NETO - PSD - PREFEITO

NETO é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em AREIAS (SP) nas Eleições 2024.

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NETO

ANTENOR PINTO DE SOUZA NETO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 55
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSD

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
15/06/1946
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO)
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 734.997,95 (2020)
R$ 982.520,08 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (AREIAS / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PSD | UF: SP

Votação Obtida: 1.198 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VICE-PREFEITO

PSD | UF: SP

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

2016 - VICE-PREFEITO

PSD | UF: SP

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

2012 - VICE-PREFEITO

PSD | UF: SP

Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa IMOVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE AREIAS/SP R$ 300.000,00
2020 Casa IMÓVEL RESIDENCIAL EM AREIAS R$ 250.000,00
2024 Apartamento APARTAMENTO NA CIDADE DE TAUBATE/SP R$ 250.000,00
2020 Apartamento APARTAMENTO EM TAUBATÉ R$ 200.000,00
2020 Terreno TERRENO EM LORENA R$ 180.000,00
2024 Apartamento APARTAMENTO NA CIDADE DE CRUZEIRO/SP R$ 150.000,00
2024 Terreno TERRENO NA CIDADE DE AREIAS/SP R$ 100.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. AUTOMOVEL FIAT STRADA R$ 60.000,00
2020 Terreno TERRENO EM SÃO JOSÉ DO BARREIRO R$ 50.000,00
2024 Outras aplicações e Investimentos TITULO DE CAPITALIZACAO BANCO SANTANDER R$ 38.346,85
2024 Caderneta de poupança POUPANCA BANCO SANTANDER R$ 32.747,01
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. AUTOMÓVEL FIAT STRADA 2009/2010 R$ 30.000,00
2024 Outras aplicações e Investimentos TITULO BANCO DO BRASIL R$ 25.390,45
2024 Caderneta de poupança POUPANCA BANCO BRADESCO R$ 14.277,11
2020 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE BANCO BRADESCO R$ 10.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL R$ 8.770,05
2020 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL R$ 8.000,00
2020 Outras aplicações e Investimentos CAPITALIZAÇÃO BANCO DO BRASIL R$ 3.940,00
2020 Outras aplicações e Investimentos CAPITALIZAÇÃO BANCO SANTANDER R$ 3.057,95
2024 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE BANCO SANTANDER R$ 1.390,50
2024 Caderneta de poupança POUPANCA BANCO DO BRASIL R$ 827,34
2024 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) APLICACAO CDB BANCO SANTANDER R$ 617,16
2024 Caderneta de poupança POUPANCA BANCO SANTANDER R$ 147,82
2024 Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Ín FUNDO DE INVESTIMENTO BANCO BRADESCO R$ 4,79
2024 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE BANCO BRADESCO R$ 1,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 734.997,95
Patrimônio total declarado (2024): R$ 982.520,08

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 30.000,00 49,8%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 17.044,99 28,3%
Recursos próprios 2024 R$ 13.165,01 21,9%
Total geral R$ 60.210,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 30.000,00
Antenor Pinto De Souza Neto 3 R$ 13.165,01
Thiago Bernardes Franca 1 R$ 6.300,00
Gabriela Marcelo Francisco 2 R$ 4.804,99
Paulo Henrique De Souza Coutinho 2 R$ 3.600,00
Kassia De Sa Pinheiro 1 R$ 1.800,00
Christian Cesar Da Silva Rodrigues 2 R$ 540,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO —

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 16 páginas

PLANO DE
GOVERNO
NETO
VICE: CACAU



2025 - 2028



1
PLANO DE GOVERNO – NETO e CACAU - 2025-2028


















“Algumas pessoas querem que algo aconteça, outras desejam que
aconteça, outras fazem acontecer”. (Bruce Lee)

2
PLANO DE GOVERNO – NETO e CACAU - 2025-2028

APRESENTAÇÃO
Durante oito anos, conseguimos trazer a paz, o amor e a coragem de volta a populaça o,
e agora nos resta dar continuidade ao trabalho que transformou e continuara
transformando Areias.
A cidade nos u ltimos 8 (oito) anos, superou os retrocessos de anos que antecederam a…

Ler mais do texto

nossa gesta o, sendo primordial conhecer o contexto para atuar sobre ela.
Assim, despois de muito planejamento. Recuperamos o tempo perdido, com a retomada
do crescimento e projetos que estavam paralisados; avançamos na construça o de novos
planos, programas, projetos e aço es; intensificamos o dia logo com outros ní veis de
governo. Restabelecemos, em Areias, a possibilidade de um habitar de qualidade, de um
livre circular, do desenvolvimento de um trabalho digno e da realizaça o de um lazer
diverso, trouxemos a PAZ ao povo Areiense.
Foram conquistadas va rias vito rias ao nosso povo, as quais na o podem parar, na o
podemos retroceder novamente, a polí tica do o dio e da vingança.
Ao longo da nossa trajetória, profissionalizamos a gestão, com a modernização e
estruturação do efetivo municipal, mas podemos fazer ainda mais para poder continuar
oferecendo respostas efetivas e eficientes aos problemas da nossa cidade.
Demonstramos, claramente, que somos capazes de trabalhar de forma efetiva, eficaz e
eficiente em situações adversas. Durante a pandemia, nosso município se manteve forte
e mesmo com todas as dificuldades não paramos de avançar em todas as frentes.
Esse foi um início importante na caminhada para devolver Areias aos Areienses.
Buscamos ir além na construção de uma Areias justa, democrática, sustentável, solidária
e pacífica.
Para continuar nessa caminhada, precisamos que você confie em nós e caminhe conosco
em mais um período de lutas e conquistas para fazer de Areias a cidade dos sonhos de
todos nós, uma Areias, repleta de paz.


3
PLANO DE GOVERNO – NETO e CACAU - 2025-2028

SUMA RIO
Educaça o ______________________________________________________
Sau de __________________________________________________________
Infraestrutura e Serviços _____________________________________
Habitaça o ______________________________________________________
Cultura e Turismo _____________________________________________
Agricultura ____________________________________________________
Meio Ambiente_____________________________________________
Gesta o_______________________________________________________
Assiste ncia Social___________________________________________
Trabalho ____________________________________________________
Esporte______________________________________________________
Segurança _________________________________________________



Pa gina1
EDUCAÇA O
Continuaremos a garantir, portanto, uma Polí tica
Educacional com propo sito universalizante, de qualidade,
de natureza laica, assegurada a todos a luz da Constituiça o
de 1988.
METAS:

 Manter o Sistema pro prio de educaça o municipal, visando cada vez
mais ultrapassar os í ndices ja alcançados;
 Manter a oferta de material dida tico e escolar de qualidade e em
quantidade necessa ria;
 Manter a distribuiça o de uniforme escolar para os alunos da rede
municipal de ensino;
 Dar continuidade na oferta de merenda escolar de alta qualidade;
 Dar continuidade na reestruturaça o do Plano de Carreira do
Magiste rio e profissionais da a rea;
 Ampliaça o e adequaça o do atendimento educacional especializado,
tanto nas salas de aulas regulares, quanto na sala de atendimento
educacional especializado;
 Ampliaça o da oferta de ambientes digitais;
 Ampliaça o de lousas digitais nas salas de aulas;
 Continuidade na melhoria do transporte escolar;
 Ampliaça o de cursos de aperfeiçoamento e capacitaça o;
 Ampliaça o de equipe multidisciplinar para atendimento exclusivo na
rede municipal de educaça o;
 Ampliaça o e Manutença o nas Unidades Escolares;
 Ampliaça o do projeto da Banda Marcial nas escolas da rede
municipal.
SAU DE

Pa gina2
Na Sau de, o nosso foco permanecera na implementaça o de
aço es fundadas nos princí pios do Sistema U nico de Sau de
(SUS), visando a garantia da atença o ba sica de qualidade
expandida dentro da estrate gia de Sau de da Famí lia,
continuaremos a universalizar, modernizar e humanizar o
sistema de sau de municipal.
METAS:
 Ampliaça o das especialidades me dicas;
 Complementar e ampliar o nu mero de equipes de Atença o Ba sica na
unidade de sau de da rede municipal e qualifica -la para atença o a
populaça o de maior vulnerabilidade, conforme a necessidade de cada
territo rio;
 Fortalecer a Polí tica de Promoça o a Sau de, de forma articulada Intra
e Inter institucionalmente, incluindo o incentivo a ha bitos sauda veis
e a pra tica de atividades fí sicas;
 Ampliaça o e melhoria no sistema de entrega de medicamentos
essenciais;
 Ampliaça o do transporte de pacientes para exames e consultas em
outros municí pios, buscando agilidade no tempo de retorno dos
muní cipes para suas casas;
 Ampliar as aço es de prevença o;








Pa gina3
INFRAESTRUTURA
Sendo a cidade um objeto de estruturaça o das relaço es
humanas, no s, enquanto gesta o, na o podemos deixar de
planeja-la pensando nas pessoas. Por isso, essa proposta
de desenvolvimento abordara os aspectos sociais e
espaciais que compo em a cidade e sera colocada em
pra tica obedecendo aos princí pios da gesta o democra tica,
visando a melhoria da qualidade de vida, a equidade e a
justiça social.

METAS:

 Te rmino da Reforma do Clube Municipal;
 Termino da Ampliaça o e melhoria da ETA – Estaça o de Tratamento de
A gua;
 Continuidade na melhoria da coleta e tratamento do esgoto;
 Ampliaça o e Modernizaça o da Iluminaça o Pu blica;
 Ampliaça o do calçamento Urbano;
 Calçamento de Bairros Rurais;
 Desassoreamento de Leito de Rios;
 Construça o de Rodovia ria Municipal;
 Ampliar as aço es de construça o, reforma e manutença o de praças;






Pa gina4
HABITAÇA O

A questa o da moradia tambe m estara na nossa agenda
governamental. Continuaremos respondendo a s
necessidades habitacionais de parcela da nossa populaça o,
por meio do enfrentamento do de ficit habitacional, da
inadequaça o da moradia e da ampliaça o das aço es de
regularizaça o fundia ria. Planejar a cidade para pessoas
continuara sendo o nosso objetivo no governo.

METAS:

 Dar continuidade a regularizaça o fundia ria de todos os
empreendimentos habitacionais ja construí dos pelo municí pio, com
a titulaça o do imo vel, atrave s de parcerias com o Governo Estadual;
 Estabelecer parcerias com os movimentos pro -moradia para
ampliaça o do Programa Minha Casa, Minha Vida;
 Construça o de casas populares em parceria com o Governo Estadual
e Federal em terreno ja adquirido pelo Municí pio;
 Buscar junto ao Executivo Estadual e Federal, a regularizaça o das
moradias do Bairro do Ro cio, com a entrega de tí tulos de propriedade
aos moradores;









Pa gina5

CULTURA E TURISMO

Avançaremos no nosso compromisso de fazer um governo
comprometido com vocaça o de nosso municí pio que e
voltada para o turismo, dando visibilidade a nossa cultura
local.

METAS:

 Ampliaça o ao fomento do turismo ecolo gico, cultural e histo rico, em
parceria com municí pios vizinhos;
 Manter no mesmo padra o as festas tradicionais como: Festa da
Padroeira, Festa de Sa o Pedro, Festa Senhor Bom Jesus, entre outras;
 Criaça o de Parque Ecolo gico da Nascente do Rio Paraí ba;
 Manter e Ampliar o apoio aos artesa os do municí pio;
 Manter a tradiça o das festas populares como Micareias, Carnaval,
Festa do Milho, Mostra Cultural, entre outras;
 Preservaça o do Patrimo nio cultural;
 Ampliaça o das apresentaço es da Banda Marcial;
 Apoio a cavalgadas.










Pa gina6


AGRICULTURA e PECUA RIA
Na vocaça o do municí pio deixa implí cito a necessidade do
fomento de aço es voltadas para o desenvolvimento da
agricultura no municí pio. Va rios esforços ja foram
realizados, mais ainda podemos avançar e muito.
METAS:
 Ampliaça o na aquisiça o de ma quinas e implementos agrí colas;
 Ampliar o apoio te cnico aos pequenos produtores rurais para plantio
e diversificaça o de culturas;
 Ampliar o apoio te cnico aos produtores de leite para melhoria
gene tica do rebanho;
 Implementaça o de cursos de capacitaça o dos produtores rurais;
 Implementaça o do Sistema SIM Municipal;
 Ampliaça o da Feira do Produtor Rural;
 Ampliar o atendimento de veterina rios nas propriedades rurais;
 Ampliar por meio de agro nomos a melhoria das pastagens dos
produtores rurais.













Pa gina7




MEIO AMBIENTE
Sendo o Municí pio de Areias uma cidade encrustada na
Mata Atla ntica Nativa, a continuidade nas aço es
governamentais para com o meio ambiente e de suma
importa ncia.

METAS:
 Fomento da conscientizaça o ambiental em todas as a reas do governo;
 Aço es Inter setoriais de Preservaça o ambiental;
 Ampliaça o da força tarefa para manutença o das estradas rurais e
prevença o e combate a ince ndios no Municí pio;
 Ampliaça o ao apoio aos moradores da zona rural para execuça o de
fossas se pticas para preservaça o das nascentes e rios;
 Dar continuidade a coleta de lixo regular e sua correta destinaça o
incluindo a coleta seletiva.














Pa gina8


GESTA O
Na Gesta o Municipal a oferta de um trabalho eficiente que
permita com que a populaça o seja atendida com agilidade
e qualidade e o nosso compromisso.

METAS:
 Qualificaça o do servidor pu blico por meio de cursos de capacitaça o;
 Implementaça o de serviços eletro nicos a populaça o;
 Implementaça o de processos de trabalho simples, seguros e
impessoais;
 Eficie ncia no gasto pu blico;
 Eficie ncia na arrecadaça o;
 Implantaça o de planejamentos estrate gicos, diminuindo assim
eventuais desperdí cios com o dinheiro pu blico;
 Estudos para a concessa o de benefí cios sociais, tais como isença o de
IPTU, para as famí lias carentes e as que possuam enfermos.















Pa gina9






ASSISTE NCIA SOCIAL
Na Assiste ncia Social, daremos continuidade ao
planejamento e a execuça o das aço es de proteça o social
ba sica e especial. Seguiremos aperfeiçoando e buscando
novos me todos e estrate gias de atuaça o dos programas e
projetos que objetivam, ale m da proteça o aos idosos, a s
crianças, aos adolescentes e a s pessoas com deficie ncia, o
fortalecimento das famí lias, principalmente, daquelas em
situaça o de vulnerabilidade social.
METAS:
 Fortalecer a organizaça o institucional e a gesta o do Sistema U nico da
Assiste ncia Social (SUAS) com a ampliaça o de serviços e a valorizaça o
dos trabalhadores;
 Implantaça o do Plano Municipal de Assiste ncia Social;
 Aperfeiçoar as pra ticas de intersetorialidade com outras polí ticas
sociais e econo micas, de forma a garantir a inclusa o social e melhoria
das condiço es de vida da populaça o.
 Identificar e possibilitar a todas as crianças, adolescentes e jovens
com deficie ncia fora da escola, inseridos no Cadastro U nico, acesso e
permane ncia no Sistema de Ensino;
 Fortalecimento das aço es voltadas a melhor idade, com maios apoio
as instituiço es de acolhida;
 Continuaça o e ampliaça o das oficinas de trabalho com crianças,
jovens, mulheres e idosos;

Pa gina10
 Fortalecer a relaça o intersetorial entre as polí ticas de Assiste ncia
Social, Educaça o e Trabalho, por meio de Trabalho e Renda, com
vistas a ampliaça o do acesso ao mercado de trabalho formal,
priorizando os segmentos mais vulnera veis (jovens de 18 a 29 anos),
desempregados e famí lias do Programa Bolsa Famí lia;

TRABALHO
O Municí pio de Areias, mesmo com uma melhora evidente
nos u ltimos anos, ainda se depara com um grande desafio:
equilibrar o crescimento econo mico e o desenvolvimento
sustenta vel. Avançaremos no nosso compromisso de fazer
um governo comprometido com o desenvolvimento da
cidade. Como forma de viabilizar os investimentos
pu blicos e privados, manteremos e ampliaremos o
conjunto de garantias que estabelecem regras claras e um
ambiente jurí dico seguro para que os nossos pequenos,
me dios e grandes empreendedores possam investir,
gerando dividendos ao municí pio e beneficiando direta e
indiretamente a populaça o, por meio da criaça o de
empregos.
METAS:
 Incentivo a capacitaça o profissional para o fortalecimento da
prestaça o de serviços;
 Estabelecer conve nios de cooperaça o com instituiço es e entidades
regionais para promoça o da economia local e profissionalizaça o de
ma o de obra;
 Estabelecer conve nios para capacitaça o de jovens em todas as a reas
de atuaça o;
 Fomentar o empreendedorismo e promover a livre iniciativa;

Pa gina11
 Criar projetos de incentivo ao pequeno e me dio empreendedor,
garantindo a geraça o de trabalho, emprego e renda para a populaça o;
 Aperfeiçoar o fluxo de emissa o de documentos necessa rios (licenças,
alvara s, dentre outros), inclusive com a possibilidade de obtença o de
documentos pela via digital, para que os empreendedores possam
ampliar seus investimentos na cidade;
 Promover aço es de capacitaça o e fomento a economia solida ria;
 Criar mecanismo para a compra institucional direta dos produtores
da agricultura familiar.
 Criar o polo industrial de Areias, voltado a empresas de me dio porte,
para a geraça o de empregos a populaça o.



ESPORTE e LAZER
Prover a cidade com serviços e equipamentos esportivos
para atendimento adequado da populaça o e hoje nosso
objetivo.
METAS:
 Mobilizar a populaça o do municí pio a pra tica esportiva;
 Manutença o perio dica nos equipamentos esportivos existentes;
 Fomento de campeonatos municipais e intermunicipais de todas as
modalidades esportivas;
 Manter e ampliar a corrida municipal;
 Construça o de uma quadra de areia;
 Construça o de uma Pista de malha;
 Fomento a pra tica do ciclismo, com a criaça o de passeios locais;
 Ofertar pra ticas esportivas diferentes a s faixas eta rias;
 Ampliar a oferta de pra ticas esportivas para melhor idade;
 Ampliar a pra tica esportivas nas escolas municipais;
 Criaça o de escolinhas de Futebol, Vo lei e Basquete as crianças e
adolescentes;

Pa gina12
 Construça o de uma pista de skate;
 Resgatar as instituiço es de esporte em nosso municí pio;





SEGURANÇA
Prover a cidade com serviços e equipamentos de alta
tecnologia para uma vida segura e pací fica a todos os
Areienses.

METAS:
 Ampliar e melhorar as condiço es de trabalho da guarda municipal;
 Instalaça o de Ca maras Municipais nos acessos da cidade e dos
bairros, bem como em pontos estrate gicos para que se coí bam
eventuais ilí citos a serem cometidos;
 Lutar junto ao Governo do Estado para o aumento do efetivo das
polí cias militar e civil em nosso municí pio;
 Ampliar a segurança nos dias de eventos;
 Elaboraça o de conve nios com os Governos Estadual e Federal, para
treinamento da guarda municipal.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250001996138_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

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Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial