LUIZINHO - PSD - PREFEITO

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Assistência Social........................................................................................................... 07
Obras, Urbanismo e Meio Ambiente............................................................................ 08
Agricultura.................................................................................................................. . 09
Transporte.................................................................................................................... 10
Esporte e Lazer............................................................................................................ 11
Segurança Pública....................................................................................................... 12

















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APRESENTAÇÃO

O Plano de Governo que apresentamos para a cidade de Rafael Fernandes/RN
é um instrumento que definir a visão e missão da candidatura de LUIZINHO, tendo por
proposito levar ao conhecimento dos munícipes as principais propostas do NOVO
governo para o período de 2025-2029, cujo gestão se desenvolverá com medidas e
diretrizes bem definidas, que atendam aos interesses da população e do município, com
total respeito aos princípios da Administração Pública e à Legislação Eleitoral.
A presente plano foi elaborado a partir da análise cuidadosa dos principais
problemas que afetam a cidade de Rafael Fernandes/RN, para tanto, pensou-se em
propostas concretas e eficazes para resolver cada um dos problemas, como por exemplo
os que envolvem a saúde.
Temos como objetivo implementar um NOVO modelo de gestão na
administração pública do município de Rafael Fernandes/RN, com diretrizes e metas bem
definidas em todas as áreas de atuação de governo municipal.
Por fim, o plano de governo apresentado para a cidade de Rafael
Fernandes/RN, pelo pré-candidato Luizinho se propõe a levar ao conhecimento público
dos Rafaelenses como se desenvolverá as ações do executivo municipal, com um modelo
de gestão realista, responsável, participativa, atender aos interesse da população e ao
crescimento da cidade, buscando promover uma melhor qualidade de vida para todos.














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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

➢ Dar transparência aos gastos públicos, com o portal da transparência ativo e
audiências públicas;
➢ Instalação da ouvidoria do município de Rafael Fernandes/RN;
➢ . Criação do Centro Administrativo, onde ficaram concentradas todas as
secretárias municipais, com o objetivo promover as ações governamentais e
melhor atender aos cidadãos Rafaelenses;
➢ Modernizar a administração pública municipal, informatizando-a, para propiciar
a otimização as atividades desenvolvida por cada setor;
➢ Integrar os setores da administração pública municipal (exemplo: as secretárias
municipais), para melhor prestação dos serviços públicos aos cidadãos
Rafaelenses;
➢ Garantia do funcionamento eficaz de todos os setores públicos municipais, com
horário de atendimento preestabelecidos e fixos;
➢ Implantar um novo modelo de gestão pública voltada totalmente aos interesses da
população com ações de governo comprometida com a transparência dos gastos
públicos, com o trabalho, zelo, eficiência, pronta resolução dos problemas que
afligem a cidade;
➢ Qualificar os gastos públicos disponíveis de forma planejada, aplicando-os de
forma responsável na contratação de obras e serviços públicos que atendam aos
interesses dos cidadãos e município, em conformidade com a nova lei de
licitações;
➢ Adequar os espaços públicos proporcionando e garantindo o direito a
acessibilidade;
➢ Garantir dotação orçamentaria para atender os compromissos com a folha salarial
dos servidores do município;
➢ Realizar o pagamento dos salários aos servidores municipais com pontualidade;
➢ Controlar e fiscalizar efetivamente os recursos públicos disponíveis;
➢ Implantar políticas públicas que atendam aos interesses de jovens, idosos e as
mulheres;
➢ Tornar a Gestão Municipal um modelo referência na valorização dos seus
servidores e respeito aos cidadãos;
➢ Criar ou atualizar o Regime Jurídico Único dos servidores do município da Rafael
Fernandes;
➢ Implantar Plano de capacitação e qualificação dos servidores municipais;
➢ Implementar políticas públicas que atendam aos interesses da comunidade rural,
principalmente dos agricultores que trabalham sob regime de economia familiar;
e pescadores artesanais.



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SAÚDE

➢ Aquisição de uma ambulância UTI;
➢ Instituir o plantão médico noturno na unidade mista de saúde: Maria Firmina Maia
Castro;
➢ Climatização das enfermarias da unidade mista de saúde: Maria Firmina Maia
Castro;
➢ Reformar e ampliar a unidade básica de saúde: Maria Ildete Lopes;
➢ Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente a
expectativa da população;
➢ Ampliação do atendimento da saúde bucal e da estratégia de saúde da família;
➢ Realização de parcerias público-privado para aumentar a oferta de serviços
especializados;
➢ Aumentar a cobertura dos exames laboratoriais para a população;
➢ Ampliação e abastecimento contínuo da farmácia básica do município, mantendo
atualizada a lista de medicamentos para promoção à saúde;
➢ Criação do CATEA (Centro de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista) com
atendimento multiprofissional de psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta
ocupacional e nutricionista;
➢ Melhoria, manutenção e ampliação da ESF estratégia de saúde da família;
➢ Instituir o programa MELHOR EM CASA com equipe multiprofissional;
➢ Criação do plano de cargos, carreira e remuneração – PCCR dos servidores da
saúde;
➢ Investir em cursos de aperfeiçoamento e capacitação das equipes de saúde;
➢ Assegurar condições para a realização de tratamento médico fora domicílio;
➢ Ampliação do programa (ACADEMIA DA SAÚDE) com maior oferta de
profissionais de educação física, promovendo atividade de saúde e bem estar à
população;
➢ . Maior oferta de profissionais para as equipes “Emulti” (equipe
multiprofissional).








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EDUCAÇÃO E CULTURA

➢ Criação de uma Creche (Proinfância) para atender a educação infantil;
➢ Criação do núcleo de atendimento nas escolas municipais pera pessoas com
deficiência.
➢ Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física, bem como,
mantendo e ampliando os espaços da acessibilidade;
➢ Incentivar a pratica desportiva nas escolas municipais com a criação de espaços
adequados como quadras poliesportivas e o fornecimento de matérias como bolas
e redes;
➢ Realizar a compra de equipamentos escolares como cadeiras, quadros, birôs,
computadores da rede de escolas municipais;
➢ Garantir investimentos em materiais pedagógicos para todas as escolas da rede
municipal;
➢ Realizar a aquisição de livros paradidáticos para desenvolver a leitura nas escolas;
➢ Buscar parcerias público-privadas que viabilizem a inclusão digital nas escolas
municipais.
➢ Fornece merenda escolar de qualidade para toda rede de ensino municipal;
➢ Implementação do Ensino Integral nas escola municipais;
➢ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais, resgatando a
cultura e tradições do município de Rafael Fernandes/RN;
➢ Instituir nas escolas a semana da história de Rafael Fernandes, onde serão
desenvolvida atividades educacionais e culturais;
➢ Restiva e restaurar a banda filarmônica do município de Rafael Fernandes/RN;
➢ Garantir a comemoração do aniversário da cidade de Rafael Fernandes/RN, com
a realização do Desfile 21 de Outubro;
➢ Estabelecer políticas públicas de incentivo a qualificação do profissional da
educação básica.
➢ Fazer cumprir a lei municipal de incentivo aos estudantes Rafaelenses que
estudam fora do município.
➢ Implantar a educação de jovens, adultos e idoso na rede municipal de ensino.
➢ Garantir transporte público de qualidade e segurança, com a realização de
manutenção dos veículos que compõe a frota, bem como sua ampliação;








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ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Aquisição de um veículo para Assistência Social;
➢ Implantar o conselho de amparo e assistência às pessoas com deficiência;
➢ Criar o conselho do idoso, proporcionando sua valorização e conscientização
familiar quanto as suas necessidades e direitos;
➢ Desenvolver projetos de capacitação para cuidadores de pessoas idosas;
➢ Direcionar um educador físico para desenvolver atividades físicas com os idosos;
➢ Implementar em parceria como setor privado, projetos para o primeiro emprego
aos jovens de 16 aos 24 anos, com renda de meio salário mínimo;
➢ Criar cursos profissionalizantes que atendem a real necessidade das mulheres do
município;
➢ Criar um espaço físico com recursos adequados para potencializar os
atendimentos demandados pelos profissionais do CRAS;
➢ Capacitar os profissionais dos programas da assistência social;
➢ Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do conselho tutelar
através de capacitação continuada, estrutura física e recursos adequados para o
desenvolvimento de suas funções;
➢ Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de vulnerabilidade;
➢ Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração
sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
➢ Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa bolsa família;
➢ Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas no
nosso município;
➢ Criar um programa de produção e distribuição gratuita de fraudas descartáveis
infantis e geriátricas para as famílias carentes do nosso município;
➢ Criar políticas públicas de proteção a mulher vulnerável.










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OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE

➢ Pavimentação e drenagem de vias urbanas e rurais;
➢ Implantar ações concretas para criação e ampliação do sistema de Saneamento
Básico;
➢ Reestruturação do calçadão da cidade de Rafael Fernandes;
➢ Recapeamento asfáltico das principais vias públicas de Rafael Fernandes;
➢ Retomada das obras inacabadas ou não concluída de Rafael Fernandes;
➢ Recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Rafael
Fernandes;
➢ Construção de um mercado do produtor nas margens da BR 405 para exposição
dos produtos regionais.
➢ Construção de matadouro de acordo com as normas sanitárias;
➢ Criação de um novo cemitério público da cidade de Rafael Fernandes;
➢ Projeto de sustentabilidade da administração pública, com a instalação de energia
solar em todos os setores da administração pública;
➢ Criação de programas de reciclagem de resíduos sólidos;
➢ Realização de parcerias com empresas privadas para o recolhimento do lixo
eletrônico;
➢ Manutenção e ampliação da coleta convencional e implementação da Coleta
seletiva.















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AGRICULTURA

➢ Realização do cadastro antecipado do corte de terra para todos os agricultores;
➢ Divulgação e distribuição de sementes para os produtores rurais do município;
➢ Incentivo ao acompanhamento da EMATER aos produtores rurais, com
minicursos sobre criações, tipos de plantio e variedades do solo;
➢ Regularização do abastecimento de água para consumo humano na zona rural das
comunidades e Rafael Fernandes, com por exemplo: Gangorra, Espaduado e
Malhada Alta;
➢ Reativar e reformular as associações rurais, incentivar o apoio a agricultura
familiar, o agronegócio, piscicultura entre outros;
➢ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção;
➢ Viabilizar recursos para a perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.

















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TRANSPORTE

➢ Disponibilizar carros “ponta de linha” para locais de difícil acesso, para alunos do
ensino médio e fundamental.
➢ Comprar uma ambulância para uso exclusivo dentro do município, atendendo as
necessidades dos munícipes da zona urbana e rural;
➢ Ampliação da frota de ônibus escolar para melhorar o transporte dos estudantes.

























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ESPORTE E LAZER

➢ Aquisição de micro-ônibus exclusivo para a secretaria de esportes;
➢ Criação de campeonatos de karatê e capoeira;
➢ Promover campeonatos interclasses;
➢ Criar um centro educacional e esportivo para o atendimento aos alunos da rede
municipal de ensino;
➢ Manutenção e ampliação das áreas esportivas;
➢ Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
➢ Construção de quadra esportiva na zona rural do município de Rafael Fernandes;
➢ Construção de um ginásio poliesportivo na zona urbana do município Rafael
Fernandes;
➢ Modernização e ampliação do estádio municipal, com arquibancadas, vestiários,
iluminação com refletores, muro e cabine de locução;
➢ Reformulação da praça de eventos, com quiosques, banheiros, palco e parquinho
infantil.
















SEGURANÇA PÚBLICA

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➢ Criar a Guarda Municipal;
➢ Ampliar e modernizar o sistema se segurança eletrônica, por meio de
monitoramento de câmeras de segurança que funcionará 24horas;
➢ Implantar o Centro de Monitoramento Integrado;
➢ Ampliar a Iluminação Pública com lâmpadas de led;
➢ Implantar o sistema do ronda escolar para garantir segurança as escolas
municipais;
➢ Implantar políticas públicas de prevenção e combate as drogas;
➢ Desenvolver políticas públicas em combate a violência doméstica.