FLAVINHO - PSD - PREFEITO

te de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e da comunidade em geral, para fazer de
nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios
os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o
nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas
as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Rancho Alegre.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Ranchoalegrenses, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível.
2. PLANO DE GOVERNO:
O Plano de Governo Municipal é um instrumento de planejamento em que se
estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas nesta gestão. Portanto, são
propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. O Plano de Governo
não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os
anseios da sociedade serão seu principal combustível.
3. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMETNO:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social. Com isso, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
Garantir aumento real nos salários dos funcionários, bem como no vale
alimentação;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;
Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
Reformar o Prédio da Administração Municipal, com a ampliação de salas e
construção de um Almoxarifado Central, bem como a colocação de portão para o
fechamento completo do Prédio;
Campanha de regularização das dívidas de IPTU e outras;
Implantação de uma cidade Smart City: otimizando o uso de recursos
financeiros, aumentando a efetividade das operações urbanas, promovendo o
desenvolvimento humano e incentivando os projetos que proporcionam
melhorias para nossa cidade, atendendo as necessidades econômicas, sociais e
ambientais das gerações atuais e, inclusive futuras.
4. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos
recursos ambientais.
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
Uma gestão ecocêntrica, que visa uma propositura local eficaz e mitigadora, é
compreender que há a necessidade de fazer no presente para as futuras gerações.
Afinal, trata-se de uma conduta comprometida com as questões sociais aliadas
às responsabilidades e às condutas ambientalmente corretas que se faz com um
compromisso com a vida.
Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
Reformular a Associação de Produtores Rurais de Rancho Alegre, para ofertar
cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
A reativação da feira do agricultor visando mais uma fonte de renda para os
nossos agricultores entre outros benefícios gerados pela feira, como também um local
para distribuição dos produtos;
Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.
Alcançar 100% do cascalhamento das estradas rurais, para, na sequência criar
o programa municipal de recuperação dos carreadores.
ARBORIZAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL
Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente;
Implementação de projetos de paisagismo nas praças e logradouros públicos
do município, como também a regularização e aplicação do plano de arborização,
Instituir em um sistema de identificação e cadastramento de animais no
município, tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
Fortalecer em parceria com ONG de animais do município o atendimento
veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde, para controle de zoonose;
desenvolvendo e implantando um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de
modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente.
TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Rancho Alegre
será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o
desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que
haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:
Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Rancho
Alegre no contexto nacional;
Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor,
e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
Reformar e ampliar a Secretaria de Agricultura, para criação de 01 Cozinha
Industrial, para realização de cursos profissionalizantes;
Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAR, FAEP e outros;
Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e
que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma
visão e planejamento de longo prazo;
Levantar as potencialidades turísticas do nosso município; buscando recursos
para implantação de locais de lazer como restaurantes rurais, trilhas, aprendizado de
montaria, lida e esportes com cavalos;
Realizar o levantamento turístico do Município;
Construção de barracões industriais;
Promover o desenvolvimento da economia de Rancho Alegre, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local,
ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma
competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos.
Buscar parceria público/privada com empresas da região para gerar novas
vagas de emprego: Ex: BIG-FRANGO; AGUATIVA RESORT; HARD ROCK HOTEL.
5. OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Serão implementadas as seguintes ações:
Promover a contínua renovação e manutenção da frota de veículos;
Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais;
Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para
garantir as ações da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
Ampliação de investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;
Melhorar o Aterro Sanitário e arborizar conforme as normas;
Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades rurais,
bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas.
Investir na manutenção, ampliação e renovação do Parque de Máquinas.
Buscar alternativas para contribuir com a limpeza de fossas sépticas.
Esforço de saneamento é meta da Prefeitura promover em conjunto com os
Governos Estadual e Federal, um plano de saneamento, que representará mais saúde
para a população, o que significa menores riscos de doenças;
Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos
órgãos municipais;
Melhorar o sistema de monitoramento das câmeras de segurança do Município
para que a transmissão seja em tempo real para a Policia Militar;
Reforma e ampliação da Capela Mortuária.
6. EDUCAÇÃO
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação
dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Uma educação atenta à diversidade, à inclusão. Que em nossas escolas esteja
presente uma atmosfera propícia à aprendizagem e que ela ocorra de maneira
significativa para todos, em especial nossos alunos. Aqui, seguem algumas diretrizes
que pretendemos avançar/alcançar nesses quatro anos de gestão:
Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
Melhoria no transporte escolar com veículos novos;
Investir na melhoria da estrutura física e ampliação da Rede Municipal de
educação;
Qualificação continuada dos profissionais da educação;
Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário da educação;
Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito, bem-
estar animal (em parceria com ONG local e o departamento de bem-estar animal) e
outros temas sociais;
Incentivar à cultura, teatro, cinema, música e a dança nas escolas municipais;
Garantir a distribuição de uniformes e Kits escolares para 100% dos alunos da
rede Municipal de ensino;
Implantação de um sistema de segurança nas escolas visando uma proteção
maior para os alunos e servidores.
Reforma da quadra localizada ao lado do projeto para que os alunos da Escola
Arthur e do Projeto Construindo Sonhos possam realizar suas atividades físicas.
Buscar junto ao Governo do Estado e Governo Federal recursos para a
Construção de uma sede da APAE.
7. CULTURA :
A cultura é um importante instrumento formador de senso crítico, reflexão
e identidade de um povo. Seu papel é fundamental na preservação e
afirmação das raízes originárias de uma determinada região ou nação, cabendo a
cada município democratizar as formas de acesso e incentivo às atividades
culturais.
Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal;
Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo
entre os jovens;
Estruturar o Departamento de Cultura;

Manter as festas culturais e de lazer em nosso município;
Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
Reformar e reestruturar o Clube Recreativo com o objetivo de torna-lo um
Espaço Cultural para o município.
Realizar a construção de um centro de eventos para realização de festas como
a Ranch Fest, Expo Kids, Feira da Lua, Festividades do Aniversário da Cidade, entre
outras.
8. ESPORTE E LAZER :
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados
por profissionais capacitados e competentes.
O esporte e o lazer devem estar à disposição da comunidade, com políticas
públicas para gerir, fomentar, manter, criar espaços e organizá-los na dimensão
adequada. Cabe ao cidadão demandar e participar dessa política em todas as
instâncias, exercendo a cidadania e utilizando-se de um direito constitucional para
viabilizar o lazer e o esporte em todas as fases da sua vida.
Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
Estimulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
Manutenção das áreas esportivas;
Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
Melhorar a qualidade dos projetos esportivos;
Aquisição de Micro-ônibus e de carro exclusivos para o Esporte;
Investir no Vale do Canaã de modo a promover o lugar regionalmente, atraindo
visitantes do município e de outras localidades;
Buscar recursos para finalizar a revitalização do Vale do Canaã, parte superior.
9. SAÚDE
Criar um Projeto de educação permanente em Saúde, visando à melhoria da
oferta de serviço e do atendimento digno à população em geral, buscando transformar
e qualificar a atenção à saúde, os processos de trabalho, as práticas de saúde, além
de incentivar a organização das ações e dos serviços do referido setor e
atendimento;
Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU);
Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros, incentivar a
participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros;
Manter a unidade de saúde de forma a melhorar a qualidade dos serviços com
ampliação de ações e garantindo material de consumo humano;
Rever junto ao Estado a lista de medicamentos de alto custo e medicamentos
excepcionais;
Manter e ampliar o centro de fisioterapia, estruturando-o com equipamentos
modernos. Além de carro e motorista exclusivo, para efetuar o transporte dos usuários
que não podem se locomover ao local das seções, bem como, disponibilizar a
assistência às residências;
Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes de saúde, além
de cumprir o piso salarial da categoria;
Ampliar os espaços físicos;
Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária;
Manter as especialidades médicas que atendem no Município;
Atendimento médico pediatra 3 vezes na semana;
Implantação do Programa Brasil Sorridente, com convênio com o
Sistema Único de Saúde – SUS, com Doação de próteses dentária;
Reforma estrutural da Unidade Básica de Saúde, ampliando os serviços e
exames especializados de média complexidade;
Combate sistemático ao Aedes aegypti, Leishmaniose e Hanseníase;
Convênio para prevenção de câncer de mama e exames de mamografia;
Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
Melhoria permanente do Posto de Saúde; humanização do atendimento;
intensificando as ações em combate a mortalidade materno-infantil;
Aquisição de novos aparelhos e equipamentos;
Divulgação para a população de forma geral, em especial para os de
baixa renda, dos princípios básicos de higiene, saúde e cidadania;
Articulação para garantir atendimento especializado em diversas áreas da
saúde;
Melhorar a infraestrutura de saúde;
Fiscalizar os agentes, no exercício de suas funções para poder lhes dar
condições de melhor atender o cidadão;
Reorganizar a Unidade Mista de Saúde, estruturando-as com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz.
10. ASSISTÊNCIA SOCIAL:
A luta incansável pela diminuição da desigualdade e redução da pobreza,
através de políticas efetivas de assistência, inserção e reinserção social para as
pessoas mais carentes e o fomento de ações para ampliação da abrangência
assistencial domiciliar são prioridades para o trabalho a ser desenvolvido no município.
Pretendemos garantir a universalidade dos direitos, uma assistência com
equidade e justiça social, objetivando sempre a redução das desigualdades sociais
dando ênfase ao direito à diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade
plena, a fim de garantir a todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhora
da qualidade de