GELSON - PSD - PREFEITO

aúde,
conselho municipais, colaboradores da assistência social entre outros, visando à
elaboração de uma proposta de governo que alcance toda população do município
de Bela Vista da Caroba, Estado do Paraná.

A ideia é reunir o máximo dos anseios da nossa população
nesta proposta para buscar o crescimento saudável, habitual e eficaz do nosso
município, por meio de um projeto que busca a participação dos diversos setores e
segmentos da comunidade.

O gestor precisa ter visão e comprometido com o
desenvolvimento e solução dos problemas da comunidade, a fim de que esta tenha
gozo pleno dos direitos e garantias fundamentais previstos na nossa Constituição
Federal.

Dessa forma, e na melhor das intenções, passamos a
descrever os objetivos que compõem o nosso Plano de Governo.










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Diretrizes Gerais de Governo

 Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo.
 Resgatar os valores da família e satisfazer as suas necessidades, são valores
que nortearão e servirá de inspiração na administração do poder executivo
municipal.
 Garantir a participação popular na formulação e acompanhamento das
políticas públicas.
 Combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle interno,
dentre outras práticas.
 Aperfeiçoar a regulação e monitoramento dos serviços públicos, inclusive os
terceirizados, de forma transparente e com a participação da cidadania.
 Incentivar e estimular as feiras livres e feira do comércio local.
 Promover a representatividade do município em eventos esportivos regionais
e estaduais.
 Contribuir com o desenvolvimento humano, social e esportivo;
 Promover transformação social.
 Rever procedimentos e eliminando desperdícios em todos os setores sendo
um exemplo de redução de consumo e reaproveitamento de materiais.
 Ampliar o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e comida boa,
buscando os fornecedores municipais.
 Desenvolver projetos que visem à educação financeira e educação
emocional.
 Rever legislação de e incentivos fiscais financeiros em vigor, adequando-a as
necessidades locais.
 Ampliar o fornecimento de serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões
Negativas, NFSe, entre outros).
 Garantir a vinculação entre o desenvolvimento econômico e as políticas de
saúde, cultura, esporte, lazer, meio ambiente e demais políticas púbicas,
buscando a integração e participação popular no crescimento do Município.




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Assistência Social

 Implementar a Educação Continuada dos trabalhadores do SUAS (Sistema Único
de Assistência Social), a fim de se assegurar a qualidade do atendimento
prestado a população atendida nos diversos equipamentos da Assistência Social;
 Dar continuidade e fortalecer os Conselhos de Direitos na formulação,
fiscalização, promoção e defesa das políticas públicas como espaços de
concretização da participação social, bem como, incentivar a participação da
população nas Conferências e nos Fóruns para democratização e de gestão
compartilhada;
 Articular-se com entidades do Setor Empresarial visando apoiar as iniciativas
voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda;
 Estabelecer parcerias junto ao Sistema ”S” (SESI, SENAC, SENAR, SENAI entre
outros) para a implantação de Cursos Profissionalizantes na capacitação de mão
de obra, geração de primeiro emprego e renda para adolescentes e mulheres e
suas famílias;
 Buscar junto aos representantes dos governos, federal e estadual parceria na
viabilidade para aquisição de um novo espaço e estrutura para um melhor
atendimento dos programas e serviços sócio assistências;
 Estruturar as equipes técnicas para atender as diversas demandas de violações
de direitos e garantia de direitos básicos, com a contratação de profissionais
capacitados conforme as especificações da NOB – RH/SUAS;
 Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos para potencializar o atendimento as
vítimas de violências;
 Fomentar as Companhas Educativas e de Sensibilização para Prevenção as
Violências, tais como, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual, Trabalho
Infantil, Violência Doméstica e contra a Pessoa Idosa;
 Revisar a Lei Municipal de Concessão de Benefícios Eventuais para superação
de vulnerabilidades sociais com relação aos benefícios previstos e forma de
concessão, bem como a atualização dos valores de cada benefício considerando
a realidade local;
 Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para idosos e pessoas com
deficiência;

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 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
 Fomentar ações em datas comemorativas como Páscoa, Dia das Crianças, Dia
do Idoso, Dia Internacional da Mulher, Natal;
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
 Reestruturação das atividades com as crianças, adolescentes e idosos do SCFV-
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com a adequação ao
período integral das escolas para realização das oficinas e grupos;
 Avaliação e revisão dos Planos Municipais nas áreas de Assistência Social,
Idosos, Criança e Adolescente, Convivência Familiar e Comunitária e de
Atendimento Socioeducativo;
o Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e
saúde;
o Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
o Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com
as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção
à família;
o Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente;
o Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
o Desenvolver ações e projetos socioeducativos em parceria com instituições de
ensino e SGD – Sistema de Garantia de Direitos para crianças e adolescentes,
com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
o Desenvolver estudos e ações para implementação do Programa de
Acompanhamento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas

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Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida - LA e Prestação de
Serviço à Comunidade - PSC;
o Promover campanhas educativas e informativas por meio do SGD - Sistema de
Garantia de Direitos sobre temas como bullying, sexualidade, gravidez na
adolescência, drogas e prevenção às diversas formas de violência;
o Manter e incrementar o Programa Família Acolhedora com cadastramento e
capacitação de novas famílias ao programa;
o Dar continuidade e ampliar o Projeto Primeira Infância através das ações do
Programa Nossa Gente Paraná;
o Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e
contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços;
o Desenvolver ações, programas e projetos junto à secretaria de assistência social
do município, que garantam inclusão social, segurança, e desenvolvimento
econômico as mulheres do município;
o Buscar parceria com a secretaria de segurança pública do estado, para garantir o
melhor atendimento possível para eventuais agressões a mulheres do Município
visando dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas
previstas na Lei Maria da Penha;
o Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;
o Promover a participação das mulheres, de forma organizada e reunida, nas
políticas públicas do município, com a participação nas audiências públicas, nos
conselhos municipais, entre outros;
o Promover o bem-estar e de saúde das mulheres do município, por meio de
incentivo a programas em parceria com a secretaria municipal de saúde que
visam disponibilizar as mulheres acesso a ações de combate e prevenção a
doenças;
o Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;
o Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de
atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais;

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o Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas
ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos
serviços ao cidadão;
o Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de grupos de convivência
dos idosos e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades;
o Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
o Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;
o Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
o Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de
pessoas idosas;
 Manter convênios com instituições de longa permanência (Casa Lar).

Saúde

 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, em
tempo oportuno atendendo suas necessidades de saúde.
 Priorizar a contratação de profissionais capacitados para ofertar uma saúde
integral e qualificada.
 Ampliar consultas e exames agendados nas diversas especialidades;
 Zelar pelas estruturas físicas existentes e realizar adequações e
manutenções de acordo com as necessidades, buscando sempre recursos
federais e estaduais.
 Capacitar os profissionais através de treinamentos, reciclagens e
aperfeiçoamentos, para que os mesmos possam estar atualizados, garantindo
um melhor atendimento à população.
 Manter os eventos em prol as datas alusivas, com campanhas de prevenção
e orientação a população, como: Agosto Azul, Agosto Dourado, Outubro
Rosa, Saúde do Trabalhador, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Trabalho
Infantil, Dengue, entre outros.

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 Implantar o “Projeto Bem-Estar”, visando ampliar as ações e orientações
referentes à prática de atividade física, hábitos alimentares saudáveis, saúde
preventiva com consultas agendadas, estratificações de risco,
acompanhamento de hipertensos e diabéticos, entre outros.
 Garantir o desenvolvimento dos Programas de Atenção Básica (Programa
Leite das Crianças, Programa Bolsa Família, Suplementação de Ferro e
Vitamina A, imunização, tabagismo, Hiperdia, entre outros).
 Implantar o atendimento de terceiro turno, com serviços agendados de
consultas médicas, odontológicas, preventivos, testes rápidos, vacinas, entre
outros, estendendo o acesso a saúde para toda a população.
 Manter equipamentos de qualidade para que os profissionais tenham
condições de realizar os atendimentos de rotina, além das urgências e
emergências, com qualidade e segurança.
 Manter o quadro de especialistas médicos na Atenção Básica, entre eles,
Ginecologista e Psiquiatria.
 Buscar a contratação de consultas pediátricas, geriatra, ortopedia,
cardiologia, que os profissionais prestem serviço na Unidade Básica de
Saúde sem que o paciente precise se deslocar fora município para ser
atendido.
 Implantar o projeto “Para uma vinda bem-vinda” garantindo um atendimento
de qualidade ao binômio mãe e bebê, ofertando acompanhamento perinatal
completo, buscando sempre diminuir os índices de mortalidade materno-
infantil.
 Conservar o atendimento prioritário para a população mais vulnerável, como
gestantes, idosos, crianças e portadores de necessidades especiais.
 Fortalecer programas de planejamento familiar, saúde da mulher, Saúde
mental, saúde do homem entre outros.
 Oferecer assistência multiprofissional para cuidadores de indivíduos
acamados e domiciliados, envolvendo visitas domiciliares e suporte
terapêutico.
 Garantir que a população receba informações verídicas quanto a importância
da imunização, seguindo o calendário nacional e campanhas oficiais na
prevenção de doenças.

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 Manter as duas equipes da Estratégia Saúde da Família completas (Médicos,
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Cirurgião Dentista, Auxiliar de Saúde
Bucal e Agentes Comunitárias de Saúde) conforme o Programa Nacional de
Atenção Básica, atendendo os pacientes com consultas, visitas domiciliares,
projetos de promoção e prevenção à saúde, puericulturas, testes rápidos,
preventivos, curativos e medicações.
 Manter os contratos com prestadores de serviços para exames analise
clinicas onde o mesmo tenha posto de coleta no município.
 Manter através do consórcio CONSUD a compra de exames de imagens
entre eles: Ressonância, tomografia, ultrassonografia, ecocardiograma,
cintilografia entre outros...
 Manter convênio hospitalar e de pronto atendimento, bem como, fornecer o
transporte de pacientes de urgências e emergências no período noturno, fins
de semana e feriados.
 Manter consórcio com o SAMU, CONSUD - CRE, Paraná Saúde
(medicamentos).
 Fortalecer e aprimorar o as ações nas vigilâncias em saúde (epidemiológica,
sanitária, ambiental e saúde do trabalhador).
 Garantir o fornecimento de medicamentos elencados pelo Ministério da
Saúde, Governo do Estado e Município, possibilitando o fluxo de estoque de
todas classes medicamentosas, assegurando o tratamento integral dos
usuários.
 Criar o atendimento de consultas farmacêuticas para pacientes diabéticos,
hipertensos, tabagista, etilistas, entre outras...
 Implantar programa de prevenção ao uso racional de medicamentos através
de palestras educativas.
 Assegurar a participação do Controle social garantido a autonomia do
Conselho Municipal de Saúde sendo participativo, transparente e acessível a
toda a população.
 Manter as Conferências Municipais de Saúde a cada quatro anos;
 Oferecer ambiente de trabalho para os profissionais da saúde em condições
adequadas para o bom desempenho e suas funções.
 Manter equipe de sobre aviso para atendimento de transportes de urgência
emergência.

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 Conservar e renovar a frota de veículos.
 Garantir fontes confiáveis de orientação a população, baseadas em
evidencias cientificas e base de dados oficiais governamentais, inibindo a
propagação de fake News e informações falsas.
 Certificar o acesso a saúde de forma igualitária, garantido o direito
constitucional ao Sistema Único de Saúde, dando transparência a filas de
espera para usuários que aguardam consultas, exames, e cirurgias eletivas.
 Garantir que o município implante os programas do Ministério da Saúde (MS)
de da Secretaria do Estado Paraná (SESA) que venham ao encontro da
realidade do nosso município.
 Garantir um atendimento seguro e de qualidade no nível da atenção primária
em saúde nas situações emergenciais, tais como: Dengue, Zika, febre
amarela, Chikungunya e também a COVID-19.
 Manter o foco na qualificação e melhoria dos modelos de atenção à saúde,
priorizando a promoção, prevenção e recuperação em saúde, com
atendimento acolhedor e integral ao cidadão Belavistense.

Educação e Cultura

 Manter e ampliar o fornecimento de material didático, pedagógico e escolar
para alunos da rede municipal de ensino, bem como, garantir a manutenção
da estrutura e dos equipamentos.
 Garantir o incentivo a programas de alfabetização de jovens e adultos no
supletivo, com o intuito de elevar a taxa de alfabetização, conforme demanda
e também a formação continuada a todo o quadro de servidores da educação.
 Viabilizar o transporte escolar para todos os estudantes do munícipio e
aperfeiçoar o atendimento.
 Garantir 4 refeições diárias de qualidade para todos os alunos da rede
municipal de ensino com o devido acompanhamento nutricional, adquirindo
preferencialmente produtos alimentares através da agricultura familiar.
 Concluir a construção do Centro Cultural para divulgar as práticas artísticas
(música, teatro, dança e valores folclóricos), valorizando e resgatando as
diversas culturas.

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 Apoiar a realização de eventos esportivos e festivais, tanto no âmbito local
quanto regional, tais como: Canta Caroba, Feira da Cultura, Feira do Livro,
Festival Municipal Estudantil, entre outros.
 Demandar junto ao governo do Estado e Federal apoio financeiro para
melhorias no prédio da Escola de Educação Especial Adriana Bonordt -
APAE.
 Dentro das possibilidades legais e administrativas, buscar parceria para
garantir condições de aperfeiçoamento da Escola de Educação Especial
Adriana Bonordt – APAE, conforme demanda a ser apresentada.
 Manter e Ampliar com recursos próprios e federais para a melhorias e
aquisições de computadores para o laboratório de informática da Escola
Municipal Bom Jesus.
 Manter e ampliar os equipamentos de informática e multimídia para cada sala
de aula da rede municipal de ensino como apoio as atividades ao professor.
 Manter, ampliar, ofertar e apoiar projetos culturais como: Feira da Cultura,
banda de fanfarra municipal, grupo de teatro, capoeira, cursos de pintura,
artesanato e festivais musicais.
 Promover políticas públicas articuladas e transversais para a proteção do
patrimônio cultural e natural, reconhecendo-os como elo indispensável entre o
passado, o futuro e o presente.
 Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como
indispensável para a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e
a paz social.
 Garantir acessibilidade das pessoas com deficiência aos eventos oferecidos
pela Administração Pública, assim como espaços culturais, escolas,
bibliotecas, parques, etc.
 Incentivar e apoiar a implantação de cursos tecnicos profissionalizantes.
 Aprimorar a qualificação dos cidadãos, ampliando a permanência e anos de
estudo da população, com uma forte articulação com a educação básica,
cursos tecnicos profissionalizantes e ensino superior.
 Implantar o atendimento às crianças da faixa etária de seis meses a dois anos
de idade.

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 Garantir a oferta para crianças de quatro a cinco anos e ampliar o
atendimento para as crianças na faixa etária de dois e três anos de idade,
pautadas no continuo crescimento da qualidade.
 Ampliação, reforma e adequação do prédio do CMEI Professora Juliana
Mezzomo Kaibers, para atender a demanda de alunos.
 Dar sustentabilidade e garantias para a Educação em Tempo Integral, a fim
de aperfeiçoar e fortalecer as atividades já desenvolvidas, visando à oferta de
uma educação de qualidade, articulada com as áreas do esporte, ciência,
tecnologia e cultura, priorizando a formação integral do sujeito.
 Manter e assegurar o Atendimeto Educacioanal Especializado Integral – AEE-
I, aos educandos com dificuldades e disturbios de aprendizagem.
 Fortalecer a gestão democrática da educação implantando a escolha da
direçã