RAIMUNDINHO - PSD - PREFEITO

reconhecerá as
realizações e os avanços que alcançamos. Assumimos novamente o compromisso com
cada Alexandriense. A luta está apenas começando.
Nessas linhas traçaremos em detalhes nossas propostas “PARA FAZER
MUITO MAIS” por Alexandria, e para fazer mais por vocês.
Raimundinho Andrade e Jorge Vieira



SERVIDOR PÚBLICO

 Vamos criar e implantar um Programa de Qualificação Profissional para o
Funcionalismo, através investimentos em capacitação, com o objetivo de
melhorar, ainda mais, a qualidade do serviço prestado ao cidadão.

 Investiremos na capacitação dos funcionários que ocupam cargos de direção no
que diz respeito, especialmente, a temas voltados à gestão pública com enfoque
participativo.

 Continuaremos investindo na formação continuada dos servidores, em todas as
áreas de atuação da Prefeitura.

 Vamos qualificar os agentes públicos municipais para o atendimento de pessoas
com necessidades especiais.

 Vamos realizar concursos públicos, garantindo a adequada formação para o
exercício da função pública.

 Vamos manter um diálogo permanente com o Sindicato dos Servidores,
garantindo ampla participação nas discussões e na avaliação das ações realizadas,
procurando sempre melhorar a relação da administração municipal com o
funcionalismo.

 Cumpriremos rigorosamente o calendário de pagamento dos salários dos
servidores públicos.

 Vamos garantir os direitos salariais.


EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Uma gestão deve ter como premissa a geração de oportunidades de emprego e
renda como forma de garantir uma distribuição mais equitativa dos benefícios
resultantes do crescimento econômico. Crescer e distribuir renda criará condições
para que as pessoas possam desenvolver o seu potencial, fazendo com que nossa
Alexandria fique mais justa e coesa, que do ponto de vista social é o desafio de uma
administração preocupada com o cidadão.

 Vamos fomentar ações de qualificação profissional para o alexandriense que
não tem curso superior, de modo a propiciar-lhes a sua inserção no mercado de
trabalho;

 Criaremos mecanismos municipais de microcrédito, assegurando condições de
acesso a mulheres de baixa renda e portadores de deficiência;

 Estabeleceremos convênios com instituições de ensino e do sistema “S” para a
oferta de cursos direcionados para o provimento da mão-de-obra demandada
pelo mercado local.

 Vamos incentivar o empreendedorismo em nosso município;

 Iremos promover eventos comerciais como: feirinha da barriguda, feira
agropecuária e grandes promoções em datas comemorativas.

TURISMO

A Política Nacional de Turismo, instituída pelo Governo Federal, tem como
principais estratégias para alavancar o turismo no país os programas de interiorização
do turismo, com a criação de polos regionais. A falta de incentivos no âmbito federal
e estadual impediram uma ampliação das capacidades municipais, aliados ao período
de pandemia os quais dificultaram a formação de uma Política solida Municipal de
Turismo, com vista a potencializar a diversidade cultural e ambiental que nossa região
naturalmente oferece, diversificando e fortalecendo o produto turístico local em
especial utilizando os potenciais representados pela região serrana, tendo como foco
a Serra barriguda, a primeira maravilha do Rio Grande do Norte.

 Ampliaremos os mecanismos de incentivo ao mercado turístico, promovendo o
aproveitamento das potencialidades de Alexandria, abrangendo eventos
culturais, de negócios e aventura;

 Ampliaremos ainda mais o plano de mídia para divulgação das potencialidades
turísticas em âmbito estadual e nacional.

 Vamos criar o calendário cultural da cidade.

 Integraremos o Município a ações realizadas pelo governo Federal, Estadual e
pela iniciativa privada, em áreas passiveis de aproveitamento turístico;

 Seguiremos apoiando ações que estimulem o conhecimento dos atrativos
históricos e culturais de Alexandria e região.

 Manteremos e ampliaremos no currículo das escolas municipais temas sobre a
importância econômica e cultural da atividade turística.

 Vamos buscar viabilizar a construção do Santuário Nossa Senhora da
Conceição, no Sítio Serrota, dotado de toda infraestrutura necessária para o
turismo e o lazer, com mirante, estacionamento, restaurante;

 Incentivaremos o turismo de aventura na Serra da Barriguda dando suporte as
atividades como: trilhas, rapel, asa-delta, trazendo mais visitantes ao munícipio;

 Vamos dar apoio a eventos culturais já consolidados, apoiar e implementar
novos projetos, tudo em parceria com os produtores de cultura do município;

 Melhorar a infraestrutura dos portais de entrada da cidade, oferecendo mais
informações turísticas e prestação de serviço.

 Vamos retomar o festival de quadrilha juninas no município.

 Vamos investir em eventos esportivos, tais como campeonatos de futebol,
motocross, ciclismo, corridas de rua.



COMÉRCIO E INDÚSTRIA

Implementaremos ações especificas para fomentar o empreendedorismo,
incentivando a inovação e o crescimento dos negócios locais, como forma gerar
empregos e impulsionar a economia da cidade, facilitando a criação de novas
atividades econômicas e oferecendo o suporte necessário para que os empreendedores
e investidores possam tomar decisões assertivas.

 Vamos implementar ações que fomentem o empreendedorismo;

 Iremos implantar uma feira voltada a atividade agropecuária e de criadores,
possibilitando a troca de experiencias e incentivo as atividades;

 Criaremos mecanismos municipais de microcrédito, assegurando condições de
acesso a mulheres de baixa renda e portadores de deficiência;




CULTURA

É através da Cultura que se dá o fortalecimento da cidadania e da identidade
de um povo, intensificando os laços com sua terra natal. Cultura e Educação são os
pilares nos quais se ergue uma cidade, que produz história, trabalho e lazer, levando
para todos os habitantes a possibilidade concreta de ascensão social e econômica. Na
cultura vamos:

 Manter o apoio e ampliar a programação do Carnaval Tradição de Alexandria,
São João da Barriguda, Emancipação Política - 7 de novembro, e Feirinha da
Barriguda;

 Criação do projeto “Natal da Iluminado”;

 Apoiar as diversas manifestações culturais e artísticas (pastoril, folclore,
capoeira, artesanato, música, literatura, canto, teatro, bloco carnavalesco,
culinária, e festejos comunitários);

 Implementar e reforçar o dia do evangélico no calendário cultural;

 Buscar a ampliação da festa da padroeira;

 Fomentar cursos na área de turismo rural de aventura ou ecologia;

 Manter, sempre que possível, o apoio a eventos festivos e culturais promovidos
pela iniciativa privada, e que gerem emprego e renda para a população;

 Apoiar à cavalgada e à vaquejada, como formas legítimas de manifestação
cultural e popular;

 Manter e melhorar a infraestrutura do Espaço Cultural Antônio Bento Sobrinho,
permitindo a realização de mais eventos culturais na cidade;

 Promover ações que integrem Cultura e Educação, levando para as escolas da
rede municipal aulas de artes cênicas e audiovisuais, música e de artesanato;

 Ampliar o Calendário Cultural do Município;

 Democratizar ainda mais a utilização dos equipamentos culturais, garantindo
seu uso pela população e pelos artistas locais;

 Ampliar o assessoramento aos artistas locais, realizado pela Secretaria
Municipal de Cultura, para a elaboração de novos projetos, acessos a editais, e
na divulgação da sua produção artística;

 Atualizar o cadastramento dos artistas e grupos de arte da cidade;

 Incrementar o incentivo à literatura de cordel, através de parcerias e concursos,
e a utilização desta como material didático nas escolas municipais;

 Atualizar a Política Municipal de Cultura, em consonância com a Política
Nacional de Cultura, levando em consideração, primeiramente, a realidade
local;

 Fortalecer, em consonância com a Política Nacional de Cultura, os Pontos de
Cultura no Município;

 Continuar fomentando ações que garantam incentivos para todas as
agremiações de matriz cultural, incluindo quadrilhas juninas e blocos de
carnaval;

 Estruturar a Secretaria de Cultura, dando amplas condições como transporte
fixo e equipe técnica para desenvolver as atividades cotidianas;


GESTÃO AMBIENTAL

Investiremos em educação ambiental, com foco na coleta e destinação correta
do lixo, conscientizando a população sobre sua importância e responsabilidade na
construção de um futuro mais limpo. Para isso, vamos:

 Ampliar as parcerias na tentativa de retirar o “lixão” da atual área, minimizando
os danos causados;

 Incentivar a criação de cooperativa de catadores em conjunto com a implantação
seletiva;

 Realizar campanhas permanentes de conscientização ambiental;

 Manter integradas as ações da gestão municipal à Política Nacional de Recursos
Hídricos, especialmente no que diz respeito à gestão de bacias hidrográficas;

 Manter as boas condições para que as praças públicas sejam espaços
ambientalmente adequados para a prática de atividades físicas e de lazer da
criança, do jovem e do idoso;

 Criar programa de plantio de mudas e hortas na cidade;

 Investir no trabalho educacional no que diz respeito à coleta de lixo;

 Implantação de projeto em conjunto com a áreas da Saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo de hortas comunitárias, fomentando assim a economia
das famílias de baixa renda;





EDUCAÇÃO

A educação é um direito de todos e visa ao pleno desenvolvimento humano por
meio do processo de ensino-aprendizagem, sendo verdadeiro motivador de alterações
sociais, nesse aspecto toda a atenção deverá ser concedida a tal pasta, com o objetivo
de melhorar os serviços ofertados e realizar verdadeira “virada de chave” na
população alexandriense.

Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar

 Viabilizar a reestruturação e o redimensionamento da Rede Municipal de
Educação, principalmente no que diz respeito ao espaço físico, melhorando a
infraestrutura para um melhor ensino e aprendizagem, investindo no acervo
bibliográfico, livros didáticos, paradidáticos, e principalmente em recursos
tecnológicos para o estudo e planejamento dos professores.

 Estabelecer parcerias com os governos Federal e Estadual e com a iniciativa
privada para a construção de creches nas zonas urbana e rural, facilitando o dia
a dia profissional das mulheres.

 Seguir planejando a Educação Municipal levando em consideração a realidade
da zona urbana e rural, nos termos do Plano Municipal de Educação.

 Manter e ampliar o acesso e a permanência das crianças da educação infantil e
fundamental através da oferta de escolas de qualidade.

 Implantar uma política para educação de jovens e adultos (EJA), levando em
consideração suas realidades.

 Garantir um processo qualitativo no acompanhamento e avaliação da educação
infantil, ensino fundamental e EJA, objetivando o aprendizado efetivo em cada
nível, procurando integrar essa parcela de estudantes em programas de
qualificação técnica.

 Ampliar as equipes multiprofissionais junto às escolas da Rede Municipal,
visando melhorar o desempenho de todos.

Valorização dos Profissionais da Educação

 Implantar uma política de formação continuada e permanente dos professores,
servidores técnico-administrativos, auxiliares de serviços diversos, garantindo-
lhes a liberação, ascensão e a gratificação por títulos no retorno da qualificação.

 Buscar parcerias com as universidades da região para aperfeiçoamento da
prática pedagógica dos professores da Rede Municipal, para que possam
oferecer um ensino de melhor qualidade.

 Atualização permanente do Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Financiamento e Gestão Democrática

 Ampliar os índices de investimento na Educação do Município.

 Qualificar os gestores das escolas, garantindo-lhes autonomia de gestão,
administrativa, financeira e pedagógica, respeitando a legislação vigente.

 Democratizar os conselhos escolares, e capacitá-los para melhor atuarem.

 Investir na ampliação da educação infantil, dotando-a de estrutura própria, que
permita o acesso das crianças de zero a três anos, possibilitando que as mães
possam estudar na EJA.

 Manter a garantia dos repasses financeiros feitos em tempo compatível com o
calendário letivo.

Justiça Social, Educação para o Trabalho, Educação Inclusiva, Diversidade e Segurança

 Ampliar ainda mais a estrutura de acessibilidade nas escolas da Rede Municipal.

 Qualificar os profissionais para melhor atuarem junto aos diversos tipos de
deficiência.

 Equipar as escolas para atender as múltiplas deficiências dos estudantes.

 Manter e ampliar projetos de prevenção e orientação contra as drogas, violência
nas escolas, educação no trânsito, saúde etc.

 Criar um programa de formação e discussão permanente para as famílias, na
busca de parcerias para o enfrentamento das drogas e violência nas escolas,
incentivando a participação da sociedade na vida escolar.

 Apoiar projetos de formação profissional para jovens e adultos, em parceria com
a iniciativa privada, buscando dar plenas condições para conciliar estudo e
trabalho.

 Buscar a reforma e ampliação das escolas, tornando-as mais confortáveis aos
alunos, professores e pais.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

A política pública de assistência social é direito garantido constitucionalmente,
destinada ao público que dela necessitar, a qual busca a garantia de direitos,
principalmente dos mínimos sociais das populações nas mais diversas situações de
vulnerabilidade. Desse modo, buscaremos atuar nesta política pautados nas seguintes
diretrizes:

 Direitos e Inclusão Social: ampliação e garantia de acesso a serviços básicos e
direitos sociais.

 Integração de Políticas: Promover a integração das políticas de assistência
social com outras áreas, como saúde, educação, cultura, esporte e política de
emprego;

 Desenvolvimento Sustentável: Implementar estratégias que promovam o
desenvolvimento social e econômico sustentável dos territórios.

Desta forma, diante das diretrizes, apresentamos como proposta de atuação as seguintes
áreas:

Proteção e Atendimento Integral

 Fortalecimento de programas de atendimento a indivíduos e famílias em
situação de vulnerabilidade;

 Proteção a Crianças e Adolescentes: Ampliar os programas de proteção e
assistência;

 Implantação do comitê intersetorial da rede de garantia de direitos;

 Assistência a Idosos: Desenvolver programas para a assistência e cuidado de
idosos, incluindo ampliação do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos e implantação do serviço de proteção social básica e atendimento a
idosos no domicílio;

 Continuar dando total garantia à acessibilidade das pessoas com deficiência,
promovendo a adaptação da infraestrutura dos prédios públicos;

 Integrar as políticas e programas desenvolvidos pelo Governo Federal às
políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando,
assim, a oferta de serviços;

 Continuar a garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com
deficiência, seja pela iniciativa privada, seja pelo próprio poder público;

 Realizar cadastramento de pessoas com deficiência para inserção no mercado
de trabalho;

 Estabelecer parcerias visando à capacitação de pessoas com deficiência para o
mercado de trabalho;

 Promover campanhas publicitárias de sensibilização para a admissão de pessoas
com deficiência no mercado de trabalho;
Acesso a Serviços e Benefícios

 Ampliação da Rede de Serviços: Qualificação dos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS) e ampliação do atendimento na zona rural;
 Buscar a implantação de um Centro de Referência Especializados de
Assistência Social (CREAS);

 Benefícios Sociais: Ampliação dos programas de benefícios eventuais para
atender as situações de vulnerabilidade emergenciais.

Capacitação Profissional

 Implantação de programa municipal de educação e capacitação profissional
permanente dos servidores da política de assistência.

Participação Social

 Incentivar a participação da sociedade civil na formulação, implementação e
avaliação das políticas públicas de assistência social;

 Fortalecer os espaços dos conselhos municipais que fiscalizam a política de
assistência social.

Parcerias e Cooperação

 Fomentar parcerias com instituições da sociedade civil para potencializar a
política de assistência social;

 Incentivar a colaboração com o setor privado para apoiar iniciativas e projetos
de assistência social relacionados ao acesso a oportunidades para jovens, bem
como o apoio a campanhas de combates as violências;

 Implantar, através de parcerias, Centros Sociais Integrados, para a oferta de
serviços e atividades socioeducativas de recreação, lazer e cultura, ao mesmo
tempo em que funcionem como espaços de convivência para a comunidade;

 Manter em boas condições o Restaurante Popular, procurando se adaptar às
novas demandas à medida que surgirem.


Orçamento e Financiamento

 Garantir no orçamento porcentagem mínima para a política de assistência
social, com fontes de financiamento identificadas.

 Buscar alternativas de financiamento, com entes públicos e parcerias, para
complementar o orçamento destinado à política de assistência social;


Comunicação e Transparência

 Desenvolver campanhas para informar a população sobre os serviços e
benefícios disponíveis.
 Garantir a transparência das ações e gastos públicos relacionados à assistência
social por meio da divulgação de relatórios e prestação de contas.



SEGURANÇA

 Estabelecer convênio com o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça, visando implantar projetos
que articulem políticas de segurança e ações sociais preventivas, direcionadas,
prioritariamente, às causas da violência;

 Criar um programa de esporte, lazer e cultura direcionado para os jovens em
situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de afastá-los da violência e
da criminalidade;

 Estabelecer parceria com o Ministério Público e com o Judiciário para a
utilização das penas alternativas nos serviços públicos municipais;

 Criar, em parceria com o Ministério Público, o Judiciário e o Governo do
Estado, a Central de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas
Alternativas, com o objetivo de dar suporte ao poder Judiciário na aplicação das
penas e medidas alternativas;

 Assegurar um serviço de iluminação pública eficiente, com a permanência
substituição das luminárias por equipamentos mais modernos e eficazes,
sobretudo nos locais de maior vulnerabilidade;

 Seguir atuando de forma integrada com o conselho tutelar, resguardando as
competências legais do órgão, visando a garantia da política de proteção à
criança e ao adolescente;

 Manter parceria com o Governo do Estado para assegurar o aumento do efetivo
militar, diárias operacionais, ticket alimentação, além da aquisição de mais
armamento e viaturas;

 Pleitear junto ao Governo do Estado a implantação de uma C