EDSON CARVALHO - PSD - PREFEITO

INTRODUÇÃO

Este plano de governo apresenta importantes propostas do Candidato a
Prefeito José Edson de Carvalho e da chapa denominada “Vamos Juntos com a
força do Povo” formada pelo partido PSD, visando continuar na administração
municipal, compreendendo o período de 2025/2028. O conteúdo aqui proposto
foi construído com apoio da escuta popular e em diversos segmentos: sociedade
civil, jurídica, técnica e política deste munícipe.
A eleição que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2024 terá como candidatos
a Prefeito e Vice-Prefeito, o Sr. José Edson de Carvalho e o Sr. José Eroley
Rodrigues, respectivamente, assumindo o compromisso de dar continuidade as
mudanças positivas na vida dos habitantes do município de Francisco Santos,
PI.
Este plano de governo garante profissionalismo e responsabilidade de
gestão, prezando sempre pela participação da comunidade, dos movimentos
sociais, das igrejas, entidades representativas e partidos políticos locais, nas
decisões e reivindicações de interesse da coletividade, consolidando assim um
projeto coletivo, formado por propostas concretas e viáveis que visam solucionar
os principais problemas do Município e assegurar a melhoria da qualidade de
vida das pessoas que aqui residem.
É importante dizer ainda, que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental. Cabe
ressaltar, que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas um esboço das principais ações a serem implementadas, estando aberto à
outras contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
diretamente ligada a princípios como, legalidade, responsabilidade,
impessoalidade, moralidade, eficiência, publicidade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os valores que deverão caracterizar uma
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administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política.

OBJETIVOS
• Trabalhar com honestidade, transparência, responsabilidade e zelo nas
Contas Públicas;
• Evoluir na equidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
• Estabelecer integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais;
• Eleger como meta principal o desenvolvimento do Município de Francisco
Santos PI em todos os aspectos e o bem estar de sua população;

PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.




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GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA PARA O QUADIÊNIO 2025/2028
POR SECRETARIA

EIXO 1: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
• Prestar auxílio ao prefeito e demais órgãos nos assuntos
relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do
cumprimento das metas de governo relacionados à sua secretaria;
• Persistir no pedido da realização do Programa Luz para Todos do
Governo Federal, em nosso Município, nas localidades mais carentes e
em várias comunidades rurais que sofrem na escuridão. Os gestores se
comprometem a dar apoio as empresas licitadas na intermediação e
concretização das finalidades desse projeto que são imprescindíveis ao
ser humano;
• Reivindicar junto a Defesa Civil Estadual e Federal ampliação do
Programa de Adutoras levando água encanada a todas as famílias da
Zona Rural do Município e melhoramento do abastecimento de água na
Zona Urbana. Essa é uma demanda de extrema necessidade que precisa
de mais determinação dos governos Municipal, Estadual e Federal;
• Reivindicar junto ao Governo Estadual e Federal programas de
moradia para pessoas carentes, na sede do Município, bairros e zona
rural;
• Reivindicar os projetos para calçamento e pavimentação asfáltica
de ruas na sede da cidade e também em bairros de maior número de
habitantes, como povoado Boa Viagem (aproximadamente 3.000
habitantes), Trizidela (500 habitantes) e Caldeirão dos Oliveiras (1.200
habitantes), dentre outros que ainda não foram atendidas;






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EIXO 2: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
• Garantir atendimento de qualidade e com equidade para todos os
alunos da rede, sem restrições;
• Disponibilizar transporte escolar gratuito e de qualidade para todos
os profissionais e alunos da rede pública municipal;
• Aquisição da frota escolar e melhorias para o mesmo;
• Prover merenda escolar de qualidade com a participação da
agricultura familiar do município;
• Promover projetos e ações visando erradicar o analfabetismo no
município;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas,
sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório
de informática;
• Incentivar e apoiar professor na sua formação continuada
promovendo entre os professores da rede publica municipal cursos
semestrais para a atualização profissional;
• Garantir aos deficientes acesso à educação de qualidade;
• Incentivar Programas e Projeto, a fim de integrar família, alunos e
escola, promovendo:
I- Esportes e laser;
II- Gincanas Educativas;
III- Festas (Juninas, Dia das Mães, etc.);
IV- Momentos Cívicos (Tiradentes, Independência, etc.),
favorecendo a cidadania.
• Apoio aos programas federais (Brasil na Escola, Educação
Conectada, Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada,
PDDE-básico e estrutura, PNAE, PNATE, PNLD, Educação e
Família);
• Manter o funcionamento do Conselho Municipal de Educação;
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• Implantar a Escola em Tempo Integral na rede municipal,
envolvendo conteúdos curriculares básicos e atividades de reforço
escolar, esporte, lazer e cultura;
• Garantir o cumprimento da lei do piso salarial nacional da
educação, reconhecendo o devido valor aos professores da
educação, assegurando o pagamento em dia;
• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais
do magistério;
• Assegurar o fardamento escolar, bem como, material
didático/pedagógico para alunos e professores;
• Melhorar a estrutura física e os equipamentos nas escolas do
município;
• Promover cursos preparatórios para facilitar e garantir o ingresso
nas universidades;
• Implantar turmas de AEE;
• Formar uma equipe de Psicólogo, Assistente Social e
Psicopedagogo;
• Atualizar o acervo da biblioteca municipal, bem como as das salas
de leitura das escolas municipais;
• Inserir Segurança Eletrônica nas Escolas;
• Implantar o sistema eletrônico de gestão escolar;












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EIXO 3: SECRETARIA DA JUVENTUDE
• Tornar mais atuante a Secretaria da Juventude;
• Garantir a participação juvenil na elaboração e acompanhamento
das políticas públicas, promovendo, anualmente, seminários, fóruns,
debates e outros;
• Criar o conselho municipal da juventude;
• Estimular a participação de jovens, sem distinção de cor, raça,
gênero e religião nos espaços de discussão e deliberação comunitárias e
públicas, tais como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária e
outros;
• Realizar formação continuada para os membros do Conselho da
Juventude;
• Estimular o protagonismo da juventude rural na cena pública e
política, apreendendo a importância dessa vivência no seu processo de
desenvolvimento pessoal e social e também reconhecendo a necessidade
da sua participação, no âmbito social, cultural e econômico, como
estratégia para a construção de uma sociedade mais justa;
• Promover e apoiar ações e formações que ampliem a participação
das juventudes, na perspectiva da mobilização estudantil, visando ao
desenvolvimento da criticidade, do protagonismo e da autonomia, por
meio da consolidação de espaços escolares e comunitários;
• Desenvolver políticas públicas que visem à erradicação do
analfabetismo juvenil;
• Facilitar o acesso e a permanência das/os jovens de baixa renda
aos cursos de nível superior mediante uma política de assistência
estudantil;
• Promover condições para o desenvolvimento de ações juvenis de
economia solidária, associativa e criativa, a fim de fortalecer novas ideias
e gerar conhecimentos e ações empreendedoras;
• Disponibilizar cursos de formação profissional para jovens com ou
sem deficiência;
• Criar mecanismos de proteção às juventudes, no que tange ao
assédio moral, à precariedade no ambiente de trabalho e ao estágio;
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• Dar continuidade aos existentes e incentivar novos projetos de
lazer, a espaços de cultura, à inclusão digital e a investimentos em
tecnologias nas comunidades rurais;
• Elaborar e fortalecer campanhas educativas de respeito à
diversidade cultural, voltadas para as juventudes;
• Promover o respeito às diferentes formas de orientação sexual,
identidade de gênero e ao direito à livre expressão;
• Fomentar a aplicação de tecnologias da informação e comunicação
voltadas ao atendimento das especificidades das/os jovens com
deficiência;
EIXO 4: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL:
• Esta Secretaria dará suporte a todas as outras e terá como
principal meta buscar parcerias que venham a apoiar todos os Projetos
que visem o bem estar dos cidadãos;
• Pôr em prática as Leis Municipais voltadas a defesa integridade dos
cidadãos e dar apoio às novas que venham surgir;
• Manter a presença diária de Assistentes Sociais para reintegração
de crianças, adolescentes, mulheres e idosos à vida social;
• Criar o Conselho Municipal de Mães e Pais de Crianças
Neurodivergentes;
• Implantar a sala da Escuta Especializada;
• Buscar recursos junto ao Governo Federal para concretizar ações
de integração ao convívio social de dependentes químicos;
• Apoiar e proporcionar ações que busquem a prevenção no
combate às drogas ilícitas e derivados químicos;
• Buscar parcerias com: Pastoral da Criança, Conselho Tutelar,
Conselhos da Comunidade, Secretaria de Segurança Pública, entidades
sociais e religiosas, APAE entre outros para desenvolvimento de trabalhos
e projetos junto à comunidade;
• Ampliar e apoiar os programas sociais: PPD - Programa de
Pessoas com Deficiência; BPC - Benefício de Prestação Continuada;
CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social;
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CRAS - Centro de Referência de Assistência Social; PAIF - Programa de
Assistência Integrada a Família. - Fazer cumprir o Estatuto do Idoso e o
ECA no Município;
• Prestar assessoria para requerer o benefício de prestação
continuada (aposentadoria para idosos e portadores de necessidades
especiais);
• Manter e complementar o programa Bolsa Família;
• Viabilização de atendimento às famílias com equipe
multidisciplinar: psicólogos, assistentes sociais e advogados;
• Criação do Conselho Municipal da Mulher e incentivar o trabalho
com o tema “Violência Doméstica”;
• Organização de campanhas contra a violência sexual infanto-
juvenil, contra a mulher e idosos;
• Privilegiar o atendimento aos programas sociais às famílias que
têm a mãe como responsável pela administração domiciliar;
• Ampliar o atendimento do Programa Pró Jovem;
• Aumentar a capacidade da demanda do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil PETI;
• Ampliar o Programa Criança Feliz; - Revisão do Cadastro Único
para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para incluir
pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à
informação;
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e
correta de suas funções.







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EIXO 5: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
O município de Francisco Santos apresenta um traço forte na produção
agrícola, então, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer
a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, dessa forma
nossas principais metas são:
• Apoiar e incentivar a organização das unidades familiares de
produção em grupos, associações e cooperativas, voltadas à utilização
de novas tecnologias e de insumos não prejudiciais ao meio ambiente e
à saúde humana;
• Pleitear através de parcerias e junto às esferas Estadual e Federal
programas de apoio de fortalecimento da agricultura através de: I.
Distribuição de sementes; II. Distribuição de mudas (CAJU); III. Programa
municipal de comercialização da produção da agricultura familiar; IV.
Incentivo na utilização das casas de farinha para produção de goma e
derivados;
• Incentivar a integração e o intercâmbio com outras comunidades e
associações para o desenvolvimento de projetos comunitários;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente,
para comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
• Reivindicar, junto com o governo federal e estadual, recursos para
perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em localidades que
necessitam;
• Apoiar: I. As associações de produtores rurais e Sindicato de
Trabalhadores Rurais; II. As festas tradicionais do município FESTA DO
VAQUEIRO;
• Adquirir maquinário para disponibilizar ao produtor rural para a
preparação e conservação do solo destinado ao plantio.
• Ampliar e implementar ações que fortaleçam a agricultura familiar;
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• Apoiar agricultores com o Garantia Safra na ocorrência dos
problemas naturais como é comum em regiões que pertencem ao
semiárido, como a nossa.
• Estender a coleta de lixo a todos os Bairros do Município;
• Promover nas escolas da Rede Pública Municipal dentro das
disciplinas de Ciências e Geografia debates sobre o tema Meio-Ambiente,
buscando a conscientização da população a partir das crianças e
adolescentes;
• Promover gincanas entre as Escolas da Rede Pública de Ensino
que tenham como fundamento a reciclagem (latinhas de alumínio, pets,
etc.) e a arborização;
• Promover Campanhas de Preservação do Meio Ambiente através
de passeios: Por exemplo: Trilhas no Olho d’água dos Bois, Cocos, Pedra
da Onça;
• Melhorar o saneamento básico e a infraestrutura do Município a
fim de evitar que os escoamentos dos esgotos contaminem o Rio Riachão.
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para
articular e integrar ações entre os diversos setores da administração,
objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal,
diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos
à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
EIXO 6: SECRETARIA DE SAÚDE:
• Criar políticas de prevenção de doenças com campanhas de massa; -
Utilizar estratégias que tragam as crianças aos postos de vacinação, e
que garantam no mínimo 95% de cobertura vacinal dentro das
campanhas Nacionais;
• Pleitear junto aos Governos do Estado e Federal a liberação de
equipamentos para a realização de exames de imagem (ultra-
sonografia, raio-x) dentro da Unidade Mista de Saúde São Francisco
para a efetiva realização de atendimentos ambulatoriais com qualidade
e procedimentos cirúrgicos;
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• Construção da Academia da Saúde nas áreas rurais que ainda não
possuem;
• Ampliar o abastecimento dos postos de saúde de medicamentos que
atendam às necessidades da população;
• Ampliar o projeto PSE e continuar trabalhando ações que mantenham,
a Secretaria de Saúde e Escolas, unidas e parceiras com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida dos alunos e de suas famílias, cabendo à
Escola detectar o problema e repassar para a Secretaria de Saúde,
visando à higiene, educação sexual, gravidez na adolescência, drogas,
entre outros problemas que dizem respeito à saúde, procurando diminuir
assim o impacto da Sociedade. A escola não precisa vir até a saúde, a
saúde já está dentro da escola;
• Ampliar a cobertura o Programa PSF – Programa Saúde da Família em
parceria com o Governo Estadual e Federal, com equipamentos de
qualidade e profissionais especializados;
• Continuar desenvolvendo, em conjunto com as demais Secretarias,
projetos que promovam:
I – Semanas de prevenção das drogas;
II- Semanas de prevenção de doenças;
III- Incentivo a práticas esportivas (caminhadas, futebol, atividades
físicas, etc.);
IV- Palestras com nutricionistas e educadores físicos a fim de mudar os
hábitos alimentares e se evitar a obesidade e consequentemente a
hipertensão, diabetes;
V- Exames gratuitos (sangue, pressão arterial, ginecológicos, glicose,
entre outros);
VI- Semana de conscientização e educação no trânsito
• Buscar recursos e incentivos junto aos Governos Federal e Estadual
para implantação de laboratório municipal de análises clínicas;
• Aperfeiçoamento da Farmácia Básica Municipal (medicamentos);
• Intensificar os trabalhos desenvolvidos pela vigilância sanitária
principalmente no açougue municipal e estabelecimentos de
comercialização de alimentos;
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• Capacitar os profissionais de saúde para melhor atender a população do
município;
• Manter/ampliar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde pois
estes são o alicerce para o desenvolvimento de ações dos serviços de
Saúde Pública.
• Manter /Ampliar o Programa de Saúde Bucal não só com a efetiva
intervenção, mas principalmente com a prevenção, realizada através de
palestras e escovação supervisionada entre os alunos da rede municipal
de ensino e pessoas idosas;
• Dar suporte ao Programa Cárie Zero com ampliação de vagas para a
população em geral;
• Manter parceria com a Secretaria de Assistência Social especificamente
com o grupo de Idosos no trabalho de orientação e prevenção de
doenças que atingem a população acima de 60 anos por meio de
reuniões, palestras, momentos de descontração dentre outros;
• Disponibilizar uma casa de apoio na Cidade de Teresina, numa região
próxima aos centros médicos, para quando necessário, haver pernoites
de pacientes no local;
• Adquirir novas ambulâncias e melhoramento das mesmas;
• Apoiar o conselho municipal de saúde;
• Aperfeiçoar de forma dinâmica, eficiente e eficaz o transporte de
hemodiálises e TFD.
EIXO 7: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
• Construir um Complexo Esportivo/Social;
• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
• Promover a realização de torneios, campeonatos, competições e outras
atividades esportivas, dentro e fora do Município de Francisco Santos;
• Incentivar, nos espaços físicos já existentes (Estádio Municipal, quadras
poliesportivas), programas e ações de práticas de Atividades Físicas com
material esportivo e pessoal técnico qualificado;
• Promover formação e reciclagem dos Professores e organizadores, a fim
de se acompanhar as evoluções das modalidades esportivas;
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• Incentivar práticas esportivas a fim de descobrir novos talentos através
de Olimpíadas Estudantis entre as Escolas da Rede Públi