DANIEL FRANCISCO - PSD - PREFEITO

honesto, que por onde passa constrói amizades
duradouras. Sempre presente na vida da comunidade, tanto nas ações sociais, quanto nas festividades
e no esporte.
Homem trabalhador, que embora tenha ficado órfão logo cedo, foi a luta, superou as barreiras
e conquistou espaço como um empresário de sucesso no município, sempre participando das questões
de comércio e indústria. Com honra e competência, buscando sempre o bem estar das pessoas,
contribui com a administração, especialmente nos cuidados das obras e das estradas, onde teve um
notório reconhecimento da população.
Respeitado não somente pelos que comungam com seu projeto político, mas por toda a
comunidade, está mais do que preparado para estar a frente da administração do município nos
próximos quatro anos.

LAUDICÉIA REGIANE DE TOLEDO: Nascida no Bairro dos Limas, em 16 de setembro de 1978,
casada com Clodoaldo Jose de Souza, filha de Aparecida Conceição Ferreira de Toledo - “Doca” e de
Sebastião Aparecido de Toledo, saudoso Pelé, cidadão que prestou relevante serviços ao município.
Pessoa Impar, de um coração gigante, com um olhar de empatia para com os seres humanos.
Batalhadora, honesta, que por onde passa deixa uma energia maravilhosa.
Estudou na escola municipal de Pedra Bela, enfrentou as dificuldades socioeconômicas e
conquistou a realização de um sonho, se formando em Farmácia, pela Universidade São Francisco,
de Bragança Paulista.
Com ampla experiência na Saúde Pública, terá muito a contribuir nas políticas públicas nas
áreas da Saúde e de Assistência Social do município, com toda certeza buscará sempre a excelência
na prestação de serviços à população.
Cuidar das pessoas é sua missão de vida!


INTRODUÇÃO:

Este Plano de Governo foi elaborado a partir do resultado de um trabalho intenso de pesquisas
desenvolvidas de forma participativa com os diversos setores que compõe a administração pública e
da comunidade. O presente documento é um instrumento onde estabelece as diretrizes e as medidas
que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar
os compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as principais
propostas para a administração municipal no período 2025-2028.
O objetivo fundamental será de implantar um Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas
e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o
município.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade,
propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes. Contamos com o
apoio de representantes, que atuam nas esferas dos governos estadual e federal, viabilizando os
convênios e a captação de recursos necessários para dar continuidade no desenvolvimento do
município.
Sempre fundamentado nos Princípios que devem nortear a Administração Pública:
Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; e Eficiência. Com raízes na história do nosso
município e com compromisso perante a sociedade, pretendemos investir na melhoria da qualidade de
vida das pessoas, com projetos fundamentados na valorização do ser humano, oferecendo políticas
públicas de forma eficiente e humanizada.












ÍNDICE:



1. Planejamento e Gestão;
2. Educação;
3. Saúde;
4. Obras e Infraestrutura;
5. Habitação;
6. Geração de Emprego e Rendas;
7. Cultura e Turismo;
8. Esporte e Lazer;
9. Assistência Social;
10. Meio Ambiente;
11. Segurança;




























1. PLANEJAMENTO E GESTÃO:


• Será compromisso gerir a municipalidade com competência e responsabilidade, empenhando
todos os esforços necessários voltados a responsabilidade social e fiscal, desenvolvendo os
serviços públicos com eficiência, ofertando qualidade à população pedrabelense;

• Continuar investindo nos projetos de modernização da administração pública;

• Dialogar com os poderes: Legislativo, Judiciário e o Executivo das demais esferas de
governo.

• Administrar o município com equipe competente, visando atender os anseios da população,
prezando por uma administração responsável com o equilíbrio financeiro: receitas X
despesas;

• Será compromisso a valorização do funcionalismo público através aves da efetivação do
Plano de Carreira, estimulando o aperfeiçoamento profissional, valorizando servidor
municipal, assegurando remuneração condizente com a natureza e complexidade do trabalho;

• Aumentar, de imediato, o valor mensal disponibilizado a título de auxílio alimentação;

• Manter equipe especializada para formalização de convênios e captação de recursos,
garantindo recursos que estão disponíveis nos governos estadual e federal;

• Estudar a implantação de transporte entre os bairros, com a ampliação da frota de ônibus da
municipalidade, através da aquisição de dois ônibus para atender a necessidade da população
rural;

• Buscar através dos diversos órgãos, a correta execução da concessão de linha intermunicipal,
entre Pedra Bela X Bragança Paulista, para melhoria no serviço prestado, inclusive, se
necessário, com a judicialização de Ação;


• Investir na modernização tecnológica para a prestação de serviços públicos digitais de melhor
qualidade ao cidadão, evitando o deslocamento do cidadão até a Prefeitura para serviços
simples tais como: troca de lâmpadas;

• Implantar o serviço de avaliação ao usuário, pelo qual os munícipes poderão avaliar o
atendimento prestado pelos órgãos públicos;

• Buscar ações integradas entre as Diretorias Municipais;

• Realização de reuniões mensais com todos os diretores e chefes de departamentos, visando
sempre o aprimoramento da gestão;

• Manter as boas condições das instalações públicas e da frota municipal, inclusive com a
permanente renovação dos veículos, propiciando melhores condições de segurança e
conforto;

• Manter o programa de Estágio remunerado para estudantes das mais diversas formações,
estágio este que deverá ser planejado acompanhado e avaliado em conformidade com a sua
área de formação;


2. EDUCAÇÃO:

• Revisar o Plano Municipal de Educação, buscando a participação popular nas audiências
públicas, com o objetivo de preparar o melhor projeto para os próximos anos, garantindo a
qualidade do ensino no município;

• Fortalecer a gestão democrática da educação, garantindo a articulação com a sociedade civil,
fortalecendo o Conselho Municipal de Educação e dos Conselhos Escolares;

• Valorização dos profissionais da educação, com a ampliação dos programas de formação,
oferecendo cursos, palestras, capacitações, treinamento e a finalização da revisão do Plano
de Carreira do Magistério Municipal;


• Buscar sempre a formação de equipe dentre os colaboradores da rede, que garantam a
constante melhoria na qualidade do ensino;

• Buscar ampliar os investimentos em decorrência da necessidade de expansão da educação
infantil e da escola em tempo integral, com investimentos em formação, projetos
pedagógicos;

• Manter integração entre a comunidade escolar, visando o crescimento do ser humano para
formação do verdadeiro cidadão;

• Ampliar o programa de Escola em Tempo Integral, com uma forte articulação com as áreas
de esporte, ciência e cultura;

• Assegurar o acesso a Educação especializada aos educandos com necessidades educacionais
especiais. Investindo fortemente na capacitação dos profissionais da educação, inclusive
mapeando demandas que envolvam ofertas descentralizadas do ensino e atendimento ao
Programa Acolher Para Incluir – PAPI;

• Dar apoio aos nossos jovens visando qualificar os alunos para conquistar vagas em
universidades e garantir uma carreira profissional de sucesso, inclusive buscando parcerias
com universidades e escolas técnicas;

• Ampliar a estrutura de equipamentos na sala de multiuso em núcleos escolares, propiciando
o contato dos alunos a novas tecnologias disponíveis;

• Garantir investimentos em materiais pedagógicos, tecnologia da informação, manutenção e
ampliação dos espaços escolares;

• Manter a qualidade da merenda escolar com alimentos diversificados e ricos em nutrientes,
assegurando o cardápio dos alunos que dependem de uma dieta especial;

• Reativar as hortas nas escolas com projetos que promovam o contato dos alunos com a
agricultura, incentivando hábitos alimentares mais saudáveis;


• Implementar projeto com a participação dos alunos e da comunidade nas campanhas
educativas sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde e outros assuntos de interesse
social;

• Tendo em vista a importância do trabalho realizado pelos monitores de alunos, buscaremos
a excelência na formação destes profissionais;

• Continuar mantendo em boas condições as instalações das unidades escolares, garantindo
conforto e segurança aos nossos colaboradores e alunos;

• Desenvolver projetos de incentivo à leitura em todas as escolas do município, inclusive com
a ampliação de acervo de livros nas bibliotecas;

• Reativar o Projeto Vida da Gente, multiplicando a cada dia mais as oportunidades de
integração entre as Diretorias de Assistencial e Educação, buscando atender o maior número
de crianças e adolescentes;

• Mobilizar e efetivar uma política de educação visando erradicar o analfabetismo no
município, implantando o Programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) em parceria com
a rede estadual de ensino;

• Continuar apoiando a gestão da Escola Estadual Professor João Apocalipse, mantendo os
convênios com a Secretaria de Educação do Estado, garantindo merenda e transporte de
qualidade aos nossos alunos do ensino médio;

• Tendo em vista o aumento do número de alunos, buscar meios de ampliar a capacidade física,
disponibilizando maior número de vagas na Creche Municipal;

• Manter a parceria com a Polícia Militar no Programa Educacional de Resistência as Drogas
e à Violência (PROERD);

• Proporcionar o apoio psicossocial, disponibilizando equipe multidisciplinar para as escolas
e creches municipais;


• Favorecer e apoiar as viagens pedagógicas que ampliem os conhecimentos dos alunos;

• Garantir novos valores de auxílio transporte para nível técnico e universitário;

• Viabilizar a entrega de material escolar básico e fornecer o kit completo de uniforme aos
alunos da rede municipal;

• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na rede municipal, independente das
condições: social, econômica, étnico-racial e cultural da população;

3. SAÚDE:

• Será um compromisso constante disponibilizar um atendimento humanizado na Saúde,
buscando manter equipe de profissionais que tenham como missão o cuidado com o ser
humano;

• Buscar a cada dia mais um atendimento rápido e eficiente para agendamentos de consultas,
exames e do transporte de pacientes oferecendo assim melhores condições de serviço à
população,

• Ampliar a oferta de consultas com ginecologia e pediatria;

• Ampliar o horário de funcionamento do setor de Radiologia (Raio X);

• Buscar encaminhamento rápido dos pacientes, quando se tratar de média e alta
complexidade;

• Manter o programa de distribuição de medicamentos, além da ampliação da assistência
farmacêutica com ações voltadas para a promoção da saúde;

• Viabilizar a implantação do programa “Remédio em Casa” visando à entrega domiciliar de
medicamentos para portadores de doenças/patologias crônicas; estáveis e controlados
clinicamente; em acompanhamento na Unidade de Saúde do município;


• Estabelecer diálogo com os hospitais conveniados do SUS, definindo estratégias e ações no
sentido de maximizar as ações conjuntas entre os órgãos envolvidos;

• Empenhar na busca de recursos junto a outras esferas de governo, pleiteando a aquisição e
instalação de novos equipamentos para as unidades e para o custeio das ações de saúde;

• Buscaremos a ampliação do atendimento do ESF (Estratégia de Saúde da Família), composta
por equipe multiprofissional com médico, enfermeiros e agentes de saúde;

• Manter o Programa Saúde na Escola (PSE), com políticas intersetoriais promovendo a
integração das ações das Diretorias da Saúde e Educação.

• Garantir o transporte com segurança e conforto aos pacientes oncológicos, que passam por
tratamento em diversas cidades;

• Realizar projetos de conscientização sobre o uso do álcool e outras drogas que causam
dependência, mantendo ações visando apoiar não somente os dependentes químicos como
também seus familiares;

• Manter a parceria com o Governo Federal, dando total apoio para o pleno funcionamento do
SAMU, buscando a renovação da frota, aquisição de novos equipamentos e a valorização dos
nossos profissionais, tendo em vista o importante e imprescindível serviço que prestam para
nossa população;

• Aprimorar o centro de reabilitação em fisioterapia, com a aquisição de novos equipamentos;

• Aprimorar o acompanhamento aos pacientes de saúde mental;

• Manter a qualidade e a segurança no atendimento do transporte de pacientes, com a constante
manutenção e renovação da frota, além de manter o kit lanche uma pequena ação da
administração muito valorizada pelos pacientes;

• Buscar recursos visando a aquisição de um Mamógrafo, intensificando a prevenção na saúde
da mulher;



• Continuar investindo nas melhorias dos prédios, aquisição de novos equipamentos, inclusive
Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que garantam a segurança dos nossos
profissionais;

• Dar pleno apoio ao Conselho Municipal de Saúde respeitando sua independência, dada a sua
importância como meio de controle social;

• Dar maior publicidade e pleno apoio às campanhas promovidas pelo Ministério da Saúde,
tais como setembro amarelo, outubro rosa e novembro azul, buscando atingir o maior número
de pessoas;

• Investir em software buscando unificar as informações das unidades de saúde facilitando o
trabalho dos profissionais envolvidos, garantindo um atendimento rápido e eficaz aos
pacientes;

• Realizar estudos de viabilidade econômica com vistas na ampliação do horário de
atendimento do Centro de Saúde Angelina Sant’Anna Schievenin;

• Implementar ações vinculadas a vigilância epidemiológica visando combater doenças como:
Dengue, Chikungunya e a Zika no município;

• Promover palestras para cuidadores e responsáveis, com temas relacionados à segurança do
paciente no lar, promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Implantar o Programa de Saúde Bucal, buscando principalmente atender os alunos da rede
escolar;

• Implantação dos serviços de telemedicina e de aplicativos para agendamento de consultas e
exames, que permita ao usuário o acompanhamento em tempo real das vagas e fila de espera;

• Educação continuada para os profissionais da saúde, visando um atendimento humanizado;

• Viabilizar a implantação do serviço de exames laboratoriais no município, visando à
otimização do atendimento;


• Realização de exames de Ultrassom no Centro de Saúde;

• Através da união entre prefeitos e demais autoridades da região, buscar junto ao governo do
estado, a implantação de Hospital Regional;


4. OBRAS E INFRAESTRUTURA:

• Aquisição de novos equipamentos necessários para a imediata implantação de projeto de
impermeabilização das estradas rurais através do Programa “Apaga Pó”;

• Manter a constante busca de recursos na esfera Federal e Estadual, para recuperação das
Vicinais, em especial da PDB 010 e a PDB 369, manutenção da malha viária, e também o
asfaltamento de novos trechos;

• Concluir as obras de execução de calçadas e iluminação na Avenida Aparecido Miranda,
proporcionando assim a segurança dos usuários e criando condições para as práticas
esportivas tais como, caminhadas e outras atividades;

• Dada à importância do tema Mobilidade Urbana, estaremos buscando recursos para melhoria
na zona urbana, com a adequação de calçadas, implantação de lombo faixas, sinalização
horizontal e vertical;

• Continuar com o projeto de substituição do sistema de iluminação pública do município por
lâmpadas de LED, ampliar os investimentos em novas redes de iluminação nos aglomerados
rurais, garantindo assim maior eficiência, economia e qualidade do serviço;

• Continuar investindo na revitalização de áreas de lazer no município, com a manutenção de
praças, jardins e logradouros públicos;

• Buscar recursos para a construção de calçada e iluminação, na Via Joaquim de Paula Souza
(subida da Pedra);


• Reformas e construções de abrigos de passageiros, garantindo segurança e conforto aos
alunos e demais usuários;

• Buscar junto a SABESP ações para a solução definitiva da falta de água na zona urbana do
município;

• Buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal visando à realização de novas obras; a
reforma e construção de novas pontes; e a cobertura das quadras municipais;


5. HABITAÇÃO:

• Concluir o Convênio de projeto habitacional em área adquirida, com construção de casas
populares no município, visando atender às necessidades dos cidadãos;

• Incentivar as empresas do ramo imobiliário, visando atrair investimento em projetos de
condomínios residenciais que ofereçam infraestrutura adequada, com empreendimentos
imobiliários que venham de encontro com as expectativas dos nossos cidadãos;

• Montar uma força tarefa para em 90 dias concluir a revisão do Plano Diretor, haja vista a
importância deste documento visando atrair novos investimentos no ramo imobiliário para o
nosso município;

• Implantar no município programas de legalização a áreas de vulnerabilidade social, junto a
Secretaria da Habitação, com o objetivo de apoiar o munícipe na regularização de áreas,
assim buscando trazer tranquilidade e segurança jurídica no que diz respeito à legalidade do
seu imóvel;

6. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA: AGRONEGÓCIOS,
COMERCIO E INDUSTRIA

• Criar mecanismos de estruturação da Divisão de Agricultura, com o objetivo de apoiar o
produtor rural na geração de emprego e renda;


• Implantar o Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, visando realizar um levantamento
das empresas com maior potencial na região para viabilizar ocupação das vagas de empregos
disponíveis;

• Retomar a parceria com o Produtor Rural, visando o fortalecimento do Programa de Agricultura
Familiar, inclusive com o retorno da feira do Produtor Rural;

• Maximizar o aproveitamento dos espaços, com a utilização das escolas no contraturno das
aulas, ampliando ainda mais as parcerias com o SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR e outros
órgãos do governo, ministrando cursos de aperfeiçoamento profissional nas mais diversas áreas
do conhecimento;

• Promover o desenvolvimento da economia local, através de medidas de incentivos a micro e
pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio e a indústria, incentivando