PROF DENIR - PSD - PREFEITO

e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e
projetos para a concepção de novas soluções para nosso município. Um plano de governo
eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e
como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Zorteenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais,
a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
 Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
 Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
 Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas
de tecnologia que conversem entre si;
 Retornar os Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
 Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
 Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público;
 Buscar a renovação periódica da frota municipal e dos equipamentos;
 Promover a valorização, capacitação e aperfeiçoamento continuados dos
Servidores Municipais;
 Garantir a Revisão do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do funcionalismo
municipal;
 Manter a participação do município em consórcios intermunicipais;
 Ampliar a capacitação e atuação preventiva da Defesa Civil;
 Contratar regularmente seguro para as máquinas e veículos públicos;
 Criação e fomento de mecanismos de participação popular na Administração
Pública mediante realização de reuniões em bairros e comunidades de interior
para a deliberação sobre as principais obras e ações do município;
 Reavaliar todos os contratos com fornecedores e prestadores de serviços; a
nomeação de servidores comissionados (e outras tantas ações) que serão
criteriosamente analisados sob a ótica do “efetivo custo benefício” em favor da
coletividade, a fim de evitar-se desperdício de recursos públicos;
 Com a implantação do item anterior, conseguir atingir o maior nível de capacidade
de investimento possível;
 Criar sistema interligado com o histórico de todas as ações desenvolvidas pelo
município em favor das famílias para propiciar um diagnóstico da realidade e
dificuldades locais;
 Tratar os membros do Poder Legislativo com a atenção e respeito merecido,
atendendo ao máximo às reivindicações de todos os vereadores;

SAÚDE
A política para a saúde que prevemos objetiva o acesso universal, igualitário e
gratuito a todos os cidadãos. Além disso, a ênfase na prevenção é crucial para a qualidade
de vida da população, pois apresenta menor relação custo-benefício.
As ações básicas proposta com relação à saúde são:
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
 Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia
de um funcionamento eficaz;
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população;
 Promover a saúde e prevenir as doenças, adotando metas baseadas nos indicadores
de longevidade e na diminuição de doenças;
 Facilitar o atendimento hospitalar quando ele se fizer necessário;
 Criar redes de saúde da família para tornar o atendimento próximo ao lugar onde
as pessoas vivem e trabalham;
 Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível, que possibilite
o monitoramento dos atendimentos, das doenças e da entrega de medicamentos,
facilitando, assim, o tratamento de problemas epidemiológicos;
 Criar programas para combater as drogas e recuperação de dependente, incluindo
assistência ao núcleo familiar;
 Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
 Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
 Manter convênios com hospitais, laboratórios, etc.;
 Dar continuidade e ampliação da distribuição gratuita de medicamentos para
doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika no
município;
 Manter o sistema atualizado com os dados necessários para viabilidade da
construção da UBS Nova Zortéa;
 Retomar o programa do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde Familiar) com objetivo
de aumentar a resolutividade e resposta das equipes de saúde família aos
problemas de saúde da população;
 Ampliar parceria e prestar apoio a entidades que atuam na proteção de animais de
rua;
 Implantar o programa de gerontologia social de saúde e atenção a pessoa idosa;
 Valorização do profissional Motorista, através de cursos e procedimentos no
transporte de pacientes.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social tem o objetivo de garantir a proteção social aos cidadãos, ou
seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades,
por meio da oferta de serviços, benefícios, programas e projetos. Como política de
proteção social configura-se como uma nova possibilidade para o país. E a administração
municipal tem como premissa desenvolver um trabalho de excelência no que se refere ao
atendimento aos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.
Quanto a consolidação da assistência social como política pública e direito social, ainda
exige o enfrentamento de importantes desafios.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento de formas inovadora se criativas
na sua implementação, gestão, execução, monitoramento e avaliação.

 Implantar o Conselho Municipal da Mulher;
 Implantação da Política de Atendimento Integral a Pessoa Idosa, articulando as
políticas de Assistência Social Saúde, Educação, Cultura, Esporte;
 Incentivar e garantir a Capacitação Permanentes dos trabalhadores do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS;
 Implantar um Sistema de Informação da Assistência Social, com dados que
permitam o acompanhamento técnico das famílias atendidas pelos serviços sócio
assistenciais do município;
 Fortalecer o controle social, motivando ações e promovendo capacitação
permanente para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e
Instância do Controle Social do Programa Bolsa Família, da Pessoa Idosa, e dos
Direitos da Criança e do Adolescente oportunizando um espaço físico adequado
para o arquivamento das documentações e realização das reuniões dos respectivos
conselhos;
 Adequar as equipes de trabalhadores que atuam na Proteção Social Básica, na
Proteção Social Especial e na gestão para atuar de modo efetivo no enfrentamento
problemas sociais/familiares enfrentados pelos indivíduos, sobretudo, pelas
populações em situação de vulnerabilidade e risco social;
 Garantir o funcionamento com qualidade dos serviços, benefícios e programas
sócios assistenciais ofertados no âmbito do SUAS;
 Ampliar o atendimento e divulgação das ações do Cadastro Único para inserção
de famílias nos Programas Sociais, sendo esse o principal instrumento de
identificação e caracterização da situação socioeconômica das famílias de baixa
renda que residem no município;
 Qualificar e intensificar as campanhas de prevenção e combate ao Abuso e a
Exploração Sexual Infanto Juvenil e Violência Contra a Mulher, contra a Pessoa
Idosa e a Pessoa com Deficiência, em parceria com as políticas setoriais;
 Garantir a atualização do diagnóstico de vulnerabilidade social no município, com
o mapeamento das áreas com maiores índices de famílias e indivíduos em situação
de pobreza ou pobreza extrema, e promover o acesso aos direitos básicos a estes
cidadãos; - Efetivar a implementação da Lei 13.431/2017 que aborda, dentre
outras questões, a Escuta Especializada e o Depoimento Especial em casos de
violência sexual infantojuvenil;
 Adquirir veículo adaptado para a utilização do transporte dos indivíduos e famílias
nos serviços e projetos socioassistenciais ofertados pelo Centro de Referência de
Assistência Social – CRAS e pela Secretaria de Assistência Social;
 Manter e ampliar a celebração de convênios com instituições de acolhimento de
crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência;
 Buscar apoio nas esferas governamentais a nível estadual e federal para
implantação de projeto habitacional e construção de casas populares.

SEGURANÇA
Embora a segurança pública seja exercida pelas políticas Federais e Estaduais,
conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 144, a prefeitura pode e deve
contribuir dentro de seus limites legais de atuação, ou seja, compartilhar as
responsabilidades.
 Incentivar, apoiar e fortalecer o Conselho Municipal de trânsito;
 Através de convênios, oportunizar a cedência de servidores aos órgãos de
segurança;
 Retornar o sistema de câmeras de vídeo monitoramento em locais estratégicos;
 Realizar campanhas e ações em parceria com os demais órgãos de segurança;
 Buscar meios para auxiliar a atuação e aumentar o efetivo da Polícia Militar.

MEIO AMBIENTE
Comprometimento e investimento no meio ambiente, protegendo nossos bens
naturais.
 Incentivar e apoiar ao desenvolvimento de uma política de conservação de nossos
recursos naturais e conservação ambiental;
 Elaboração de plano municipal de desenvolvimento socioambiental que proteja
os recursos ambientais (água, ou flora e fauna) e que se baseie no regramento do
uso do solo, no crescimento econômico e na sustentabilidade;
 Recuperar o Horto Municipal e seu devido propósito;
 Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política estadual e
federal do setor – e de fiscalização do exercício de atividades que possam resultar
em impacto ambiental negativo;
 Desenvolver o projeto Minha Cidade Meu Aconchego, cujo principal objetivo é
manter a cidade limpa e organizada;
 Ampliar as ações de arborização urbana/rural por meio de projetos;
 Criar programa de proteção conservação de nascentes e monitoramento de
mananciais do município;
 Ampliar, aperfeiçoar e massificar o projeto da coleta seletiva;
 Viabilizar o sistema de saneamento básico do município.

INFRAESTRUTURA
Para que o município de Zortéa obtenha visibilidade, deve-se apresentar uma
infraestrutura adequada.
 Buscar recursos para a implementação de calçadas nas vias municipais;
 Conclusão das obras inacabadas;
 Incentivar o desenvolvimento da área industrial;
 Discutir com os empresários formas de investimento no comércio local;
 Promover parceria com Acirp para o desenvolvimento do comércio local;
 Atualização do plano diretor do município;
 Revitalizar a Rodoviária Municipal;
 Valorizar o funcionalismo público garantindo o acesso aos EPIs necessários;
 Zelar pela manutenção (inclusive preventiva) do parque de máquinas;
 Construção e reforma de calçadas padronizadas nas vias públicas;
 Esforço para a pavimentação do maior número de Ruas;
 Implantar um programa de arborização urbana e rural;
 Melhorar o sistema de tráfego no meio Rural, garantindo segurança, facilidade e
agilidade no escoamento da produção rural e para melhor atendimento das
Comunidades do interior;
 Manutenção preventiva e corretiva com assiduidade nas vias (e acesso de
propriedades) tanto do perímetro urbano quanto no interior;
 Melhorar o sistema de abastecimento de água;
 Criar cronograma de trabalho transparente, buscando trabalhar de modo ordenado
e evitando desperdícios;
 Melhorar sinalização de trânsito;
 Zelar pela manutenção e limpeza da cidade, solucionando com agilidade pequenos
problemas como, por exemplo, reforma de bocas de lobo, guaritas;
 Captar recursos para a construção de moradias e para realizar melhorias em casas
de conjuntos habitacionais de interesse social;
 Manutenção do Paço Municipal;
 Reestruturação do Parque de Eventos Beatriz Terezinha Lopes.

AGRICULTURA
Sem renunciar a nossas experiências positivas, devemos, a cada instante, buscar
novas alternativas para o desenvolvimento agrário, levando em conta nossos recursos
naturais e as exigências do ágil mercado globalizado.
 Promover ações conjuntas com EPAGRI, CIDASC e Órgãos afins, as quais
busquem assistência técnica a produtores, bem como estímulo ao uso da
informática/internet/bancos de dados/meteorologia;
 Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção. Novas áreas como piscicultura, apicultura e fruticultura podem gerar
novas rendas e oportunidades no campo;
 Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas, bueiros – e
dar suporte à execução de outras melhorias rurais;
 Estimular a agricultura familiar e o agronegócio;
 Manter os programas de distribuição de sementes e insumos aos agricultores de
pequeno e médio porte;
 Reativar a Patrulha Agrícola, através de incentivo às associações comunitárias;
 Fomentar subsídios para o uso de horas maquinas em propriedades rurais;
 Criar parceria com o setor produtivo pecuário para o melhoramento genético do
rebanho bovino, viabilizando, com apoio técnico profissional do município, um
programa subsidiado de inseminação artificial;
 Implantar programa de melhoramento de pastagens;
 Fomentar programa de parceria o Estado para o troca-troca de calcário;
 Criar programa para facilitar o acesso dos produtores rurais à adubação orgânica;
 Fomentar o centro de comercialização para produtor rural;
 Garantir durante todo o mandato a qualidade de trafegabilidade das vias rurais,
bem como o acesso das propriedades;
 Fornecer EPIs e viabilizar cursos de manuseio de máquinas e equipamentos evitar
acidentes;
 Incentivar e ampliar as associações de agricultores;
 Fomentar o acesso à internet na zona rural;
 Estruturar o horto florestal com foco na produção de mudas de árvores nativas;
ornamentais e pastagens perenes para utilização no melhoramento da pecuária.
 Desenvolver e implantar em parceria com a Secretaria de Saúde um plano de
proteção animal para articular e integrar ações entre os diversos setores da
administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população
animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde
pública e agressões ao meio ambiente;

EDUCAÇÃO
A educação é a base de tudo, vamos dar o merecido valor que o profissional de
magistério merece, honrando e respeitando, principalmente as legislações.
 Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação;
 Dar continuidade aos programas educacionais federais e aderir a novas demandas;
 Garantir o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional da educação,
reconhecendo o devido valor aos Professores e profissionais da educação,
assegurando o pagamento;
 Manter e ampliar o projeto Escola em tempo integral na rede pública de ensino
municipal, envolvendo conteúdos curriculares básicos e atividades de reforço
escolar, esporte e cultura;
 Proporcionar, de forma concreta e objetiva a Formação Continuada aos
profissionais de educação com enfoque na prática em sala de aula;
 Reestruturar em conjunto com os profissionais da educação o plano de cargos e
salários do magistério;
 Promover melhorias nas estruturas físicas e nos equipamentos das escolas e
creche;
 Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes em todos os níveis de ensino
regular em convênio com o Estado e com recursos próprios para Universitários e
cursos profissionalizantes públicos e privados;
 Ampliação no atendimento de acordo com a demanda no Centro de Educação
Infantil Estrela do Amanhã;
 Ampliar a conectividade nas escolas, como ferramentas para o acesso a recursos
tecnológicos e de informação;
 Integração com a Secretaria de Saúde nas áreas clínicas, oftalmológicas e de
fonoaudiologia, visando melhoria da qualidade de vida e atenção básica aos
alunos e desenvolvimento ações de promoção, prevenção e atenção à saúde;
 Implantar a Lei Federal 13935/2019 que garante a presença de psicólogos e
assistentes sociais nas redes públicas de Educação Básica;
 Realizar capacitações com equipes pedagógicas, merendeiras e equipes
administrativas através de palestras e formações continuada;
 Ampliar o programa de alimentação escolar com aquisição diret