MAXWELL SCAPINI - PSD - PREFEITO

icos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as
principais propostas do candidato Maxwell Scapini para a administração municipal no
período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas do
Município, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, e que promovam crescimento econômico e social de forma sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas
dos colaboradores e da comunidade em geral, entendo assim, quais as demandas e
quais as expectativas da população.
O objetivo fundamental será dar continuidade nos programas e projetos já em
andamento e implantar novos projetos estruturantes que ficaram a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas
as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e
projetos para a concepção de novas soluções para o município de Capitão Leônidas
Marques.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos, em torno das ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município.
Não é um programa estático, e sim um programa em constante construção para atender
as demandas da sociedade.




SAÚDE
✓ Viabilizar a ampliação do atendimento à saúde pública municipal;
✓ Ampliar o número de atendimentos com especialistas, por meio do CISOP no polo
descentralizado municipal;
✓ Promover o funcionamento do hospital municipal;
✓ Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
✓ Ampliar equipe de atendimento domiciliares para pacientes acamados e com
restrição de mobilidade.
✓ Realizar pelo menos uma vez ao ano mutirão de exames e cirurgias para diminuir o
tempo da fila de espera de pacientes;
✓ Investir na capacitação e treinamento do servidor de saúde com foco no
acolhimento, atenção ao usuário atendimento humanizado;
✓ Estruturar maior capacidade para a CAFI – Centro de abastecimento farmacêutico e
insumos e realizar a revisão de epidemiológica em saúde, especialmente a REMUNE
– relação municipal de medicamentos para garantir o direito a assistência
farmacêutica;
✓ Fomentar a realização de campanhas de conscientização pública, dentre elas,
condições neuroatípicas, uso de drogas, álcool entre outros;
✓ Elaboração de Programa de Volta para Casa (PVC) acolhimento e reabilitação
psicossocial, Implantação de CAPS (centro de atenção psicossocial);
✓ Realização de trabalho de ações preventivas voltadas ao público geral na detecção e
combate às doenças infecto contagiosas com teste rápido;
✓ Implantar Projeto “Saúde na Escola” em parceria com a Educação;
✓ Promover ações de cuidados às pessoas que cuidam de pacientes com comorbidades
(Cuidar de quem Cuida);
✓ Otimizar o serviço de agendamento da saúde municipal, visando diminuir as filas e
tempo de espera;

✓ Criar programa kit alimentação, que serão distribuídos a todos os pacientes e
acompanhantes que se deslocam para outras cidades, para procedimentos
médicos em hospitais de referência e especialidades.


EDUCAÇÃO
✓ Ampliar o atendimento de educação integral e desenvolver oficinas de
atividades extracurriculares;
✓ Criar programa de distribuição gratuita de uniformes escolares para rede de
ensino do município, implantando gradativamente, estabelecendo critérios de
prioridade aos alunos da educação infantil;
✓ Fomentar o projeto de educação e saúde dentro das escolas, em parceria com
profissionais da área de saúde do município;
✓ Buscar diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito
a educação infantil;
✓ Garantir a inclusão das crianças com necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
✓ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
✓ Intensificar as ações de segurança nos estabelecimentos de ensino do município
e CMEIs;
✓ Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas e CMEIs do município;
✓ Realização de cursos de formação continuada para os professores;





ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Apoiar e ampliar os programas sociais já existentes, como o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Proteção e Atenção Integral à
Família, Proteção Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas, entre outros;
✓ Ampliar programas e serviços que atendam crianças e adolescentes que se
encontram em situação de risco;
✓ Apoiar os serviços de atendimento aos portadores de necessidades especiais;
✓ Ampliar as parcerias com entidades assistenciais, como Pastoral da Criança,
Pastoral do Idoso, Alcoólicos Anônimos, entre outras;
✓ Ampliação do programa Cidade Amiga do Idoso;
✓ Reforma do Centro de Referência em Assistência Social, com ampliação e
adequação, de forma a garantir a acessibilidade e melhor atender a população
usuária da Assistência Social;
✓ Construção de Creche em parceria com Governo Estadual;
✓ Fortalecer e ampliar as ações de atendimento às vítimas de abuso, violência
doméstica e sexual;
✓ Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais;
✓ Desenvolver políticas para inclusão de pessoas negras, juventude, LGBT e
população diversa, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
✓ Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e o
atendimento a Criança e ao Adolescente;
✓ Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;

CULTURA
✓ Viabilizar a implementação do Plano Municipal e do Fundo Municipal de Cultura;
✓ Ofertar oficinas culturais à primeira infância e a pessoa idosa;
✓ Promover a interação cultural, retomando a tradição dos festivais de música e
revelando novos talentos;
✓ Promover ações de valorização da cultura local (CTG, Associação dos Italianos,
Folia de Reis e outras);
✓ Criar acervo digital das culturas e torna-las patrimônio cultural do município;
✓ Garantir a inclusão de todas as pessoas, independentemente de suas limitações
físicas ou cognitivas oferecendo recursos de acessibilidade em eventos
culturais;
✓ Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal – como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc;
✓ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
✓ Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
✓ Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
✓ Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
✓ Investir na divulgação do trabalho dos talentos locais;
✓ Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.


ESPORTE E LAZER
✓ Criar e fortalecer Conselho Municipal do Esporte;
✓ Inovar e ampliar as competições das diferentes modalidades esportivas no
município, com maior incentivo a todas as modalidades;
✓ Fortalecer o incentivo na participação das competições microrregionais;
✓ Incentivar a realização de atividades que busquem promover saúde
desenvolvendo palestras educacionais;
✓ Ampliar e reestruturar os parques infantis e academias de saúde;
✓ Criação do programa municipal de atleta cidadão com entidades de formação
desportiva, para selecionar e treinar jovens talentos no esporte visando a
participação em competições em categorias de base representando o
município;
✓ Manter e ampliar as escolinhas de treinamento esportivo e de integração social;
✓ Construção de quadra de futebol society em grama sintética na sede e no
distrito Alto Alegre do Iguaçu e Bom Jesus, e adequar estruturas físicas
existentes com a construção de banheiros;
✓ Intensificar o apoio aos desportistas para um melhor desenvolvimento das
atividades;
✓ Fortalecer o Calendário Esportivo e de Lazer, elaborando um calendário anual
de eventos que englobe as organizações do setor público e também da iniciativa
privada;
✓ Revitalização dos campos de futebol na cidade, distritos e comunidades;
✓ Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, caminhadas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais);
✓ Fortalecer e ampliar atividades recreativas esportivas e lazer para a terceira
idade, melhorando assim qualidade de vida dos mesmos;
✓ Ampliar as atividades desportivas e recreativas nos bairros da cidade;
✓ Ampliar as modalidades das escolinhas para o distrito do Alto Alegre do Iguaçu
e do Bom Jesus;


ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
✓ Promover a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores
municipais;
✓ Promover a valorização profissional do servidor, criar comissão para discutir o
plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores, de acordo com a
especificidade de cada área de atuação, bem como pautar a necessidade de
novos profissionais, através de Concurso Público;
✓ Promover a adequação do Código Tributário e a revisão da organização interna
e administrativa.
✓ Promover a revisão do Plano Diretor do município;
✓ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
✓ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;
✓ Manter o transporte universitário para estudantes para deslocar-se a cidades
próximas que oferecem ensino superior.

HABITAÇÃO
✓ Manter o programa habitacional de Interesse Social;
✓ Otimizar a instalação de conjuntos habitacionais de interesse social, em parceria
com os governos estadual e federal.
✓ Garantir a Regularização Fundiária de acordo com a legislação vigente,
buscando a redução de ocupações irregulares, bem como estruturar os
assentamentos informais;
✓ Ampliar os trabalhos técnicos com visitas domiciliares e realizar palestras e
capacitações socio ambientais, com o objetivo de facilitar a adaptação das
pessoas contempladas com novas moradias;


SEGURANÇA
✓ Aperfeiçoar a governança da estratégia de segurança pública com foco na
prevenção em análises preditivas, com o objetivo de direcionar as políticas
públicas para ações com maior retorno social;
✓ Priorizar políticas públicas que incidam sobre as principais variáveis que
contribuem para a violência doméstica e a participação de jovens na
criminalidade;
✓ Desenvolver políticas públicas na área da segurança pública a partir da
territorialidade, com a identificação das áreas mais violentas e vulneráveis nos
municípios, tomando-a como ponto de partida para a elaboração de estratégias
transversais de prevenção;
✓ Ampliar o monitoramento municipal, criando parcerias com empresas privadas
e a Polícia Civil e Militar;
✓ Desenvolver projetos através de oficinas que visem reabilitar menores
infratores;
✓ Manter e ampliar a participação da sociedade nos debates sobre segurança,
violência e criminalidade, mantendo um diagnóstico mais próximo à realidade,
participativo e transparente;
✓ Ampliar as ações em parceria com as Polícias Militar e Civil colaborando com o
combate à criminalidade;
✓ Intensificar as ações da Defesa Civil Municipal com o objetivo gerenciar o risco
de desastres, desenvolver uma plataforma de prevenção e providenciar uma
resposta eficaz e ágil às ocorrências quando existentes;


AGRICULTURA E PECUÁRIA
✓ Incentivar a produção de orgânicos e hortaliças, viabilizando produção e venda;
✓ Realizar a feira livre do produtor;
✓ Promover a diversificação na produção e o desenvolvimento rural sustentável;
✓ Ampliar a política de recuperação, adequação e cascalhamento de estradas
rurais, com uso de materiais inertes (BGS – brita graduada simples, fresados);
✓ Viabilizar recursos para pavimentação rural (poliédrica e asfalto);
✓ Pacote Agrícola – oferecer aos agricultores, calcário, sementes, mudas e
insumos (convencional e orgânica) através de convênios estaduais e federais;
✓ Criar e viabilizar o programa de recuperação e construção de açudes;
✓ Manter o programa da agricultura familiar visando à segurança alimentar;
✓ Apoiar e fortalecer a implantação, a manutenção e a ampliação das
agroindústrias;
✓ Viabilizar recursos junto ao governo federal e estadual, para aquisição de
equipamentos agrícolas para as associações;
✓ Programa Bacia Leiteira – buscar integração para os produtores rurais de leite,
ampliar o programa de melhoramento genético através da distribuição de
sêmen de alta qualidade visando um melhoramento do plantel. Ampliar o
programa de distribuição de sementes para formação de pastagem, garantir o
apoio técnico com serviços de médicos veterinários e técnicos em agropecuária
na propriedade.
✓ Apoiar efetivamente a diversificação da agricultura com a ampliação da
assistência técnica com a EMATER e outras entidades;
✓ Estimular e incentivar os programas de capacitação e profissionalização dos
agricultores, através de intuições como SEBRAE e SENAr;
✓ Manutenção do programa de execução de serviços nas propriedades rurais,
como, silos, terraplanagens, construção e reforma de base larga, entre outros;
✓ Garantir e ampliar o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos; e PNAE –
Programa Nacional de Alimentação Escolar; garantindo a inserção dos produtos
rurais do município nas escolas, creches, hospitais, prisões, repartições públicas,
entre outros;
✓ Promover parceria e convênio com o Governo do Estado e ITAIPU BINACIONAL
em programas de micro bacias e gestão ambiental (Proezas, Bioclima, PGAIN).
✓ Implantar projeto de manutenção de estradas na área de faixa de domínio, em
parceria com os produtores rurais;
✓ Implantar programa de ICMS Ecológico através de criação de RPPN’s, com uma
parceria público-privada;
✓ Manter atendimento gratuito aos produtores para emissão de CCIR- Incra;
✓ Ampliar as maquinas disponíveis na Secretaria, como pá-carregadeira,
motoniveladora, caminhões, retroescavadeira;
✓ Viabilizar incentivo a fruticultura e horticultura aumentando a variedade da
produção de frutas e derivados;
✓ Incentivar a produção e comercialização de produtos orgânicos;
✓ Articular programa de Saneamento Rural, com vistas à preservação da saúde
das comunidades rurais bem como dos recursos naturais potencialmente
atingidos pela falta de ações dessa natureza;
✓ Manutenção preventiva e continuada nas estradas rurais;



MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
✓ Promover políticas e apoiar programas de preservação, proteção e educação
ambiental;
✓ Garantir e ampliar a política de coleta seletiva de lixo;
✓ Manter e ampliar o apoio à associação de recicladores;
✓ Apoiar programa de coleta de lixo eletrônico (pilhas, baterias, computadores,
monitores, lâmpadas, entre outros);
✓ Adequar os cemitérios conforme as legislações vigentes;
✓ Ampliar a Recuperação de fontes e nascentes nas propriedades rurais;
✓ Bebedor Ecológico – implantar projeto de adequação de bebedouros para
animais nas propriedades rurais;
✓ Priorizar as ações de preservação das matas ciliares e a despoluição dos rios,
associado ao repovoamento com peixes de espécies nativas;
✓ Promover parceria e convênio com os Governos Federal, Estado ITAIPU
BINACIONAL, em programas de gestão ambiental;
✓ Manter e ampliar a castração responsável, buscando a redução da quantidade
de animais que vivem nas ruas;
✓ Implementar ações de ampliação da educação ambiental;
✓ Manter e ampliar projeto de embelezamento e despoluição visual buscando a
melhoria dos espaços públicos;
✓ Desenvolver campanhas de conscientização sobre a importância da
manutenção do meio ambiente, coleta seletiva e reciclagem dos resíduos
sólidos como fatores da sustentabilidade e melhoria na qualidade de vida da
população.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA
✓ Priorizar o incentivo a industrialização e comércio local, buscando valorizar o
pequeno e médio empresário e industrial;
✓ Regularizar as empresas já lotadas em áreas públicas e barracões públicos;
✓ Implantação de incubadoras para abrigar empresas de diferentes setores;
✓ Manter e ampliar os cursos profissionalizantes existentes e promover a
implantação de novos cursos e treinamento técnico;
✓ Ampliar as parcerias e convênios com SEBRAE, Associação Comercial, entre
outros;
✓ Viabilizar políticas públicas de oferta de vagas de empregos das empresas
sediadas no município junto a Agência do Trabalhador local.


INDÚSTRIA E COMÉRCIO
✓ Manter e ampliar o incentivo para manutenção e implantação de novas micro e
pequenas empresas e indústrias no Município;
✓ Manter e ampliar o apoio a agroindustrialização de produtos oriundos da
agricultura do Município e incentivar a criação e implantação de indústrias e
agroindústrias nas comunidades rurais;
✓ Valorizar iniciativas que promovam a expansão das atividades produtivas;
✓ Manter e ampliar política de apoio à infraestrutura das indústrias do Município;
✓ Buscar recursos junto ao governo Estadual e Federal para atender a demanda
da instalação de novas indústrias;
✓ Apoiar a participação das micro e pequenas indústrias em feiras e eventos
regionais;
✓ Aquisição de áreas para implantação de projetos industriais;


TURISMO
✓ Manter e ampliar a organização circuitos turísticos integrados – parceria com
municípios lindeiros;
✓ Ampliar convênios e parcerias com o Governo Federal e Estadual e ITAIPU
BINACIONAL para fortalecer o turismo no Município;
✓ Apoiar o desenvolvimento do turismo cultural, social e religioso;
✓ Implementar projeto para o ecoturismo e o turismo rural, aproveitando as
riquezas naturais como as cachoeiras do rio Gonçalves Dias e o Parque Nacional
do Iguaçu;
✓ Apoiar a criação da Festa e Prato Típico do Município;
✓ Manter e apoiar o circuito turístico municipal em parceira com a EMATER,
SEBRAE e outras entidades;
✓ Promover o turismo local, visando divulgar o potencial turístico do município;
✓ Promover e incentivar circuitos de trilhas, cicloturismo, turismo náutico e pesca
esportiva;
✓ Ampliar as campanhas publicitárias de promoção do turismo;
✓ Buscar recursos com os órgãos estaduais e federais para construção do Centro de
exposições;

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
✓ Manter e ampliar políticas de pavimentação asfálticas e pedras irregulares nas
vias rurais do Município;
✓ Viabilizar parcerias com o Governo do Estadual para adequação das calçadas da
Sede do Município e distritos;
✓ Implantar placas de identificação das Comunidades Rurais e Distritos do
Município;
✓ Re