LUPERCIO - PSD - PREFEITO

LUPERCIO é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em NEVES PAULISTA (SP) nas Eleições 2024.

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LUPERCIO

LUPERCIO APARECIDO BORRACINI

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 55
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PSD

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
20/08/1960
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
VEREADOR
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 1.038.000,00 (2020)
R$ 1.025.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (NEVES PAULISTA / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PSD | UF: SP

Votação Obtida: 582 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

PSB | UF: SP

Votação Obtida: 124 votos (ELEITO POR MÉDIA)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2020 Casa 2 casas R$ 565.000,00
2024 Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) Ações e Investimentos R$ 435.000,00
2024 Casa Imóvel Residencial R$ 425.000,00
2020 Outras aplicações e Investimentos Aplicações financeiras R$ 250.000,00
2024 Outros bens móveis Automóvel R$ 165.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. 1 automovel R$ 115.000,00
2020 Terreno 3 terrenos R$ 108.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 1.038.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.025.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
#nulo 2020 R$ 0,00 0,0%
Total geral R$ 0,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
#nulo 1 R$ 0,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 30.000,00 100,0%
#nulo 2020 R$ 0,00 0,0%
Total geral R$ 30.000,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 30.000,00
#nulo 1 R$ 0,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 1.230.775,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 8 páginas

PLANO DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA

1- SAÚDE

- Controlar através do sistema existente a entrada e saída de medicamentos;
- Aprimorar os controles do sistema existentes para disponibilizar extrato por munícipe dos medicamentos
disponibilizados;
- Implantar cartão individualizado para todos os munícipes usuários do sistema de saúde municipal;
- Intensificar toda e qualquer campanha de vacinação;
- Qualificar os profissionais de saúde do município (nível técnico e superior), envolvidos na assistência aos usuários do
SUS, assim como na gestão dos serviços de saúde, com o ob…

Ler mais do texto

jetivo de oferecer acesso com atendimento humanizado e
de qualidade à população Nevense;
- Implementar ações voltadas aos diferentes ciclos de vida da população (criança, adultos, idosos, gestantes, mulheres...),
adotando práticas cuidadoras, integrais e humanizadas, reduzindo riscos à saúde;
- Fortalecer a atenção primária, considerando que é a porta preferencial de acesso aos serviços, resolvendo a maior
parte das necessidades de saúde (por volta de 85%) dos usuários e ordenando a demanda para serviços mais complexos,
fora do município;
- Incentivar a participação da comunidade na gestão do SUS, através do Conselho Municipal de Saúde – CMS, com a
finalidade de propor ações e melhorias no atendimento a saúde, da população, bem como fiscalizar a aplicação de
recursos investidos na área da saúde do município;
- Fortalecer a assistência à Saúde Mental na Atenção Primária, qualificando as equipes para o acolhimento às pessoas
com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de álcool e drogas, pautada na realização de Projetos
Terapêuticos e Clinica Ampliada;
- Garantir materiais terapêuticos para realização de grupos, oficinas, atividades educativas, etc;
- Manter em funcionamento as Unidades Básicas com Estratégia de Saúde da Família, expandindo a cobertura de Atenção
Básica para 100% da população, com a adesão a Equipe de Atenção Primária (EAP). Atualmente o município não apresenta
cobertura total;
- Ampliar as ações de saúde na área rural do município, abrangendo os distritos de município, com equipe multidisciplinar;
- Realizar manutenção periódica da frota de veículos da saúde, para garantir a segurança e conforto dos usuários;
- Assegurar o transporte dos usuários que necessitam de tratamento fora do município, nas referências pactuadas;
- Reorganizar o processo de trabalho da Central de Ambulâncias, otimizando e qualificando o serviço prestado;
- Aprimorar o serviço de regulação das consultas e exames realizados nas referências, assim como a avaliação e
monitoramento dos serviços realizados;
- Implantar tecnologias da informação, como a aquisição de tablets, que possibilitem avanços e qualificação no uso da
informação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE);
- Ampliar o horário de funcionamento do Dispensário de medicamentos do Centro de Saúde de Neves Paulista e rever a
lista de medicamentos disponibilizados aos usuários;
- Revitalizar as Unidades Básicas de Saúde, sempre que necessário;
- Estimular a atuação do Grupo de Apoio Antitabagismo com maior periodicidade;
- Promover a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao
envelhecimento saudável;
- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos
profissionais de saúde, cargo e vencimento, bem como a realização de concurso público na área da saúde;
- Reestruturar as ações de combate ao Aedes aegypti / Chikungunya / Escorpiões de acordo com o Plano de Contingencia
Municipal, com a disponibilidade de veículo exclusivo para Setor de Controle de Endemias;
- Aderir ao Polo da Academia da Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde;
- Garantir às crianças recém-nascidas do município teste da orelhinha e do olhinho;
- Aprimorar e intensificar o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados e crônicos, pela equipe
multiprofissional;
- Ampliar o atendimento dos pacientes diabéticos com a estruturação no fornecimento de glicômetros e tiras reagentes
para o controle da doença;
- Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e critérios de avaliação
preconizados pela Secretaria de Saúde Municipal;
- Manter o Centro Médico “DR. LUCIO MARTINEZ MOINHOS” em funcionamento das 07h às 19h;
- Apoiar as Ações de Vigilância em Saúde e o trabalho das equipes para o alcance das coberturas vacinais preconizadas;
- Ampliar o acesso a Saúde Bucal, implantando Equipe de Saúde Bucal nas Estratégias de Saúde da Família, com o intuito
de aumentar a oferta de vagas e conclusão do tratamento;
- Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar;
- Reestruturar o setor de fisioterapia, com adequação da planta física e aquisição de equipamentos para realização de
atividades.
- Ampliar a ação do ESF (Estratégia da Saúde da Família), atingindo aos bairros que não são assistidos pelo programa.
- Em parceria com a educação, realizar periodicamente testes de oftalmologia e T.A.E (Triagem Auditiva Escolar).

2- SEGURANÇA.

- Criar planos de segurança local com a participação ativa da sociedade;
- Ampliar o monitoramento com um projeto público privado.
- Ampliar as atividades da Policia Militar e da Policia Civil, com veículos, equipamentos e instalações adequadas.
- Construção da base operacional da Policia Militar, em área central, para permitir o aumento do efetivo na cidade.
- Colocar em funcionamento a atividade delegada em parceria com a Policia Militar do estado de São Paulo.

3- EDUCAÇÃO

A educação é com certeza o alicerce de uma sociedade e a garantia de um futuro melhor. O aprendizado com
qualidade e perenidade será um dos objetivos primordiais da gestão municipal. Entendemos que o futuro da cidade e o
aumento da qualidade de vida, passa pela alfabetização, transmissão do conhecimento e aplicação destes. As principais
propostas para a educação são:
- Ampliar a oferta de vagas na rede municipal;
- Criar sala de computação para os alunos das escolas com equipamentos adequados e de última geração;
- Viabilizar novamente a parceria com o Centro Paula Souza para implantação dos cursos técnicos
profissionalizantes;
- Promover as reformas necessárias nos prédios das escolas para que os alunos tenham segurança e conforto;
- Viabilizar programas educacionais, de inclusão, profissionalizantes, vocacionais, em tempo integral;
- Melhorar as condições de trabalho dos professores, viabilizar salários compatíveis, respeitando a Lei do
Piso (Lei 11.738);
- Promover a formação continuada de professores em torno da educação integral, englobando as dimensões
pedagógica e administrativa;
- Construir, reformar e equipar laboratórios de aprendizagem avançada;
- Organizar Jornadas Culturais, com promoção de encontros entre artistas locais e regionais, circulação de
espetáculos, exposições;
- Criar Programa de capacitação docente para acolhimento de estudantes com necessidades especiais;
- Criar políticas de combate às drogas e violência nas escolas de forma integrada com a comunidade;
- Incentivar a prática das modalidades olímpicas nas escolas municipais;
- Implementação de um programa com a proposta de cursos de arte (teatro, música, plásticas, capoeira, dança,
desenho, etc.) ao alcance de adultos, crianças e adolescentes, estes últimos em especial, uma vez que o Estatuto da
Criança e do Adolescente preceitua o direito ao acesso à cultura, arte, lazer e esporte;
- Implantação do programa “A Arte na Melhor Idade”, visando trabalhar com diversos segmentos das artes para o
público acima de 60 anos. Este projeto se caracterizará como um apoio ao trabalho no atendimento ao idoso;
Implantação do programa “A Arte na Saúde”, o qual, juntamente com a Secretaria de Saúde, promoverá atividades
como Capoeira, Yoga, Teatro, Dança de Salão associadas ao tratamento de depressão, hipertensão, stress, etc.;
- Manter uma trajetória de melhoria das aprendizagens, tais como na alfabetização das crianças e melhoria do IDEB
– Índice da Educação Básica e ampliar a cobertura do Ensino Fundamental.
- Construir em parcerias com os governos Estadual e/ou Federal uma Escola Técnica de Ensino Profissionalizante,
garantindo a formação qualificada dos nossos jovens.
- Reforma das escolas municipais, implementando o sistema de internet wi-fi nas escolas municipais do município e
nos distritos.
- Melhorar a frota do transporte escolar, ofertando, assim, mais conforto e segurança para nossos alunos na hora
de ir e voltar para casa.
- Apoiar os estudantes dos cursos superiores, garantindo que nossos jovens concluam seus cursos e possam voltar
para nosso município e trabalharem na gestão.
- Gradativamente fornecer tablet para os alunos da rede municipal;

4- CULTURA

- Incentivar e apoiar bandas, corporações e grupos musicais;
- Criar calendário de eventos e festividades do município;
- Implantar o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura para viabilizar recursos;
- Ampliar o acervo de livros na biblioteca municipal;
- Criar o museu municipal.
- Área para nova praça de alimentação.

5- PLANEJAMENTO URBANO

- Cobertura da piscina municipal, com acréscimo de piscina de hidroginástica à idosos;
- Praça de caminhada;
- Restruturação do ginásio de esportes;
- Restruturação da área institucional do parque das Palmeiras;
- Acessibilidade da cidade;
- Paisagismo nas áreas que servirão de praça;
- Melhoria dos reservatórios de água da distribuição tanto no centro quanto nos bairros menos acessíveis;
- Parcerias com engenheiros e arquitetos para o planejamento urbano da cidade;
- Elaboração e implantação do Código de Obras municipal;
- Manutenção das áreas verdes da cidade.
- Regularização das calçadas;
- Cadastramento de cães e gatos, bem como suas vacinas;
- Apoiar e elaborar em conjunto com a APAN novos projetos para o controle de cães e gatos de rua.

6- ESPORTE E LAZER

- Adquirir um ônibus para prestar serviço direto ao setor de esporte;
- Aumentar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva;
- Disseminar o esporte feminino na cidade, contratando professores especialista e capacitados na área;
- Fornecimento de materiais esportivos adequados às práticas desportivas;
- Incentivar a população em geral a práticas de atividades físicas voltada para saúde e qualidade de vida;
- Aumentar as opões de lazer através do esporte, disponibilização de quadra poliesportivas, esportes radicais,
campos de futebol, ciclovias, dentre outros.
- Assegurar ampla participação dos portadores de necessidades especiais e garantir equipamentos adequados;

7- IDOSO

- Promover atividades físicas para a melhor idade com orientação de especialistas;
- Estruturar o centro de convivência do idoso para que sejam realizadas atividades no local.
- Palestras e assistência na saúde do idoso e no envelhecimento saudável;
- Aquisição de um veículo para o centro de convivência do idoso.

8- MULHER

- Garantir o combate as desigualdades entre homens e mulheres como condição do desenvolvimento do município;
- Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir para o avanço da inclusão
das mulheres em todos os espaços, sendo esta a protagonista.
- Manter programa de atenção a infância e maternidade, com transferência de benefícios de auxílio a gestante e o
nutris.
- Implantar rede cegonha.

9- MEIO AMBIENTE

- Ampliar as ações de arborização urbana e construir o viveiro municipal.
- Manter, ampliar, proteger e conservar as nascentes, monitorar os rios do Município e aperfeiçoar o projeto de
coleta coletiva.
- Construir Espaços Ambientais em várias regiões do Município, promovendo a cultura da preservação, conservação
e contemplação dos recursos naturais.
- Implantar o sistema de destinação final de resíduos sólidos da construção civil (Ponto de Apoio).
- Aprimorar o controle e reduzir as perdas de água do sistema de abastecimento.
- Implantar o projeto “adote uma praça” onde cada empresa seria responsável pela manutenção de uma
determinada praça.

10- EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Promover a infraestrutura e implantar o Distrito Industrial em área já adquirida e projeto aprovado, visando atrair
novas empresas e abrir novas vagas de trabalho na cidade.
- Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, para implantar a politica industrial e empresarial de
Neves Paulista, buscando novas empresas e parcerias para gerar emprego e renda;
- Manter e ampliar o projeto de geração de renda, que qualifica e requalifica profissionais para o mercado de
trabalho;
- Estimular a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho, público e privado;
- Estabelecer convênio com o SESI para a criação de recursos profissionalizantes nas diversas áreas do setor
produtivo.
- Implantar o programa “conheça nossa gente”, onde os munícipes poderão apresentar e informar as suas
qualificações.
- Implantar a feira da cidade, onde nossas empresas poderão expor e vender os produtos por elas fabricadas.

11- HABITAÇÃO

- Priorizar a construção de moradias para a população com renda familiar de até 3 salários mínimos, através de
programas oficiais dos governos Estadual e Federal;
- Disponibilizar assessoria técnica e jurídica para desenvolver projetos, visando a regularização de loteamentos
irregulares, através do programa Cidade Legal.
- Buscar parcerias com os agentes financeiros para ampliar os financiamentos habitacionais para a classe média.

12- GESTÃO PUBLICA

- Criar o novo código tributário municipal;
- Criar o código de postura municipal;
- Criação do Almoxarifado Central para controle de todos os bens e produtos adquiridos;
- Aprimorar e controlar os gastos com combustíveis pela frota municipal;
- Criação de programa de benefícios para os munícipes adimplentes:
- Criação da tarifa social água e esgoto e IPTU:
- Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos, Carreiras e salários;
- Garantir a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a atualização dos equipamentos e o
controle do Patrimônio Público;
- Dar preferencia ao comercio local para compra de produtos e equipamentos;
- Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas;
- Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento estratégico participativo
e do conceito da Cidade Inteligente;
- Aperfeiçoar a regularização e monitoramento dos servidores públicos, inclusive os terceirizados, de forma
transparente e com a participação da cidadania;
- Desenvolver ações com os governos federal e estadual para aumentar repasses de recursos voluntários.

13- JOVEM

- Implantar o programa Jovem Aprendiz firmando parceiras cm as empresas privadas locais, favorecendo o acesso
dos jovens a partir de 14 anos no primeiro emprego;
- Implantar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/ PRONATEC, visando ofertar cursos de
educação profissional e tecnológica a jovens e adultos;
- Manter parcerias com SESI, SENAR e SENAC na implementação dos serviços de convivência e fortalecimento de
vínculos e cursos de qualificação profissional;
- Programa Primeiro Emprego em parceira com o CIEE, abrindo espaço e postos de trabalho e estagio para os
nossos jovens;
- Implantar programa municipal para jovens de 14 a 17 anos e 11 meses, através de transferência de bolsa benefício
de R$ 150,00 mês.

14-AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

- Apoio à associação de produtores rurais, através de convenio, visando a utilização de equipamentos e implementos
por parte dos agricultores locais;
- Fortalecer e estimular a expansão das feiras livres;
- Estimular o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de abastecimento buscando
fornecedores regionais
- Apoio ao pequeno agricultor, promovendo cursos e estimulando a obtenção de financiamentos.

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Arquivo dentro do pacote: 2024SP250001974169_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (NEVES PAULISTA / SP)

REGINALDO GUINU
2º
REGINALDO GUINU PL
2.020 votos
PROFESSOR EDSON
3º
PROFESSOR EDSON REPUBLICANOS
1.988 votos
BETINHO MILANI
4º
BETINHO MILANI PSD
968 votos
EVERSON MARTINS
5º
EVERSON MARTINS NOVO
650 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial