ZÉ ALBERTO - PSD - PREFEITO

o inovadora e integrada para o futuro de Oeiras.
Como vereador mais votado e presidente da Câmara Municipal por diversos
mandatos, sua liderança e dedicação são amplamente reconhecidas pela
população.

Este plano de governo nasce da esperança e do desejo de ver Oeiras
prosperar cada vez mais em todas as áreas essenciais. Dando continuidade aos
importantes avanços conquistados pela gestão atual, Zé Alberto propõe
modernizar os processos administrativos, implementando um sistema digital
eficiente que facilitará o acesso dos cidadãos aos serviços públicos e reduzirá a
burocracia. Isso garantirá uma gestão mais transparente, ágil e próxima da
comunidade, para que continue promovendo um ambiente de confiança e
participação ativa dos oeirenses.

Em infraestrutura, seu plano é ambicioso e necessário. Edificando sobre
as melhorias já realizadas, a revitalização urbana continuará com a melhoria das
vias, a construção de novas unidades habitacionais e a criação de um sistema
de transporte público moderno e acessível, fazendo com que Oeiras permaneça
em seu legado de uma cidade organizada, funcional e com uma arquitetura
estonteante. Essas ações visam não apenas melhorar a estética urbana, mas
também proporcionar uma qualidade de vida superior para todos os habitantes.

Na área da saúde, Zé Alberto é enfático: o atendimento médico será
ampliado e modernizado. Continuando os esforços da administração atual,
novas unidades de saúde serão construídas, programas de prevenção serão
intensificados, e tecnologias de telemedicina serão introduzidas, garantindo que
todos tenham acesso a consultas e diagnósticos de qualidade sem grandes
deslocamentos. Com essas medidas, espera-se reduzir significativamente as
filas e melhorar o atendimento à saúde da população. Além disso, também será
criado um centro odontológico, que terá atendimento noturno e de urgência, que
acolhe a todos os oeirenses e promove um tratamento humanizado, de qualidade
e célere.

Educação também é um pilar central no plano de Zé Alberto. A construção
de novas escolas e creches, a valorização dos profissionais da educação e a
integração de ferramentas digitais nas salas de aula são ações prioritárias.
Dando continuidade ao excelente trabalho já realizado, essas iniciativas visam


preparar os estudantes para os desafios do futuro, oferecendo um ambiente de
aprendizado moderno e estimulante.

Esporte, cultura e lazer recebem atenção especial neste plano. A
construção de novos espaços de lazer, quadras esportivas e centros culturais
proporcionará aos cidadãos oportunidades de desenvolvimento físico e mental,
além de fortalecer a integração social. Eventos culturais serão promovidos,
destacando a rica tradição de Oeiras e incentivando o turismo local, trazendo
mais dinamismo e valorização à cultura regional.

Zé Alberto, com emoção e garra, convida todos os oeirenses a se unirem
nesta jornada de transformação. Seu plano de governo para 2025-2028 é uma
promessa de um futuro melhor, onde inovação e progresso caminham juntos
para construir uma Oeiras ainda mais próspera e acolhedora para todos. Vamos
juntos, com esperança e determinação, fazer de Oeiras um modelo de
desenvolvimento e qualidade de vida, continuando e ampliando as conquistas.




PLANEJAMENTO QUADRIÊNIO 2025 – 2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

A fim de garantir as finanças públicas equilibradas, pretendemos implantar
ações e metas que visem, em curto prazo de tempo, um resultado satisfatório de
acordo planejamento estratégico coordenado e integrado:
• Investir na reestruturação do setor de arrecadação com a aquisição
de novos softwares;
• Investir na aquisição de equipamentos que favoreçam uma maior
agilidade e controle do setor de arrecadação;
• Instaurar procedimentos de análise fiscal e tributário no sentido de
reaver os créditos de direito do Município que estão incluso na dívida ativa
bem como se aproximar daqueles que estão em débito fazendo
prevalecer o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Ainda no campo do equilíbrio econômico, propomos adequar as
despesas com a realidade vivida na nossa cidade, bem como, em todo o
país, propondo criar plataformas de incentivo no desenvolvimento da
economia local.



PLANEJAMENTO QUADRIÊNIO 2025 – 2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTO

TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
• Promover ações de transparência que a cada dia busque a
aproximação dos munícipes com a administração pública local, seja
através do Portal da Transparência Municipal no site da Prefeitura
Municipal, seja através de materiais gráficos de divulgação e também
através de audiências públicas a serem realizadas em período pré-
estabelecidos.
• Melhorar o atendimento ao cidadão, rever processos, melhorar
equipamentos, valorizar o funcionalismo e incentivar o controle social
sobre a administração, permitindo à prefeitura agilizar o atendimento ao
cidadão.
PROJEÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1. Iluminação de Destaque no Centro Histórico, Igrejas, Praças, Prédios e
Monumentos: Implementação de iluminação especial para realçar a beleza
arquitetônica e histórica dessas áreas, promovendo maior segurança e
valorização do patrimônio cultural local.
2. Adequação na Iluminação Pública em Avenidas de Canteiro Central:
Centralização estratégica de pontos luminosos para iluminar ambas as vias das
avenidas, melhorando a visibilidade e a segurança para pedestres e motoristas.
3. Adequação na Iluminação da Av. Estrada para Wall Ferraz: Melhoria na
iluminação dessa importante via de acesso ao IFPI e Colégio Agrícola, visando
aumentar a segurança dos pedestres e condutores durante a noite.
4. Expansão de Pontos de Iluminação Pública: Expansão em cerca de 10%
dos pontos de iluminação pública em Oeiras, abrangendo tanto a zona urbana
quanto a rural. Isso inclui áreas atualmente subatendidas, garantindo maior
segurança e conforto para todos os moradores.


5. Melhoria de Iluminação dos Portais de Entrada da Cidade: Instalação de
iluminação adequada nos portais de entrada da cidade, proporcionando uma
recepção visualmente agradável e segura aos visitantes.
6. Iluminação de Campos e Quadras de Futebol na Zona Urbana e Rural:
Implementação de iluminação nos campos de futebol, tanto na área urbana
quanto rural, para incentivar práticas esportivas noturnas e promover o lazer
comunitário.
7. Instalação de câmeras de vídeo monitoramento em Vias Principais e
Estratégicas da Zona Urbana: A implementação de vídeo monitoramento é
uma medida crucial, moderna e eficaz para fortalecer a segurança pública da
população. Monitorar vias principais e estratégicas ajuda a prevenir crimes,
monitorar o tráfego e oferecer respostas mais rápidas a incidentes.
Essas iniciativas são fundamentais para promover um ambiente urbano
mais seguro, valorizar o patrimônio histórico, cultural e esportivo, além de
proporcionar maior qualidade de vida aos cidadãos de Oeiras.



PLANEJAMENTO QUADRIÊNIO 2025 – 2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

1. INTRODUÇÃO
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano
de Governo do Partido Social Democrático – PSD para o Município de Oeiras –
PI, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo
governo. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições da
comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se
investir, viver e visitar. Por conseguinte, as propostas ora apresentadas no nosso
Plano de Governo serão de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida
da população, visando assegurar-lhes a igualdade de oportunidades e de
direitos, tendo a redução da pobreza como um desafio de todos e condição
fundamental para a promoção do desenvolvimento humano, econômico e social,
no campo e na cidade.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos oeirenses, em torno
das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um plano fechado, e sim em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.
2. ASSISTÊNCIA SOCIAL
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é
proposta fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma
ação governamental de planejamento do governo municipal, em consonância
com os planos, programas e plano do Governo Federal e estadual, que
estabeleça definitivamente uma política pública séria, com ações


compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade de vida da
população oeirense.
Para tanto, segue abaixo o planejamento prévio das propostas da
Assistência Social que serão subdivididas em áreas técnicas: infância e
adolescência, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência,
comunidades tradicionais, a estruturação e desenvolvimento da rede de
assistência social e controle social.

3. QUADRO DE PROPOSTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
ARÉA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS,
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COMUNIDADES TRADICIONAIS
PROPOSTAS
PRAZO DE
EXECUÇÃO
- Ampliar a meta de atendimento do Programa Criança
Feliz, de 300 para 600 famílias acompanhadas.
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Articular junto ao Governo do Estado a implantação da
Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes vítimas
de violência.
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Implementar, em parceria com o setor
público/privado/terceiro setor, o projeto “Primeiro
Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação
socioprofissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de até meio
salário mínimo;
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Implantar o restaurante popular: Comida na mesa, com
o intuito de ampliar o acesso da população de baixa renda
a alimentos de qualidade, através de refeições diárias.
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
-Implementar o Projeto “Cidade Madura” com o de
objetivo qualificar os cuidadores de idosos de Oeiras;
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Estabelecer parceria através de emenda parlamentar junto
ao governo federal para aquisição de veículo micro-ônibus
para transporte dos idosos do clube da melhor idade;
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Implantar projetos e serviços à pessoa com deficiência
priorizando o trabalho com a família, de modo a ressignificar
a dinâmica familiar.
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Ampliar os serviços de informação, orientação e
encaminhamento demandados por pessoas com
deficiência e/ou seus familiares, inclusive sobre os
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.


benefícios socioassistenciais como Cadastro Único,
Benefício de Prestação Continuada – BPC, Passe Livre
Intermunicipal, Interestadual e Carteira do Autista.
- Desenvolver projetos, em parceria com a Secretaria da
Saúde, voltados à capacitação de acompanhantes/
cuidadores domiciliar para pessoas com deficiência,
objetivando a melhora de sua qualidade de vida.
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Ampliar a busca ativa das famílias de comunidades
tradicionais que ainda não estão inseridas no Cadastro
Único, através de mutirões para que acessem os programas
sociais advindos do CADUNICO.
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Buscar inserir famílias de comunidades tradicionais nos
projetos de habitação da Prefeitura de Oeiras por meio de
convênio com a Caixa Econômica Federal.
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.

ARÉA DE ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTROLE SOCIAL
PROPOSTAS
PRAZO DE
EXECUÇÃO
- Buscar parcerias e convênios para construção de sede
própria para funcionamento do CRAS 2 e CREAS dentro da
necessidade de estrutura;
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Fortalecer a campanha leão amigo para assim ampliar a
oferta do projeto cartão reforma;
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais e das
associações comunitárias, uma vez que, estes são meios
de inclusão social e de promoção à cidadania;
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.
- Fortalecimento e revitalização da Casa dos Conselhos,
através da viabilização de espaço físico próprio (doação de
imóvel do Estado ou União) para funcionamento da Casa;
De janeiro/2025 a
dezembro/2028.




PLANEJAMENTO QUADRIÊNIO 2025 – 2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

I. Fomentar a difusão, circulação e consumo de bens culturais das diversas
linguagens artísticas presentes no cotidiano do Município;
II. Institucionalizar e apoiar parcerias estratégicas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo com os demais órgãos municipais, em especial com
a Secretaria Municipal de Educação para o planejamento e execução de
programas, projetos e ações nas diversas linguagens artísticas e
manifestações culturais;
III. Criação do site “Cultura Oeiras” como repositório de documentação,
produções, inventários para o conhecimento e reconhecimento dos
saberes e fazeres, dos lugares, das celebrações, das formas de
expressão, dos espaços públicos, do universo simbólico, das
manifestações dos diversos segmentos e linguagens artísticas; bem como
para divulgação ampla e democrática de programas, projetos e ações
culturais do Município; viabilizando o mapeamento, cadastro e geração de
indicadores culturais, fazendo todo o ciclo de gestão de projetos e ações,
desde a inscrição até a prestação de contas;
IV. Promover a formação profissional formal e não formal para a qualificação
de artistas, gestores e do público em geral na área da cultura;
V. Organizar e realizar um calendário cultural anual com exposições, cursos,
simpósios, feiras, mostras, debates, possibilitando formação, circulação,
difusão e troca de experiências entre a comunidade artística e o público
em geral;
VI. Prosseguir com a descentralização da Política Cultural do Município,
assegurando a realização de ações culturais nas comunidades rurais e
urbanas da periferia através da implantação de equipamentos culturais de
múltiplas funções, linguagens e usos nos bairros e zona rural, com gestão
compartilhada entre a Secretaria de Cultura e Turismo e grupos gestores
formados por membros da comunidade local:


VII. Criar, adequar, melhorar, ampliar e modernizar os equipamentos culturais
públicos;
VIII. Garantir a publicação de editais para os produtores culturais locais;
IX. Possibilitar e estimular a venda de produtos culturais e criativos nos
equipamentos e espaços públicos, feiras, praças, museus e eventos,
dando destaque à produção das comunidades e artistas locais;
X. Criar o Plano de Desenvolvimento Turístico de Oeiras para fomentar e
divulgar o turismo do Município por meio da estruturação de atrativos, da
realização de eventos e de incentivo aos novos empreendimentos, que
visem ampliar a oferta e a movimentação econômica;
XI. Contratar por meio de concurso público profissionais da área de
arquitetura, turismólogo, arquivologia e museologia;
XII. Criar o Museu da Cidade de Oeiras associado a uma Rede de Museus de
Bairros na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo;
XIII. Criar uma Escola de Artes e Ofícios com o objetivo de capacitar jovens
aprendizes para trabalharem na conservação preventiva de bens culturais
móveis do município;
XIV. Apoiar e incentivar a criação de um Escritório Técnico do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Município;
XV. Desenvolver projetos e ações que dinamizem o espaço da Biblioteca
Municipal com: rodas de leitura, recitais, contações de histórias, palestras,
lançamento de livros;
XVI. Catalogar os artesãos e as técnicas de produção do artesanato local;
XVII. Realizar, anualmente, mostras e festivais voltados para a cultura popular
de Oeiras incluindo a participação de grupos e mestres da zona rural na
programação de eventos culturais; bem como a criação de bolsa de
incentivo aos mestres da cultura popular do Município;


XVIII. Instituir concurso e mostra de obras teatrais e dança no calendário cultural
do Município;
XIX. Criar oficinas e cursos livres de teatro e dançar, bem como para formar
técnicos de luz, som, cenografia e figurino;
XX. Promover, anualmente, encontros ecumênicos que discutam a tolerância
religiosa;
XXI. Desenvolver e ampliar projetos e ações dedicados à qualificação de
profissionais para o ensino de história da arte, cultura e religião de matriz
africana, afro-brasileira, indígena e de outras comunidades não
hegemônicas;
XXII. Promover projetos e ações voltadas ao segmento LGBTQIAP+
fomentando políticas públicas de cultura voltadas aos direitos humanos,
contribuindo para a redução das desigualdades de gênero;
XXIII. Fomentar a publicação literária de autores do Município;
XXIV. Realizar o Festival de Cultura de Oeiras;




PLANEJAMENTO QUADRIÊNIO 2025 – 2028
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A elaboração do Plano de Governo, Ações Estratégicas da Secretaria
Municipal de Educação, para o quadriênio 2025 – 2028 é resultado de uma
caminhada histórica que o município de Oeiras vem percorrendo desde o ano de
2013, investindo na consolidação de uma política educacional para garantir o
direito de aprender das crianças através da escola pública municipal de
qualidade.
O presente Plano traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população oeirense e tem como objetivo nortear as ações que serão
desenvolvidas no quadriênio 2025-2028, com avaliação anual para detectar se
as metas foram atingidas ou se necessitam de redimensionamento para obter
êxito.
Vale ressaltar, que para atingir as metas propostas neste Plano a
Secretaria Municipal de Educação, redefinirá sua estrutura organizacional em
consonância com o PNE (Plano Nacional de Educação), PME (Plano Municipal
de Educação) e o PAR (Plano de Ações Articuladas) com outros entes
federados.
Para tanto, o referido documento está estruturado em 04 (quatro)
dimensões prioritárias com estratégias de ações que visam a efetividade do
Plano:
1. Gestão Educacional.
2. Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio
Escolar.
3. Práticas Pedagógicas e Avaliação.
4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos.

1. GESTÃO EDUCACIONAL

1.1 - Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento do Sistema de Ensino.
• Qualificação de conselheiros municipais.


1.2 - Gestão de Pessoas
• Garantir permanência de política democrática para escolha de diretores;
• Ampliação das salas de atendimento educacional especializado (AEE);
1.3 – Conhecimento e utilização de informação em Rede.
• Implantação de um sistema próprio de gestão.
1.4 – Gestão Financeira, Transparência e Igualdade de Oportunidade.
• Disponibilização de informações sobre resultados e investimentos em
educação em plataformas acessíveis a comunidade.
• Realização de seleção pública para preenchimento de vagas de emprego
no setor educacional.
1.5 – Comunicação e In