OSMARZINHO - PSD - PREFEITO

cidade.
O desenvolvimento conquistado nos últimos anos deve ser continuado, e, para governar
uma cidade, é necessário ter experiência para tomar as decisões corretas, um sentimento
de amor pelas pessoas e um olhar inovador para o futuro que nos espera.

OS PILARES DO NOSSO PLANO DE GOVERNO
A partir de agora, elencaremos as secretarias envolvidas em cada objetivo e
detalharemos as áreas de atuação do programa apresentado.
O município será dividido em oito Secretarias Municipais, que compõem as respectivas
pastas:
1. Agricultura e Meio Ambiente
2. Assistência Social e CRAS
3. Cultura e Turismo
4. Educação
5. Esportes
6. Obras
7. Planejamento
8. Saúde

Dentro dessas oito pastas, algumas coordenações auxiliam no planejamento e trabalho
técnico das áreas de atuação de cada uma, que são:
 Coordenação da Limpeza Pública e Almoxarifado Municipal, vinculada à
Secretaria de Obras;
 Coordenação do Projeto “Espaço Amigo” e CRAS (Centro de Referência da
Assistência Social), vinculada à Secretaria da Assistência Social;
 Coordenação de Transportes Escolares, Coordenação de Educação Infantil e
Educação Fundamental, vinculadas à Secretaria de Educação;
 Coordenação da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, PSF
(Programa Saúde da Família) e Transportes da Saúde, vinculadas à Secretaria de
Saúde.
Acreditamos que, somente com a união de todos, poderemos de fato construir um plano
de governo que seja representativo e que traga soluções para os problemas da nossa
cidade.



AGRICULTURA:
1. A agricultura em nossa cidade é muito forte, com uma grande quantidade de
pequenos produtores espalhados por todo o território da zona rural. Esses
produtores, que trabalham e sustentam suas famílias, precisam de um olhar
cuidadoso e atenção especial na conservação das estradas rurais, na oferta de
cursos de capacitação e aperfeiçoamento, bem como na disponibilidade de
equipamentos agrícolas que possam atender suas propriedades, melhorar a
produção e gerar renda.
 Aquisição permanente de implementos agrícolas para aumentar a oferta de apoio
ao pequeno produtor;
 Apoiar o produtor rural junto às instituições financeiras, proporcionando acesso
às linhas de crédito existentes;
 Estimular a prática da agricultura sustentável para a produção de produtos
orgânicos;
 Criar incentivos aos produtores na correção do solo e no plantio;
 Continuar as parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAC e demais instituições
de ensino;
 Fortalecer e priorizar a aquisição de produtos da Agricultura Familiar;
 Impulsionar a bovinocultura de leite e corte, visando maior produtividade;
 Divulgar amplamente as campanhas realizadas pela Casa da Agricultura;
 Incentivar a realização da Feira do Produtor;
 Fortalecer e implementar o SELO SIM (Serviço de Inspeção Municipal).



MEIO AMBIENTE:
O meio ambiente deve ser respeitado, e precisamos mudar nossa forma de pensar sobre
esse tema. É urgente fortalecer em nossa cidade um programa de coleta seletiva de lixo,
coleta de lixo orgânico, implementar a política de logística reversa de eletroeletrônicos,
e um sistema eficiente de coleta de resíduos de podas, para garantir a destinação correta
e também diminuir os custos com aterros sanitários.
 Implantação e aperfeiçoamento da coleta seletiva de lixo, destinação correta do
lixo urbano, aumento da coleta mecanizada nos bairros que ainda não são
contemplados, e implantação da coleta de lixo orgânico;
 Incentivos à manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs);
 Continuação da coleta de resíduos de podas com cronograma de atendimento aos
bairros e destinação adequada;
 Continuação e fortalecimento das parcerias com a SABESP, visando à
conservação e à extensão das redes de água e esgoto nos bairros que precisam
ser beneficiados;
 Viabilização da criação de uma associação ou cooperativa de catadores de lixo;
 Conscientização massiva da população sobre a importância da coleta em três
frações;
 Monitoramento constante da limpeza de terrenos baldios;
 Implantação de um sistema eficiente de corte e poda de árvores, de acordo com
as leis vigentes;
 Fiscalização da destinação dos resíduos industriais;
 Promoção contínua de atividades educacionais no âmbito ambiental, por meio de
aulas, palestras e oficinas de reciclagem e compostagem;
 Busca pela efetiva participação nas atividades da Semana do Meio Ambiente,
promovidas pelos governos estadual e federal;
 Prosseguimento do programa de arborização no município, com a meta de
plantar 100 árvores por ano;
 Instituição de programas de recuperação da mata ciliar;
 Intensificação da busca por recursos financeiros para a execução de projetos de
drenagem urbana e cursos de capacitação;
 Continuidade das aulas de meio ambiente nas escolas de tempo integral e nos
projetos sociais, a fim de conscientizar e ensinar as crianças a terem uma cidade
mais sustentável;
 Realização de campanhas de castração de animais duas vezes por ano, conforme
lei municipal vigente.



ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Acolher as famílias é de suma importância para garantir os serviços públicos básicos e
atender aqueles que mais necessitam. Um trabalho bem planejado, com projetos sociais
sólidos, é fundamental para atingir o objetivo de cuidar e apoiar nos momentos mais
difíceis, proporcionando mais caminhos para que essas famílias possam ter seu sustento
e aumentar sua renda familiar.
 Priorizar e fortalecer o Projeto Espaço Amigo, aumentando a faixa etária de
atendimento para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, ampliando as opções de
atividades como: Educação Física, Artesanato, Música, Educação
Empreendedora e Financeira, e Meio Ambiente;
 Ampliar o espaço físico do Recinto de Eventos, com a construção de uma sala
para melhorar a capacidade de atendimento do Projeto Espaço Amigo;
 Priorizar o Projeto Melhor Idade (Terceira Idade), fortalecendo as atividades
como: Educação Física (ginástica e hidroginástica) e oficinas culturais com aulas
de dança, além de atividades socioeducativas com palestras e jogos;
 Implantar cursos de informática em parceria com o SENAI, para atendimento de
jovens e idosos;
 Apoiar e incentivar a participação no JOMI (Jogos da Melhor Idade);
 Valorização salarial gradual dos conselheiros tutelares;
 Continuidade e aprimoramento da informatização dos processos de cadastro e
atendimentos da Assistência Social e CRAS;
 Manutenção da parceria com o SENAI, SEBRAE, SENAC e Via Rápida
Emprego, para a oferta de cursos profissionalizantes a toda a população;
 Criação do programa "Prefeitura no Seu Bairro", que a cada quatro meses
realizará atendimentos à população, levando todas as Secretarias Municipais
para ouvir e atender as demandas;
 Criação do "Programa Agrosocial" – parcerias entre a Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente e a Secretaria da Educação para ações na horta municipal, com
aulas e utilização do que é produzido para atender os projetos das Secretarias;
 Apoio às entidades sociais governamentais e não governamentais do município.

- FUNDO SOCIAL:
O Fundo Social é uma iniciativa essencial para o fortalecimento do tecido social e o
apoio às camadas mais vulneráveis da nossa comunidade. Com o objetivo de promover
a inclusão social e a autonomia econômica, o Fundo Social desenvolve e gerencia
projetos e programas voltados para capacitação profissional, apoio às gestantes e ações
que visam a geração de renda e a melhoria das condições de vida dos cidadãos.
 Criação de cursos profissionalizantes nas áreas de Culinária, Empreendedorismo
e Artesanato, visando à geração de autonomia e renda;
 Bazar permanente durante todo o ano;
 Espaço físico próprio para atender as demandas;
 Campanhas permanentes voltadas para atender pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
 Criação do Projeto "Luz da Vida" para gestantes (Acolher e Orientar) –
orientação sobre alimentação, trabalho de parto, acolhimento no parto, métodos
contraceptivos, cuidado com o bebê e amamentação, em parceria com as
Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e CRAS;
 Criação do Projeto "Costurando Caminhos" – voltado para a capacitação e
inserção das pessoas no mercado de trabalho, com cursos de formação;
 Criação do Projeto "Beleza Solidária" – voltado para a capacitação e inserção
das pessoas no mercado de trabalho, com cursos de formação.




CULTURA E TURISMO:
Preservar nossa cultura é preservar nossa história, aquilo que nos representa enquanto
povo. Por essa razão, é necessário seu fortalecimento. A cultura é importante para o
enriquecimento do conhecimento da nossa população e enriquece a alma. O turismo
também precisa ser valorizado, pois possui uma riqueza de possibilidades que podem
ser exploradas. O turismo movimenta a cidade, gera emprego e renda, sendo bases
importantes para o crescimento e desenvolvimento.
 Continuar o fortalecimento da tradicional Festa do Frango;
 Promover eventos culturais, como: peças teatrais, Sarau dos Amigos de Pereiras,
Festa das Entidades, eventos de diversas denominações religiosas, festas
escolares e festas juninas ou julinas com ênfase na cultura nordestina;
 Elaborar um calendário cultural anual;
 Desenvolver a cultura nas escolas, promovendo o ingresso de alunos da rede
municipal na Escola de Música Nicanor Molitor e na Fanfarra Caipira;
 Manter o incentivo à Corporação Lyra Santa Cecília;
 Realizar uma semana literária nas escolas municipais;
 Manter o município no grupo de trabalho “Raízes do Interior Paulista” que
fomenta o turismo;
 Continuar valorizando a tradição do Carnafamília e incentivar a Escola de
Samba Zetalie e os blocos de carnaval constituídos;
 Incentivar a visitação e a promoção de atividades no Parque Municipal Dr.
Comendador Escritor Haroldo Prestes Miramontes;
 Melhorar o aproveitamento do Recinto Municipal de Eventos - Geraldo
Tomazela, com atividades no período noturno;
 Implementar o projeto “Praça Viva” com atrações musicais, espaços para
crianças, feiras e demais eventos culturais, uma vez por mês;
 Reformar e adequar o prédio do Cine São Roque para melhorar o atendimento às
atividades desenvolvidas;
 Buscar recursos para a reconstrução da Estação Ferroviária do bairro Estação de
Pereiras, com ênfase em um centro cultural;
 Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para melhorar a exploração dos
pontos turísticos;
 Implantar sinalização turística;
 Realizar o Plano Diretor de Turismo;
 Fortalecer e manter a Rota Matuta de Cicloturismo;
 Reforçar a cultura da Prova do Laço;
 Realizar o Festival do Frango, destacando nossa cultura local;
 Continuar o Concurso Cultural de Foto, Desenho e Redação, traduzindo o amor
por Pereiras.

EDUCAÇÃO:
A educação é a base do cidadão; é o que levamos para a eternidade – o aprender, o
escutar, o saber. Isso não tem preço. Investir em educação forma boas pessoas, e boas
pessoas formam uma grande sociedade, rica em conteúdo e diálogo. Cuidar da educação
das nossas crianças é garantir um futuro mais próspero e mais humano.
 Erradicação do analfabetismo no município, com busca permanente para
identificar e criar oportunidades para a resolução do problema;
 Continuidade na melhoria da qualidade do IDEB;
 Continuidade da qualificação dos jovens para o mercado de trabalho, com
parcerias com o SENAI, SEBRAE, SENAC, ETEC e UNIVESP;
 Capacitação permanente dos profissionais da Secretaria;
 Continuidade dos investimentos em infraestrutura física e administrativa da rede
municipal de ensino;
 Apoio e fortalecimento da parceria com a APAE de Pereiras;
 Manutenção e melhoria das escolas em tempo integral;
 Prioridade na melhoria do transporte escolar, com a oferta de novos ônibus;
 Implantação de sistema de monitoramento da frota e do trajeto dos ônibus
escolares;
 Criação de projetos de leitura e incentivo ao uso da biblioteca municipal, em
parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo;
 Prioridade na manutenção da oferta de merenda escolar de qualidade aos alunos;
 Transparência na aplicação das verbas do FUNDEB;
 Readequação permanente na distribuição de vagas de educação infantil de
acordo com a localidade e a residência de cada aluno;
 Prioridade na melhoria do projeto “Pequeno Aprendiz”;
 Criação de programas em parceria com a Secretaria de Saúde para atender às
demandas dos alunos;
 Implantação do supletivo (EJA);
 Instalação de playgrounds nas escolas;
 Garantia de acessibilidade em todas as escolas;
 Informatização dos processos administrativos nas escolas;
 Aprimoramento dos recursos tecnológicos nas escolas, trazendo mais tecnologia
e inovação;
 Criação de uma sala no Almoxarifado Municipal para a coordenação do
transporte escolar;
 Construção de uma nova creche no bairro Codepe (Vila dos Sonhos);
 Aumento da oferta de salas de recursos nas escolas;
 Instalação de câmeras de monitoramento nas escolas que ainda não possuem;
 Parcerias com universidades para bolsas de estudo para os profissionais da
Secretaria e para a população em geral;
 Aquisição de um veículo exclusivo para o “Pequeno Aprendiz”;
 Implantação de exames de avaliação neuropsicológica para os alunos que
necessitarem desse atendimento;
 Realização de um plano de carreira para os professores;
 Disponibilização de kits escolares para os alunos cujas famílias recebem o Bolsa
Família.

ESPORTES:
O esporte é saúde, qualidade de vida e transforma a vida de uma população. É uma
ferramenta social de inclusão e transformação. Precisamos construir boas bases para
colher frutos no futuro. Devemos inserir o esporte literalmente na vida das pessoas para
contribuir para a longevidade e bem-estar de cada um.
 Reestruturação administrativa com a criação da Secretaria de Esportes;
 Revitalização do espaço ao redor do Ginásio de Esportes, transformando-o em
um centro esportivo, com a inclusão da Secretaria de Esportes no prédio do
Ginásio;
 Fortalecimento e manutenção da Corrida Noturna;
 Manutenção e melhorias na “Trilha do Sol”, localizada no bairro Morada do
Sol/Blanc;
 Manutenção da semana esportiva com os alunos da rede municipal de ensino;
 Fortalecimento e manutenção da Copa Pereiras, Copa de Inverno (Veteranos) e
Campeonato de Futsal Paulo Góis;
 Continuação do apoio e incentivo aos clubes existentes;
 Aquisição de um veículo para uso exclusivo da escolinha de futebol municipal;
 Finalização da construção do campo no bairro Vila dos Sonhos (Codepe);
 Fortalecimento e manutenção de atividades esportivas para a “melhor idade”;
 Apoio e manutenção do futsal feminino;
 Criação e programação de aulas de vôlei e basquete;
 Realização de campeonatos de skate;
 Criação de aulas de bicicletas ergométricas;
 Construção de um campo de bocha ou malha no Recinto Municipal de Eventos;
 Construção de um campo de bocha ou malha no bairro Estação de Pereiras;
 Fortalecimento do apoio à escolinha municipal de futebol;
 Reforma do Ginásio de Esportes;
 Construção de um campo society no entorno do Ginásio de Esportes;
 Reforma da quadra do bairro Vila dos Sonhos (Codepe);
 Reforma da quadra do bairro Estação de Pereiras;
 Realização de torneios de truco em parceria com os clubes existentes.


OBRAS:
A Secretaria de Obras desempenha um papel crucial no desenvolvimento da nossa
cidade. Os projetos realizados têm a grande responsabilidade de melhorar a
infraestrutura urbana, garantindo novos caminhos para o nosso futuro. Tudo o que é
produzido transforma sonhos em realidade e as novas obras trazem a esperança de uma
cidade cada vez melhor.
 Continuar a pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas do município,
buscando recursos dos governos federal e estadual;
 Continuar as operações tapa-buraco anualmente, utilizando recursos próprios do
município;
 Atualizar e revisar o Plano Diretor do município;
 Apoiar a fiscalização permanente dos processos de construções urbanas;
 Instalar academias ao ar livre nos bairros que ainda não possuem;
 Revitalizar o córrego do Parque Municipal Dr. Comendador Escritor Haroldo
Prestes Miramontes;
 Iluminar a área verde do bairro São Benedito;
 Embelezar as calçadas da Rua Dr. Luiz Vergueiro e da Rua Coronel José Bonini;
 Modernizar, abrir rua e criar vagas de estacionamento no escadão do centro da
cidade;
 Realizar paisagismo e colocar encostos nos bancos da Praça Matriz;
 Iluminar o letreiro do trevo de entrada da cidade;
 Construir vagas de estacionamento em ângulo de 45 graus na Praça Dr. Paulo
Fraletti;
 Construir um parque na área verde do bairro Santo Antônio;
 Finalizar o programa de regularização fundiária (matrículas);
 Concluir a construção das casas populares do Complexo Habitacional Pereiras
D, ao lado do bairro Vila dos Sonhos (Codepe);
 Finalizar o processo do programa habitacional no bairro Vila do Cruzeiro, com o
programa Minha Casa Minha Vida;
 Continuar a busca por programas habitacionais para zerar o déficit de casas
populares;
 Realizar pavimentação asfáltica no bairro Capitão (atrás do Posto Céu Azul);
 Instalar lixeiras nos espaços públicos e pontos estratégicos;
 Manutenção periódica dos espaços de lazer, como parquinhos, pistas de
caminhada e academias ao ar livre;
 Manutenção dos prédios públicos e adequação de acessibilidade;
 Manutenção e melhorias na sinalização de trânsito;
 Estudo técnico para melhorias no trânsito;
 Revitalização das duas pontes que ligam o centro da cidade aos bairros;
 Manutenção dos pontos turísticos e históricos da cidade;
 Estruturar a secretaria com a disponibilização de mão de obra para manutenções;
 Atualizar o código de obras e a lei de parcelamento do solo;
 Realizar drenagem urbana em pontos estratégicos do município;
 Reformar gradativamente as calçadas do município;
 Construir um portal de entrada da cidade, com uma pista de caminhada e deck
para visitação;
 Revitalizar o Paço Municipal;
 Construir a UBS (Unidade Básica de Saúde) 4 no bairro Centro;
 Reformar o Terminal Rodoviário;
 Reformar a pista de skate;
 Construir a pista de caminhada e realizar o recapeamento asfáltico na entrada do
bairro Estação de Pereiras, mediante projeto do FID do Governo do Estado;
 Implantar um letreiro na entrada do bairro Estação de Pereiras;
 Realizar uma consulta pública com os moradores do bairro Estação de Pereiras
para identificar a melhor adequação a ser feita no prédio que abrigava a antiga
UBS do bairro;
 Acompanhar e apoiar a obra de asfaltamento da estrada vicinal Pereiras à cidade
de Laranjal Paulista;
 Acompanhar e apoiar a obra de asfaltamento da estrada vicinal Pereiras à cidade
de Porangaba.




- ALMOXARIFADO MUNICIPAL:
O Almoxarifado Municipal é o coração da manutenção da nossa cidade e deve receber
atenção especial na elaboração de um cronograma de atendimento aos bairros da zona
rural, bem como na zeladoria da zona urbana. Esses aspectos são fundamentais para o
planejamento e a boa execução dos serviços prestados à população. Essas premissas
serão nossas prioridades para garantir uma cidade cada vez mais bonita e bem cuidada.
 Garantir a manutenção permanente das estradas rurais para melhorar a
mobilidade e o escoamento da produção, estabelecendo um cronogr