MARLLON JAFFER - PSD - PREFEITO

stura de atenção e cuidado.

5. Planejar a expansão/ ajustar as estruturas físicas das unidades de saúde.

6. Levantar as necessidades de treinamento – Identificar os pontos críticos
onde conduta e habilidades dos profissionais devem ser aprimoradas.

7. Organizar a assistência para gestantes e puérperas na atenção primaria,
visando melhor preparação para o trabalho de parto bem como seus
direitos garantidos no período gravídico-puerperal.

8. Tornar conselhos existentes mais democráticos e ampliar dialogo com a
administração, ampliar representação dentro dos conselhos, e instituir
comunicação direta e regular destes com a gestão – Ganhos na
diversidade dos usuários envolvidos trazendo pautas mais amplas e
potencialmente mais representativas.

9. Criar programas para combate a álcool e drogas e recuperação de
dependente, incluindo assistência ao núcleo familiar.

10. Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.

11. Reestruturar a vigilância em saúde, a partir de constatação das
necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e
curativas.



12. Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar –
Promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicilio.

13. Implantar o fornecimento de “kit lanche” para pacientes do SUS que são
levados para tratamento fora do município conforme TFD.

14. Valorizar a carreira dos profissionais da área da saúde proporcionando
uma melhor satisfação dos servidores e consequentemente um
atendimento humanizado a população.

Educação:
1. Implementar Projeto diversificado (oficinas) no contraturno atendendo os
alunos da rede municipal de ensino.

2. Implantar Sistema de Ensino – SESI.

3. Manter parceria SESI (PAR/Novo Olhar/PCMAT/Palavra em cena.

4. Manter o programa Rede de Desenvolvimento e Educação em parceria
com a UNESP/UNIVESP, articulando universidades e centros
universitários, para que criem projetos de pesquisa em nível de graduação
e pós-graduação, possibilitando a inserção de alunos universitários do
município.

5. Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais
e de lazer (Centro de Convivência em andamento).

6. Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do
governo federal, seguindo as diretrizes pautadas em resultados de
avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes.

7. Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de
forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.

8. Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento jovens
adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que
considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero,
raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional.



9. Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de
acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos
alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.

10. Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município com projetos
diversificados.

11. Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos (Feita
adesão).

12. Implantar programas do governo federal, de modo que esses dialoguem
com os novos programas na Rede Municipal.

13. Aprimorar a política de entrega de materiais escolares e uniformes,
assegurando e mantendo sua qualidade a todos os alunos da Rede
Municipal de Ensino.

14. Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.

15. Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e
o desenvolvimento de valores éticos.

16. Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação,
juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores,
a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos
indissociáveis do processo educacional.

17. Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político
Pedagógico (PPP), de modo que ele contemple as necessidades,
especificidades e decisões das escolas.

18. Reestruturação do setor Educação, em especial Plano de Carreira do
Magistério.

19. Criar cargo de Professor de Creche, capacitando e proporcionando
melhores condições de trabalho, a fim de ofertar uma Educação Infantil
com mais qualidade.

20. Manter parceria com Secretaria do Estado da Educação no que tange aos
programas LEEI, Alfabetiza Juntos SP, Elefante Letrado, visando a
qualidade do ensino entre outros (EF/EI).



21. Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito dentre
outras.

22. Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o
acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as
entidades filantrópicas que atendem crianças de 0 a 5 anos.

23. Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos
da rede de educação, pensando num espaço que respeite as
necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e
pesquisa.

24. Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva,
Democrática e Solidária nos níveis e modalidades de ensino (EF/EI).

25. Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de
experiências entre eles.

26. Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de
elevação de escolaridade/capacitação para os educadores.

27. Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e
de outras linguagens de comunicação.

28. Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino.

29. Manter parcerias com as entidades educacionais, possibilitando o
aumento da oferta de cursos.

30. Manter e ampliar o Projeto Municipal “Semana da Criança” e “Aniversário
Solidário”.

31. Organizar/Plano Municipal de Educação, Regimento Escolar, dentre
outros.

32. Implantar o Plano de Primeira Infância, já elaborado, criando as fichas
específicas que priorizem essa faixa etária.





Assistência Social:
1. Adequação e melhorias na estrutura física do Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) para garantir um espaço acolhedor e sem
constrangimentos as famílias que procuram os serviços sociais.

2. Abertura de concursos públicos para área do Sistema Único de
Assistência Social no município, tendo como objetivo evitar rotatividade
de Técnicos, garantindo que seja construído vínculos necessários para
efetivação do trabalho, tendo em vista que, este é um dos principais
elementos do trabalho social com as famílias (Tipificação).

3. Regulamentação dos benefícios eventuais para atendimento prioritário
aos mais necessitados de acordo com sistema do Cadastro Único.

4. Ampliar a equipe de acompanhamento de atendimento do Programa
Bolsa Família para assegurar as famílias mais necessitadas acessos ao
programa, na tentativa de eliminar recebimentos indevidos por meios de
declarações falsas.

5. Regulamentação de educação permanente no SUAS e plano de carreira
aos profissionais como incentivo de desenvolvimento profissional.

6. Estabelecer diretrizes para prestação de serviços socioassistenciais,
definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e
avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura

7. Assegurar melhorias na qualidade dos itens de cesta básica de acordo
com as orientações de segurança alimentar.

8. Plano de cooperação com o INSS para garantir mais agilidades e
prestação de informações aos beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada.

9. Promover fóruns, debates e eventos que fomentem a discussão de
melhorias na Politica Publica de Assistência Social no Município.


Fundo social de solidariedade:
1. Implementar os Programas: -Segurança Alimentar na Primeira Infância ,
visando garantir acesso a alimentação saudável, nutritiva e segura para
bebês e crianças; - Segurança Alimentar na Terceira Idade, visando
garantir uma saúde adequada e melhor qualidade de vida para os idosos.



2. Ampilar os cursos e capacitaçoes profissionalizantes, com parcerias como
Senar e Cozinha alimento, para desenvolver habilidades e conhecimentos
que melhoram a competência da população para inserir no mercado de
trabalho.

3. Expandir o grupo da terceira idade com encontros regulares para
atividades sociais, culturais, recreativas e educativas. Com objetivo de
promover socialização, bem estar e qualidade de vida. Tais como: dança,
jogos, excursões, oficinas de artesanato, palestras, entre outros.

4. Manter e ampliar atividades extras para as crianças desenvolverem
habilidades criativas e motoras. Tais como: Sexta feira da alegria, Colônia
de férias, Semana da criança , dentre outras.

5. Planejar e estruturar feira do comércio local, visando promover e apoiar o
comércio local, permitindo que pequenos empreendedores e artesãos
vendam seus produtos diretamente para os consumidores.

6. Garantir a melhoria dos eventos Arraiá Solidário e Chegada do Papai
Noel, para envolver a comunidade e promover a integração social e
cultural, fortalecendo laços entre os membros da comunidade, preservar
tradições culturais e criar um Município alegre e festivo.

7. Ampliar e realizar busca ativa para o Projeto de Costura, visando
capacitação continua para geração de renda.


Inclusão Social
Criança e Adolescente

1. Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a
prevenção e a atenção à família.

2. Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação
de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à
criança, ao adolescente e às suas famílias.

3. Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-
tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente.



4. Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as
ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.

5. Promover fóruns, debates e eventos que fomentem a discussão sobre
melhorias nas Políticas Públicas de proteção à criança e adolescente.


Política Pública para Mulheres:

1. Regulamentação de projeto de lei para proteção as mulheres vítimas de
violências e fluxo de atendimento.

2. Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às
mulheres vítimas de violência.

3. Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de
violência contra as mulheres.

4. Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
serviços de atendimento às vítimas.

5. Criar espaço de Apoio para mulheres vítimas de violência.

6. Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.
7. Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.

8. Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos
programas sociais do município.

9. Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer
destinados às mulheres nos equipamentos públicos municipais.


Idosos:
1. Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes,
com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o
atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.

2. Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.




3. Incentivar o setor privado a gerar alternativas de moradia para pessoas
idosas sem proteção familiar.

4. Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos.

5. Implantar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas
Idosas.

6. Implantar o “Centro Dia”, unidade pública destinada ao atendimento
especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham
algum grau de dependência de cuidados. (espaço de convivência
comunitária, acompanhamento multiprofissionais, com alimentação e
estímulos para idosos que precisam ficar sozinhos e necessitam de
cuidados).


Pessoas com Deficiência:
1. Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de
forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com
deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.

2. Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas
com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.

3. Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho
com este segmento.

4. Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência.

5. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência.

6. Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos.


Juventude:
1. Implantar, em parceria com o governo federal, o Protejo - Projeto de
Proteção dos Jovens em Território Vulnerável, que visa à formação e a
inclusão de jovens expostos à situação de violência doméstica ou urbana.



2. Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal,
para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário
mínimo.

3. Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogas.

4. Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de
drogas e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes
químicos sujeitos de direitos.


Habitação:
1. Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias.

2. Promover a regularização fundiária das áreas já ocupadas.

3. Garantir a função social da propriedade urbana definida pelo Estatuto da
Cidade.

4. Identificar as áreas vazias que não cumprem a função social da
propriedade para criar novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social)
e destiná-las para produção de habitação social pelo setor público ou
privado (Habitação de Interesse Social ou Habitação de Mercado
Popular).

5. Elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e
longo prazo, por meio da participação cidadã, com atenção especial para
as áreas de assentamentos subnormais, de mananciais e para as áreas
conurbadas.

6. Elaborar legislação específica para produção de habitação social,
estabelecendo condições de licenciamento e parâmetros urbanísticos e
edilícios especiais para estimular sua produção.

7. Criar o Sistema Municipal de Habitação, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano.

8. Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao
Sistema Nacional de Habitação.



9. Implantar o Fundo Municipal da Habitação, promovendo o investimento
coordenado dos recursos da área.

10. Garantir prioritariamente o acesso da população com renda de até dois
salários mínimos aos programas habitacionais.

11. Elaborar critérios para o atendimento habitacional, priorizando as
demandas. Os programas deverão incentivar a diversidade social,
combinar soluções habitacionais com ações qualificadas de geração de
renda e estimular a reforma de prédios vazios.

12. Produzir novas moradias, por meio de mutirão associativo, financiamento
de habitação de interesse social (HIS) e parceria empresarial, entre
outros.

13. Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias,
melhorando as condições de habitabilidade da população.


Emprego:
1. Implantar o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no município.

2. Criar programa de estímulo à instalação de condomínios empresariais,
visando à redução de custos e, consequentemente, atraindo novas
indústrias e potencializando o parque local.

3. Ampliar a política de microcrédito para pequenos empreendedores, por
meio do Banco do Povo.

4. Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.

5. Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade
no mercado.

6. Estimular o intercâmbio entre os empreendedores, para criarem uma rede
de economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus produtos e
serviços.


Cultura:
1. Criar Programas destinados a incentivar e subsidiar parceria com grupos
teatrais de reconhecida importância para o desenvolvimento de atividades
em teatro da nossa cidade.



2. Criar o Programa Municipal de Fomento as Artes, que dará apoio a
iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica
e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.

3. Criar programa de apoio às comunidades através de ação cultural voltada
às manifestações culturais, resgatando e valorizando a cultura popular.

4. Realizar mapa cultural na cidade para identificar o que seus diversos
atores culturais criam e produzem.

5. Promover a parceria do município aos mecanismos de Cultura, grande
rede de informação e articulação entre atores da área
(APAS/CulturandoSP, etc).

6. Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover
o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.

7. Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade,
com palestras e atividades desses artistas com os alunos.

8. Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da
região e estado e incentivar a realização de oficinas no formato “ateliê
aberto”.

9. Promover exposição do acervo de obras da Prefeitura em mostras fixas e
itinerantes nos diversos equipamentos públicos.

Administração Pública:
1. Continuar realizando o planejamento orçamentário de médio e longo
prazo, com participação da sociedade, através de consulta pública no site
oficial da prefeitura, a fim de instruir as Leis Orçamentarias, como PPA,
LDO e LOA.

2. Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai
realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam
apresentar, propor e discutir temas.

3. Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento
da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu
protagonismo e fortalecendo sua consciência de cidadania.



4. Manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa.

5. Manter a implantação do sistema de atendimento ao cidadão via telefone
e internet, através de ouvidoria e e-sic, garantindo o acompanhamento
adequado da solicitação do munícipe.

6. Manter pagamento de fornecedores e funcionários em dia.

7. Manter a tradição das festividades municipais, como comemoração do
aniversário da cidade e festas de final de ano, trazendo lazer para a
população e fomentando o comércio local, sempre com responsabilidade
nos gastos públicos.


Funciona