ADAUTO OLIVEIRA - PSD - PREFEITO

025-2028. 22
DEFESA CIVIL. 23
CENÁRIO. 23
PROPOSTAS, GESTÃO 2025-2028. 23
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. 25
CENÁRIO. 25
PROPOSTAS, GESTÃO 2025-2028. 26
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 27
CENÁRIO. 27
PROPOSTAS, AO SERVIDOR. GESTÃO 2025-2028. 28
PROPOSTAS, AOS FORNECEDORES. GESTÃO 2025-2028. 28
PROPOSTAS, AOS CIDADÃOS. GESTÃO 2025-2028. 28
SECRETARIA DE CULTURA. 30
CENÁRIO. 30
PROPOSTAS, GESTÃO 2025-2028. 31
SECRETARIA DE GOVERNO. 33
CENÁRIO. 33
PROPOSTAS, GESTÃO 2025-2028. 35
3
APRESENTAÇÃO.
O Programa de Governo para a Gestão 2025/2028 da Coligação “Continuar é
Preciso”, formada pelos partidos PSD, PSB, PDT, PODEMOS e FEDERAÇÃO
BRASIL DA ESPERANÇA, tem como principal característica a CONTINUIDADE de
um trabalho que está mudando a realidade do município.
A coligação nasce do reconhecimento por parte dos dirigentes partidários,
candidatos, agentes políticos e detentores de mandato, do desempenho da atual
Gestão 2021-2024, expressa de maneira inquestionável em seus números e
realizações, quando comparados.
As propostas apresentadas neste Programa de Governo, trazem como principais
características: i) DE CONTINUIDADE do trabalho que está sendo realizado; ii) DE
REVISÃO dos projetos e ações e por último; iii) DE MAIOR EFICIÊNCIA. Tais
diretrizes demonstram o caráter desta Coligação. A disposição para trabalhar e
continuar transformando Joanópolis. A humildade em reconhecer que as ações da
administração, muitas vezes, necessitam de revisão e de correção. E a busca
incansável da inovação, das alternativas mais assertivas e, portanto, mais
eficientes.
Estas diretrizes obrigam a Coligação “Continuar é preciso” a apresentar
propostas reais, pé no chão. Com base na experiência e no conhecimento da
realidade do município. Evitando promessas eleitoreiras, feitas para ludibriar o
povo e vencer as eleições.
Como dito, o desempenho da atual Gestão 2021-2024 expressa em números e
investimentos nunca antes vistos em educação, moradia, pavimentações,
segurança pública, turismo, saúde, contratações, recuperação salarial, e outras
importantes conquistas, que servirão de base para nossas propostas.
4
Conquistas, das quais não podemos abrir mão, trocando o certo pelo duvidoso, por
propostas que prometem resolver de maneira fácil, problemas difíceis e complexos
que ainda existem no município. Propostas feitas para ouvidos descontentes, sem
qualquer compromisso com o realizar.
Por último, todo o trabalho já realizado em bases sólidas, sobre as quais lançamos
esse Programa de Governo, tem como objeto único, a melhoria das condições
de vida da nossa população, da cidade e da zona rural, dos nascidos e daqueles
que escolheram Joanópolis como sua cidade.
5
MENSAGEM DO CANDIDATO.
Caros eleitores, cidadãos e cidadãs da nossa querida Joanópolis.
Gostaria de iniciar essa mensagem dizendo que é uma honra para mim, mais uma
vez, estar à frente deste grupo de homens e mulheres, que a cada eleição se torna
maior, mais diverso, mais representativo do nosso povo, de suas necessidades,
desejos e esperanças.
Homens e mulheres que mais uma vez se unem para disputar uma eleição, para
formar hoje a Coligação “Continuar é preciso”. Homens e mulheres que com o
seu trabalho, público ou privado, tem transformado Joanópolis em um lugar melhor.
O que nos une em torno desta coligação é a certeza que o município está em boas
mãos, que o município está no caminho certo. Certeza, construída dia após dia de
trabalho sério e dedicado à nossa cidade e ao nosso povo.
Esta confiança é difícil de conquistar e fácil de perder! Nos lembramos disso a
cada momento e isso nos mantém vigilantes em honrar esta confiança, esta
parceria que celebramos com o povo joanopolense. Por essa razão, não recai
sobre nós qualquer acusação ou suspeitas de maus feitos.
Honestidade e disposição para trabalhar não são qualidades e sim condições
mínimas para quem vai se candidatar. Ter trabalhado duro e honestamente
todos esses anos é o que nos permite hoje bater na sua porta, apertar sua mão e
olhando nos seus olhos pedir o seu apoio, o seu voto.
Queremos que Joanópolis experimente o avanço, o desenvolvimento que as
cidades vizinhas experimentaram ao permitir que um mesmo grupo político,
desenvolvendo um Programa de Governo, perdurasse por duas gestões
consecutivas.
Muito foi feito e muito ainda há por fazer, ao conquistar a reeleição a
Administração não perde um dia de trabalho. A nova gestão não tem desculpas,
6
não tem ninguém a quem culpar. Isso por si só, como dito, faz com que o município
experimente um avanço e um desenvolvimento nunca visto.
Esta é a mensagem que gostaria de compartilhar com vocês, que gostaria que
cada um levasse para dentro de sua família e do seu círculo de amigos. É um
convite que faço a todos, para escrever junto conosco, esse capítulo inédito na
história da nossa querida Joanópolis, a Joia da Mantiqueira.
Que Deus nos abençoe!
7
EDUCAÇÃO.
CENÁRIO.
A Gestão 2021-2024 foi a que mais investimentos fez na educação dos nossos
filhos. Reformou escolas equipando as unidades com projetores e playgrounds.
Investiu na capacitação dos professores que receberam notebooks e os alunos
receberam tabletes. Alunos que pela primeira vez receberam, além do material
escolar, mochila e uniforme. Aos alunos universitários, o esforço fiscal da
administração permitiu a redução de 50% do valor do transporte e o aumento
significativo na ajuda de custo dos estagiários da prefeitura. Investimos também no
desenvolvimento de vários projetos educacionais e com tudo isso cumprimos a
promessa de recuperar os prejuízos no aprendizado de nossas crianças, causados
pelo afastamento da escola durante a pandemia de COVID-19. O resultado de todo
esse trabalho foi que a educação de Joanópolis voltou a ser destaque como uma
das melhores da região, (4º lugar no Vale do Paraíba e Região Bragantina - INEP).
PROPOSTAS, GESTÃO 2025-2028.
✔ A entrega de kits escolares e uniformes são conquistas que precisam ser
mantidas e ampliadas;
✔ Construção de novas unidades escolares em locais estratégicos. Uma nova
creche e uma nova pré-escola;
✔ A alfabetização digital é uma necessidade, os investimentos em tecnologia
devem continuar;
✔ Suporte efetivo às escolas com a formação de equipes multidisciplinares,
objetivando uma abordagem inclusiva e acolhedora;
8
✔ Promover programas de desenvolvimento de habilidades e
complementação escolar, bem como de recuperação de possíveis
defasagens no aprendizado;
✔ Ampliar o apoio a alunos e professores na participação de Olimpíadas do
Conhecimento;
✔ Continuar com a redução sistemática dos valores pagos pelos alunos no
transporte universitário, objetivando o custo zero;
✔ Revisão do Plano de Carreira do Magistério a fim de corrigir distorções e
defasagem salarial dos cargos de coordenação e direção;
✔ Estimular competições esportivas de modalidades diversas e o
desenvolvimento programas culturais entre as escolas;
✔ Ampliar os investimentos em formação e desenvolvimento de todos os
profissionais da rede de educação;
✔ Promover o desenvolvimento de sistemas tecnológicos e gestão de
projetos, estabelecendo metas institucionais a serem alcançadas;
✔ Promover e incentivar o envolvimento da comunidade e principalmente dos
familiares dos alunos nas atividades da escola;
✔ Elaboração de forma democrática e participativa do Plano Municipal da
Primeira Infância Integrada.
✔ Adequar a estrutura física para comportar o ensino em tempo integral dos
anos iniciais e finais do Ensino Fundamental;
9
✔ Ampliar a segurança nas escolas;
✔ Implantar projeto de sustentabilidade com implantação de Placas Solares
nas escolas;
10
SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
CENÁRIO.
A Gestão 2021-2024 começou enfrentando a epidemia de Covid-19 e, com esforço
e planejamento, alcançou um dos maiores índices de cobertura vacinal da região.
Saúde sempre foi uma prioridade, afirmação essa comprovada pelo fato de que
durante toda a Gestão 2021-2024 se aplicou em saúde o dobro do índice
constitucional obrigatório. Ações de saúde na zona rural, feiras de saúde,
ampliação do horário de atendimento na UBS e o sucesso do Programa
“Medicamento em Casa”, promessa de campanha de 2020. Todo esse trabalho
sério e dedicado levou Joanópolis ao 2º lugar da região no Programa Previne
Brasil. Investimentos na aquisição de novas ambulâncias, na reforma do
prédio/base do SAMU e da Santa Casa de Misericórdia, na implantação de mais
salas odontológicas, nos lembram alguns investimentos que foram feitos no
decorrer da gestão que foi a que mais recursos trouxe para saúde. Somente em
2023 foram mais de 13 milhões de reais conquistados através de emendas e
repasses.
PROPOSTAS, GESTÃO 2025-2028.
✔ Investimentos em capacitação e treinamento dos servidores da saúde para
acolhimento e atendimento humanizado;
✔ Ampliação do atendimento pediátrico na Santa Casa que passará a ser
diário e fortalecimento das políticas públicas de saúde em favor do autista;
✔ Construção de mais uma Unidade Básica de Saúde e aquisição de novos
equipamentos como aparelho de ultrassonografia;
11
✔ Transformação da Unidade Básica de Saúde do Centro em um Centro de
Especialidades Médicas ou Policlínica;
✔ Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para
agendamento de consultas, exames e telemedicina;
✔ Ampliação da Saúde Bucal do município, com a contratação de novos
profissionais e criação de Pronto Socorro Odontológico;
✔ Criar o “Programa Fila Zero”, focado na realização de exames como
endoscopia, colonoscopia e ecocardiograma;
✔ Ampliar o Projeto Gestar – que premia as gestantes com kits bebês, quando
fazem o pré-natal na íntegra e participam dos grupos de orientação;
✔ Realizar convênio com outros municípios que tem hospital para realização
de cirurgias ginecológicas e pediátricas;
✔ Ampliação da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, com implantação
de laboratório municipal de análise clínicas;
✔ Ampliar a Estratégia de Saúde da Família/Agentes Comunitários de Saúde
e o atendimento médico domiciliar;
✔ Melhorar o transporte sanitário com a contratação de mais motoristas e
aquisição de veículos;
✔ Investimento na criação do centro de zoonoses, aquisição de unidade móvel
para ações na zona rural, contratação de oftalmologista, fornecimento de
próteses auditivas;
12
13
INFRAESTRUTURA.
CENÁRIO.
Sob o “guarda-chuva” da Infraestrutura estão os serviços essenciais do município.
A Gestão 2021-2024 retomou o programa de Pavimentação de Pontos Críticos,
levando essa solução definitiva a vários pontos. Lançou mão de convênios,
programas e emendas para pavimentação de diversas vias (Bela Vista II, Rotatória
Av. Círia Padilha, Álvaro Costa, Terra Preta, etc.). Fez melhorias na infraestrutura
urbana, com implantação de drenagem na Rua João Ribeiro e António Moretti,
recuperou a pavimentação das Ruas Capitão António Matias, Altamiro Bueno de
Souza e Jorge Honorato Montenegro. Implantou os pontos de ônibus escolar,
protegendo nossos alunos das intempéries, e os pontos de coleta de material
reciclado. Instalou mais de 200 pontos de iluminação pública nos bairros da zona
urbana e zona de expansão urbana. Conquistou junto ao Governo do Estado o
recapeamento da Rodovia Entre Serras e Águas e da Estrada Municipal Oliveira
Preto (JNP 267), e aguarda o início das obras de recapeamento da Estrada
Municipal Cônego Eanes de Melo Cotias (Padre Cotias). Além disso, promoveu
manutenção contínua em estradas e pontes da zona rural, mantendo as vias
transitáveis mesmo durante o verão mais chuvoso das últimas décadas. Por último,
a Gestão 2021-2024 conquistou mais de 16 milhões de reais a serem aplicados em
pavimentação dos bairros dos Pintos, Val do Chico Luiz, da Dúvida, Nogueiras II,
Terra Preta e a tão sonhada pavimentação da Estrada Mané Soldado que vai para
Extrema (MG). Convênios todos assinados e as obras em fase de licitação.
PROPOSTAS, GESTÃO 2025-2028.
✔ Aquisição máquinas e caminhões, para formação de frentes de trabalho
independentes e individuais;
14
✔ Manutenção de estradas com equipes independentes e individuais
composta por retroescavadeira e caminhões;
✔ Restauração das equipes de conserveiros, contratando agentes para a
manutenção preventiva nos bairros, em colaboração com a Secretaria;
✔ Treinamento e capacitação dos profissionais que atuam na manutenção de
estradas e pontes quanto aos impactos ambientais de sua atividade;
✔ Acompanhamento e fiscalização das obras de manutenção por responsável
técnico devidamente habilitado (CREA ou CAU);
✔ Retomada e término do Trecho Norte do Anel Viário que liga Jardim Sta.
Ângela a Rua Major Joaquim Luiz;
✔ Início das obras do Trecho Sul do Anel Viário que liga o Bela Vista II ao
Bairro dos Moretti;
✔ Ampliação da equipe de apoio “terceirizados” para serviços de manutenção
e zeladoria;
✔ Pavimentações em pontos críticos, identificados e mapeados, através de
convênios e parcerias com os moradores;
✔ Destinação e aplicação da contrapartida social, obrigatória aos novos
loteamentos e parcelamentos de solo, em melhorias nas estradas rurais;
15
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
CENÁRIO.
Joanópolis é AGRO! O trabalho da nossa Secretaria de Agricultura e
Abastecimento é reconhecido no Estado: 1º Lugar em 2021, 2ª Lugar em 2022 e
novamente 1º Lugar em 2023 no programa Município Agro do Estado de São
Paulo. Com a premiação de mais de um milhão de reais, adquirimos máquinas e
implementos agrícolas e fortalecemos a patrulha rural. Parcerias como a realizada
com a CONAFER permitiu o desenvolvimento de programas como de inseminação
artificial (gratuito, com mais de 600 prenhas). Também organizamos e
regularizamos os apicultores do município em uma associação criando a Casa do
Mel. O PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, foi fundamental para garantir a
segurança alimentar de centenas de famílias durante a pandemia de COVID-19. O
apoio ao a agricultura familiar se deu com a ampliação da aquisição de produtos
direto do produtor para merenda escolar.
PROPOSTAS, GESTÃO 2025-2028.
✔ Ampliação do número de técnicos e fiscais a serviço da Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;
✔ Incentivos ao associativismo e cooperativismo e fortalecimento da Casa do
Mel Municipal;
✔ Implantação de laboratório de análises para apoio aos Serviços de Inspeção
Municipal – SIM, SISBI e Selo Arte;
✔ Capacitações por meio de parcerias sólidas, com Sindicato Rural/SENAR,
SENAI, SEBRAE entre outras instituições;
16
✔ Criação de um Mercado Municipal, para comercialização dos produtos da
agricultura familiar e fortalecimento da feira do produtor;
✔ Segurança Nutricional e Alimentar através de convênio, com o Governo
Estadual, do Cozinhalimento;
✔ Comemoração anual do Dia do Agricultor passará a ser um Festival de
Produtos Agropecuários e Artesanais;
✔ Galpão Agrícola: O Galpão Agrícola será transformado em um centro
multifuncional, abrigando a Casa do Mel, o viveiro de mudas, a Patrulha
Agrícola e servindo como sede do Programa Produtor de Água, otimizando
recursos e facilitando o acesso aos serviços;
17
MEIO AMBIENTE.
CENÁRIO.
Um dos maiores desafios enfrentados nos últimos anos, foi a gestão dos
resíduos sólidos, do lixo. O fim da operação do aterro sanitário levou o
município a enviar o seu lixo para usinas de tratamento devidamente
licenciadas. O custo de transbordo e processamento desse lixo se mostrou um
grande desafio a ser superado. A implantação de ECOPONTOS para
destinação do material reciclável deflagrou dois grandes problemas: i) o desafio
logístico de coleta desse material; ii) o desafio de processamento desse
material pela cooperativa. Cooperativa essa que passou por um processo de
legalização e certificação. O galpão utilizado por ela foi reformado e ampliado.
Ainda sobre a questão do lixo, o município desenvolveu junto com a sociedade
civil (EcoJoa) projeto piloto a ser implantado na Festa de São João com o
objetivo de diminuir o lixo comum e aumentar o reciclado e/ou biodegradável. O
município intensificou o combate ao parcelamento clandestino de terra (maior
fonte de crimes ambientais), batendo recordes na abertura de processos
administrativos e ações judiciais. Por outro lado, promoveu a regularização de
núcleos consolidados, mitigando passivos ambientais e salvaguardando ativos.
Os técnicos da Secretaria, tem participação ativa nos processos de
implantação e/ou regularização de parcelamentos do solo, assim como em
grandes projetos de infraestrutura (ex.: pavimentação da Estrada Mané
Soldado). O município também se tornou referência no Brasil, com o programa
Produtor de Água, contemplando o pagamento de serviços ambientais a
proprietários que realizarem práticas de conservação de água e solo em suas
propriedades.
PROPOSTAS, GESTÃO 2025-2028.
18
✔ Fortalecimento e apoio a Cooperativa de Reciclável com novas ampliações
e aquisição de equipamentos (esteiras e prensas);
✔ Implantação de sistemas de compostagem do resíduo orgânico a fim de
diminuir a quantidade de resíduos;
✔ Aquisição de trituradora para resíduos da construção civil, podendo ser
reutilizado na manutenção de estradas e triturador de galhadas;
✔ Fortalecimento das ações referentes ao Programa Produtor de Água:
Saneamento básico; Recuperação e cercamento das APP e de fragmentos
florestais; Práticas de conservação do solo;
✔ Ampliação do número de técnicos e fiscais a serviço da Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;
✔ Treinamento e capacitação dos profissionais que atuam na manutenção de
estradas e pontes quanto aos impactos ambientais de sua atividade;
✔ Campanhas de conscientização da população e fortalecimento das
parcerias público/privado;
✔ Consolidar o projeto piloto desenvolvido com a sociedade civil (EcoJoa)
tornando a Festa de São João sustentável;
✔ Desenvolvimento do projeto de arborização de espaços públicos e
recuperação de áreas de preservação permanente degradadas;
✔ Intensificar a fiscalização sobre uso substâncias proibidas (agrotóxicos),
também no ponto de venda destes;
19
✔ Ampliar e diversificar o viveiro de mudas municipal, revertendo multas de
infrações ambientais leves em aquisição de mudas;
✔ Programa Município Verde-Azul passa a ser uma prioridade. Vamos alinhar
o trabalho ambiental do município com as políticas públicas estaduais;
✔ Joanópolis possui grande parte do seu território coberto por Mata Atlântica.
Esse é um dos principais ativos da Estância Turística, por isso, já está em
andamento e vamos instituir nosso Plano Municipal da Mata Atlântica.
20
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.
CENÁRIO.
O município durante a Gestão 2021-2024 teve um avanço nunca antes visto na
direção da realização do seu potencial turístico. A famosa Festa de São João
foi recebendo investimentos e melhorias desde de 2021. Decoração
profissional, novo layout, organização, shows, etc. Até chegamos naquela que
ficou marcada como a “melhor Festa de São João de todos os tempos” (junho
2024). Grandes obras também marcaram esse avanço: Parque linear Fase 5, o
mirante do Juquitão, trilha suspensa na Cachoeira dos Pretos, letreiros
turísticos e a bandeira do município, de exposição permanente na entrada da
cidade. Tão significante quanto estas o