TORINO - PSD - PREFEITO

volvidos. As
propostas estão sendo amplamente debatidas por meio de encontros, consultas,
reuniões e pesquisas.

Novas abordagens para as propostas do Plano de Governo
É crucial repensar as estruturas lógicas para o município, incorporando
uma nova forma de enfrentar os problemas sociais e de abordar as políticas
públicas, sempre considerando a sustentabilidade do desenvolvimento, a
atenção às questões locais e a integração das ações. Isso é fundamental para
Pindamonhangaba. As dimensões da sustentabilidade estão incorporadas neste
Plano de Governo, respeitando critérios sociais, culturais, econômicos,
ambientais e institucionais.




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Foco nas parcerias:
O tempo e as experiências demonstraram que a atuação isolada dos
setores público, privado e da sociedade civil não resulta nos melhores desfechos
na gestão pública. É necessário que todos esses setores analisem tendências,
planejem ações e trabalhem em conjunto para promover o desenvolvimento do
município de Pindamonhangaba. Todas as propostas apresentadas consideram
essa abordagem e exploram ferramentas para o estabelecimento dessas
parcerias.

Metodologia
O processo de formulação dessas temáticas e ações incluiu a coleta de
dados secundários e indicadores, criando um retrato da realidade do município
e da região, abrangendo as áreas como saúde, educação, emprego e renda,
economia, trânsito e transporte, esporte e lazer, cultura, desenvolvimento social,
gestão municipal e infraestrutura, segurança pública e meio ambiente.
Com base nesse diagnóstico, essas áreas foram organizadas em dois
grandes grupos de políticas para o município de Pindamonhangaba: Políticas de
Inclusão Social e Desenvolvimento Humano e Políticas de Desenvolvimento
Econômico e Gestão para a Sustentabilidade.
Foram adotados conceitos para guiar as discussões realizadas com os
atores locais e para esclarecer a abordagem de cada área temática.
A versão final do Plano de Governo foi amplamente enriquecida por meio
de encontros com equipes técnicas, empresas e organizações sociais, além das
demandas e contribuições da população de Pindamonhangaba, que surgiram
em mais de 300 (trezentas) reuniões realizadas pelo candidato Torino, com a
participação de mais de 15.000 (quinze mil) pessoas, e por meio de pesquisas
realizadas em todos os bairros da cidade, utilizando entrevistas presenciais e
telefônicas.
TEMÁTICA DE TRANSPORTE

Introdução aos problemas

Pindamonhangaba enfrenta desafios significativos em relação ao
transporte público, que têm impacto direto na qualidade de vida dos seus
cidadãos. Um dos problemas mais evidentes é o alto custo da passagem de

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ônibus, que chega a R$ 7,73, sendo a mais cara do Brasil. Além disso, o subsídio
para o transporte público, que varia entre R$ 2,83 para pagamentos em dinheiro
e R$ 3,23 para pagamentos no cartão, gera um custo mensal de 800 mil reais
aos cofres públicos, beneficiando as empresas de ônibus.

Outro ponto crítico é a questão do transbordo, ou seja, a integração entre
diferentes linhas de ônibus. Embora o contrato estabeleça que essa integração
deveria ser gratuita, os cidadãos têm enfrentado cobranças adicionais de até
50% no valor da passagem, o que não condiz com o acordado.

A transferência da rodoviária para a Dutra também trouxe problemas,
especialmente em termos de acessibilidade. O deslocamento até a nova
localização tornou-se caro, com valores de até 40 reais para quem utiliza
transporte por aplicativo partindo do centro da cidade.

Além disso, a cidade tem enfrentado uma situação de descaso com a
"Rodoviária Fantasma do Moreira", que recebeu um investimento de 4 milhões
de reais, mas ainda não está em funcionamento, permanecendo inativa.

Por fim, a superlotação dos ônibus em horários de pico é uma
preocupação constante, impactando negativamente a experiência dos usuários
e a eficiência do transporte público na cidade. Esses problemas refletem a
necessidade urgente de uma reavaliação e melhoria das políticas de transporte
público em Pindamonhangaba.

Para resolver os principais problemas de transportes da
nossa cidade

Para resolver os problemas de transporte em Pindamonhangaba, SP, é
essencial implementar um conjunto de ações coordenadas que busquem tanto
a melhoria da infraestrutura quanto a revisão das políticas tarifárias e de
integração do sistema de transporte público. Abaixo estão as soluções
propostas:

Revisão e Subvenção da Tarifa de Transporte

Uma análise detalhada dos custos operacionais do sistema de transporte
público será realizada, com o objetivo de identificar oportunidades de redução
de custos e implementação de tarifas mais justas. A ideia é converter o subsídio
municipal atual em um mecanismo que mantenha a tarifa acessível, reduzindo o
impacto financeiro sobre os usuários, especialmente os de baixa renda.

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Melhoria da Integração e Transbordo

A integração entre as diferentes linhas de ônibus e o transbordo serão
garantidos de forma gratuita, conforme previsto no contrato vigente. Para facilitar
esse processo, será implantado um sistema eletrônico de bilhetagem que
simplifique a integração entre os diversos modais de transporte. Isso visa
desestimular a cobrança indevida e incentivar o uso do transporte coletivo,
aliviando o trânsito e reduzindo a poluição.

Transporte Alternativo para Conexão com a Dutra:

Será criada uma linha de transporte coletivo ou um serviço de vans que
conecte o centro da cidade à rodoviária localizada na Dutra. Esta medida busca
tornar o transporte mais acessível e menos oneroso para a população,
oferecendo uma alternativa viável e econômica para essa rota específica.

Revitalização e Utilização da Rodoviária Fantasma do
Moreira:

A rodoviária que atualmente está sem uso será transformada em um
centro multimodal ou outro equipamento público útil para a comunidade, como
um terminal de integração de ônibus, um mercado municipal ou um centro
cultural. Essa revitalização evitará o desperdício do investimento já realizado e
criará um ponto de utilidade para a população local.

Aumento da Frota e Frequência nos Horários de Pico:

Para combater a superlotação nos horários de pico, será necessário
expandir a frota de ônibus e aumentar a frequência das viagens. Além disso,
serão implementadas faixas exclusivas de ônibus, o que melhorará a fluidez e a
pontualidade do transporte público, garantindo um serviço mais confortável e
eficiente para os usuários.

Plano de Ação Integrado:

A implementação dessas soluções requer um plano de ação coordenado
que inclua diálogo com as concessionárias de transporte público para ajustar
tarifas e melhorar a infraestrutura, além de envolver a comunidade nas

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discussões e decisões sobre as mudanças propostas. Um sistema de
monitoramento contínuo será criado para avaliar a eficácia das mudanças e
permitir ajustes conforme necessário.

Essas medidas têm como objetivo transformar o sistema de transporte de
Pindamonhangaba em um serviço mais acessível, eficiente e justo para todos os
cidadãos, promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida na
cidade.

TEMATICA EDUCAÇÃO

O foco central desta temática está em proporcionar uma educação de
excelência, que seja capaz de desenvolver a sociedade local e promover um
futuro mais inovador e desenvolvido para a cidade. A Educação tem como
objetivo promover ações e estratégias que melhorem a qualidade e a
acessibilidade da educação no município. É fundamental proporcionarmos uma
educação de qualidade para desenvolvermos nossa sociedade. Uma boa
educação irá proporcionar no futuro uma cidade mais desenvolvida e inovadora.
Nossa principal missão é oportunizar educação de excelência em todos os níveis
da educação básica
Educação Infantil e Ampliação de Vagas
Uma das principais metas é a ampliação das vagas em creches e na
educação infantil, considerando a alta demanda existente, com mais de 1300
mães aguardando vagas para seus filhos. Para enfrentar esse desafio, o plano
inclui a construção de novas escolas em áreas de maior demanda, a ampliação
das unidades já existentes e, se necessário, a utilização de prédios alugados
para atender prontamente à necessidade de mais vagas. Além disso, o plano
busca qualificar as unidades de educação infantil para que cumpram os padrões
nacionais de qualidade, com foco em infraestrutura, gestão e práticas
pedagógicas.
Alfabetização na Idade Certa
Para garantir que as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano
do Ensino Fundamental, o plano propõe a implementação de um programa de
alfabetização específico para Língua Portuguesa e Matemática. Este programa
contará com um sistema de monitoramento contínuo do desenvolvimento dos

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alunos, formação continuada para os professores e uma maior integração entre
a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Essa iniciativa é fundamental,
especialmente diante dos indicadores de aprendizagem que têm mostrado um
declínio preocupante nos últimos anos.
Melhoria na Aprendizagem e Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB)
Com o IDEB em constante queda, o plano busca melhorar a
aprendizagem dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática por meio de
programas de recomposição de aprendizagens e aulas online em plataformas
digitais. Além disso, propõe-se a criação de um sistema de monitoramento da
aprendizagem e a introdução de premiações para as escolas que apresentarem
os melhores resultados.
Ensino Integral
Atualmente, apenas 2% dos alunos em Pindamonhangaba estão
matriculados em ensino integral, uma realidade que o plano pretende
transformar. Para isso, propõe-se a construção de novas escolas de turno único,
onde os estudantes poderão permanecer pelo menos 7 horas diárias, e a
reestruturação do currículo escolar para incluir atividades complementares,
como dança, teatro e reforço escolar.
Educação Especial
A inclusão dos alunos com deficiência é também uma prioridade, com
propostas para ampliar e qualificar as salas de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) e para reestruturar e expandir o Núcleo de Apoio
Pedagógico Especializado (NAPE), assegurando um atendimento mais eficaz às
necessidades individuais desses alunos.
Valorização dos Profissionais da Educação
Reconhecendo a importância dos profissionais da educação, o plano
propõe a adequação da carga horária docente, a criação de um centro de
formação continuada para professores, e a implementação da função de
Professor Coordenador em todas as escolas, com processos seletivos internos
e gratificações para esses profissionais.
Estruturação das Escolas


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Por fim, o plano prevê a contratação de funcionários essenciais para
garantir o pleno funcionamento das escolas, incluindo agentes de organização
escolar e inspetores de alunos, por meio da convocação de concursos públicos
para preencher as vagas necessárias.
Em síntese, o Plano de Governo para a educação em Pindamonhangaba-
SP propõe uma série de ações integradas e estratégicas, voltadas para
transformar a educação no município, assegurando que todos os estudantes
tenham acesso a uma educação de qualidade e que os profissionais da área
sejam valorizados e capacitados para desempenharem suas funções com
excelência.

TEMÁTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desenvolvimento Econômico (PMDE)
Introdução
O Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico (PMDE) para o
período de 2025 a 2028 tem como objetivo principal fomentar e ampliar a
capacidade de Pindamonhangaba em gerar negócios e empregos. A meta é criar
um ambiente atrativo para que empresas de diversos segmentos e portes
escolham o município como destino para seus investimentos, resultando em um
aumento significativo na geração de empregos e no desenvolvimento econômico
local.
Visão Estratégica
A integração entre as diversas secretarias municipais será essencial para
alcançar os objetivos propostos. O governo municipal trabalhará de forma
sinérgica para garantir que Pindamonhangaba se torne um polo atrativo para
novos negócios. Isso inclui a melhoria da infraestrutura urbana, como o sistema
viário, a estrutura residencial e os serviços de saúde, bem como a promoção de
uma sensação real de segurança e a modernização dos equipamentos públicos.
A educação também será prioridade, com foco na qualidade educacional e na
formação profissional, elementos cruciais para fornecer mão de obra qualificada
às empresas que se estabelecerem no município.
Desburocratização e Incentivos Fiscais

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O Poder Público assumirá um papel ativo na facilitação do ambiente de
negócios. Será implementada a modernização contínua dos sistemas municipais
para desburocratizar processos, tornando mais ágil e eficiente a abertura e
gestão de empresas. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
em parceria com o Legislativo Municipal, promoverá a criação e adequação de
leis e incentivos fiscais que tornem Pindamonhangaba ainda mais atrativa para
novos investimentos.
Atração de Investimentos
O gestor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico atuará como um
verdadeiro agente comercial, responsável por criar e divulgar uma apresentação
digital eficaz do município e por prospectar novas oportunidades de negócios. A
participação oficial em feiras nacionais e internacionais será uma estratégia
chave para aumentar a visibilidade de Pindamonhangaba e estabelecer
parcerias que atraiam novos investimentos. Além disso, serão realizadas visitas
a escritórios de fundos de investimento imobiliário, com o intuito de trazer novas
construções de galpões logísticos e industriais para a cidade.
Revitalização dos Distritos Industriais
Será criada uma estrutura de governança que inclui a formação de um
Comitê de Gestão para os distritos industriais. Este comitê aconselhará o Poder
Público sobre as necessidades e demandas das indústrias já instaladas no
município, abordando questões críticas como manutenção de vias, fornecimento
de energia elétrica e segurança.
Parcerias Estratégicas
O plano prevê o estreitamento de parcerias com Invest SP, Desenvolve
SP e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, visando colocar
Pindamonhangaba na vanguarda de novas oportunidades de investimento. A
prospecção ativa de indústrias em expansão será uma prioridade, inserindo o
município no radar de potenciais novos empreendimentos. Além disso, serão
estabelecidas parcerias com os maiores escritórios de arquitetura e engenharia
do Brasil, facilitando a entrada de grandes projetos na cidade.
Promoção de Eventos e Turismo de Negócios
Será implantada a semana EXPO INVESTIDOR, um grande evento
voltado à fomentação de negócios, que agregará um ciclo virtuoso de turismo de
negócios à economia local. A cidade também buscará identificar parcerias na
iniciativa privada para a implantação de um Centro de Tecnologia e uma
Incubadora de Empresas de Alta Tecnologia.

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Revisão do Plano Diretor
Uma revisão estratégica do mapa do perímetro urbano será conduzida
para permitir a criação de novos polos empresariais e distritos industriais. Essa
expansão será acompanhada de incentivos fiscais específicos para atrair a
iniciativa privada e fomentar a chegada de novas empresas.
Desenvolvimento Cultural e Turístico
O plano inclui a construção de um Centro Gastronômico no município,
envolvendo a rede de restaurantes local e grandes marcas do mercado. A
promoção de eventos gastronômicos, musicais e culturais será realizada em
parceria com a Secretaria de Cultura e Turismo, ACIP e SINCOMÉRCIO, com o
objetivo de reter o público local e atrair visitantes de outras regiões. Serão
também fortalecidas as datas comemorativas no calendário de eventos, como o
Natal Luz, Dia das Mães, dia dos Pais, entre outras.
Todas as ações aqui propostas serão detalhadamente estruturadas em
2025, com base em uma análise aprofundada do perfil socioeconômico do
município. Essa análise permitirá a formulação de estratégias alinhadas às
necessidades e potencialidades de Pindamonhangaba, garantindo o
desenvolvimento econômico sustentável e o bem-estar da população. O
compromisso do governo municipal é tornar Pindamonhangaba um polo atrativo
para novos negócios, fortalecendo a economia local e criando um futuro próspero
para todos os seus cidadãos.
TEMÁTICA ESPORTES
O Plano de Governo para o Esporte de Pindamonhangaba, proposto para
o período de 2025 a 2028 pelo Partido Social Democrático, está fundamentado
na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) e nos seus princípios, como
autonomia, democratização, descentralização, inclusão e qualidade, além de
assegurar transparência financeira e responsabilidade social na gestão
esportiva.
O plano se estrutura em três eixos principais: Formação Esportiva, Esporte Para
Toda a Vida e Excelência Esportiva.
Na Formação Esportiva, o objetivo é ampliar o acesso ao esporte para
crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, melhorando as condições dos projetos
esportivos, qualificando profissionais e criando um programa de detecção de
talentos para encaminhamento a programas de excelência. No eixo Esporte
Para Toda a Vida, a proposta é incentivar a participação comunitária em projetos

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esportivos, melhorar a qualidade de vida através da atividade física regular e
criar um Centro Integrado para Idosos e Pessoas com Necessidades Especiais.
O plano também prevê a introdução de novas práticas esportivas, parcerias
intersetoriais, programas de voluntariado, e a criação de jogos esportivos e
sociais para as comunidades. Na Excelência Esportiva, o foco é o investimento
em equipes de alto rendimento, reestruturação de programas de excelência
esportiva, e criação de bolsas para atletas, além de fomentar novas modalidades
olímpicas e garantir a transparência na destinação de recursos esportivos.
O plano também inclui a construção de uma arena multiuso, revitalização
de equipamentos esportivos e culturais da cidade, além de políticas de
manutenção e modernização das estruturas existentes. Em termos gerais, o
plano propõe a eleição direta de gestores esportivos, capacitação contínua dos
profissionais, criação de um Conselho Municipal de Esporte, fundação de um
Museu do Esporte, e o Prêmio Mérito Esportivo de Pindamonhangaba.
Além disso, propõe a implementação de sistemas informatizados para
gestão de dados dos alunos e captação de recursos para projetos esportivos,
com a garantia de manter um mínimo de 2,5% do orçamento municipal para o
setor de esportes e lazer.
Compromissos:

“Formação Esportiva”
Ampliar os primeiros contatos com esporte das crianças 6 a 18 anos.
Problema alvo: Ampliar a cultura esportiva. (Esporte está indo bem a
proposta é ampliar)

 Melhorar sobremaneira as condições estruturais dos Projetos para
alunos de periferia, com uniformização, introdução de estagiários
junto aos professores, materiais em quantidades e qualidade, tendo
como referência o Programa Segundo Tempo;

 Qualificar os profissionais, expandir as ações e atendimentos em
pelo menos 20 %, visando a “aprendizagem da prática esportiva, com
vistas à oferta sistemática de múltiplas práticas corporais esportivas para
as aprendizagens básicas de diferentes modalidades esportivas” (Lei
Geral do Esporte, artigo 5º);

 Criar o “Programa Det