DIMAS BOLZAN - PSD - PREFEITO

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EDUCAÇÃO ................................................................................................................................... 8
ESPORTE E LAZER ..................................................................................................................... 10
CULTURA .................................................................................................................................... 12
TURISMO ..................................................................................................................................... 12
ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................................................................ 13
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PITANGUEIRAS ....................................................... 14
INFRAESTRUTURA ..................................................................................................................... 14
AGRICULTURA ........................................................................................................................... 15
MEIO AMBIENTE ......................................................................................................................... 16
TRANSPORTE ............................................................................................................................. 16
INDÚSTRIA E COMÉRCIO .......................................................................................................... 17
SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................................................... 17
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ............................................................................... 17



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APRESENTAÇÃO
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Programa de
Governo da coligação: UNIDOS PARA PITANGUEIRAS E IBITIÚVA dos partidos
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), REPUBLICANOS, AVANTE, NOVO,
PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO (PRTB), PARTIDO
PROGRESSISTAS (PP), PODEMOS (PODE) e SOLIDARIADADE para o Município
de Pitangueiras e Distrito de Ibitiúva – SP, no qual se estabelecem as diretrizes e as
medidas que serão tomadas no novo governo. A ação governamental parte de um
diagnóstico amplo dos principais problemas da população da cidade, constituindo-se,
portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, com o objetivo
de que Pitangueiras e Ibitiúva possa crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente de forma sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições, reflexões e
críticas de importantes membros dos partidos da coligação, além das ideas em debate
com a comunidade em geral, afim de fazer de nossa cidade, uma cidade de referência
para se investir, se viver e se visitar.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
apresentando nossas ações e compromissos com os cidadãos Pitangueirenses e
Ibitiuvenses, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social, econômico e sustentável, bem como da melhoria das
condições de vida dos nosso municípes.


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OBJETIVOS, META E PRINCÍPIOS DE NOSSA ADMINISTRAÇÃO
• Objetivo geral:
Criar meios para desenvolver parcerias estratégicas visando ao desenvolvimento
econômico do município de Pitangueiras e do Distrito de Ibitiúva, com geração de
emprego e renda através de investimentos dos mais variados aportes.
• Objetivos específicos:
- Desenvolver as atividades com foco na geração de valor para todas as partes
interessadas;
- Promover o aprendizado integrado como base para o aprimoramento das
pessoas e dos projetos desenvolvidos.
- Manter um diálogo aberto com todas as partes interessadas de forma
permanente e transparente.
- Melhorar continuamente o desempenho da Administração Municipal voltado
para a eficiência por meio da cooperação entre governo, iniciava privada e sociedade.
• Meta:
Fortalecer e propagar a imagem de Pitangueiras e Distrito de Ibitiúva como pólo
estratégico para o desenvolvimento de micro e macro negócios, focando nos incentivos
disponíveis e na imagem preservacionista das indústrias, bem como criar alternativas
de Economia Solidária.
• Princípios:
- Transparência e Sustentabilidade;
- Respeito entre as áreas de trabalho e convivência, criando e incentivando um
ambiente de diálogo, com ética e respeito às diversidades.


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INTRODUÇÃO
As propostas ora apresentadas neste nosso Programa de Governo são ações que
serão voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, visando assegurar-
lhes a igualdade de oportunidades e de direitos.
Para os próximos quatro anos, além de manter o controle dos gastos públicos,
nossa meta é ampliar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos
processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da
gestão, eficiência dos serviços públicos e desburocratização.
Analisamos e refletimos sobre todas as áreas do município de Pitangueiras e
Ibitiúva, criando assim um planejamento para um real governo nos anos de 2025 a 202,
com o uso responsável dos recursos e a observância dos princípios da legalidade, da
moralidade, da impessoalidade, da publicidade e da eficiência.
Nossas ações são apresentadas a seguir.









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SAÚDE
• Ampliar as redes de assistência à saúde (saúde mental, psicossocial, do
idoso, da criança, da gestante e de pacientes portadores de necessidades
especiais) e melhorar as linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
• Aumentar e aperfeiçoar equipes de atendimento do ESF (Estratégia de
Saúde da Família) expandindo os atendimentos em conjunto com todos os
programas preconizados pelo ministério da saúde com ênfase na
estratificação por riscos, com o objetivo de aumentar a eficácia do
atendimento;
• Ampliar as ações de saúde na área rural do município;
• Conservar e aumentar a frota de veículos de transporte especializado
(ambulâncias);
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com
doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
• Ampliar os convênios para a realização de procedimentos cirúrgicos
eletivos e ambulatoriais;
• Aprimorar os sistemas de informatização das unidades de saúde, ESF e
promover a integração com o sistema informatizado da Santa Casa;
• Implantar a coleta de dados informatizada dos agentes comunitários de
saúde e agentes de endemias, por meio de computadores portáteis para
uma melhor análise dos dados estatísticos;
• Implantar sist ema de comunicação via redes sociais (whtsapp, Telegram,
e-mails, etc ) com pacientes (agendamento de consultas, resultados de
exames e outros serviços);
• Apoiar a implantação da telemedicina para aperfeiçoamento do
atendimento do municipe, em extensão aos atendimento do ESF.
• Aprimorar o modelo de assistência farmacêutica, visando a entrega a
domicilio aos pacientes prioritários (idosos, gestantes, pessoas com
deficiência fisíca e cognitiva e etc.)
• Revitalizar e atualizar, sempre que necessário, as unidades de saúde;
• Fortalecer a rede de saúde mental e ampliar o atendimento a dependentes
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químicos, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras
drogas, em parceria com o governo estadual e federal;
• Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da
atenção especializada;
• Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das
pactuações para melhoria nos serviços de atendimento móvel de
urgência/SAMU, de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às
outras redes de atenção e proporcionar esse atendimento 24 horas no
distrito de Ibitiúva com a presença de médico emergencista;
• Mudança de local da farmácia municipal de Ibitiúva, levando-a para o
Pronto Atendimento, para aumentar os dias e extender o horário de
atendimento para a população;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher e da criança com ênfase
nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
• Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde;
• Contribuir para o aperfeiçoamento, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde.
• Intensificar as ações de prevenção e combate ao aedes aegypti de acordo
com o plano de contingência municipal, aperfeiçoando o trabalho dos
agentes de endemias.
• Implantar o Programa “Academia da Saúde” que é uma estratégia de
promoção e produção do cuidado com a saúde, a partir da implantação de
espaços públicos, que contam com infraestrutura apropriada,
equipamentos e profissionais qualificados em parceria com o Estado e
Governo Federal;
• Garantir às crianças recém-nascidas do município teste da orelhinha e do
olhinho através de parceria com instituições competentes;
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• Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados,
a doentes crônicos pela equipe multiprofissional;
• Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses
dentárias, aparelhos auditivos e óculos, mediante necessidade e critérios
de avaliação preconizados pela Secretaria Municipal de Saúde;
• Continuar parceria com o governo do estado para regularizar e garantir o
fornecimento de medicamentos de alto custo;
• Ampliar as especialidades médicas para atendimento dos usuários;
• Manter e ampliar oferta de medicamentos da Farmácia Básica;
• Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem
como, as coberturas vacinais;
• Expandir o Programa de Saúde Bucal através do Centro Odontológico e
uma unidade móvel;
• Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para
realização de laqueaduras;
• Ofertar cursos epecíficos de humanização com ênfase no profissionalismo
do atendimento em geral.

EDUCAÇÃO
• Dar continuidade às reformas e manutenção de reparos das escolas,
assim como as creches municipais;
• Reativar a creche Regiane Paro, localizada no Jardim Bela Vista;
• Inaugurção de uma creche no bairro Vila Caroni afim de viabilizar o
atendimento às crianças moradoras dos bairros JD Santa Tereza, JD São
Heitor; JD Gumercindo I e II; JD Santa Ana, Bothânico; JD Santa Fé, JD
Leone, JD Nova Esperança, JD São Gabriel e JD das Pitangueiras;
• Cumprimento integral do piso nacional do magistério de forma que haja
uma reestruturação transitória ao longo dos anos de 2025 a 2028,
seguindo também portaria a ser publicada pelo MEC, respeitando as
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evoluções nas tabelas nos termos da Lei 4.148/22, que reestruturou a
carreira do magistério;
• Incorporação da carga horária suplementar aos docentes do ensino
infantil, fundamental, educação especial e EJA (educação para jovens e
adultos), isto é, pagamento como jornada de trabalho, passando a ter
contribuição previdenciária e incidência nos vencimentos;
• Buscar melhorias no estoque de materiais necessários para área da
educação de Pitangueiras e Ibitiúva, criando um departamento responsável
pelo controle do almoxarifado;
• Ofertar cursos de capacitação aos professores de Educação Especial
assim como aos demais professores da Educação Básica do munícipio de
Pitangueiras e Ibitiúva;
• Manter e ampliar o atendimento do Projeto Lição de Casa;
• Inauguração do Projeto Lição de Casa em Ibitiúva;
• Rever a quantidade mínima de alunos em sala de aula, buscando
melhores condições de aprendizagem aos mesmos;
• Realizar o monitoramento efetivo de todas as das unidades escolares de
Pitangueiras e Ibitiúva, em conjunto com a guarda municipal;
• Instalar câmeras nas entradas e pátios das escolas e creches, garantindo
a segurança dos alunos e professores de Pitangueiras e Ibitiúva;
• Garantir autonomia às escolas para que possam realizar seu Projeto
Político Pedagógico, diante de sua real perspectiva;
• Consultar os pais quanto ao uniforme, verificando suas observações em
relação às peças mais necessárias e usáveis, proporcionando assim
melhor qualidade ao mesmo e garantir a periocididade de reposição dos
uniformes;
• Flexibilizar as substituições das unidades escolares, garantindo mais
autonomia para os diretores;
• Descentralizar gradualmente a cozinha piloto, produzindo as merendas
nas próprias escolas que tenham capacidade estrutural para tal, gerando
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economia nos custos da produção da comida, além de melhor satisfação
ao sabor da alimentação e evitando desperdícios;
• Criar projeto de horta nas escolas de Pitangueiras e Ibitiúva;
• Utilizar a tecnologia para acompanhamento dos alunos nas escolas de
Pitangueiras e Ibitiúva, aproximando a relação de pais e professores,
ampliando a segurança e otimizando as atividades dos professores;
• Implantação gradual de psicológos e assistentes sociais nas escolas de
Pitangueiras e Ibitiúva;
• Buscar parcerias público-privada afim de implantar programas e estágios
para os alunos de Pitangueiras e Ibitiúva;

ESPORTE E LAZER
• Fornecimento de lanches para crianças e jovens matriculados nos projetos
esportivos municipais do Centro de Lazer Joaquim Bernardes Tostes -
“Prainha”;
• Colocação de peixes para pesca, com condições de uso familiar nos
quiosques á beira da lagoa e colocação de pedalinhos do Centro de Lazer
Joaquim Bernardes Tostes - “Prainha”;
• Manter a parceria com o SESI para ampliar o PAF (Programa Atleta do
Futuro) em Pitangueiras e Ibitiúva;
• Criação de um centro poliesportivo com um ginásio adequado para receber
competições oficiais de basquete, vôlei, futsal, e também, campo de futebol
com medidas oficiais;
• Manter educadores físicos a disposição na pista oficial de atletismo que
será construída;
• Retornar o repasse de subvenção para a Associação Atlética Ibitiuvense e
para o Esporte Clube Comercial de Pitangueiras;
• Buscar parcerias para retomar a atuação do Esporte Clube Comercial
(Estádio Marcos Beato);
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• Reestruturação adequada para uso de projetos esportivos nas quadras de
esportes dos bairros Pedro de Felicio e do Jardim Bela Vista, com
assistência de professores formados em educação física;
• Incentivar e promover as escolinhas de esportes às competições locais,
regionais e estaduais;
• Promover a corrida municipal de pedestre;
• Criar a 1ª prova de ciclismo no município e manter esta nova tradição;
• Realizar parcerias para criar um campeonato de corrida de pedestre, com
pontuação em cada etapa e ranking final;
• Criar torneio de pipas;
• Criar campeonato de futvolei;
• Criar campeonato de beach tênnis;
• Criar projeto de dança municipal;
• Realizar campeonatos de futebol como o Campeonato Bruno Foresti;
• Retomar com o campeonato interbairros;
• Realizar parcerias para realizar o tradicional vôlei de praia;
• Manter os campeonatos de Futsal Leonardo Rodrigues; Renato Cesar
Rocha da Silva e o Campeonato Master Geraldo Martins Fontes;
• Sediar o campeonato de futebol infantil, juvenil e veteranos no município;
• Apoiar o desenvolvimento dos esportes: basquete, handeball, voley ball,
artes marciais, jogos de mesa, atletismo, skate, malha, bocha, judô, jiu
jitsu; e natação;
• Estruturar com condições de uso para práticas de caminhada e exercícios
físicos a lagoa Romeu Gulo;
• Transportes para a disputa de campeonatos para as equipes que
representam o município de Pitangueiras e Distrito de Ibitiúva;
• Promover e incentivar os jogos escolares municipal;
• Criar uma academia de musculação com supervisão profissional, visando a
recuperação de pacientes com indicação médica e visando atender aos
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atletas representantes da cidade em jogos oficiais;
• Implantar o projeto “Viva bairro”, levando brinquedos nos bairros em
conjunto com os profissionais da saúde;
• Ampliar o “Dia do Desafio”.

CULTURA
• Promover e incentivar a tradicional festa de Peão, com o desfile também
tradicional;
• Promover a volta da gincana em torno da praça;
• Promover e incentivar as festas juninas nos bairros;
• Promover e incentivar os desfiles nas datas comemorativas, inclusive com
a volta das fanfarras escolares;
• Promover e incentivar o carnaval;
• Promover e apoiar as peças de teatro de grupos de outras cidades para
interação, conhecimento e desenvolvimento da arte;
• Apoiar e incentivar projetos culturais que fazem o uso do teatro municipal;
• Apoiar e incentivar a orquestra filarmônica de Pitangueiras;
• Promover peças de teatros dentro das escolas municipais;
• Promover, incentivar e apoiar shows com artistas locais na praça João
Pessoa usando o coreto municipal;
• Construir um centro de eventos em local estratégico e com porte para
grandes festas e comemorações do município;

TURISMO
• Criação de totens com o nome da cidade e o nome do distrito nas entradas
e pontos turísticos da cidade, em Pitangueiras e Ibitiúva;
• Manter e ampliar o círculo astronômico;
• Manter e ampliar as feiras artesanais do município;
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ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Aperfeiçoar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade
social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
realizando a adequação dos serviços e compondo a equipe mínima;
• Aperfeiçar o Programa Vida Ativa, para atendimento às pessoas da melhor
idade incentivar a produção cultural, de lazer e esportiva;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos;
• Potencializar potlícias voltadas para o idoso por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão;
• Manter e incentivar passeios turísticos da melhor idade;
• Aprimorar e adaptar um centro de convivência para a melhor idade, com
foco especial nos idosos em situação de vulnerabilidade social;
• Implantar o CRAS itinerante para garantir não só à população urbana, mas
também à rural os benefícios oferecidos pelo município;
• Aperfeiçoar a cozinha comunitária e implantar critérios para a distribuição;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres
em situação de violência doméstica, bem como desenvolver programas
que contribuam para a reestruturação das mulheres vítimas de violências;
• Reestruturar o Conselho Tutelar;
• Garantir a formação continuada dos trabalhadores do SUAS (serviço
único de assistência social) com capacitações e treinamentos;
• Reuniões periódicas com os líderes do SUAS afim de alinhar o andamento
dos serviços e projetos;
• Datas comemorativas que conjuguem informações, interação e mobilização
da comunidade pitangueirense;
• Criar critérios de avaliação da frente de trabalho e oferecer cursos técnicos
e profissionalizantes;
• Adequar os equipamentos e a estrutura dos locais de atendimento à
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população;
• Priorizar o atendimento às crianças e adolescentes com necessidades
especiais, fomentando parcerias com entidades privadas.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PITANGUEIRAS
• Fortalecer a parceria com a empresa Fundo Social de Solidariedade de
Pitangueiras;