomia, da
criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos, a percepção de si e
dos outros, a vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de
regras;
Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da
comunidade no ambiente escolar;
Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças;
Promover a educação continuada dos(as) profissionais da educação;
Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e dos pais,
melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais.
ENSINO FUNDAMENTAL
Construir uma gestão participativa a fim de questionar a infraestrutura física, o quadro
de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de
acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;
Construir um ambiente escolar alegre e de interação no qual a aprendizagem flua em
todos os envolvidos;
Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do Programa Saúde na
Escola;
Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo MEC;
Garantir educação inclusiva para todos que necessitam
Garantir o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua
atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
Implantar um Ensino Integral, destacando as habilidades de cada aluno;
Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e alunos;
Promover maior interação entre as escolas buscando uma linguagem de cooperação
entre as redes de ensino no município, fomentada pela Secretaria Municipal de
Educação;
Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na escola,
visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos(as)
alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social,
saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com
órgãos públicos de assistência social, saúde;
Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho
pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade
local, a identidade cultural;
Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como incentivar a
uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade entre todos;
Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas
e as famílias;
Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe treinada,
para garantir conscientização dos alunos e familiares;
Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o meio
ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio ambiente;
Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na vida escolar,
estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o município;
Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar índices de
avaliações externas.
TRANSPORTE ESCOLAR
Oferecer uma frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com segurança, à
escola;
Assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para a cidade de Floriano-PI;
Capacitação para monitoras e motoristas.
EDUCAÇÃO EM GERAL
Promover o ensino itinerante, levando conhecimento, alfabetizando quem ainda não
teve essa oportunidade;
Buscar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes e preparatórios para
avaliação interna e externa;
Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
Induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica, por meio
da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem
fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria
contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos(as) profissionais da
educação e o aprimoramento da Gestão Democrática.
SAÚDE
Apontado pela população como um dos setores de maior evolução em Francisco Ayres,
este deve também ser um dos primeiros quesitos no planejamento de uma gestão eficiente
da nossa cidade. Para tanto, devemos aumentar e melhor direcionar os investimentos
junto à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de realizar várias diretrizes, explanadas a
seguir:
Diretriz 1 - Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
• Redimensionar os serviços de saúde e a conformação do desenho na área geográfica
(reterritorização) para a alocação de mais equipes e profissionais da Estratégia Saúde da
Família no município;
• Ampliar o número de Pontos de Atendimentos para facilitar o acesso aos serviços de
saúde nas localidades rurais;
• Reformar, ampliar e equipar as Unidades Básicas de Saúde;
• Ofertar o atendimento aos serviços de saúde em horários alternativos (terceiro turno)
na Unidade Básica de Saúde (UBS);
• Informatização das unidades básicas de saúde;
• Implantar academias de saúde;
• Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas de forma isolada ou em
parcerias com o Estado e outras instâncias como Universidades Federal do Piauí, Conselho
Regional de Medicina.
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) de
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e centrais de regulação, articulada
às outras redes de atenção.
• Implantar em parceria com a união e o Estado as ações da rede de urgência e
emergência;
• Aprimorar o Serviço Atendimento Móvel de Urgência com a implantação do Serviço de
Motolância SAMU 192;
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação
da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
• Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno
do câncer de mama e do colo de útero.
• Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil (Rede Cegonha) para garantir
acesso, acolhimento humanizado e resolutividade.
Diretriz 4 - Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com ênfase no
enfrentamento da dependência de drogas.
• Criar programa integrado de atendimento aos dependentes e família de álcool e de
outras drogas, que envolva atenção na área da saúde, educação, formação profissional,
assistência jurídica e parceria com o terceiro setor como as comunidades terapêuticas;
• Capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários e
dependentes de drogas lícitas e ilícitas;
• Implantar no município, em parceria com a União e estado, os dispositivos da Rede
de Atenção Psicossocial como a Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil, CAPS álcool e
drogas, CAPS i dentre outros.
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e das pessoas com
necessidade especiais e doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Diretriz 6 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
• Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de
vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças transmissíveis,
acidentes e violências;
• Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável,
para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.
• Garantir o acesso ao Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento (SAE/CTA) ao diagnóstico e tratamento das doenças transmissíveis das
hepatites virais e portadores de HIV/AIDS;
Diretriz 7 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
• Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), na
farmácia central do Município.
Diretriz 8 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
• Valorizar os Planos de cargos e salários e benefícios para os servidores públicos da área
da saúde com permanente capacitação;
• Adotar Política de Gestão Estratégica de Pessoas que garanta a qualificação, gestão do
trabalho e educação em saúde para a valorização do trabalhador em saúde como
proposta para a consolidação do SUS.
Diretriz 9 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em
resultados, participação social e financiamento estável.
• Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação com
a sociedade civil, fortalecendo o conselho de saúde;
• Garantir a participação da gestão (gestores e conselheiros de saúde) em eventos de
caráter nacional, estadual e ou regional;
• Aprimorar a atuação da Secretaria Municipal de Saúde como gestor municipal do SUS,
especialmente por meio da formulação de políticas, do apoio intersetorial, da qualificação
dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e
tecnológica, da qualificação e transparência da informação;
• Garantir investimentos em infraestrutura, tecnologias e na aquisição de
equipamentos.
Diretriz 10 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos
produtividade e eficiência no SUS
• Fortalecer a articulação entre os espaços de participação social em todas as políticas
públicas, com vistas ao desenvolvimento de ações Inter setoriais.
Diretriz 11 - Implantar projetos de urbanização nos bairros e no centro da cidade com a
colocação de calçadas, sinalização, jardinagem e outros;
• Readequar e implementar as alterações necessárias no Plano Diretor e no Código
de Postura do Município, com a devida fiscalização;
• Implantar melhorias no sistema de drenagem do município;
• Aquisição de equipamento para limpeza de ruas;
• Implantar padronização no sistema de iluminação pública na sede do município;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para uma sociedade ser justa e evoluir em passos largos, ela precisa ser unificada.
Direitos e deveres iguais para todos, bem como oportunidades. Infelizmente, existe
sempre uma pequena parcela que termina ficando às margens sociais, e é dever de um
governante buscar alternativas para inseri-las novamente no contexto social. Para tanto,
apresentamos algumas propostas:
• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipal, estadual e federal cujo
foco seja a erradicação da pobreza;
• Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e com as
outras políticas sociais do município, em especial saúde, educação e segurança para
responder com efetividade a div
“Cada cidade tem sua própria personalidade, fruto de sua
história, da capacidade de gestão de seus governantes e do
caráter de seus cidadãos, contundo, para crescer de forma
harmônica e sustentável, temos que ser capazes de imaginar,
todos juntos, como queremos que seja nossa cidade no futuro”.
Ana Morato
EXPEDIENTE
Esta é uma publicação referente ao Programa de Governo de Valkir Nunes de
Oliveira e Antonio Carlos da Paz Ribeiro, para a gestão 2025/2028 da Prefeitura de
Francisco Ayres - Piauí .
É permitida sua reprodução parcial ou total, desde que mencionada a fonte.…
Ler mais do texto
Endereço: Av. Benedito Wilson S/N
Bairro: Centro
Cidade: Francisco Ayres - Piauí
APRESENTAÇÃO
Qualidade de vida é o que todo cidadão e cidadã, em qualquer parte do mundo,
deseja. E em nossa cidade não é diferente. Para que essa melhoria aconteça, entretanto,
devemos ter uma visão inovadora acerca da gestão de nossa cidade, bem como de nossa
atuação junto à sociedade e das estratégias de enfrentamento dos problemas que
surgirão no decorrer do mandato.
Realizamos uma pesquisa que visava qualificar os serviços oferecidos pela
Prefeitura de Francisco Ayres. Após análise detalhada dos dados levantados,
constatamos os principais anseios da população e elegemos os pontos mais importantes
a tratar em nossa gestão. Após entrar em contato com partidos da coligação,
profissionais liberais, comerciantes, organizações não governamentais, dentre vários
outros, chegamos a um modelo de gestão eficiente para nosso município.
É esse modelo que apresentamos agora para você. Um plano de diretrizes
minuciosamente pensado para projetar Francisco Ayres como uma cidade mais
evoluída. Não se trata apenas de promessas, mas de um compromisso assumido para
fazer nosso município crescer atendendo às demandas e anseios de nossos cidadãos, e
cidadãs.
Queremos uma cidade democrática, onde todos possam participar das decisões
tomadas acerca dos investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela
Prefeitura. Queremos também uma gestão moderna, transparente e justa. Por isso a
necessidade de um profissional gabaritado e preparado para assumir esse cargo, que
deve gerir o município de forma planejada e articulada, buscando parcerias com agentes
estaduais, federais e privados para alcançar os objetivos propostos, e sempre levando
em conta o bem-estar do cidadão e cidadã em primeiro lugar.
Este documento é o meu contrato social com vocês. É o meu compromisso de
gerir essa cidade da forma como ela deve ser gerida. As propostas são ambiciosas, mas
totalmente viáveis dentro do âmbito das minhas competências, tais como da coligação
que me apoia.
Vamos juntos, fazermos uma Francisco Ayres cada vez melhor para nossa gente.
Valkir Nunes
A cidade de Francisco Ayres se apresenta para todos nós como um espaço
urbano, onde importantes debates se impõem e que, para serem tratados em sua
plenitude, necessariamente precisam envolver todos os atores sociais. Do poder público
à sociedade civil organizada, das mais diversas estruturas públicas até o cidadão mais
comum, todos buscam espaço e voz nas tomadas de decisões dos rumos de nossa
cidade. E tenho certeza que toda essa interação é permeada por um sentimento comum:
o de encontrarmos respostas de longo prazo às mais diversas demandas que se impõem
na busca de um futuro de qualidade para as próximas gerações.
Assim, o que nos orienta majoritariamente é debater questões que envolvam,
entre outras, projetos e investimentos em infraestrutura, desenvolvimento econômico
com foco na geração de emprego e renda, crescimento sustentável aliado à preservação
ambiental, mobilidade urbana como melhor da qualidade de vida, saúde comunitária de
qualidade, educação formadora – seja acadêmica, técnica ou profissionalizante,
segurança pública como garantia de bem estar e assistência social integradora.
Todos esses aspectos, tenho certeza, marcam e determinam um ritmo para a
nossa cidade, e sob esse complexo cenário de mutação cênica e social é que buscamos
nos debruçar para oferecer, de forma ordenada e clara, o resultado de uma vivência
democrática, elaborado com a efetiva e inédita participação das comunidades, por meio
de vivências onde foram colhidas sugestões em uma série de encontros regionais, que
cobriram todas as comunidades de todos os territórios do município.
Por tudo isso é com grande satisfação que, em nome da coligação que nos apoia
trazemos a público o nosso Plano de Governo para Francisco Ayres, que pretendemos
implantar no mandato de 2025 a 2028. Sendo este um documento que firma nosso
compromisso com os moradores de todas as partes da cidade, sempre buscando ações
que permitam melhorar a qualidade de vida de todos. Podemos, com confiança e
respeito, assumir o compromisso de dar cumprimento às metas e ações que constam
neste Plano de Governo.
Francisco Ayres - PI, Agosto de 2024.
1. DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO
Acreditamos que a razão básica de atuação de qualquer administração pública
deve ser a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com atendimento adequado das
necessidades básicas e respeito à dignidade. Decorre desta crença o reconhecimento da
importância de atuar no sentido de diminuir ou eliminar as desigualdades entre
cidadãos e entre regiões. Esta é a diretriz básica considerada na elaboração deste Plano
de Governo.
Outra diretriz da maior importância é a adoção do desenvolvimento sustentável
para Francisco Ayres. É fundamental que os recursos naturais do município sejam
colocados a serviço da criação de oportunidades de emprego e renda, dentro de uma
perspectiva de preservação ambiental.
A eficiência da administração municipal será buscada com a adoção dos recursos
adequados de tecnologia da informação, reduzindo os gastos e tornando mais ágil a
atuação da administração governamental. O relacionamento com os servidores deverá
ser franco e transparente. A intenção é propiciar oportunidades de desenvolvimento
pessoal e profissional.
2. PRIORIDADES
A administração municipal necessariamente tem que trabalhar com dois
horizontes: além de se obrigar a manter em nível adequado os serviços de rotina
prestados à população, tem que preparar o futuro da cidade, com alta qualidade de vida
e preservação do meio ambiente. Na elaboração deste Plano de Governo esses aspectos
foram considerados. A Prefeitura manterá os serviços nas áreas de atuação (saúde,
educação, transporte, manutenção de ruas e praças etc.), buscando aperfeiçoar aqueles
que são insuficientes em qualidade ou quantidade. Paralelamente vai promover a
discussão das diretrizes para o crescimento da cidade sem comprometimento da
qualidade de vida.
Considerando o acima exposto, elegemos as seguintes prioridades para a atuação da
Prefeitura:
Educação
Saúde
Assistência Social
Cultura
Urbanismo
Planejamento
Administração e Finanças
Meio Ambiente
Esporte
Juventude
Obras
Agricultura
EDUCAÇÃO
Educação de qualidade tem que ser pautada em muita responsabilidade e
compromisso com todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem. Uma
preocupação que se faz presente nas escolas do Município de Francisco Ayres-PI. Caberá
à nossa administração intensificar a formação continuada e investir cada vez mais em
infraestrutura, em boas práticas pedagógicas e em pessoal qualificado, buscando sempre
uma educação de excelência, destacando as habilidades e potencialidades de cada um,
visando, assim, uma educação também emocional, na qual os envolvidos em todos os
processos possam oferecer o seu melhor, por estarem sendo atendidos em suas
singularidades.
Uma educação atenta à adversidade, à inclusão. Que em nossas escolas esteja
presente uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de maneira significativa
para todos, em especial nossos alunos. Aqui, seguem algumas diretrizes que pretendemos
avançar/alcançar nesses quatro anos de gestão.
ENSINO INFANTIL
Construir creches para ofertar vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o
acesso à educação infantil em tempo integral;
Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos em pré-
escola;
Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos;
Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças, música, oficina
de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o desenvolvimento da autonomia, da
criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos, a percepção de si e
dos outros, a vivência de valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de
regras;
Manter as programações festivas que estimulam a participação da família e da
comunidade no ambiente escolar;
Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico, motor e
cognitivo das crianças;
Promover a educação continuada dos(as) profissionais da educação;
Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e dos pais,
melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais.
ENSINO FUNDAMENTAL
Construir uma gestão participativa a fim de questionar a infraestrutura física, o quadro
de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de
acessibilidade, entre outros indicadores relevantes;
Construir um ambiente escolar alegre e de interação no qual a aprendizagem flua em
todos os envolvidos;
Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do Programa Saúde na
Escola;
Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos estabelecidos pelo MEC;
Garantir educação inclusiva para todos que necessitam
Garantir o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que abranja mais sua
atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
Implantar um Ensino Integral, destacando as habilidades de cada aluno;
Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e alunos;
Promover maior interação entre as escolas buscando uma linguagem de cooperação
entre as redes de ensino no município, fomentada pela Secretaria Municipal de
Educação;
Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a violência na escola,
visando o estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos(as)
alunos(as), em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social,
saúde e proteção à infância, adolescência e juventude;
Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com
órgãos públicos de assistência social, saúde;
Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho
pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade
local, a identidade cultural;
Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como incentivar a
uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade entre todos;
Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas
e as famílias;
Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe treinada,
para garantir conscientização dos alunos e familiares;
Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem o meio
ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de meio ambiente;
Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na vida escolar,
estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o município;
Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar índices de
avaliações externas.
TRANSPORTE ESCOLAR
Oferecer uma frota de qualidade para que os alunos tenham acesso, com segurança, à
escola;
Assegurar o direito dos universitários de se deslocarem para a cidade de Floriano-PI;
Capacitação para monitoras e motoristas.
EDUCAÇÃO EM GERAL
Promover o ensino itinerante, levando conhecimento, alfabetizando quem ainda não
teve essa oportunidade;
Buscar parcerias para oferecer cursos profissionalizantes e preparatórios para
avaliação interna e externa;
Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de educação;
Induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica, por meio
da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem
fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria
contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos(as) profissionais da
educação e o aprimoramento da Gestão Democrática.
SAÚDE
Apontado pela população como um dos setores de maior evolução em Francisco
Ayres, este deve também ser um dos primeiros quesitos no planejamento de uma gestão
eficiente da nossa cidade. Para tanto, devemos aumentar e melhor direcionar os
investimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de realizar várias diretrizes,
explanadas a seguir:
Diretriz 1 - Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
• Redimensionar os serviços de saúde e a conformação do desenho na área geográfica
(reterritorização) para a alocação de mais equipes e profissionais da Estratégia Saúde da
Família no município;
• Ampliar o número de Pontos de Atendimentos para facilitar o acesso aos serviços de
saúde nas localidades rurais;
• Reformar, ampliar e equipar as Unidades Básicas de Saúde;
• Ofertar o atendimento aos serviços de saúde em horários alternativos (terceiro turno)
na Unidade Básica de Saúde (UBS);
• Informatização das unidades básicas de saúde;
• Implantar academias de saúde;
• Realizar mutirões periódicos para consultas e cirurgias eletivas de forma isolada ou em
parcerias com o Estado e outras instâncias como Universidades Federal do Piauí, Conselho
Regional de Medicina.
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) de
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e centrais de regulação, articulada
às outras redes de atenção.
• Implantar em parceria com a união e o Estado as ações da rede de urgência e
emergência;
• Aprimorar o Serviço Atendimento Móvel de Urgência com a implantação do Serviço de
Motolância SAMU 192;
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação
da Rede Cegonha, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
• Fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno
do câncer de mama e do colo de útero.
• Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil (Rede Cegonha) para garantir
acesso, acolhimento humanizado e resolutividade.
Diretriz 4 - Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com ênfase no
enfrentamento da dependência de drogas.
• Criar programa integrado de atendimento aos dependentes e família de álcool e de
outras drogas, que envolva atenção na área da saúde, educação, formação profissional,
assistência jurídica e parceria com o terceiro setor como as comunidades terapêuticas;
• Capacitar profissionais da saúde para o atendimento adequado aos usuários e
dependentes de drogas lícitas e ilícitas;
• Implantar no município, em parceria com a União e estado, os dispositivos da Rede
de Atenção Psicossocial como a Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil, CAPS álcool e
drogas, CAPS i dentre outros.
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e das pessoas com
necessidade especiais e doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e
fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Diretriz 6 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
• Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de
vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças transmissíveis,
acidentes e violências;
• Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma sustentável,
para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.
• Garantir o acesso ao Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento (SAE/CTA) ao diagnóstico e tratamento das doenças transmissíveis das
hepatites virais e portadores de HIV/AIDS;
Diretriz 7 - Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
• Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), na
farmácia central do Município.
Diretriz 8 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS.
• Valorizar os Planos de cargos e salários e benefícios para os servidores públicos da área
da saúde com permanente capacitação;
• Adotar Política de Gestão Estratégica de Pessoas que garanta a qualificação, gestão do
trabalho e educação em saúde para a valorização do trabalhador em saúde como
proposta para a consolidação do SUS.
Diretriz 9 - Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação
federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em
resultados, participação social e financiamento estável.
• Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação com
a sociedade civil, fortalecendo o conselho de saúde;
• Garantir a participação da gestão (gestores e conselheiros de saúde) em eventos de
caráter nacional, estadual e ou regional;
• Aprimorar a atuação da Secretaria Municipal de Saúde como gestor municipal do SUS,
especialmente por meio da formulação de políticas, do apoio intersetorial, da qualificação
dos investimentos, da indução dos resultados, da modernização administrativa e
tecnológica, da qualificação e transparência da informação;
• Garantir investimentos em infraestrutura, tecnologias e na aquisição de
equipamentos.
Diretriz 10 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos
produtividade e eficiência no SUS
• Fortalecer a articulação entre os espaços de participação social em todas as políticas
públicas, com vistas ao desenvolvimento de ações Inter setoriais.
Diretriz 11 - Implantar projetos de urbanização nos bairros e no centro da cidade com a
colocação de calçadas, sinalização, jardinagem e outros;
• Readequar e implementar as alterações necessárias no Plano Diretor e no Código
de Postura do Município, com a devida fiscalização;
• Implantar melhorias no sistema de drenagem do município;
• Aquisição de equipamento para limpeza de ruas;
• Implantar padronização no sistema de iluminação pública na sede do município;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Para uma sociedade ser justa e evoluir em passos largos, ela precisa ser unificada.
Direitos e deveres iguais para todos, bem como oportunidades. Infelizmente, existe
sempre uma pequena parcela que termina ficando às margens sociais, e é dever de um
governante buscar alternativas para inseri-las novamente no contexto social. Para tanto,
apresentamos algumas propostas:
• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipal, estadual e federal cujo
foco seja a erradicação da pobreza;
• Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e com as
outras políticas sociais do município, em especial saúde, educação e segurança para
responder com efetividade a diversidade das
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