MARIA DE FÁTIMA - PSD - PREFEITO

lo de gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para o Município no médio e
longo prazos, soluções estas que o levarão a se manter em sua posição de destaque, que
é compatível com a sua importância para a região.

É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir
daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar porque elas são eficazes. Por fim, este documento se propõe a demonstrar
como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos da nossa
amada Doutor Severiano, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da continuidade da melhoria das
condições de vida dos nossos munícipes.

Cabe ressaltar que este programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão, quando a administração se abrirá à participação de todos os severianeneses.

PROPOSTA DE GOVERNO -

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas
e os projetos que a compõem.

Diagnóstico: Analisar os avanços observados na cidade e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos
para a área em tela.
Diretrizes: Apresentam o desdobramento dos objetivos
centrais do governo para a área em questão.






Metas: Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos
em cada área alinhados com as diretrizes.

Projetos: São as ações práticas que, em conjunto, permitirão
atingir as metas.


PRINCÍPIOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL -

• Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população, como o PPA participativo e criação
ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;

• Valorizar, desenvolver, qualificar e motivar os talentos humanos do quadro de
profissionais que compõem a gestão;

• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;

• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais.

AGRICULTURA -

A agricultura é uma das fontes primordiais da nossa economia local e é por essa razão
que precisamos manter um olhar diferenciado para esse aspecto importante da nossa
comunidade.

METAS:

• Manutenção do cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte
dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado e localidade;
• Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipientes;
• Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no
período de ociosidade do solo;
• Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;





• Reprogramação do programa Corte de Terra dos agricultores;
• Manutenção dos poços artesianos já existentes e perfuração de novos, conforme
necessidade, em todo Município de Doutor Severiano;
• Implantação de feira livre mensal para exposição e venda de gêneros produzidos
pelos nossos produtores locais.


SEGURANÇA -

Embora a Constituição Federal não tenha reservado ao município um papel central à
temática da segurança, nossa gestão entende ser importante demonstrar uma postura
proativa nessa área. Entendemos que a participação do município deverá se dar no
apoio às forças de segurança estadual e federal e também na formulação de políticas
públicas.

METAS:

• Fortalecimento e investimento na Guarda Municipal e expansão da atuação nas
comunidades rurais, com fixação de agente em cada localidade;
• Apoio e fortalecimento das parceiras existentes junto a nossa respeitável Polícia
Militar e Civil do Estado do Rio Grande do Norte;
• Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal;
• Instalação de câmeras em torres de observação nas principais ruas da cidade e
determinados pontos da zona rural, que enviarão imagens tempo real para uma central
da Guarda Municipal.


SAÚDE -

Continuaremos focando a qualificação e melhoria dos modelos de atenção à saúde
básica, com atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando
programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com
atendimento acolhedor e integral do cidadão. O nosso objetivo é estabelecer a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando em uma gestão
de qualidade, garantindo uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população.

Com o intuito de manutenção da atenção já desempenhada, na busca constante de
minimizar o tempo de agendamentos de casos de urgência, pretendemos desenvolver,
dentro da secretaria de saúde, uma área específica para este fim, sempre entendendo a
sensibiliade de cada caso e necessidade.








Convém destacar que todas as unidades de sáude de nosso Município terão a atenção
por igual, sendo fator determinante a manutenção da atenção básica de saúde já muito
bem desenvolvida pelas equipes existentes, aperfeiçoando e melhorando, quando
necessário, sempre, com foco e prioridade no paciente.

METAS:

• Continuação do programa de distribuição de medicamentos de uso contínuo às
pessoas de baixa renda;
• Presença médica 24 horas diárias na Unidade de saúde da sede do Município;
• Transporte permanente para saúde, em uso exclusivo de transporte de pacientes nas
comunidades de Merejo, Lagoa de Dentro, Jardim e Frade/Santa Luzia;
• Funcionamento diário do Posto de Saúde do Merejo, com fonoaudiólogo, dentista,
psicólogo e médico.
• Manutenção da saúde primária em todas as comunidades rurais do Município;
• Promover o aperfeiçoamento da humanização nos serviços de saúde;
• Criação da farmácia básica municipal em todas unidades de saúde;
• Aquisição de novas ambulâncias;
• Capacitação para profissionais de urgência e emergência;
• Implantação do Núcleo Epidemiológico;
• Aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica;
• Implantação do Programa de Saúde do Trabalhador com médico do trabalho;
• Criação do Programa Permanente de Saúde Mental, garantindo a oferta de serviços de
atenção psicossocial para a comunidade, distribuição de material didático-informativo,
realização de palestras, oficinas, grupos de educação em saúde mental para abordar
temas de saúde mental e emocional.

SAÚDE ANIMAL:

• Implantação de uma política municipal de castração de animais;
• Campanhas de conscientização da população sobre prevenção das zoonoses;
• Acompanhamento adequado para os animais em situação de rua e abandono.

EDUCAÇÃO -

A excelência da Educação Pública em Doutor Severiano, Estado do Rio Grande do
Norte, tem sido reconhecida e premiada, o que atesta a adequação da gestão da área
educacional. A Educação Severianenense destaca-se como uma das pioneiras no Estado
a implementar o Ensino Integral na Rede Municipal. Neste norte, nosso compromisso é
a manutenção dos padrões de qualidade de nossa educação, com a permanência do
Ensino Integral, e a valorização de todos os servidores da pasta. A educação será
mantida como PRIORIDADE em nossa gestão.






METAS:

• Aperfeiçoar e educação municipal em tempo integral;
• Promover busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola;
• Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental com atenção à
educação especial;
• Priorizar o investimento na rede de ensino fundamental, com atenção à educação de
jovens e adultos;
• Promover a formação continuada de professores e profissionais da educação;
• Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas
inovadoras;
• Criar projetos de leitura e escrita para educação infantil e ensino fundamental;
• Desenvolver um vínculo ativo com a família, trazendo-a para o convívio da escola;
• Incentivar a inclusão de atividades ambientais no ambiente escolar;
• Promover Feira de Ciências nas Escolas Municipais, incentivando o interesse dos
jovens pela ciência e tecnologia;
• Efetivação das ações previstas no Plano de Ações;
• Implementação de programas do Governo Federal no intuito de combater a evasão
escolar, os índices de violência e as taxas de analfabetismo;
• Manter o fornecimento de fardamento e material escolar de qualidade aos estudantes;
• Aumento da demanda de vagas nas unidades escolares, principalmente no que se
refere a educação infantil;
• Acréscimo na disponibilidade de profissionais da educação (psicopedagogo), da
neurociência (psicólogo) e assistentes sociais, para orientar e acompanhar o trabalho de
desenvolvimento dos alunos;
• Qualificar e ampliar as rotas de transporte escolar adequado para os alunos;
• Aperfeiçoar as aulas de informática para os alunos do ensino fundamental I e II;
• Implementar o programa municipal de combate e resistência as drogas e a violência
em todos os gêneros;
• Ampliação das escolas de ensino fundamental da sede e das zonas rurais;
• Garantir manutenção de todas as escolas no mínimo uma vez ao ano (limpeza,
dedetização, higienização, pintura e reparos);
• Garantir a manutenção dos equipamentos da rede de educação.


CULTURA -

Valorizar a memória da nossa história e cultura popular, caminhar para construir uma
sociedade, cada vez mais, conhecedora e orgulhosa de si. Nosso projeto busca a atuação
do Município de forma que este seja um agente indutor do movimento cultural, por
vezes financiando-o, por vezes organizando-o, por meio das políticas públicas abaixo.







METAS:

• Instituir o calendário cultural e de eventos anuais do Município;
• Realizar Amostras Culturais de fortalecimento de nossa cultura popular;
• Incentivar os grupos culturais;
• Incentivar os eventos religiosos;
• Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no Município;
• Incentivo ao artesanato local e a estruturação da casa do artesão.


ESPORTE -

Por entender que o esporte é um importante aspecto da sociedade e que os benefícios
do exercício físico vai além de uma atividade de lazer, nosso objetivo é fortacecer e
amplificar o estímulo de modalidades esportivas desenvolvidas em nosso Município.

METAS:

• Instituir o calendário esportivo do Município;
• Realizar campeonatos municipais de diversas modalidades;
• Incentivar as equipes do Município de todas as faixas etárias.

ASSISTÊNCIA SOCIAL -

A Assistência Social, como política de proteção social, configura-se um conjunto de
serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram situações
inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar direitos sociais fica comprometida e
tenha uma nova possibilidade. Doutor Severiano, Município com Gestão Plena, está
desenvolvendo um trabalho de excelência no que se refere ao atendimento às famílias
em situação de vulnerabilidade social, por meio do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Assim, nossa proposta é continuar fazendo valer o que preconiza essa importante
política e garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.

Frente aos desafios, propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas
inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e
informação para possibilitar a melhoria da qualidade de vida da população
vulnerabilizada, promovendo o acesso dessa população aos benefícios, programas de
transferência de renda e serviços socioassistenciais, bem como aos demais serviços
setoriais, programas e projetos da Secretaria de Assistência Social.







METAS:

• Manutenção e lapidação de todos os programas municipais de assistência social já
existentes em nosso Município, referência em toda a região;
• Programa de Habitação de Interesse Social (construção de casas populares);
• Reforma do CRAS;
• Expansão e qualificação de políticas sociais de prevenção à violência contra crianças,
adolescentes, jovens, adultos, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de
violência doméstica, dentre outros;
• Qualificação profissional, possibilitando a justa inserção no mercado de trabalho dos
usuários da Assistência Social através de parcerias com o Sistema S.
• Trabalhar, intersetorialmente, com as secretarias de saúde e educação promovendo a
inclusão social e acompanhamento adequado quando necessário para as crianças,
adolescentes, adultos e idosos portadores de necessidades;
• Apoiar e dar subsídios aos Conselhos Municipais (pessoa idosa, assistência social,
criança e adolescente e habitação de interesse popular);
• Implantar e aperfeiçoar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
• Promover a regularização fundiária das unidades habitacionais já existentes, assim
como novos empreendimentos a serem construídos;
• Promover políticas públicas integradas que promovam a geração de trabalho e renda
para a juventude em integração com a Secretaria da Juventude;
• Estruturar e equipar a Secretaria Municipal e os demais Órgãos desta;
• Aquisição de mais um transporte para as demandas da Secretaria Municipal;
• Potencializar a capacitação permanente dos servidores da política de Assistência
Social e do Conselho Tutelar.

JUVENTUDE E CIDADANIA -

A Secretaria da Juventude e Cidadania, implementada em dezembro de 2020, presta
serviços de excelência e essenciais à gestão do Município. Doutor Severiano destaca-se,
mais uma vez, em toda região, sendo pioneira na inserção do jovem em seu quadro de
servidores, aproveitando a mão de obra qualificada existente em nossa cidade, fazendo
com que o talento de cada jovem severianense seja parte integrante do sucesso da
gestão.

Nesta caminhada, assumimos, como compromisso da nova gestão, o aprimoramento e
aperfeiçoamento do programa. O jovem é e será pilar da nossa gestão, sendo cada vez
mais, valorizado e respeitado.










METAS:

• Capacitar os jovens pertencentes ao grupo incluído no programa “Com os jovens todo
dia”, já implantado na gestão;
⁠• Implementar módulos de minicursos e palestras voltadas para a profissionalização de
todos jovens do Município;
⁠• Promover núcleos de debates mensais com jovens, visando o acompanhamento de
profissionais junto às demandas primordiais oriundas do convívio em sociedade,
criando assim um projeto chamado: A VOZ DO JOVEM.


O nosso plano de governo para a cidade de Doutor Severiano, cujas propostas serão
desdobradas ao longo do período eleitoral, é uma carta referencial de compromissos
com o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua da qualidade de vida da
população. Com foco na transparência, na eficiência administrativa e na participação
popular, vamos continuar avançando e construindo uma cidade melhor para todos.


Doutor Severiano/RN, 06 de Agosto de 2024.



Maria de Fátima e Elias Pinheiro